TJMG 10/04/2015 -Fc. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 25
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TOTAL TEÓFILO OTONI AUTOMÓVEIS S/A
CNPJ/MF 19.446.244/0001-20
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Srs. Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores
$FLRQLVWDVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVHQRWDVH[SOLFDWLYDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH$'LUHWRULDFRORFD
VHjGLVSRVLomRGRV3UH]DGRV$FLRQLVWDVSDUDRVHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV$'LUHWRULD
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 (Em R$)
ATIVO
31/12/2014 31/12/2013
PASSIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
7.956.490
6.865.937
Fornecedores
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Financiamentos banco fábrica
Obrigações sociais
Clientes
2EULJDo}HV¿VFDLV
Impostos a recuperar
Provisões e encargos de férias
Adiantamento de clientes
(VWRTXHV
6.091.216
4.661.240
Lucros a pagar
Crédito fábrica e terceiros
605.090
Outras obrigações
NÃO CIRCULANTE
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
NÃO CIRCULANTE
6.480.029
5.578.169
GM factoring - SCP
Outras obrigações
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
66.807
62.653
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
40.446
40.446
Capital social
Reserva
legal
&RQVyUFLRV
Reserva estatutária
INVESTIMENTOS
3.716.342
2.835.880
$MXVWHVGHDYDOLDo}HVSDWULPRQLDLV
Resultado do exerc. a disp. assembléia
IMOBILIZADO
2.696.880
2.679.636
Lucros acumulados
TOTAL DO ATIVO
14.436.519 12.444.106
TOTAL DO PASSIVO
31/12/2014
6.539.977
–
1.415.140
21.249
6.481.402
2.900.000
1.164.200
14.436.519
31/12/2013
5.424.256
12.521
689.015
21.249
6.330.835
2.900.000
1.164.200
542.444
–
12.444.106
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 (Em R$)
Capital Reserva
Reserva Aj. de Avaliação Result. do Exerc. à
Lucros
social Legal Estatutária
Patrimonial disp. Assembleia Acumulados
Total
Saldo em 31.12.2012
2.900.000 44.118
–
502.919
552.840
1.639.795 5.639.672
Constituição de reserva - lucros 2012
–
–
–
–
–
Resultado Abrangente do exercicio
–
–
–
–
–
Outros resultados abrangentes
–
–
–
–
–
Reserva Legal
–
–
–
–
–
'LVWULEXLomRDRV$FLRQLVWDV
–
–
–
–
–
'LVWULEXLomRDRV6yFLRV3DUWLFLSDQWHV6&3
–
–
–
–
–
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDOXFURV
–
–
–
–
–
Saldo em 31.12.2013
2.900.000 84.396 1.164.200
542.444
–
1.639.795 6.330.835
$MXVWHGHH[HUFLFLRDQWHULRU
–
–
–
–
–
Resultado abrangente do exercicio
–
–
–
–
–
Outros resultados abrangentes
–
–
–
–
–
Reserva legal
– 14.404
–
–
–
–
'LVWULEXLomRDRVDFLRQLVWDV
–
–
–
–
–
'LVWULEXLomRDGLFLRQDO
–
–
–
–
–
Resultado do exercício a disposição assembléia
–
–
–
–
–
Saldo em 31.12.2014
2.900.000 98.800 1.164.200
635.479
43.666
1.639.257 6.481.402
NOTAS EXPLICATIVAS. 1. Contexto Operacional: A 7RWDO7Hy¿DWULEXLo}HVHSRGHUHVFRQIHULGRVSHORVHXHVWDWXWRVRFLDOjOX]GDOHJLVlo Otoni Automóveis S/A., (“Total” ou ”Cia”.), foi constituída em
ODomRVRFLHWiULD'HDFRUGRFRPD/HLHFRPRHVWDWXWRVRFLDO
WUDQVIRUPDGDHP6$GHFDSLWDOIHFKDGRHP
GD&LDpUHVSRQVDELOLGDGHGRVDFLRQLVWDVHP$VVHPEOHLD*HUDO¿[DU
FRPVHGHQDFLGDGHGH7Hy¿OR2WRQL0*j5RG%5.P
o montante global da remuneração anual dos administradores. A Ad%DLUUR6mR'LRJRWHPFRPRREMHWRVRFLDODFRPHUFLDOL]DomRGHYHtFXministração da Cia apurou mensalmente os resultados e os dividendos.
los automotores de passageiros, comerciais leves, médios e pesados,
Foi constituída a conta de dividendos antecipados mensalmente e, na
QRYRV H XVDGRV H VHXV FRPSRQHQWHV VXDV SHoDV H DFHVVyULRV EHP
apuração do resultado do exercício, dos dividendos mínimos de 15%,
como a prestação de serviços de assistência técnica e respectivo atenGHDFRUGRFRPHVWDWXWRGD&LDIRUDPUHGX]LGRVGDSURSRVWDGHGLYLdimento em garantia ou revisão, lanternagem, capotaria, pintura, eledendos propostos a serem aprovados em Assembleia. 3. Principais
tricidade e mecânica em geral a estes veículos automotores, serviços
Políticas Contábeis: As políticas contábeis, abaixo detalhadas, estão
GHLQVWDODomRPDQXWHQomRHUHSDUDomRGHDFHVVyULRVUHYHQGDGHDGLWLsendo aplicadas de maneira linear em todos os exercícios apresentados
YRVHOXEUL¿FDQWHVGHSQHXVHFkPDUDVHPHGLDo}HVHLQWHUPHGLDo}HV
nessas demonstrações contábeis. a) Apuração do Resultado: Foi adoGHQHJyFLRV$&LDpFRQWURODGDSHODJ. L. Braz Participações S/A. 2.
tado o regime de competência dos exercícios para elaboração das deApresentação das Demonstrações Contábeis: A emissão dessas demonstrações contábeis e apuração dos resultados. a.1) ReconheciPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVIRLDXWRUL]DGDSHOD'LUHWRULDHP
mento da receita: As receitas auferidas representam os ingressos
2.1. Declaração de Conformidade: As demonstrações contábeis fobrutos recebidos ou a receber pela venda das mercadorias e serviços,
ram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as
GDVLQWHUPHGLDo}HVHPHGLDo}HVGHQHJyFLRVGRVE{QXVGHYDUHMRHGH
práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância às disposições
metas concedidos pela General Motors do Brasil Ltda., para comerciaFRQWLGDVQD/GDV6$HLQFRUSRUDPDVDOWHUDo}HVWUD]LGDVSHODV/HLV
OL]DomR GRV SURGXWRV GRV TXDLV D &LD p FRQFHVVLRQiULD PHQVXUDGRV
H $$GPLQLVWUDomR GD &LD DGRWRX D SDUWLU GH
SHORVHXYDORUMXVWRQRFXUVRQRUPDOGDVDWLYLGDGHVGD&LD$UHFHLWDp
01.01.2010, os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitiDSUHVHQWDGDOtTXLGDGRVLPSRVWRVLQFLGHQWHVGDVGHYROXo}HVGRVDEDdos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. As demonstratimentos e descontos. Esses impostos e deduções sobre as vendas são
ções contábeis se referem aos saldos individuais da Cia, não havendo
UHFRQKHFLGRV QR PHVPR PRPHQWR HP TXH DV UHFHLWDV 2 UHFRQKHFLsaldos consolidados a serem apresentados. 2.2. Base de Mensuração:
mento da receita ocorre da seguinte maneira: i.) Venda de mercadoAs demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo
rias e das prestações de serviços: D 4XDQGRRYDORUGDVYHQGDVp
KLVWyULFRFRPREDVHGHYDORU2.3. Moeda funcional e moeda de aprePHQVXUiYHOGHIRUPDFRQ¿iYHO E 2VFXVWRVLQFRUULGRVRXTXHVHUmR
sentação: As demonstrações contábeis são apresentadas em Real,
incorridos, em respeito à transação, possam ser mensurados de maneiPRHGDIXQFLRQDOGH¿QLGDSHODDGPLQLVWUDomRGD&LD7RGDVDVLQIRUUDFRQ¿iYHO F 6HMDSURYiYHOTXHRVEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURV
PDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDUUHGRQGDGDVQDFDVDGRVFHQWDYRVH[FHWR
ÀXLUmRSDUDD&LD H G 2VULVFRVHEHQHItFLRVIRUDPLQWHJUDOPHQWH
TXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD2.4. Uso de estimativas e julgamentransferidos ao comprador. LL 5HFHLWDGH%RQL¿FDomR As receitas de
tos: Em conformidade às exigências das normas emitidas pelo Comitê
ERQL¿FDo}HVVmRUHFRQKHFLGDVSHORUHJLPHGHFRPSHWrQFLDHDGYrPGH
GH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV&3&DDGPLQLVWUDomRGD&LDpUHTXHLQFHQWLYRV¿QDQFHLURVSURPRYLGRVSHODIiEULFDFRPDTXDOD&LDSRVULGDDID]HUMXOJDPHQWRVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVTXHDIHWDPDDSOLFDsui concessão. LLL 5HFHLWD ¿QDQFHLUD $EUDQJHP UHFHLWDV GH MXURV
ção de políticas contábeis e os valores apresentados em ativos, passiVREUHDWLYRV¿QDQFHLURVeUHFRQKHFLGDQRUHVXOWDGRFRPEDVHQRPpYRVUHFHLWDVHGHVSHVDV2VUHVXOWDGRVDVHUHPUHDOL]DGRVSRGHPGLIHWRGRGDWD[DGHMXURVHIHWLYDb) Caixa e equivalentes de caixa: ComULUGHVVDVHVWLPDWLYDVHMXOJDPHQWRV$VHVWLPDWLYDVHMXOJDPHQWRVVmR
SUHHQGHPRVVDOGRVGHFDL[DGHSyVLWRVEDQFiULRVjYLVWDHDSOLFDo}HV
UHYLVWDVDR¿PGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDO2VHIHLWRVFRQWiEHLVDGYLQGRV
¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWDHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoD
GHVWDUHYLVmRVmRUHFRQKHFLGRVQRH[HUFtFLRHPTXHVmRIHLWDVDVUHYLGH YDORU 2V LWHQV GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D VmR LQLFLDOPHQWH
sões e, caso aplicável, nos exercício futuros afetados. 2.5. ImpairUHFRQKHFLGRV SHOR VHX YDORU MXVWR VHQGR SRVWHULRUPHQWH DYDOLDGRV
ment: A Cia aplicou o CPC 01 para apurar o valor recuperável de seus
SHORFXVWRDPRUWL]DGRFRPEDVHQDWD[DGHMXURVHIHWLYDGDRSHUDomR
DWLYRVFRQVLGHUDQGRDVSUHPLVVDVGH¿QLGDVSHOD$GPLQLVWUDomR$&LD
2VULVFRVGHPHUFDGRHQYROYHQGRHVVDVDSOLFDo}HVVmRLQVLJQL¿FDQWHV
HODERURXHVWXGRSDUDYHUL¿FDUVHRYDORUUHFXSHUiYHOGRVDWLYRVpVXSHc) Estoques: 2VHVWRTXHVGHSHoDVDFHVVyULRVFRPEXVWtYHLVHOXEUL¿rior ao seu valor contábil. O valor recuperável foi inicialmente apuraFDQWHVVmRDYDOLDGRVSHORFXVWRPpGLRGHDTXLVLomRQmRH[FHGHQGRR
GRFRQVLGHUDQGRRYDORUHPXVRGRVDWLYRVRTXDOH[FHGHXDRYDORU
YDORUGHPHUFDGRGRVPHVPRV2VHVWRTXHVGHYHtFXORVVmRDYDOLDGRV
