TJMG 31/03/2015 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo
SÃO TOMÁS DE AQUINO
ESTADO
Airton Francisco da Silveira 64.872-3
Fernando Reis Santos
1.367.393-4
Marcos Vinicius Cardoso Morais
SENADOR FIRMINO
ESTADO
Anderson de Souza Santos 511.397-7
Carlos William Soares Ferreira
Jorge Elias Lopes Junior
1.482.510-1
Matildes Vieira de Miranda Assis
Misael de Almeida Oliveira 43.900-4
Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6
Wesley Martins dos Santos 81.797
SERRO
ESTADO
Aline Caldeira Sampaio
1.178.828-8
Lotário Agostinho da Silva 359.126-0
Márcio Joaquim Santos Araújo
Mayra Alcântara Alkimim
1.311.028-3
Sebastião Sávio de Moura
362.253-7
Uarlei Alves de Freitas Correa
SETE LAGOAS
ESTADO
Antônio Augusto Cordeiro Brandes
Eduardo Ferreira de Oliveira 1.269.079-8
Geiziane Pereira de Almeida 1.383.150-8
Irani José de Matos
1.375.500-4
Jean Pierry Neves Martins 1.367.389-2
José Mardem Ferreira
1.119.815-7
Miramar Fernandes Carneiro 44.316-7
IPSEMG
Cássia Maria Barbosa
379.019-3
Luciana Aquino Imbriani
1.073.996-9
Márcia Correa Abreu
1.072.918-4
Marcondes Geraldo Leão
1.073.331-9
Tatiane Pereira
1.366.782-9
Zulma Teodoro da Costa Souza
SILVIANÓPOLIS
ESTADO
Karina da Silva Rezende Xavier
Francisco de Assis Ferreira 89.086-1
TAIOBEIRAS
ESTADO
Aline Caldeira Sampaio
1.178.828-8
Álisson de Freitas Belém
752.542-1
Francino Hélio Lucas
357.213-8
Geraldo Custódio de Oliveira 357.378-9
Márcio Joaquim Santos Araújo
Mayra Alcântara Alkimim
1.311.028-3
Uarlei Alves de Freitas Correa
TARUMIRIM
ESTADO
Carlos de Oliveira Silva
62.373-3
Daniel de Souza Júnior
46.262-8
TEIXEIRAS
ESTADO
Anderson de Souza Santos 511.397-7
Carlos William Soares Ferreira
Cláudio Brilhante de São José
Jorge Elias Lopes Junior
1.482.510-1
Misael de Almeida Oliveira 43.900-4
Paulo Giovani Toledo
339.839-3
Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6
Wesley Martins dos Santos 81.797
TEÓFILO OTONI
ESTADO
Adelia Aparecida Rodrigues de S. Braz
Arivaldo Rodrigues da Silva 262.930-1
Carlos de Oliveira Silva
62.373-3
Daniel de Souza Júnior
46.262-8
José Alberto Lima
261.954-2
Mafran de Souza Silva
339.602-5
DER
Augusto dos Santos Petzold 1.375.060-9
José Ubaldo Lemos Júnior 1.315.190-7
José Zacarias Oliveira
1.033.720-2
Luiz Félix Gomes
1.032.195-8
IPSEMG
Flávia Caroline Cardoso de Menezes
Valéria Laubert de Matos
1.073.184-2
TIMÓTEO
ESTADO
Daniela Cristina Mendes P. Martins
Geraldo Vieira da Silva
88.739-6
Landregel Lomeu Gomes
84.444-1
Lúcia Helena Costa Brum
669.777-5
Marley Maria Cabral Vieira Alvarenga
Norma Dornelas Rodrigues Peixoto
Silvânia Rosa Leite
1.365.883-6
TIROS

1.369.122-5

9.747.184-4
Funcionária Municipal

88.324-9
72.434-3
88.427-2

1.071.635-5
80.767-9

88.324-9
72.434-3

9.747.184-4
356.202-2

331.849-0

1.073.009-1

1.135.479-2

669.859-1
334.015-5

ESTADO
Antônio José de Almeida
93.424-3
Eulis Aparecido da Silva
46.807-3
Hélio Malaquias da Silva
40.732-7
Ivone Alves da Silva
Funcionária Municipal
Thatyane Resende Borba
Funcionária Municipal
TOMBOS
ESTADO
Adriana Simões da Costa Mendes
77.731-9
Anderson de Souza Santos 511.397-7
Carlos William Soares Ferreira
9.747.184-4
Felipe Correa Araújo
86.932-3
Giselly Filgueiras Pereira
1.366.844-7
Jorge Elias Lopes Junior
1.482.510-1
Marcelo Matos Costa
359.436-3
Nataly Cardoso Rodrigues Mallosto
1.144.757-0
Rodrigo Silva Costa
668.746-1
Rogério Rodrigues Gonçalves
135.852-1
Wesley Martins dos Santos 81.797
Wilson Santiago da Silva
77.570-2
TRÊS CORAÇÕES
ESTADO
Liliam de Fátima Mendes
389-370-8
Gabriel Francisco A. D. Silva 77.871-6
Paulo Cesar Graciano
65.015-8
Wellington de Paula
1.226.444-6
IPSEMG
Djimaria Alves Martins
1.071.884-9
João Gustavo Diniz Paranaiba
1.073.210-5
Telma Carmeliana de Oliveira Gadbem
1.073.170-1
TRÊS MARIAS
ESTADO
Antônio Augusto Cordeiro Brandes
88.427-2
Geiziane Pereira de Almeida 1.383.150-8
Irani José de Matos
1.375.500-4
Jean Pierry Neves Martins 1.367.389-2
José Mardem Ferreira
1.119.815-7
Miramar Fernandes Carneiro 44.316-7
TRÊS PONTAS
ESTADO
Liliam de Fátima Mendes
389-370-8
Gabriel Francisco A. D. Silva 77.871-6
Paulo Cesar Graciano
65.015-8
Wellington de Paula
1.226.444-6
TUPACIGUARA
ESTADO
Antônio José de Almeida
93.424-3
Eduardo Oliveira Baliana
90.233-4
Hélio Malaquias da Silva
40.732-7
João Batista Bonifácio
924.368-4
Leandro Fonseca Emídio
339.586-0
TURMALINA
ESTADO
Aline Caldeira Sampaio
1.178.828-8
Egidiana da Piedade Médice Machado
Funcionária Municipal
Márcio Joaquim Santos Araújo
88.324-9
Mayra Alcântara Alkimim
1.311.028-3
Ronaldo César Lima
361.965-7
Uarlei Alves de Freitas Correa
72.434-3
UBÁ
ESTADO
Anderson de Souza Santos 511.397-7
Carlos William Soares Ferreira
9.747.184-4
Giulio Barros Schiavon
304.037-5
Jorge Elias Lopes Junior
1.482.510-1
Misael de Almeida Oliveira 43.900-4
Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6
Tereza Barros Schiavon Magalhães
262.556-4
Wesley Martins dos Santos 81.797
DER
Célio Moreira da Silva
1.209.391-0
Jorge Luiz Pereira
1.033.027-2
José Eduardo Duarte
1.169.240-7
José Mauro Carlos
1.032.572-8
Nívea Gomes Vieira
66.826-3
IPSEMG
Ariane Fernandes de Lucca 1.072.764-2
Eloiza Pereira de Sales Ramires
1.071.242-0
Maria Cristina Fernandes Moreira
1.072.828-5
UBERABA
ESTADO
Jean Carlos Concebido dos Santos
90.386-3
Kelly Aparecida de Souza Oliveira
1.341.590-6
Layane Silva Oliveira Neiva 1.206. 014-1
Marcelo Henrique da Silva 40.633-4
Matheus Henrique Nogueira Costa
1.367.392-6
DER
Antônio Reis Silveira Teodoro
1.032.640-3
Elionaldo dos Reis Cardoso 1.031.309-6
Larmatine dos Santos Gonçalves
1.023.274-2
Marco Aurélio Dib
1.313.755-9

