TJMG 07/05/2015 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUTORIZADO PELA LOA POR COMPLEXO/UNIDADE
MG TRANSPLANTES
Descrição
Valor
Diárias Civil *
12,00
Material de Consumo
183.714,78
178,00
Outros Servs Terceiros-Pessoa Física
3.139,46
2,00
Locação de Mão de Obra
428.699,21
353,00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
-
Equipamentos e Material Permanente
1.000.000,00
1.617.098,45
*Limite Orçamentário definido pela SEPLAG.
Condicionado à descentralização da cota orçamentária autorizada pela SEPLAG.
DESCENTRALIZAÇÃO DA COTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL POR UNIDADE
MG TRANSPLANTES
Elemento
339014
Descrição
Diárias Civil *
339014
339030
Material de Consumo
Out/Dez
Total
101
-
-
-
-
-
601
1,50
3,00
4,50
4,50
12,00
183.714,78
45.928,70
68.893,04
68.893,04
22,25
44,50
66,75
66,75
178,00
Outros Servs Terceiros-Pessoa Física
101
392,43
784,87
1.177,30
1.177,30
3.139,46
601
0,25
0,50
0,75
0,75
2,00
Locação de Mão de Obra
101
53.587,40
107.174,80
160.762,20
160.762,20
428.699,21
601
44,13
88,25
132,38
132,38
353,00
Obrigações Tributárias e Contributivas
101
125,00
250,00
375,00
375,00
1.000,00
601
-
-
-
-
-
Equipamentos e Material Permanente
101
125.000,00
250.000,00
375.000,00
375.000,00
1.000.000,00
202.137,31
404.274,61
606.411,92
606.411,92
1.617.098,45
339047
449052
Jul/Set
22.964,35
339037
339047
Mai/Jun
101
339036
339037
Valor Mês
601
339030
339036
Fonte
*Limite Orçamentário definido pela SEPLAG.
Condicionado à descentralização da cota orçamentária autorizada pela SEPLAG.
06 693677 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005,
Lucia Mara Antunes da Cunha, MASP 1038168-9, CPF 423.672.046-91,
cargo efetivo PENF III B do CHPB, a partir de 09/02/2011. Ficando
assim retificado o ato publicado no dia 27/04/2011, pg. 26 col 04
06 694028 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1063 DE 06 DE MAIO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Antônio Carlos Cioffi, Masp
1042613-8 CPF 542.693.266-20, na condição de titular, observadas
a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Hospital Júlia Kubitscheck
(HJK).
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a. Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b. Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c. Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Elisabeth Mendes, Masp
1041696-4, CPF 347.588.106-30, na condição de suplente e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial 1.061 de 05 de maio de 2015.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
06 693636 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado
em 28/04/2015, do(a) servidor(a) Maria Bernadete Cardoso Rezende,
MASP 0835012-6, Vínculo 2, lotado(a) no(a) HCM, por motivo de a
pedido do servidor.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 28/03/2015,
do(a) servidor(a) Regiane Fernanda da Silva, MASP 1089700-7, Vínculo 3, lotado(a) no(a) HMAL, por motivo de necessidade de Serviço.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 30/04/2015,
do(a) servidor(a) Aldagmar Soares de Oliveira Santos, MASP
1037657-2, Vínculo 1, lotado(a) no(a) HMAL, por motivo de necessidade de Serviço.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 26/03/2015,
do(a) servidor(a) Cleia Lucia de Oliveira, MASP 1039595-2, lotado(a)
no(a) ADC, onde se lê: a partir de 30/04/2015, leia-se: a partir de
05/05/2014.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 1040362-4,
do(a) servidor(a) Maria de Lourdes Pereira de Melo, MASP 1040362-4,
lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 2 meses a partir de 1º/03/2015,
leia-se: 1 mês a partir de 06/03/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 07/03/2015,
do(a) servidor(a) Silvania Malta Rodrigues, MASP 0343352-1,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 3 meses , leia-se: 2 meses .Cargo 2.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 29/04/2015,
do(a) servidor(a) Julia Graciela Gomes, MASP 1195689-3, lotado(a)
no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 1º/05/2015, leia-se: a partir de
02/05/2015.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 29/04/2015,
do(a) servidor(a) Paulo Cesar Caldeira, MASP 1088885-7, lotado(a)
no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 1º/05/2014, leia-se: a partir de
1º/05/2015.Cargo 2.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042697-1 Rosilene Moraes Pinto lotado(a) no(a) MOV referente
ao 3º quinquênio a partir de 17/4/2015 totalizando 3, cargo 1.Masp
0350655-7 Paulo Tarcisio Pinheiro da Silva lotado(a) no(a) MOV referente ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2012 totalizando 5, cargo 2.
Masp 1037625-9 Rodrigo Couto Vianna lotado(a) no(a) HGV referente
ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2014 totalizando 6, cargo 1.Masp
1038119-2 Helder Rodrigues Pereira lotado(a) no(a) HRBJA referente
ao 4º quinquênio a partir de 22/3/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041405-0 Maria de Lourdes Batista Gomes lotado(a) no(a)
HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 1/5/2015 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 1038236-4 Maria Auxiliadora Izidoro Pereira lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 6/3/2015 totalizando 7,
cargo 1. Concessão com arredondamento de 108 dias.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1037625-9 Rodrigo Couto Vianna lotado(a) no(a) HGV a partir
de 26/12/2014, cargo 1.
Masp 1038119-2 Helder Rodrigues Pereira lotado(a) no(a) HRBJA a
partir de 22/3/2015, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041134-6 Maria das Merces Costa Reis lotado(a) na ADC-AP,
6 meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040857-3 Maria Helena de Jesus Braga lotado(a) na ADC-AP,
8 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da
CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0348845-9 Robespierre Queiroz da Costa Ribeiro lotado(a) no(a)
ADC referente a 1 mês no 1º quinquênio, cargo 2.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1042850-6 Cidelia Carmem Sousa referente ao 4º quinquênio
período de 18/02/2010 a 16/02/2015, cargo 1. R.F. em 14/04/2015.
Masp 1086585-5 Eliana Reinoso referente ao 2º quinquênio período de 12/07/2009 a 11/02/2015, cargo 2. R.F. em 14/04/2015.Masp
1103904-7 Fernanda Nunes Nery dos Santos referente ao 2º quinquênio período de 19/10/2009 a 17/10/2014, cargo 1. R.F. em 14/04/2015.
Masp 1091789-6 Izabel Cristina Rezende referente ao 2º quinquênio
período de 28/10/2009 a 18/11/2014, cargo 2. R.F. em 14/04/2015.Masp
1089198-4 Juliana Nunes dos Santos referente ao 2º quinquênio período de 07/12/2009 a 16/12/2014, cargo 2. R.F. em 14/04/2015.Masp
1042842-3 Luiz Claudio Miranda da Rocha referente ao 4º quinquênio período de 18/12/2009 a 16/12/2014, cargo 1. R.F. em 14/04/2015.
Masp 1042843-1 Victor de Barros Koehne referente ao 4º quinquênio
período de 17/12/2009 a 15/12/2014, cargo 1. R.F. em 14/04/2015.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039646-3 Augusto Monteiro Guimaraes referente ao 6º quinquênio período de 30/04/2010 a 28/04/2015, cargo 1. R.F. em 29/04/2015.
Masp 1091437-2 Marco Aurelio Alves de Lacerda referente ao 1º
quinquênio período de 13/10/2008 a 11/10/2013, cargo 1. R.F. em
27/03/2015.
Masp 1042763-1 Marco Aurelio Fagundes Angelo referente ao 4º
quinquênio período de 13/12/2009 a 03/04/2015, cargo 1. R.F. em
22/04/2015.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1037826-3 Vania Lucia Soares Jacob referente ao 6º quinquênio
período de 11/03/2010 a 09/04/2015, cargo 1. R.F. em 13/04/2015.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1200792-8 Luana Barbara Santos de Jesus referente ao 1º
quinquênio período de 19/04/2010 a 17/04/2015, cargo 3. R.F. em
23/04/2015.Masp 0913009-7 Sonia Regina de Oliveira Leao referente
ao 6º quinquênio período de 13/03/2010 a 13/04/2015, cargo 2. R.F.
em 23/04/2015.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1105312-1 Ingrid Werneck Linhares referente ao 2º quinquênio
período de 07/11/2009 a 07/11/2014, cargo 1. R.F. em 17/04/2015.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1037779-4 Maria Helena dos Santos referente ao 6º quinquênio
período de 31/03/2010 a 29/03/2015, cargo 1. R.F. em 17/04/2015.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1088494-8 Maria do Rosario de Castro Oliveira referente ao
2º quinquênio período de 14/04/2009 a 21/04/2014, cargo 2. R.F. em
30/04/2015.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1041149-4 Elizabeth Ferreira da Silva referente ao 5º quinquênio
período de 12/04/2010 a 10/04/2015, cargo 1. R.F. em 29/04/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1037826-3 Vania Lucia Soares Jacob por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio a partir de 14/05/2015, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039646-3 Augusto Monteiro Guimaraes por 3 meses, referente
ao 6º quinquênio a partir de 04/05/2015, restando 0, cargo 1. Para regularizar situação funcional.
Masp 1205043-1 Taiane Fonseca Marques por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 23/05/2015, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1088494-8 Maria do Rosario de Castro Oliveira por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/05/2015, restando 2, cargo 2. Para
regularizar situação funcional.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1041149-4 Elizabeth Ferreira da Silva por 6 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio a partir de 10/05/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1104871-7 Apolitana Fernanda Gonçalves por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio a partir de 04/02/2012, restando 0, cargo 1. Publicação
para regularização de situação funcional.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1095474-1 Agnalda Aparecida de Souza por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 18/05/2015, restando 0, cargo 2.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1038452-7 Katia Jose Vilhena Costa por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 20/05/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1104585-3 Fabricia Xavier Santos por 2 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio a partir de 11/05/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1038256-2 Nilcileia Alves Afonso por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio a partir de 13/05/2015, restando 1, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
06 693875 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Fabiana Morais Tonelini,
MASP 1286571-3, lotado (a) no (a) CSPD, Efetivo, AGAS I B - Fisioterapeuta, a partir de (a) data da publicação, para o (a) CHPB, admissão
1. Polyane Virginia da Silva Pereira, MASP 1281391-1, lotado (a) no
(a) CSSFE, Efetivo, AGAS III A - Farmaceutica Hospitalar, a partir de
(a) 01/05/2015, para o (a) HIJPII, admissão 1. Fanya Christina Lima
Braga, MASP 1106552-1, lotado (a) no (a) ADC, Efetivo, PENF V A
- Enfermeiro, a partir de (a) data da publicação, para o (a) MGT/Gov.
Valadares, admissão 1.
REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Katia Aparecida de Oliveira Carvalho,
MASP 1089174-5, lotado (a) no (a) HIJPII, Efetivo, TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir de (a) data da publicação, para o (a) ADC/
GSST, admissão 3. Fernanda Gonçalves Diniz, MASP 1356389-5,
lotado (a) no (a) ADC-DIGEPE, Efetivo, TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HIJPII, admissão 1.
RETIFICA o ato de Concede Revisão de Gratificação por Risco á Saúde
- GRAU MÉDIO para GRAU MÁXIMO, publicado em 23/04/2014, da
servidora: Paula Gracielle Alves Silva, MASP 1284717-4, Vínculo Efetivo, lotado (a) no (a) HIJPII, onde se lê: a partir de 21/03/2014, leia-se:
a partir de 11/07/2011.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 11/04/2015, da servidora: Angelica Matos de Brito, MASP 1370290-7, Vínculo Efetivo,
lotado (a) no (a) HRJP, onde se lê: Angelica Matos de Batto, leia-se:
Angelica Matos de Brito.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 11/04/2015, do servidor: Bruno Luiz Caniato Maria, MASP 1371287-2, Vínculo Efetivo,
lotado (a) no (a) HRJP, onde se lê: Bruno Luiza Caniato Maria, leia-se:
Bruno Luiz Caniato Maria.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 30/04/2015, da servidora: Osiele de Carvalho Petermann, MASP 1209180-7, Vínculo Efetivo, lotado (a) no (a) HRJP, onde se lê: a partir de 23/09/2013, leia-se:
a partir de 24/09/2013.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Aline Vital de Araujo, MASP 1319409-7, lotada no HRJP,
a partir de 09/01/2013, cargo 1. Clarissa de Castro Brasil Pinheiro,
MASP 1370296-4, lotada no HRJP, a partir de 01/08/2014, cargo 1. Elisangela Aparecida Pereira, MASP 1363922-4, lotada no HRJP, a partir
de 07/04/2014, cargo 1. Eloa de Oliveira da Silva, MASP 1370267-5,
lotada no HRJP, a partir de 01/08/2014, cargo 1. Fernanda Barile Martins Quadros, MASP 1372306-9, lotada no HRJP, de 10/09/2014 a
31/01/2015, cargo 1. Joyce Nunes Scoralick Lima, MASP 1370105-7,
lotada no HRJP, a partir de 21/07/2014, cargo 1. Karinne Pinto Dutra,
MASP 1364211-1, lotada no HRJP, a partir de 28/04/2014, cargo 1.
