TJMG 15/04/2015 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Rodson S. Trindade-475196
Thiago G. Gil-430823
Thiago J. P. Vieira-575270
Tiago L. De Jesus-142553
Uanderley S. Carvalho-407017
Vagner L. Ribeiro-15201
Valnei C. Andrade-122472
Vinicius A. De Oliveira-553415
Vinicius C. De Andrade-289085
Vinicius I. M. De Souza-249704
Wagner de S. Moreira-34211
Wagner R. A. Fonseca-445870
Walisson D. M. Do C. B. Pinto-140288
Walter de O. Gomes-139579
Wanderson A. Rodrigues-502520
Warlley V. S. Rodrigues-539709
Wellington C. Rocha-8124
Wendel J. Da Silva-464583
Werley H. P. Porto-385304
Weverton F. De Nazare-359242
Betim
Betim
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Betim
Betim
Betim
Betim
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de Itaobim:
Ademilson de Paula Andrade-46062
Almenara
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Antônio L. S. Júnior-219062
Cristiano L. Souza-128093
Deivide L. Pavão-112650
José R. Santos-69371
Luís C. S. Leite-20260
Luís E. Silva-472248
Luiz P. Sahb-47278
Pedro R. Almeida-17255
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de São João Del Rei:
Antônio M. O. Silveira-591914
São João Del Rei
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Ubá:
João L. A. Silva-475857
Ubá
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adriano A. C. Pinto-193964
Adriano S. Ferreira-245803
Alan C. Silva-595426
Albert A. L. Silva-29043
Alexsandro C. Silva-113526
Almir L. M. Pinheiro-66383
Anofli M. Sousa-595567
Carlos A. Paulo-596273
Carlos H. A. Marcelino-417153
Carlos H. S. Teixeira-526744
Cilvair S. Rezende-232936
Cyro Silva-596164
Diego S. Araújo-194276
Dosreis A. B. Silva-595620
Douglas A. Paula-596306
Edmílson C. Barbosa-595056
Edson Archanjo-278032
Felipe L. F. Inácio-596348
Fernando S. Antônio-322676
Francisco C. Oliveira-168776
Gabriel S. Souza-595605
Gilbert J. R. Mattos-272377
Gilmar F. O. Júnior-569682
Gilmar M. Correia-413087
Gilziley M. Silva-247445
Gutemberg R. S. Júnior-532989
Iago T. Silva-481775
Jeremias D. Oliveira-228013
Joas G. S. Andrade-595405
Jonas D. Gates-528084
Jorge A. S. Campos-595130
José R. Santos-69371
Leandro O. Silva-596335
Luan Y. Silva-461014
Luís F. Silva-333653
Luzicio M. C. Fortes-455726
Maicon W. Santos-595820
Marcos A. S. Júnior-568635
Maycon G. Silva-392448
Moisés D. Flausino-284418
Natalio L. Paulino-277511
Pedro A. Pires-287334
Rafael Ambrósio-295488
Rafael S. Machado-563171
Raison R. R. L. Ferreira-331546
Renan P. Santos-595993
Robson P. Izidoro-532987
Rodolfo S. Martins-557168
Rodrigo C. Eleutério-537299
Ronaldo G. Silva-222474
Sebastião S. M. Júnior-537073
Vagner A. Paula-595406
Valmir J. Almeida-596307
Vantencir X. Oliveira-173222
Wanderson V. Oliveira-410351
Watson M. N. Correa-210411
Welington F. Silva-116596
Wellington M. Vieira-573413
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Eduardo Henrique da Silva-19151
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Gleison L. Geraldo-157363
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o
Complexo Penitenciário Público Privado I:
Adriano de J. Silva-245638
Alexsander S. Pereira-12100
Carlos A. B. Ferreira-63974
Claudemir S. Rodrigues-578115
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Fabiano D. de Souza-93798
Jhonatan V. F. De Jesus-194656
Jhone M. Mendes-261087
Jorge L. de Sousa-481470
José F. Moreira-98220
Márcio A. Ferreira-153155
Márcio Marques dos Santos-134571
Olisval de J. Amaral-130193
Paulo I. V. dos Santos-341354
Phelippe S. dos Santos-199159
Samuel L. Rosa-415511
Valdimar B. Da Silva-134832
Wesley L. do P. da Silva-263954
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o
Complexo Penitenciário Público Privado II:
Mauro C. G. Pereira-53742
Reginaldo T. Matias-27973
Warley N. Rocha-44963
Wellington L. Santana-41277
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Ibirité:
Jefferson M. Da S. Clemente-415933
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Carlos M. Costa-55107
Charles S. Duque-124745
Cicero T. S. Neto-129172
Cícero T. S. Neto-129172
Clayton I. F. Amorim-295472
Cleberson da S. Rodrigues-361623
Daniel J. De A. Silva-164408
Denert O. S. Dos Reis-285941
Denner Moraes-150051
Emerson C. Da Silva-157187
Erickson H. Julio-74399
Eustaquio da S. Junior-407122
Fabricio T. De Araújo-403630
Felipe L. Mota-527375
Francirley P. De Oliveira-161694
Jhonatas M. Miranda-521765
João de L. Machado-499037
João K. O. Chaves-317513
Jonata A. R. Bernardo-166418
Jonathan M. S. De Jesus-312521
Jonathan S. Silva-82555
Jose S. Pereira-434304
Julio C. A. Lima-517325
Julio C. V. Da Silva-12017
Junio B. De Assis-44499
Jurandir D. Dos Passos-1198
Laercio N. Dos Santos-389014
Lamarques dos Santos-318360
Leandro A. A. Da Silva-377714
Leandro H. De A. Fonte Boa-453412
Leonardo E. Rodrigues-522510
Leonardo J. De Sousa-79427
Leonardo S. Almeida-105522
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para a Penitenciaria Professor Ariosvaldo Campos Pires:
Fernando C. Da Nascimento-43911
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo
Horizonte:
Fabio R. De Souza-365978
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Marcelo M. Dos Santos-123244
Marcelo R. C. Quixaba-521092
Marcio H. De S. Santos-495636
Marco A. P. Junior-109537
Marcos A. M. De Jesus-519720
Marcos F. R. Da Silva-476617
Marcus V. De Souza-323754
Mateus F. Ramos-404814
Matheus O. Da S. Souza-144972
Max H. De Jesus-567341
Maxsuel L. Soares-581885
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para o Presídio Inspetor José Martinho Drummond:
Adilson de S. Santos-493499
Reginaldo da Silva-597291
Wellington C. De Jesus-126311
Wellington C. de Jesus-126311
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Ademilson de Paula Andrade-46062
Almenara
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações:
Rafael M. Silva-477247
Thiago G. Oliveira-491207
Poços de Caldas
Poços de Caldas:
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Andradas:
Antônio M. Balbino-467929
Flávio A. Bertozzi-336522
Jonathan G. Gerônimo-462516
Weverson A. Souza-331526
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Paulo S. T. Lopes-412245
Minas Gerais - Caderno 1
Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio de Abre Campo para o Presídio
de Juatuba:
Roni O. Costa-589021
Juatuba
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Carlos E. S. Reis-8940
Edmílson S. Ferrari-95935
Wesley S. Pires-541841
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Fabrício de Assis Soares-84678
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Isidio Gonçalves do Prado-583701
Ismael Carlos Brandão-511592
Maycon Ferreira da Silva-381271
Rogério Francisco da Silva-60376
Romário Meireles Gonçalves-576479
Ronaldo Sebastião Tomé-154850
Rozário Ferreira Souto-480592
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para a
Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Eliseu Mendes Gomes-78648
Uberaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Douglas R. Da Silva-369644
Fábio J. Rocha-555292
Henrique P. R. Gomes-555293
Leandro P. Cravo-323839
Leonardo M. De Castro-508368
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Presídio de
Juatuba:
Luciano A. Dos Santos-165042
Ibirité
Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Presídio
Vespasiano:
Carlos A. A. Pereira-391756
Ibirité
Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Douglas R. Da Silva-369644
Fábio J. Rocha-555292
Henrique P. R. Gomes-555293
Leandro P. Cravo-323839
Leonardo M. De Castro-508368
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Presídio de
Juatuba:
Luciano A. Dos Santos-165042
Ibirité
Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para o Presídio
Vespasiano:
Carlos A. A. Pereira-391756
Ibirité
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o
Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Hodinei de M. Cota-176605
Rodrigo da S. De J. Santos-223165
Igarapé
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio Regional de Lagoa Santa para o
Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Izael M. De Almeida-354534
João R. de Azevedo-338944
Joelmer B. De Faria-534506
Onofre M. Do C. Filho-57177
Lagoa Santa
Lagoa Santa
Lagoa Santa
Lagoa Santa
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Diego S. De Faria-268665
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Paraopeba:
Crislaine A. Oliveira-219267
Maria de F. M. da Silva-128076
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Preto para o Complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Wanderson H. A. De Oliveira-535455
Ouro Preto
Do Complexo Penitenciário Nélson Hungria para a Apac de Teófilo
Otoni, em Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de:24.03.2015:
Vitor R. Murta-540249
Contagem
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a Apac de Nova
Lima, em Nova Lima, por ordem judicial data de:09.04.2015:
José da C. De Sousa-553297
Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para a cadeia pública da
comarca de Nepomuceno, por ordem judicial datada em 16/01/15:
Uilder F. Vaz-446176
Nepomuceno
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC de Ituiutaba, por ordem judicial datada de12.04.2015:
Cicero Daniel da Silva-572436
Emerson Tiago de Freitas-105421
Higor Cavalcante de Brito-350119
José Alexandre B. Da Silva-381397
José Marques de O. Júnior-485491
Júlio César de Castro-98297
