TJMG 07/05/2015 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015
Município de Leme do Prado-MG
Extrato de atas nº 039 e 040 de 2015
Município de Leme do Prado-MG, Processo: 040/2015 PP: 022/2015 –
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços
de transporte para prestação de serviços de transporte de feirantes da
zona rural para sede do município de Leme do Prado/MG. Empresas
Detentoras: Jose Murilo de Jesus 84561246649, Ata: 039/2015, com
valor global de R$: 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta
reais) e Jose Maria de Jesus 18820649845, Ata: 040/2015, com valor
global de R$: 12.298,00 (doze mil duzentos e noventa e oito reais),.
Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2016. Irineu Gomes Soares - Prefeito
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Município de Leme do Prado-MG
Extrato de atas nº 034 e 035 de 2015
Processo: 036/2015. PP: 018/2015 – Menor Preço Por Item. Objeto:
registrar preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de seguros para veículos
da frota municipal, Empresas Detentoras: Porto Seguro Companhia
Gerais, Ata: 034/2015, com valor global de R$: 65.950,00 (sessenta
e cinco mil, novecentos e cinqüenta reais) e Mapfre Seguros Gerais
S/A, Ata: 035/2015com valor global de R$: 50.700,00 (cinqüenta mil
e setecentos reais). Vigência: 15/04/2015 a 14/04/2016. Irineu Gomes
Soares - Prefeito
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Município de Leme do Prado-MG.
Extrato de Termo Aditivo ao contrato de nº 080 de 2014.
2º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 080/2014, oriundo do
convênio 275/2012, destinado a melhoria habitacional/reforma de casas
no município de Leme do Prado/MG, por meio da secretaria de estado
de desenvolvimento social – SEDESE/MGI. Contratante: Município de
Leme do Prado – MG. Contratada: Gonçalves e Sousa Construção Civil
Ltda – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 080/2014,
(oriundo do Convênio 275/2012 SEDESE - MGI) até 30 de Junho de
2015, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão
da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado.
Vigência: 30/06/2015. Assinatura: 10/04/2015. Irineu Gomes Soares –
Prefeito Municipal
3 cm -06 693729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
71/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.30/2015, no dia 19/05/2015, do tipo menor preço O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de salgados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I do presente edital. A
licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 06 de maio
de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 510/2014 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2014 - EXTRATO DO ATO DE REVOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras de construção de módulos sanitários, conforme Termo de
Convênio nº 279/2012, firmado com o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e este
Município, conforme Projeto Básico. Fundamento: Art. 49 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações - Limeira do Oeste-MG, 27 de abril de 2015.
Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -06 693922 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO - MG, torna
público o PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015. As inscrições estarão
abertas no período de 18/05/2015 a 22/05/2015, das 08 às 11 horas e
de 13 às 16 horas, no Prédio da Assistência Social - CRAS, Rua Abílio
de Souza Portes, nº 105, Centro, Luisburgo - MG e na Internet, site:
www.agoraconsultoria.srv.br, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO de Provas destinado ao provimento de vagas existentes e seus
requisitos no Quadro de Pessoal instituído pela Constituição Federal,
Lei Federal 11.350 de 05 de Outubro de 2006 “Regulamenta o § 5º do
art. 198 da Constituição, “Dispõe sobre o aproveitamento de pessoal
amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº
51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências”, Lei Orgânica
Municipal, Lei n.º 228 de 27 de Dezembro de 2002 “Dispõe Sobre O
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luisburgo, de Suas
Autarquias e Fundações Públicas”. Lei nº 375 de 26 de Fevereiro de
2009 “Altera o quadro constante do parágrafo único do artigo 2.º da Lei
n.º 373 de 19 de Dezembro de 2008”; Lei nº 420 de 06 de Dezembro de
2010 “Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse
público no Município de Luisburgo e contém outras providências”; Lei
Municipal n.º 461 de 11 de março de 2013 “Estabelece vagas e cria
cargos junto ao CRAS, vinculados à Secretaria de Assistência Social
e dá outras providências”; e suas atualizações. Os interessados poderão obter outras informações a partir de 08/05/2015 no site da empresa
realizadora do certame: www.agoraconsultoria.srv.br e a partir do dia
18/05/2015 no local das inscrições presenciais. Luisburgo - MG, 04 de
maio de 2015 - Jose Carlos Pereira - Prefeito Municipal.
