TJMG 14/05/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015
para ME e EPP(LC 147/14) para o dia 27/05/2015 às 12:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e
de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- Adilson X. Silva
- Pregoeiro
2 cm -13 696627 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital– Pregão Presencial nº
28/2015. Objeto: Aquisição futura de veículos. Sessão: 27/05/15 às
14:00h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/www.bomdespacho.
mg.gov.br/biddings. Informações: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br
ou 37- 35213746.
1 cm -13 696601 - 1
O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS-MG;Pregão Presencial nº
014/2015 - Processo nº 033/2015. O município de Bonito de Minas/MG
torna publico ERRATA, do pregão nº 014/2015, Objetolocação de veículos camioneta para atender a demanda de diversas secretarias. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 14/05/2015 às 09 horas.
Onde se-le, 14/05/2015 às 09 horas; Leia-sê, 21/05/2015 ás 09:00
horas. Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. licitação@bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas 13/05/2015. Rodrigo
Pito dos Reis, Pregoeiro Oficial.
2 cm -13 696438 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS - MG, Processo Licitatório n° 078/2014, Tomada de Preço n° 011/2014, torna público o extrato
do segundo termo aditivo ao contrato administrativo celebrado com
a empresa; (CONSTRUTORA ALMEIDA E SANTANA – LTDA),
CNPJ: 20.394.429/0001-54), objeto, “execução de obra de construção
da Farmácia de Minas, Município de Bonito de Minas, através Termo
de Compromisso nº 88/2884 da Secretaria de Estado da Saúde; Processo Licitatório n° 078/2014, Tomada de Preço n° 011/2014, Valor aditado, R$ 20.275,04, correspondente a 25,00 %, (vinte e cinco por cento)
no valor do contrato, considerando que a publicação constou somente
no quadro de aviso; Bonito de Minas 13/05/2015. Rodrigo Pinto dos
Reis. Presidente da CPL.
3 cm -13 696711 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS - MG, Processo Licitatório n° 078/2014, Tomada de Preço n° 011/2014, torna público o extrato
do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo, celebrado com
a empresa; (CONSTRUTORA ALMEIDA E SANTANA – LTDA),
CNPJ: 20.394.429/0001-54), objeto, “execução de obra de construção
da Farmácia de Minas, Município de Bonito de Minas, através Termo
de Compromisso nº 88/2884 da Secretaria de Estado da Saúde, em
observância ao descrito no termo de referencia, em conformidade com
o projeto básico, com o detalhado no memorial descritivos, e em observância ao detalhado na planilha de orçamento discriminativo e cronograma físico financeiro; Processo Licitatório n° 078/2014, Tomada de
Preço n° 011/2014, Prorrogação da vigência do contrato administrativo
ate, 09.08.2015, considerando que a publicação constou somente no
quadro de aviso. Bonito de Minas 13/05/2015. Rodrigo Pinto dos Reis.
Presidente da CPL.
4 cm -13 696710 - 1
MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato do Termo Aditivo, Processo Licitatório nº 034/2014. Dispensa nº 007/2014. Partes
Município de Bonito de Minas e os locadores: Denes Rocha Silva
Melo CPF: 297.340.798-24, Fabrícia Mont’alto da Conceição CPF:
075.807.516-23, Geraldo Lopes Pereira CPF: 337.757.886, Lucio Flavio Nogueira CPF: 966.232.176-49, Margarida Francisca dos Santos CPF: 658.095.131-15, Celso Ricardo Rodrigues de Araujo CPF:
007.956.606-50, Jilson Cleber Alves Ribeiro CPF: 569.338.356-34,
Objeto: locação de imóveis para continuidade de atendimento das atividades das diversas secretarias do município, vigência do contrato
administrativo até 01/04/2016, considerando que a publicação constou
somente no quadro de aviso. Bonito de Minas 13/05/2015. Jose Wilson
Alves dos Santos. Presidente da CPL.
