TJMG 07/05/2015 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/05/2015, com direito
aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
Ato nº 096 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados:
Masp 1045902-2 – Adão Tiodorio Pinto, AUNIV, aposentado em 02/03/2015, referente ao saldo de 06 meses.
Masp 0348674-3 – Maria Sueli Viana Martins Furtado de Souza, PES, aposentada em 06/04/2015, referente ao saldo de 09 meses.
Masp 1047046-6 – Vânia Valquiria Antunes de Pádua, TUNIV, aposentada em 16/03/2015 referente ao saldo de 04 meses.
Masp 1045691-1 – Wilson Atair Ramos, PES, aposentado em 06/04/2015, referente ao saldo de 09 meses.
Ato nº 097 - Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor:
Masp 0374547-8 – Paulo Eduardo Gomes de Barros, pela remuneração do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor Adjunto – PAMC - MC 03, a partir de 30/04/2015.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 041 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
1046272-9
1046023-6
1046821-3
1047006-0
1045611-9
1046146-5
1046113-5
1046506-0
1046186-1
1046874-2
1046849-4
1046188-7
1045898-2
1045737-2
0665278-8
1046930-2
1046541-7
0375132-8
1046624-1
1046326-3
1045831-3
1046448-5
1046288-5
1045987-3
1045712-5
1046099-6
0261166-3
1046400-6
1046267-9
1046418-8
1045784-4
1047014-4
1046430-3
1046853-6
1045684-6
1045936-0
1046615-9
1046065-7
1046437-8
1046043-4
1046904-7
1046413-9
1046909-6
1046110-1
1046048-3
1046034-3
0886995-0
1046106-9
1046036-8
1046073-1
1045650-7
1046980-7
1046230-7
1046520-1
1045843-8
1045556-6
1046373-5
0663047-9
1046381-8
1045743-0
1045836-2
1046079-8
1045769-5
1045855-2
1046811-4
1046346-1
1046513-6
1046896-5
1046071-5
1045767-9
1046171-3
1046660-5
1045736-4
Servidor
Adelina Maria de Jesus Nunes
Adilma Maria Silva Soares
Alcino Franco de Moura Júnior
Aldair Chaves Vieira
Alfredo Maurício Batista de Paula
Almir Lopes da Silva
Ana Das Neves Góes
Ana Maria Teixeira Barbosa
Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva
Ângelo Domingos Pereira
Belmiro Rodrigues da Silva Júnior
Bernadete Torres Ataíde Oliveira
Carla Cristina Camilo Araújo
Carlos Gonçalves da Silva
Cláudia Aparecida Rodrigues Andrade
Cláudia de Jesus Maia
Cláudia Regina Santos Almeida
Elba Coelho Gonçalves
Eliana Pires do Nascimento
Elizabeth Santos de Carvalho
Ernani Mendes Botelho
Ethel Stela de Morais
Geraldo Alemandro Leite Filho
Igor Veloso Colares Batista
Iracema Rodrigues Mendes
Janice Moreira de Andrade
João Barbosa de Souza
João dos Reis Soares
João Geraldo Ruas
José Nilton Pereira
José Raimundo Francisco do Amaral
Juarez Ferreira da Silva
Juventino Ruas de Abreu Júnior
Laurita Ribeiro Ferreira
Leandro Clementino de Almeida
Lourenço Fialho da Silva
Luciano dos Reis Quintino
Lucinéa Lopes da Silva Vieira
Lucineide dos Santos
Luís Antônio Nogueira dos Santos
Luiz Henrique da Silveira
Luiz Nascimento Vieira
