TJMG 31/03/2015 -Fc. 77 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2015 – 77

Minas Gerais - Caderno 2

ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta
Demonstração do valor presente das obrigações no exercício de 2014 e 2013.
2014
Saldo no início do exercício
1.362
Benefícios pagos no ano
(126)
Juros sobre obrigação atuarial
154
(Perdas) nas obrigações atuariais
31
*DQKRVDWXDULDLVGHFRUUHQWHVGHDOWHUDo}HVQDVKLSyWHVHV¿QDQFHLUDV
HGHPRJUi¿FDV
93
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
1.514
$VHJXLUGHVFUHYHPRVDVSUHPLVVDVXWLOL]DGDVQDDYDOLDomRDWXDULDO
Hipóteses Econômicas
dĂdžĂĚĞĚĞƐĐŽŶƚŽĂƚƵĂƌŝĂů
dĂdžĂĚĞƌĞŶĚŝŵĞŶƚŽĞƐƉĞƌĂĚŽĚŽƐĂƟǀŽƐ
ZĞĂũƵƐƚĞĚŽďĞŶĞİĐŝŽ
ƌĞƐĐŝŵĞŶƚŽƐĂůĂƌŝĂů
/ŶŇĂĕĆŽƉƌŽũĞƚĂĚĂ
+LSyWHVHV'HPRJUi¿FDV

2013
2.223
(133)
173
(135)
(766)
1.362

11.03% a.a
11.03% a.a
^ŽŵĞŶƚĞĂŝŶŇĂĕĆŽ
Eͬ
4,5% a.a

Tábua de mortalidade
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de entrada em invalidez

AT – 2000
AT – 2000
NA

A seguir apresentamos um resumo dos dados que foram utilizados para a avaliação atuarial dos
SODQRVGHEHQHItFLRVRIHUHFLGRVSHOD(QHUJLVD0*DRVVHXVHPSUHJDGRV
Descrição
3DUWLFLSDQWHV$VVLVWLGRV
Número
4
Idade Média
78,3
Benefício Médio Mensal
R$1,516
3HQVLRQLVWDV
Número de Pensionistas
17
Benefício Médio por Grupo Familiar
R$0,247
Prêmio aposentadoria: A Companhia em Acordo Coletivo de Trabalho concedeu aos seus
colaboradores, um prêmio aposentadoria a ser pago quando do requerimento das aposentadorias
do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O referido Prêmio varia de 1,5 a 15 salários
base, em razão do tempo de serviço prestado (mínimo de 6 anos e teto de 25 anos), quando do
direito do benefício – aposentadoria requerida. Os participantes do Plano CD que na data da
aposentadoria requerida, apresentarem valores depositados pela patrocinadora em suas contas
individuais, montantes superiores aos 15 salários base, não fazem jus ao prêmio. O saldo de
patrocínio do prêmio monta em R$1.932 (R$1.977 em 2013) e encontra-se provisionado na
rubrica de Benefícios a empregados – plano de pensão no passivo circulante R$301 (R$351 em
2013) e no não circulante R$1.631 (R$1.626 em 2013). Abaixo são apresentados a conciliação
dos ativos e passivos reconhecidos no balanço, um demonstrativo da movimentação do passivo
(ativo) atuarial líquido, no exercício e o total da despesa reconhecida na demonstração do
resultado da Companhia.
$VHJXLUHVWiGHPRQVWUDGDDSRVLomRDWXDULDOGRVDWLYRVHSDVVLYRVUHFRQKHFLGRVQREDODQoR
Valor presente das obrigações atuariais
Valor justo dos ativos do plano
Passivo atuarial líquido a ser provisionado
Conciliação do valor presente das obrigações em 2014 e 2013.
Valor presente das obrigações no inicio do ano
Benefícios pagos
Juros sobre obrigação atuarial
Custo do serviço corrente (com juros)
(Ganho) perda atuarial sobre a obrigação atuarial
9DORUGDVREULJDo}HVFDOFXODGDVQR¿QDOGRDQR
$VHJXLUHVWiGHPRQVWUDGDDPRYLPHQWDomRGRSDVVLYRDWXDULDO