3 cm -13 696792 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS - MG,Extrato de contrato
– Inexigibilidade nº 007/2015 - Processo nº 026/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico o extrato de contrato Inexigibilidade nº 007/2015, celebrado com a empresa, DESTAK SERVIÇOS
PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº: 12.771.109/0001-01,
contratação de shows artísticos musicais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme detalhado no
termo de referencia. Valor global do contrato, R$ 85.000,00 (Oitenta
e cinco mil reais), vigência do contrato: 10/04/2015 a 31/08/2015,
Bonito de Minas/MG, 13.05.2015, considerando que a publicação
constou somente no quadro de aviso. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 696707 - 1
Município de Borda da Mata– PRC 122/2015 – PREG 045/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de Cestas Básicas para atender famílias
em condição de vulnerabilidade. Abertura dos envelopes 25/05/2015
às 10:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 12 de Maio de 2015. Informações (35)
3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 17/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
22/2015, Pregão Presencial nº 17/2015, que tem por objeto: O registro de preços de mobiliário escolar. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por item. Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas
nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos
47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor estimado: R$ 63.020,00
(sessenta e três mil e vinte reais). Recursos: Próprios e advindos da
União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até
às 14:00 horas do dia 28 de maio de 2015. Reunião inaugural: às 14:15
horas do dia 28 de maio de 2015. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -13 696527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº031/2015
Vigência: 31/12/2015, Valor de contratação: R$ 33.451,00 (trinta e três
mil quatrocentos e cinqüenta e um reais), Partes interessadas: Município de BOTUMIRIM/MG E ASOLAR ENERGY PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 34.761.700/0001-10, Fund. Legal: lei
8666/93, PRC 026/2015, Objeto: A contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva no Município de Botumirim, englobando o Perímetro
Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como
Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de
Obra, conforme especificações e condições descritas nos Anexos que
integram o edital da licitação elaborado e administrado pelo CIMANS CONSÓRCIO INTERMUNICPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE, e proposta da CONTRATADA que ora passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição por ser
de conhecimento das partes. Signatários: Aroldo de Souza Oliveira p/
contratante e pelo seu representante infra-assinado Sr. Fabrício Martinelly Costa Alves p/contratada.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONTRATO Nº033/2015
Vigência: 31/12/2015, Valor de contratação: R$ 39.840,00 (trinta
e nove mil oitocentos e quarenta reais), Partes interessadas: Município de BOTUMIRIM/MG E TRANS SANTOS LTDA, CNPJ:
11.479.798/0001-12, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 013/2015, PP
003/2015, Objeto: Contratação de serviços especializados destinados
à prestação de transporte escolar a fim de atender a rede de ensino do
Município de Botumirim/MG, Signatários: Aroldo de Souza Oliveira p/
contratante e Clésio Aparecido Santos p/contratado.
CONTRATO Nº034/2015
Vigência: 31/12/2015, Valor de contratação: R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais), Partes interessadas: Município de
BOTUMIRIM/MG E TRANSPORTE ZUPERIO LTDA, CNPJ:
12.561.453/0001-76, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 013/2015, PP
003/2015, Objeto: Contratação de serviços especializados destinados
à prestação de transporte escolar a fim de atender a rede de ensino do
Município de Botumirim/MG, Signatários: Aroldo de Souza Oliveira p/
contratante e Felipe Rafael Oliveira p/contratado.
8 cm -13 696902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 031/2015, Pregão Presencial n° 011/2015, Registro de Preço nº 003/2015. Objeto: Para futura e eventual aquisição de
Pneus, câmaras, bicos e protetores para atender as necessidades de
diversas secretarias do município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 28/05/2015 a partir das
13h00min. E-mail: licitacaobotu@gmail.com. Botumirim/MG, 13 de
maio de 2015. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
2 cm -13 696905 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Processo n.º 029/2015
– Pregão Presencial 018/2105 – Objeto: Contratação de prestação de
serviços de transporte em caminhão. Data: 01/06/2015 ás 13:00 horas.
Informações: Telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPL- José Alves / Prefeito Municipal.
1 cm -13 696613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Contrato n°192/2015 – Pregão Presencial 020/2015, Processo n°
192/2015.
Partes: IBRESP – Instituto de Estudos e Pesquisas. Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento de dados e a apuração
de valores a serem restituídos e/ou abatidos das contribuições junto do
INSS/Receita. Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses.
Valor: O valor global é de R$ 2.150.000,00 (Dois Milhões e Cento e
Cinqüenta Mil Reais). Dotação orçamentária: 02.03.01.04.122.0003.
2027.33903900-Ficha-188 da Secretaria Municipal de Fazenda. Fundamentação: Licitação n° 020/2015, na modalidade Pregão Presencial, com base no Art. 23, Inciso I, b, da Lei 8.666/93. Terezinha Prisco
Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
Contrato n°144/2015 – Dispensa 143/2015, Processo n° 173/2015.
Partes: Neuber dos Reis de Oliveira Mendes - PJ. Objeto: Contratação
de Transporte Escolar. Vigência: A vigência do contrato é de 01/04/2015
até 15/05/2015. Valor: O valor global é de R$ 15.930,00 (Quinze Mil
e Novecentos e Trinta Reais). Dotação orçamentária: 02.04.02.12.361.
0006.2040.33903900-Ficha-264 da Secretaria Municipal de Educação.
Fundamentação: Licitação n° 143/2015, na modalidade Dispensa, com
base no Art. 23, Inciso I, b, da Lei 8.666/93. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n°188/2015 – Dispensa 165/2015, Processo n° 201/2015.
Partes: Wendel Abadia Durães Teixeira - PJ. Objeto: Contratação de
Transporte Escolar. Vigência: A vigência do contrato é de 01/04/2015
até 13/04/2015. Valor: O valor global é de R$ 1.652,00 (Mil e Seiscentos e Cinqüenta e Dois). Dotação orçamentária: 02.04.02.12.361.0006.
2040.33903900-Ficha-264 da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Licitação n° 165/2015, na modalidade Dispensa, com base
no Art. 23, Inciso I, b, da Lei 8.666/93. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n°186/2015 – Dispensa 165/2015, Processo n° 201/2015.
Partes: Pedro Rosa da Silva. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Vigência: A vigência do contrato é de 01/04/2015 até 13/04/2015.
Valor: O valor global é de R$ 1.280,00 (Mil e Duzentos e Oitenta Reais
e Trinta Centavos). Dotação orçamentária: 02.04.02.12.361.0006.204
0.33903900-Ficha-264 da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Licitação n° 165/2015, na modalidade Dispensa, com base
no Art. 23, Inciso I, b, da Lei 8.666/93. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n°187/2015 – Dispensa 165/2015, Processo n° 201/2015.
Partes: Velderico Ferreira – PJ. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Vigência: A vigência do contrato é de 01/04/2015 até 13/04/2015.
Valor: O valor global é de R$ 2.537.50 (Dois Mil e Quinhentos e Trinta
e Sete Reais e Cinqüenta Centavos). Dotação orçamentária: 02.04.02
.12.361.0006.2040.33903900-Ficha-264 da Secretaria Municipal de
Educação. Fundamentação: Licitação n° 165/2015, na modalidade Dispensa, com base no Art. 23, Inciso I, b, da Lei 8.666/93. Jebson José
Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n°146/2015 – Dispensa 144/2015, Processo n° 174/2015.
Partes: Larissa Mendes Andrade. Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Vigência: A vigência do contrato é de 01/04/2015 até
15/05/2015. Valor: O valor global é de R$ 5.715,20 (Cinco Mil e Setecentos e Quinze Reais e Vinte Centavos). Dotação orçamentária: 02.04
.02.12.361.0006.2040.33903900-Ficha-264 da Secretaria Municipal de
Educação. Fundamentação: Licitação n° 144/2015, na modalidade Dispensa, com base no Art. 23, Inciso I, b, da Lei 8.666/93. Jebson José
Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n°189/2015 – Dispensa 166/2015, Processo n° 202/2015.
Partes: Francyane da Fonseca Monteiro. Objeto: Contratação de Serviços de Dentista para atendimento no PSF do Bairro Israel Pinheiro,
nesta cidade. Vigência: A vigência do contrato é de 02 (dois) meses.
Valor: O valor global é de R$ 7.040,00 (Sete Mil e Quarenta Reais).
Dotação orçamentária: 02.08.02.10.301.0012.2115.33903600-Ficha807 da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação n°
166/2015, na modalidade Dispensa, com base no Art. 23, Inciso I, b, da
Lei 8.666/93. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2014. Data: 02/04/2015.
Contratado(a): Karla Campos Besckow, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Contratação de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos Para PSF, Dentista e Outros. Fica Acrescido o valor de
R$ 18.000,00. Fica Prorrogado a vigência do contrato para o período de
09/04/2015 a 08/07/2015. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2014. Data: 06/04/2015.
Contratado(a): José Edir Guedes, inerente à licitação Inexigibilidade
002/2014. Objeto: Contratação de Médicos Especialistas, Plantonistas,
Médicos Para PSF, Dentista e Outros. Fica Acrescido o valor de R$
23.175,00. Fica Prorrogado a vigência do contrato para o período de
10/04/2015 a 09/07/2015. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2014. Data: 30/03/2015.
Contratado(a): Cicero Blaine Melo Ferreira, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Contratação de Médicos Especialistas,
Plantonistas, Médicos Para PSF, Dentista e Outros. Fica Acrescido o
valor de R$ 10.560,00. Fica Prorrogado a vigência do contrato para o
período de 02/04/2015 a 30/06/2015. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2014. Data: 17/04/2015.
Contratado(a): Hedmilson Castro Sanabio, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Contratação de Médicos Especialistas,
Plantonistas, Médicos Para PSF, Dentista e Outros. Fica Acrescido o
valor de R$ 37.620,00. Fica Prorrogado a vigência do contrato para o
período de 30/04/2015 a 29/07/2015. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2014. Data: 17/04/2015.
Contratado(a): Marina de Carvalho Vilela Cabral, inerente à licitação
Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Contratação de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos Para PSF, Dentista e Outros. Fica Acrescido
o valor de R$ 40.464,00. Fica Prorrogado a vigência do contrato para
o período de 30/04/2015 a 30/07/2015. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2014. Data: 17/04/2015.
Contratado(a): Haroldo Gomes Pereira, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Contratação de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos Para PSF, Dentista e Outros. Fica Acrescido o valor de
R$ 41.382,00. Fica Prorrogado a vigência do contrato para o período de
30/04/2015 a 29/07/2015. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2014. Data: 02/04/2015.
Contratado(a): Karla Campos Besckow, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Contratação de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos Para PSF, Dentista e Outros. Fica Acrescido o valor de
R$ 18.000,00. Fica Prorrogado a vigência do contrato para o período de
09/04/2015 a 08/07/2015. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2014. Data: 30/03/2015.
Contratado(a): Gessica Samara Gomes Ferreira, inerente à licitação
Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Contratação de Médicos Especialistas, Plantonistas, Médicos Para PSF, Dentista e Outros. Fica Acrescido
o valor de R$ 10.560,00. Fica Prorrogado a vigência do contrato para
o período de 02/04/2015 a 30/06/2015. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2014. Data: 30/03/2015.
Contratado(a): Jaqueline Aparecida Delanesa, inerente à licitação Inexigibilidade 002/2014. Objeto: Contratação de Médicos Especialistas,
Plantonistas, Médicos Para PSF, Dentista e Outros. Fica Acrescido o
valor de R$ 10.560,00. Fica Prorrogado a vigência do contrato para o
período de 02/04/2015 a 30/06/2015. Jebson José Martins Lourenço.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
28 cm -13 696450 - 1
MUNICÍPIO DE CAMBUÍ– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
- PRC 836/2015 – DISPENSA Nº. 007/2015 – HOMOLOGAÇÃO:
05/05/2015. OBJETO: Fornecimento de materiais e demais acessórios
e adereços e prestação de serviço de confecção de fantasias, para realização do desfile das Escolas Municipais nas festividades do aniversário
do Município de Cambuí, em caráter de emergência, com recursos do
FUNDEB, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. ADJUDICADOS: ANA MARIA PEREIRA BELARMINO - ME. Valor R$ 8.000,00. MARIA BENEDITA DE SOUZA MEI. Valor R$ 4.000,00.
