TJMG 05/05/2015 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
na modalidade a distancia – EAD, do CEST – Colégio Educacional de
Suplência e Técnico, de Ipatinga.
40.533 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Edificações e em
Mecânica, da Gama Escola Técnica e Profissionalizante, de Contagem,
mantida pela entidade Gama Escola Técnica e Profissionalizante Ltda.
41.259 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Mariana Correa Morais, desta Capital, na Inglaterra.
33.090 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Segurança do Trabalho, do Colégio Técnico CECON Formiga, de Formiga.
41.254 - Credenciamento da entidade mantenedora Colégio CERP
Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio CERP, de Ponte
Nova, com os Cursos Técnicos em Meio Ambiente, em Segurança do
Trabalho e em Eletrotécnica.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
40.890 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Computação Gráfica, em Eletrônica e em Rádio e Televisão, do CECON-TI
– Centro Educacional de Tecnologia da Informação, desta Capital.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
30.785 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora, do Colégio de Itaúna, de Itaúna.
29.695/B - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Novaerense, de Ensino Fundamental e Médio, de
Nova Era.
41.276 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados por David Santos, de Vespasiano, em Portugal.
39.750 - Reconhecimento do Curso Técnico em Biblioteca, do Colégio
CEIVA, de Januária, mantido pela entidade Única – Educacional.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
33.476 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica e em Administração, do Colégio Itajubá, de Itajubá.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
38.183 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turma
descentralizada do Curso Técnico em Açúcar e Álcool, do Centro de
Ensino Baluarte, de João Pinheiro, operacionalizada em Brasilândia de
Minas.
36.153 - Recredenciamento da entidade Associação Propagadora
Esdeva, mantenedora do Colégio Cristo Redentor de Juiz de Fora e
dos Colégios Arnaldo – Unidade Funcionários e Unidade Anchieta,
desta Capital.
31.507 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Cerqueira,
de Juiz de Fora.
39.012 - Renovação de reconhecimento dos Cursos de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), EJA –
Ensino Médio e reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), da Escola Municipal Monsenhor José Cota, de Mariana.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
38.398 - Recredenciamento da entidade mantenedora e renovação
de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Teixeira Neto, de
Igarapé.
41.260 - Credenciamento da entidade mantenedora Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Carnes e Derivados, Doces, Rações Balanceadas, Produções Alimentícias de Belo Horizonte e Região e autorização
de funcionamento da Escola Técnica Profissional de Nível Médio do
SITIPAN-MG, desta Capital, com o Curso Técnico em Panificação, na
forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens
e Adultos – EJA e na forma subsequente.
27.973 - Mudança da entidade mantenedora do Colégio Marista, de
Patos de Minas.
25.580 - Mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental
e do Ensino Médio, da Escola São João, de Campanha e credenciamento da nova entidade – Cooperação Educacional de Campanha Ltda.
– ME.
38.589 - Recredenciamento da entidade Instituto Cultural Newton
Paiva Ferreira Ltda., mantenedora da Escola de Educação Profissional
Newton Paiva, desta Capital.
32.432 - Mudança da entidade Colégio RRP Ltda., mantenedora do
Colégio Bernoulli, para RRPM Cursos Preparatórios Ltda.
41.264 - Credenciamento da entidade mantenedora APJ Aprender Produzir Juntos e autorização de funcionamento da Escola de Formação
Profissional Aprender Produzir Juntos – EFOP – APJ, de Teófilo Otoni,
com os Cursos Técnicos em Vestuário, em Manutenção Automotiva e
em Cooperativismo.
37.460 e 37.511 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora
da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, de Santa
Rita do Sapucaí, do Colégio dos Jesuítas, de Juiz de Fora e do Colégio
Loyola, de Belo Horizonte e solicitação de credenciamento da nova
mantenedora – Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social
– ANEAS.
41.271 - Autorização de funcionamento do ITEP – Instituto Técnico
Educacional Polivalente de Itaobim, com o Curso Técnico em Enfermagem, de Itaobim.
36.929 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Mecânica e em Enfermagem, do Centro Educacional Cecília Maria de
Melo Barcelos, de Brumadinho.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
24.249 Prorrogação da autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, do Colégio Independência, de
Governador Valadares.
Total de processos – 37 (trinta e sete)
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CEM
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante o mês março de 2015.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
41.113 - Consulta de interesse do Centro Educacional Novo Progresso,
desta Capital, acerca da formação dos professores que atuam nos anos
iniciais do Ensino Fundamental.
Total de processos – 1 (um)
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CPL
04 692494 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Registra opção por composição remuneratória nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, aos servidores: CHRISLENE RIBEIRO
DA CUNHA, MaSP 1.367.815-6, pela remuneração do cargo efetivo
de Técnico de Cultura Nível I, Grau A, acrescida de 50% do cargo de
DAD-1, CL1100745, a partir de 23/04/2015.
MARINA DE OLIVEIRA ALEIXO MaSP 1.370.666-8, pela

remuneração do cargo efetivo de Técnico de Cultura, Nível I, Grau
A, acrescida de 50% do cargo de DAD-2, CL1100564, a partir de
23/04/2015.
IGOR VILLAR DEBOSSAN, MaSP 752.828-4 , pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, Nível I , Grau A , acrescida de 50% do cargo de DAD-1,
CL1100063, a partir de 23/04/2015.
JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, MaSP 1.093.600-3, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado, Nível II , Grau C, acrescida de 50% do cargo de DAD-7, CL1100396 a partir de 24/04/2015.
ELIZABETH NEVES DE CARVALHO XAVIER, MaSP 343.112-9 ,
pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Cultura, Nível IV ,
Grau B , acrescida de 50% do cargo de DAD-6, CL1100063, a partir
de 23/04/2015
FÉRIAS PREMIO
Autoriza afastamento de férias premio nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 ao servidor: EDNO LUCIO ALVES
RIBEIRO, MaSP: 370.006-9, por 01(um) mês, a partir de 05/05/2015,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício.
Concede 03(três) meses de férias premio nos termos do § 4º do art.31 da
CE/1989 à servidora:ELIANI GLADYR DA SILVA, MaSP 965.631-5,
a partir 24/02/2013, referente ao 2º qüinqüênio de exercício .
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação de férias prêmio publicada no “MG” 27/07/2013;
onde se lê: 03(três) meses referente ao 1ºquinquenio de exercício, a
partir de 01/06/2013; leia-se a partir de 02/06/2008, data do seu exercício no cargo efetivo.
Na publicação do “MG” de 16/04/2015, referente ao servidor: EXPEDITO CESAR BARBOSA, onde se lê MaSP 458.847-5, leia-se MaSP
454.847-5.
Belo Horizonte 28 de Abril de 2015.
04 692740 - 1
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL
LEIC 01/2014. EMPREENDEDOR INADIMPLENTE.
DECISÃO
O recurso foi submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à
Cultura da SEC e à CTAP, conforme item 9.7 do edital.
Consoante as informações prestadas na CI/SEC/SFIC/093/2015, no que
tange ao projeto cultural “CD e Turnê – Rodrigo Borges”, protocolo
n° 0470/001/2014, a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura – SFIC reconsiderou a análise anterior, por não incidir hipótese de
desclassificação por inadimplência, procedendo ao encaminhamento do
projeto à CTAP, que deliberou pela aprovação do mesmo.
Frente ao exposto, considerando não haver pendências de entrega de
prestações de contas de projeto anterior e com base na nota jurídica
AJU/SEC n° 214/2015, decido pelo recebimento e provimento do
recurso interposto contra a desclassificação do projeto em questão, por
não estar caracterizada a inadimplência do proponente, conforme item
8.1.6 do Edital LEIC 2014.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
04 692829 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Feita no “Minas Gerais” do
dia 29-04-2015, Caderno 1, página 30, relativa ao EDITAL 003/2015.
CONCURSO 2º PRÊMIO BDMG CULTURAL / FCS DE ESTÍMULO
AO CURTA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO 2015.
Onde se lê: “Belo Horizonte, 24 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho.
Fundação Clóvis Salgado – FCS. Presidente / Cristiana Miglio Kumaira
Pereira. Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM. Presidente”;
Leia-se: “Belo Horizonte, 24 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho.
Fundação Clóvis Salgado – FCS. Presidente / João Paulo Cunha.
BDMG Cultural – Presidente / Hérzio Mansur. APPA. Presidente”.
04 692897 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP nomeia,nos
termos do art. 14, II da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art.
1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARILENE MARIS MONTEIRO, para o cargo de provimento em comissão
DAÍ-15 AO1100209, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
30 691877 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

