TJMG 07/04/2015 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 042/15 – Pregão Nº 015/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente
ao Processo Licitatório nº 042/15 Pregão nº 015/15, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas
para atender as famílias em vulnerabilidade social, sendo contratada
a empresa Comercial Guarapiranga Ltda, CNPJ 00.361.239/0001-97,
no valor total de R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
Publique-se. Ponte Nova, 06 de abril de 2015. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito).
3 cm -06 681846 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Ata – Processo Licitatório nº 050/15 – Pregão Nº 021/15. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando Extrato de Ata, referente ao Processo Licitatório nº
050/15 Pregão nº 021/15, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel no município de Ponte Nova, sendo contratada a empresa Hotel Milênio Ltda,
CNPJ 03.722.325/0001-76, no valor total de R$76.995,00 (setenta e
seis mil novecentos e noventa e cinco reais). Publique-se. Ponte Nova,
06 de abril de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
3 cm -06 681851 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 033/2015 – Tomada de Preços nº 004/2015, cujo
objeto é Contratação de serviços para realização de show musicais para
micareta 2015. Entrega dos envelopes até 24/04/2015 às 08h00min.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -01 681131 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 020/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 016/2015 SRP
010/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Eventual
Contratação dos Serviços de Maquinas e Equipamentos, o recebimento
das propostas será no dia 15/04/2015, as 09:00 horas. Processo de Licitação nº. 021/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 017/2015 SRP
011/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Eventual
Aquisição de Combustível destinado as manutenção da frota municipal
o recebimento das propostas será no dia 15/04/2015, as 15:00 horas.
Processo de licitação nº. 022/2015, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 018/2015 SRP 012/2015, do Tipo Menor preço por lote, cujo objeto
será Eventual Aquisição de material didático e expediente, o recebimento das propostas será no dia 16/04/2015, as 09:00 horas. Os atos
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014,
Ponto dos Volantes/MG, 02 de Abril de 2.015. Noelma Alves Trindade
– Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
4 cm -02 681625 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG,Processo de Licitação nº. 023/2015, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 002/2015,
do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto será Pavimentação de Ruas
na comunidade de Boa Vista de Santana. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser
entregues, protocolados até as 09:00 horas do dia 17/04/2015, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo
dia a partir das 09:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos
no Edital de Licitação, que se encontra à disposição, na íntegra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 02 de Abril de 2.015. Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -02 681624 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 31/15.
Pregão Presencial nº. 18/15. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Pontos de Energia Elétrica (iluminação pública). Data:
22/04/15 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 01/04/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 32/15.
Pregão Presencial nº. 19/15. Objeto: Contratação de Assessoria de Preservação do Patrimônio Cultural. Data: 23/04/15 às 09:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
01/04/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 33/15.
Pregão Presencial nº. 20/15. Objeto: Contratação de Estrutura, Cartaz e
Jantar para a Realização do Festival de Gastronomia. Data: 23/04/15 às
13:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 01/04/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -06 681768 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE do Município de Presidente Bernardes – MG,
torna público que realizará o Processo de Escolha dos Membros do
Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019. Os candidatos poderão se inscrever no período de 06/04/2015 a 27/04/2015 na Av. Caetano Moreira nº 01 – Bairro Praia – Presidente Bernardes, no horário
de 09:00 às 15:00 horas. Ressalta-se que o edital completo encontra-se
disponível no site do município: www.presidentebernardes.mg.gov.br;
no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes,
do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social de Presidente Bernardes, da Câmara Municipal de Presidente Bernardes, do
Conselho Tutelar de Presidente Bernardes, do Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) de Presidente Bernardes e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Presidente Bernardes/MG. Presidente
Bernardes, 31 de março de 2015 – Gabriela Maria Fernandes Carneiro
– Presidente.

