TJMG 29/04/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1211/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
INDAIABIRA
82252- E.E João Caldeira
MASP 1102285-2, Ernane Timoteo Godinho,PEBIC – admissão 1,
PEBIA – admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1212/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79634 – E.E. Francisco de Paula Antunes
MASP 1114982-0, Sílvia Raquel Alves Silva, PEBIA – admissão 1, a
contar de 17/03/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1213/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56383 – E.E. Doutor José Marques de Oliveira
MASP 1160786-8, Daniel Gomes da Rosa, PEBIC – admissão 1, a contar de 17/03/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1214/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63070 - EE Coelho Neto
MASP 263517-5, Eugênia Pacceli Lara Lisboa, PEBIIP, admissão 1, a
contar de 25/11/2014, para regularizar situação funcional.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1215/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63070 - EE Coelho Neto
MASP 596321-0, Gilnéia Cardoso Ribeiro Ruas, PEBIJ-admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1216/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137073 – E.E. Alice Autran Dourado
MASP 268858-8, Sérgio Geraldo de Gouvêa, PEBIIP-admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1217/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
469 – E.E. Princesa Isabel
MASP 295040-0, Maria Goretti Perdigão de Castro Magri, PEBIIM –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1218/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108863 – E.E. Altina de Paula Guimarães
MASP 249351-8, Elenita dos Anjos Resende, PEBII I - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1219/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
130001 - E.E. Santa Rita de Cássia
MASP 550321-4, João Lúcio de Rezende, PEBIP – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1220/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
62316 - EE Eliazar José Rodrigues
MASP 1333753-0, Douglas Rodrigues da Silva, PEBIA, admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1221/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81698 - EE Irmã Beata
MASP 326169-0, Marquelízia Bonifácio da Silva, PEBIIG, admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1222/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34967 – E.E. Nossa Senhora Auxiliadora
MASP 599834-9, Anderson Oliveira Viana, PEBIIH – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1223/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81361 – E.E. Antônio Figueira
MASP 804697-1, Waleska Wilmíria Brito Veloso, PEB11I – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1224/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134643 - E.E. Idalina Horta Galvão
MASP 1193146-6, Daniela Pereira Fernandes, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1225/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a

Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98302 - E.E. Professor Botelho Reis
MASP 333438-0, Josete de Almeida Machado Ferraz, PEBIIP - admissão 1, a contar de 17/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1226/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98302 – E.E. Professor Botelho Reis
MASP 931518-5, Janderson Nóbrega Mendonça, PEBII I – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1227/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 – EE Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1132461-3, Celso Isidoro, PEBIA- admissão 3, DIII, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1228/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
ITUTINGA
134163 - E.E. Jaime Ferreira Leite
MASP 898647-3, Conceição Aparecida Pereira Malaquias, PEBIA –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1229/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
ITUTINGA
134163 - E.E. Jaime Ferreira Leite
MASP 898647-3, Conceição Aparecida Pereira Malaquias, PEBIM –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1230/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148407 – EE de Pedro Versiani
MASP 619413-8, Veranice Schiffner de Queiroz, PEBIC - admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1231/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147541 – EE Eduardo Milton da Silva
MASP 611987-9, Carlos Ney Pereira Teixeira, PEBID - admissão 1, a
contar de 24/01/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1232/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147541 – EE Eduardo Milton da Silva
MASP 980546-6, Glaucinéia Esteves Pinheiro, PEBIIM - admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1233/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44661 – EE Dr. Antônio da Cunha Pereira
MASP 300486-8, Léa Maria Eleto Vilela, PEBTIIA, admissão 2, a contar de 10/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1234/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44661 – EE Dr. Antônio da Cunha Pereira
MASP 826771-8, Kátia Cristina Freitas Lopes, PEBIO, admissão 1, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº1235/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 848/2015,
publicado em 31/03/2015, de designação para o exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
655 – E.E. do Instituto Agronômico
MASP 857614-2, Roselle Carneiro de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1236/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
655 – EE do Instituto Agronômico
MASP 853197-2, Kátia Regina da Silva, EEBIIG, admissão 1, a contar da publicação até 13/07/2015, em substituição ao MASP 445562-2,
Débora Cristina Batista, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1237/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO JOÃO EVANGELISTA
45292 - EE Monsenhor Pinheiro
MASP 280544-8, Rosaney Souto de Sousa Falcão, EEBIIG, admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1238/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147583 – EE de Lambari
MASP 977799-6, Adailton Lago de Figueiró, PEBIA - admissão 1, a
contar de 08/09/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1239/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8702 – E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro
MASP 1148276-7, Junia Flausino Maia, PEBIC - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1240/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando

a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SÃO GONÇALO DO PARÁ
35637 – E.E. Benedito Valadares
MASP 331987-8, Ivanilde de Souza Barbosa, PEBIIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1241/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SÃO GONÇALO DO PARÁ
35637 – E.E. Benedito Valadares
MASP 963959-2, Ângela dos Santos Maia Nogueira Silva, PEBIVG –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1242/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITAOBIM
146897- E.E. de Itaobim
MASP 331190-9, Roseane de Oliveira, PEBIP – admissão 1, a contar
de 28/01/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1243/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITAOBIM
146897 – E.E. de Itaobim
MASP 300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEBIIE– admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1244/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópólis
ARAÚJOS
31984 – E.E. José Manoel
MASP 1270314-6, Cláudia Aparecida Cabral Vianna, EEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1245/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 01/02/2011 a 20/01/2012, admissão 1, para o exercício da
função de vice- diretor, à época exercida na EE Professor Lopes, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
MASP 339521-7, Ana Maria da Costa.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1246/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MAR DE ESPANHA
069230 – EE de Mar de Espanha
MASP 962748-0, Dirleni Medeiros Ventura, PEBIF - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1247/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118923 – EE Dona Guiomar de Melo
MASP 1052154-0, Lúcio Flávio de Lima, PEBTIIC - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1248/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118966 – EE Monsenhor Fleury
MASP 1211486-4, Maria José Gonçalves Vieira, PEBIA - admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1249/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167266 – EE Hortêncio Diniz
MASP 1341976-7, Kassius Otoni Vieira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1250/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 21/08/1998 a 31/12/1998, admissão 1, para a função de
vice-diretor, à época exercida na EE São José, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Barbacena
ALTO RIO DOCE
MASP 364400-2 , Kátia Maria dos Reis Abrantes
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1251/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 29/01/1997, admissão 1, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na EE Antônio Luiz, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
MASP 364253-5, Maria Angélica Lima Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1252/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 13/01/2012, admissão 2, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na EE Santa Chiara, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
MASP 542187-0, Adalgisa Bastos dos Santos Lucas.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1253/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
190993 – E.E. Almirante Toyoda
MASP 378691-0, Adriana Modesto Campos de Almeida, PEBIIN –
admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1254/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
310212 – E.E. Professor Paulo Freire
MASP 1133091-7, Wellerson Cardoso Gomes, PEBIA- admissão 1, a
contar de 13/04/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1255/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10162 – E.E. Filomena Catizani

Minas Gerais - Caderno 1
MASP 538266-8, Eliana Ferreira, PEBIIJ- admissão 1, a contar de
23/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1256/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10162 – E.E. Filomena Catizani
MASP 1098271-8, Arianda Wérica Damico, PEBID – admissão 1, a
contar da publicação.
28 691048 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 738/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2011, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
1327, de 14 de março de 1987, ministrado pela Escola Pingo de Gente,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av.
Olegário Maciel, 466, Centro, em Caratinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 739/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 03 (três) turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental, na localidade de Samambaia, vinculadas à Escola Municipal Coelho Neto, em Rio Espera.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 740/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 311, de 02 de abril de 2015, fica
credenciada a entidade Colégio São José de Florença Ltda – ME, mantenedora do Colégio SENA – Sistema de Ensino Alternativo, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Bambuí,
249, B. Santo Antônio, em Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 741/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 29 de outubro de 2010, as atividades do ensino fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria
SEE nº 770, de 11 de setembro de 2008, ministrado pela Escola Infantil
Pequenos Gênios, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º
ano), situada na R. Godofredo de Araújo, 324, B. Sagrada Família, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 742/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Adriana
M.M.B.A. de Lima para entidade Instituto Educacional Vespanito
EIRELI – ME, mantenedora do Instituto Educacional Vespanito, de
ensino fundamental, situado na R. Sebastião Fonseca Viana, 31, B.
Názia, em Vespasiano.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 743/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 364, de 10 de abril de 2015,
fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais) e renovado
o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– ensino fundamental (anos iniciais) e EJA – ensino médio, ministrados pela Escola Municipal Monsenhor José Cota, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Diamantina, s/nº,
Bairro Cabanas do Barão INN, em Mariana, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 744/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 05 (cinco) turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental, na R. São Paulo, s/nº, Distrito de Santiago de Minas, vinculadas à Escola Municipal Santa Rita, em Presidente Olegário.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 745/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2001, as atividades do
curso Técnico em Contabilidade, autorizado pela Portaria SEE nº 762,
de 27 de junho de 1996, ministrado pelo Colégio Pio XII, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Rua XV de
Novembro, 74, Centro, em Poços de Caldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico
em Contabilidade.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 746/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 355, de 10 de abril de 2015, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Informática com Qualificações Profissionais de Auxiliar de Informática e de Programador de
Computadores e Técnico em Mecânica com Qualificações Profissionais
de Soldador, de Fresador, de Torneiro Mecânico e de Mecânica Industrial, ministrados pela Escola Luterana de Teófilo Otoni, situada na Av.
Luiz Boali Porto Salman, 2401, B. Ipiranga, em Teófilo Otoni, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
28 690842 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
REVOGAÇÃO - ATO Nº 80/2015
REVOGA O ATO de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, no que se refere à servidora:
POÇOS DE CALDAS - SRE POÇOS DE CALDAS – E. E. “PROF
ARLINDO PEREIRA” MaSP 841.315-5, SIMONE MARTINS PONTES, PEBIP, adm. 01, Ato
nº 29/2015, publicado em “MG” de 20/02/2015, por motivo de que cessou a situação que gerou o benefício, a partir de 01/04/2015.
ATO Nº 81/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – POUSO ALEGRE – CESEC “PROFESSORA HERMELINDA
TOLEDO”