Katia de Paula Junqueira Picanço, MASP 1370109-9, lotada no HRJP,
a partir de 15/07/2014, cargo 1. Livia Fabiana Saço, MASP 1371564-4,
lotada no HRJP, a partir de 15/08/2014, cargo 1. Luana Mara da Silva
Almeida, MASP 1306153-6, lotada no HRJP, a partir de 27/06/2012,
cargo 1. Maria Jose de Oliveira, MASP 1088972-3, lotada no HRJP, a
partir de 05/08/2011, cargo 3. Pablo Vieira Barreto, MASP 1180443-2,
lotado no HRJP, a partir de 04/09/2013, cargo 4. Raphael Silveira Vasconcelos, MASP 1370115-6, lotada no HRJP, a partir de 29/07/2014,
cargo 1. Rosilane de Jesus Teodoro, MASP 1371509-9, lotada no
HRJP, de 02/09/2014 a 20/01/2015, cargo 1. Rubia de Almeida Zancanela Toledo, MASP 1319233-1, lotada no HRJP, a partir de 07/01/2013,
cargo 1. Tatyana de Oliveira D´Agosto, MASP 1319405-5, lotada no
HRJP, a partir de 09/01/2013, cargo 1. Vinicius Faria Weiss, MASP
1356369-7, lotado no HRJP, a partir de 03/01/2014, cargo 1. Wildania
Lucia Maia, MASP 1282705-1, lotada no HRJP, a partir de 23/06/2014,
cargo 2. Alessandra Teixeira Brugiolo, MASP 1346789-9, lotada no
HRJP, a partir de 06/08/2013, cargo 1. Ana Claudia de Paiva, MASP
1338188-4, lotada no HRJP, de 10/05/2013 a 10/03/2015, cargo 1. Carlilson Jose de Oliveira, MASP 1299835-7, lotado no HRJP, a partir de
07/03/2012, cargo 1. Clarice Martins Ferreira, MASP 1355508-1, lotada
no HRJP, a partir de 20/11/2013, cargo 1. Davi Pinto Colen, MASP
1370067-9, lotado no HRJP, a partir de 16/07/2014, cargo 1. Floriano
Antonio Quaresma da Silva, MASP 1041150-2, lotado no HRJP, a partir de 04/04/1990, cargo 1. Frederico Atalla Barletta, MASP 1365111-2,
lotado no HRJP, a partir de 30/04/2014, cargo 1. Gilson Lorena Maues,
MASP 1370382-2, lotado no HRJP, a partir de 05/08/2014, cargo 1.
Joao Guilherme Alves Loures, MASP 1319232-3, lotado no HRJP, a
partir de 05/01/2013, cargo 1. Leila Marcia da Silva, MASP 1240228-5,
lotada no HRJP, a partir de 30/11/2009, cargo 1. Leandro Caetano
Pimentel, MASP 1270076-1, lotado no HRJP, a partir de 22/01/2011,
cargo 1. Lucelia Aparecida Landim Martins, MASP 1151407-2, lotada
no HRJP, a partir de 24/03/2014, cargo 3. Nathalia da Rocha Candido,
MASP 1299125-3, lotada no HRJP, a partir de 13/02/2012, cargo 1.