O Município de Ribeirão Vermelho/MGtorna público aos interessados a realização do Pregão Presencial (SRP) nº 007/2015.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para
possíveis e futuras aquisições de material de escritório e expediente
para a Secretaria de Administração, Hospital Municipal, Programa
Saúde da Família – PSF e Departamento de Bem Estar Social
Edital disponível: a partir de 31/03/2015, das 09h às 11h e das 13h às
17h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Setor de Licitação, Avenida Antônio Rocha, 291 - Centro,
Ribeirão Vermelho/MG.
Entrega das Propostas: 22 de abril de 2015, até as 08h45min.
Abertura das Propostas: 22/04/2015, às 09h. Ribeirão Vermelho, 30
de março de 2015.
Marisa dos Santos Andrade - Pregoeiro(a)
3 cm -31 680549 - 1
Município de Rio do Pradotorna publico o Processo nº 031/2015,
Pregão Presencial-RP nº 25/2015, Menor preço item. Objeto Aquisição de equipamentos e outros e outros para manutenção das Secretarias municipais, conforme Edital, com abertura para o dia 20/04/2015,
às 08:00hrs. Processo nº 032/2015, Pregão Presencial-RP nº 026/2015,
Menor preço item. Objeto, Aquisição de material esportivos e brinquedos para manutenção das Secretaria municipal de Promoção Social
e Esportes conforme Edital, com abertura para o dia 21/04/2015, às
07:30hrs. Processo nº 033/2015, Pregão Presencial-RP nº 028/2015,
Menor preço item. Objeto Aquisição de Uniformes e outros para atender as Secretarias Municipais, conforme Edital, com abertura para o dia
21/04/2015, às 14:30hrs. Processo nº 034/2015, Pregão Presencial-RP
nº 027/2015, Menor preço item. Objeto, Aquisição e recarga de Extintores, a fim de atender as demandas das secretarias Municipais conforme
Edital, com abertura para o dia 22/04/2015, às 08:00hrs. Processo nº
035/2015, Chamada Pública nº 001/2015, Aviso de Chamada Publica.
Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de
Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de julho de
2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 025, de 04 de julho de 2012, A data
para recebimento da documentação e do Projeto de Venda para o dia
26/04/2015, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43 centro, informações 07:00
às 13:00 horas. Rio do Prado, 06 de abril de 2015. Avilmar dos Anjos
Silva, Prefeito Municipal.
6 cm -06 681821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2015. O Município de
Rio Novo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos de Rio Novo. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura
dos Envelopes: 05 de maio de 2015. HORÁRIO: 14:00h Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra
Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -06 681861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015. O Município
de Rio Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a
realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de Fraldas Para a Secretaria Municipal de
Saúde. ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 de abril de 2015. HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no
setor de licitações da P. M. de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito
Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Rio Novo
07/04/2015. Emerson Correa Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015. O Município de Rio
Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados:
OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar Para a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 de abril de 2015.
HORÁRIO: 14:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da P. M. de Rio Novo, com sede na Praça
Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Rio
Novo 07/04/2015. Emerson Correa Gomes – Pregoeiro.
5 cm -06 682013 - 1
PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA. PRAZO PARA
IMPUGNAÇÃO DE RECURSO . Processo Licitatório 015/2015.
Tomada de Preços 001/2015. Para os efeitos legais, registra-se que foi
aberto o prazo para impugnação do recurso interposto pela firma Bruno
e Amanda Construções Transportes e Serviços Ltda, sendo marcado
para o dia 15/04/2015, às 09h30min., a sessão de julgamento para abertura das propostas. 06/04/2015. Paulo Roberto Braga – Presidente da
Comissão de Licitação. Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSO . Processo Licitatório 016/2015. Tomada de
Preços 002/2015. Para os efeitos legais, registra-se que foi aberto
o prazo para impugnação do recurso interposto pela firma Bruno e
Amanda Construções Transportes e Serviços Ltda, sendo marcado para
o dia 15/04/2015, às 13h00min., a sessão de julgamento para abertura das propostas. 06/04/2015. Paulo Roberto Braga – Presidente da
Comissão de Licitação. Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
4 cm -06 682052 - 1
P.M. SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 27/04/2015, às 09h, Pregão Presencial 022/2015,
cujo objeto é a locação de aparelho BIPAP para atendimento à Atenção
Básica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento de cópias reproduzidas. Sabará, 01 de abril de
2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Mun. Administração.

4 cm -06 682030 - 1
P.M. SABARÁ - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 065/2014. Em
decorrência do contido no processo licitatório Pregão nº 065/2014,
Processo Interno nº 3.575/2014, a mim apresentados, adjudico
e homologo o seu objeto à L&T PADARIA E TRANSPORTES
LTDA.-ME, com o valor global de R$35.915,60. Sabará, 01 de abril de
2.015. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração
2 cm -06 682137 - 1
PREF. DE SABARÁ– APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
- PREGÃO 013/2015 - O Pregoeiro Substituto da Prefeitura Municipal de Sabará torna pública a abertura do prazo para apresentação de
contrarrazões quanto aos recursos interpostos pelas empresas GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA-ME e JJ FÁBRICA DE BLOCOS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA quanto ao Pregão 013/2015.
A íntegra das razões dos recursos interpostos encontra-se publicada no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06 de abril de 2015. (a) Agnaldo
Ozorio Lopes – Pregoeiro Substituto.
2 cm -06 681944 - 1
P.M. SABARÁ - EXTRATO - Contrato nº 287/2014 – Partes: Município de Sabará e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE
EIRELI. Objeto: Locação de equipamento analisador de gasometria automático, para o Laboratório da Unidade de Pronto Atendimento “Padre Lázaro Pereira Crispim” - UPA de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno nº
2.895/2014. Valor Global: R$64.368,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais). Prazo: 12 meses. Sabará, 01/04/2015. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -06 681784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Edital Pregão Presencial nº 002/2015 – Objeto: Aquisição de suprimentos para
impressão de crachá personalizado para uso dos servidores municipais.
Data de Abertura: Dia 24/04/2015 às 09hs.
Edital Pregão Presencial nº 016/2015 – Objeto: Aquisição de bobinas
de papel e cartuchos HP para impressora Plotter HP Desinfnjet T 520.
Data de Abertura: Dia 17/04/2015 às 09hs.
Edital Pregão Presencial para Registro de Preço nº 017/2015 – Objeto:
Aquisição de sacos de lixo 100 litros. Data de Abertura: Dia 22/04/2015
às 14hs.
Edital Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2015 – Objeto:
Aquisição de medicamentos para atendimento à UPA São Benedito.
Data de Abertura: Dia 23/04/2015 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2013 – Contrato nº 030/2015 – Contratado: Rodrigo de Castro Fernandes. Valor: R$ 1.500,00 por plantão.
Prazo: 12 meses. Ass. em 18/03/2015. Contrato nº 028/2015 – Contratado: Thiago Lopes Lima. Valor: R$ 1.500,00 por plantão. Prazo: 12
meses. Ass. em 19/03/2015. Contrato nº 019/2015 – Contratado: Cristina Sofia Candia Barrientos . Valor: R$ 1.500,00 por plantão. Prazo:
12 meses. Ass. em 05/03/2015. Contrato nº 031/2015 – Contratado:
Ananda Araújo Teixeira . Valor: R$ 1.500,00 por plantão. Prazo: 12
meses. Ass. em 19/03/2015. RETIFICAÇÃO – Sobre o contrato nº
027/2015 – Onde lê-se data de assinatura – 19/03/2015, LEIA-SE data
de assinatura 24/03/2015. Pregão Presencial nº 009/2015 - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa SD ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM SAUDE.
RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2015 - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a DISPENSA Nº 004/2015. CT Nº 034/2015 Contratado:
Posto Luziense Ltda - OBJETO: Fornecimento em caráter emergencial de combustível para abastecimento da Frota Municipal. Valor: R$
216.530,00. Prazo: 3 meses. Ass. em 06/04/2015.
8 cm -06 682058 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 007/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Locação de Máquinas e Equipamentos Rodoviários – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de abril de 2015 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 27 de abril de 2015 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone (35)3866-1203, no
horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -06 681925 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de Revogação de licitação: Pregão Presencial 006/2015 – Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: Registro de Preços para realização de Serviços de Transporte de Alunos para APAE de Campo Belo – O Prefeito Municipal de
Santana do Jacaré/MG, no uso de suas atribuições, determina a revogação da Licitação supra – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré
– MG – fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.

2 cm -06 681696 - 1

A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG-Pregão Presencial nº 007/2015. Torna Público que fará realizar no dia 22 de Abril
de 2015, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 007/2015, Tipo Maior
Desconto cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de peças
originais para veículos leves e pesados, com maior percentual de desconto em tabelas de preços oficiais vigentes sugeridos ao público pelos
fabricantes MARCOPOLO, VOLKSWAGEM, MB, FIAT, FORD, GM
e IVECO. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro, Tel. (38) 3545-1122 ou E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

Prefeitura Municipal de Sabará- DECRETO NÚMERO 832/2014
“Nomeação” O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o que dispõe
as Leis Municipais nºs 1.367/2006, 1.371/2006 e Lei Complementar nº
013/2008, resolve nomear a Sra. Sueli Simão de Souza para o cargo de
Secretária Municipal de Recursos Humanos, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Sabará, 19 de maio de 2014. Diógenes Gonçalves
Fantini Prefeito Municipal DECRETO NÚMERO 1.293/2015 “Nomeação” O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o que dispõe as
Leis Municipais nºs 1.367/2006 e 1.903/2013, Lei Complementar nº
013/2008, resolve nomear o Sr. Wagner Luiz Marques, para o cargo de
Controlador Geral, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Sabará,
09 de março de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini Prefeito Municipal

3 cm -06 681880 - 1

3 cm -06 681781 - 1

4 cm -06 681669 - 1

Prefeitura Municipal de Sabará- DECRETO NÚMERO 1.304/2015
“Nomeação” O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais nº 479/92 e 1.120/2003, Lei Complementar nº
013/2008, nomeia Leandro de Paula Alvarenga para o cargo efetivo de
Supervisor de Sistema, em virtude de aprovação no Concurso Público
previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data. Prefeitura Municipal
de Sabará, 11 de março de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini Prefeito
Municipal. DECRETO NÚMERO 1.316/2015 “Nomeação” O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº
479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Ilka Soares e Lázaro
Lourenço Linhares para os cargos efetivos de Auxiliar Administrativo,
em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº
001/2012, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Sabará, 19 de
março de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini - Prefeito Municipal.

Santana do Jacaré, 24 de março de 2015.
A
(razão social) ___________
Assunto: Notificação (faz)
Processo Licitatório n. 032/2014
Pelo presente comunicamos a REVOGAÇÃO da Licitação RDC
001/2015, nos termos do inciso III do art. 28 da Lei 12.462/2011, conforme determinado pelo Exo. Prefeito Municipal.
Segue em anexo, cópia do Termo de Revogação.
Atenciosamente,
Reginalda de Lima Barbosa Diniz
PRESIDENTE CPL

ENVIAR PARA CADA INTERESSADO, COM A.R.
À
(razão social) ___________
A/C SR. ___________
Rua __________, ___
Bairro __________
cidade – UF
CEP: __________
8 cm -06 681922 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 008/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para realização de Serviços de Transporte de Alunos
para APAE de Campo Belo – Entrega dos Envelopes: Dia 04 de maio de
2015 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 04 de maio de 2015
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone
(35)3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -06 681895 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão Registro Preços nº 011/2015 – Recarga de cartucho. Abertura 22/04/2015 às
13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18
horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 02/04/2015.
1 cm -06 681997 - 1
PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO PREGÃO Nº
005/2015 – Instalação de rede lógica. Abertura 17/04/2015 às 13 horas.
Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas.
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 02/04/2015.
1 cm -02 681663 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG) –
torna público o Processo nº 035/2015 - Edital nº 034/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2015. Objeto: constitui objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de veículo,
tipo utilitário, com motorista habilitado, conforme especificado na planilha de itinerários do Anexo VIII, em bom estado de conservação, destinado ao transporte escolar do ensino fundamental e médio do município. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega
da documentação de habilitação e propostas e abertura: 17.04.2015, às
09:00h/09:15h. Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data:
06.04.2015. Priscila Magne Bueno– Pregoeira – Ronaldo Tomé do
Couto-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 005/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 17/04/2015 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2015, maior desconto percentual sobre a Tabela CMED/
ANVISA, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos excepcionais ou
de alto custo, indicados para tratamento de DST/AIDS e CÂNCER,
constantes do comunicado CMED nº 10 de 30/11/2009. O edital está
disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou
pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 06 de
abril de 2015. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -06 682165 - 1
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG- Pregão Presencial nº 06.
Torna Público aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 06 (do tipo menor preço por item) cujo
objeto é Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, consertos de pneus e fornecimento
de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos
e máquinas deste Município. A abertura será dia 17 de Abril de 2015
as 08h30min, na Av. Antônio Berçan, 59, Centro, Santa Rita do Ituêto/
MG. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a
Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, Av. Antônio Berçan, 59, Centro,
pelo Fone (33) 3265-1139 em horário de expediente ou pelo e-mail:
licita.sri@gmail.com, com Srtª Viviane de Souza Olímpio - Presidente
da CPL.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG -PregãoPresencial nº 07.
Torna Público aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 07 (do tipo menor preço por item) cujo
objeto é Registro de Preço para futura locação de veículos apropriados
que serão empregados no transporte de estudantes e outros, da zona
rural e urbana, sede e vice-versa, com quilometragens e itinerários préestabelecidos, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais.
A abertura será dia 17 de Abril de 2015 as 13h00min, na Av. Antônio
Berçan, 59, Centro, Santa Rita do Ituêto/MG. Maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto/MG, Av. Antônio Berçan, 59, Centro, pelo Fone (33) 3265-1139
em horário de expediente ou pelo e-mail: licita.sri@gmail.com, com
Srtª Viviane de Souza Olímpio - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 028/15, Concedente: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE CNPJ nº 17.937.327/0001-97, Objeto: O
presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada vez mais eficiente atendimento, por
parte da Apae, às pessoas portadoras de deficiência, através do repasse
de subvenção do município, que será usado em investimento em obra
e na compra de móveis, computadores e instrumentos para a referida
entidade., Valor Total: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),
Vigência: 04/03/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 04/03/2015,
Signatários: Concedente: CRISTIANE APARECIDA BALDONI
ABRAÃO CPF nº 676.748.286-20, Convenente: BENTO MIGUEL
NASSAR CPF nº 003.454.746-00.
4 cm -06 681878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Aviso de Ratificação. Processo Licitatório 032/2015.
Modalidade Dispensa 017/2015. Objeto: Prestação de Serviço de
Revisão de 30.000 km do Veículo Ônibus MB 2013/2014 Placa ORB
5118 da Secretaria Municipal de Educação com Avepe Almeida Veículos e Peças Ltda, valor R$ R$ 1.534,08 nos termos do Inciso XVII
do Art. 24 da Lei 8.666/93. Contrato 062/2015. Vigência 31/03/2015
a 31/05/2015. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Aviso
de Licitação. Processo licitatório 033/2015 Inexigibilidade 003/2015

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