2014
4.238
(2.306)
1.932

2013
2.212
(235)
1.977

2014
234
(198)
20
2.250
2.306

2013
2.178
(195)
188
194
(153)
2.212

2014
2013
Passivo atuarial líquido no inicio do ano
1.977
2.028
Despesas (receitas) reconhecidas na demonstração do resultado
296
178
Outros resultados abrangentes
(341)
(229)
3DVVLYRDWXDULDOOtTXLGRQR¿QDOGRDQR
1.932
1.977
Demonstração das despesas para o exercício de 2015 e 2014, segundo critérios da Deliberação
GD&90
2015
2014
Custo do serviço corrente (com juros)
149
159
Juros sobre as obrigações atuariais
220
157
Rendimento esperado dos ativos do plano
(101)
20
5HPHQVXUDomRGRFXVWR¿QDQFHLUR
33
33
Total da despesa bruta a ser reconhecida
301
329
Plano de saúde: A Companhia tem política própria de reembolso de despesas médicas a
seus funcionários a razão de 60% do custo efetivo. O desligamento e ou aposentadoria dos
HPSUHJDGRVDXWRPDWLFDPHQWHFHVVDHVVHEHQHItFLR1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2014 as despesas com esse benefício foram de R$767 (R$698 em 2013).
32. COMPROMISSOS
A Companhia possui compromissos relacionados a contratos de longo prazo com a compra de
HQHUJLDFRPRVHJXH
Contrato de compra de energia - R$ MIL
Vigência
2015
2016
2017
2018
2019
Após 2019
2015 a 2046 208.451
187.750
193.385
198.953
213.906
2.946.662
Os valores relativos aos contratos de compra de energia, com vigência de 8 a 30 anos,
UHSUHVHQWDPRYROXPHFRQWUDWDGRSHORSUHoRFRUUHQWHQR¿QDOGHGH]HPEURGHHIRUDP
homologados pela ANEEL. • Não estão incluídos os valores referentes à Quota do Proinfa e
de Itaipu.

33. CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA
A Companhia assinou em 18 de junho de 1999 com a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL o contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, com o prazo de concessão
até 07 de julho de 2015.
34. MEIO AMBIENTE
A Energisa Minas Gerais trata os impactos sociais e ambientais de seus produtos, processos
e instalações, através de programas e práticas que evidenciam a sua preocupação e
UHVSRQVDELOLGDGH SDUD FRP R PHLR DPELHQWH GHQWUH DV TXDLV PHUHFHP GHVWDTXH 1. Redes
LVRODGDVVmRXVDGRVFDERVLVRODGRVQDVUHGHVRQGHDDUERUL]DomRSRGHULDVHUPDLVDIHWDGDSHOR
contato com a baixa tensão energizada, e os vãos são dimensionados dentro do possível para
preservar o equilíbrio ecológico. Da mesma forma, são usados cabos protegidos nas redes de
média tensão que têm proximidades com arborização, de forma a evitar podas indesejáveis; 2.
O Sistema de Gestão em Meio Ambiente, Aspectos Sociais, Saúde e Segurança do Trabalho
– SGMASS implantado na Companhia é baseado nas normas ISO 14.001, OSHAS 18.001 e
Legislação pertinente. O sistema é capaz de fornecer os subsídios necessários ao adequado
monitoramento dos aspectos socioambientais, saúde e segurança; 3. Proativamente desde
os primórdios do lançamento da Lei de Recursos Hídricos no país, a empresa está engajada
HP PRYLPHQWRV GH IRUPDomR GH FRQVyUFLRV GH EDFLDV KLGURJUi¿FDV $ (QHUJLVD 3DUWLFLSD
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. 4. Disposição e tratamento de
UHVtGXRVDOpPGHWHUFRQKHFLPHQWRGDQDWXUH]DHGDVTXDQWLGDGHVGHUHVtGXRVJHUDGRVGXUDQWH
VHXSURFHVVRGHSURGXomRSRVVXLSURFHGLPHQWRVSDUDPDQXVHLRWUDQVSRUWHHGHVWLQDomR¿QDO
de produtos, todos em conformidade com o SGMASS. 5. A Energisa tem consciência de sua
responsabilidade ambiental, procedendo desta forma à regeneração de óleos isolantes utilizados
HPVHXVHTXLSDPHQWRVHUHFXSHUDomRGHyOHROXEUL¿FDQWHLQGXVWULDOJDUDQWLQGRDUHXWLOL]DomR
deste material e evitando a poluição do meio ambiente. 6.'HVFDUWHGHOkPSDGDV$&RPSDQKLD
possui procedimento para descarte controlado de lâmpadas de vapor de sódio, vapor de mercúrio
HÀXRUHVFHQWHH[LVWHQWHVHPVXDVLQVWDODo}HVSUySULDVHQDLQIUDHVWUXWXUDGHLOXPLQDomRS~EOLFD
7. Desenvolvimento de campanhas de redução de consumo de água e energia, educação com
base nos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e educação para o consumo consciente, através
da distribuição de cartilhas e palestras nas escolas (Dia da Água, Semana do Meio Ambiente),
HGDGLYXOJDomRLQWHUQD LQWUDQHWDGHVLYRVHFDUWD]HV¿[DGRVSHODHPSUHVDHSURWHomRGHWHOD
dos computadores). No exercício de 2014, os montantes investidos nos projetos acima descritos
totalizaram R$25.394 (R$14.780 em 2013), sendo R$23.175 (R$12.706 em 2013) alocados no
ativo imobilizado e R$2.219 (R$2.074 em 2013) em despesas operacionais. As informações não
¿QDQFHLUDVQmRIRUDPH[DPLQDGDVSHORVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV
35. INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO FLUXO DE CAIXA
(PGHGH]HPEURGHHDVPRYLPHQWDo}HVSDWULPRQLDLVTXHQmRDIHWDUDPRÀX[R
GHFDL[DGD&RPSDQKLDVmRFRPRVHJXHP
2014
2013
Atividades operacionais
Contas a receber da concessão
35.984
56.221
Atualização contas a receber da concessão - VNR
7.638
12.685
Fornecedores
8.492
2.997
Atividades de investimentos
Intangível
2.342
8.425
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
6.150
4.343