Lucas Gomes da Costa-537912
Marcos Paulo M. Silva-428887
Ueder da Silva Tavares-531805
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Complexo Penitenciário de Ponte Nova com publicação no “Minas Gerais” do dia
31.03.2015:
Altair F. Souza-137588
Altair J. Silva-245196
Antônio C. Carvalho-229181
Carlos H. Souza-565077
Fabiana L. Silva-137579
Flávio R. Silva-137580
Francisco R. Nascimento-238259
Igor G. C. Paula-564932
Itamar R. D. Anjos-564933
José J. Pires-112019
José V. Oliveira-62558
Marcos P. Cruz-502682
Raimundo A. O. Lima-268137
Walex J. S. Nicodemos-502678
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Carandaí-C.local
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova com
publicação no “Minas Gerais” do dia 31.03.2015:
Adhemar F. Jesus-415182
Alysson F. A. Magalhães-80320
Andresa V. S. Batista-378678
Daniel F. A. Santiago-253198
Dimas R. Oliveira-200956
Ednei C. Gonzaga-441296
Eustáquio P. Moreira-487070
Francisco B. Pereira-496871
Geraldo J. Almeida-468006
Joel L. Mendes-405891
José A. Estêvão-513504
José F. Otávio-302918
José V. Rosa-535809
Luciano P. Santana-446257
Márlon B. L. Guimarães-418804
Paulo J. B. Almeida-64210
Rafael A. Ribeiro-458216
Tiago S. Silva-171045
Willian F. Machado-388150
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 15 de abril de 2015.
Rodrigo Machado de Andrade
Superintendente
14 685426 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 0010/2015 de 14 de ABRIL de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 09/2015. Nutrisabor
Assessoria e Alimentos Ltda, CNPJ 02.540.779/0001-63, sediada em
Belo Horizonte/MG, na Rua Domingos Vieira, nº 343, sala 303, Bairro
Santa Efigênia, CEP: 30.150-240: Prática prevista no artigo 3º, inciso
VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS
nº. 1.335/2012; puníveis com as penalidades previstas no artigo 38, do
Decreto Estadual nº 45.902/12, artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/1993,
e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS,
instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº 1182/2011 e alterações posteriores, para formalizar, instruir, conduzir e concluir o Processo Administrativo Punitivo nº 09/2015.
Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte, 14 de ABRIL
de 2015.
Antônio de Padova Marchi Júnior
Subsecretário de Administração Prisional
Secretaria de Estado de Defesa Social/MG
14 685901 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 001/2015, de 14 de abril de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 008/2015. Empresa
NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS Ltda., CNPJ
02.540.779/0001-63, sediada em Belo Horizonte/MG, à Rua Domingos Vieira, nº 343, sala 303, Bairro Santa Efigênia, CEP: 30.150-240:
Prática prevista no art. 3º, inciso VI e, no art. 4º, incisos I, II, IV, V e
VI, todos da Resolução SEDS nº. 1.335/2012; puníveis com as penalidades previstas no artigo 38, do Decreto Estadual nº 45.902/2012,
artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no artigo 7º, da Lei Federal
nº 10.520/2002.
Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS,
instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº 1182/2011 e alterações posteriores, para formalizar, instruir, conduzir e concluir o Processo Administrativo Punitivo nº 008/2015.
Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo
Horizonte, 14 de abril de 2015.
ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
Secretaria de Estado de Defesa Social/MG
14 685899 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CESMG
003/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014
O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, retifica a deliberação CESMG 003/2014, publicada em 23 de
setembro de 2014, que se trata da aprovação da aprovação da Programação Anual de Saúde – Exercício 2015, conforme os percentuais apresentados ao plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Timóteo:
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para a
cadeia pública da comarca de São Domingos do Prata, por ordem judicial datada em 05/05/14:
Onde se lê: “Art. 1º - Aprovar com ressalvas, aProgramação Anual de
Saúde 2014 com as recomendações que serão transcritas abaixo e de
acordo com os percentuais apresentados, em relação ao montante de
recursos financeiros estipulados para aplicação em saúde conforme
estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nagib C. S. Júnior-595232
Elias S. Silva-312769
Leia-se: “Art. 1º - - Aprovar com ressalvas, aProgramação Anual de
Saúde 2015 com as recomendações que serão transcritas abaixo e de
Helbert S. Portilho-224823
Capital
Timóteo
São Domingos do Prata