TJMG 23/04/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de férias prêmio afast., pub. MG de 04/02/2015, motivo incorreção
no número de meses, onde se lê: afast. por 02 meses de férias prêmio, ref. 4º e 5º quinqs a partir de 05/02/2015, leia-se: afast. por 04
meses de férias prêmio, ref. 4º e 5º quinqs a partir de 05/02/2015;
MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.379260-3, Claudia Soares Guimarães, ATB3H, adm. 01, Ato n.º 05/2015 de conc. de
1 mês de férias prêmio afast., ref. 3º quinq. a partir de 01/04/2015,
pub. MG de 01/04/2015, motivo incorreção no nome do município,
onde se lê: Mirabela, leia-se: Montes Claros; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.443163-1, Maria do Socorro Vieira de Carvalho, PEB2H, adm.
01, Ato n.º 05/2015 de conc. de 02 meses de férias prêmio afast. ref. 1º
quinq. a partir de 22/04/2015, pub. MG de 01/04/2015, motivo incorreção no nome do município, onde se lê: Mirabela, leia-se: Montes Claros;
E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.316279-9, Nair Oliveira Ruas Silva,
ASB1N, adm. 01, Ato n.º 05/2015 de conc. de 02 meses de férias prêmio afast. ref. 5º quinq. a partir de 01/04/2015, pub. MG de 01/04/2015,
motivo incorreção no nome do município, onde se lê: Mirabela, leia-se:
Montes Claros; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.442424-8, Valter da Cruz Silva, PEB1F, adm. 01, Ato n.º 05/2015 de conc. de 02
meses de férias prêmio afast. ref. 1º quinq. a partir de 07/04/2015, pub.
MG de 01/04/2015, motivo incorreção no nome do município, onde
se lê: Mirabela, leia-se: Montes Claros; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.390416-6, Estelita de Almeida Pereira, ASE3G, adm. 01, Ato n.º
05/2015 de conc. de 02 meses de férias prêmio afast. ref. 4º quinq.
a partir de 06/04/2015, pub. MG de 01/04/2015, motivo incorreção
no nome do município, onde se lê: Mirabela, leia-se: Montes Claros;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1063012-7, Maria de Fátima
Alves Costa, ATB1D, adm. 01, Ato n.º 05/2015 de conc. de 01 mês
de férias prêmio afast. ref. 2º quinq. a partir de 10/04/2015, pub. MG
de 01/04/2015, motivo incorreção no nome do município, onde se
lê: Mirabela, leia-se: Montes Claros; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.266790-5, Heleonôra de Oliveira Pimenta de Barros Lima,
ATB4E, adm. 02, Ato n.º 05/2015 de conc. de 01 mês de férias prêmio
afast. ref. 1º quinq. a partir de 22/04/2015, pub. MG de 01/04/2015,
motivo incorreção no nome do município, onde se lê: Mirabela, leia-se:
Montes Claros; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331114-9, Denise de
Cássia Dias Rodrigues, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 05/2015 de conc. de
03 meses de férias prêmio afast. ref. 4º quinq. a partir de 08/04/2015,
pub. MG de 01/04/2015, motivo incorreção na Portaria e no nome do
município, onde se lê: Nos termos do § 2º do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, município, Mirabela,
leia-se: Nos termos do inciso II § 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, município, Montes Claros; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angelica Soares Xavier, PEB2P-Port., adm. 02, Ato n.º 01/2015 de conc. de
afast. de périas prêmio, pub. MG de 04/02/2015, motivo incorreção no
número de meses, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afast., ref 3º
quinq. a partir de 12/02/2015, leia-se: 04 meses de férias prêmio afast.,
ref 3º e 4º quinqs. a partir de 12/02/2015.
17 687903 - 1
SRE DE MONTES CLAROS
DIRETOR EM EXERCÍCIO – JOSÉ GOMES FILHO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
18/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.340652-7, Wanessa
Geralda Silva Alfredo, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (DT); CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.315508-2, Beatriz Amélia
Nogueira Andrade, ASB1J, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.345788-4, Marisa Josilene Duarte, PEB2M, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
206 h/a (DT); MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.354921-9, Márcia Librelon Pinheiro Souza, PEB2P, admissão
03, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a (EX.C); E.E.De São Pedro da Garça, MaSP.315979-5, Maria
Dilma Lopes Santos, ASB1J, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377242-3, Jane Maria
Otoni Dias, ATB4J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.331132-1, Sandra Aparecida Pereira Silva, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 160 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
17/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.585626-5,
Geralda Paixão Fernandes Rodrigues, PEB1A, admissão 01, a partir
de 2/4/14 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a (EX.C);
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.580144-4, Maria Gomes Assis Amorim, ASB1G, admissão 01,
a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição)-ATO N.º 12/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.364983-7, Rômulo Pedro de Sousa, PEB1O,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 13/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.590465-1, Luciene Maria
de Araújo Zuba, ASB1E, admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 05/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor(es):, MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.590044-4, Maria Dionisia de Almeida, PEB1A, admissão 01,
a partir de 21/7/14, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, parágrafo 2º, Inciso
I, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 22/2015 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.249337-7, Edna Aires Pimenta,
ATB2N, admissão 02, referente ao 6º quinq. de exercício a partir de
28/12/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 11/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo
Ferreira de Barros, MaSP.365364-9, Maria José Alves Ferreira Gonçalves, PEB1P, admissão 02, a partir de 16/4/15; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.588803-7, Elizabeth Ribeiro Nobre, PEB2P,
admissão 02 a partir de 30/3/15; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.589915-8, Dilma Alves Santos Leite, PEBT2O,
admissão 03, a partir de 30/3/15.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 60/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 60/2015, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, C.R.L.F., MaSP.365337-5, PEB4DAjust. Func., adm. 1, pela não retificação do 8º e 9º biênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 63/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
63/2015, referente ao servidor (a): BRASILIA DE MINAS, M.A.A.F.,
MaSP.336555-8, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e 3º ao 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 64/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 64/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.S.L.,
MaSP.585163-9, PEB3A-Líng.Port., adm. 1, pela não retificação do 2º
ao 6º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 61/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 61/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, P.G.F.,
MaSP.594913-6, PEBR1A, adm. 1, pela retificação do 4º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 62/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
62/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.R.A.T.,
MaSP.326146-8, PEB1H-Ajust. Func., adm. 1, pela anulação do 8º
biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 14/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.596952-2, Delvany Fernandes Fonseca, PEB4B-Biol., adm. 01,
6º biênio a partir de 05/04/2003; MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.585163-9, Guiomar Silva Lafetá, PEB3A-Líng.
Port., adm. 01, 7º biênio a partir de 08/06/2006; MaSP.585163-9, Guiomar Silva Lafetá, PEB3A-Líng. Port., adm. 01, 8º biênio a partir de
25/11/2008; MaSP.585163-9, Guiomar Silva Lafetá, PEB3A-Líng.
Port., adm. 01, 9º biênio a partir de 12/12/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2015 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.585163-9, Guiomar Silva
Lafetá, PEB3A-Líng. Port., adm. 01, 3º quinquênio magist. a partir de
06/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 22/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira, PEBT1P-Ajust. Func.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 13/10/2001.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 24/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.596952-2, Delvany Fernandes Fonseca, PEB4B-Biol., adm. 01, Anula Ato nº 13/2009, publicado em 15/05/2009, na parte em que concedeu o 6º biênio a partir
de 15/05/2009, por motivo de concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.326146-8, Maria Rosimar
Abreu Teixeira, PEB1H-Ajust. Func., adm. 01, Anula Ato nº 41/2003,
publicado em 07/11/2003, na parte em que concedeu o 8º biênio a
partir de 19/07/2003, por motivo de concessão indevida, conforme
P.A. Nº 62/2015; MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira,
PEB1H-Ajust. Func., adm. 01, Anula Ato nº 142/2010, publicado em
30/11/2010, na parte em que anulou a concessão do 8º biênio a partir de
19/07/2003, por motivo de anulação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2015- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1007453-2, Lindaura Gomes de Oliveira, para Lindaura Gomes de Oliveira Cruz; LONTRA, E.E.Simão
da Costa Campos, MaSP.1322527-1, Angela Ribeiro Rodrigues, para
Angela Ribeiro Rodrigues Aquino; MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.572931-4, Silvia Aparecida Gusmão, para Silvia
Aparecida Gusmão Rodrigues; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.153668-9, Zélia Maria Ramos Cruz Neves, para Zélia Maria
Ramos Cruz; MaSP.363521-6, Acácia de Paula Carvalho Guedes, para
Acácia de Paula Carvalho.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 02/2015 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS,

E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.266991-9, Marilene Lima dos
Santos, PEB2P, adm. 02, a partir de 06/08/1998, data do acesso ao cargo
P6A; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2, Maria
de Lourdes Mendes Souza, PEB2O, adm. 04, a partir de 11/11/2007,
data da conclusão do curso.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 57/99, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
06/10/99, por motivo de usufruição antecipada.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 004/2015 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação
de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte
horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses a: MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.287042-6, Maria Luiza Francisca da Silva, EEB2N, adm. 01, a
partir de 12/04/2015, em prorrogação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/15
Anula no Ato nº 08/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio, publicado em
13/04/05, por motivo de vigência antecipada.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 08/2015 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6,
Santa Pereira Neta, PEB2N, adm. 01, a partir de 16/03/2015; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.388834-4, Maria Ines Pascoal Ramalho, ATB3H, adm. 01, a
partir de 23/03/2015; MaSP.847726-7, Jacqueline Aguiar Rodrigues,
ATB2H, adm. 01, a partir de 25/03/2015; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.930692-9, Cléa Márcia Costa Andrade, PEB1B-Port., adm. 01,
a partir de 10/02/2015.
17 687899 - 1
AVISO N.º 02/2015
O Diretor Educacional em exercício da Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG”
de 01/04/2015, para os cargos da Secretaria de Estado de Educação
– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA –NÍVEL I- GRAU AANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I - GRAU A: BIOLOGIA/CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, FÍSICA, HISTÓRIA, MATEMÁTICA,
SOCIOLOGIA, a comparecerem no dia 27 de Abril de 2015 (segundafeira), nos horários e locais, abaixo discriminados, conforme cargos e
classificações no cronograma, a seguir:
CRONOGRAMA
08:00 às 09:00 – Recepção dos Candidatos e Informações Gerais:
Auditório da Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro, localizado na
Avenida Mestra Fininha nº 1225, Bairro Jardim São Luiz - Montes
Claros-MG.
09:00 às 11:30 – Conferência de Documentos Pessoais e Escolaridade; Escolha de Vaga e Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na Escola: Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros, localizada na Av. Mestra Fininha, nº 1642, Jardim São
Luiz - Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A - Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, da Classificação 18ª a 42ª.
13:30 às 17:00 - Conferência de Documentos Pessoais e Escolaridade; Escolha de Vaga e Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na Escola: Superintendência Regional de Ensino
de Montes Claros localizada na Av. Mestra Fininha, nº 1642, Jardim
São Luiz - Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, da Classificação 43ª a 78ª , Professor
de Educação Básica- Nível I - Grau A - BIOLOGIA/CIÊNCIAS classificação 10ª e 11ª , EDUCAÇÃO FÍSICA classificação 8ª , FÍSICA
classificação 16ª , HISTÓRIA classificação 8ª, MATEMÁTICA classificação 14ª a 16ª, SOCIOLOGIA classificação 4ª .
Nº DE
MUNICÍPIO
CONTEÚDO
CANDIDATOS
NOMEADOS
Professor de Educação BásicaMontes Claros Nível I-Grau A - Anos Iniciais
61
do Ensino Fundamental
Professor de Educação BásiMontes Claros ca-Nível I-Grau A - Biologia/
02
ciências
Professor de Educação BásiMontes Claros ca-Nível I-Grau A - Educação
01
Física
Professor
de
Educação
BásicaMontes Claros Nível I-Grau A - Física
01
de Educação BásicaMontes Claros Professor
01
Nível I-Grau A - História
de Educação BásicaMontes Claros Professor
03
Nível I-Grau A- Matemática
Professor
de
BásicaMontes Claros Nível I-Grau AEducação
01
- Sociologia
Considerações Importantes
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e o horário estabelecido por
este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 01/04/2015 tomar
POSSE na Escola ou Protocolar na Superintendência Regional de
Ensino o requerimento de PRORROGAÇÃO DE POSSE, termina
impreterivelmente no dia 30/04/2015.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros à Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone: (38) 32012426, e-mail:sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
17 687900 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
1321682-5-01 Cristiane Figueiredo Gonçalves, ATBDIA, a partir
de 07/04/15; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1151272-0-02 Eliane
Carlos de Oliveira Levate, PEBIA, a partir de 12/04/15; Muriaé: E.E.
João Teixeira Siqueira, MaSP 876709-7-01 Maria das Graças Pires da
Silva, ASBIE, a partir de 12/04/15; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP
1092582-4-01 Sirlene Carlos de Oliveira Ladeira, ATBIC, a partir de
12/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Eugenópolis, E.E. Américo Lopes, MaSP 1249404-3 Elidiane Maria Rabello
da Silva para Elidiane Maria Rabelo da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 40/04, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que concedeu 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, publicado em
18/11/04, por motivo de vigência antecipada.

ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15
Anula no Ato nº 01/10, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio, publicado em
26/01/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula nos Atos nº 09/2002 e 05/2003, referentes ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351659-8 Maria José
Aguiar Pereira Ferreira, PEBIP, a parte em que concedeu Lotação após
Remoção, publicado em 26/07/2002 e 02/04/2003, por motivo de erro
na concessão, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula no Ato nº 40/04, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que concedeu 1º e 2º quinquênios de magistério, publicado
em 18/11/04, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no Ato nº 08/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em
13/04/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
Anula no Ato nº 01/10, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em
26/01/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula nos Atos nº 05/2002 e 03/2003, referentes ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351659-8 Maria José
Aguiar Pereira Ferreira, PEBIP, a parte em que concedeu Remoção ExOfficio, publicado em 17/07/2002 e 19/03/2003, por motivo de erro na
concessão, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 09/05, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que retificou cancelamento de gratificação de incentivo à
docência, publicado em 05/10/05, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 36/14, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
10/12/14, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 11/11, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP,
a parte em que retificou gratificação de incentivo à docência, publicado
em 28/12/11, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Miradouro: Apae/Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia
Mary da Silveira Rabelo, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIP, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; MaSP
567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge, PEBIE, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; Muriaé:
CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 1061606-8-01 Muryelle Costa
Paranhos Campos, PEBT2D, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 379247-0-01 Andreia Freitas de Castro Montezano, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/15; E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 10548329-01 Solange Moreira da Silva, ATBIIE, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra Costa e Silva,
PEBID, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva,
MaSP 354426-9-01 Marlúcia Aparecida de Souza Silva, PEBIIP, por
05 meses, sendo 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/04 e referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/09; Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 2142149-03 Imaculada da Conceição Carvalho Limonge, ANEI IIL, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
04/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02
Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, referente ao 1º biênio, a partir de
08/12/91; referente ao 2º biênio, a partir de 31/12/93; referente ao 3º
biênio, a partir de 20/01/96; referente ao 4º biênio, a partir de 05/02/98;
referente ao 5º biênio, a partir de 05/02/00; referente ao 6º biênio, a partir de 04/02/02; referente ao 7º biênio, a partir de 04/04/04.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/15
Lota, após Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 292580-8-02 Carlos
Homero Miranda Pereira, PEBIIP, a contar da data de publicação do
Ato.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1148649-5 Frederico César Napoleão, ATEIC, admissão 01, pela remuneração do

Cidadania

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