TJMG 14/04/2015 -Fc. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 68 – 44 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Abril de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
ANEXO I
(a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.741, de 13 de abril de 2015.)
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
“ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
...........................................................................................................................................................
I.4 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
........................................................................................................................................................
I.4.1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
C A R G O /
NÍVEL
DAD-1
DAD-2
DAD-3
DAD-4
DAD-5
DAD-6
DAD-7
DAD-8
DAD-10
QUANTITATIVO
DE CARGOS
IDENTIFICAÇÃO
CL1100037 a CL1100041, CL1100043, CL1100046,
CL1100050 a CL1100053, CL1100056, CL1100057
CL1100061 a CL1100065, CL1100067 a
CL1100069, CL1100071, CL1100073 a CL1100075,
CL1100077, CL1100078, CL1100745
CL1100032 a CL1100036, CL1100038 a
CL1100040, CL1100042 a CL1100044, CL1100046,
CL1100047, CL1100465, CL1100467
CL1100049, CL1100051, CL1100052, CL1100057,
CL1100059, CL1100060, CL1100564
CL1101045 e CL1101182
CL1101083
CL1100127 a CL1100129, CL1100131 a CL1100135,
CL1100137 a CL1100156, CL1100159 a
CL1100173, CL1100175, CL1100177 a CL1100180,
CL1100185, CL1100187, CL1102515
CL1100174, CL1100176, CL1100188 a
CL1100196, CL1100198, CL1100200,
CL1100202, CL1100205 a CL1100207
CL1100543
CL1100048, CL1100051 a CL1100053
CL1100047
CL1100020 a CL1100024, CL1100100
CL1100018 e CL1100396
CL1100025
CL1100065
28
22
3
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
13
-
-
15
15
-
-
7
2
-
1
51
-
-
17
1
4
6
1
1
1
2
-
68
1
5
8
1
1
.................................................................................................................................................” (nr)
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 46.741, de 13 de abril de 2015.)
Diário do Executivo
Governo do Estado
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD -UNITÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE
Governador: Fernando Pimentel
DAD
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ANTERIOR
413,91
SITUAÇÃO ATUAL
413,91
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 174, DE 2007
0,00
Leis e Decretos
13 685384 - 1
Atos do Governador
DECRETO Nº 46.741, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado
de Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007,
DECRETA :
Art. 1º Ficam alterados o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão com
lotação na Secretaria de Estado de Cultua - SEC -, no uso da autonomia gerencial, orçamentária e financeira
ampliada por meio do Acordo de Resultados, passando o item I.4.1 do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a vigorar na forma constante do Anexo I deste Decreto.
Parágrafo único. O extrato da alteração a que se refere o caput é o constante do Anexo II deste
Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos três dias após
a sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e
194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VANUSIA DUARTE CINTRA, MASP 906.922-0,
para o cargo de provimento em comissão DAI-19 IM1100242,
de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social do Instituto Mineiro de Agropecuária.
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, EDIAN FONTES BASTOS, MASP
356614-8, do cargo de provimento em comissão DAI-22
IM1100030, do Instituto Mineiro de Agropecuária.
Pela Fundação de Arte de Ouro Preto
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, PAULO RENATO COUTO DE
CARVALHO, MASP 1017485-2, do cargo de provimento
em comissão DAI-19 IM1100242, do Instituto Mineiro de
Agropecuária.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PAULA BRAGA BATISTA, para o cargo
de provimento em comissão DAI-22 IM1100030, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete do Instituto Mineiro
de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 11/04/2015, pelo qual AMÉLIA MITRAUD VIEIRA
foi dispensada do cargo PRESIDENTE da Fundação de Arte
de Ouro Preto.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/04/2015, pelo qual IRACEMA ANA D´ARC
PEDROSA MAPA foi designada para o cargo PRESIDENTE da Fundação de Arte de Ouro Preto.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência
nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de
dezembro de 2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25
de setembro de 2003, os representantes abaixo relacionados
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE