TJMG 20/03/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo
João Balker”, MaSP 894451-4, Lázaro Humberto do Nascimento,
PEB I H, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/8/2014; MaSP 1006106-7, Míriam Aparecida Alves, PEB
II G, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
19/1/2015; MaSP 271575-3, Rosangela Dias de Menezes Silva, PEB
T2 D, admissão 2, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
26/1/2014; E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 287680-3, Lenir
Jordão dos Reis, PEB I H, admissão 2, no cargo em comissão D IV,
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 18/1/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 02/2015
CONCLUI o Processo Administrativo nº 6/2015, Termo de Instauração
n° 2/2015, publicado em 13/3/2015, referente ao servidor: Patrocínio
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,

MaSP 284690-5, MHG, PEB II P, admissão 1 e DECIDE por não
cobrar os valores pagos/recebidos indevidamente relativos à exigência
curricular, alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei
14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n° 37/2005.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”,
MaSP 287680-3, Lenir Jordão dos Reis, PEB I H, admissão 2, no cargo
em comissão D IV, referente ao 3° quinquênio a partir de 24/12/2005.
19 675693 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 003/2015
Rosimar do Prado Carvalho, “Diretora em Exercício” na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do
artigo 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
Dispensa a
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Escola
Localidade
contar de
745.615-5 Maria José Ferreira Maure Carvalho
PEBR1A
2
EE José Franco Caldas/São Pedro de Caldas
04/03/2015

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 090/2015
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 391733-3-1, Marília Aparecida Garcia, PEB1/IM, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato
nº 040/15, publicado em 13/02/15, por motivo de publicação incorreta.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 096/2015
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao
servidor:Poços de Caldas – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265445-7-1, Abigail Lacerda de Oliveira Celestino,
PEB2/IIP, Ato s/nº, publicado em 26/05/87, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 1º biênio a contar de 05/12/86, leia-se: 1º biênio a
contar de 31/12/83, Ato s/nº publicado em 22/07/89, onde se lê: 2º biênio a contar de 23/04/88, leia-se: 2º biênio a contar de 10/03/86, Ato s/
nº, publicado em 30/06/90, onde se lê: 3º biênio a contar de 24/04/90,
leia-se: 3º biênio a contar de 21/04/89, Ato s/nº, publicado em 27/04/95,
onde se lê: 4º biênio a contar de 23/03/92, leia-se: 4º biênio a contar de
21/04/91, onde se lê: 5º biênio a contar de 23/03/94, leia-se: 5º biênio
a contar de 23/04/93, Ato nº 036/97, publicado em 17/12/97, ode se lê:
6º biênio a contar de 24/03/96, leia-se: 6º biênio a contar de 27/04/95,
Ato nº 197/98, publicado em 14/10/98, onde se lê: 7º biênio a contar de
24/3/98, leia-se: 7º biênio a contar de 27/05/97, Ato nº 063/00, publicado em 09/05/00, onde se lê: 8º biênio a contar de 05/04/00, leia-se:
8º biênio a contar de 08/06/99, Ato nº 114/02, publicado em 05/11/02,
onde se lê: 9º biênio a contar de 15/06/02, leia-se: 9º biênio a contar de
08/07/01 e Ato nº 086/04, publicado em 05/10/04, onde se lê: 10º biênio
a contar de 20/07/04, leia-se: 10º biênio a contar de 05/09/03.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 097/2015
Retifica no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 391733-3-1, Marília Aparecida Garcia, PEB1/IM, Ato
nº 034/2015, publicado em 11/02/2015, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 24/08/10, leia-se:
referente ao 6º biênio, a partir de 24/08/08.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
098/2015
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério referente ao
servidor:Andradas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 299940-7-3, Elza Maria Tonon, PEB2/IIP, Ato nº
875/11, publicado em 30/12/11, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo nº 02/2015, onde se: 4º quinquênio a partir de 30/07/11,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/08/11.
18 675152 - 1
Rosimar do Prado
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 088/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 980287-7-1, Marilda
Dorotéia Carvalho Melo, ASB1/IB, a partir de 20/02/2015;EE Vicente
Landi Júnior, MaSP 604437-4-2, Rodrigo Monteiro Hultado, PEB1/
IA, a partir de 25/2/2015;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
1335548-2-2, Adriana Machado Coimbra de Araújo, ATB1/IA, a partir
de 05/03/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 089/2015
Altera o Nome á vista de documento apresentado do servidor:Ibitiura
de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 547908-4-1, Renata Silva Silveira, para Renata Silva.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 091/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 aos servidores:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
282575-0-1, Maria Sumali Cardoso Moreira, ATB3/IIIJ, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 14/05/2015;Poços
de Caldas – SRE, MaSP 282469-6-1, Lucinara Miliani Suait, PEB2/
IIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/03/2015;EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 318638-4-1, Claudia Maria Pereira de Almeida, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 01/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 092/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 388658-7-1, Jair Antonio de Oliveira, PEB2/IIP,
por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 01/04/2015;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
364155-2-1, João Ângelo de Souza, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 093/2015cio, a partir de
19/03/2015.2 meses, referentes ao 5º quinqulva Pereira, PEB1/IO, por
01 mentes ao 5
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º
do art 31, da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo
Vieira, MaSP 369143-3-2, Maria Stella Silva Pontes, ATB3/IIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2015;Botelhos
– EE São José, MaSP 336796-8-1, Suzimara Aparecida de Lima
Souza, PEB2/IIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2015;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 282575-0-1, Maria
Sumali Cardoso Moreira, ATB3/IIIJ, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/2015;MaSP 321664-5-1, Denise dos Anjos
Benjamin, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/14;MaSP 1065967-0-1, Wilson Amaro da Silva, PEB1/ID,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/14;Poços de
Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1063106-7-2, Ricardo
Junqueira Argona, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/02/2015;MaSP 1108884-6-1, Elizanja Aparecida dos
Anjos, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 094/2015
Autoriza Contagem em dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP
307904-3-1, Idetildes Aparecida Borba dos Reis, ASB1/IJ, concedidas pelo Ato nº 754/94, publicado em 01/12/94, 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, não restando-lhe saldo para conversão em
espécie.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 095/2015
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas

Minas Gerais - Caderno 1

partir de 07/03/15; MaSP 1.112.662-0, Déborah Cristina Pádua Alcântara, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 07/03/15; Guaxupé – E. E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 615.473-6, Milene Abdala Tauil de
Araújo, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 03/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
615.473-6, Milene Abdala Tauil de Araújo, PEBDI-A (Adm. 02), a partir de 03/03/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 351.722-4, Eneida
Maria Dionízio Pádua, PEBII-P (Adm.01), retificação do 1º Quinquênio de Magistério, Ato nº68/03, publicado em 12/09/03, por retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº05/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 982.461-6, Elaine Cristina Silva Souza, PEBII-H
(Adm. 01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
11/05/15, Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por não ser de interesse da servidora.

18 675150 - 1

ANULAÇÃO- ATO Nº 06/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 615.390-2, Lucimar Pereira, PEBI-I (Adm. 01), 02
meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 04/05/15, Ato nº
04/15, publicado em 27/02/15, por não ser de interesse da servidora.

semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP
376882-7-2, Valdinei Ricardo da Silva, PEB2/IIN, em prorrogação, a
partir de 10/02/2015.
18 675149 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Pedro da União – E.E.
Cel João Ferreira Barbosa, MaSP 390.191-5, Nazira Spineli, PEB-IIP
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/03/15, com vistas à aposentadoria.

SRE de São Sebastião do Paraíso
Marly de Oliveira Paim
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Contagem em dobro/Aposentadoria, ref. à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 351.722-4, Eneida Maria Dionízio Pádua,
PEBII-P (Adm.01), Ato nº 01/15 publicado em 30/01/15, por incorreção de dados, onde se lê: 1 mês e 27 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses e 3 dias, leia-se: 1 mês e 29 dias, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses e 1 dia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio Magistério, ref.à
servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 351.722-4, Eneida Maria Dionízio Pádua, PEBII-P
(Adm.01), Ato nº 01/15 publicado em 09/01/15, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 15/02/11, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 18/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio ref. à servidora: Guaxupé – E.E.
Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP 351.755-4, Mirian da Silva Patente,
PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 35/11 publicado em 11/11/11, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir
de 22/05/11, leia-se 4º quinquênio de magistério, a partir de 25/05/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. a
servidora: Arceburgo - E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 351.757-0,
Pedra Teodora dos Santos Marchesini, PEBII-P (Admissão 01), Ato nº
04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de alteração no período do
afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: Juruaia - E.E. Eduardo Senedese, MaSP 374.261-6, Rozeli
das Graças Marques de Castro, PEBII-N (Admissão 01), Ato nº 04/15,
publicado em 27/02/15, por motivo de alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/15, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges, PEBII-M (Admissão 01), Ato
nº 04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de alteração no período
do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/15, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.001.847-1,Vania Rosa da Silva Morais, PEBI-J (Admissão 01),
Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/15, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: Itamogi - E.E. de Itamogi, MaSP 278.755-4, Regina Helena
Rodrigues Pereira, PEBII-P (Admissão 02), Ato nº 04/15, publicado
em 27/02/15, por motivo de alteração no período do afastamento,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/15, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.
19 675703 - 1
Marly de Oliveira Paim
Diretora em Exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Guaranésia
– E.E. Alice Autran Dourado, Masp 332.813-5, Maria Regina Flamini,
PEBII-P (Adm.01), a partir de 27/11/14.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso II art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.320.303-9, Paloma
Borges Nunes, ATBI-A (Adm. 02), por Pedro Borges da Costa, filho, a
partir de 10/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Capetinga – E.E. Dr. Jose Teodoro de Souza, MaSP 302.582-2,
Eurípias Luiza Pereira Pires, a partir da data da publicação, referente
ao ASBIII-J (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. São Tomás de
Aquino – E.E. Dr. Tancredo Almeida Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-P (Adm.03), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a (002 h/a exigência curricular).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
351.731-5, Mara Leonel do Nascimento Pádua, PEBI-P (Adm.01), a

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12 às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
380.504-1, Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos, ATBIII-H
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/15; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.176-3,
Valdete Barbosa Piva, ATBIV-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/15
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989 aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr André Cortez Granero, MaSP 1.110.327-2, Daniel Cardoso, PEBI-D (Adm.01),
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2015; E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.109.533-8, Rogéria Torres, PEBI-C
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15; Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 278.604-4, Edinir Pinto da Silva
Costa, PEBII-P, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola
DIV (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/14;
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.099.874-8, Luceleia de Sousa
Reis, PEBI-D (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/15; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 982.461-6, Elaine
Cristina Silva Souza, PEBI-D (Adm.02), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 843.395-5, Marta Regina Martins, PEBII-J (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/15; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 842.798-1,
Estela Neves Borges, PEBII-M (Adm.01), ref. ao 4º quiquênio de exercício, a partir de 03/03/15; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
268.791-1, Josiane Rodrigues da Silva Toledo, PEBTI-P (Adm.01), ref.
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/15.
FÉRIAS –PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT
da CE/1989, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr José Teodoro de Souza,
MaSP 302.582-2, Eurípias Luiza Pereira Pires, ASBIII-J (Adm.01),
concedida pelo Ato nº 29/95, publicado em 10/03/95, 01 mês e 20 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses e 10
dias; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 332.813-5, Maria
Regina Flamini, PEBII-P (Adm.01), concedida pelo Ato nº 76/95,
publicado em 02/06/95, 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 8 meses e 2 dias.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº02/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
1.280.381-3, Elieder da Silva de Paula, PEBDI-A (Adm.01), a partir
de 27/02/15.
PORTARIA Nº 09/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizado o
funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rita de
Cássia, situada na Rua Manoel Machado, nº 231, Bairro Vila Campanha
, em Guaxupé, com as atividades de Educação Infantil.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA Nº 10/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29 de
maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Serafina Stampone Smargiassi, situada na Rua José Zerbini, nº 515, Bairro Jardim
Orminda, em Guaxupé, com as atividades de Educação Infantil.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/15, publicada no“Minas Gerais”em 20/02/15, ref. ao servidor:
MaSP 481.527-0, D.M.C.P.F., PEBI-P (Adm.01), decide pela manutenção da vigência do 3º quinquênio e consequentemente, a não reposição
do débito gerado por decadência e inexistência de má fé, nos termos dos
artigo 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
19 675700 - 1

SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICAÇAO – ATO Nº 176 /2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor SRE Sete Lagoas – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 951.964-6, Maria Lourdes de Andrade Costa, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 156/2015, publicado em
06/03/2015, onde se lê: cargo 01, ASBIE, leia-se: cargo 01, ASBIE,
com proventos proporcionais a 7719 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181/2015
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Prudente de Morais – E. E João Rodrigues da Silva, MaSP 822.372-9,
Natalicie Viana Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 12/2004, publicado em 29/05/2004, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 17/09/2003, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 01/11/2003; Sete Lagoas – E. E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 364.797-1, Edna Maria Dias da Cunha,
PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
tempo de zona rural, Ato nº 756/2014, publicado em 19/09/2014, onde
se lê: 04 meses e 22 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir

de 19/02/1996, leia-se: 04 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/02/1996, onde se lê: 05 meses e 12 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2001, leia-se:
04 meses e 16 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/05/2001, onde se lê: 05 meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/04/2006, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2015
RETIFICA O ATO de retificação férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 353.224-9, Rita
de Cássia, PEBIP, cargo 01, por motivo de insuficiência no saldo, Ato nº
602/2011, publicado em 17/06/2011, onde se lê: a partir de 01/09/1995,
leia-se: por 01 mês e 15 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/09/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º193/2015
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP
615.395-4, Flávia de Fátima Moura, PEBIA - Química, admissão 03,
Ato nº 171/2015, publicado em 13/03/2015, onde se lê: Sete Lagoas,
E.E. Júlio César Reis Oliveira, leia-se: Araçaí, E.E. Profª Maria da Conceição da Silva e onde se lê: Diretor de Escola DV, leia-se: Diretor de
Escola DVI.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 194/2015
RETIFICA, NO ATO DE DESLIGAMENTO, referente à servidora:
Araçaí, E.E. Profª Maria da Conceição da Silva, MaSP 615.395-4, Flávia de Fátima Moura, PEBIA - Química, admissão 03, Ato nº 170/2015,
publicado em 14/03/2015, onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão
01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 195/2015
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente à servidora: MaSP 935.848-2, Angela Pereira de Souza, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 01, Ato nº 98/2015, publicado
em 27/02/2015, onde se lê: PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais,
admissão 01, a contar de 23/02/2015, leia-se: PEBIA, Matemática, 16
aulas semanais, admissão 01, da E.E. Júlio César Reis Oliveira de Sete
Lagoas, para a E.E. Prof. Rousset, a contar de 23/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 196/2015
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 1.171.878-0, Luiza
de Oliveira Gonçalves, PEBIA, admissão 03, Ato nº 97/2015, publicado em 27/02/2015, onde se lê: a contar de 06/10/2014, leia-se: de
08/01/2015 a 03/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Santana de Pirapama –
E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 374.435-6, Rosemary Geralda
Campelo Câmara, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº13/1995, publicado em 20/09/1995, onde se lê: referente ao
1º quinquênio a partir de 11/04/1995, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a partir de 29/03/1995, Ato nº 14/2000, publicado em 20/05/2000, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 08/04/2000, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 27/03/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora: Sete Lagoas – SRE, aposentada, MaSP 285.468-5, Nelci Eloisa
Costa, PEBTIIP, cargo 01, por motivo de incorreções na publicação,
Ato nº 38/2007, publicado em 23/06/07, onde se lê: correspondente a
carga horária de 209 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 211
h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente a servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr Avelar, MaSP 212.539-1,
Eduardo Fermann Campolina, PEBTIIN, cargo 01, no Ato nº 429/14,
publicado em 23/05/2014, por motivo de incorreção na carga horária
do servidor, onde se lê: carga horária de 140 h/a, leia-se: carga horária de 137 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 202/2015
RETIFICA O ATO de férias prêmio conversão em espécie: Sete Lagoas
- SRE - aposentada, MaSP 353.369-2, Nízia Miramar Valadares,
PEBIIM cargo 02, por motivo de incorreção no número do cargo, Ato nº
167/15, publicado em 13/03/15, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203/2015
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/Conversão em espécie, à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 364.794-8, Cláudia Maria Cunha
Araujo, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 166/2015, publicado em 13/03/15, onde se lê, cargo 01, leia-se:
PEBIF, cargo 01.
19 675710 - 1
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 184/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, C/C o Inciso XIV do art. 37 da CF/1989,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 333.138-6, Neísa Rodrigues
de Souza, PEBIIP (em processo de aposentadoria), cargo 01, a partir de
10/06/2010; MaSP 285.227-5, Imaculada Maciel de Oliveira, PEBTIP (
aposentada), cargo 01, a partir de 17/10/2004.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
189/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 324.027-2, Nilvan
Dias Fonseca, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
190/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim, E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 285.522-9, Salete de
Fátima Gonçalves Moreira, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, ATBIVJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
199/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
364.797-1, Edna Maria Dias da Cunha, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBIO à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 183/2015
ANULA NO ATO Nº 60/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 364.797-1, Edna
Maria Dias da Cunha, PEBIO, cargo 01, na parte que retificou concessão de Férias- Prêmio referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício,
publicado em 13/02/2015, por motivo de incorreção na proporcionalidade de tempo de zona rural.
ANULAÇÃO – ATO Nº 185/2015
ANULA NO ATO nº 60/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Governador Juscelino, MaSP 353.224-9, Rita de Cássia, PEBIP,
cargo 01, na parte que retificou concessão de Férias-Prêmio referente
ao 4º quinquênio a partir de 05/07/2009, publicado em 13/02/2015, por
motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 985.243-5, Sylvia Nunes Lopes Barbosa , PEBIL,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/2015.