Minas Gerais - Caderno 1

IPSEMG
Heloisa Resende Vilela Luiz 1.072.947-3
José Hailton Dias Quaresma 1.070.859-2
José Humberto dos Santos 1.072.946-5
Simone Loureiro Motta
1.071.507-6
UBERLÂNDIA
ESTADO
Antônio José de Almeida
93.424-3
Aparecida Luisa Oliveira
892.789-9
Eduardo Oliveira Baliana
90.233-4
Hélio Malaquias da Silva
40.732-7
João Batista Bonifácio
924.368-4
Lázaro Luiz Mariano
925.357-6
Maria Daguia Sousa Silva
1.365.848-9
Naama Medeiros Silva
1.328.776-8
Persilvânia Aparecida de Souza
369.422-1
Roscival Rosendo de Lima 1.062.534-1
Suely Rubino 1.062.374-2
DER
André Luis Vieira da Silva 1.033.334-2
Roberto Bonacci Miloni
1.239.860-8
IPSEMG
José Carlos da Silva
924.742-0
Waleska Sá de Freitas Oliveira
864.735-6
UNAÍ
ESTADO
Ana Maria Jeremias Soares 355.391-4
Antônia de Fátima Melo Pere Santos
262.934-3
Antônio José de Almeida
93.424-3
Cleide Rocha de Oliveira Santana
331.907-6
Denise Antônia Santana Miranda
262.937-6
Eulis Aparecido da Silva
46.807-3
Hélio Malaquias da Silva
40.732-7
Ronaldo José Coimbra
241.597-4
Sebastião Pereira da Silva
337.491-5
VARGINHA
ESTADO
Liliam de Fátima Mendes
389-370-8
Gabriel Francisco A. D. Silva 77.871-6
Paulo Cesar Graciano
65.015-8
Wellington de Paula
1.226.444-6
DER
Edson Cardoso
1.033.333-4
Lúcia Maria Sadré Damasceno
1.022.813-8
Paulo Henrique da Silva
1.033.332-6
Ricardo Alves dos Reis
1.032.806-0
IPSEMG
Ivana Maria Pinto de Alcântara
1.071.796-5
Pedro Magalhães Carneiro Filho
1.071.783-3
Rosemary Reis Salum Tavares
1.070.846-9
VÁRZEA DA PALMA
ESTADO
Aline Caldeira Sampaio
1.178.828-8
Djalma Pereira do Carmo
356.535-5
Márcio Joaquim Santos Araújo
88.324-9
Mayra Alcântara Alkimim
1.311.028-3
Uarlei Alves de Freitas Correa
72.434-3
Valter Rodrigues dos Reis
298.856-6
VAZANTE
ESTADO
Antônio José de Almeida
93.424-3
Esmeralda Antônia da Silva Funcionária Municipal
Eulis Aparecido da Silva
46.807-3
Hélio Malaquias da Silva
40.732-7
Jussara Sena de Oliveira
Funcionária Municipal
VESPASIANO
ESTADO
Alexsandro Tadeu de Oliveira Costa
1.361.774-1
Ana Carolina Araújo Trovati 1.319.809-8
Anna Silvia Ali Scofield
1.286.387-4
Antônio Carlos de Azevedo dos Reis
279.119-2
Fabiano Ribeiro Marques dos Santos
1.285.752-0
Flávia Cristina Vieira Barroso
752.909-2
Fernando Luis de Assis O. Barbosa
1.214.383-0
Francisco de Assis Martins 331.874-8
Gléber Júnio Vasconcelos
1.084.361-3
Jemer Carlos Ferreira
1.365.929-7
José Walduck Gonçalves
377.714-1
Júlio César Versieux
1.365.201-1
Maria Fernanda Carvalho Ribeiro
1.276.640-8
Matheus Duarte Coelho
198 - MGI
Patrícia Arvelos Rosa
1.308.961-0
Paula Miranda Moreira
1.200.655-7
Renato Márcio Cirino
187 - MGI
Reginaldo Silva Borges
1.367.606-9
Rochelle Mantovani Santos 1.164.716-1
Ronan de Oliveira Castro
1.127.150-9
Silvânia Fernandes da Rocha 213 - MGI
Silvano Amâncio Braga
311.155-6
Thaís Azevedo Teixeira
199 - MGI

