TJMG 01/05/2015 -Fc. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 059/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 046/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de 1.800 (mil e oitocentos) toneladas de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ,
incluindo o fornecimento dos agregados e do material betuminoso e
emulsão asfáltica RL-1C, para realização da operação dos serviços de
tapa-buracos. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 15/05/2015.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG . EDITAL
DE PUBLICAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº.009/2015. Objeto
: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
com fornecimento de materiais para reforma do prédio da Escola
Major Pinto, na Comunidade Cachoeirinha – Zona Rural . Abertura
: 19/05/2015, às 08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E- mail: licitacacao@campobelo.mg.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 007/2015, contratação de empresa para prestação
de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para recapeamento de vias urbanas em CBUQ,neste município. Documentação
e proposta deverão ser entregues no dia 03/06/2015 até às 08:30 horas
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal. O Edital completo estará a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG,
Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo-MG, 30 de Abril de 2015. Patrícia
Pâmela de Miranda - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Termo de Ratificação
- Inexigibilidade nº 001/2015 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Muriaé, Aloysio Navarro de Aquino, vem no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores, e considerando o que consta no presente
processo, face às razões e justificativas alinhadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Setor de Contabilidade, Parecer Jurídico, RATIFICAR o processo de Inexigibilidade nº 001/2015. Objeto: Prestação de
serviço de apresentação de show artístico musical, da dupla Cristiano
Banni e Daniel, na 16ª Cavalgada de Belisário - Contratada: WCD Produções Ltda-ME - Valor: R$6.000,00 - Recurso orçamentário: Red.
1.637 - Dotação 02.18.02.23.695.001.1.017. 3390.39.00 - Amparo no
Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 29 de abril de 2015.
Prefeitura Municipal de Muriaé torna Público Contrato nº 049/2015 Inexigibilidade nº 001/2015 - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, da dupla Cristiano Banni e Daniel, na
16ª Cavalgada de Belisário - Valor: R$6.000,00 – Vigência: 30/04/2015
A 08/05/2015 - Reduzido: 1.637 - Dotação 02.18.02.23.695.001.1.0
17.3390.39.00 - Base Legal: Amparo no Art. 25, Inciso III da Lei nº
8.666/93 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal - Muriaé,
30 de abril de 2015.
Prefeitura Municipal de Muriaé torna Público Contrato nº 048/2015 Tomada de Preço nº 009/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Auditoria externa preventiva
nos documentos hábeis e assessoria contábil, licitatória, econômica e
orçamentária, com emissão de pareceres consultivos e ênfase na organização das finanças públicas do Município, englobando aspectos da Lei
de Responsabilidade Fiscal, Econômicos (com destaque para a assessoria econômica durante a elaboração das peças orçamentárias - PPA
- LDO e LOA), Lei Federal 4.320/64, Lei 8.666/93, Portarias Ministeriais e Interministeriais da União, Instruções Normativas e Súmulas das Cortes de Contas Mineira e da União - Contratada: Libertas
Auditores & Consultores – Valor (12 Meses): R$131.988,00 - Vigência: 01/05/2015 A 30/04/2016 - Dotação: 02.01.01.04.122.0001.2.0033390.35.00 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal - Muriaé,
30 de Abril De 2015.
Termo de Ratificação - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé,
Aloysio Navarro de Aquino, vem no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta no presente processo,
face às razões e justificativas alinhadas pela Secretaria Municipal de
Turismo, Setor de Contabilidade, Parecer Jurídico, RATIFICAR o processo de Inexigibilidade nº 002/2015. Objeto: Prestação de serviço de
apresentação de show artístico musical, da dupla Gargantas de Ouro, na
16ª Cavalgada de Belisário - Contratada: Garganta de Ouro Produções
Artísticas Ltda-ME - Valor: R$20.000,00 - Recurso orçamentário: Red.
1.637 - Dotação 02.18.02.23.695.001.1.017.3390.39.00 - Amparo no
Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 29 de abril de 2015.