6 cm -06 693635 - 1
A Pref. M. de Machacalis- Torna público o P/P nº 024/2015. Objeto:
Aquisição de Móveis Escolares com data prevista para abertura dia
20/05/2015 às 09h00min. Maiores informações através do Email Licitacaomachacalis@bol.com.br . O edital está disponível no site oficial
da Pref. www.machacalis.mg.gov.br. Machacalis, 06 de maio 2015.
Hudeilson Teixeira Braga – Pregoeiro.
2 cm -06 693675 - 1
A pref. de Madre de Deus de Minastorna público abertura de processo licitatório concorrência 01/2015 concessão de serviço de táxi no
município abertura 24/06/2015 às 9h edital e-mail licitacao@madrededeusdeminas.mg.gov.br Miguel Romão da Silva Filho – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS.
RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 42/2015
– Torna pública a RERRATIFICAÇÃO DO “PREGÃO PRESENCIAL
nº. 42/2015”, julgamentoMenor Preço por ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e
Secretaria Municipal de Educação. Devido a não publicação em tempo
hábil no Jornal Diário Oficial do Município, a sessão que seria realizada no dia 14/05/2015, às 09hs00min, fica marcada para o dia 19
de maio de 2015 às 09h00min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br,
desde que o interessado informe os dados cadastrais. Simone Borel
Pinheiro Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 06 de maio de 2015.
4 cm -06 693655 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS– Dispensa: 60/15, Processo:
121/15 fica sancionada a contratação de empresa especializada em consultoria para acompanhamento na implantação do sistema integrado de
gestão na Secretaria de saúde do Município. Como vencedor a empresa:
TMB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valos: R$2.880,00.
1 cm -06 693852 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o Processo licitatório nº 23/2015 Tomada de Preços nº 03/2015 para contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, E Recapeamento
em Ruas do Distrito de Ibitira, conforme Termo de Compromisso nº
794137/2013/Ministério das Cidades/Caixa. A sessão de credenciamento e julgamento da habilitação e proposta será dia 28/05/2015 ás
10:00 horas na sala de reuniões do Município. O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273 - João Bosco Cançado Costa – Presidente da
Comissão de Licitação.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o Processo licitatório nº 24/2015 Tomada de Preços nº 04/2015 para contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, e Recapeamento em
Ruas do Distrito de Ibitira e em Ruas da Sede do Município de Martinho Campos/MG, conforme Termo de Compromisso Nº 794132/2013/
Ministério das Cidades/Caixa. A sessão de credenciamento e julgamento da habilitação e proposta será dia 28/05/2015 ás 15:00 horas
na sala de reuniões do Município. O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37)
3524-1273 - João Bosco Cançado Costa – Presidente da Comissão de
Licitação.
5 cm -06 693652 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG. O Município torna pública a
Homologação do Processo Seletivo nº 001/2015 para Provimento de
Cargos Público Agente Comunitário de Saúde (Todos), Agente de
Combate a Endemias e Instrutor de Atividades, Orientador Social, Técnico de Enfermagem/PSF, Técnico em Higiene Dental – PSF e Técnico
de Nível Médio, Assistente Social – CRAS, Coordenador – CRAS, Psicólogo - CRAS, Enfermeiro/PSF, Médico/PSF 20horas/40horas, Odontólogo/PSF. Decreto de homologação e a Classificação Final estão
publicados na sede da Prefeitura Municipal de Martinho Campos e
no endereço eletrônico da empresa organizadora: www.polisauditoria.
com.br. Martinho Campos/MG, 06 de Maio de 2015. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Cancelamento do Processo Licitatório nº 19/2015 Pregão Presencial nº
16/2015 para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Locação de Máquina Copiadora Reprográfica Digital. Nilson Júnior de
Freitas – Pregoeiro Municipal.
4 cm -06 693839 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
Retificação de Licitação. Abertura de TP 007/2015, PRC 042/2015, tipo
menor preço por item, para a contratação de prestação de serviços para
realizações de Oficinas de Artesanato para a Diretoria de Promoção e
Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á
no dia 27/05/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO
– Prefeito Municipal.
3 cm -06 693980 - 1
PREFEITURA DE MORADA NOVA DE MINAS/MG, LEILÃO nº
01/15, de 1 trator esteira D4E/87, dia 21/05/15, às 10 hs, no Palácio dos
Leilões, à Via Municipal V, nº 1800, B. São Sebastião I, Contagem/MG.
Informações 37.3755.1100, ou Palácio dos Leilões 31-2125.9432. José
Campos de Oliveira – Presidente da CPL.
1 cm -06 693642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 43/2014 – Tomada de Preço Nº 04/2014 –Torna público
a celebração do 3º termo aditivo de prorrogação contratual até a data
30/06/2015, referente ao contrato de nº 178, com a empresa FG Construções Ltda. inscrita no CNPJ nº 12.047.728/0001-58, de acordo com o
Contrato de Repasse nº 2601.0259240-67/2008, firmado com o Ministério do Turismo e Caixa. PROCESSO Nº 48/2014 – Carta Convite Nº
06/2014 –Torna público a celebração do 4º termo aditivo de prorrogação contratual até a data 30/06/2015, referente ao contrato de nº 179,
com a empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda. inscrita
no CNPJ nº 06.865.761/0001-92, de acordo com o Convenio SETOP/
MG de nº 258/2012. PROCESSO Nº 50/2014 – Tomada de Preço Nº
05/2014, Torna público a celebração do 2º termo aditivo de prorrogação contratual até a data 08/08/2015, referente ao contrato de nº 187,
com a empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda. inscrita no
CNPJ nº 06.865.761/0001-92, de acordo com o Convênio da SETOP
nº 380/2014. PROCESSO Nº 60/2014 – Tomada de Preço Nº 08/2014
–Torna público a celebração do 1º termo aditivo de prorrogação contratual até a data 07/11/2015, referente ao contrato de nº 229, com a
empresa FG Construções Ltda. inscrita no CNPJ nº 12.047.728/0001-58,
de acordo com o Termo de Compromisso PAC2/11360/2014.
5 cm -06 693850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 011/2015:O Município de
Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia 21 de maio de
2015, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado
na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel:
- Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 554,28m², pertencente ao
município, sendo parte do Lote n° 01, Quadra 19, Setor 08, localizado
na Rua Coronel Francisco Tavares, nº 515, avaliado em R$554,28.
Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II,
alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 012/2015:O Município de
Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia 21 de maio de
2015, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado
na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel:
- Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 261,42m², pertencente ao
município, sendo Lote n° 048, Quadra 024, Setor 01, localizado na Rua
Professor Dionísio Costa, nº 053, avaliado em R$522,84. Prazo de 15
dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da
Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 013/2015:O Município de
Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia 21 de maio de
2015, às 12:45 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado
na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel:
- Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 269,80m², pertencente ao
município, sendo Lote n° 37, Quadra 32, Setor 03, localizado na Rua
Sebastião Magalhães, nº 079, avaliado em R$539,60. Prazo de 15 dias
para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei
825/2014.
7 cm -06 693974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2015
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 07 de maio de
2015 às 16:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 010/2015
para aquisição de materiais de consumo e equipamentos para confecção
de hortas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Mutum(MG) de conformidade com o Art. 24, V da Lei Federal
8.666/93, no valor total de R$ 26.866,15(vinte e seis mil oitocentos e
sessenta e seis reais e quinze centavos). Vigência até 31 de dezembro de
2015. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2015
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 07 de maio de
2015 às 17:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 011/2015
para aquisição de materiais de limpeza e desinfecção do Pronto Socorro
Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Mutum(MG) de conformidade com o Art. 24,II da Lei Federal 8.666/93, no valor total de R$ 7.908,00 (sete mil novecentos e oito
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 229-2014
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar do seu vencimento, até 30 de abril de 2015 o prazo do contrato
de origem nº 229/2014 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Mutum e Gentil Alves de Souza. Mutum(MG), 31 de março de 2015.