36. EVENTOS SUBSEQUENTES
a. Bandeiras tarifárias: A partir de 2015, as contas de energia terão a aplicação do Sistema
de Bandeiras Tarifárias. O acionamento da bandeira tarifária será sinalizado mensalmente pela
ANEEL, de acordo com as informações prestadas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS,
conforme a capacidade de geração de energia elétrica no país. As bandeiras verde, amarela e
vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de
HOHWULFLGDGH‡%DQGHLUDYHUGHFRQGLo}HVIDYRUiYHLVGHJHUDomRGHHQHUJLD$WDULIDQmRVRIUH
QHQKXPDFUpVFLPR‡%DQGHLUDDPDUHODFRQGLo}HVGHJHUDomRPHQRVIDYRUiYHLV$WDULIDVRIUH
DFUpVFLPR GH 5  SDUD FDGD  TXLORZDWWKRUD N:K  FRQVXPLGRV ‡ %DQGHLUD YHUPHOKD
condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,055 para cada quilowatthora (kWh) consumidos. A distribuidora de energia divulgará, na conta de energia, a aplicação
das bandeiras para que o consumidor possa compreender então, qual bandeira estaria valendo
no mês atual. O período de aplicação da bandeira tarifária será o primeiro dia do mês posterior
à data de divulgação. b. Revisão tarifária extraordinária: A ANEEL (Agência Nacional de
Energia Elétrica), em reunião realizada em 27/02/2015, deliberou por conceder, a partir de
02/03/2015, revisão tarifária extraordinária (RTE) diferenciada para todas as concessionárias
de distribuição de energia elétrica do país. O efeito médio para a Companhia foi de 26,9%. A
revisão tarifária extraordinária (RTE) aplicada tem por objetivo adequar a cobertura tarifária
dos custos atuais com Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e compra de energia.
DIRETORIA EXECUTIVA
Gabriel Alves Pereira Júnior - Diretor-Presidente
Maurício Perez Botelho - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
José Adriano Mendes Silva - Diretor Técnico e Comercial
Danilo de Souza Dias - Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia
José Marcelo Gonçalves Reis - Diretor de Suprimentos e Logística
Daniele Araújo Salomão Castelo - Diretora de Gestão de Pessoas
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Membros Efetivos
Ivan Müller Botelho - Presidente
Ricardo Perez Botelho - Vice-Presidente
Antônio José de Almeida Carneiro - Conselheiro
Marcílio Marques Moreira - Conselheiro
Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Conselheiro
Membros Suplentes
Mauricio Perez Botelho - Suplente
Pedro Boardman Carneiro - Suplente

Contadora: Simone Zorzi - CRC-MG 084629/0-O
Vicente Côrtes de Carvalho - CRC-MG 042523/O-7
Diretor Contábil, Tributário e Patrimonial

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A.
Cataguases - MG
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD (QHUJLVD 0LQDV *HUDLV ± 'LVWULEXLGRUD GH
Energia S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
SDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRR
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
5HVSRQVDELOLGDGHGD$GPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHGHDFRUGR
FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board - IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou
FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
ULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRU
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
SDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU
nossa opinião.
Opinião
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWH
HPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD(QHUJLVD0LQDV*HUDLV±
Distribuidora de Energia S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e
RVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV

DGRWDGDVQR%UDVLOHFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB).
Ênfases
Continuidade operacional da Companhia
&RQIRUPH PHQFLRQDGR QD QRWD H[SOLFDWLYD Qž  jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D FRQFHVVmR
para exploração das atividades da Companhia expira em 7 de julho de 2015. A Companhia
protocolou pedido de prorrogação do prazo da concessão em 15 de outubro de 2012 junto
a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). Até o presente momento, o pedido de
SURUURJDomRHVWiVREDQiOLVHFDEHQGRDR3RGHU&RQFHGHQWHDGHFLVmR¿QDOVREUHDDSURYDomR
(VWD VLWXDomR LQGLFD D H[LVWrQFLD GH LQFHUWH]D TXH SRGH OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD TXDQWR
a capacidade de continuidade normal das operações da Companhia, pois a prorrogação do
FRQWUDWR GH FRQFHVVmR GHSHQGH GD GHFLVmR ¿QDO SHOR 3RGHU &RQFHGHQWH $V GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRPEDVHQRSUHVVXSRVWRGHFRQWLQXLGDGHGDVRSHUDo}HVDTXDO
contempla a realização de ativos e o pagamento de obrigações e compromissos no curso normal
GHVXDVDWLYLGDGHV1RVVDRSLQLmRQmRFRQWpPPRGL¿FDomRUHODFLRQDGDDHVVHDVVXQWR
Repasses de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
&RQIRUPHPHQFLRQDGRQDQRWDH[SOLFDWLYDQžjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVD&RPSDQKLD
contabilizou, como redução do custo com energia elétrica, repasses de recursos diretos da Conta
de Desenvolvimento Energético - CDE e através da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE referentes aos meses de janeiro a outubro de 2014. Nossa opinião não contém
PRGL¿FDomRUHODFLRQDGDDHVVHDVVXQWR
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
([DPLQDPRVWDPEpPDGHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGR
em 31 de dezembro de 2014, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia,
cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e
como informação suplementar pelas IFRSs que não requerem a apresentação da DVA. Essa
demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e,
em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em
UHODomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
Rio de Janeiro, 19 de março de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC 2SP 011.609/O-8 “F” RJ
Antônio Carlos Brandão de Sousa
Contador
CRC 1RJ 065.976/O-4

8/8

984 cm -30 679868 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO– Tornamos pública a
Homologação do Processo Licitatório n° 04/2015 – Pregão Presencial n° 03/2015 . Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza e
higienização. Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/02, Decreto Municipal n°. 2.311/2013. Vencedores: Lotes 01 e 03: Ponto Certo Cereais
Ltda – CNPJ: 13.107.893/0001-10, no valor de R$ 10.800,00 e Lotes 02
e 04: Duarte & Filhos Ltda – EPP – CNPJ n° 20.201.265/0001-65, no
valor de R$ 12.390,00. Duarte Severino Gomes – Presidente.
2 cm -30 679998 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO- Extrato Ata Registro Preços n° 02/2015 – Contratante: Câmara Municipal de Curvelo. Contratadas: Ponto Certo Cereais Ltda – CNPJ: 13.107.893/0001-10 e Duarte
& Filhos Ltda – EPP – CNPJ n° 20.201.265/0001-65. Objeto: Registro
de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de
copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Fundamentação

