TJMG 13/05/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015
CONCESSIONÁRIA ROTA DO HORIZONTE S.A.
CNPJ/MF 21.122.508/0001-32 NIRE 3130010907-1 - ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE
ABRIL DE 2015 - DATA, HORA E LOCAL: Realizada no 30º dia do mês
de abril de 2015, às 10h00, na sede social da CONCESSIONÁRIA ROTA
DO HORIZONTE S.A., localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, 1.777, sala 1.801, Santo
Agostinho, CEP 30170-001 (“Companhia”). CONVOCAÇÃO: Dispensada
a publicação de editais de convocação, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a
presença de acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas. MESA: Presidente: Marcelo Felberg; e Secretário: Adriano Sá
de Seixas Maia. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) ratificação da
integralização parcial do capital social da Companhia; (ii) redução de capital
mediante o cancelamento de ações subscritas e não integralizadas; (iii) redução
do capital social mediante o cancelamento de ações subscritas e integralizadas,
com a respectiva restituição em dinheiro do equivalente ao montante reduzido
às acionistas; e (iv) alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da
Companhia em decorrência das reduções do capital social.
DELIBERAÇÕES: Foi autorizada a lavratura da ata em forma de sumário.
Após examinadas e discutidas as matérias da Ordem do Dia, foi deliberado,
por unanimidade e sem reservas: 1. Ratificar que o capital social da
Companhia, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões
de reais), foi parcialmente integralizado até a presente data conforme segue:
Sócios - Ações Subscritas - Capital Subscrito - Ações Integralizadas - Capital
Integralizado - Participação no Capital Social (%); Odebrecht Transport
S.A. - 330.000.000 - R$ 330.000.000,00 - 165.000.000 - R$
165.000.000,00 - 60,00%; Barbosa Mello Participações e Investimentos
S.A. - 110.000.000 - R$ 110.000.000,00 - 55.000.000 - R$
55.000.000,00 - 20,00%; Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. 110.000.000 - R$ 110.000.000,00 - 55.000.000 - R$ 55.000.000,00 20,00%; Total - 550.000.000 - R$ 550.000.000,00 - 275.000.000 - R$
275.000.000,00 - 100,00%. 1.1. Em seguida, considerando que ainda
não houve convocação para assinatura do Contrato de Concessão
Patrocinada, oriundo do Edital de Concorrência Pública nº 12/2014,
realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, para a seleção e
contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de
Concessão Patrocinada, para a prestação dos serviços de implantação e
ampliação, operação e conservação do Contorno Metropolitano Norte da
Região Metropolitana de Belo Horizonte e, por isso, a Companhia permanece
em fase pré-operacional, as acionistas aprovam a redução do capital da
Companhia por julgá-lo neste momento excessivo, nos termos do Artigo
173 da Lei das S.A., passando dos atuais R$ 550.000.000,00 (quinhentos
e cinquenta milhões de reais) para R$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta
e cinco milhões de reais), sendo essa redução no valor R$ 275.000.000,00
(duzentos e setenta e cinco milhões de reais), com o consequente
cancelamento de 275.000.000 (duzentos e setenta e cinco milhões) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas e ainda não integralizadas
pelas acionistas, mantendo-se inalterada a proporção de participação de
cada acionista no capital social, a saber: (i) 165.000.000 (cento e sessenta e
cinco milhões) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas e
ainda não integralizadas pela acionista Odebrecht Transport S.A. (“OTP”);
(ii) 55.000.000 (cinquenta e cinco milhões) ações nominativas, sem valor
nominal, subscritas e ainda não integralizadas pela acionista Barbosa Mello
Participações e Investimentos S.A. (“BMPI”); e (iii) 55.000.000 (cinquenta
e cinco milhões) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, subscritas
e ainda não integralizadas pela acionista Ecorodovias Infraestrutura e Logística
S.A. (“Ecorodovias”). 1.1.1. Em consequência à redução de capital e
cancelamento de ações acima deliberado, o capital social, totalmente
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
integralizado, passa a ser o seguinte: Sócios - Ações Subscritas - Capital
Subscrito - Ações Integralizadas - Capital Integralizado - Participação no
Capital Social (%); Odebrecht Transport S.A. - 165.000.000 - R$
165.000.000,00 - 165.000.000 - R$ 165.000.000,00 - 60,00%; Barbosa
Mello Participações e Investimentos S.A. - 55.000.000 - R$ 55.000.000,00
- 55.000.000 - R$ 55.000.000,00 - 20,00%; Ecorodovias Infraestrutura e
Logística S.A. - 55.000.000 - R$ 55.000.000,00 - 55.000.000 - R$
55.000.000,00 - 20,00%; Total - 275.000.000 - R$ 275.000.000,00 275.000.000 - R$ 275.000.000,00 - 100,00%. 1.2. Ato contínuo, as
acionistas aprovam nova redução de capital da Companhia, pelas mesmas
razões já expostas no item 1.1 acima, por julgá-lo excessivo nos termos do
Artigo 173 da Lei das S.A., passando de R$ 275.000.000,00 (duzentos e
setenta e cinco milhões de reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),
sendo essa redução no valor de R$ 274.000.000,00 (duzentos e setenta e
quatro milhões de reais), com o consequente cancelamento de 274.000.000
(duzentos e setenta e quatro milhões) ações ordinárias, nominativas, sem
valor nominal de emissão da Companhia, mantendo-se inalterada a proporção
da participação de cada acionista no capital social, a saber: (i) 164.400.000
(cento e sessenta e quatro milhões e quatrocentos mil) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 164.400.000,00 (cento
e sessenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais), detidas pela acionista
OTP, com a restituição em dinheiro no valor de R$ 164.400.000,00 (cento
e sessenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais). (ii) 54.800.000
(cinquenta e quatro milhões e oitocentos mil) ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal, no valor total de R$ 54.800.000,00 (cinquenta e quatro
milhões e oitocentos mil reais), detidas pela acionista BMPI, com a restituição
em dinheiro no valor de R$ 54.800.000,00 (cinquenta e quatro milhões e
oitocentos mil reais). (iii) 54.800.000 (cinquenta e quatro milhões e oitocentos
mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$
54.800.000,00, detidas pela acionista Ecorodovias, com a restituição em
dinheiro no valor de R$ 54.800.000,00 (cinquenta e quatro milhões e
oitocentos mil reais). 1.2.1. Em razão da redução de capital e cancelamento
de ações acima deliberado, o capital social, totalmente integralizado, passa
a ser o seguinte: Sócios - Ações Subscritas - Capital Subscrito - Ações
Integralizadas - Capital Integralizado - Participação no Capital Social (%);
Odebrecht Transport S.A. - 600.000 - R$ 600.000,00 - 600.000 - R$
600.000,00 - 60,00%; Barbosa Mello Participações e Investimentos S.A.
- 200.000 - R$ 200.000,00 - 200.000 - R$ 200.000,00 - 20,00%;
Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. 200.000 - R$ 200.000,00 200.000 - R$ 200.000,00 - 20,00%; Total - 1.000.000 - R$ 1.000.000,00
- 1.000.000 - R$ 1.000.000,00 - 100,00%. 1.3. Ainda em decorrência
das reduções de capital acima aprovadas, as acionistas aprovaram a
alteração do caput do Art. 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social, totalmente
subscrito e integralizado, é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),
dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal.” 1.4. As acionistas autorizam os Diretores da Companhia a
praticar todos os atos necessários à efetivação da redução do capital social,
incluindo as publicações necessárias e o pagamento da restituição aos
acionistas, conforme aprovado acima. ENCERRAMENTO, LAVRATURA,
APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a assembleia da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada
conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte/MG, 30 de abril
de 2015. MESA: Presidente: Marcelo Felberg; e Secretário: Adriano Sá
de Seixas Maia. ACIONISTAS: Odebrecht Transport S.A., por Adriano
Sá de Seixas Maia e Marcelo Felberg; Barbosa Mello Participações e
Investimentos S.A. por Bruno Costa Carvalho de Sena e Miguel Luiz Morad
Noronha; e Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. por Marcelo Lucon
e Marcello Guidotti. Confere com a original lavrada em livro próprio. Belo
Horizonte, 23 de abril de 2015. Mesa: Marcelo Felberg - Presidente;
Adriano Sá de Seixas Maia - Secretário.
26 cm -12 695970 - 1
JASA CoNSTRuToRA S.A - CNPJ: 02.226.669/0001-21
BALANÇo PATRIMoNIAL - 31/12/2014
2014
2014
ATIVo
R$17.138.380,93
PASSIVo
R$17.138.380,93
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Caixa
R$794,18
Empréstimos Nacionais
R$150.000,00
Bancos Conta Movimento
R$1.765,57
Financiamentos Nacionais
R$162.254,74
Clientes Medidos Faturados
R$53.992,65
Parcelamento
R$3.838,21
Devedores Candelária
R$43.846,00
Outros créditos
R$4.567.276,46
Fornecedores Nacionais
R$821.116,25
Bens a Comercializar
R$156.001,68
Obrigações Sociais e Tributárias R$868.798,39
Adiantamentos
R$159.697,12
Obrigações Trab./Previdenciárias R$99.576,64
Total de Ativo Circulante
R$4.983.373,66
Outras Obrigações
R$792.054,13
Ativo Não Circulante
Total de Passsivo Circulante
R$2.897.638,36
Devedores Diversos
R$8.910.899,27
Passivo Não Circulante
Imobilizado
R$3.244.108,00
Total de Ativo Não Circulante
R$12.155.007,27
Financiamentos Nacionais
R$2.450.135,46
Parcelamento
R$ 7.850,80
DEMoNSTRATIVo DE RESuLTADo Do EXERCÍCIo31/12/2014
Consórcios
R$65.459,38
Receitas
Total de Passivo Não Circulante
R$2.523.445,64
Receita Prestação de Serviço
R$522.039,33
PATRIMoNIo LIQuIDo
/-/Deduções s/ Receita
R$(54.122,42)
Renda operacional Líquida
R$467.916,91
Capital Social
R$1.830.000,00
Receita Financeira
R$65.175,88
Aporte para Futuro
Recuperações
R$4.818,51
Aumento Capital Social
R$7.000.000,00
Outras Recuperações Operacionais
Reserva Legal
R$181.012,87
(-)Despesas com pessoal próprio
R$109.355,62
Reserva
de
Lucros
R$2.706.284,06
(-)Despesas com pessoal terceiros
R$198.682,00
Total de Patrimonio Liquido
R$11.717.296,93
(-)Despesas administrativas
R$659.162,93
(-)Despesas Mat/Equip/Maq/Veículos
R$105.210,79
DEMoNSTRATIVo DE LuCRoS/PREJuIZoS ACuMuLADoS
(-)Despesas financeiras
R$141.746,40
31/12/2014
(-)Despesas com provisões
R$22.409,62
(-)Despesas tributárias
R$6.077,99
Reserva de Lucros
R$4.670.068,40
(-)Despesas indedutiveis
R$102,15
Ajuste de Exercício anterior
R$1.158.823,86
(-)Outras Despesas operacionais
R$79.144,43
Resultado do Exercício
R$804.960,48
(-)Despesas Impostos e Contribuicoes
R$20.979,85
Resultado operacional
R$(804.960,48)
Saldo Final
2.706.284,06
DEMoNSTRAÇÃo DAS MuTAÇÕES Do PATRIMoNIo LIQuIDo - 31/12/2014
HISToRICo
Saldo em 31/12/2013
(-) Ajuste Exercícios
Lucro Liquido do Exercicio
Saldo em 31/12/2014
R$ 8.830.000,00
Reserva Legal de Lucro
Legal
Lucros
Lucros ou
Prejuizos Acumulados
R$ 181.012,87 R$ 4.670.068,40
-
R$ 8.830.000,00
R$ 181.012,87
Capital Realizado
SERGIo LuIZ MENDES CRuZ
DIREToR ADMINISTRATIVo - FINANCEIRo
R$ 4.670.068,40
-R$ 1.963.784,34
-R$ 1.963.784,34
Total
R$ 13.681.081,27
R$ 0,00
-R$ 1.963.784,34
R$ 11.717.296,93
JoSE FLAVIo FoNSECA
CoNTADoR CRCMG 39599
22 cm -12 696146 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Licitação. A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.001/2015. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de emissão e gerenciamento de cartões magnéticos, para fornecimento aos servidores da Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá,
a título de auxílio financeiro. Abertura 29/05/2015 09:00 hs. Edital disponível: 19/05/2015. Informações: 0(34)3691-7150. Magali Cunha
Porfírio Borges, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto de
Araxá - 08/05/2015.
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Licitação. A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fará aberto processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA nº 03.001/2015, tipo
melhor oferta, para contratação de instituição financeira para prestação
de serviços de pagamentos de salários aos servidores da Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá. Prazo: 60 meses; com entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dia 19/06/15 às 10:15
hs e abertura dos mesmos às 10:30 hs, Edital disponível: 19/05/15.
Informações: 0(34)3691-7150. Magali Cunha Porfírio Borges, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - 08/05/2015.
5 cm -08 694749 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG - INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/009/2015. Contratação de empresa, através
da prestação de serviços, para locação de sistema de sonorização, com
gerenciamento e execução de montagem, instalação, operação e desmontagem, com cessão de mão de obra, para atender a FUMCULT, no
dia 17 de maio de 2015 (domingo), às 20:00 horas, dentro das comemorações dos 30 anos do título de “Patrimônio Mundial”, conferido pela
UNESCO, ao Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas
– MG. Licitante habilitada e vencedora: Oliveira e Nascimento Empreendimentos Artísticos e Culturais Ltda - ME, item: 01. Congonhas
12/05/2015. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira.
3 cm -12 695933 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48
NIRE nº 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de maio de 2015, às 15 horas,
na Rua Pedro Ferreira do Amaral, nº 33, bairro Padre Libério, Divinópolis (MG), para:(i)tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de
2013;(ii)deliberar sobre a destinação do eventual lucro líquido do exercício de 2014 e sobre a eventual distribuição de dividendos;(iii)apreciar
proposta de transação encaminhada por Operadora de Plano de Saúde,
com o objetivo de receber, de forma célere, quantias devidas por esta
última. Aviso: todos os documentos relativos à ordem do dia, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da sociedade. Divinópolis,
11 de maio de 2015. Diretor Presidente, Bruno Franco Amaral.
4 cm -11 695477 - 1
UNAPREV - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2014 -Partes: Unaprev-Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Unaí CNPJ: 03.650.743/0001-03 e José Gomes
de Oliveira Júnior CPF 844.687.936-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 001/2014, de prestação de serviços de inspeção e
junta médica a servidores efetivos da Administração Direta e Indireta
dos poderes municipais, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de
14/05/2015 e a findar-se em 12/07/2015.
2 cm -11 695523 - 1
SIRION PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 14.847.457/0001-40
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
2.862.846,84
CAIXA
106,90
BANCO C/MOVIMENTO
26.937,96
APLICACOES FINANCEIRAS
223.048,49
IMPOSTOS A RECUPERAR
113,49
CREDITOS DE TERCEIROS
6.670,34
ESTOQUE
2.605.969,66
ATIVO NAO CIRCULANTE
537.694,79
INVESTIMENTOS
440.642,77
BENS EM OPERAÇÃO
89.454,22
MOVEIS E EQUIUPAMENTOS
7.597,80
TOTAL DO ATIVO
3.400.541,63
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
618.207,97
EMPRESTIMOS
184.353,75
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E FISCAIS
14.384,15
OBRIGACOES SOCIAIS
1.122,32
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
2.411,92
CREDITO PARA AUMENTO DE CAPITAL
403.278,77
ADIANTAMENTO DE CLIENTES
12.657,06
PATRIMONIO LIQUIDO
2.782.333,66
CAPITAL SUBSCRITO
400.000,00
RESERVAS DE LUCROS
29.687,00
LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS
2.352.646,66
TOTAL DO PASSIVO
3.400.541,63
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCÍCIO EM 31/12/2014
RECEITAS OPERACIONAIS
RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
630.272,89
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
IMPOSTOS INCIDENTES S/VENDAS
(75.391,96)
RECEITAS FINANCEIRAS
RECEITAS FINANCEIRAS
23.852,87
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
45.000,00
CUSTO SERVIÇOS PRESTADOS
CUSTOS OPERACIONAIS
(164.592,99)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(40.228,46)
DESPESAS TRIBUTARIAS
(73.521,77)
DESPESAS FINANCEIRAS
(3.319,34)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
342.071,24
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O ANO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - ( em reais )
Exercício Exercício
Findo em Findo em
31.12.2014 31.12.2013
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
R$
R$
Lucro Líquido do Exercício
342.071,24 354.667,54
Distribuicao lucro aos acionistas
60.000,00 58.000,00
Depreciações e Amortizações
Lucro Líquido Ajustado
282.071,24 296.667,54
Variação de Ativos e Obrigações
Redução (Aumento) em
Aplicações financeiras
(127.686,96) 793.167,40
Redução ( Aumento ) em Clientes
Redução (Aumento) Outros Créditos
(49,66)
(62,99)
Redução (Aumento ) em Estoques
-(933.824,86)
Aumento ( Redução ) em Fornecedores
Aumento ( Redução ) em
Financiamentos de Curto Prazo
Aumento ( Redução ) em Obrigações
Tributárias e Fiscais
1.164,27 (2.466,74)
Aumento ( Redução ) em Sociais
e Trabalhista
390,96
2.396,88
Aumento ( Redução ) em Outras
Obrigações
142.892,77 12.657,06
Aumento ( Redução ) em ELP
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
das Atividades Operacionais
298.782,62 168.534,29
Fluxo de Caixa das Atividades de
Investimentos
Investimentos
290.642,77
Aquisição de Imobilizado de Uso
6.772,80 150.825,00
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
das Atividades de Investimentos
297.415,57 150.825,00
Fluxo de Caixa das Atividades de
Financiamentos
Ajuste do PL incorporação por -cisão
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
das Atividades de Financiamentos
1.367,05 17.709,29
Aumento/Redução de Caixa e
Equivalentes de Caixa
Início do Período
25.677,81
7.968,52
Fim do Período
27.044,86 25.677,81
Aumento/Redução Líquida de Caixa
e Equivalentes de Caixa
1.367,05 17.709,29
Sirion Participações S.A
Marisa Aparecida Quintão - CPF:633.760.756-20
Diretora Presidente
Adcal Administradores Contábeis Ltda
CRC: 4606 / MG - CNPJ: 17.361.643/0001-63
Armanda Testa Monteiro contadora - CRC: 37269 / MG
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado
em 31/12/2014 estando de acordo com a documentação enviada à
Contabilidade, somando tanto no Ativo como no Passivo o valor total de
R$ 3.400.541,63 (Três milhões, quatrocentos mil, quinhentos e quanrenta
e um reais e sessenta e três centavos).
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014.
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, são
verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.
23 cm -12 695964 - 1
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 010/2015
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada e licenciada para coleta, transporte,
tratamento, armazenamento e destinação final de resíduos de serviços
de saúde dos grupos A, B e E; e animais mortos coletados no município de Itabira/MG, conforme termo de Referência. Recebimento dos
envelopes de propostas e habilitação:dia 26/05/2015 às 14h (quatorze
horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos
Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.
br, ou poderá ser solicitado através do e-mail compras@itaurb.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31)
3833-4013 e 3833-4032. Itabira/MG, 12 de maio de 2015. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -12 696194 - 1
MINERAÇÃO USIMINAS S.A.
CNPJ 12.056.613/0001-20 - NIRE 31300094669
Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração
da Mineração Usiminas S.A. – MUSA, realizada na sede da social
da Companhia, na Rua Prof. José Vieira de Mendonça, 3011, bairro
Engenho Nogueira, em Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas
Gerais, no dia 16 de março de 2015, às 14:00 horas.
Presença de Conselheiros:Rômel Erwin de Souza, Presidente do
Conselho de Administração. Demais Membros: Ronald Seckelmann,
Tulio Cesar do Couto Chipoletti, Nobuhiko Takamatsu, Kazuyuki
Takahashi e Shoichiro Oka. Secretário Geral – Bruno Lage de Araujo
Paulino.Ordem do Dia:I - Manifestar-se sobre o Estudo de Viabilidade da Recuperação do Ativo Fiscal Diferido, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício social findo em
31 de dezembro de 2014- O Conselho de Administração aprovou, por
unanimidade, o Estudo de Viabilidade da Recuperação do Ativo Fiscal Diferido data-base 31/12/2014, o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, a serem submetidos à Assembléia Geral Ordinária e autorizou sua emissão.II - Destinação dos Resultados do exercício 2014- O
Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, nos termos da
legislação societária vigente e do Estatuto Social da Companhia, a proposta a ser submetida à Assembléia Geral Ordinária, para distribuição
dos resultados do exercício de 2014, no valor de R$ 286.959.799,18,
da seguinte forma: (a) R$ 14.347.989,96 para constituição da Reserva
Legal (5%); (b) R$ 272.611.809,22, para destinação aos acionistas,
sendo: (i) R$ 180.239.866,65 sob a forma de juros sobre capital próprio, por decisão tomada na Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 24 de outubro de 2014; (ii) R$ 64.041.199,92 sob a forma de juros
sobre capital próprio, por decisão tomada na reunião do Conselho de
Administração de 10 de dezembro de 2014; e (iii) R$ 28.330.742,65
por decisão tomada nesta reunião, sob a forma de juros sobre capital
próprio. O Conselho aprovou ainda, por unanimidade, propor à Assembleia Geral Ordinária que o pagamento dos dividendos acima mencionados ocorra até o dia 30 de abril de 2015.III - Definição da data
e da pauta da Assembleia Geral Ordinária de 2015- O Conselho
fixou a data da Assembleia Geral Ordinária para 30 de abril de 2015,
para tratar dos seguintes temas: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório anual da administração referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2014; (2) Destinação do lucro líquido 2014; (3) Proposta
da Administração para pagamento de Dividendos e Definição da data de
seu respectivo pagamento; (4) Fixação da verba anual da remuneração
dos Administradores para o período até a Assembleia Geral Ordinária
da Companhia de 2016. IV - Encerramento:Nada mais sendo tratado
deu-se por encerrada a reunião sendo a ata respectiva lavrada no livro
próprio, com a assinatura dos Conselheiros presentes e do Secretário.
Belo Horizonte, 16 de março de 2015. (aa) Rômel Erwin de Souza, Presidente; (aa) Ronald Seckelmann; (aa) Tulio Cesar do Couto Chipoletti;
(aa) Shoichiro Oka; (aa) Kazuyuki Takahashi, (aa) Nobuhiko Takamatsu e (aa) Bruno Lage de Araújo Paulino, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG. Certifico o registro sob
o nº 5489008 - Data 09/04/2015, Protocolo 15/243.918-8 #Mineração
Usiminas S.A.# Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
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DAVILA PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ: 25.578.105/0001-53
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
7.214.113,80
CAIXA
177,79
BANCOS CTA MOVIMENTO
10.304,02
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1.499.710,32
CLIENTES
136.304,88
ADIANTAMENTO A SOCIOS
1.156.256,11
IMPOSTOS A RECUPERAR
6.948,30
CARTA DE CREDITO
35.905,76
DEPOSITO EM JUIZO
55.733,94
PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS
280.900,00
ESTOQUE
4.031.872,68
PERMANENTE
2.347.478,22
INVESTIMENTOS
1.622.692,72
BENS EM OPERAÇÃO
1.214.326,64
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
(485.586,06)
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
(3.955,08)
TOTAL DO ATIVO
9.561.592,02
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
1.936.777,11
EMPRESTIMOS
657.371,25
FORNECEDORES SERVIÇÕES E
127.029,36
MATERIAIS
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E FISCAIS
34.738,14
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
3.229,13
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
3.759,00
CREDITO PARA AUMENTO DE CAPITAL
1.110.650,23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
82.898,87
RECEITAS DIFERIDAS
82.898,87
PATRIMONIO LIQUIDO
7.541.916,04
CAPITAL SUBSCRITO
416.840,00
CORREÇÃO MONETARIA DO CAPITAL
(17,06)
RESERVA LEGAL
97.934,33
LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS
7.027.158,77
TOTAL DO PASSIVO
9.561.592,02
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCÍCIO EM 31/12/2014
RECEITAS OPERACIONAIS
RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
1.806.012,43
RECEITAS FINANCEIRAS
RECEITAS FINANCEIRAS
160.523,85
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
75.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
IMPOSTOS INCIDENTES S/VENDAS
(275.804,36)
CUSTO SERVIÇOS PRESTADOS
CUSTOS OPERACIONAIS
(348.680,54)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(123.374,98)
DESPESAS TRIBUTARIAS
(154.413,41)
DESPESAS FINANCEIRAS
(4.774,29)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
1.134.488,70
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O ANO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - ( em reais )
Exercício Findo
em 31.12.2014
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
R$
Lucro Líquido do Exercício
1.134.488,70
Ajuste exercício anterior
Distri lucro aos acionistas
Distr.lucros exercicio
Depreciações e Amortizações
Lucro Líquido Ajustado
1.134.488,70
Variação de Ativos e Obrigações
Redução ( Aumento ) em Aplicações financeiras
788.257,83
Redução ( Aumento ) em Clientes
Redução (Aumento) Impostos a Recuperar
(5.544,49)
Redução (Aumento ) em Outros Créditos
(1.361.256,11)
Redução (Aumento) em Estoque
(28.125,00)
Aumento ( Redução ) em Fornecedores
(131.934,07)
Aumento ( Redução ) em Financiamentos
de Curto Prazo
Aumento ( Redução ) em Obrigações
Tributárias e Fiscais
(145.107,50)
Aumento ( Redução ) em Sociais e Trabalhista
(3.754,45)
Aumento ( Redução ) em Outras Obrigações
Aumento ( Redução ) em ELP
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado das
Atividades Operacionais
247.024,91
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Aumento capital
Aquisição de Imobilizado de Uso
(247.740,00)
Baixa imobilizado
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado das
Atividades de Investimentos
(247.740,00)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Ajuste do Patrimônio Liquido
Integralização pela cisão Davila consultoria
Ações em tesouraria
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado das
Atividades de Financiamentos
(715,09)
Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes
de Caixa
Início do Período
11.196,90
Fim do Período
10.481,81
Aumento/Redução Líquida de Caixa e
Equivalentes de Caixa
(715,09)
Davila Participações S/A
Alberto Enrique Davila Bravo - CPF: 143.295.656-68.
Sócio Administrador
Adcal Administradores Contábeis Ltda
CRC: 4606 / MG - CNPJ: 17.361.643/0001-63
Armanda Testa Monteiro contadora - CRC: 37269 / MG
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado
em 31/12/2014 estando de acordo com a documentação enviada à
Contabilidade, somando tanto no Ativo como no Passivo o valor total de
R$ 9.561.592,02 (Nove milhões, quinhentos e sessenta e um mil,
quinhentos e noventa e dois reais e dois centavos).
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014.
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, são
verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.
24 cm -12 695963 - 1