contábil dos mesmos. Nesse sentido, não foi necessário efetuar o cálDRFXVWRKLVWyULFRGHDTXLVLomRLGHQWL¿FDGRSRUXQLGDGHDFUHVFLGRV
FXOR GR YDORU UHFXSHUiYHO FRP EDVH QR SUHoR GH YHQGD OtTXLGR EHP
GRVLPSRVWRVQmRUHFXSHUiYHLV2VYDORUHVGHHVWRTXHVFRQWDELOL]DGRV
FRPRQmRIRLLGHQWL¿FDGDDQHFHVVLGDGHGHFRQVWLWXLomRGHSURYLVmR
não excedem ao custo de reposição. d) Receitas Financeiras e Despepara perda (impairment 2.6. Remuneração dos Diretores e Divisas Financeiras: $VUHFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDVVmRUHFRQKHFLGDV
dendos: $&LDpDGPLQLVWUDGDSRUXPD'LUHWRULDGHDFRUGRFRPDV
FRPEDVHQRPpWRGRGDWD[DGHMXURVHIHWLYD4. Adoção Antecipada
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em R$)
31/12/2014 31/12/2013
Receita Líquida das Vendas
40.366.784 44.445.177
Custos das Merc. e Serviços Vendidas (37.962.846) (41.087.078)
Mercadorias
Serviços
Lucro Bruto
2.403.938 3.358.099
Receitas Administrativas
3.237.885 1.993.583
0HGLDo}HVH,QWHUPHGLDo}HVGH1HJyFLRV
Bônus
Resultados Positivos em SCPs
–
5HFHLWDVGH9HQGDVGH,PRELOL]DGR
110.000
Outras Receitas
Despesas Administrativas
(4.675.611) (3.847.595)
'HVSHVDVFRP9HQGDV
'HVSHVDV$GPLQLVWUDWLYDV
'HSUHFLDo}HVGH$PRUWL]Do}HV
'HVSHVDVGH9HQGDVGH,PRELOL]DGR
2XWUDV'HVSHVDV
Resultado Financeiro
(565.587)
(456.351)
Receitas Financeiras
29.560
'HVSHVDV)LQDQFHLUDV
Resultado antes do IRPJ e da CSLL
400.625 1.047.736
± &RQWULEXLomR6RFLDO
± ,PSRVWRGH5HQGD
Resultado Líquido do Exercício
288.070
805.551
Resultado por Ação
0,10
0,28
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (Em R$)
31/12/2014 31/12/2013
Luc. Líq. do Exerc./Resultado Abrangentes
9DULDomRGRYDORUOtTXLGRGRLQYHVWLPHQWR
Total Resultado Abrangente do Exercício
381.105
845.076
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em R$)
31/12/2014 31/12/2013
1 - Das atividades Operacionais
A - Provenientes das Operações:
Resultado do exercício
'HSUHFLDomR$PRUWL]DomR
± 5HVXOWDGRQDYHQGDGHLPRELOL]DGR
(=) Lucro Líquido Ajustado
635.529
910.415
B - Acréscimos/Decrésc. Ativos e Passivos:
3HOD'LPLQXLomRGR&RQWDVD5HFHEHU
± 3HOR$XPHQWRGH2XWURV&UpGLWRV
± 3HOR$XPHQWRGD&RQWDGH(VWRTXHV
± 3HOR$XPHQWR'HVSHVDV$QWHFLSDGDV
± 3HOR$XPHQWRGR5HDOL]iYHOD/3UD]R
± 3HOD'LPLQXLomRGD&RQWD)RUQHFHGRUHV
3HOR$XPHQWRGR&RQWDVD3DJDU
–
± 3HOD'LPLQXLomRGR&RQWDVD3DJDU
–
3HOR$XP2XWURV9DOUV3DVVLYR1mR&LUF
(=) Total Acrésc./Decrésc. Ativos e Passivos
(369.963) (356.241)
(=) Caixa Líq. gerado p/Ativ. Operacionais
265.566
554.174
2 - Das Atividades de Investimentos
± 3HOD$TXLVLomRGH,QYHVWLPHQWRV
± 3HOD$TXLVLomRGH,PRELOL]DGR
3HOR5HFHELPHQWRQDYHQGDGHLPRELOL]DGR
110.000
(=) Cx. Líq. consumido p/Ativ. Investimentos (1.737.124) (1.336.381)
3 - Das Atividades de Financiamentos
$XPHQWR UHG GHHPSUpVWLPRVH¿QDQF
± 3DJDPHQWRGH/XFURVDRV6yFLRV
/XFURV5HFHELGRV*P)DFWRULQJ
(=) Cx. Líq. consumido p/Ativ. Financiamentos 1.496.441
580.069
4 - Aum./Red. Líq. de Caixa e Equiv. de Caixa
24.883 (202.138)
5 - Demonst. Aum./Red. Caixa e Equiv. de Caixa
,&DL[DH(TXLYGH&DL[D,QtFLRGR3HUtRGR
II&DL[DH(TXLYGH&DL[D)LQDO3HUtRGR
Aumento/Red. Caixa e Equiv. de Caixa
24.883 (202.138)
da Lei Nº 12.973/2014: $03GHIRLFRQYHUWLGDQD
/HL HP$UHIHULGDOHLUHYRJDR5HJLPHWULEXWiULR
WUDQVLWyULR 577 HWUD]RXWUDVSURYLGrQFLDVGHQWUHDVTXDLV L DOWHUD
R'HFUHWROHL TXHWUDWDGRLPSRVWRGHUHQGDGDVSHVVRDV
MXUtGLFDVHDOHJLVODomRSHUWLQHQWHjFRQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUR
OtTXLGR LL HVWDEHOHFHTXHDPRGL¿FDomRRXDDGRomRGHPpWRGRVH
critérios contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com
EDVHHPFRPSHWrQFLDDWULEXtGDHPOHLFRPHUFLDOTXHVHMDPSRVWHULRres à publicação da referida lei, não terá implicação na apuração dos
WULEXWRVIHGHUDLVDWpTXHOHLWULEXWiULDUHJXOHDPDWpULD LLL LQFOXLWUDWDPHQWRHVSHFt¿FRVREUHSRWHQFLDOWULEXWDomRGHOXFURVRXGLYLGHQGRV
LY LQFOXLGLVSRVLo}HVVREUHRFiOFXORGHMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULR
Y LQFOXLFRQVLGHUDo}HVVREUHRVLQYHVWLPHQWRVDYDOLDGRVSHORPpWRGR
GHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO H YL LQVHUHQRYDVLVWHPiWLFDSDUDWULEXtação dos resultados em participações societárias em empresas no exterior. As disposições previstas nessa lei têm vigência a partir do exerFtFLR¿VFDOGHSRGHQGRDVXDDGRomRVHUDQWHFLSDGDSDUDH[HUFtFLR¿VFDOGH$$GPLQLVWUDomRDYDOLRXRVSRVVtYHLVHIHLWRVTXH
SRGHULDPDGYLUGDDSOLFDomRGHVVDQRYDQRUPDHFRQFOXLXTXHDVXD
DGRomRDQWHFLSDGDRXQmRQmRUHVXOWDUiHPDMXVWHVUHOHYDQWHVQDVGHmonstrações contábeis da Cia. 5. Eventos Subsequentes: A Cia não
LGHQWL¿FRX H QmR UHDOL]RX TXDOTXHU HYHQWR VXEVHTXHQWH TXH LPSDFWH
HVWDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVHQWUHHDGDWDGHDXWRUL]Dção destas demonstrações contábeis.
José Braz Neto - 'LUHWRU João Adolfo Rodrigues Duvanel - 'LUHWRU
Fabricia Batista Cardoso - &RQWDGRUD&5&0*Q 2
As demonstrações contábeis foram auditadas pela Baker Tilly Brasil
MG - Auditores Independentes - CRC/MG 005455/0-1
66 cm -09 683611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG– Aviso de
licitação - Processo de Licitação 11/2015 – Pregão Presencial 08/2015
– O Município de Capela Nova/MG torna público o Processo de Licitação 11/2015 – Pregão Presencial 08/2015. Abertura 23/04/2015 –
09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: Locação de veículos para
transporte escolar, com respectivo (s) motorista (s) para o ano de 2015.
Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através
do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal.
3 cm -09 683917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRES.023/15 -.Aquis.decadeira e carteira
escolar adulto, p/ a Sec. Municipal de Educação.Abertura:27/04/2015,
às 09:00h. Versite: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.
registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
1 cm -09 683712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de Aditivo 013/2015 – Pregão Presencial 240/2013 – PL 361/2013 - 1º Termo
Aditivo ao contrato 021/2013 – RP 001/2013 - Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de implantação de gerenciamento de conteúdo, digitalização com certificação digital, registro
público RTD e treinamento, mediante disponibilização de equipamentos para impressão/cópia/digitalização, com fornecimento de todos
os insumos. Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, CNPJ: 05.388.674/0001-29. Valor: R$ 77.171,00. Vigência:
01/04/2015 a 30/04/2015.
3 cm -09 683646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- AVISO
PREGÃO PRES.20/15 - Comunicamos o adiamento, sine die, do Pregão Pres.20/15,- Contratação de empresa p/desenvolvimento dos serv.
técnicos necessários à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social , cuja abertura da sessão pública estava prevista p/ o dia
22/04/2015, p/alterações no edital.
2 cm -09 683676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
AVISO DE EDITAL
Município de Sete Lagoas/MG – Aviso de Edital da Concorrência
Pública n° 002/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência
Pública n° 002/2015 cujo objeto é a permissão de uso para exploração
do banheiro público localizado no Parque Náutico da Boa Vista nos
termos requeridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h00min do dia 14/05/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 14/05/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Salete
Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
4 cm -09 683569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
AVISO DE EDITAL
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública n° 004/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 004/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Professor Abeylard através de recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 0313433-47/2009 – Ministério do Turismo. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h00min do dia 18/05/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 18/05/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e Compras. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
4 cm -09 683571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
AVISO DE EDITAL
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública n° 003/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 003/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de
urbanização/pavimentação de vias dos bairros Iraque e Kwait através
de recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 0223346-71/2007 –
Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 15/05/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 15/05/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e Compras. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública n° 004/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 004/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Professor Abeylard através de recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 0313433-47/2009 – Ministério do Turismo. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h00min do dia 18/05/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 18/05/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e Compras. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
8 cm -09 683570 - 1
Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 015/15, tipo menor preço
por item. Objeto: aquisição de 05 (cinco) computadores p/ atendimento
da Secretaria M. de Planejamento e Secretaria M. de Finanças. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 23/04/15 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av 113 nº 636
- B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 09/04/15
Município de Capinópolis.Aviso do PP nº 016/15, tipo menor preço
por item. Objeto: aquisição de combustível (Óleo Diesel S10 e Arla
32) c/ entregas parceladas até 30/06/15. Credenciamento, entrega dos
envelopes e sessão de lances: 23/04/15 às 16h00min (dezesseis horas).
Local: Sede da prefeitura na Av 113 nº 636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 09/04/15
4 cm -09 683846 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERÍODO DE 01/03/2015 A
31/03/2015//Contrato 032/2015 // Contratada: RETINA CLINIC
LTDA - ME // Objeto: Contratação de clínica especializada na prestação de serviços oftalmológicos, sendo aplicações com o medicamento Lucentis – Ranibizumabe, para os pacientes Diomar Pereira da
Silva, Elaine de Fátima Silva Santos e Gaspar Martins Rosa, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos nº 0480.14.013688-2,
0480.14.009875-1 e 0480.09.136684-3// Valor: valor mensal de R$
1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), no total de 08(oito) parcelas, totalizando o valor de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais)
// Processo: Dispensa de Licitação nº 018/2015 // Data de Assinatura:
05/03/2015// Vigência do Contrato: 05/09/2015// Contrato 033/2015 //
Contratada: RETINA CLINIC LTDA - ME // Objeto: Contratação de
clínica especializada na prestação de serviços oftalmológicos, sendo
aplicações com o medicamento Eylia – Aflibercepte, para a paciente
Lourdes Piedade de Oliveira Gonçalves, em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº 0480.14.015503-1// Valor: valor mensal de R$
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), no total de 08(oito) parcelas,
totalizando o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) // Processo: Dispensa de Licitação nº 019/2015 // Data de Assinatura: 05/03/2015//
Vigência do Contrato: 05/09/2015// Contrato 038/2015 // Contratada:
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL // Objeto:
Contratação de Clínica especializada em internação compulsória e
tratamento de dependência química para continuidade do tratamento
do paciente EDVAN DIAS MOREIRA, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.010275-3// Valor: valor mensal de
R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), no total de 06 (seis) parcelas, totalizando o valor de R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais)// Processo: Dispensa de Licitação nº 023/2015 // Data de
Assinatura: 13/03/2015// Vigência do Contrato: 13/09/2015// Contrato
041/2015 // Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA
DE BETEL // Objeto: Contratação de Clínica especializada para internação compulsória e tratamento de dependência química do paciente
MATHEUS GOMES DAMIÃO, em cumprimento ao Mandado JudiciaL – Processo nº 0480.14.014812-7// Valor: o valor mensal de R$
960,00 (Novecentos e sessenta reais), no total de 06 (seis) parcelas,
totalizando o valor de R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta
reais)// Processo: Dispensa de Licitação nº 025/2015 // Data de Assinatura: 17/03/2015// Vigência do Contrato: 17/09/2015// Contrato
044/2015// Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO TRIÂNGULO // Objeto: Contratação de Clínica especializada para internação
compulsória e tratamento de dependência química do paciente BRAZ
JOSÉ DE LACERDA NETO, em cumprimento ao Mandado Judicial
– Processo nº 0480.15.003557-8// Valor: valor mensal de R$ 800,00
(Oitocentos reais), no total de 06 (seis) parcelas, totalizando o valor
de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)// Processo: Dispensa
de Licitação nº 026/2015 // Data de Assinatura: 20/03/2015// Vigência do Contrato: 20/09/2015// Contrato 045/2015// Contratada: ASSOCIAÇÃO CASA DA SERENIDADE // Objeto: Contratação de Clínica
especializada para internação compulsória e tratamento de dependência
química do paciente JOÃO BATISTA VAZ, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.004933-0// Valor: valor mensal de
R$ 700,00 (Setecentos reais), no total de 06 (seis) parcelas, acrescido
do valor do resgate de R$300,00 (Trezentos reais), totalizando o valor
de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)// Processo: Dispensa
de Licitação nº 027/2015 // Data de Assinatura: 20/03/2015// Vigência
do Contrato: 20/09/2015// Contrato 050/2015// Contratada: RENATA
TATTIANNE PACHECO DA SILVA // Objeto: Contratação de Clínica
especializada para internação compulsória e tratamento de dependência
química para o paciente ROBERTO MARIANO DA COSTA, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.004436-4// Valor:
valor mensal de R$ 900,00 (Novecentos reais), no total de 06 (seis) parcelas, acrescido o valor do resgate de R$200,00 (Duzentos reais), totalizando o valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais)// Processo:
Dispensa de Licitação nº 029/2015 // Data de Assinatura: 26/03/2015//
Vigência do Contrato: 26/09/2015// Contrato 054/2015// Contratada:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO TRIÂNGULO // Objeto: Contratação de Clínica especializada para internação compulsória e tratamento de dependência química do paciente FÁBIO JÚNIOR DE
OLIVEIRA RODRIGUES, em cumprimento ao Mandado Judicial
– Processo nº 0480.15.001311-2// Valor: valor mensal de R$ 800,00
(Oitocentos reais), no total de 06 (seis) parcelas, totalizando o valor
de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)// Processo: Dispensa de
Licitação nº 032/2015 // Data de Assinatura: 30/03/2015// Vigência do
Contrato: 30/09/2015// Patos de Minas, 08 de abril de 2015//PEDRO
LUCAS RODRIGUES -Prefeito Municipal.
17 cm -09 683744 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO
DE 01/03/2015// A 31/03/2015// ADITIVO//S3º Aditivo//Contrato nº
103/2014//Pregão Presencial n° 006/2014////Contratado: LUMARCOMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MATRIZ//
Objeto: Realinhamento, fica firmado um acréscimo no montante de
69,20% do item 24.055 (BIMATOPPROST 0,03% COLÍRIO 3 ML)
R$14,86 para R$25,14 ////Data de Assinatura: 02/03/2015//3º Aditivo//
Contrato nº 135/2014//Dispensa de Licitação n° 024/2014////Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
ALTO PARANAÍBA - CISALP// Objeto: Realinhamento, fica firmado
um acréscimo no montante de 4,77% de R$0,84 por Km rodado para
R$0,88 por Km rodado ////Data de Assinatura: 17/03/2015//3º 2º//// 2º
Aditivo//Contrato nº 256/2014//Pregão Presencial n° 071/2014////Contratado: GRÁFICA E EDITORA S.F. LTDA - ME//Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30/06/2015 e acréscimo de R$890,50
representando 24,98% sobre o valor inicial contratado////Data de Assinatura: 27/03/2015//2º Aditivo//Contrato nº 257/2014//Pregão Presencial n° 071/2014////Contratado: GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME//
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30/06/2015 e acréscimo de R$2.134,00 representando 7,47% sobre o valor inicial contratado////Data de Assinatura: 27/03/2015//2º Aditivo//Contrato nº
258/2014//Pregão Presencial n° 071/2014////Contratado: PRINT GRÁFICA LTDA - ME//Objeto: Prorrogação de vigência contratual até
30/06/2015 e acréscimo de R$1.436,50 representando 21,675% sobre o
valor inicial contratado////Data de Assinatura: 27/03/2015//2º Aditivo//
Contrato nº 259/2014//Pregão Presencial n° 071/2014////Contratado:
R.A GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME//Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 30/06/2015 e acréscimo de R$6.503,95 representando 24,62% sobre o valor inicial contratado////Data de Assinatura:
27/03/2015////1º Aditivo//Contrato nº 351/2014//Pregão Presencial n°
092/2014////Contratado DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA//Objeto: Inclusão de dotação orçamentária e acréscimo de
R$36.591,75 representando 24,95% sobre o valor inicial contratado////
Data de Assinatura: 09/03/2015////1º Aditivo//Contrato nº 354/2014//
Pregão Presencial n° 092/2014////Contratado INJEX INDISTRIAIS
CIRURGICAS LTDA//Objeto: Inclusão de dotação orçamentária e
acréscimo de R$25.200,00 representando 23,67% sobre o valor inicial
contratado////Data de Assinatura: 09/03/2015////1º Aditivo//Contrato nº
355/2014//Pregão Presencial n° 092/2014////Contratado LUMARCOMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MATRIZ //
Objeto: Inclusão de dotação orçamentária e acréscimo de R$117.690,00
representando 19,55% sobre o valor inicial contratado////Data de Assinatura: 09/03/2015////1º Aditivo//Contrato nº 357/2014//Pregão Presencial n° 092/2014////Contratado NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - MATRIZ//Objeto: Inclusão de dotação orçamentária e
acréscimo de R$29.700,00 representando 23,99% sobre o valor inicial
contratado////Data de Assinatura: 09/03/2015PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
11 cm -09 684028 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Extrato Dispensa 13/15-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
art. 24, inciso X, lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de Maria.
Dores.S.O, obj: locação de um imóvel no vlr. total de R$ 6.420,00,
12 meses. EXTRATO INEXIGIBILIDADE-O Prefeito no uso de suas
atribuições legais com base art. 25, inciso II, lei n° 8.666/93 RATIFICA
Inexig. nº 3/15, p/ a contratação da empresa Ribeiro Silva Advogados
Associados p/ assessoria jurídica na área de direito público, valor R$
80.000,00, vigência até 31/12/2015. Pres. Olegário, Antonio Cláudio
Godinho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 684027 - 1