Luiza Alexandrina dos Santos Mineiro
Magno Otávio Salgado de Freitas
Magnus Leandro Silva Moreira
Manoel Brito Júnior
Márcia Aparecida Soares Gonçalves Higino
Marcilio Barbosa Ribeiro
Margareth Eldir Oliveira Silva
Maria Aparecida Silva
Maria de Fátima Santos Pinheiro
Maria do Carmo Mendes Nobre
Maria do Livramento Antunes Fernandes
Maria do Rosário Oliveira
Maria Edileuza Dantas
Maria Elza dos Santos Silva
Maria Helena Alves Feitosa
Marilene Gonçalves Costa
Maristela Antunes Pinto
Miralda Rodrigues Xavier
Mônica Nogueira Camargo
Neiva Maria Silva Gomes
Paulo Vicente Guimarães Carvalho
Raviane Pascoal de Souza
Rednilson Ferreira da Silva
Regina Cássia Ferreira Ribeiro
Suely Rodrigues Mendes
Valdecir Pereira Veloso
Valdemiro Fagundes de Oliveira Junior
Vanilda Maria Alves Veloso
Waldete Ruas de Mendonça Silveira
Welington Viana Carvalho
Ylza Elodia Bueno Barboza
Cargo
TUS
TUS
ANU
TUS
PES
ANU
TUS
AUNIV
TUNIV
TUS
PES
TUNIV
PES
TUS
TUNIV
PES
PES
PES
TUS
AUNIV
PES
AUNIV
PES
PES
TUS
AUNIV
PES
AUNIV
TUS
TUNIV
AUNIV
TUS
ANU
TUS
TUNIV
TUS
TUNIV
TUS
TUS
PES
TUS
TUS
AUNIV
AUS
TUS
PES
AUNIV
TUS
AUNIV
TUS
TUS
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
PES
TUS
TUS
TUS
AUNIV
TUS
TUNIV
TUNIV
TUNIV
PES
TUS
TUS
PES
TUS
AUS
TUNIV
AUS
Adm
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
N° Quinq.
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
3°(M)
8°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
3°(M)
4°(A)
3°(M)
4°(A)
4°(A)
3°(M)
7º sendo 6º(M)
3°(M)
4°(A)
4°(A)
3°(M)
4°(A)
3°(M)
3°(M)
4°(A)
4°(A)
7°(M)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
6°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
3°(M)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
3°(M)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4º(M)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
3°(M)
4°(A)
4°(A)
3°(M)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
4°(A)
A Partir de
24/02/2015
13/02/2015
07/02/2015
12/02/2015
01/03/2015
11/02/2015
31/01/2015
12/02/2015
31/01/2015
04/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
31/01/2015
13/02/2015
16/02/2015
12/02/2015
18/04/2015
13/02/2015
02/02/2015
05/02/2015
02/02/2015
27/02/2015
31/01/2015
31/01/2015
13/02/2015
06/02/2015
01/02/2015
21/01/2015
01/02/2015
08/02/2015
22/02/2015
03/02/2015
27/02/2015
16/02/2015
05/02/2015
15/02/2015
14/02/2015
05/02/2015
26/02/2015
04/02/2015
31/01/2015
07/02/2015
09/02/2015
19/02/2015
23/02/2015
31/01/2015
01/02/2015
27/02/2015
09/02/2015
21/02/2015
03/02/2015
21/01/2015
04/02/2015
04/02/2015
14/02/2015
08/02/2015
08/04/2015
10/02/2015
11/02/2015
08/02/2015
01/02/2015
06/02/2015
07/02/2015
07/02/2015
26/01/2015
31/01/2015
09/02/2015
18/02/2015
06/02/2015
08/02/2015
26/02/2015
08/02/2015
04/02/2015
Ato nº 042 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei
nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
N° Biênio
A Partir de
1046905-4
Adélica Aparecida Xavier
PES
01
7°
01/02/2015
1066474-6
Adrianne Calixto Freire de Paula
PES
01
6°
01/02/2015
1066480-3
Altair Soares de Moura
PES
01
6°
03/02/2015
0391176-5
Ana Paula Venuto Moura
PES
02
7°
05/09/2014
1046223-2
Antônio Sérgio Barcala Jorge
PES
01
5°
16/02/2015
1046284-4
Carlos Renato Theophilo
PES
01
8°
23/02/2015
1046537-5
Cássio Costa
PES
01
7°
05/02/2015
1066518-0
Cledinaldo Aparecido Dias
PES
01
6°
08/02/2015
1045871-9
Edna de Freitas Gomes Ruas
PES
01
6°
04/02/2015
1066460-5
Eleuza Clarete Junqueira de Sales
PES
02
6°
10/02/2015
0614578-3
Fabiana da Silva Vieira Matrangolo
PES
02
6°
18/02/2015
1066488-6
Fabiola Afonso Fagundes Pereira
PES
01
6°
02/02/2015
1066462-1
Helida Christine de Freitas Monteiro
PES
01
4°
06/02/2015
1045987-3
Igor Veloso Colares Batista
PES
01
7°
02/02/2015
1045883-4
Kathia Silva Gomes
PES
02
10°
07/02/2015
1046577-1
Mânia de Quadros Coelho Pinto
PES
01
9°
08/02/2015
1046646-4
Maria Ângela Figueiredo Braga
PES
01
9°
02/02/2015
0387090-4
Maria Cleonice de Oliveira Nobre
PES
02
6°
03/02/2015
1046373-5
Maria Helena Alves Feitosa
PES
01
10°
16/04/2015
1046031-9
Maria Olívia Mercadante Simões
PES
01
7°
12/02/2015
1066468-8
Mônica Nascimento e Feitosa
PES
01
6°
01/02/2015
1045589-7
Rogério Martins Furtado de Souza
PES
01
9°
13/02/2015
1045982-4
Sara Gonçalves Antunes de Souza
PES
01
5°
10/02/2015
1045753-9
Stanley Crosland Guimarães
PES
01
8°
23/02/2015
1051021-2
Thalita Thyrza de Almeida Santa Rosa
PES
01
6°
16/02/2015
1066497-7
Wilton de Pinho Veloso
PES
01
6°
26/02/2015
Ato nº 043 - Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
Ref. ao Quinq.
A Partir de
1046272-9
Adelina Maria De Jesus Nunes
TUS
01
4°
24/02/2015
1046023-6
Adilma Maria Silva Soares
TUS
01
4°
13/02/2015
1046821-3
Alcino Franco de Moura Júnior
ANU
01
4°
07/02/2015
1047006-0
Aldair Chaves Vieira
TUS
01
4°
12/02/2015
1045611-9
1047030-0
1046113-5
1046506-0
1046186-1
1228340-4
1046849-4
1046188-7
1045898-2
1045737-2
0665278-8
1046930-2
1110686-1
0375132-8
1046624-1
1046326-3
1045831-3
1046448-5
1046288-5
1045987-3
1045712-5
1046099-6
0261166-3
1046400-6
1046267-9
1046418-8
1046430-3
1045684-6
1045936-0
1046615-9
1046065-7
1046437-8
1046043-4
1046904-7
1046413-9
1046909-6
1046110-1
1046048-3
1046034-3
0886995-0
1046106-9
1046036-8
1046073-1
1045650-7
1046980-7
1046520-1
1045843-8
1045556-6
1046373-5
0663047-9
1046381-8
1045836-2
1046079-8
1045769-5
1045855-2
1046811-4
1046346-1
1046513-6
1046896-5
1046071-5
1045767-9
1110701-8
1046171-3
1046660-5
1045736-4
Alfredo Maurício Batista de Paula
Almeriza Pereira da Silva
Ana das Neves Góes
Ana Maria Teixeira Barbosa
Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva
Andy Magela Ribeiro Matos
Belmiro Rodrigues da Silva Júnior
Bernadete Torres Ataíde Oliveira
Carla Cristina Camilo Araújo
Carlos Goncalves da Silva
Cláudia Aparecida Rodrigues Andrade
Cláudia de Jesus Maia
Dorismar David Alves
Elba Coelho Gonçalves
Eliana Pires do Nascimento
Elizabeth Santos de Carvalho
Ernani Mendes Botelho
Ethel Stela De Morais
Geraldo Alemandro Leite Filho
Igor Veloso Colares Batista
Iracema Rodrigues Mendes
Janice Moreira de Andrade
João Barbosa de Souza
João dos Reis Soares
João Geraldo Ruas
José Nilton Pereira
Juventino Ruas de Abreu Júnior
Leandro Clementino de Almeida
Lourenço Fialho da Silva
Luciano dos Reis Quintino
Lucinéa Lopes da Silva Vieira
Lucineide dos Santos
Luís Antônio Nogueira dos Santos
Luiz Henrique da Silveira
Luiz Nascimento Vieira
Luiza Alexandrina dos Santos Mineiro
Magno Otávio Salgado de Freitas
Magnus Leandro Silva Moreira
Manoel Brito Junior
Marcia Aparecida Soares Goncalves Higino
Marcílio Barbosa Ribeiro
Margareth Eldir Oliveira Silva
Maria Aparecida Silva
Maria de Fátima Santos Pinheiro
Maria do Carmo Mendes Nobre
Maria do Rosário Oliveira
Maria Edileuza Dantas
Maria Elza dos Santos Silva
Maria Helena Alves Feitosa
Marilene Gonçalves Costa
Maristela Antunes Pinto
Mônica Nogueira Camargo
Neiva Maria Silva Gomes
Paulo Vicente Guimaraes Carvalho
Raviane Pascoal de Souza
Rednilson Ferreira da Silva
Regina Cássia Ferreira Ribeiro
Suely Rodrigues Mendes
Valdecir Pereira Veloso
Valdemiro Fagundes de Oliveira Júnior
Vanilda Maria Alves Veloso
Victor Martins Maia
Waldete Ruas de Mendonça Silveira
Welington Viana Carvalho
Ylza Elodia Bueno Barboza
PES
AUNIV
TUS
AUNIV
TUNIV
AUS
PES
TUNIV
PES
TUS
TUNIV
PES
PES
PES
TUS
AUNIV
PES
AUNIV
PES
PES
TUS
AUNIV
PES
AUNIV
TUS
TUNIV
ANU
TUNIV
TUS
TUNIV
TUS
TUS
PES
TUS
TUS
AUNIV
AUS
TUS
PES
AUNIV
TUS
AUNIV
TUS
TUS
TUNIV
TUS
TUS
TUS
PES
TUS
TUS
AUNIV
TUS
TUNIV
TUNIV
TUNIV
PES
TUS
TUS
PES
TUS
PES
AUS
TUNIV
AUS
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
03
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
3°
3°
4°
4°
4°
1°
3°
4°
3°
4°
4°
3°
2°
3°
4°
4°
3°
4°
3°
3°
4°
4°
7°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
3°
4°
4°
4°
4°
4°
3°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
3°
4°
4°
3°
4°
2°
4°
4°
4°
01/03/2015
12/10/2010
31/01/2015
12/02/2015
31/01/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
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21/01/2015
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08/02/2015
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06/02/2015
07/02/2015
07/02/2015
26/01/2015
31/01/2015
09/02/2015
18/02/2015
06/02/2015
08/02/2015
31/01/2015
26/02/2015
08/02/2015
04/02/2015
Ato nº 044 - Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao
servidor:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A Partir de
1045784-4
José Raimundo Francisco do Amaral
AUNIV
01
22/02/2015
Ato nº 045 - Retifica no ato de concessão de quinquênio referente à servidora:
Masp 0255118-2, Maria de Fátima Gomes do Nascimento, PES, ato nº 30 , pub. no MG de 14/04/2015, onde se lê: 4º qüinqüênio administrativo,
leia-se: 4º qüinqüênio magistério.
06 694075 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
*ATO N.º 1586/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de CLAUDIA MÁRCIA COUTINHO DIAS, Masp n.º 0597787-1,
da Escola Guignard , de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 30/04/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 1587/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, de RACHEL CECÍLIA DE OLIVEIRA COSTA, Masp n.º
1242522-9, da Escola Guignard de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas
aula semanais, no período de 30/04/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 1542/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a)
VITOR MACIEL VILELA FERREIRA, Masp nº, disciplina de Interface Usuário- Máquina/ Programação Orientada a Objetos I/ Programação para Web, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 22/04/2015 a 31/07/2015.
(*) Republicado por Incorreção.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS — UEMG
EXTRATO DO EDITAL DO VESTIBULAR UEMG 2015 – 2º
SEMESTE PARA CANDIDATOS A CURSOS DE GRADUAÇÃO
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), recredenciada
pelo Decreto n.º 599, de 13 de setembro de 2012, faz saber aos interessados que estarão abertas inscrições para o Vestibular UEMG/2015 – 2º
Semestre, no período de 11 de maio a 7 de junho de 2015. O Vestibular
UEMG/2015 – 2º Semestre visa ao preenchimento de vagas nos cursos
presenciais de graduação a serem ministrados nas unidades de Campanha, Carangola, Cláudio, Divinópolis, Ituiutaba e Passos. O Total de
vagas ofertadas nos cursos dessas unidades da UEMG conforme o respectivo Edital, será assim distribuído: 50% serão destinadas ao SiSU
(Sistema de Seleção Unificada); 45% serão destinadas ao Programa de
Seleção Socioeconômica (PROCAN/UEMG/2015 – 2º Semestre); e as
demais, serão disponibilizadas à Ampla Concorrência.
O Edital do Vestibular UEMG/2015 – 2º Semestre estará disponível, na
íntegra — via download —, no endereço eletrônico www.uemg.br.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2015.
Prof. Dr. Dijon Moraes Júnior
Reitor da UEMG
06 693893 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
a seguir: *Polar Transportes Rodoviários Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/5/88
- Campinas/SP - PA/Nº 21149/2010/002/2015 - Classe 1. Validade:
30/04/2019. *Serralheria Ferro e Art’s Eirelli ME - Serralheria, fabricação de esquadria, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e
de artigos de caldeireiro - Mariana/MG - PA/Nº 32876/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Xavier Mecânica Industrial Ltda.
EPP - Usinagem, fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios
sem tratamento térmico, superficial e fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem
tratamento químico superficial, exclusive móveis - Pedro Leopoldo/
MG - PA/Nº 22287/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 30/04/2019.
*Viação Torres Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/5/88 - Belo Horizonte/MG PA/Nº 09939/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 22/04/2019. *Mineração Usiminas S.A. - Estradas para transporte de minério/estéril, minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 028005/2012/001/2015 DNPM
933.980/2010 - Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Mineração Usiminas S.A. - Mineroduto - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/048/2015
- Classe 1. Validade: 27/04/2019. *Figueiredo & Cia Ltda. - Posto
revendedor - Matozinhos/MG - PA/Nº 03545/2001/005/2015 - Classe
1. Validade: 30/04/2019. *Montana Hills/Lastro Ltda. e outros - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG - PA/Nº 03759/2011/001/2015 - Classe 1.
Validade: 09/04/2019. *AAS Tratamento de Resíduos e Efluentes Ltda.
ME - Tratamento de esgoto sanitário, compostagem de resíduos industriais e reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água - São Joaquim de Bicas/MG PA/Nº 39031/2014/002/2015 - Classe 1. Validade: 22/04/2019. *358
Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/5/88 - Perdões/MG - PA/
Nº 17008/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 24/04/2019. *Condomínio Estância Califórnia/Califórnia Incorporações Imobiliárias Ltda.
- Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Nova Lima/MG - PA/Nº 30129/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 24/04/2019. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de