Paloma Coutinho Campos, MASP 1333944-5, lotada no HRJP, a partir
de 26/03/2013, cargo 1. Rafael Rabello Lista Mira, MASP 1200562-5,
lotado no HRJP, a partir de 26/05/2008, cargo 1. Raquel Aparecida de
Souza, MASP 1310630-7, lotada no HRJP, a partir de 20/08/2012, cargo
1. Regiane Pereira Soares, MASP 1211110-0, lotada no HRJP, a partir
de 14/03/2012, cargo 3. Renata Stopa Cassimiro, MASP 1363980-2,
lotada no HRJP, a partir de 07/04/2014, cargo 1. Suellen Macedo dos
Santos, MASP 1332094-0, lotada no HRJP, a partir de 19/02/2013, cargo
1. Carlane de Oliveira Leite, MASP 1364816-7, lotada no HMAL, a
partir de 17/04/2014, cargo 1. Elaine Oliveira Leite, MASP 1373270-6,
lotada no HMAL, a partir de 26/09/2014, cargo 1. Fernanda de Souza,
MASP 1370823-5, lotada no HMAL, a partir de 14/08/2014, cargo 1.
Irlania Regina Vieira, MASP 1370460-6, lotada no HMAL, a partir de
05/08/2014, cargo 1. Kenia Pereira Campos, MASP 1371409-2, lotada
no HMAL, a partir de 01/08/2014, cargo 1. Poliana Batista Lima Santos, MASP 1343160-6, lotada no HMAL, a partir de 24/06/2013, cargo
1. Aparecida Pinto Lana, MASP 1352035-8, lotada no HAC, a partir
de 18/02/2014, cargo 1. Marilia dos Santos Rocha, MASP 1321085-1,
lotada no HIJP, a partir de 05/02/2013, cargo 1. Gracielha da Consolaçao Amaral, MASP 1369910-3, lotada no HIJP, a partir de 14/072014,
cargo 1. Marta Alice Gomes Campos, MASP 1198234-5, lotada no
HJXXIII, de 07/04/2009 a 20/06/2011, cargo 1. Thiago Leite da Silva,
MASP 1367740-6, lotada no IRS, a partir de 30/06/2014, cargo 1.
Rosa Maria de Assis Dias, MASP 1258876-0, lotada no HAC a partir de 01/04/2014, cargo 2. Roberta Cristina Guedes da Silva, MASP
1326088-3, lotada no HAC a partir de 20/11/2013, cargo 1. Sandra Soares Batista, MASP 1363205-4, lotada no HAC a partir de 07/04/2014,
cargo 1. Silmara de Abreu Melgaço, MASP 1367651-5, lotada no
HAC a partir de 01/07/2014, cargo 1. Shirley Soares Cardoso, MASP
1343345-3, lotada no HAC a partir de 03/04/2014, cargo 2. Valdirene
Correa Silva, MASP 1364110-5, lotada no HAC a partir de 08/04/2014,
cargo 1. Valdone Domingos Rabelo, MASP 1091525-4, lotada no HAC
a partir de 01/04/2011, cargo 3. Vera Lucia Martins, MASP 1351437-7,
lotada no HAC a partir de 24/09/2013, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Maria Aparecida Gomes de Oliveira, MASP 1090553-7,
lotada no HEM, a partir de 06/12/2013, cargo 3. Rita de Cassia Barbosa Moreira, MASP 1210866-8, lotada no HEM, partir de 27/05/2014,
cargo 3. Ronaldo Honorato, MASP 1330428-2, lotada no HRBJA, a
partir de 01/03/2013, cargo 1.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Lilia Vasconcelos Ribeiro, MASP 1365822-4, lotada no HIJPII, a partir da data da
publicação.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolução SERHA nº 2342/92, a servidora: Viviane Beatriz Porto Silveira,
MASP 1389239-3, lotado (a) no (a) HRAD, por 11 dias, a partir de
10/04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Leandro Azevedo Pacheco, MASP
1356336-6/Efetivo, lotado na ADC, a partir de 15/04/2015. Perciliana
Aparecida da Silva, MASP 1225549-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a
partir de 16/04/2015. Gisele de Oliveira Pereira, MASP 1088378-3/
Efetivo, lotada no HAC, a partir de 15/04/2015. Maria Vitoria Assumpçao Mourao, MASP 1199626-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 23/04/2015. Rogerio Gouveia de Oliveira Sacramento, MASP
1367051-8/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 11/04/2015. Gabriela
Bijos Dadalto, MASP 1091722-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
09/04/2015. Angelika Caldeira Oliveira Carvalho, MASP 1301034-3/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 23/04/2015.
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