TJMG 14/04/2015 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos
termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007
com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, as servidoras:
MASP 1.160.109-3, LETÍCIA MORAES TORRES, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG2, Nível II, Grau I, acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do vencimento do cargo em comissão DAD-11,
CV1100017, de recrutamento amplo, a partir de 10/04/2015.
MASP 1.035.499-1 SORAYA HEILBUTH PEREIRA, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – TACT3, Nível III, Grau J, da Fundação João Pinheiro, acrescida
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do vencimento do cargo
em comissão DAD-6, CV1100026, de recrutamento amplo, a partir de
18/03/2015.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
13 685381 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 15 DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Altera a composição da Comissão de Ética da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria IOMG n.º 17, de
08 de agosto de 2013, alterada pelas Portarias IOMG nº 19 de 13 de
setembro de 2013 e Portaria nº 20 de 19 de agosto de 2014 e dá outras
providências.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Ética da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, instituída pela Portaria IOMG n.º 17, de 08 de agosto de 2013,
será composta pelos seguintes membros:
I - Carlos Alberto Pinto Gontijo, MASP 270950-9 (Presidente);
II - Larissa Trindade Mendes Amaral, MASP 1298188-2 (Titular);
III - Ana Carolina Moreira da Rocha, MASP 1311068/9 (Titular);
IV - Maria da Penha Siqueira de Araújo, MASP 1164580-1 (Suplente).
V - Marlene de Moura Teixeira, MASP nº. 326654-1 (Suplente).
Art. 2º O mandato dos membros da Comissão de ética será de 03 (três)
anos, facultada uma recondução por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário, em especial o artigo 1º da Portaria IOMG
nº 20 de 19 de agosto de 2014 e o artigo 4º da Portaria IOMG nº 17 de
08 de agosto de 2013.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ Diretor-Geral
13 685289 - 1
PORTARIA IOMG Nº 16 DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Designa Fiscal titular e substituto para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 041/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Suprilider Comércio e Serviços Ltda. - ME
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 41/2015 com a Suprilider Comércio e Serviços
Ltda.- ME, CNPJ sob o nº 03.225.533/0001-60, tendo como objeto a
aquisição de algodão para uso na Indústria Gráfica.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani Cesar Batista, Matricula 88992-6,
como Fiscal Substituto para auxiliar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas
no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e
estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as
Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e
Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
13 685293 - 1
PORTARIA IOMG Nº 17 DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Designa Fiscal titular e substituto para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 043/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Resma Comércio de Papéis Ltda.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 043/2015 com a Resma Comércio de Papéis Ltda.,
CNPJ sob o nº 17.470.790/0001-71, tendo como objeto a aquisição de
papel para uso na Indústria Gráfica.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani Cesar Batista, Matricula 88992-6,
como Fiscal Substituto para auxiliar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas
no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e
estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as
Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e
Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
13 685295 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICA O ATO, publicado em 1/4/2015, referente a MARIA DE
FATIMA PACHECO FLEURY, Masp 572144-4 e IGOR FAGUNDES BATISTA, Masp1161143-1, onde se lê: com ônus para a origem,
leia-se: sem ônus para a origem.
13 685275 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICA O ATO, publicado em 26/7/2014, referente a JOAO
PAULO BRAGA SANTOS, Masp 752299-8 onde se lê: no período de 10/12/2014 a 10/12/2016, leia-se: no período de 12/12/2014 a
10/12/2016.
13 685288 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1420/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03356383 Maria
das Dores Chaves Vieira – DIV – 1 - Januaria - 60 - 09/04/2015 A
07/06/2015 - 158.I, 03664331 Divina Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Sao
Francisco - 59 - 01/04/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 03848892 Antonio
Ribeiro da Silva Filho – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 01/04/2015
A 30/04/2015 - 158.I, 05919014 Francina Antunes da Silva – ASB –
1 - Pedras de Maria da Cruz - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
05930326 Maria Luiza dos Santos Lima – ASB – 1 - Sao Francisco - 60
- 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08525834 Ana Lucia Matos Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 08525834 Ana Lucia Matos Goncalves Oliveira – PEB – 2 - Sao
Francisco - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08681017 Vileide
Ferreira de Morais – PEB – 1 - Januaria - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 08980971 Helmina dos Anjos Cardoso – PEB – 1 - Pedras de
Maria da Cruz - 25 - 06/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09327511 Eliana
de Fatima Alves Ribeiro – ASB – 1 - Sao Francisco - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 09551854 Josiley Mendes Botelho – PEB – 1 - Sao
Francisco - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10594406 Raquel
da Cruz Mendes – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 20 - 01/04/2015 A
20/04/2015 - 158.I, 10594406 Raquel da Cruz Mendes – PEB – 2 Chapada Gaucha - 20 - 01/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 12162772
Shirley Gomes de Sa – PEB – 3 - Bonito de Minas - 30 - 01/04/2015
A 30/04/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 01607688 Jacy Antunes do Amaral – PEB –
2 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 02492684
Maria Mendes Soares de Souza – PEB – 2 - Francisco Sa - 30 03/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 02496339 Eunice Amelia Cardoso
Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 31/03/2015 A 29/05/2015
- 158.I, 02867356 Mires Dalva Soares de Brito Ferreira – PEB – 2
- Francisco Sa - 60 - 06/04/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 02981934
Joao Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Bocaiuva - 15 - 06/04/2015 A
20/04/2015 - 158.I, 03888724 Suely Izabel dos Santos Rocha – P5 –
0 - Montes Claros - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 04474888
Margarida dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 30
- 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 04494027 Fernanda Pereira de
Souza – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 10 - 06/04/2015 A 15/04/2015
- 158.I, 05572599 Maria Assuncao Magalhaes Figueredo – PEB – 2 Sao Joao do Pacui - 61 - 31/03/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05602792
Idima Pereira dos Santos – ASB – 1 - Grao Mogol - 59 - 01/04/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 05603303 Denildo Martins Pereira – ASB – 1 Montes Claros - 45 - 01/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 05811708 Maria
Leonice Vieira Cavalcante – PEB – 1 - Mirabela - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 05828322 Lauret Antunes Santos – PEB – 1 - Cristalia - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05828322 Lauret Antunes
Santos – PEB – 2 - Cristalia - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
05831011 Ana Lucia Oliveira Capuchinho – PEB – 1 - Montes Claros 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05862180 Elenice Ribeiro Souto
Pinto – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 30
- 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05916770 Marta Eloiza Rodrigues
da Silva – PEB – 1 - Mirabela - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
05918115 Maria Aparecida Soares – ASB – 1 - Montes Claros - 31 06/04/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 05920087 Celiane Lopes – ASB – 1
- Lontra - 20 - 01/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 05932405 Lucy de
Jesus Rodrigues Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 31/03/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 05940952 Rosa Maria Batista de Lima – ASB –
1 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05952007
Maria Audelina Dias Lima – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015
A 30/05/2015 - 158.I, 05956933 Margarida Elizabeth Ferreira Oliveira
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I,
05969779 Maria Aparecida Moreira de Cerqueira – PEB – 1 - Montes
Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05969779 Maria Aparecida Moreira de Cerqueira – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015
A 30/05/2015 - 158.I, 06635858 Raul Francisco de Assis – ASB – 1 Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 172, 08046658 Terezinha Beatriz de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 01/04/2015
A 30/04/2015 - 158.I, 08207201 Maria de Lurdes Vieira da Silva
– ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
08372831 Maria Aparecida de Sa Morais – ASB – 1 - Montes Claros - 7
- 06/04/2015 A 12/04/2015 - 158.I, 08375289 Ivete Alves Santos – ASB
– 1 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08385122
Sonia Suely dos Santos Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 59 01/04/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 08817025 Lucrecia Silveira Almeida
