TJMG 10/04/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/4/2015, atribui a ALINE
RESENDE DE CARVALHO, MASP 1344818-8, da INTENDÊNCIA
DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-3 IN1100458 da Intendência da Cidade Administrativa.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100192
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/4/2015, atribui a MARA PATRICIA KARAM BRAGA, MASP 1293735-5, da INTENDÊNCIA DA
CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 IN1100544 da Intendência da Cidade Administrativa.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MOISÉS AGUILAR AMORIM, do
cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101140 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/4/2015, atribui a JOAO PAULO
OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, da INTENDÊNCIA
DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-4 IN1100547 da Intendência da Cidade Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a MARIANA REIS JULIANI, MASP 1209031-2,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100332 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES, MASP 344248-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100322 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 19/01/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE FATIMA
NOGUEIRA SILVA, MASP 376.533-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101938 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA REIS
GIULIANI, MASP 1209031-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100615 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO PEREIRA
GOMES, MASP 344248-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 SA1100068 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
19/01/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIOLA SILVEIRA LEMOS, MASP 1205874-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101794, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352071-5,
para a função gratificada FGD-7 SA1100177 da Secretaria de Estado
de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a EDMA APARECIDA MARINHO, MASP
929729-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100130
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ANDRÉA DO SOCORRO LUIZ, MASP 929309-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100466 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO,
MASP 1142995-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100147 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA SILVA RODRIGUES, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100690 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA SAMBUC LAUAR
GATTI, MASP 1102386-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100705 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO, MASP 1142995-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100189 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REJANE DE CÁSSIA OLAVO, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100693 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDMA APARECIDA MARINHO, MASP 929729-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100869 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA DO SOCORRO
LUIZ, MASP 929309-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100866 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA SACRAMENTO
DO VALLE, MASP 1296164-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100773 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANO RIBEIRO MENDES, MASP 1296549-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100774 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EFIGENIA DAS GRACAS
MELO AMARAL, MASP 870832-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100758 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANE MARISA DA SILVA, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102605 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLLYANNA ALVES
PEREIRA, MASP 1307693-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100198 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA ASSIS LOUREIRO
DE PAIVA, MASP 1296851-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100769 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RÉGIS APARECIDO ANDRADE SPÍNDOLA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100192, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Proteção Especial da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DALMA VEIGA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100189, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão
de Cadastro de Entidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAEL BARBOSA ANANIAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1100198, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WAGNER ANTÔNIO ALVES GOMES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100842, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Proteção Básica da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, designa CÉLIA MARIA SALGUEIRO,
MASP 667468-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100188, para responder pela Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARIA LUIZA MACHADO MONTEIRO, MASP 1033299-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100359 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 9/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA MACHADO
MONTEIRO, MASP 1033299-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100270 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 9/4/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DO CARMO MARQUES
DE SOUZA, MASP 1280839-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101224 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, MASP 353733-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 ED1100253 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDA LUCIA MACHADO,
MASP 265376-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100854 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO MAGELA BELOZI,
MASP 299734-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100871 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS BORCARD CANCELA,
MASP 1168890-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANA APARECIDA LINO, MASP 840884-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101047 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARLA MAIRA
LOPES GUIMARÃES, MASP 1236316-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100427 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA, MASP 1198964-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100198 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA GONÇALVES CANÇADO LANNA, MASP 1277852-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101175 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 31/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÉRCIA FERREIRA SILVA
SOARES, MASP 820646-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100914 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO SÉRGIO DA SILVA,
MASP 1300318-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100359 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAGDA MYRIAN PEÇANHA
VIEIRA SOARES, MASP 280806-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100881 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA CLÁUDIA RODRIGUES SANTANA PEREIRA, MASP 938153-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100822 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BENIGNA MARIA DAS GRAÇAS
COUTINHO, MASP 260239-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100272 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
17/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DARLANY KÊNIA LOYOLA,
MASP 133276-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100821 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEILA APARECIDA RIBEIRO
BARBOSA, MASP 380358-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100910 da Secretaria de Estado de Educação.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA MARIA DA SILVA NATALI,
MASP 940277-7, da função gratificada FGD-5 ED1101273 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSELITA BRANDÃO AZEVEDO, MASP 379585-3, da função gratificada FGD-5 ED1100064 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PRISCILLA GABRIELLE
MENDES NEVES SILY, MASP 1218154-1, da função gratificada
FGD-5 ED1101540 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
17/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDUARDO LOPES OLIVEIRA,
MASP 664652-5, da função gratificada FGD-5 ED1100926 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 26/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLÁUDIA VALADARES SILVA,
MASP 1106386-4, da função gratificada FGD-5 ED1100150 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCINARA MILIANI SUAIT,
MASP 282469-6, da função gratificada FGD-4 ED1100079 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA APARECIDA GODINHO, MASP 350343-0, da função gratificada FGD-4 ED1100065 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 13/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCELINO JOSÉ DO CARMO
ROCHA, MASP 1141903-3, da função gratificada FGD-5 ED1100849
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA MARIA DA SILVA NATALI, MASP 940277-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101224, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVIA ANDERE, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100292, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÉLIA NUNES CORRÊA, MASP 1347967-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101173, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE ALVES DE SOUZA MOURÃO, MASP 368032-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100365, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELINO JOSÉ DO CARMO ROCHA, MASP 1141903-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100871, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira SRE Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HELDER OLIVEIRA LADEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100838, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, MASP 353733-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101231, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRICA FERNANDA JUSTINO, MASP 1096667-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101235, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA APARECIDA FRANCA DE OLIVEIRA, MASP 364103-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100822, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS, MASP 968061-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100874, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

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