Prefeitura Municipal de Muriaé torna Público Contrato nº 050/2015 Inexigibilidade nº 002/2015 - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico musical, da dupla Gargantas de Ouro, na 16ª
Cavalgada de Belisário - Valor: R$20.000,00 - Vigência: 30/04/2015
A 08/05/2015 - Reduzido: 1.637 - Dotação 02.18.02.23.695.001.1.01
7.3390.39.00 – Base Legal: Amparo no Art. 25, Inciso III da Lei nº
8.666/93 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal - Muriaé,
30 de abril de 2015.
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 125/2015 - Objeto: Registro de Preço para
aquisição de lubrificantes, óleo, graxa, fluído de freio, estopa, aditivo,
querozene - Abertura da sessão de licitação dia 15/05/2015 às 08:30
horas, na Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – Solicitação do edital e maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 ou e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 126/2015 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de produtos e serviços visando o Planejamento Estratégico e Integrado Municipal, a promoção e execução
do desenvolvimento sustentável – Abertura da sessão de licitação dia
15/05/2015 às 14:00 horas, na Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed.
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG
- Solicitação do edital e maiores informações pelo telefone (32) 36963317 ou e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Muriaé publica ADIAMENTO da sessão de
abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2015 Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços para
execução do Projeto de Trabalho Ténico Socioambiental - PTTSA Abertura da sessão de licitação adiada para o dia 08/05/2015 às 08:30
horas, na Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG - Solicitação do edital e maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 ou e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG-A
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, torna público PRP 42/15.
Objeto:Fornecimento de tabela peças veículos pesados. Abertura:
14/05/2015 ás 13:30h. Edital: varjão.licitacao@gmail.com tel: (38)
3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG-A
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas torna público PRP 043/15.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção de rede local. Abertura:
14/05/2015 ás 09:00h. Edital: varjao.licitacao@gmail.com tel: (38)
3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG-A
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas torna público TP 05/15.
Objeto: Prestação de serviço especializado de comunicação de dados,
para acesso a rede mundial. Abertura: 18/05/2015 ás 09:00h. Edital:
varjao.licitacao@gmail.com tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de
Mendonça – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG- Aviso de licitação Deserta – Pregão Presencial Nº:008/2015 – O Município de Sardoá/MG, através da CPL, torna publico e para conhecimento de quem
se interessar que o Processo 14/2015- Pregão Presencial Nº:008/2015
para contratação de fornecedor objetivando a aquisição parcelada
de brinquedos pedagógicos, conforme Termo de Compromisso No:
201305202 – FNDE/MEC, constantes no anexo I – ENCARTE/FNDE
deste edital, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Educação, com abertura prevista para o dia 29/04/2015 às 09h00, foi
considerada Deserta, em face da ausência total de interessados. Gerson
Geraldo Costa - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0043/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2015- O
Município de Manga - MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 15/05/2015 às 09h00min,
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM
POUSADA/HOTEL PARA PACIENTES EM TFD (TRATAMENTO
FORA DO DOMICÍLIO) visando atender as necessidades da Secretarias Municipais de Saúde. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG,
CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. - Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2015 - O
Município de Manga - MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 455/06, no dia 19/05/2015 às 09h00min, para
aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, panificação, gêneros alimentícios diversos, leite e derivados, refrigerantes, água mineral, água de
côco, descartáveis e outros visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG,
CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. - Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE MATUTINA-MG - AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE EM EDITAL - Pregão Presencial 19/2015 - O
MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG, por intermédio de seu PREGOEIRO, torna público o cancelamento do LOTE 13 do Edital nº 20/2015,
Processo Licitatório 30/2015, Pregão Presencial 19/2015 - Tipo: Menor
Preço Por Lote, para compra de Materiais Médico-Hospitalares e
Odontológicos, ficando MANTIDOS OS DEMAIS LOTES do Edital.
MANTIDA A SESSÃO licitatória como convocada, conforme publicação anterior, na sala de Licitações desta Prefeitura Municipal de Matutina em 04/05/2015 às 13:00 horas. Maiores informações, poderão ser
obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00
horas, fones:(34)3674.1210 ou 3674.1220, pelo Email: licitacaomat@
matutina.mg.gov.br, ou pelo Site: www.matutina.mg.gov.br - Vilmar
Martins - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINASMG.Pregão Nº 013/2015 - Torna público a realização de Processo
Nº 017/2015 - Pregão Nº 013/2015 – Objeto: Contratação de empresa
especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e
corretiva, com cobertura de mão-de-obra, em máquinas copiadoras da
Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 14/05/2015 às 14:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (38)- 3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 30/04/2015.
Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG-ERRATADE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2015-TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2015 NO EDITAL DE LICITAÇÃO,
PÁGINA 10, ITEM 11.1.3, ONDE SE LÊ: “c) Prova de possuir no seu
quadro permanente, na data da realização desta licitação, profissional
de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade profissional competente (Engenheiro Elétrico).” LEIA-SE: “c) Prova de
possuir no seu quadro permanente, na data da realização desta licitação,
profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela
entidade profissional competente (Engenheiro Civil).” Ficam mantidos
data e horário para realização do Processo Licitatório, conforme segue:
Data: 06/05/2015 Horário: 13:00h.Palma, 30 de abril de 2015.Sebastião
Rodrigues Ferreira-Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Município de Juvenília/MG- EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços 002/15, Pregão Presencial 013/15, Pregão Presencial 014/15, Pregão Presencial 015/15 e Pregão Presencial 017/15. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos Administrativos
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juvenília/MG e as seguintes
empresas: Contratada: SILVA E ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS-ME, CNPJ nº 17.280.940/0001-84, Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos.
Valor do Contrato: R$ 33.600,00 - Data Contrato: 27.04.2015 - Vigência: 26/04/2016 - Origem do Contrato: Processo Licitatório 015/15 Tomada de Preços 002/15.......EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - Adjudicatária: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA
VEÍCULOS EIRELI-EPP, CNPJ(MF) nº 20.831.339/0001-47, Valor
Global: R$ 301.109,00. Objeto: Registro de preço para aquisição de
pneus, câmara de ar e protetores. Data da Ata: 28.04.15, Vigência da
Ata: 12 meses - Origem da Ata: Processo Licitatório 016/15 - Pregão
Presencial 013/15..........Adjudicatária: JOÃO LEAO MAGALHÃESEPP, CNPJ nº 00.491.870/0001-00, Valor Global: R$ 207.654,64.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção,
elétrico, hidráulico e outros. Data da Ata: 28.04.15, Vigência da Ata: 12
meses - Origem da Ata: Processo Licitatório 017/15 - Pregão Presencial
014/15..........Adjudicatárias: ARANTES E COSTA COM. E DISTRIB.
LTDA-ME, CNPJ (MF) nº. 12.435.653/0001-82, Valor Global: R$
21.654,00; MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA-ME, CNPJ(MF)
nº. 04.014.634/0001-54, Valor Global: R$ 18.486,13; RAIMUNDO
XAVIER DOS SANTOS-ME, CNPJ(MF) nº. 03.251.420/0001-39,
Valor Global: R$ 52.617,40 e VERA LÚCIA DA SILVA MARINHO-ME, CNPJ(MF) nº. 13.124.190/0001-09, Valor Global: R$
55.156,75. Objeto: Registro de preço para futuros e eventuais “fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação, utensílios
domésticos e gás de cozinha. Data da Ata: 29.04.15, Vigência da Ata:
12 meses - Origem da Ata: Processo Licitatório 018/15 - Pregão Presencial 015/15..........Contratada: DINÁ FERREIRA DA COSTA-ME,
CNPJ/MF nº 17.895.562/0001-43, Objeto: Prestação de serviços de
assessoria Tributária. Valor do Contrato: R$ 51.600,00 - Data Contrato:
30.04.2015 - Vigência: 29/04/2016 - Origem do Contrato: Processo
Licitatório 020/15 - Pregão Presencial 017/15.

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Município de Fortuna de Minas –Aviso de Licitação – Concorrência nº 01/PMFM/2015 – PL 010/2015 - O Município de Fortuna de
Minas torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência
nº 01/PMFM/2015, Objeto: Registro de Preços para Aq. De Medicamentos. Assim, sagram-se habilitadas: TS Farma Distribuidora Eireli
- EPP, Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, Alfalagos Ltda, Hospfar Ind. E Com. De Produtos Hospitalares Ltda, Acácia Comércio
de Medicamentos Ltda, Cirurgica Prime Comercial Ltda, Inovamed
Comércio Medicamentos Ltda, Drogaforte Ltda e Comercial Cirúrgica
Rioclarense. A licitante Torres e Nogueira Ltda foi inabilitada. O processo licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura. Informações pelo
telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas. Silene Rezende dos Santos
Fernandes, presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Fortuna de Minas/MG –Aviso de Errata - Concorrência
para Registro de Preço 02/2015 - Processo 012/2015. O Município de
Fortuna de Minas/MG vem tornar público, que devido ao equivoco da
Secretaria Municipal de Saúde na descrição dos itens 06, 128 ao 136 e
167, no edital de licitação da concorrência N.º 02/2015, ficam alteradas
as descrições dos itens citados. Concorrência para Registro de Preços
n.º 02/2015 do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais médicos e de enfermagem. Os demais itens do edital ficam inalterados. Sessão de recebimento dos envelopes 06/05/2015 com protocolo
até às 14hs., na Prefeitura. Maiores informações no site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Silene Rezende
dos Santos Fernandes, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA DE TAIOBEIRAS-MG- AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE CONCORRÊNCIA P. Nº003/2015. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro - 39.550000 - Telefax (38)3845-1414, torna-se público a quem interessar que
estará realizando no dia 08/06/2015 às 09h30min, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA P. Nº003/2015, tipo menor preço por horas
técnicas, cujo objeto será a contratação de serviços médicos (generalistas e especialistas), período 12 meses, pagamento mensal, admitindo
prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário
de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.
mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei
Municipal 1057 de 16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/
MG, 30/04/2015 - Welton Silveira Mendes - Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2015 - PROCESSO Nº 034/2015. A Pregoeira Oficial, Josiane
Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado
do Pregão Presencial em epígrafe, que teve como objeto o registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis em posto (etanol, gasolina e óleo diesel comum) e óleo diesel B
S10 em tanque, para abastecimento da frota de veículos e máquinas
da Prefeitura Municipal de Candeias, para atender a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. Vencedores: TRANSPORTADORA BRITO & BRITO LTDA - CNPJ 08.405.781/0001-06 - Valor
R$ 391.500,00 - Contrato n° 079/2015 e a empresa PETROFILTROS
LTDA - CNPJ 20.874.277/0006-65 - Valor R$ 660.350,00 - Contrato
n° 080/2015. Vigência dos Contratos: 14/04 a 31/12/2015. Candeias/
MG, 14/04/2015.
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Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 098/2015 Pregão nº 042/2015. Objeto: Aquisição
de materiais gráficos destinados à manutenção das diversas secretarias
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia
18/05/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 30/04/2015 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG- Aviso de Licitação - Processo nº 099/2015 Pregão Presencial nº 043/2015. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo hospitalar destinados a manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega dos
envelopes até as 08:00 horas do dia 19/05/2015. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 30/04/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -30 691922 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 023/2015. Objeto: aquisição de um caminhão semi-pesado
e um coletor compactador de lixo de 10m³. RETIFICA-SE no item 01
as seguintes especificações: a) suspensão dianteira; onde se lê: feixe de
molas semi-elípticas, leia-se: feixe de molas semi-elípticas ou parabólicas. b) freio de serviço; passa a ter a seguinte redação: freio de serviço
a ar, tambor nas rodas dianteiras e traseiras com ABS e EBD. c) no quesito freio motor, fica suprimida a especificação, tipo freio de cabeçote.
Em razão das retificações será reaberto o prazo e a data das sessões passará para dia 15/05/2015 nos horários anteriormente designados, permanecendo inalteradas as demais condições. O edital com as alterações
está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Camila Bruna G. G.
Evangelista - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 030/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015-REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2015. O Município de Faria Lemos- MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 030/2015, Pregão Presencial nº 011/2015 - Registro de Preços nº 008/2015, com abertura para o dia 18/05/2015 às 14:00 horas,
Visando: Registro de Preços de equipamentos e material permanente
(conjunto escolar; cadeira fixa; bebedouro; estante de aço; armário de
aço montável; roupeiro de aço; ventilador oscilante de parede e mesa
reta para trabalho) em especial a Secretaria de Educação, podendo ser
estendido às demais Secretarias e Departamentos desta municipalidade
e Convênios Existentes ou que vierem a celebrar. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos/MG CEP:
36.840-000 pelo telefone (32) 3749-1414, ou através do site: www.
farialemos.mg.gov.br - HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO - Prefeito
Municipal - 29/04/2015.

Prefeitura Municipal de Urucânia- Pregão Presencial N°037/2015 A Prefeitura Municipal de Urucânia torna pública a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N°037/2015 para Aquisição de cascalho para
manutenção das estradas vicinais do município. A abertura será no dia
14/05/2015 às 09:00hs na sede da Prefeitura à Pça Leopoldino Januário Pereira. O Edital está disponível na Prefeitura e no site www.
urucania.mg.gov.br. Urucânia 30/04/2015. Sérgio Fernando Mayrink.
Pregoeiro.
2 cm -30 692062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG- Pregão Presencial nº 019/2015. A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº
029/2015, Pregão Presencial nº 019/2015, com abertura para o dia
15/05/2015 às 14:00 horas, Visando: registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de Material de Limpeza para atender
as diversas secretarias desta municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio
de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000
ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 27/04/2015.
3 cm -30 692170 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.
Extrato da Ata de Registro de Preço Processo Licitatório 18/2015
- Pregão Presencial 08/2015, do tipo Menor Preço por Item.
Objeto:Aquisição de peças e acessórios originais para os veículos da
Prefeitura Municipal.Vencedores:Máximo Peças e Produtos Ltda - EPP,
CNPJ: 04.335.223/0001-60 no Valor de até R$ 51.358,34 (Cinquenta e
um mil trezentos cinquenta e oito reais trinta e quatro centavos),Mundial
Máquinas e Veículos Ltda - ME, CNPJ: 19.686.244/0001-06,no Valor
de até R$ 64.719,18 (Sessenta e quatro mil setecentos e dezenove reais
e dezoito centavos),Continental Veículos e Peças Eireli - Ltda, CNPJ:
08.030.029/0001-28no Valor de até R$ 56.402,70 (Sessenta e quatro
mil setecentos e dezenove reais e dezoito centavos). Valor total de até
R$ 172.480,22 (Cento e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais
vinte e dois centavos). Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de Contrato ProcessoLicitatório nº 20/2015 - Carta Convite nº 07/2015.Contratação de empresa prestadora de serviço para realização de pequenos
reparos, limpeza e manutenção (serviços gerais) na Escola Municipal
Sebastião Patrício Pinto,Menor Preço Global.Vencedor:ClóvisAntônio
da Silva, CNPJ nº 22.291.091/0001-02, no Valor deR$ 14,00(Quatorze
reais) a hora trabalhada.Elida Resende Santos - Presidente.
5 cm -30 692182 - 1

Editais de Comarcas
JUÍZO DE DIREITO DA 23º V. CÍVEL DE B.HTE –MG – Edital de
Citação
Prazo 30(trinta) dias – O Doutor Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Fernandes
MMº. Juiz de direito da Vara acima, na forma da lei, etc.. Faz saber
a todos que
o presente, virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo,
processamse os termos de uma Ação Ordinária, requerido por CASH MONEY
REPRESENTAÇÕES
MERCANTIS LTDA contra BENEVIDES ANTÔNIO MATA – CPF
162.317.756-15
tendo por objeto a dívida originaria da emissão dos cheques nº 000232
e 000233 do banco
Bradesco, no valor de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta
reais) cada um deles
Totalizando a quantia de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte
reais) E como o réu supra
Identificado, foi declarado em lugar incerto e não sabido, é o presente
para citá-lo para, no prazo
de 15 (quinze) dias, oferecer resposta. Não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (CPC, art.285). Este
Edital será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte – MG,
15 (quinze) de abril de 2015.
A, Escrivã Judicial, Nádia Maria Vida, o subscrevi. O Juiz de direito
Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. Processo Nº:
0024082483199 OAB/MG 42.331
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Município de Guaraciaba– Pregão Presencial nº 033/2015 – torna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro Guaraciaba/
MG a licitação supracidata para montagem de registro de preços nº
018/2015 para eventual fornecimento de peças e acessórios para veículos pesados e máquinas. Dia 14/05/2015 às 8:30h.
Município de Guaraciaba – Pregão Presencial nº 034/2015 – torna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro Guaraciaba/
MG a licitação supracidata para prestação de serviços de palco, sonorização, iluminação, fechamento e shows para eventos. Dia 15/05/2015
às 8:30h.
Os editais completos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal. Informações (31)3893-5193.
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PREFEITURA DE MACHADO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2015 - PROCESSO Nº. 096/2015. DO
OBJETO: contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto de Sinalização Horizontal, Vertical Indicativa e Semafórica para a
área central do Município de Machado MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Indústria e Comercio. RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO E ENVELOPES PROPOSTAS/
HABILITAÇÃO: 18 de Maio de 2015 até as 14:00 horas. ABERTURA
DOS ENVELOPES: 14:00 horas do dia18 de Maio de 2015. Os interessados em participar desta Tomada de Preço poderão adquirir o edital na
Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG,das 12:00 às 17:00 horas, mediante comprovante de recolhimento de taxa valor R$ 30,00 (trinta reais). UBIRAJARA GOULART
DE ARAUJO - Secretário Municipal De Administração.

SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
da Comarca de Belo Horizonte. Edital de Citação. Ação de Desapropriação. Prazo de 30 dias. O Juiz de direito da 1ª Vara dos Feitos da
Fazenda Pública Municipal, na forma da Lei, etc., faz saber a todos
os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo, tramita a ação nº 024.13.197.672-2 que o Município de Belo
Horizonte move contra Milton Ferreira dos Santos e s/m Maria Pereira
dos Santos, Eustáquio Antônio de Araújo e s/m Conceição de Oliveira
Araújo, objetivando a desapropriação de 39,00m² do lote 04, do quarteirão nº 110 (antigo quarteirão nº 8, do bairro Redentor), localizado
na Rua Terezinha França,nº 126, bairro das Indústrias, matriculado no
Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Capital sob o nº 23371,
livro nº 2. Expediu-se o presente edital para a citação de Milton Ferreira dos Santos, CI 155.885 SSP/MT e Maria Pereira dos Santos, CI
M-3.247.350 SSP/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, para,
no prazo de 15 dias, responder por todos os termos e atos da ação acima
mencionada. Assim, não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Expropriante. O presente edital será afixado no local de costume e publicado
na forma da Lei. Belo Horizonte, 27 de Abril de 2015. Eu, Luzimar
Silva Nunes Gontijo, escrivã, assino por ordem do MM. Juiz. Adv. do
Expropriante: Alessandra Macedo Pessoa, OAB/MG 119.139 e Marconi Toffalini, OAB/MG 75.952. Adv. do Expropriado Eustáquio Antônio Araújo: Dâmaras Santos Oliveira, OAB/MG 124.332.

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