TJMG 29/04/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de
31/03/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03; PADRE
CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.1150834-8, Sidiclei José Pereira
dos Santos, PEB 1A, adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 22/04/2015, com
vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 247/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549167-5, Marilene
Martins de Castro Braga, PEB/II/N, 2º cargo, Ato nº 58/08 publicado
em 23/09/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de magistério a partir de 10/11/2002, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 01/08/2002 (data do exercício); onde se lê: 4º quinquênio
de magistério a partir de 18/11/2007, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 03/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP
340.287-2, Nirlene Martins do Carmo, PEB II P, 1º cargo, Ato nº
47/2005, publicado em 26/05/2005, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2004, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/02/2004; Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.167-5, Marilene
Martins de Castro Braga, PEB II N, 2º cargo, Ato nº 47/2008, publicado
em 23/09/2008, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º
e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir 01/08/2002 e 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/06/2007.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 248/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 321.136-4, Karla Lelis Rodrigues Figueiredo Lage, PEB1D, Adm.02, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 11/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 249/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: Santa
Maria de Itabira, E.E. Doutor Costa, MaSP 1.060.227-4, Weder Mamedes Ferreira, PEB1A, Adm.03, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 11/04/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 250/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: São Domingos do Prata, E. E. Vicente
de Paula Fraga, MaSP 1.172.079-4, Valdenis Marcelo Pena, PEBDIA,
Adm. 2, a partir de 09/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 251/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: João Monlevade, E.
E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1.121.079-6, Michelle Cristina Medeiros, PEBIA / Decisão ADI 4876-STF, Adm. 2, a partir de 30/03/2015;
São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP 1.114.640-4,
Marta Martins Ferreira Pinto, EEBIA, Adm. 1, a partir de 06/04/2015;
São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP 1.114.640-4,
Marta Martins Ferreira Pinto, PEBT2A / Decisão ADI 4876-STF, Adm.
2, a partir de 06/04/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 252/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: Rio Piracicaba, E. E. Marinho Silva, MaSP 347.723-9, Maria
Geralda dos Santos Carmo para Maria Geralda dos Santos Carmo
Caetano.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 253/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Itabira, E. E. da Fazenda da Betânia, MaSP 884.125-6, Wélida Miranda Medina Cruz, PEBT2A / Decisão ADI 4876-STF, Adm. 2, a partir de 03/02/2015; Itambé do Mato
Dentro, E. E. Emídio de Sales, MaSP 1.064.504-2, Helena Gomes da
Silva Perdigão, ASBIC / Decisão ADI 4876-STF, Adm. 1, a partir de
09/02/2015; Itambé do Mato Dentro, E. E. Emídio de Sales, MaSP
383.381-1, Maria Terezinha de Oliveira Pena, EEBIA / Decisão ADI
4876-STF, Adm. 2, a partir de 03/02/2015; João Monlevade, E. E.
Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 351.550-9, Célia Maria de Souza
Alves, PEBIP, Adm. 1, a partir de 21/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 254/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Itabira, E. E. da Fazenda da Betânia, MaSP 1.177.631-7, Cristina Maria dos Santos, PEBSIA, Adm.