Túlio Edson Ramos
84.514-5
Wanderson Lima Vieira
216 - MGI
Willian Fernandes de Souza 1.331.886-0
Yan Andrade Matos
1.371.121-3
ARSAE
Daniella de Carvalho Lott Ventura
DER
Elvécio Luiz Ferreira
1.033.647-7
Evandro Firmino de Brito
1.033.722-8
José Nilson de Souza
1.031.118-1
Leandro Fonseca
45.712-5
Luiz Antônio de Souza Lima 1.033.363-1
Manoel Jorge Moreira
1.028.189-7
Sérgio Antônio da Silva
7.193-1
FCS
Cristiane Moreira de Souza 1.266.338-1
Mariana Diniz Braz
1.362.031-5
Neivaldo Aroldo Ramos
1.035.917-2
FUNED
Andiara Núbia de Oliveira Costa
Gilberto Ribeiro Rabello
1.036.827-2
Paulo Jorge Ribeiro de Araújo
Selma da Conceição Silva Teixeira
IDENE
Jacqueline Giovani Valois S. Andrade
IEPHA
Carla Patrícia da Silva Oliveira
Renata Gonçalves de Oliveira 1.242.619-3
IPSEMG
Adriana Lacerda
1.073.509-0
Ana Maria de Morais Amorim
Andrea Márcia de Oliveira e Silva
Bruno Henrique S. Ventura 1.073.989-4
Camila Godinho Ribeiro
1.365.468-6
Carlos Renato Cornelio Santos
Cristiane dos Santos Benevides
Daniela Silva Gonçalves
1.074.073-6
Elza Maria Freire Santana
1.072.937-4
Laís Regina de Campos Cardoso
Leidiane Cássia do Nascimento
Leonardo Dias Grissi
1.073.554-6
Letícia dos Anjos
1.071.907-8
Magda da Silva Freitas
75.220-6
Marcílio Morais Alves
1.071.995-3
Mateus Daniel de Oliveira 94.856-5
Messias Marcos de Almeida 82.694-0
Paulo Henrique Araújo Queiroz
Ricardo de Andrade
1.071.222-2
Rosana Cele da Rocha
1.072.311-2
Tatiana Mara Soares de Oliveira
Thaís Salomão Carvalho
1.377.523-4
Vera Márcia Costa Pereira 1.074.090-0
Wanderson Miranda Rodrigues
Washington Alves Santiago 1.269.713-2
Wilma de Oliveira Zocratto 1.069.933-8
VIÇOSA
ESTADO
Anderson de Souza Santos 511.397-7
Carlos William Soares Ferreira
Cláudio Brilhante de São José
Jorge Elias Lopes Junior
1.482.510-1
Misael de Almeida Oliveira 43.900-4
Paulo Giovani Toledo
339.839-3
Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6
Wesley Martins dos Santos 81.797
VIRGINÓPOLIS
ESTADO
Geraldo Vieira da Silva
88.739-6
Landregel Lomeu Gomes
84.444-1
VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO
Anderson de Souza Santos 511.397-7
Carlos William Soares Ferreira
Jorge Elias Lopes Junior
1.482.510-1
Larry Guimarães
262.202-5
Maria da Penha Monteiro Freitas
Misael de Almeida Oliveira 43.900-4
Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6
Wesley Martins dos Santos 81.797

1.366.665-6

367.569-1
49.852-2
352.052-5
1.308.608-7
1.300.445-2

1.223.126-2
1.096.551-5
88.991-5
48.433-7
1.365.073-4
87.322-8

86.470-3
1.074.006-6
1.376.990-6

9.747.184-4
356.202-2

9.747.184-4
262.204-1

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 30 de
março de 2015.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
30 679734 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM
PORTARIA DG N°. 464/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM,
Resolve:
Art. 1° Conceder promoção por escolaridade adicional, a partir de 01 Março de 2015, nos termos do art. 17°, da Lei 15.465 de 13 de janeiro de 2005 e Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, à servidora ocupante do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM:

MATRÍCULA

NOME

500213-3

MARIANGELA
RIBEIRO DA SILVA

CARGO
EFETIVO
ASSIST. TÉC. DE
SEG. SOCIAL

ATÉ 28/02/2015
NÍVEL
GRAU
III

P

PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - VIGÊNCIA EM 01/03/2015
A PARTIR DE 01/03/2015
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO ATÉ 28/02/2015
NÍVEL
GRAU
IV

M

SUPERIOR

REMUNERAÇÃO A
PARTIR DE 01/03/2015

IMPACTO

CARGO COMISSÃO:
SIM / NÃO

6.144,89

95,28

SIM

6.049,61

Belo Horizonte, 30 de Março de 2015.(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral
30 680289 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
ATO DO DIRETOR-GERALAtribui Gratificação
Temporária Estratégica (GTE)
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso de suas atribuições legais, nos
termos das Leis Delegadas nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e Decretos nº 44.589, de 02 de agosto de 2007,
e nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, considerando as justificativas
contidas no Ato do Diretor-Geral, publicado no Diário Oficial “Minas
Gerais”, edição de 25/03/2015, atribui Gratificações Temporárias Estratégicas (GTE) aos servidores abaixo identificados:
Nome
Matrícula
Nível
Identificação
Simone Miranda 600.086
GTE-1
SM 1100072
Lima
R a i m u n d o 500.284
GTE-1
SM 1100075
Nonato Campos
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral
30 680153 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Afastamento por Motivo de Casamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.° 321
de 13/07/2012, registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n º 869, de 05/07/1952, por (08)
oito dias, a servidora:

Matrícula – 700.107-0, Amanda Gabriela Souza de Oliveira Carvalho,
a partir de 11/03/2015.
Belo Horizonte, 27 de março de 2015.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
30 680310 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Alteração de Nome
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria 321 de
13/07/2012, altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, da
servidora:
Matrícula – 700.107-0, de Amanda Gabriela Souza de Oliveira, para
Amanda Gabriela Souza de Oliveira Carvalho .
Belo Horizonte, 27 de março de 2015.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
30 680324 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
Militares de Minas Gerais - IPSM
PORTARIA DG N.º 470/2015
Designa Comissão Permanente de Recebimento de Materiais
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 45.741, de 22/09/2011, que contém o
Regulamento do IPSM, nos termos do § 8º do Art. 15 da Lei 8.666, de
21/06/93, e alterações posteriores, e § 2 º do Art. 10 do Decreto Estadual n.º 37.924, de 16/05/96, combinados com o Art. 13 da Portaria N.º
45/2006-DG, de 07/02/2006,

Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo nomeados, para comporem a
Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, que terá a finalidade de conferir todo o material entregue no Almoxarifado pelos fornecedores, adquiridos por meio de processo de licitação, na modalidade
que couber.
Presidente:
Monique Moreira Teixeira
Membros:
Simone de Freitas Miranda Ribas
Sheila Cristina Nicolini Silva
Suplentes:
Gustavo Luis dos Santos
Naiara Rosa Garcia
Parágrafo único - Na ausência do Presidente da Comissão os demais
membros indicarão, dentre eles, um substituto, o que deverá ser registrado no Termo de Recebimento.
Art. 2º - Delegar competência à Comissão para convocar e/ou solicitar
assessoramento especializado para recebimento dos materiais, em que
fatores técnicos forem condições essenciais e preponderantes na caracterização do objeto a ser recebido.
Art. 3º - A Comissão deverá emitir relatório certificando a conformidade dos materiais entregues/recebidos com as especificações do respectivo contrato, para juntada ao correspondente processo de compra
e liquidação da despesa.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 438/2014, de 1º/08/2014.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral
30 680281 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva

Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
64.575 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
a Belª. Cristiane Lima, MASP 385.640-8, Delegada Geral de Polícia,
código DL, de responder pela chefia do 14º Departamento de Polícia
Civil de Curvelo.
64.576 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Daniel Araújo de Azevedo, MASP 1.356.709-4, Analista da Polícia
Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços no Departamento
de Investigação, Orientação e Proteção À Família, procedente da Academia de Polícia Civil.
64.577 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Nathália Mota Mattos