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
08837965 Maria das Dores Silva Menezes – PEB – 1 - Montes Claros 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08837965 Maria das Dores Silva
Menezes – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 158.I, 08992463 Francisca Alves dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros
- 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09302407 Celina Maria Vieira
da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 158.I, 09308701 Perciliana Rocha dos Santos Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09463381 Antonia
de Souza Batista Lopes – ASB – 1 - Francisco Sa - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares – ATB –
1 - Coracao de Jesus - 8 - 02/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 09467887
Maria Cleuza Barbosa Soares – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 30 02/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 09557166 Maria do Carmo Chaves
Cordeiro – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 02/04/2015 A 31/05/2015
- 158.I, 09558305 Maria Aparecida Nunes Barbosa – PEB – 1 - Montes
Claros - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09558305 Maria Aparecida Nunes Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 01/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 09592049 Karla Aparecida Dias Veloso – PEB –
1 - Montes Claros - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09765215
Genilza Tome Moreira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 19 - 01/04/2015
A 19/04/2015 - 158.I, 09765215 Genilza Tome Moreira Dias – PEB –
2 - Montes Claros - 19 - 01/04/2015 A 19/04/2015 - 158.I, 10074086
Maria Dulce de Fatima Rodrigues Freitas – ASB – 1 - Montes Claros
- 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10137958 Romilda Barbosa
da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 158.I, 10137958 Romilda Barbosa da Silva – PEB – 2 - Montes Claros

- 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - 158.I, 10137958 Romilda Barbosa da
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 13/08/2014 A 14/08/2014 - 158.I,
10198679 Maria Luisa de Souza Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros
- 59 - 01/04/2015 A 29/05/2015 - 172, 10485399 Neli Martins Barroso Santana – ASB – 1 - Botumirim - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 10956811 Deyane Laura Soares – SEV – 1 - Glaucilandia - 10
- 01/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 11317393 Edina de Cassia Silva
– PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
11319753 Renata Neria de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 10 06/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 11514064 Neidiane Soares Almeida
– EEB – 1 - Montes Claros - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
11536414 Delma Terezinha Cardoso Silva – ASB – 1 - Montes Claros
- 45 - 01/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02860104 Eliane Miriam de Oliveira – PEB – 2
- Pirapora - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 05941513 Janeth
Cristina Rego Valadares – PEB – 2 - Sao Romao - 59 - 01/04/2015 A
29/05/2015 - 158.I, 06009609 Ivone Vieira do Nascimento – ASB – 1
- Pirapora - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 06088025 Rita de
Cassia Pinheiro De Oliveira – EEB – 1 - Jequitai - 30 - 01/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 06088025 Rita de Cassia Pinheiro De Oliveira –
PEB – 2 - Jequitai - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 06634133
Maria de Lourdes Farias Aguiar – PEB – 1 - Pirapora - 30 - 01/04/2015
A 30/04/2015 - 158.I, 08357782 Rosana Coeli de Oliveira Mota – SEIV
– 1 - Pirapora - 45 - 31/03/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 08845612 Carlos Alberto Alves de Almeida – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 08845612 Carlos Alberto Alves de Almeida – PEB
– 2 - Pirapora - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10106961 Hilton Claret Lucas – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 10106961 Hilton Claret Lucas – PEB – 2 - Pirapora - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima –
PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08782146
Jane Alves Santos Costa – PEB – 1 - Taiobeiras - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 10110815 Lucivania Soares Costa – PEB – 1 - Taiobeiras - 59 - 01/04/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 10110815 Lucivania
Soares Costa – PEB – 2 - Taiobeiras - 59 - 01/04/2015 A 29/05/2015
- 158.I, 10129864 Lamoney Souza Chaves – PEB – 1 - Taiobeiras - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10129864 Lamoney Souza Chaves –
PEB – 2 - Taiobeiras - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10601128
Marlice Braga de Brito – PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03841152 Leir Soraia Duarte Santos
– AUGAS – 1 - Claro dos Pocoes - 30 - 06/04/2015 A 05/05/2015
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 02981934
Joao Roberto de Oliveira – PES – 2 - Montes Claros - 15 - 06/04/2015
A 20/04/2015 - 158.I, 10461010 Francisco Carlos Chagas Ferreira dos
Santos – AUNIV – 1 - Montes Claros - 3 - 05/04/2015 A 07/04/2015
- 158.I, 10464139 Luiz Nascimento Vieira – TUS – 1 - Montes Claros
- 61 - 02/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06869032696 Maria Aparecida de Souza – PEBSao Joao das Missoes - 21/11/2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11244092
Rita Mendes de Souza – PEB – 2 - Onde se Lê: 15,01.04.2015,15.04.
2015,1314/2015,MG 07.04.2015 - Leia-se: 20,27.03.2015,15.04.2015,
11244092 Rita Mendes de Souza – PEB – 3 - Onde se Lê: 15,
01.04.2015,15.04.2015,1314/2015,MG
07.04.2015
Leia-se:
20,27.03.2015,15.04.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11041696 Neide
Rocha Andrade – ANE – 1 - Januaria - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 22ª SRE - Montes Claros, 10137958 Romilda Barbosa da Silva – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 13/08/2014 A 14/08/2014 - , 13417084 Lenira
Pereira da Silva Ferreira – ASB – 1 - Montes Claros - 16 - 06/04/2015
A 21/04/2015 30ª SRE - Pirapora, 12984472 Wanderlei de Almeida Melgaco Junior
– PEB – 1 - Buritizeiro - 30 - 02/04/2015 A 01/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11854577 Ana Paula Alves Santos – – 2 - - 7 - 01/04/2015 A 07/04/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11848595 Ruth
da Costa Campos – PEB – 2 - Varzelandia - 26/09/2014 COMUNICAÇÃO : 1427/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maristela Andrade de Oliveira Cury – – 0 - - 60 - 01/04/2015
A 30/05/2015 - 158.I, 0000000 Leticia Masako Takahashi – – 0 - - 29 02/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 0000000 Caroline Morinaka Cardoso
– – 0 - - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02296515 Neusa
Madalena Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015
- 158.I, 02501732 Maria Aparecida Costa Barreira – PEB – 2 - Uberaba
- 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 02502482 Cordelia Aparecida
Borges e Borges – ANE – 2 - Uberaba - 28 - 07/04/2015 A 04/05/2015
- 158.I, 02696326 Marize Idalo – EEB – 2 - Uberaba - 31 - 06/04/2015
A 06/05/2015 - 158.I, 02875029 Creusa de Paiva Caiapo Oliveira –
PEB – 3 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 02875151
Dedival Francisco Alves – PEB – 1 - Iturama - 1 - 18/03/2015 A
18/03/2015 - 158.I, 02875151 Dedival Francisco Alves – PEB – 2 - Iturama - 1 - 18/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 02877702 Maria das Dores
Marques – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 4 - 30/03/2015 A
02/04/2015 - 158.I, 03008448 Vilma Rodrigues Paixao – PEB – 2 Conceicao das Alagoas - 91 - 01/04/2015 A 30/06/2015 - 158.I,
03127206 Maria Vicentina Ferreira – ASB – 1 - Uberaba - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03308871 Rosangela Conceicao
Martins Reis – PEB – 2 - Frutal - 90 - 01/04/2015 A 29/06/2015 - 158.I,
03310513 Marcia Yanez de Morais – EEB – 2 - Araxa - 2 - 31/03/2015
A 01/04/2015 - 158.I, 03370061 Guatabira Maria Alves – PEB – 2 Sacramento - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 03656782 Sandra
Mara dos Santos Pereira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 06/04/2015 A
06/04/2015 - 158.I, 03718277 Iranilda Tomaz Severino Faria – PEB – 2
- Uniao de Minas - 60 - 06/04/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 03744471
Silvia Freitas Martins – PEB – 1 - Iturama - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015
- 158.I, 03799004 Celia Maria Camargo – PEB – 1 - Uberaba - 30 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03799004 Celia Maria Camargo –
ATB – 2 - Uberaba - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03812682
Claudete Aparecida de Souza – ATB – 1 - Iturama - 60 - 06/04/2015 A
04/06/2015 - 158.I, 03909892 Maria Aparecida de Souza Sebastiao
Acedo – PEB – 1 - Uberaba - 89 - 03/04/2015 A 30/06/2015 - 158.I,
04424313 Maria de Fatima Ribeiro De Vasconcelos – PEB – 1 - Itapagipe - 30 - 06/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 04424313 Maria de Fatima
Ribeiro De Vasconcelos – PEB – 2 - Itapagipe - 30 - 06/04/2015 A
05/05/2015 - 158.I, 04468146 Sueli Aparecida Mesavilla Ferreira
Agostinho – EEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 30 - 03/04/2015 A
02/05/2015 - 158.I, 04510616 Ilza Helena Caetano de Oliveira – ASB
– 1 - Araxa - 60 - 02/04/2015 A 31/05/2015 - 158.I, 04511101 Juliana
Maria dos Santos Pretti – PEB – 1 - Fronteira - 4 - 30/03/2015 A
02/04/2015 - 158.I, 05570189 Regina Celia Silva – ATB – 1 - Uberaba
- 8 - 26/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 05972526 Sonia Nehme Hanna
El Armali – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
05972724 Jussara da Silva – ASB – 1 - Sacramento - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 06122824 Daniela Mendonca – PEB – 1 - Sacramento - 1 - 26/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 06158687 Leiriane

Minas Gerais - Caderno 1
Aparecida de Macedo – PEB – 1 - Iturama - 15 - 06/04/2015 A
20/04/2015 - 158.I, 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB
– 1 - Uberaba - 91 - 01/04/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 06159081 Marcio
Henrique Alves Cardoso – PEB – 2 - Uberaba - 91 - 01/04/2015 A
30/06/2015 - 158.I, 06449631 Seleida Candida da Silva – PEB – 1 Uberaba - 30 - 31/03/2015 A 29/04/2015 - 158.I, 06517593 Ana Nunes
da Silva Borges – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 158.I, 06526289 Aparecida de Lourdes Moura Goncalves – ASB – 1 Conquista - 33 - 06/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06534754 Irenice
Maria Barbosa Ferreira – PEB – 1 - Planura - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 06539639 Helania Goncalves de Oliveira Rodrigues – SEIII – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
06546089 Arnaldo Monte – PEB – 1 - Conquista - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 06547962 Ivone Gomes Barbosa – ASB – 1 - Araxa
- 59 - 01/04/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 06560197 Agripina Maria de
Oliveira Borges – PEB – 2 - Santa Juliana - 30 - 01/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 06560502 Rosani Marta de Oliveira – PEB – 2 Araxa - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06561088 Aparecida
Beatriz Ribeiro Prata – ASB – 1 - Uberaba - 59 - 01/04/2015 A
29/05/2015 - 158.I, 06563092 Maria de Fatima Faria De Oliveira –
ASB – 1 - Araxa - 30 - 04/04/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 06563928
Salvina Sabadin Carneiro – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 06567333 Odesi Maria de Jesus Silva – ASB – 1 Uberaba - 29 - 02/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 06569453 Vanda
Lucia Vieira – ASB – 1 - Uberaba - 24 - 01/04/2015 A 24/04/2015 158.I, 06570378 Alvina Maria de Faria – ASB – 1 - Sacramento - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06571665 Luzia Francisca de Freitas
– ASB – 1 - Iturama - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06576235
Fatima Lucia Duarte Miranda – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 89 01/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 06577092 Conceicao Silva de Souza
– ASB – 1 - Frutal - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06577712
Valdir Salis – PEB – 1 - Uniao de Minas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 06577712 Valdir Salis – PEB – 2 - Uniao de Minas - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06579155 Diva Silva Andrade – ASB
– 1 - Frutal - 62 - 06/04/2015 A 06/06/2015 - 158.I, 06584395 Anamaria
Pinheiro de Melo – PEB – 1 - Sacramento - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 06584395 Anamaria Pinheiro de Melo – PEB – 2 Sacramento - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06586234 Marli de
Fatima Morais Fontes – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 06592232 Nelma Maria de Almeida – ASB – 1 Uberaba - 59 - 02/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06592364 Heolania
Rodrigues Camilo – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 06594659 Silvana Gobbo Borges – EEB – 1 - Uberaba - 2 31/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 06607105 Regina Sueli Manhezzo
Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
06629141 Meyb Ribeiro Xavier Pires – PEB – 1 - Carneirinho - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06655898 Fabiana Ferreira de
Siqueira – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - 158.I,
08065856 Valeria de Sousa – ATB – 1 - Sacramento - 90 - 01/04/2015
A 29/06/2015 - 158.I, 08066375 Celio dos Reis Borges Teixeira – ASB
– 1 - Araxa - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08066508 Maria
dos Santos Ferreira – ASB – 1 - Araxa - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 08066714 Euripedes Antonio de Freitas – ASB – 1 - Conceicao
das Alagoas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08066813 Adriana
Borges Andrian – PEB – 1 - Fronteira - 2 - 31/03/2015 A 01/04/2015 158.I, 08066813 Adriana Borges Andrian – PEB – 2 - Fronteira - 2 31/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 08066888 Marli Aparecido Santana
– ATB – 1 - Fronteira - 1 - 30/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 08067225
Divina Silva Mendes Ferreira – ASB – 1 - Iturama - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 08067274 Gessi Aparecida Barbosa – PEB – 1 - Iturama - 1 - 30/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 08067324 Joelma Souto de
Oliveira – PEB – 1 - Carneirinho - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
08165664 Maria Candida Morilo – ASB – 1 - Uberaba - 90 - 01/04/2015
A 29/06/2015 - 158.I, 08188534 Irene Abadia de Freitas e Oliveira –
ASB – 1 - Iturama - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08192775
Joana Darc Vieira Cortez – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 08307431 Ivanildes Rosa Martins – ASB – 1 Araxa - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08307738 Dener Luiz
Pretti – PEB – 1 - Fronteira - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I,
08307738 Dener Luiz Pretti – PEB – 2 - Fronteira - 3 - 30/03/2015 A
01/04/2015 - 158.I, 08356842 Maria de Lourdes Batista da Silva – ASB
– 1 - Fronteira - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08599250 Maria
Luci da Silva – ASB – 1 - Araxa - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
08603243 Clarice Caluta Dias – PEB – 1 - Frutal - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 08603243 Clarice Caluta Dias – PEB – 2 - Frutal 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08646838 Marcia Beatriz Rosa
Camilo – PEB – 1 - Sacramento - 91 - 01/04/2015 A 30/06/2015 - 158.I,
08827362 Fernando Sousa Enes Machado – PEB – 1 - Uberaba - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08870529 Inez Zade de Athaides –
ATB – 1 - Iturama - 1 - 25/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 08878563
Creusa Aparecida Pereira Jorge – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015
A 30/05/2015 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08927311
Dorani Teixeira Franco – ASB – 1 - Uberaba - 89 - 01/04/2015 A
28/06/2015 - 158.I, 09396862 Maria Aparecida Mendonca – PEB – 1 Iturama - 31 - 06/04/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 09416728 Adileusa
Ernesto da Silva – ASB – 1 - Carneirinho - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 09418609 Sonia Regina Leal – ASB – 1 - Uberaba
- 90 - 01/04/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 09430117 Regina Aparecida de
Oliveira – ASB – 1 - Iturama - 425 - 01/04/2014 A 30/05/2015 - 158.I,
09430307 Tania Mara Bento Botelho – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09509688 Marcia Elena
Pereira – PEB – 1 - Araxa - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
09530817 Elda Maria Silva Pontes Santos – EEB – 2 - Uberaba - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09533480 Maristela Miziara Bernardes – PEB – 1 - Pirajuba - 11 - 07/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
09536228 Fernanda Sousa Freitas Magalhaes – PEB – 1 - Uberaba - 32
- 07/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09600172 Rosangela Maria Teixeira
– PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09687302
Maria Antonieta Batista de Andrade – ASB – 1 - Uberaba - 58 01/04/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 09721598 Regina Marcia Costa Gontijo – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
09738162 Luciana de Oliveira – PEB – 1 - Iturama - 94 - 29/03/2015 A
30/06/2015 - 158.I, 09764960 Fernanda Xavier Jardim – ATB – 1 - Frutal - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09852476 Vania Rodrigues
Fernandes Melo – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 10095164 Silvina Soraia Pereira Toledo – PEB – 1 - Uberaba 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10110807 Alda Cristina Carreira
dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
10112050 Iracema Silva Feitosa Avelino – ASB – 1 - Uberaba - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10190247 Simone Duarte Ramos
Polveiro – PEB – 1 - Uberaba - 12 - 06/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
10190247 Simone Duarte Ramos Polveiro – PEB – 2 - Uberaba - 12 06/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10479418 Edna de Godoy Marcal –
PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10515021
Maria Abadia Izidoro – ASB – 1 - Araxa - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 10553550 Euzana Maria de Souza Resende – ATB – 1 - Uberaba - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10647451 Sonia Maria
Andrade Assuncao – EEB – 1 - Uberaba - 9 - 02/04/2015 A 10/04/2015
- 158.I, 10647451 Sonia Maria Andrade Assuncao – PEB – 2 - Uberaba
- 162 - 02/04/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 10667764 Ivoneide Cristina
Galdino Guimaraes Ferreira – PEB – 1 - Iturama - 2 - 24/03/2015 A
25/03/2015 - 158.I, 10678498 Stael Maria Vieira – PEB – 1 - Uberaba
- 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10748911 Denise de Sousa
Miranda dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 11095551 Sheila dos Santos Belisario – PEB – 1 - Uberaba - 89
- 01/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 11107273 Marina Augusta dos Reis
– PEB – 1 - Araxa - 31 - 01/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 11259751
Eliana Maria Frazao – ASB – 1 - Araxa - 90 - 01/04/2015 A 29/06/2015
- 158.I, 11269313 Dalva Faria dos Santos – ASB – 1 - Araxa - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11281664 Jose Nicodemos da Silva
Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 31/03/2015 A 29/05/2015 - 158.I,
11306214 Juliana Menezes de Mello Nascimento – PEB – 1 - Uberaba
- 60 - 05/04/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 11310877 Daniela Batista Campos – PEB – 1 - Araxa - 61 - 04/04/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 11459823
Daniel Oliveira Machado – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11459823 Daniel Oliveira Machado
– PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 158.I, 11489754 Edson Cataldo Roberti – PEB – 1 - Araxa - 31 07/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 11489754 Edson Cataldo Roberti –
PEB – 2 - Araxa - 31 - 07/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 11531647
Maria das Dores da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 89 - 01/04/2015 A
28/06/2015 - 158.I, 11548971 Cristiane Lino Freitas Cardoso – PEB – 1
- Uberaba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 12062816 Carmem
das Gracas Silva Sene Filha – PEB – 0 - Uberaba - 2 - 31/03/2015 A
01/04/2015 - 158.I, 13035019 Alauanda de Vasconcelos Fernandes –
PEB – 3 - Uberaba - 1 - 31/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 13281720
Angelica Cristina Lemes Pires – ATB – 1 - Planura - 1 - 01/04/2015 A
01/04/2015 - 158.I, 13307681 Nair Inez de Souza – PEB – 1 - Frutal 30 - 31/03/2015 A 29/04/2015 - 158.I