PORTARIA N° 006/2015
Institui Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para
apurar responsabilidade em acidente de veículo.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº
11.179, de 10 de agosto de 1993 e tendo em vista o disposto no art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica instituída Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar a responsabilidade no acidente com o veículo
SPIN 1.8L MT LTZ – ano de fabricação 2014 – modelo 2015 – Placa
PVG-4363, ocorrido no estacionamento dessa Fundação, composta
pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Beatriz Ferraz Brugger, MASP: 904119-5;
Membro: Regina Alves Guedes Batista, MASP: 378398-2
Membro: Liliane Cristina Oliveira Lima, MASP: 906642-4;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de maio de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente

O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei n° 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do
Decreto Estadual n° 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos
termos da Lei Delegada n° 182, de 21 e janeiro de 2011, e do Decreto
n° 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO SILVA LOPES, CPF:
777.616.935-87, para o cargo de provimento em comissão DAI-22,
TV1100035, de recrutamento amplo.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente

ATOS DO PRESIDENTE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor MASP. 1.364.136-0, LUCIANO
MOREIRA SANTOS, a partir de 20/04/2015. Para regularizar a situação funcional.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: MASP 1.188.371-7, SÉRGIO AUGUSTO SAMPAIO ROSA,
a partir de 20/04/2015. Para regularizar a situação funcional.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
04 692631 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de
20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011,SANDRA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI-20 GP1100155, de recrutamento amplo, a
Gerência de Identificação constante no Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
28 691041 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o
ato publicado em 30/04/2015, pelo qual NATALIA CAILLAUX DOS
SANTOS, MASP 1285111-9, foi nomeada para o cargo de provimento
em comissão DAI-20 GP1100238, de recrutamento amplo, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
30 691925 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara
ATO 070 – LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso das suas atribuições,
à vista de requerimento, concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do
Decreto 28.039, de 02/05/1988, à seguinte servidora: Janaína dos Reis
Paixão, Masp. 1098838-4, PEB1C, pelo período de 02 anos a partir da
data da publicação.
04 692835 - 1

30 691855 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, ATRIBUI, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/04/2015,
a:
EUSTÁQUIO FERREIRA NETO, MASP: 1.387.000-1, da Diretoria de
Programação e Produção, a gratificação temporária estratégica GTE-2,
TV1100254, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
30 691902 - 1

Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 091 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Alterar
a composição do Comitê Gestor para Avaliação, Acompanhamento e
Controle Gerencial das Designações de Professores, que passa assim
a vigorar: Francely Aparecida dos Santos, MASP 336057-5, Pró-Reitora Adjunta de Ensino, que o presidirá; Allysson Danilo Dantas Silva,
MASP 1061862-7, Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos; João Felício Rodrigues Neto, MASP 1046439-4, PróReitor de Ensino; Roney Versiani Sindeaux, MASP 1046081-4, PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças; Márcio Antônio Alves
Veloso, MASP 0595209-8, Diretor Administrativo do Hospital Universitário Clemente de Faria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 092 – REITOR/2015

04 692883 - 1

Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE

Universidade Estadual
de Montes Claros

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 048/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais DESIGNA, nos termos do art.1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, MOACIR ANGELO DE ANDRADE,
para o cargo de provimento em comissão, DAI-9 PE1100111, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
30 692193 - 1

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando a eleição
realizada no Departamento de Direito Privado, resolve: Art. 1º Designar
JOSUÉ EDSON LEITE – MASP 0293603-7, para responder pela Chefia do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus
efeitos jurídicos retroativos a 02/02/2015.
PORTARIA Nº 093 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 2º da PORTARIA Nº. 070 – REITOR/2015, onde se lê:
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação, leia-se: Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/04/2015. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
04 692780 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 085 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo 10,
incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Humanas - CCH
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 05/05/2015 a 31/07/2015
Masp Leonardo Nobre Soares, Artes Visuais no Brasil
II, Arte e Tecnologia II e Eletivas I, 24h/a.
04 692910 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1584/2015 DESLIGA, A PEDIDO do cargo de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) SARAH
RAMEZ FERREIRA, Masp n.º 1034253-3, da Escola de Música, a
contar de 02/05/2015.
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1585/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor (a) LUCAS BORCARD CANCELA, Masp nº, disciplina de Tópicos Temáticos de Informática/ Laboratório de Informática/ Algorítimo
e Estrutura de Dados I e II/ Interface Usuário Máquina, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 29/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1586/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de CLAUDIA MÁRCIA COUTINHO DIAS, Masp n.º 0597787-1, da
Escola Guignard , de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período de 30/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1587/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de RACHEL CECÍLIA DE OLIVEIRA COSTA, Masp n.º 1242522-9,
da Escola Guignard de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 30/04/2015 a 31/12/2015.
04 692822 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de

Cidadania

Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE