TJMG 05/05/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sandra Adriana Ferreira

2

Diego Leonardo Da
Silva Armond

1

Tiago Alves Oliveira

3

Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Expansão, Modernização
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
e Humanização Do
com serviços de utilidade publica”, no Complexo Penitenciário Doutor Pio
Sistema Prisional
Camedo.
Responsável por coordenar o Núcleo de Identificação Funcional da Superintedência de Recursos Humanos, competindo-lhe as atividades de suporte e
gestão das informações relacionadas à área de recursos humanos; criação e
fornecimento da carteira funcional dos agentes de segurança penitenciários e Apoio a Administração
socioeducativos, assistentes e analistas em exercício nas unidades prisionais
Pública
e socioeducativas, bem como confecção de identidade funcional dos serviddores em exercicio nas áreas administrativas específicas e dos gestores da
SEDS, conforme legislação vigente.
Responsável por dirigir as atividades relativas ao gerenciamento financeiro
da Secretaria de Estado de Defesa Social, pela gestão tributária atuando
como responsável pela articulação com órgãos federais e municipais, pres- Apoio à Administração
tando auxílio e orientação tanto aos gestores como às áreas responsáveis pela
Pública
execução da despesa, visando o alinhamento estratégico para o Acordo de
Resultados.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
04 692359 - 1

Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/
SA nº 036/2012 e 058/2013- SUBSTITUIÇÃO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui a servidora Alessandra Duarte pelo servidor
Luciano Estolano da Silva, para compor Comissão Sindicante destinada
a apurar os fatos, mantendo os demais membros.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº
060/2013, 041/2014, 050/2014, 051/2014 –INCLUSÃO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições, inclui o servidor Luciano Estolano da Silva, para compor
Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos, mantendo os demais
membros.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº
030/2014, 060/2014, 002/2015- SUBSTITUIÇÃO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições, substitui o servidor Felipe Rodrigues Horta pelo servidor
Luciano Estolano da Silva, para compor Comissão Sindicante destinada
a apurar os fatos, mantendo os demais membros.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 026/2013
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito a substituição do servidor Marcelo
Ferreira Gomes pelo servidor Emerson Oliveira Abreu, publicada no
“Minas Gerais” em 03/09/2014.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 009/2014 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui o servidor Luciano Estolano da Silva, pelo
servidor Cláudio de Paula Neves, para compor comissão sindicante,
mantendo os demais membros.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
04 692554 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PAD nº 006 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L. A. A., MASP: 1249373-0, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Socioeducativo, lotado no Centro de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte, Unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de
Estado de Defesa Social
Comissão Processante : Presidente – Romulo Cristiano Mauricio de
Souza
Membros: Adriano de Oliveira Ramos e Fernando Henrique de Paiva
Cunha
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PAD nº 007 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E. R. S., MASP:1156715-3, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Socioeducativo, lotado no Centro de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte, Unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
Comissão Processante : Presidente – Romulo Cristiano Mauricio de
Souza
Membros: Adriano de Oliveira Ramos e Fernando Henrique de Paiva
Cunha
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº 004 /2015
Sindicância Administrativa
Sindicados: T.R.M.S. MASP: 1223373-0, lotado à época dos fatos no
Centro de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte, unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Romulo Cristiano Mauricio de
Souza
Membros: Adriano de Oliveira Ramos e Fernando Henrique de Paiva
Cunha
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015
Antônio Armando dos Anjos Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº 003 /2015
Sindicância Administrativa
Sindicados: A. R.S., MASP: 1078960-0, lotado à época dos fatos no
Centro de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte, unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Romulo Cristiano Mauricio de
Souza

Membros: Adriano de Oliveira Ramos e Fernando Henrique de Paiva
Cunha
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015
Antônio Armando dos Anjos Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº 006 /2015
Sindicância Administrativa
Sindicados: A. R. S., MASP: 1.078960-0, C. E. A., MASP: 1.296255-1
e F. N. N., MASP: 1.177929-5, lotados à época dos fatos no Centro
de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte/MG, unidade
integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Rafael Wesley de Castro
Membro: Adriano de Oliveira Ramos
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015
Antônio Armando dos Anjos Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PAD nº 008 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R. V. C., MASP: 1.194131-7, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Socioeducativo, lotado no Centro de Internação Provisória Dom Bosco, em Belo Horizonte/MG, unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de
Estado de Defesa Social,
Comissão Processante: Presidente – Rafael Wesley de Castro
Membros: Rômulo Cristiano Maurício de Souza e Adriano de Oliveira
Ramos
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 007 /2015
Sindicância Administrativa
Sindicado: N.X.S, MASP: 1203220-7, lotado à época dos fatos no Presídio de Teófilo Otoni, Unidade Prisional integrante da Subsecretaria de
Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Simone Vieira Barbosa
Membros: André Luís Dias e Juscelino Domingos Rodrigues
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015
ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
04 692871 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor: Masp. 669455-8, REGINALDO COSTA SAKAMOTO, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão
da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SA 1101823, a partir de 30/03/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor: Masp. 1205616-4 PATRÍCIA DE OLIVEIRA, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-7 SA
1100190, a partir de 24/04/2015.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp. 1121161-2, DANIELA LUCAS
EVANGELISTA SIQUEIRA, a partir de 23/03/2015.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp. 384263-0 IEDA DE SOUZA, a
partir de 01/04/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1204514-2 , FABIANA
MARIA ANDRADE DE BRITO, por um período de 120 dias, a partir de 14/03/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: Masp. 1327147-3 SANDRO
DRUMOND BRANDÃO, a partir de 15/03/2015.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1204834-4, KESIA DE KASSIA
FERREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA ARAUJO, no dia 23/03/2015.
04 692477 - 1

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4759 DE 04 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da quimioterapia e radioterapia de
alta complexidade.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E
GESTOR DO SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que
dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e daqueles com
prestadores sob gestão estadual;
- a Resolução SES/MG Nº. 1066, de 13/12/2006, cujo Anexo III contém
as instruções para o preenchimento do Relatório Circunstanciado;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e
Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012,
que aprova em caráter excepcional, o pagamento dos extrapolamentos
de oncologia ambulatorial de alta complexidade, TRS e hospitalar de
média e alta complexidade do quarto trimestre de 2012 por estimativa;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.437, de 17 de abril de 2013, que
altera o art. 3º da deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012, e revoga a deliberação nº 900 de 21 de setembro de 2011.
- o ofício COSEMS nº 408/2014, que aprova o repasse conjunto
das competências de janeiro a dezembro de 2014 afetos aos extrapolamentos apurados pela Comissão SES/COSEMS na Câmara de
Compensação.
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada, a transferência de recursos financeiros, para
o ressarcimento do extrapolamento da produção de quimioterapia e
radioterapia de alta complexidade referente à competência de novembro de 2014, conforme especificado nos anexo único desta resolução.
Art. 2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º é de R$
828.399,72 (Oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e nove
reais e setenta e dois centavos), já efetuados os descontos referentes
ao encontro de contas estabelecido nas deliberações CIB-SUS/MG nº
1.327, de 04 de dezembro de 2012, e n° 1.437, de 17 de abril de 2013.
Parágrafo único. O recurso financeiro será transferido, em parcela
única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde
e ocorrerá por conta da dotação orçamentária n° 4291 10 302 237 4328
0001 334141 10.1 e 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1.
Art. 3º As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios constantes nos Anexo Único, deverão encaminhar à Diretoria de Informações
em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial (DIS/SPA/
SES-MG) em até 30 (trinta) dias após o repasse do recurso, o Relatório
Circunstanciado comprovando o efetivo pagamento aos prestadores de
serviços, na forma do Anexo III da Resolução SES/MG nº 1.066, de 13
de dezembro de 2006.
Art. 4º Excepcionalmente, os repasses referentes as competências de
janeiro a dezembro de 2014, serão realizados em conjunto, tendo em
vista a autorização dos membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MG, devendo a apresentação do relatório circunstanciado observar
o prazo de 30 (trinta) dias previsto no artigo 3º desta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de Maio de 2015
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DARESOLUÇÃO SES/MG
Nº 4759 DE 04 DE MAIO DE 2015.
Valores a receber da SES/MG referente ao ressarcimento da produção
de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade - competência de
Novembro de 2014
Valor a
Municípios gestores Valor apurado
receber da
de seus prestadores novembro 2014 Desconto
SES/MG
ALFENAS
62.106,18
0,00
62.106,18
BETIM
12.178,84
0,00
12.178,84
DIVINÓPOLIS
114.514,64
0,00
114.514,64
GOVERNADOR
167.192,09
0,00
167.192,09
VALADARES
JUIZ DE FORA
169.502,39
0,00
169.502,39
MONTES CLAROS
265.209,93 -690.579,89
0,00
PATOS DE MINAS
3.164,00
0,00
3.164,00
PONTE NOVA
84.932,21
0,00
84.932,21
POUSO ALEGRE
179.551,95 -139.195,00
40.356,95
SÃO JOÃO DEL REI
24.197,97
0,00
24.197,97
SETE LAGOAS
150.254,45
0,00
150.254,45
TOTAL
1.232.804,65 -829.774,89
828.399,72
04 692655 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 0667761-1 RODRIGO BORGES NOGUEIRA,
VINC. 02, referente ao 1º quinquênio publicado em 22/02/05, onde
se lê 15/01/2005, leia-se 16/01/2005, 2º quinquênio publicado em
09/03/2010: onde se lê a partir de 14/01/2010, leia-se a partir de
15/01/2010; MASP 0382335-8, WANDA MARIA ALVES TAULOIS BRAGA, referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/97,
onde se lê 15/11/1991, leia-se 16/11/1991, 2º quinquênio publicado
em 02/09/2000: onde se lê a partir de 13/11/1998, leia-se a partir de
15/07/1999; referente ao 3º quinquênio publicado em 07/09/2006, onde
se lê 12/12/2003, leia-se a partir de 13/07/2004, conforme Nota Técnica nº 0221/2015.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 384205-1, ROSE MARY DE CASTRO RANCIARO
PEREIRA, publicado em 05/07/2012: onde se lê por 6 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 01/06/2012, leia-se por 6 meses referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/06/2012, conforme instrução
de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0667761-1
RODRIGO BORGES NOGUEIRA, VINC.02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2015; MASP 0349729-4 AUREA
ALVES COSTA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/08/2011; MASP 0382335-WANDA MARIA ALVES TAULOIS BRAGA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/09/2010.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 917625-6, NALMIRA DE MATTOS BARROSO, por 2 meses
referente ao 6º quinquênio a partir de 03/04/2015; Masp 914187-0,
MARILIA DAS DORES M. T. LOMBARDI, por 3 meses referente
ao 4º e 5º quinquênios a partir de 27/04/2015; Masp 387961-6, APARECIDA INACIA X. GUIMARÃES, por 2 meses referente ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 27/04/2015; Masp 288409-6, LEANICE MARÇAL TOSTES, por 5 meses referente ao 2º e 3º quinquênios a partir de
27/04/2015; Masp 386457-6, AGDA SOARES MARTINS, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 05/05/2015.
04 692861 - 1

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 17
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA E PERFUMARIA EBINHO LTDA – EPP
- FILIAL
CNPJ: 05.388.292/0003-67
Endereço: AV. JUSCELINO KUBITSCHEK Nº 1120 – JARDIM
PANORAMA – IPATINGA – MG..
Cadastro nº.: 002/2015
Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Alessando de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/36/DVMC/2015
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto DIPIRONA SÓDICA - SOLUÇÃO INJETÁVEL – 2mL MEDICAMENTO
GENÉRICO LEI Nº 9.787 DE 1999, lote 26581475, fab. 07/2013, val.
07/2015, fabricado por LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.,
CNPJ: 17.159.229/0001-76, localizada na VP 7 – D – MÓDULO 11,
QUADRA 13 – DAIA – Anápolis/GO, CEP: 75132-140, considerando
Laudo de Análise 77.01/2015/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO
quanto ao ensaio de aspecto.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA –
EPP – MATRIZ
CNPJ: 22.147.755/0001-56
Endereço: R: Dr. Custódio Junqueira, 70, Centro - Leopoldina/MG
Cadastro nº: 019
Gerência Regional de Saúde de Leopoldina.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99 e Resolução
Estadual nº. 458 de 05/07/99.
Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COROMANDEL
– MATRIZ
CNPJ: 19.849.462/0001-06
Endereço: Praça Dom Eduardo, 289, Centro – Coromandel/MG
Cadastro nº: 025/2014
Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA EVANDAL LTDA - ME - MATRIZ
CNPJ: 06.981.936/0001-27
Endereço: Praça Monsenhor Gerardo Magela Pereira, 112, Centro –
Barão de Cocais/MG
Cadastro nº: 019
Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA LOPES E LOURENÇO LTDA - ME
- MATRIZ
CNPJ: 15.874.015/0001-56
Endereço: Praça Silviano Brandão, 121, Centro – Viçosa/MG
Cadastro nº: 009/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA LOPES E LOURENÇO LTDA - ME
- MATRIZ
CNPJ: 15.874.015/0001-56
Endereço: Praça Silviano Brandão, 121, Centro – Viçosa/MG
Cadastro nº: 009/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: DROGARIA POMPEANA DROGSTORE & CIA LTDA –
ME - MATRIZ
CNPJ: 18.166.275/0001-65

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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