TJMG 01/05/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo
cios a servidora: S.M.C.D., Contagem, “E.E. Helena Guerra”, MASP
1.003.874-3, cargo 02/PEB1A.

§ 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 110 h/a.

processo administrativo - instauração - portaria nº 14/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: S.O.S.J.S, Belo Horizonte, “Em afastamento preliminar à
Aposentadoria”, MASP 537.431-9, cargo 01/PEBT1A.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 02/2015
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci –2241, MaSP 856367-8,
Claudionice de Almeida Nonato, PEBIP, 1º cargo, concedidas pelo(s)
Ato (s) nº 263, 36, s/nº e 72; public.(s) respectivamente em 24.12.1998,
16.12.2004, 13.05.2006 e 16.04.2011, 03 mês(es), ref. ao 1º quinq.(s)
de exercício, restando-lhe 03 mês(s) para conversão em espécie.

processo administrativo - instauração - portaria nº 15/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: H.C.B.S., Belo Horizonte, “E.E. Prof. Ricardo de Souza
Cruz”, MASP 278.056-7, cargo 02/PEBT1P.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 20 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 517112-9, Maria da Luz Gomes, PEBIA, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 21 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 454969-7, Mirian da Conceição Renna Rodrigues, PEBIG, cargo
01, ref. ao 3º quinq.Mag., a partir de 9/12/2011.
30 691891 - 1

SRE Metropolitana C
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Metropolitana C - 41, MaSP
1058611-3, Daniela Magalhães Pereira, ANE1E, 1º cargo. Ato nº 64,
publicado em 25.04.2015, por motivo de incorreção no texto. Onde se
lê: … 2º cargo ... leia-se: … 1º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2015
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidor Aposentado,MaSP 219998-2, Sebastião Nelson Alves, PEB2H, 1º cargo. Ato nº 05, publicado em 21.03.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: … ref. ao saldo de 04 meses
..., leia-se: … ref. ao saldo de 05 meses...; Pedro Leopoldo – Servidor
Aposentado,MaSP 264554-7, Deucicleia Rodrigues de Souza, PEB2P,
1º cargo. Ato nº 03, publicado em 21.03.2015, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: … PEB2P, 1º cargo ..., leia-se: … PEB2P, 1º
cargo, apostilada D3C.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Lagoa Santa– E.E. Padre Menezes 9491, MaSP 345157-2, Maria da Saúde Pereira, PEBIH, 1º cargo, Ato
nº 60, publicado em 18.03.2015, por incorreção no texto, onde se lê:
...ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 01.01.2010, leia-se: ...ref. ao
4º quinq. de exercício a partir de 01.01.2010.
30 691897 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Santa
Luzia – E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 825362-7, Ilselene Francisca da Costa, PEBIP, 1º cargo, a partir de 09.04.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 301748-0, Lira Laudelina de Abreu, a partir de 17/04/2015, ref. ao ASB1 O, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 353792-5, Renata
Fernandes Novaes Monteiro, a partir de 27/04/2015, ref ao PEBII P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 109 h/a; E.E. Paschoal Comanducci
– 2241, MaSP 856367-8, Claudionice de Almeida Nonato, a partir de
22.04.2015 , ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral,correspondente à carga de 114 h/a;
E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 389170-2, Branca Aparecida Crisostomo de Melo, a partir da data de publicação, ref ao PEBII P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 110 h/a; Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio
Trindade Figueiredo – 9407,MaSP 428691-0, Enilde Fortunato da Silva
Lima, a partir da data de publicação, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 111 h/a; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori - 9946,
MaSP 880441-1, Patrocina Maria de Lourdes Abranches, a partir da
data de publicação, ref ao PEBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 117 h/a;
E.E. Pedro Alcântara Nogueira - 9962 - MaSP 822557-5, Heloisa Márcia Maciel dos Santos, a partir da data de publicação, ref ao PEBII P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 118 h/a; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira
da Costa - 10596, MaSP 343628-4, Paulo de Tarso Gabrich, a partir da
data de publicação, ref ao PEBTI P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 196
h/a; Vespasiano – E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 257672-6, Íris
Martinha Salomão, a partir de 22.04.2015, ref ao PEBII P, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 345308-1, Monica Marcia
Mathias de Almeida, PEB1P, 1º cargo, por 2 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 11.05.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 939219-2, Kelly Cristina
Pereira Silva Montenegro, PEBT2I, 1º cargo, por 01 mes, ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 18.06.2015. Ribeirão das Neves – E.E.
Henrique Sapori – 9946, MaSP 583119-3, Darlene Aparecida Bispo de
Moura Pimenta, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 18.05.2015. MaSP 558817-3, Amelia Fatima de
Oliveira, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercicio,
a partir de 18.05.2015. Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa 10596, MaSP 1003866-9, Sarah Tereza Carvalho, PEB1E, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 18.05.2015. MaSP
973854-3, Rosana Gabrich Moraes Campos, PEB1F, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 18.05.2015. MaSP
364821-9, Paula Emilia da Silva, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 18.05.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Getulio Vargas - 2542, MaSP 939086-5, Mara Lucia Duarte Queiroga,
PEB2L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de
18.05.2015. MaSP 871077-4, Thales Vinicius Silva, PEB1J, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 15.05.2015.
MaSP 279698-5, Creusa Coelho da Silva Rocha, EEB2E, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 18.05.2015. E.E.
Padre Lebret - 2224, MaSP 346699-2, Sandra Regina Monteiro Telles,
PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 18.05.2015. E.E. Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 975420-1,
Marlete Gomes de Souza Araujo, PEBT2J, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 18.05.2015. MaSP 378497-2,
Maria Alice Gomes, PEB2M, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 18.05.2015. E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 853541-1, Rosselline Aparecida Gonçalves Generoso,
PEBT2D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir
de 04.05.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP 295147-3, Carlito Luiz dos
Passos, PEB1L, 1º cargo, por 01 mes, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 15.05.2015. E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP
366313-5, Ricardo Viana Velloso, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 18.05.2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Coutinho - 2445, MaSP
363399-7, Ieda Angelica de Paula Marques, PEB2P, 1º cargo, por 01
mes ref ao 3º quinq de exercício, por 01 mes ref ao 4º quinq de exercício
e por 03 meses ref ao 5º quinq de exercício a partir de 14.05.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – CESEC
Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 835518-2, Carlos Roberto Lacerda,
PEBIE, 2º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 06.09.2014;
MaSP 854996-6, Silvana Rosilene Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, ref ao
5º quinq. de exercício, a partir de 09.01.2015; MaSP 931447-7, Gerlúcia Pereira Matos, ATBIIG, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 03.03.2015; E.E. Profª Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP
544002-9, Maria de Fátima Ferreira de Matos, PEBIL, 1º cargo, ref ao
5º quinq. de exercício, a partir de 24.10.2014; Confins - E.E. São José de
Confins - 9504, MaSP 613197-3, Deize Regina Rodrigues, PEBTIIH,
1º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09.05.2014; Ribeirão
das Neves – E.E. João Gonçalves Neto - 9954, MaSP 829986-9, Dagmar da Silva Pacheco, PEBIIJ, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 21.08.2012; Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 538349-2, Tarcísio Evangelista de Lisboa, PEBIP,
2º cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26.01.2015; MaSP
886429-0, Cizina de Oliveira Souza, PEBIP, 1º cargo, ref ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 24.08.2014; MaSP 969843-2, Carlos Thiago
de Carvalho Ramos, PEBIE, 2º cargo, ref ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 02.03.2015; São José da Lapa - E.E. Beatriz Maria de Jesus 224103, MaSP 864043-5, Débora Regina Clementino da Silva, PEBIM,
1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10.02.2014; MaSP
1126182-3, Marco Antônio Pereira Marra, PEBIC, 1º cargo, ref ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 15.05.2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 863180-6, Maria Melquiades
dos Santos, ATBIVG, 1º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11.04.2015; Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP
378968-2, Raimunda Helena Rodrigues da Cunha, PEBIP, exercendo
cargo de Diretor DII, 2º cargo, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de
09.11.2013; Ribeirão das Neves – E.E. Nilton Martins da Costa - 9903
, MaSP 891708-0, Geralda Terezinha de Carvalho, PEBIM, 1º cargo,
ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30.08.2014. Santana do Riacho
– E.E. Dona Francisca Josina- 10936 , MaSP 345158-0, Maria Stela
Ferreira dos Santos, PEBIP, 1º cargo, ref ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 08.08.2013.
30 691896 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 078 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, a contar de 04/05/2015, para alteração
de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Masp 1290255-7 – Dayane Andrade Queiroz, 32h/a.
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
Masp 1187163-9 – Fernando Gusmão Santiago, 20h/a.
Ato nº 079 - Designa nos termos do artigo 10, incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 04/05/2015 a 31/07/2015
Masp Emanuelly Botelho Rocha Mota, Construtor de Módulo, Tutor e Instrutor de Habilidades e Atitudes, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 04/05/2015 a 31/07/2015
Masp Luciana Colares Maia, Tutor e Instrutor de Práticas, 40h/a.
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 04/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1274815-8 – Allysson Steve Mota Lacerda, Sistemas Operacionais, Segurança e Auditoria de Sistemas e Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 1290255-7 – Dayane Andrade Queiroz, Álgebra Linear II, Análise Real e Seminários de Geometria Diferencial Clássica, 40h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Professor de Educação Superior – Nível VI
Para o período de 04/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1046567-2 – Expedito José Ferreira, Hidrologia Aplicada, 29h/a.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 04/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1185769-5 – Wilson Medeiros Pereira, Direito Administrativo I e II e Orientação de Monografia, 28h/a.
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 04/05/2015 a 31/07/2015
Masp Danuse Silveira Martins, 40h/a.
Masp Delyane Borges Cardoso, 30h/a.
Masp 1187163-9 – Fernando Gusmão Santiago, 40h/a.
Masp 1094053-4 – Jefferson Figueiredo Lopes, 40h/a.
Masp Keila Emanuelle de Souza Novaes, 30h/a.
Masp 1364176-6 – Kelma Dayana de Oliveira Silva Guerra, 20h/a.
Masp Leidiane Ruas Mendes, 40h/a.
Masp 1308497-5 – Lorena Roseli Rios Durães, Adm. 02, 40h; Adm. 03, 20h.
Masp 1161102-7 – Marcelo Rocha Torres, 40h/a.
Masp Mariângela Alencar Batista, 20h/a.
Masp Priscila Antunes de Oliveira, 40h/a.
Masp 1364184-0 – Vinicius Oliveira Novais, 20h/a.
Ato nº 080 - Revoga, a pedido, a concessão de regime de trabalho em tempo integral com dedicação exclusiva concedida aos seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saude - CCBS
Masp 1074872-1 – Afrânio Farias de Melo Júnior, a/c 02/02/2015.
Masp 1123481-2 – Ana Paula Glinfskoi The, a/c 02/02/2015.
Masp 1152148-1 – André Luiz Sena Guimarães, a/c 02/02/2015.
Masp 1104543-2 – Desiree Sant Ana Haikal, a/c 02/02/2015.
Masp 1124995-0 – Lemuel Olívio Leite, a/c 02/02/2015.
Masp 1102288-6 – Leonardo Monteiro Ribeiro, a/c 02/02/2015.
Masp 0977804-4 – Magno Augusto Zaza Borges, a/c 02/02/2015.
Masp 1051679-7 – Rosângela Ramos Veloso Silva, a/c 01/03/2015.
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas – CCET
Masp 1085358-8 – José Augusto dos Santos Neto, a/c 02/02/2015.
Masp 1066507-3 – Maria Dulcinéia da Costa, a/c 02/02/2015.
Masp 1147238-8 – Mônica Patrícia Maciel, a/c 02/02/2015.
Masp 1066459-7 – Patrícia Takaki Neves, a/c 02/02/2015.
Masp 1082538-8 – Silvanio Rodrigues dos Santos, a/c 02/02/2015.
Masp 1046701-7 – Sonia Beatriz de Oliveira e Silva Maia, a/c 02/02/2015.
Masp 1153857-6 – Teresinha Augusta Giustolin, a/c 02/02/2015.
Centro de Ciências Humanas – CCH
Masp 0587873-1 – Alda Aparecida Vieira Moura, a/c 02/02/2015.
Masp 1095327-1 – Andréa Cristina Martins Pereira, a/c 02/03/2015.
Masp 1062274-4 – Carla Cristina Barbosa, a/c 02/02/2015.
Masp 1092442-1 – Iara Soares de França, a/c 02/02/2015.
Masp 0895036-2 – Ildenilson Meireles Barbosa, a/c 02/02/2015.
Masp 0974985-4 – Janete Aparecida Gomes Zuba, a/c 02/02/2015.
Masp 0959918-4 – Marco Antônio Caldeira Neves, a/c 02/02/2015.
Masp 1046420-4 – Maria Alice Mota, a/c 02/03/2015.
Masp 1084681-4 – Simone Narciso Lessa, a/c 02/02/2015.
Masp 1141604-7 – Telma Borges da Silva, a/c 02/02/2015.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Masp 1045903-0 – Gilmar Ribeiro dos Santos, a/c 13/03/2015.
Masp 1046166-3 – Wagner de Paulo Santiago, a/c 01/01/2015.
Ato nº 081 - Concede extensão de carga horária nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Para o período de 01/04/2015 a 31/12/2015
Masp 1110701-8 – Victor Martins Maia, 20h/a.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Para o período de 13/04/2015 a 31/12/2015
Masp 0902593-3 – Antônio Dimas Cardoso, 20h/a.
Ato nº 082 - Dispensa, a pedido, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
Masp 1350214-1 – Sibele Nascimento de Aquino, 40h/a a/c 14/04/2015.
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Masp 0614784-7 – Fabrício Antônio Pimenta de Faria, 24h/a a/c 17/04/2015.
Masp 1153839-4 – Sidnei Tavares dos Reis, 20h/a a/c 02/02/2015.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Masp 1046768-6 – Maria Verônica Fernandes de Carvalho, 30h/a a/c 02/02/2015.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Masp 1164281-6 – André Ramos Carloni, 40h/a a/c 23/02/2015.
Masp 1345867-4 – Camila Faria, 40h/a a/c 23/02/2015.
Masp 1188713-0 – Sheyla Borges Martins, 14h/a a/c 03/10/2014.
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
Masp 1362246-9 – Adriano Colares Tolentino, 20h/a, a/c 02/03/2015.
Ato nº 083 - Concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp 1046623-3 – Francine Mendes Brant Pinto, Técnico Universitário a partir de 03/06/2014.
Ato nº 084 - Concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp 1046623-3 – Francine Mendes Brant Pinto, Técnico Universitário a partir de 04/12/2014.

Secretaria de Estado de Cultura

Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 16/2015
Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder a segunda progressão na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no Anexo desta Portaria, considerando o disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº 16/2015
NÍVEL
GRAU NOVO
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL GRAU
1248591 8 VALERIA TAVARES PEZZINI
I
TGPR
I
B
C
5-4-2015
30 691929 - 1

Ato nº 040 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Masp
Servidor
1046858-5
Clarice de Fátima Rodrigues Veloso
1047049-0
Cléa Márcia de Oliveira
1046123-4
Cleudiomar Gonçalves de Queiroz
1174496-8
Cleyton Pereira Santos
1046756-1
Edmar Alves dos Santos
1175107-0
Edson Caetano dos Santos
1175282-1
Elizabeth Aparecida Gonçalves Carvalho
1177214-2
Fabiana Angelica Santos de Freitas
1175833-1
Franciele Soares de Brito
1175339-9
Gessilene Santos Bispo
1046329-7
Itaci Simônia Martins Mota Maia
1161799-0
Itamara de Souza Fraga Santos
1046556-5
Ivanilton Pereira Bastos
1046834-6
José Dilson Ruas de Alkmim
1047036-7
Laudiceia Nunes Lopes

Cargo
TUNIV
TUNIV
TUS
TUNIV
TUS
TUS
TUS
AUS
TUS
TUS
TUNIV
AUS
TUS
AUNIV
TUNIV

Adm
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01

Ref. Quinq.
3º
4º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
6º
1º
3º
4º
4º

A partir de
04/05/15
04/05/15
03/05/15
04/05/15
14/05/15
08/05/15
01/05/15
05/05/15
01/05/15
17/05/15
25/05/15
06/05/15
11/05/15
04/05/15
04/05/15