PRC 836/15 – DISPENSA Nº. 007/15 – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e Procurador Jurídico do Município, RATIFICO a
Dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária
de Administração e Fazenda.
4 cm -13 696488 - 1
A Prefeitura Municipal de Capetinga-MGvem através, tornar público
a realização dos seguintes procedimentos licitatórios: PRC 126/2015–
Tomada de Preços, nº 001/2015, Objeto: Execução de Tapa buraco
com aplicação de pintura de ligação e CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado Quente), faixa C, do DNIT nas ruas asfaltadas do município
pela Prefeitura Municipal de Capetinga/MG. Abertura: 21/03/2014-09h00min. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo telefone (35)3543-1270, ou pelo
e-mail licitacao.pmcapetinga@gmail.com. Capetinga/MG, 13 de maio
de 2015.; Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal
3 cm -13 696496 - 1
O Município de Capim Branco/MG.Torna Público Processo Licitatório nº 32/2015 - Tomada de Preço nº 07/2015, referente aquisição
de materiais de construção destinados as Secretarias do Município de
Capim Branco/MG. Abertura no dia 08/06/2015 às 10h00min. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@capimbranco.
mg.gov.br ou pelo site: www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3713-1420. Capim Branco em 13 de Maio de 2015.
2 cm -13 696860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar no dia 18/06/2015, às 09hs, a abertura do Processo Licitatório nº. 064/2015, modalidade Leilão nº. 001/2015, objetivando alienação, através de Leilão, dos bens e materiais inservíveis e/ou sucateados,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O Edital e
seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/
MG. Maiores informações através do Departamento de Licitação, por
intermédio do telefone-fax (32) 3741-9600. Carangola/MG, 14 de maio
de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 066/2015, Pregão
Presencial nº. 045/2015, “contratação de pessoa jurídica para o fornecimento eventual, a depender da necessidade, de refeições servidas
em estabelecimento próprio, marmitex lacrados, salgados e refrigerantes, para atendimento a todos os eventos realizados pelas Secretarias
do Município” tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 14hs às 14hs e 30min e a abertura às 14hs e 30 mim, ambos
no dia 29/05/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 13 de maio de 2015. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 696611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 065/2015, Pregão
Presencial nº. 044/2015, “contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pias em granito, para atendimento ao Setor Odontológico
deste Município”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30
mim, ambos no dia 29/05/2015. Informações na Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG.
Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 13 de maio de 2015.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital Inexigibilidade/credenciamentos n.º 003/2015 A Prefeitura Municipal de Caratinga - MG, 18.334.268/0001-25, Fone: (33) 3329-8023/8019, tem por
objeto o credenciamento de diversos profissionais para ministrar oficinas, pessoas jurídicas e físicas, firmar contrato de prestação de serviços Prefeitura Municipal de Caratinga por intermédio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, objetivando a ministrar oficinas, Cabelereiro, Corte e Costura, Depilação, Manicure e Pedicure
com base nos preços fixados pelo Município, em conformidade com as
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento 003/2015, que
deverão ser prestados em instalações do CONTRATANTE. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura para retirada do Edital,
com abertura para o dia 29 de maio de 2015, Caratinga/MG, 12 de maio
de 2015 – Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 696403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 004/2015 – Processo Licitatório nº. 045/2015 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de urnas mortuárias e a contratação de serviços de
traslado de corpos para atendimento a pessoas em situação de desvantagem sócio-econômica. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: FUNERÁRIA CASTRO & DAVID LTDA. Data da Homologação: 06 de maio de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA – MG, AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENTREGA DE ENVELOPES – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/15, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/15. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna
público que fica alterado para o dia 28/05/2015, até às 14:00 horas,
a entrega dos envelopes de proposta de preço e documentação cujo o
objeto é a aquisição de aparelho de Raio X. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata – MG, na
Praça Presidente Vargas, 190, Centro ou pelos telefones 0x37-33831448 ou 1455, no setor de licitações. Carmo da Mata, 13/05/2015.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -13 696656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo 28/15 –
Pregão Eletrônico 4/15. Objeto: Aquisição de MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK para atender as Oficinas de Corte e Costura
ministrada no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de
Caxambu – Segunda Chamada. Sessão: 26/05/15 às 14 h. Credenciamento até as 12 h do dia 26/05/15. Apresentação das propostas: até

as 13 h do dia 26/05/15. Início dos lances: às 14h do dia 26/05/15.
Local: www.caixa.gov.br. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e
acesso ao edital pelo www.caxambu.mg.gov.br. Caxambu, 13 de maio
de 2015. Edson Vander Cunha Resende-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 147/2014 Pregão Presencial
032/2014 – Extrato de Homologação e contrato - Adjudicada às
empresas:PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LTDA,
CNPJ sob n.º 13.929.982/0001-42 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULO TIPO: AMBULÂNCIA, 0 KM, 2014/2014, PARA
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, TUDO CONFORME PLANO DE
TRABALHO, CONVÊNIO N.º 241/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES
– Valor total do contrato R$60.000,00 (sessenta mil reais) – Vigência: 15/05/2014 à 27/06/2014 – PAL 147/2014 – Pregão Presencial:
032/2014 - Chapada Gaúcha – MG, (a) Vicente Gonçalves de Almeida
– Prefeito Municipal.
3 cm -12 696368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
– Processo Administrativo Licitatório 148/2014 Pregão Presencial 033/2014 – Extrato de Homologação e contrato - Adjudicada às
empresas:LIMPEBRAS SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA
LTDA - ME, CNPJ sob n.º 16.717.062/0001-59 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ADAPTADA
PARA AMBULÂNCIA, 0 KM, 2014/2014, 4X4, 02 PORTAS PARA
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO N.º 153/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES –
Valor total do contrato R$169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e
oitocentos reais) – Vigência: 09/05/2014 à 30/08/2014 – PAL 148/2014
– Pregão Presencial: 033/2014 - Chapada Gaúcha – MG, (a) Vicente
Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 237/2015 Tomada de Preços
005/2015 – Extrato de Homologação e contrato – Adjudicada àWANDER LIMPEZAS URBANAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.296.691/0001-61 – Objeto:RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADE DE RIO DOS BOIS E
RIBEIRÃO DE AREIA–MINISTERIO DA AGRICULTURA CONTRATO DE REPASSE Nº 1.005.765-37/2013 – Valor total do contrato
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 13/04/2015
à 14/08/2015 – PAL 237/2015 – Tomada de Preços 005/2015 - Chapada
Gaúcha – MG, 21 de agosto de 2015, (a) Vicente Gonçalves de Almeida
– Prefeito Municipal.
3 cm -12 696370 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PL nº14/2015–Pregão nº09/2015- RP 05/2015-Obj: Aquisição futura e
eventual de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores novos-Onde
se lê: Entrega dos envelopes dia 25/05/2015, às 09:00 hrs–Passa-se a
ler: Entrega dos envelopes dia 27/05/2015 às 09:00 hrs Informações
pelo telefone (37) 3276-1391- Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
2 cm -13 696462 - 1
PREFEITURA DE CONGONHAS/MG– INTIMÇÃO - PREGÃO
PMC/034/2015 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização,
iluminação e geradores de energia, para atender os eventos realizados
e apoiados pelas Secretarias Municipais de Comunicação e Eventos,
Cultura e Desenvolvimento Sustentável. Licitantes habilitadas e vencedoras: DP Produções e Eventos Ltda. – ME.Item: 5; Graco Som
Ltda. – EPP. Itens: 6 e 10; Maria José de Oliveira & Cia. Ltda. Item:
8; MV Comércio e Serviços Eletromecânicos Ltda. – ME. Itens: 1, 2
e 3; Oliveira e Nascimento Empreendimentos Artísticos e Culturais
Ltda. – ME. Itens: 4 e 9 e Promossom 2000 Ltda. Item: 7. Congonhas,
12/05/2015. Adelson Miro da Silva - Pregoeiro.
3 cm -12 696344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG– PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/079/2014 - Partes:
Município de Congonhas X Arimatéia e Floresta Arquitetura Ltda-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 14/01/2015 a 14/03/2015. Data: 13/01/2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/016/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, do artigo 25, caput Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de Leito Psiquiátrico em clínica especializada para
internação do paciente Walter Ferreira da Cruz, pelo período de 03(três)
meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento a determinação Judicial Processo 0028970-64.2013.8.13.01
80/0180.13.002897-0, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações
celebrar o contrato. Congonhas, 13 de maio de 2015. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃOProcesso licitatório n.º 033/2015 – Tomada de Preços Nº 01/2015. 1ª CHAMADA
OBJETO: Pavimentação de Vias Públicas. Fonte de Recursos: MCidades e Município de Consolação através do Contrato de Repasse n°
2691.1010.418-48/793775/2013. Data de visita técnica: 27/05/2015, às
10hs. Data de abertura dos envelopes “Documentação” e “Proposta”:
29/05/2015 às 10:00hs. Local: Paço Municipal – Rua Ananias Cândido
de Almeida, 44, Centro, Consolação-MG. CONDIÇÕES PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Consolação,
sito à Rua Ananias Cândido de Almeida, 44 – Centro - Consolação-MG
ou pelo tel/fax. (35)3656-1222, e-mail licitacao@consolacao.mg.gov.
br Patrícia Aparecida Ferreira da Silva – Chefe da Seção de Licitações
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA DE
VISTAS - PREGÃO Nº 065/15 - PROCESSO Nº 497/15. Objeto: contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada a preços
unitários, dos serviços de limpeza urbana, compreendendo: Coleta de
resíduo domiciliar e comercial com uso de caminhões da PMCF; coleta
domiciliar e comercial com uso de caminhões basculantes (Áreas de
difícil acesso); coleta seletiva; varrição manual de vias e logradouros
públicos; varrição mecanizada de vias e logradouros públicos com utilização de varredeira autopropelida, locação e manutenção de contêiners
em PEAD de 240 litros e lixeiras de 20 litros; limpeza e higienização
de containers e lixeiras; de 20 litros, fornecimento de equipe multitarefa
para capina manual, roçada manual, limpeza manual de boca de lobo
e pintura de meio fio, capina e roçada mecanizada; limpeza manual
de córregos, limpeza mecanizada de boca de lobo; fornecimento de
equipe para educação ambiental e administração local e coleta especial
de resíduos domiciliares na área rural. Recurso próprio. A Pregoeira
informa aos interessados, que a proponente KTM ADMINISTRAÇÃO
E ENGENHARIA LTDA, impetrou recurso contra o resultado da proposta do referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na
Lei Federal nº 10.520/02, para verificação do mesmo. Coronel Fabriciano, 13 de maio de 2015. Andréia Barros Pereira. Pregoeira
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 068/2015 – Processo 505/2015.
Objeto: aquisição de materiais de solda, sinalização, ferramentas, peças
de reposição para equipamentos de jardinagem e sacolas de lixo em
atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recursos:
FMTT, Fundo Especial – FEP e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: CASA NOBRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI ME, referente aos itens 01, 03, 04, 11, 19, 20,
22, 32 a 34, 42, 45, 46, 52 a 54, 56, 59, 60, 70, 76 e 78; STOP SHOP
SUPERMERCADO LTDA ME, referente aos itens 02, 30, 36, 48, 49,
61 e 77; OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
referente aos itens 05 a 07, 12, 55 e 73 a 75; NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens 08, 35, 37, 38, 62 e 72; E &
E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente aos itens 09,
10, 13 a 18, 24 a 26, 31, 40, 41, 43, 44, 47, 50, 51, 57, 58 e 63 a 67 e 69;