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
6 cm -06 693744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2015
ONDE SE LÊ:
Contrato 103/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COMERCIAL LICITA LTDA – EPP, firmado em 27/04/2015, através do Pregão
Presencial nº 024/2015 Objeto seleção e registro de preços para aquisição de uma Grade Aradora com 16 discos de 28 com controle remoto
para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, no valor total deR$
24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2015. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
LÊ-SE:
Contrato 103/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COMERCIAL LICITA LTDA – EPP, firmado em 27/04/2015, através do Pregão Presencial nº 024/2015 Objeto seleção e registro de preços para

aquisição de uma Grade Aradora com 16 discos de 28 com controle
remoto para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, no valor
total deR$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). Vigência até 31 de
dezembro de 2015. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
4 cm -06 693743 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Processo Licitatório
nº 017/2015 - Extrato de Ata de Chamada Pública nº 003/2015. Às 9
horas do dia 01/04/2015, reuniu-se a Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura de Nepomuceno/MG para recebimento, análise e julgamento da documentação e propostas exigidas no Edital de
Cham. Público nº 003/2015, cujo objeto é o credenciamento de clínicas
especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substância psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos. A Comissão iniciou-se
os trabalhos e constatou que não houve nenhum interessado e informa
que o processo licitatório encontra-se em aberto para qualquer empresa
interessada em se credencial junto ao município para o objeto desta
licitação. Determinou a presidente da Comissão Especial de Credenciamento a publicação para ciência geral e efeitos legais. Nepomuceno, 01/04/2015. Alessandra de Carvalho Ragi. Pres. Da Comissão
Esp. De Credenciamento.PREFEITURA M DE NEPOMUCENO/
MG– Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 007/2014, ref. a
Dispensa nº 001/2014. Processo nº 05/2014. Objeto: prestação de serv.
De coleta, processamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis com sistema de coleta seletiva implantando,
efetuado por cooperativa. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato ora aditado a vigorar até 15/03/2015, com fundamento na Cláusula Segunda do contrato, por se tratar de serviço continuado. O valor
global deste aditivo é de R$ 40.982,80. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e Coop. Trab. Prof.em Coleta, Processamento e comercialização
de mat. Recicláveis e reutilizáveis de Nepomuceno. Nepomuceno,
15/01/2015. Marcos Memento. Prefeito Municipal.PREFEITURA M
DE NEPOMUCENO/MG– Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 009/2015, ref. Ao Pregão Presencial nº 001/2014. Processo nº
01/2014. Objeto: prestação de serviço de transporte escolar, contratado por quilômetro rodado para o município de Nepomuceno. O valor
global deste aditivo é de R$ 5.218,50. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e José Maria Alves Couto ME. Nepomuceno, 16/03/2015. Marcos Memento. Prefeito Municipal.PREFEITURA M DE NEPOMUCENO/MG– Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 030/2015,
ref. Ao Pregão Presencial nº 011/2015. Processo nº 012/2015. Objeto:
Fica incluído co contrato original celebrado entre as partes e acima
identificado, um ponto de acesso à rede de internet de 2Mbit/s, na Praça
de Esportes Pimenta da Veiga, nesta cidade. O valor global deste aditivo é de R$ 1.386,77. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e Agyonet
Ltda ME. Nepomuceno, 16/04/2015. José Maria de Oliveira. Prefeito
Em Exercício.PREFEITURA M DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 046/2013, ref. A Dispensa de
Licitação nº 006/2013. Processo nº 033/2013. Objeto: Fica prorrogado
por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, passando a vigorar de 08/04/2015 a 08/04/2016. O valor global
deste aditivo é de R$ 10.725,24. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e
Wolmy Bento da Paixão. Nepomuceno, 08/04/2015. José Maria de Oliveira. Prefeito Em Exercício.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/
MG–Processo Licitatório nº 024/2015. Pregão Presencial nº 019/2015.
Extrato de Contrato nº 033/2015. Objeto: contratação de serviços de
consultoria e assistência especializada em contabilidade aplicada ao
setor público (CASP), para o Município de Nepomuceno. Vigência:
01 ano. Valor Global: R$ 50.000,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno
e Luiz Flávio Porfírio Teddo ME. Nepomuceno, 22/04/2015. Marcos
Memento. Prefeito. Processo Licitatório nº 022/2015. Pregão Presencial nº 018/2015. Extrato de Contrato nº 034/2015. Objeto: contratação
de serviços de consultoria em monitoramento, vigilância sócio-assistencial, gestão do SUAS, geração de trabalho e renda (PRONATEC,
Economia Solidária, entre outros), gestão do CADUNICO e Programa
Bolsa Família e controle social no município. Vigência: 02 anos. Valor
Global: R$ 160.000,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e G4 Consultoria e Assessoria em Gestão Ltda. Nepomuceno, 27/04/2015. Marcos
Memento. Prefeito. Processo Licitatório nº 008/2015. Inexigibilidade
nº 01/2015. Extrato de Contrato nº 035/2015. Objeto: credenciamento
de consultas e cirurgias oftalmológicas para este município. Vigência: 01 ano. Global: R$ 319.200,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno
e Lisboa Murad, Metzer e Vieira Serviços Médicos Ltda. Nepomuceno, 22/04/2015. Marcos Memento. Prefeito. Extrato de Contrato nº
036/2015. Objeto: publicação oficial de atos por Diário Oficial para este
município. Vigência: 01 ano. Global: R$ 3.000,00. Partes: Pref. Mun.
Nepomuceno e AMM – Associação Mineira dos Municípios. Nepomuceno, 22/04/2015. Marcos Memento. Prefeito. Processo Licitatório nº
016/2015. Pregão Presencial nº 013/2015. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar,
programas sociais e lanche de servidores. Vigência: 01 ano. Descrição:
nº do item, valor unitário. Extrato de ARP nº 018/2015. 78: R$ 2,20.
Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Milca Comércio e Pasteurização de
Leite. Extrato de ARP nº 019/2015. 31: R$ 2,05; 32: R$ 1,60; 33: 1,60;
34: R$ 2,90; 35: R$ 1,75; 48: R$ 3,85. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Pastifício Santa Amália Ltda. Extrato de ARP nº 020/2015. 01:
R$ 10,70; 07: R$ 2,82; 11: R$ 2,69; 13: R$ 1,70; 16: R$ 2,15; 19:
R$2,30; 28: R$ 69,50; 40: R$ 3,75; 45: R$ 5,40; 50: R$ 1,55; 64: R$
17,50; 66: R$ 18,50, 75: R$ 3,50. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e
Regina Maria Dessimoni Dias. Extrato de ARP nº 021/2015. 08: R$
60,00; 10: R$ 2,38; 29: R$ 160,00; 37: R$ 60,00; 39: R$ 1,70; 63: R$
3,80. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Extrato de ARP nº 022/2015. 02: R$ 41,50; 03: R$ 22,90; 05:
R$ 11,45; 15: R$ 4,50; 20: R$ 1,68; 22: R$ 128,00; 23: R$ 78,83; 24:
R$ 4,60; 25: R$ 1,25; 27: R$ 3,08; 30: R$ 2,34; 36: R$ 5,00; 38: R$
2,78; 46: R$ 0,80; 60: R$ 2,60; 67: R$ 7,00; 86: R$ 9,05. Partes: Pref.
Mun. Nepomuceno e Lavras Comercial Ltda ME. Extrato de ARP nº
023/2015: 79: R$ 18,00; 80: R$ 17,00; 81: R$ 12,00; 82: R$ 9,66; 84:
R$ 11,67; 85: R$ 9,30; 87: R$ 15,00; 88: R$ 5,50. Partes: Pref. Mun.
Nepomuceno e Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda. Extrato de ARP
nº 24/2015: 04: R$ 11,20; 06: R$ 6,49; 09: R$ 1,00; 18: R$ 74,90;
21: R$ 2,40; 41: R$ 33,00; 43: R$ 6,98; 51: R$ 2,95; 52: R$ 14,00;
53: R$ 3,80; 54: R$ 2,89; 55: R$ 2,89; 57: R$ 2,20; 68: R$ 1,12; 69:
R$ 8,05; 70: R$ 5,10; 71: R$ 1,50; 72: R$ 3,30; 73: R$ 3,30; 74: R$
5,00; 76: R$ 10,50; 77: R$ 5,40; 83: R$ 0,79. Partes: Pref. Mun. De
Nepomuceno e Nutri Fenix Eireli ME. Extrato de ARP nº025/2015: 12:
R$ 12,90. Partes: Pref. Mun. De Nepomuceno e Comercial Mauristela
Ltda ME. Nepomuceno, 22/04/2015. Marcos Memento. Prefeito. Processo Licitatório nº 021/2015. Pregão Presencial nº 017/2015. Objeto:
Registro de Preço para aquisição refeições e marmitex, conforme descrição abaixo, para eventual aquisição, em atendimento a solicitação
de todas as Secretarias Municipais. Vigência: 01 ano. Extrato de ARP
nº 027/2015. Item 01, ao vl. Unit. R$17,00; Item 02, ao vl. Unit. R$
10,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Alda Maria Menezes Felicori
ME. Nepomuceno, 15/04/2015. José Maria de Oliveira. Prefeito em
Exercício.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/2015. Processo nº 030/2015. Objeto:
Registro de Preço de medicamentos de “A” a “Z”, éticos e similares, da
tabela CMED, com maior desconto por item. Data: 21/05/2015 às 13:00
horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 38613686, e-mail: administração@nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno,
30/04/2015. Wagner Lúcio Spuri - Secr. Mun. Administração.
25 cm -04 692640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO 021/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público através de sua
Pregoeira, que será reaberto novo prazo do Edital Pregão Presencial/
Registro de Preço 021/2015, tendo como objeto a aquisição de aparelhos auxiliadores de respiração – CPAPS, para alterações. A Reabertura da sessão será no dia 20/05/2015 às 09:00 hs. O edital alterado
estará disponível para ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência a partir do dia 08/05/2015. Nova Lima, 06 de maio de
2015. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
3 cm -06 693896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 034/2015/ Dispensa Nº 015/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Bloquetes e Meios-Fios Pré-Moldados. Município de
Nova Módica X Chrystianne M. R. de Andrade Miranda Eireli - ME,
valor global: R$ 3.200,00; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato:
06/05/2015 CPL- 06/05/2015.
2 cm -06 693630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA– Retificação do Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº
024/2015/ Pregão Nº 008/2015 Extrato da Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Pintura, Elétrico,
Hidráulico, Ferramentas, Proteção, Acessórios e Outros. Município de
Nova Módica X Euzeli Borburema Pessoa Soares, valor global: R$

164.156,60; Município de Nova Módica XAryanne Alves Pereira, valor
global: R$ 93.780,63, onde se lê o Valor global: R$ 93.780,63 o correto
é R$ 111.518,18; Homologação e Adjudicação: 27/04/2015. Ass. Contrato: 28/04/2015. CPL- 06/05/2015.
3 cm -06 693611 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 23/2015, pregão presencial nº 12/2015,
registro de preço nº 7/2015. Objeto – Aquisição futura de material
médico cirúrgico para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Nova Serrana: Unidade de Pronto Atendimento-UPA; Policlínica;
PSFS; Núcleo de Saude da Mulher, Vigilância Epidemiológica, Fisioterapia e Laboratório Municipal, com entrega parcelada – Fundo Municipal de Saúde de Nova Serrana -MG; Ganhadores: Mastermed Comercial LTDA CNPJ Nº. 02.662.841/0001-90, foi ganhadora dos itens 83,
89, 120 VALOR TOTAL DE R$ 1.613,30, Injex Industrias Cirurgicas
LTDA, CNPJ Nº. 59.309.302/0001-99 foi ganhadora dos itens 04, 05,
6, 08, 135, 136, 141, 174 valor total de R$122.410,00, Med Center
Comercial LTDA CNPJ Nº. 00.874.929/0001-40, foi ganhadora dos
itens 17, 18, 19, 21, 28, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 63, 73,
90, 91, 94, 95, 97, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 129, 131, 134, 138, 148,
151, 153, 154, 171, 187 valor total de R$ 215.483,18, DCB – Distribuidora Cirúrgica Brasileira, CNPJ Nº. 20.235.404/0001-71 foi ganhadora dos itens 29, 50, 76, 128 valor total de R$106.616,00, Hospitalar
Souza Lins LTDA - ME CNPJ Nº. 05.018.402/0001-37 foi ganhadora
dos itens 31, 32, 33, 34, 35, 36, 55, 56, 57, 84, 85,86, 87, 88, 144,
145, 146, 147, 149, 150, 156, 157, 158, 159, 160, 168, 176 valor total
de R$67.800,98, CBS Médico Científica Comercio E Representação
LTDA, CNPJ Nº. 48.791.685/0001-68 foi ganhadora dos itens 75, 96,
133, 169, 170, valor total de R$54.653,00, Starmed Artigos Médicos e
Hospitalares LTDA CNPJ Nº. 02.223.342/0001-04 foi ganhadora dos
itens 41, 66, 92, 104, 110, 111, 123, 130, 143, 161, 162, 163, 164, 165,
166, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 valor total de R$
77.176,35, Cirúrgica Difarmig LTDA, CNPJ Nº. 05.400.050/0001-80
foi ganhadora dos itens 23, 24, 25, 54 valor total de R$16.425,00, Alfalagos LTDA CNPJ Nº. 05.194.502/0001-14, foi ganhadora dos itens
12, 13, 14, 30, 65, 79, 132, 152, 155 valor total de R$27.601,57, L.M.
Farma Indústria E Comercio LTDA CNPJ Nº. 57.532.343/0001-14, foi
ganhadora dos itens 52, 53, 99 valor total de R$ 38.065,00, Distrilaf
Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº. 04.889.013/0001-14
foi ganhadora dos itens 03, 09, 10, 22, 26 valor total de R$26.190,28.
JN Diagnostica LTDA - EPP CNPJ Nº. 13.513.088/0001-97, foi ganhadora dos itens 27, 67, 74, 80, 81, 82 valor total de R$ 50.386,00, Acácia
Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº. 03.945.035/0001-91 foi
ganhadora dos itens 01, 07, 11, 15, 16, 20, 42, 43, 46, 58, 59, 60, 61, 62,
68, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 93, 100, 103, 109, 127, 137, 139, 140, 142,
167, 172, 175 valor total de R$143.933,30, Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos LTDA CNPJ Nº. 06.244.376/0001-28, foi ganhadora dos
itens 98, 173 valor total de R$ 10.187,50. Nova Serrana, 06 de maio de
2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
10 cm -06 693971 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 047/2015, Concorrência nº 005/2015 - Objeto
– contratação de empresa para execução de obra de complementação
de construção de escola na Comunidade de Areias, Município de Nova
Serrana – MG. Os recursos são originários de transferência direta proveniente do Termo de Compromisso PAR numero 17487/2013 firmado
entre o Município de Nova Serrana e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Educação. Entrega dos Envelopes –
dia 10 de junho de 2015 às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37
– 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
06 de maio de 2015. Neuza Pereira Lino – Presidente da CPL.
3 cm -06 693947 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÂO– Torna Público que a bem do
serviço público ficam ANULADOS os atos do Processo Administrativo nº. 074/2015. Pregão Presencial nº 013/2015, Objeto: Pneus, por
motivo de vício processual, devendo o mesmo voltar ao seu credenciamento, sendo assegurado o direito de participação às empresas já
credenciadas, com nova data da sessão marcada para o dia 19/05/2015
às 09:30 h. Nova União/MG, 06/05/2015. Geraldo de Paula Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -06 693937 - 1
PM. Olhos D’Água/MG- Extrato de Contrato - Proc. 001/14-PP 001/14/
AMAMS/CONSÓRCIO CIMAMS-Serviços no sistema de iluminação
pública-CTR 067/2015-Sig: Clever A. Azevedo(prefeito) e Rodrigo J.
Silva p/ Asolar E. P. Serviços Ltda-ME-CNPJ 34.761.700/0001-10-Vr:
R$21.804,00-01/04/2015-Vig: 12 meses.
Prosseguimento do Certame - PM. Olhos D’Água/MG-Proc. 026/15-PP
022-15-R.Preços 002/15-Serv. e peças p/ máquinas-Tratores B.S. LtdaME-CNPJ 09.517.993/0001-48-Prosseguimento: 12/05/15 - 09:00 (38) 3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
2 cm -06 693854 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 23/2015, PREGÃO PRESENCIAL
21/2015, REGISTRO DE PREÇO 06/2015. CNPJ 18.313.858/0001-71,
torna público que se encontra aberto processo licitatório que tem por
objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
de expediente destinados aos Departamentos da Prefeitura Municipal
de Onça de Pitangui.DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 19/05/2015
as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema,
101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax
(37) 3273-1111, ou, ainda, pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal: Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro.
3 cm -06 693811 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº. 078/15, modalidade Pregão Presencial nº 042/15, do tipo
menor preço global, para Contratação de Serviços de Dedetização e
Desratização de Próprios Públicos da Prefeitura do Município de Ouro
Fino, conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento
dar-se-á no dia 21/05/2015 até às 09:15h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570000 e poderá ser solicitado pelo email:licitacoes@ourofino.mg.gov.br–
Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -06 693609 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Resultado do Julgamento de
Habilitação e Propostas. Processo Licitatório nº. 081/2015, Tomada de
Preços nº 004/2015-Objeto: Execução de obra pública da 1ª etapa do
parque de exposições e eventos para expansão das atividades turísticas do Município, conforme orçamento, planilhas, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo e projetos anexos, através do convênio nº 788242/2013 - Ministério do Turismo. Foi Habilitada a única
empresa participante: 1 – ESTATEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
Nº 17.863.064/0001-19, passando-se ao julgamento das propostas. Foi
declarada vencedora a empresa habilitada que apresentou preço dentro
dos limites da planilha orçamentária de R$ 520.252,19 (Quinhentos e
Vinte Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezenove Centavos) –
Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Adjudicação e Homologação.
Processo Licitatório nº. 081/2015, Tomada de Preços nº 004/2015 Objeto: Execução de obra pública da 1ª etapa do parque de exposições e eventos para expansão das atividades turísticas do Município,
conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos, através do convênio nº 788242/2013
- Ministério do Turismo. Após tramitação legal do Processo Licitatório,
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do referido processo a empresa
ESTATEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.863.064/0001-19,que atendeu a todos os requisitos habilitatórios e apresentou o preço
de R$ 520.252,19 (Quinhentos e Vinte Mil, Duzentos e Cinquenta e
Dois Reais e Dezenove Centavos)– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Extrato de Contrato-Processo
Licitatório Nº 075/2015-Tomada de Preços nº 004/2015.Objeto: Execução de obra pública da 1ª etapa do parque de exposições e eventos para
expansão das atividades turísticas do Município, conforme orçamento,
planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos
anexos, através do convênio nº 788242/2013- Ministério do Turismo
– Contrato nº 052/2015 - Contratado: Estatec Construtora ltda ME–
Valor R$ 520.252,19-(Quinhentos e Vinte Mil, Duzentos e Cinquenta
e Dois Reais e Dezenove Centavos)-Data da Assinatura: 06/05/2015Validade: 31.12.2015-MAURICIO LEMES DE CARVALHO Prefeito
Municipal.
8 cm -06 693964 - 1