Legal: Lei n. 10.520/02, Decreto Municipal n°. 2.311/2013. Data de
assinatura: 30/03/2015; Vigência: Até 30/03/2016. Valor da Ata: R$
23.190,00. Processo Licitatório n° 04/2015; Pregão Presencial n°
03/2015. Signatários: Pela Contratante: Vereador Duarte Severino
Gomes – Presidente; Pelas Contratadas: Ponto Certo Cereais Ltda –
EPP – Arlen dos Reis Diniz e Duarte & Filhos Ltda – EPP – Márcio
Plínio Duarte.
3 cm -30 680001 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO- TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 003/2015 - CONCEDENTE: Câmara Municipal de Curvelo. ESTAGIÁRIA: Maria Christiane Valgas de Oliveira.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Faculdade Arquidiocesana de Curvelo – FAC. OBJETO: Desenvolvimento pela estagiária de atividades pertinentes ao curso em que se encontra matriculada. DURAÇÃO:
23/03/2015 a 23/03/2016, podendo ou não ser prorrogado, conforme
entendimento entre as partes. Benefícios: A Estagiária receberá mensalmente o valor de 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), equivalente
a 1 (um) salário mínimo como Bolsa de Complementação Educacional.
Do Vinculo Empregatício: conforme disposições previstas no art. 3º, §
1º do art. 12 da Lei nº 11.788/2008, o estágio, tanto obrigatório quanto
o não obrigatório, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.
Data: 27 de março de 2015.
3 cm -30 680006 - 1

Câmara Municipal de vereadores de Fernandes Tourinho - MG.
Contratado: Supermercearia Junior Ltda. CNPJ nº. 03.326.305/0001-86.
PAC n.º 02/2015. Modalidade: Dispensa nº. 02/2015. Objeto: fornecimento de materiais de expediente e de escritório necessários a manutenção das atividades da câmara municipal de vereadores de Fernandes Tourinho, durante o exercício de 2015. Valor global: R$ 5.948,00
(cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais). Dotação: n.º: 01.01.01
.01.031.0054.2003.3.3.90.30 – material de consumo – ficha n° 9. data:
10/02/2015. Luzia Reis de Souza – Presidente
Câmara Municipal Vereadores de Fernandes Tourinho – MG.
Contratado: Supermercearia Junior ltda. CNPJ nº. 03326305/0001-86
Modalidade: Dispensa nº. 03/2015. Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e higiene para a manutenção da cantina da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho, durante o exercício de 2015. nº.: 01.01.01.01.031.0054.2003 - manutenção da Câmara
Municipal – 3.3.90.30. – material de consumo - ficha 09 - valor total da
contratação: R$ 6.972,60 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e
sessenta centavos). Prazo de vigência: 10/02/2015 a 31/12/2015 - fundamentação: PAC n.º 003/2015, Dispensa de Licitação n.º 003/2015.
Data da ratificação: 10/02/2015 - data da assinatura do contrato:
10/02/2015. Luzia Reis de Souza. Presidente da Câmara Municipal de
vereadores de Fernandes Tourinho.

Câmara Municipal de Fernandes Tourinho - MG.
Contratado: Juverli Leite da Silva-ME. CNPJ: nº. 02.190.709/0001-22.
PAC n.º/2015. Modalidade: Dispensa nº 04/2015. Objeto: fornecimento
de pão francês para a cantina da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho, durante o exercício de 2015. Valor global: R$ 1.140,00 (um mil,
cento e quarenta reais). Dotação: 01.01.01.01.031.0054.2003-339030
material de consumo – ficha: 9. data: 24/02/2015. Luzia Reis de Souza
– Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de vereadores de Fernandes Tourinho - MG.
Contratado: Posto NS IV - NS Combustíveis Ltda. CNPJ:
14.253.369/0001-10. Modalidade: Dispensa n°. 005/2015. Objeto: fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o veículo da câmara
municipal de Fernandes Tourinho - MG, durante o exercício de 2015.
Valor global: R$ 3.940,00. Dotação: 01.01.01.01.031.0054.2003 manutenção da Câmara Municipal – 3.3.90.30. – material de consumo - ficha 09. Data de assinatura: 09/03/2015. Luzia Reis de Souza
- Presidente.
9 cm -30 679695 - 1

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE