TJMG 28/04/2015 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício
Ligia Maria Alves Pereira
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede licença para acompanhar
cônjuge ao funcionário:
Nos termos do inciso V, do art. 1º do Dec. nº 15.077/72, e Parágrafo
Único do art. 186, da Lei nº 869/52.
Secretaria de Estado da Fazenda
Eryka Cutrim de Carvalho do Monte, Masp. 752.156-0, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Nível I, Grau A, a partir de 13 de abril de 2015.
27 690047 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NAZARE JUVENTINA DOS REIS -Masp 1042874-6,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(BETIM); DAISY DE SOUZA OLIVEIRA -Masp
1308707-7, TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/OPERADOR DE
CÂMARA ESCURA(AUXILIAR DE RADIOLOGIA - IBIRITÉ);
PAULO GIOVANNI DE ALBUQUERQUE SUASSUNA -Masp
1190754-0, MED(MEDICO CLINICO)/MÉDICO (UFJF); AISTHEN
ROGERS GONTIJO RODRIGUES -Masp 1301430-3, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA);
CARLOS HENRIQUE GONCALVES DIAS -Masp 1296363-3,
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (PIRAÚBA); JUSSARA LEITE DOLABELLA
DESLANDES -Masp 1304616-4, AGAS(FONOAUDIOLOGO)/
FONOAUDIÓLOGA (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); MARIA ANUNCIAÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 1012334-7, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(RIBEIRÃO
DAS NEVES); ROSILENE MOREIRA DE SOUZA -Masp
1308472-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE); FABRICIUS AYUPE
DE OLIVEIRA -Masp 1198431-7, MED(MEDICO CIRURGIAO
GERAL)/MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL); ALEXANDRA DE
PINHO TAVARES -Masp 1186274-5, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (BETIM); ELIANDRA BRUST CARRIO -Masp 1295182-8,
AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA
(PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO); PAULO ROGERIO FERREIRA PINTO -Masp
1180280-8, MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA)/
MÉDICO (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); PATRICIA SANTOS SILVA -Masp
1296341-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(NOVA LIMA); NATAHILDA MARIA RUBENS
ALVARENGA -Masp 1308301-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(FUNDO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM); RAIFF DA SILVA
ARAUJO -Masp 1364104-8, MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/
MÉDICO (BELO HORIZONTE); DAVID ERMELINDO MARTINS
-Masp 1104672-9, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/
PENF(ENFERMEIRO); DULCINEA RODRIGUES DE BRITO GUIMARAES -Masp 1039597-8, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - BELO HORIZONTE); NATALIA FIGUEIREDO
LEITE -Masp 1284862-8, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA
(BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
MARCUS FLAVIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA -Masp
0906992-3, MEDICO PERITO/MÉDICO (MINISTÉRIO DA SAÚDE
- APOSENTADO RPPS ).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLA MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO -Masp 1358204-4,
PES/ESPECIALISTA II(TRÊS CORAÇÕES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARTHA MARIA DE
MIRANDA -Masp
0196815-5,
ANE(ASSISTENTE SOCIAL, APOSENTADO)/PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO); HELENA DA SILVA
SARAIVA -Masp 0215833-5, EEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, EM AFAST.PREL.) /PEB(APOSTILA DIRETOR II,
APOSENTADO).
- SRE METROPOLITANA C:
REJANE FELIPE RODRIGUES -Masp 1217459-5, EEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SIMONI DE MATOS COSTA
-Masp 0320255-3, PEB/EEB; KENIA MARCIA DA CRUZ -Masp
1146863-4, PEB/EEB; JESSICA ALANA ARAUJO LEAO -Masp
1265134-5, ATB/PEB; FERNANDA CAROLINA SOARES -Masp
1322789-7, PEB/PEB; ANDREIA DE ANDRADE DOS SANTOS
RIBEIRO -Masp 0547517-3, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO);
KELI REGINA MIRANDA ALVES -Masp 1218874-4, PEB/PEB;
LEONARDO NUNES SOUZA -Masp 1243616-8, PEB/PEB; CHARLES CANDIDO GONCALVES -Masp 1145658-9, PEB/PEB; MARIA
DA CONCEIÇÃO VIANA MOURA -Masp 0257675-9, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(VESPASIANO).
- SRE DE BARBACENA:
JOVANO LOPES REIS -Masp 0899467-5, PEB/PEB; AMELIA MENDES FERRAZ FARIA -Masp 0242005-7, PEB(APOSTILA DIRETOR
II, APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
DANIELE SILVA PIMENTA OLIVEIRA -Masp 1339823-5, EEB/
PROFESSOR(CRISTAIS); DANIELA CARVALHO -Masp 0959194-2,
PEB/PEB; DRIELLI BORGES OLIVEIRA -Masp 1369035-9, PEB/
EDUCADOR FÍSICO (SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); ALINE
DE RESENDE FERREIRA -Masp 1337691-8, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
ROSELI APARECIDA DE SOUZA -Masp 1253858-3, EEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO ANTA); SORAIA DE PAULA
BORGES -Masp 1181253-4, PEB/ATB; MARIA ALCIDES LUCAS
RODRIGUES -Masp 0277437-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA,
APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO); JACQUELINE DE OLIVEIRA REZENDE -Masp 0320644-8,
PEB(EXERCENDO DIRETOR VI)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANDERSON SILVA DIAS -Masp 1222685-8, PEB/FISCA(MEDICO
VETERINARIO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
WILMA BATISTA RIBEIRO -Masp 1344249-6, PEB/EDUCADOR
INFANTIL (CORONEL FABRICIANO); MARIA APARECIDA
COSTA MARQUES DE PAULA -Masp 1179210-8, PEB/DOCENTE
(CORONEL FABRICIANO); LUCIMAR SILVA PIMENTEL
-Masp 0662580-0, ATB/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO);
ROBERTA GONCALVES GOMES -Masp 1322093-4, PEB/EDUCADOR INFANTIL (CORONEL FABRICIANO); APARECIDA ELIZABETE FONSECA SILVA -Masp 1322343-3, PEB/DOCENTE (CORONEL FABRICIANO); MARIA APARECIDA DE AMORIM SOUSA
-Masp 0376805-8, ATB/PROFESSOR(IPATINGA).
- SRE DE CURVELO:
JOSE ERNESTO MARINHO -Masp 0848006-3, ASB(AJUDANTE
DE SERVIÇOS GERAIS)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL
- CURVELO).
- SRE DE DIAMANTINA:
DULCILEA DE FATIMA PEREIRA FERREIRA -Masp 0270747-9,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
ANE(INSPETOR ESCOLAR); VANIA CRISTINA ROSA -Masp
0944208-8, PEB/SUPERVISÃO (DIAMANTINA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LOURDES ALMEIDA PEREIRA -Masp 1000938-9, PEB(DISP./
ADJ.)/EEB; RITA DE CASSIA DA SILVA -Masp 0454913-5,
PEB/PEDAGOGO (OLIVEIRA); MIRIAM LUCIA DA SILVA
ARAUJO -Masp 0339743-7, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
GILLIENNE GUIMARAES GARCIA -Masp 1237121-7, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA
FONSECA -Masp 0481765-6, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);

MARIA AURORA FERREIRA -Masp 1323205-3, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE);
MARIA DE FATIMA COSTA -Masp 0283749-0, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/EEB; ANGELA
MARIA DE LACERDA SILVA -Masp 0252519-4, PEB(APOSTILA
FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA,
APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ALLEN DA SILVA BOECHAT -Masp 0271789-0, PEB(APOSTILA
DIRETOR I, APOSENTADO)/PEB; LETICIA SENA SANGLARD -Masp 1281874-6, EEB/PROFESSOR(GOVERNADOR
VALADARES); ZILDETE VIEIRA LIMA -Masp 0166918-3,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE ITAJUBA:
WANDERLEY NOGUEIRA VILAS BOAS -Masp 1107492-9, PEB/
PEB.
- SRE DE JANAUBA:
IVONETE MARQUES DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0804394-5,
EEB/PROFESSOR(JAIBA); ANNY MOTA FRANCA -Masp
1356924-9, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA).
- SRE DE JANUARIA:
JUVENICE BARBOSA SANTOS -Masp 1192904-9, PEB/
PEB; DIELLY LOPES LOURENCO -Masp 1349849-8, PEB/
PEB; EUGENIA KELCHIK LISBOA -Masp 1014843-5, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
ROMILDA MENDES DE PAULA -Masp 0959764-2, PEB/
PEB; RUAN FERREIRA BRITO -Masp 1272133-8, PEB/
PROFESSOR(RECREIO); GLAUCIO LOPES FIOREZE LIMA
-Masp 1191780-4, PEB/PROFESSOR(RECREIO).
- SRE DE MANHUACU:
RICARDO
KER
ELIAS
-Masp
1332717-6,
PES/PEB;
SAMARA GIDIANY NUNES MATOS -Masp 1219752-1, PEB/
PROFESSOR(LAJINHA); MARLUCIA TOMAS DE FREITAS
-Masp 1270709-7, PEB/PROFESSOR(MUTUM).
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARIA AMELIA ASSUNÇÃO FREITAS -Masp 1324554-3, EEB/
PROFESSOR(ABADIA DOS DOURADOS).
- SRE DE MONTES CLAROS:
TEREZINHA DE FATIMA BARBOSA -Masp 1074221-1, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS - AFASTADO À APOSENTADORIA); SIRLEY DE DEUS AQUINO -Masp 1189631-3, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DA PONTE); LINDERSON GLEIDSTONE SENA OLIVEIRA -Masp 1281281-4, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOÃO DA PONTE); LUCIVANIA RIBEIRO DE SOUZA ROCHA
-Masp 0378431-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(MONTES
CLAROS); MARIA DE FATIMA PORTO -Masp 0287093-9, EEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(APOSENTADO); WERLENE NEVES FERNANDES -Masp 0981412-0, PEB/PEB; WAGNER HUMBERTO
LEITE DE MELO -Masp 1218957-7, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
VALERIA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO -Masp 0566461-0,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ISABEL CRISTINA DE ASSIS -Masp 0665186-3, PEB/ENCARREGADO DE SERVIÇO SIAT(SÃO JOSÉ DA VARGINHA); MARIA
DA CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES LOPES -Masp
1193979-0, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
RODRIGO CESAR OLIVEIRA -Masp 1360351-9, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR PEDAGÓGICO ITAÚ DE MINAS); SILVIO DA SILVA LIMA -Masp 1283484-2, PEB/
CABO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PMMG - RESERVA); MARTA MARIA DE MELO -Masp 0484857-8,
PEB/PROFESSOR(SÃO ROQUE DE MINAS); BARBARA CRISTINE DA SILVA -Masp 1155250-2, PEB/PROFESSOR(PASSOS);
CLAUDIA DINIZ AMORIM -Masp 0806020-4, PEB/PEB; GERALDO
MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1353258-5, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LEVI FRANCISCO DE PAULA NETO -Masp 1230586-8, PEB/
PEB; ZELIA MARIA DOS SANTOS -Masp 1011749-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ); NATERCIA LUIZA
BENFICA BRANDAO DE OLIVEIRA -Masp 1353385-6, PEB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ).
- SRE DE PATROCINIO:
CARLOS AFONSO DE CASTRO -Masp 0807824-8, ATB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - SERRA DO SALITRE).
- SRE DE PIRAPORA:
LEILIAN LETICIA LEITE SENA -Masp 1321747-6, PEB/
PROFESSOR(BURITIZEIRO); ADELANE SOARES MOTA -Masp
1085249-9, ATB/PROFESSOR(BURITIZEIRO); EVA FRANCO DE
OLIVEIRA FRANCA -Masp 1282336-5, EEB/PROFESSOR(VÁRZEA
DA PALMA); GISLEIDE NUNES DE JESUS -Masp 0815230-8, PEB/
PEB; VANUBIA EMANUELLE DE SOUZA -Masp 0614128-7, PEB/
PEB; MARTHA CANAA PEREIRA -Masp 1353309-6, PEB/PEB;
DOMINGAS APARECIDA DE SOUZA -Masp 0933815-3, EEB/
PROFESSOR(BURITIZEIRO); CLAUDIONICE RIBEIRO PEREIRA
-Masp 1276865-1, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ANGELA MARIA MARQUES VIEIRA -Masp 0332601-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ALINE FRANCA DE OLIVEIRA -Masp 1276743-0, PEB/VICEDIRETOR(CACHOEIRA DA PRATA); MARLENE DIAS DE CARVALHO -Masp 0537965-6, ATB/PEB; ANGELA MARIA DA SILVA
-Masp 0973443-5, ATB/PROFESSOR(POMPÉU); ELISSON MAGALHAES E SILVA -Masp 1263244-4, PEB/ATB; ELENICE FERREIRA
DE SOUZA -Masp 0273672-6, PEB(APOSENTADO)/EEB; MARIA
LAZINHA DE VASCONCELOS BARCELOS -Masp 0486563-0,
ATB/PROFESSOR(PAPAGAIOS).
- SRE DE UBA:
DANILO DE SOUZA ARAUJO -Masp 1360688-4, PEB/PEB;
ARTHUR PRADO DE FREITAS -Masp 1313225-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARISLENE BENIGNA DA SILVA -Masp 1304698-2,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(BARBACENA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CONFORME ORIENTAÇÕES DA COMISSÃO
DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES, QUE DIZ SER EXCESSIVO ACUMULO DE DOIS CARGOS DE 40 HORAS SEMANAIS;
MARIA CLAUDIA DIAS -Masp 1306386-2, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM
- FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 ; MARCO AURELIO REIS -Masp 1356816-7,
MED(MEDICO EM MEDICINA INTENSIVA)/MÉDICO (UFMG). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALESSANDRA DIAS DA SILVA -Masp 0566435-4, CONTRATO
ESPECIALISTA POLITICAS E GESTAO DA SAUDE(CIRURGIAO
DENTISTA)/CIRUGIÃO-DENTISTA (PONTE NOVA). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
CELIA MARINA FERNANDES PINTO OLIVEIRA -Masp
1320382-3, EEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CONTAGEM). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE METROPOLITANA C:
HELDER SEBASTIAO SANTOS -Masp 1291376-0, PEB/SUPERVISOR (PEDRO LEOPOLDO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de SUPERVISOR de natureza técnica ou científica.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
GLAUCIANE MARIA DUTRA -Masp 1358328-1, PEB/INSPETOR
DE ALUNOS(CASA GRANDE). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,

emprego ou função públicos de INSPETOR DE ALUNOS de natureza
técnica ou científica.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
TEREZINHA APARECIDA DA S DUARTE NUNES -Masp
0865835-3, PEB/DOCENTE (CORONEL FABRICIANO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO INTERVALO, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE CURVELO:
EDVALDO LUIS FERNANDES -Masp 1353613-1, PEB/AGENTE
DE CONTROLE DE ZOONOSES(CORINTO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOZES de natureza técnica ou científica.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
THAIS CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA -Masp 1219427-0, PEB/
AUXILIAR DE SECRETARIA(TAPIRAI). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DJALMA SOUZA FILHO -Masp 0832702-5, PEB/AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO(GOVERNADOR VALADARES). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
DE ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE JANAUBA:
RAFAELA ALMEIDA AGUIAR -Masp 1202738-9, EEB/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE
PÚBLICA(VERDELANDIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 10/04/2015, pág. de 32 à 33, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
OLGA REGINA MACIEL ANTUNES -MASP 0438991-2,
PEB(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA)/PEB, leia-se:
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
OLGA REGINA MACIEL ANTUNES -MASP 0438991-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
27 690023 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1537/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03745791
Ilma Artuzo Marques Gomes – PEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 30 13/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03446317 Rosa Maria Martins Sampaio – PEB –
1 - Araponga - 31 - 20/04/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 03640604 Adriana
Cavalcante Sathler Novais – ANE – 2 - Ponte Nova - 1 - 14/04/2015
A 14/04/2015 - 158.I, 03902608 Maria Aparecida de Castro Rezende –
PEB – 1 - Ponte Nova - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 05481536
Olivia Bela Prata Raimundo – ASB – 1 - Ponte Nova - 61 - 18/04/2015
A 17/06/2015 - 158.I, 05490479 Deolinda Teodora Gesualdo Silva –
ASB – 1 - Amparo do Serra - 44 - 22/04/2015 A 04/06/2015 - 158.I,
05502448 Rosangela Deolinda Guimaraes – PEB – 1 - Guaraciaba - 31
- 19/04/2015 A 19/05/2015 - 158.I, 05513833 Bernadete de Assis Couto
– ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 62 - 15/04/2015 A 15/06/2015 158.I, 05523121 Eloisa Helena dos Santos – PEB – 1 - Sao Pedro dos
Ferros - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 05528377 Ana Lucia dos
Santos – PEB – 1 - Urucania - 15 - 16/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
05528377 Ana Lucia dos Santos – PEB – 3 - Urucania - 15 - 16/04/2015
A 30/04/2015 - 158.I, 05535828 Rosa Pires Viana Mendes – ASB – 1 Vicosa - 31 - 21/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 05614946 Norma Lucia
Dutra Costa – ATB – 1 - Vicosa - 30 - 16/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I,
06213789 Sabrina Botelho da Costa Souza – PEB – 1 - Santo Antonio
do Grama - 62 - 13/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 06458764 Sandra
Marcia Lacoque Neves Comper – PEB – 1 - Teixeiras - 20 - 20/04/2015
A 09/05/2015 - 158.I, 08159808 Maria das Gracas Ferraz de Assis –
ATB – 2 - Araponga - 62 - 20/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 08159980
Azeli Jorge Viana – ASB – 1 - Pedra do Anta - 62 - 21/04/2015 A
21/06/2015 - 158.I, 08160301 Maria Aparecida de Lacerda – PEB – 2
- Vicosa - 30 - 21/04/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 08166787 Jose Milton de Souza – ASB – 1 - Oratorios - 30 - 23/04/2015 A 22/05/2015
- 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 1 - Porto Firme
- 1 - 16/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 08193575 Maria Joselayde
Ribeiro – PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 16/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I,
08235756 Maria Aparecida Ferreira Martins – ASB – 1 - Jequeri - 30
- 21/04/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 08245169 Umberto Barbosa Lopes
– PEB – 1 - Amparo do Serra - 61 - 19/04/2015 A 18/06/2015 - 158.I,
08245169 Umberto Barbosa Lopes – PEB – 3 - Amparo do Serra - 61
- 19/04/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 08294225 Edna Duarte Nicacio –
PEB – 1 - Vicosa - 1 - 10/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 08324949
Miriam Doroteia Felga de Carvalho – PEB – 1 - Ponte Nova - 31 22/04/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08370629 Antonio Roberto Soares
– PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 158.I, 08391146 Eva Fatima da Silva dos Santos – ASB – 1 - Ponte
Nova - 62 - 13/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 08549685 Idalina de
Fatima Cassino Santana – ASB – 2 - Raul Soares - 60 - 23/04/2015 A
21/06/2015 - 158.I, 08623910 Lucimar Helena Maia – PEB – 3 - Ponte
Nova - 20 - 16/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 08741761 Maria Madalena Nunes – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 62 - 24/04/2015 A
24/06/2015 - 158.I, 08893364 Maria de Lourdes Baltazar e Saraiva –
ASB – 1 - Vicosa - 65 - 09/04/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 08910275
Maria Conceicao de Vasconcelos Pereira – ASB – 1 - Raul Soares - 62
- 13/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 09304072 Leidimar Rosa Teixeira
Domiciano – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 158.I, 09304072 Leidimar Rosa Teixeira Domiciano – PEB – 2 - Raul
Soares - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 09420803 Luciana Vieira
de Sa – ATB – 1 - Abre Campo - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
09427766 Elcimar Ferreira Trindade Policarpo – PEB – 1 - Alvinopolis
- 60 - 07/04/2015 A 05/06/2015 - 172, 09456880 Mariza das Gracas de
Souza – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 158.I, 09539743 Efigenia Fagundes Fernandes – ASB – 1 - Abre Campo
- 62 - 18/04/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 09771601 Rosilene Aparecida
Coelho – PEB – 1 - Abre Campo - 62 - 20/04/2015 A 20/06/2015 172, 10056257 Loula Anita Lidovino Oliveira – PEB – 1 - Vermelho
Novo - 62 - 17/04/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 10056257 Loula Anita
Lidovino Oliveira – PEB – 2 - Vermelho Novo - 62 - 17/04/2015 A
17/06/2015 - 158.I, 10108066 Elisangela das Dores Oliveira Saraiva –
PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
10450377 Cecilia Pinto da Silva – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5
- 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10617751 Maria Aparecida Azevedo Moreira – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 31 - 19/04/2015
A 19/05/2015 - 158.I, 10948669 Maria das Gracas Silva – PEB – 1 Rio Casca - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10949048 Ana Paula
Guimaraes Correa Vidigal – EEB – 1 - Porto Firme - 3 - 08/04/2015 A
10/04/2015 - 158.I, 10949048 Ana Paula Guimaraes Correa Vidigal –
PEB – 2 - Porto Firme - 3 - 08/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10975571
Alexandro Willyan Fontes – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 13/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 10987923 Stela Maris Lopes Rodrigues – PEB – 1
- Vicosa - 1 - 15/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 10987923 Stela Maris
Lopes Rodrigues – PEB – 3 - Canaa - 1 - 15/04/2015 A 15/04/2015 158.I, 10992261 Liliane de Cassia Pinto – PEB – 1 - Teixeiras - 30 09/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 10992261 Liliane de Cassia Pinto –
PEB – 2 - Teixeiras - 30 - 09/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 11275716
Emerson Vitor Roberto – PEB – 1 - Urucania - 30 - 31/03/2015 A
29/04/2015 - 158.I, 11419991 Mariangela Tavares Viggiano – ATE – 1
- Ponte Nova - 61 - 16/04/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 11438389 Aloizio Costa Ferreira – PEB – 2 - Vicosa - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 11459070 Paulo Sebastiao Bitencourt – ASB – 1 - Raul Soares
- 29 - 15/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 11519055 Fatima Lucia Correa Albergaria – PEB – 1 - Ponte Nova - 62 - 11/04/2015 A 11/06/2015
- 158.I, 11559168 Otavio Vaz de Mello – ANE – 1 - Ponte Nova - 4
- 15/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 12855862 Raquel Drumond Elias
Ferreira – PEB – 2 - Barra Longa - 30 - 29/03/2015 A 27/04/2015

Minas Gerais - Caderno 1
- 158.I, 13232681 Sueli Cleide de Mendonca De Lima – PEB – 2 Ponte Nova - 1 - 10/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 13240932 Natalia
Cristina Lopes – EEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 21 - 22/04/2015 A
12/05/2015 - 158.I, 13328877 Paula Morgana Loureiro Crescencio –
PEB – 2 - Ponte Nova - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 13407689
Tatiana Maria Fontes da Silva – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 14/04/2015
A 16/04/2015 - 158.I, 13468863 Carolina Rosa Barroso – PEB – 1 Vicosa - 1 - 16/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12867115 Renato Junior Campos Marques – PEB – 2 Sao Geraldo - 31 - 13/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839339 Geraldo Antunes Guimaraes – MAGAS – 1 - Vicosa - 60 - 30/03/2015 A 28/05/2015 - 158.I,
09146622 Maria Aparecida Ribeiro Batista – TGS – 1 - Ponte Nova - 90
- 14/04/2015 A 12/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12045282 Flaviana Barbosa Fialho – ASEDS – 2 - Vicosa - 22 - 14/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08332942
Rozana Pereira Lima – PEB – 1 - Onde se Lê: 32,16.03.2015,16.04
.2015,999/2015,MG 21.03.2015 - Leia-se: 30,16.03.2015,14.04.2015,
10056257 Loula Anita Lidovino Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê:
16,16.03.2015,31.03.2015,999/2015,MG 21.03.2015 - Leia-se:
32,16.03.2015,16.04.2015, 10056257 Loula Anita Lidovino Oliveira
– PEB – 2 - Onde se Lê: 16,16.03.2015,31.03.2015,999/2015,MG
21.03.2015 - Leia-se: 32,16.03.2015,16.04.2015, 11227816 Luciana
Alves – ASB – 1 - Onde se Lê: 16,16.03.2015,31.03.2015,999/2015,M
G 21.03.2015 - Leia-se: 62,16.03.2015,16.05.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171
Maria Aparecida da Silva – ATB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 10 09/04/2015 A 18/04/2015 33ª SRE - Ponte Nova, 05532635 Jacy Alves Martins de Lima – EEB – 1
- Vicosa - 30 - 15/04/2015 A 14/05/2015 - , 06163554 Claudilene Alves
Lopes – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 13/04/2015 A 13/04/2015 - , 10585156
Silvia Eugenia Teixeira – ANE – 2 - Ponte Nova - 12 - 16/04/2015 A
27/04/2015 - , 10975571 Alexandro Willyan Fontes – PEB – 2 - Ponte
Nova - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 11356375 Vera Lucia Serra Silva
de Vasconcellos – EEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 17 - 14/04/2015
A 30/04/2015 - , 11890225 Belissa Patricia Silva Monteiro – PEB – 1
- Ponte Nova - 1 - 05/03/2015 A 05/03/2015 - , 12048765 Marilene
Parreira Alves – ATB – 1 - Ponte Nova - 4 - 03/03/2015 A 06/03/2015
- , 12121828 Grasiely Ferreira Coelho Reis – PEB – 1 - Pedra Bonita
- 4 - 07/04/2015 A 10/04/2015 - , 12236048 Erica Inacio de Souza –
ASB – 1 - Vicosa - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 13155767 Marcia
Francisca Soares – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 1 - 16/04/2015 A
16/04/2015 - , 13155767 Marcia Francisca Soares – PEB – 1 - Sao
Miguel do Anta - 15 - 22/04/2015 A 06/05/2015 - , 13575840 Edilaine
do Rosario Neves – PEB – 1 - Vicosa - 4 - 21/04/2015 A 24/04/2015 - ,
13576087 Daniela Aparecida Souza Duarte – PEB – 2 - Ponte Nova - 1
- 23/03/2015 A 23/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11200342 Rodrigo de Castro
Silveira Marques – – 2 - - 23 - 23/04/2015 A 15/05/2015 - , 12081857
Oseias Jose Geraldo – – 2 - - 30 - 20/04/2015 A 19/05/2015 - ,
13257365 Gleison Luiz Soares – – 1 - - 1 - 14/04/2015 A 14/04/2015
- , 13565536 Marlene de Fatima Pedro – – 1 - - 8 - 21/04/2015 A
28/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1612/2015
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09687146 Carla Miriam Drey –
GEFAZ – 2 - Uba - 60 - 21/04/2015 A 19/06/2015 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03533973 Vanda
Maria Ferreira da Silva Rufato – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 3 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03533973 Vanda Maria Ferreira da
Silva Rufato – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015
- 158.I, 03547676 Enio Quintao Henriques – PEB – 1 - Presidente Bernardes - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03547676 Enio Quintao Henriques – PEB – 2 - Presidente Bernardes - 30 - 22/04/2015
A 21/05/2015 - 158.I, 03898046 Everson Demartini Correa de Sa
– PEB – 1 - Uba - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 03898368
Maria de Fatima Ruffatto Gomes – PEB – 1 - Uba - 1 - 15/04/2015
A 15/04/2015 - 158.I, 04571329 Roberta Brandao Antonucci – ATB
– 1 - Uba - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 10054062 Adriana
Vieira Ferreira – EEB – 2 - Uba - 20 - 22/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I,
10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 1 - Uba - 20 - 22/04/2015
A 11/05/2015 - 158.I, 10542033 Denise Teixeira Gomes – PEB – 1 Tocantins - 1 - 17/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10975878 Heloisa da
Cruz Ferreira – PEB – 1 - Sao Geraldo - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015
- 158.I, 11589207 Jormara Tolomeu Juliani – PEB – 1 - Rodeiro - 2 09/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 12105086 Robson Bernardo Silveira
– PEB – 3 - Uba - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11575784 Aline
Aparecida de Melo – PEB – 2 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 2 16/04/2015 A 17/04/2015 38ª SRE - Uba, 08224875 Elen Marques Lopes de Aguiar – PEB – 2 Uba - 1 - 17/04/2015 A 17/04/2015 - , 08722225 Analucia Lopes Mendes – PEB – 1 - Pirauba - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - , 08722225
Analucia Lopes Mendes – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 23/03/2015 A
27/03/2015 - , 11575784 Aline Aparecida de Melo – PEB – 1 - Guiricema - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 11657970 Rosangela Luiza
de Oliveira – ASB – 1 - Rio Pomba - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - ,
11751724 Maria das Gracas de Souza Pires – PEB – 1 - Visconde do
Rio Branco - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - , 12105086 Robson Bernardo Silveira – PEB – 2 - Uba - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1638/2015
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03680030 Beatriz Paula de Azevedo Pires – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 08/04/2015
A 10/04/2015 - 158.I, 03723186 Norma Maria de Jesus – PEB – 1 Guarda-mor - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 03723186 Norma
Maria de Jesus – PEB – 2 - Guarda-mor - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015
- 158.I, 03910296 Maria Berenice Vaz Landim – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 06077127 Catia
Olendina Ferreira – PEB – 1 - Vazante - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 06098214 Maria Helena Alves Cortes de Morais – PEB – 1 Vazante - 30 - 16/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 06915946 Zila Goncalves Diniz Araujo – PEB – 1 - Vazante - 60 - 14/04/2015 A 12/06/2015
- 158.I, 06915946 Zila Goncalves Diniz Araujo – EEB – 2 - Vazante
- 60 - 14/04/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 08407298 Vanda Lucia Silveira – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I,
08725954 Neuza Pereira da Silva Marinho – ATB – 1 - Paracatu - 15
- 22/04/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 08760159 Elsi Vaz Landim – PEB
– 1 - Brasilandia de Minas - 60 - 24/04/2015 A 22/06/2015 - 158.I,
10597573 Raquel Rodrigues dos Santos – ANE – 1 - Paracatu - 2 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10827061 Ivone Aparecida Gomes da
Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 14/04/2015 A 12/06/2015 - 158.I,
11311305 Vanessa Rodrigues de Freitas – PEB – 1 - Paracatu - 60 22/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 12688735 Janaina dos Santos Ferrao
– ATB – 2 - Paracatu - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 13526496
Flavio Ribeiro Furtunato – ANE – 1 - Paracatu - 2 - 16/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I
47ª SRE - , 04465829 Joselia Pereira Borges – EEB – 1 - Arinos - 4 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10813871 Nara Goncalves Martins –
PEB – 1 - Cabeceira Grande - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I