1, a partir de 14/03/2015; Itabira, E. E. da Fazenda da Betânia, MaSP
1.382.380-2, Valdênia de Figueiredo Santos, PEBSIA, Adm. 1, a partir
de 14/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
255/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Itabira, E.E. Prof.ª Palmira Morais, MaSP 821200-3, Sueli
Oliveira Figueiredo, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEB1/I/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40
§ 1º inciso III alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 139h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 256/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
549.167-5, Marilene Martins de Castro Braga, PEB II N, 2º cargo,
retificação de concessão do 3º e 4º quinquênios de exercício, Ato nº
131/2008, publicado em 29/10/2008, por motivo de necessidade de
nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. Alberto
Pereira Lima, MaSP 340.287-2, Nirlene Martins do Carmo, PEB II P,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2009;
MaSP 340.287-2, Nirlene Martins do Carmo, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2014; E.E. Antônio Papini, MaSP 339.397-2, Manoela dos Reis Gonçalves, PEB II N,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2015;
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 549.167-5, Marilene Martins de Castro Braga, PEB II N, 2º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2012;
São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 309.182-4, Inês
Ferreira de Oliveira Cardoso, ASB I J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 259/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 339.468-1, Rosimeire Aparecida do Nascimento, PEB I M, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 550.471-7, Edilma Marina Vieira Martins, PEB
I I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/2015; Itabira, E.E. Professor Manoel Soares, MaSP

453.885-6, Vanderléia de Freitas, PEB I H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 351.603-6, Mariza Claúdia Silva
Chaves, PEB II L/PUB, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2015; João Monlevade, E.E. Alberto
Pereira Lima, MaSP 340.287-2, Nirlene Martins do Carmo, PEB II P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2015; MaSP 551.596-0, Maria Creuza Zacarias, EEB II A, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2015; E.E. Antônio Papini, MaSP 859.287-5, Maria do Perpétuo
Socorro de Oliveira, PEB II H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; E.E. Dona Jenny Faria,
MaSP 1.059.965-2, Fábio Lúcio de Souza, PEB I E, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015;
Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 292.626-9, Tânia Mara
da Costa Lage, PEB I G, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015 e 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2015.
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SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2015
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento à servidora: Pirapora
– SRE de Pirapora – Christiane de Souza Santos, MaSP 1147242-0,
ATEIC, adm. 1, por motivo de incorreção no número de meses, ato nº
10/2015, publicado em 28/03/15: Onde se lê: por 2 meses a partir de
30/03/2015. Leia-se: por 1 mês a partir de 30/03/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2015
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão à servidora: Pirapora
– Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Divina Gelza Aranha de Souza, MaSP 603793-1, PEBIIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 22/2007, publicado em
22/09/07: Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2007. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/04/2007.; Divina Gelza Aranha de Souza, MaSP 603793-1, PEBIIP,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/2011,
publicado em 01/10/11: Onde se lê: referente ao 1º decênio a partir
de 31/07/1993. Leia-se: referente ao 1º decênio a partir de 10/11/1992
(data da averbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio às servidoras: Pirapora – EE. Professora Heloísa Passos – Juliana Pereira Ramos, MaSP 1076711-9,
PEBIC, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
09/2010, publicado em 11/05/10: Onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de 12/10/2008. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir
de 13/11/2008.; Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Divina Gelza Aranha de Souza, MaSP 603793-1,
PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
18/1992, publicado em 15/10/92: Onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 26/02/1990. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/10/1988 (data
da estabilidade).; Divina Gelza Aranha de Souza, MaSP 603793-1,
PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
23/1993, publicado em 07/07/93: Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
20/09/1986. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/11/1992 (data da averbação).; Divina Gelza Aranha de Souza, MaSP 603793-1, PEBIIP, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 39/1997, publicado em 25/11/97: Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/08/1997.
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/04/1997.; Divina Gelza Aranha de
Souza, MaSP 603793-1, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 125/2007, publicado em 22/09/07: Onde se lê:
4º quinquênio a partir de 29/08/2002. Leia-se: 4º quinquênio a partir de
29/04/2002.; Divina Gelza Aranha de Souza, MaSP 603793-1, PEBIIP,
adm. 1, por motivo de incorreção no MaSP e na data da vigência, ato nº
24/2007, publicado em 22/09/07: Onde se lê: MaSP 603901-7, 5º quinquênio a partir de 28/08/2007. Leia-se: MaSP 603793-1, 5º quinquênio
a partir de 27/04/2007.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos às
servidoras: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Claudeci Aparecida Pereira
Lacerda, MaSP 331436-6, PEBIIP/DIII, adm. 1, a partir de 04/04/2015.;
Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, PEBIA, adm. 2,
a partir de 04/04/2015.; Claudirce Correa Pereira, MaSP 326095-7,
PEBIN, adm. 2, a partir de 04/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Pirapora – EE. Fernão Dias – Anderson Pereira dos Reis, MaSP 602462-4,
a partir de 16/12/2014, referente ao PEBIA, adm. 2, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, a remuneração integral correspondente à carga horária de 61 h/a.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de
Paula Ferreira – Anderson Pereira dos Reis, MaSP 602462-4, a partir
de 16/12/2014, referente ao PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º, inciso III da LC nº 64/02, a remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da
servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Valdelice Aparecida Alves
da Silva, MaSP 336141-7, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.; Várzea da Palma – EE.
Emília de Paula – Silvana Xavier dos Santos Martins, MaSP 960354-9,
a partir de 27/04/2015, referente ao PEBIL, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Denize de Souza, MaSP 331456-4, para Denize de Sousa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015
ANULA o ato referente às servidoras: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Divina Gelza Aranha de Souza, MaSP 603793-1, PEBIIP, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 1º decênio, ato nº 28/2011, publicado
em 27/08/2011, por motivo de duplicidade de publicação.; Lucia Maria
de Sousa, MaSP 605411-8, PEBT2I, adm. 1, na parte que concedeu
férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato 08/2007, publicado em
05/04/2007, por motivo de concessão em época indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015
ANULA o ato referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Divina Gelza Aranha de
Souza, MaSP 603793-1, PEBIIP, adm. 1, na parte em que retificou concessão do 4º quinquênio, ato nº 26/2002, publicado em 27/08/02, por
motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lucia Maria de Sousa,
MaSP 605411-8, PEBT2I, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2007.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Pirapora
– Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Marinês Raimunda Ramos Paraguai, MaSP 336107-8, PEBIIP, adm.
1, a partir de 08/08/2011.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado - 182222,
MASP 522.164-3.01, Solange Maria Resende, PEBIC, referente ao 1º
qüinqüênio, publicado em 14.09.93, por motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: a partir de 03.07.93, leia-se: a partir de 27.05.93; MASP
522.164-3.01, Solange Maria Resende, PEBIC, referente ao 2º qüinqüênio, ato 24/98, publicado em 05.09.98, por motivo de incorreção na
vigência: Onde se lê: a partir de 03.07.98, leia-se: a partir de 25.05.98;
MASP 522.164-3.01, Solange Maria Resende, PEBIC, referente ao 3º
qüinqüênio, ato 43/10, publicado em 08.12.10, por motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: a partir de 14.01.04, leia-se: a partir de
02.12.03; MASP 522.164-3.01, Solange Maria Resende, PEBIC, referente ao 4º qüinqüênio, ato 37/10, publicado em 30.10.10, por motivo
de incorreção na vigência: Onde se lê: a partir de 22.07.09, leia-se: a
partir de 14.06.09.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria das servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim
- 128635, MASP 267.438-0.02, Mileide Paes de Almeida Baltazar, a
partir de 29.04.15, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+43h/a; Divinésia - E. E. Biolkino de Andrade - 180807, MASP
350.320-8.01, Carla Lígia Alves Moreira Amorim, a partir de 29.04.15,
referente ao PEB2/IIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+9h/a; Tocantins
- E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 529.536-5.01,
Vanilda Oliveira Apolinário, a partir de 29.04.15, referente ao PEB2/
IIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho
- 181994, MASP 277.074-1.02, Nilza Coelho Marliere Arruda a partir
de 29.04.15, referente ao PEB2/IIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11h/a;
Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida
- 182214, MASP 354.774-2.01, Rosana Sobral de Carvalho, a partir
de 29.04.15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral; E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320,
MASP 335.542-7.01, Célia Maria Ferraz a partir de 29.04.15, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+26h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, das servidoras: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso
Machado - 182222, MASP 522.164-3.01, Solange Maria Resende, a
partir de 02.04.14, referente ao PEB1/IC, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral; E. E. Tenente Roberto Soares de Souza
Lima - 182150, MASP 807.289-4.02, Elaine Terezinha Soares Lopes,
a partir de 02.04.14, referente ao PEB1/IA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4749 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado - 181421, MASP 329.651-4.02, Edna Aparecida
Soares Cabral, PEBIIP, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, às servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP
267.438-0.02, Mileide Paes de Almeida Baltazar, PEB1/IP, concedidas
pelo ato nº 15/97, publicado em 24.06.97, 02 meses e 26 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 dias para utilização posterior; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 277.074-1.02,
Nilza Coelho Marliere Arruda, PEB2/IIO, concedidas pelo ato nº 35/07,
publicado em 02.11.07, 01 mês e 03 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 meses e 27 dias para utilização posterior.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 16/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guidoval, E. E. Mariana de Paiva – 181137,
MaSP 335.616-9.01, S. M. C. V., PEBIIP.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 17/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Ervália, E. E. Monsenhor Rodolfo – 180912,
MaSP 533.017-0.01, M. N. F. F., ASBIG.
27 690384 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - EDITAL 003/2015. CONCURSO 2º PRÊMIO BDMG CULTURAL / FCS DE ESTÍMULO AO
CURTA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO 2015
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado / FCS, o Presidente da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes / APPA e o Presidente do Instituto Cultural BDMG / BDMG Cultural, no uso das suas atribuições
legais e estatutárias, tornam pública a abertura de concurso para o 2º
Prêmio BDMG Cultural – FCS de Estímulo ao Curta-Metragem de
Baixo Orçamento, vigente durante o período de 29 de abril até 04 de
dezembro de 2015, de acordo com as normas estabelecidas no presente
Edital para seleção na modalidade concurso, regido pelos arts. 22, IV §
4º e 52 da Lei 8666/93.
O Edital do 2º Prêmio BDMG Cultural / FCS de Estímulo ao Curta-Metragem de Baixo Orçamento é uma realização da Fundação Clóvis Salgado e do Instituto Cultural BDMG e uma promoção da APPA, que tem
por objetivo: fomentar a produção de curtas-metragens no estado de
Minas Gerais, valorizando jovens talentos e provendo condições para
que os realizadores efetivem seus projetos, de modo a estimular manifestações artísticas audiovisuais; estimular os realizadores a enfrentarem o desafio contemporâneo de pensar um “cinema de invenção”,
conforme o conceito estabelecido por Jairo Ferreira, isto é, pensarem
processos criativos cujas propostas estéticas e conceituais se utilizem
dos meios de produção de baixo custo popularizados com o acesso à

tecnologia digital; e, disponibilizar o acervo e a utilização do Centro
Técnico de Produção (CTP) da Fundação Clóvis Salgado.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir da data de divulgação deste Edital. Serão aceitos projetos entregues ou postados no período de 29 de abril a 31 de maio de 2015 e terá o seguinte cronograma:
Abertura das inscrições
29/04/2015
Encerramento das inscrições
31/05/2015
Limite para divulgação dos projetos habilitados
05/06/2015
Data limite para recebimento dos recursos
12/06/2015
Limite para divulgação do resultado dos recursos
19/06/2015
Limite para divulgação dos projetos pré-selecionados 17/07/2015
Data limite para realização da terceira
24/07/2015
etapa do processo de seleção
Resultado final
27/07/2015
Entrega dos curtas-metragens finalizados.
04/12/2015
Agendada
Sessão especial de lançamento dos quatro
após a entrega
curtas-metragens premiados.
do produto
final.
A íntegra do edital e as fichas de inscrição estarão disponíveis nos sites
da Fundação Clóvis Salgado (www.fcs.mg.gov.br) e do BDMG Cultural (www.bdmgcultural.mg.gov.br).
Belo Horizonte, 24 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho. Fundação
Clóvis Salgado – FCS. Presidente / Cristiana Miglio Kumaira Pereira.
Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM. Presidente
28 691018 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação TV Minas
– Cultural e Educativa, Celma Regina Ferreira, MASP: 040192-7,
instaura o Processo Administrativo de nº 002/2015, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução nº 037 de 12
de setembro de 2005, em razão da concessão irregular da progressão
na carreira ao servidor Odair Bertolim, MASP: 903409-1, Gestor de
Telecomunicações.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015
Celma Regina Ferreira
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
28 690846 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 08/04/2015, pelo qualPRISCILA PEREIRA BRAGA foi
nomeada para o cargo de provimento em comissão DAI-17 GP1100156,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
27 690395 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA
FINANÇAS

DE

PLANEJAMENTO,

GESTÃO

E

Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989 à servidora:
Masp. 363.123-1, Regina Luzia Silveira Ramos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia III-H, exercendo o cargo em comissão de DAD-2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26 de abril de 2015.
RETIFICA O ATO de publicado no “MG” de 30.04.10, referente à servidora Masp.363.924-2 Marta Gomes dos Santos:
Onde se lê 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.10
leia-se a contar de 06.06.10.
28 690547 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara
ATO 061 – Dispensa a pedido - Nos termos do artigo 10, parágrafo 5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa os seguintes servidores: Geraldo Antônio de Brito Tavares, Masp: 1247027-4, ASBD1 –
Vigia/Porteiro, a partir de 17/03/2015; Ribamar da Cruz Rodrigues,
Masp: 1232750-8, ASBD1 – Vigia/Porteiro, a partir de 17/03/2015;
Jaqueline de Fátima Campos, Masp: 1018802-7, PEBD1 – 1° ao 5°
ano, a partir de 19/06/2015; Angelita Maria Urzedo, Adm. 01, Masp:
1290869-5, PEBD1, 20 h/a, Português, a partir de 24/03/2015; Hugo
do Carmo dias, Masp: 1102387-6, PEBD1 – 20 h/a, Português, a partir de 25/03/2015; William Pereira Dutra, Masp: 1360804-7, ASBDIVigia/Porteiro, a partir de 06/04/2015; Elizete Ferreira da Silva Teixieria, Masp: 1283862-9, Adm. 02, PEBD1 – 1° ao 5° ano, a partir
de 10/04/2015.
ATO 062 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, os seguintes servidores: Maria Imaculada de Lima, Masp: 1244265-3, 16 h/a, Ensino
Religioso, Adm 02, pelo período de 16.03.2015 a 31.12.2015; Cristiano Luiz Costa Moreira, Masp: 1125925-6, 20 h/a, História, Adm 02,
pelo período de 18.03.2015 a 31.12.2015; Carmem Pricila Virgulino
Teixeira, Masp: 1387884-8, 16 h/a, Ensino Religioso, Adm 02, pelo
período de 20.03.2015 a 31.12.2015; Simone Alves de Melo, Masp:
1338761-8, 24h/a, 1º ao 5º Anos, Adm 01, pelo período de 26.03.2015
a 31.12.2015; Moisés Henrique dos Anjos, Masp: 1342284-5, 16 h/a,
Ensino Religioso, Adm 01, pelo período de 27.03.2015 a 31.12.2015;
Andreana Maria Belintani, Masp: 1387872-4, 24 h/a, 1º ao 5º Ano,
Adm 01, pelo período de 27.03.2015 a 31.12.2015; Maria Dulcelane
Medeiro do Valle, Masp: 1387966-3, PEBD1, 1° ao 5° Ano, Adm 01,
pelo período de 24.03.2015 a 31.12.2015; Mirian Tomaz Gomes, Masp:
1359479-1, PEBD1, 1° ao 5° Ano, Adm 01, pelo período de 26.03.2015
a 31.12.2015; Gabrielle Marcia Custódio de Souza, Masp:1387961-4,
PEBD1, 1° AO 5° Ano, Adm 01, pelo período de 26.03.2015 a
31.12.2015; Stael Aparecida Ribeiro, Masp: 1290319-1, PEBD1, 1° ao
5° Ano, Adm 01, pelo período de 26.03.2015 a 31.12.2015; Sumara
Genesi Bicalho, Masp1301276-0, 20 h/a, Educação Física, Adm 01,
pelo período de 13.04.2015 a 31.12.2015; Luana Lima de Araújo,
ASBD1 – Faxineira, Masp: 1320315-3, pelo período de 23.03.2015 a
31.12.2015; Roni Cesar Neves, Masp: 1388565-2, ASBD1 – Vigia/Porteiro, pelo período de 10.04.2015 a 31.12.2015; Erica Aparecida Silva
de Souza Moreira, Masp: 1239474-8, 20 h/a, Educação Física, pelo
período de 27.03.2014 a 16.04.2015, Adm 02, em substituição a Luiz