TJMG 20/03/2015 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015 ao(s) servidor (es):
Masp 0260940-2, Eustáquio Coimbra Dias, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 09/03/2015; Masp 0353654-7, Sonia Alves
de F Portes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
02/03/2015; Masp 0361081-3, Miriam Otoni Santa Barbara Costa, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 25/02/2015; Masp
0362092-9, Rozelene Heringer de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0376465-1, Valtencir
Aparecido da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2015; Masp 0376487-5, Elivacio Martins de Aguiar, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
0376497-4, Gilvande de Campos Moreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 16/03/2015; Masp 0382356-4, Anisia da
Soledade D Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 19/03/2015; Masp 0384194-7, Olga de Fatima De Jesus Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2015;
Masp 0387949-1, Adinalva Ferreira Prates dos Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 21/01/2015; Masp 0388075-4,
Maria Domingos da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/01/2015; Masp 0910820-0, Helen de Cassia Rodrigues Teixeira, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/02/2015; Masp 0913009-7, Sonia Regina de Oliveira Leão, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 12/01/2015; Masp
0914662-2, Maria Aparecida Ribeiro Batista, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 09/03/2015; Masp 0914702-6, Glace Geovanini Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
09/03/2015; Masp 0918867-3, Marlene Miranda Braga, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp 0919939-9,
Sergio Portes, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
02/03/2015.
19 675921 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 006 DE 02/03/2015
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao sumiço da Balança Digital (Welmy 300), comodato da Empresa Serquip – Tratamento de Resíduos MG LTDA, que se encontrava localizada no abrigo final de resíduos do HAC.
Comissão Sindicante: Presidente: Rejane Fernandes Queiroz Andrade.
Membros: Emanuelle Aparecida Bruzinga Machado e Elaine Santos de
Souza.
19 675960 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 24/12/2014, do(a) servidor(a) Nilcea Beatriz Ribeiro, MASP
1037550-9, Vínculo 1, lotado(a) no(a) ADC, por motivo de Publicação indevida.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038081-4 Edson Januario da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente ao 5º quinquênio a partir de 17/2/2015 totalizando 8, cargo 1.
Concedido com arredondamento de 130 dias.
Masp 1040760-9 Marlene Vieira da Silva lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 19/3/2015 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1040760-9 Marlene Vieira da Silva lotado(a) no(a) HGV a partir
de 19/3/2015, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1040981-1 Luiz Antonio dos Santos referente ao 5º quinquenio
período de 18/12/2009 a 16/12/2014, cargo 1. R.F. em 12/03/2015.
Masp 1239994-5 Luiz Henrique Silva Borsato referente ao 1º quinquenio período de 20/11/2009 a 18/11/2014, cargo 1. R.F. em 12/03/2015.
Masp 1106364-1 Marcelo Calcagno da Silva referente ao 2º quinquenio
período de 02/11/2009 a 07/11/2014, cargo 1. R.F. em 12/03/2015.
Masp 1106364-1 Marcelo Calcagno da Silva referente ao 1º quinquenio
período de 02/12/2009 a 07/12/2014, cargo 2. R.F. em 12/03/2015.
Masp 1100866-1 Marcio Felipe Rodrigues referente ao 2º quinquenio
período de 28/10/2009 a 19/11/2014, cargo 2. R.F. em 12/03/2015.
Masp 1105364-2 Marcos Edson Martins Vicente referente ao 2º
quinquenio período de 21/11/2009 a 05/12/2014, cargo 1. R.F. em
12/03/2015.
Masp 1042565-0 Margaret Leao Quadros referente ao 4º quinquenio
período de 06/12/2009 a 05/12/2014, cargo 2. R.F. em 12/03/2015.
Masp 1040999-3 Maria Aparecida de Fatima Santos dos Reis referente
ao 6º quinquenio período de 1º/12/2009 a 29/11/2014, cargo 1. R.F.
em 12/03/2015.
Masp 0383057-7 Maria de Fatima Castellano Rancao referente ao
4º quinquenio período de 14/04/2009 a 18/06/2013, cargo 2. R.F. em
12/03/2015/ Averbação de Tempo FUNED.
Masp 1097827-8 Rosemeire Ferreira da Costa referente ao 2º quinquenio período de 25/10/2009 a 22/01/2015, cargo 2. R.F. em 12/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1040055-4 Wandira Francisca de Carvalho por 3 meses, referente
ao 3º quinquenio a partir de 23/03/2015, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1037826-3 Vania Lucia Soares Jacob por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 20/03/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1091553-6 Fernanda Rodrigues Brasil de Souza por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 26/03/2015, restando 1, cargo 2.
19 675737 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 008 DE 02/03/2015
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLVEM:
Art. 1º - Convocar a 11ª Conferência Estadual de Assistência Social
com a finalidade de avaliar a situação da Assistência Social na perspectiva do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e propor novas
diretrizes para o seu aperfeiçoamento.
Art. 2º - A 11ª Conferência Estadual de Assistência Social terá como
tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”.
Art. 3º - A 11ª Conferência Estadual de Assistência Social realizar-se-á
no mês de outubro de 2015.
Art. 4º - Para a organização da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pela
Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência
Social, com composição paritária dos representantes do Governo e da
Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do Conselho Estadual de
Assistência Social.
Art. 5º - A data, o local, as orientações, as normas, a regulamentação e
a programação da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social serão
objeto de Resolução específica, a ser posteriormente publicada.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de março de 2015.
ANDRÉ QUINTÃO
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
Colegiado De Gestores Municipais Da Assistência
Social do Estado De Minas Gerais.
Resolução N° 1 de 05/03/2015
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao furto de 03 Monitores de Computador marca Lenovo, nos consultórios de nº 5, 6 e 7 do Ambulatório em 01/02/2015.
Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 026/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 03/12/2014, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante: Presidente: Rejane Fernandes Queiroz Andrade.
Membros: Emanuelle Aparecida Bruzinga Machado e Elaine Santos de
Souza.
19 675963 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 009 DE 03/03/2015
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais irregularidades ocorridas nos procedimentos
realizados no bloco cirúrgico do Hospital Alberto Cavalcanti, bem como
do respectivo dano ao erário proveniente do pagamento de multa pela
FHEMIG, decorrente do auto de infração nº 264455, de 06/12/2013, no
valor de R$ 2.385,12, lavrado pela Vigilância Sanitária Municipal.
Comissão Sindicante: Presidente: Edson Henrique Damasceno Cruz.
Membros: Kelly Cristina de Oliveira e Grazielle Hipólito Cavalcante
de Almeida.
19 675962 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Estadual de Assistência
Social e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Trabalho de Desenvolvimento Social e a Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
– CEAS/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VI do art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de julho
de 1996,
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão referente ao exercício de
2013, da Subsecretaria de Estado de Assistência Social da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
Art. 2º Os Relatórios de Gestão devem ser apresentados até o mês de
março do ano subsequente ao de sua referência.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de março de 2015.
Simone Aparecida Albuquerque
Presidenta
Conselho Estadual de Assistência Social
19 675911 - 1
RESOLUÇÃO Nº 506/2015
“ Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de
Assistência Social de Minas Gerais”.
O Presidente do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência
Social do Estado de Minas Gerais, COGEMAS/MG, no uso das atribuições estatutárias e considerando a realização da Eleição da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal do Colegiado, resolve:
Art.1°- Ficam nomeados Ivone Pereira De Castro, Secretária Municipal de Assistência Social De Cordisburgo; Flávio Checker ,Secretário Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora; Maria Da Páscoa Andrade ,Secretária Municipal de Assistência Social de Piracema a
comporem a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Do COGEMAS/MG Gestão Biênio
2015/2017.
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS
GERAIS – CEAS/MG, no uso das atribuições legais conferidas pela
Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, pela Lei n.º 12.262, de 23 de
julho de 1996, e considerando a deliberação de sua 197ª Plenária Ordinária ocorrida em 03 de março de 2015,
RESOLVE :
Art. 1º A Presidente do CEAS passa a ser Simone Aparecida Albuquerque, representante governamental pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de março de 2015.
Art.2°- A Comissão Eleitoral será presidida por Flavio Checker, Secretario Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora.
Art.3°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de Março de 2015.
Jaime Luiz Rodrigues Júnior
Presidente do COGEMAS/MG
19 675790 - 1
Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de
Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Diretoria Executiva do COGEMAS, Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições e em consonância com o que dispõem os artigos 22
e seguintes do Estatuto, vem convocar os membros associados para se
reunirem em Assembléia Geral ordinária a realizar-se no auditório do
CREA situado a Avenida Alvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho-Belo
Horizonte/MG no dia 08 de Maio de 2015 as 09h00min para ELEIÇÂO dos Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do
COGEMAS-MG.
Os membros associados que desejarem concorrer aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal deverão apresentar suas chapas
até o dia 08 de Maio de 2015 ate o horário de 09 horas e 30 minutos
durante a assembléia.
Belo Horizonte 05 de março de 2015
Jaime Luiz Rodrigues Júnior
Presidente do COGEMAS/MG
19 675789 - 1
RESOLUÇÃO N.º 508/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/CEAS Nº 09, DE 19 DE
MARÇO DE 2015.
RESOLVE,
19 675697 - 1
Sindicância Administrativa Investigatória
Comissão Sindicante: Presidente: Gisele de Oliveira Pereira. Membros:
Meire de Oliveira Silva e Cláudia Claricina Teixeira Lopes.
19 675961 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 005 DE 02/03/2015
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
que o Relatório de Gestão relativo ao ano de 2013 foi entregue ao Conselho em 16 de setembro de 2014 comprometendo sua análise;
à deliberação da 197ª Plenária Ordinária, ocorrida em 03 de março de
2015;
Dispõe sobre o Relatório de Gestão – Exercício 2013, relativo à Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual
n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Norma Operacional Básica da
Assistência Social – NOB/SUAS, e considerando:
que o Relatório de Gestão é uma ferramenta de prestação de contas às
instâncias de controle;
a dificuldade de aferir a qualidade e os resultados das ações executadas
a partir do Relatório apresentado;
Simone Aparecida Albuquerque
Presidenta
Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
19 675906 - 1
RESOLUÇÃO Nº 507/2015 - CEAS/MG
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para analisar o processo de denúncia relativo ao Projeto Hidroagrícola Jequitaí.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal
nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, pelo Art. 13 da Lei Estadual
nº 12.262/96, de 23 de julho de 1996, pelo Art. 3º, da Lei Estadual nº
12.812, de 28 de abril de 1998, e considerando:
- a Resolução do CEAS n.º 501/2014, que “Dispões sobre a criação
de Grupo de Trabalho para analisar o processo de denúncia relativo ao
Projeto Hidroagrícola Jequitaí”;
- a deliberação de sua 197ª Plenária Ordinária, ocorrida em 03 de março
de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela análise da denúncia relativa ao Projeto Hidroagrícola Jequitaí possui a seguinte
composição:
I – Adriana Rocha – conselheira representante da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA;
II – Denise de Cássia Cunha – conselheira representante do Conselho
Regional de Serviço Social – CRESS;
III – Fernanda Rodrigues Maia Mendes – conselheira representante da
Secretaria de Estado da Saúde;
IV – Geisiane Lima Soares – representante da Cáritas – Regional Minas
Gerais;
V – Rosalice Tassar de Almeida Roque – técnica da Secretaria Executiva do CEAS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de março de 2015.
Simone Aparecida Albuquerque
Presidenta
Conselho Estadual de Assistência Social
19 675909 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 682/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
Município
SAO THOME DAS LETRAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
Localidade
SAO THOME DAS LETRAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
Código
Escola
174220 EE DO SOBRADINHO
193585 EE QUEIROZ JUNIOR
Símbolo
Cargo
SE-V
SE-V
Masp
Nome
984265-9 VALERIA JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA
872346-2 VERA LUCIA DE REZENDE SILVA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
ATBID
ATBIF
adm
1
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
____
___
___
___
Vigência
A CONTAR DE 21/01/2015
A CONTAR DE 25/02/2015
Belo Horizonte, 18 de Março de 2015.
19 675774 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 681/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
CAXAMBU SAO THOME DAS LETRAS SAO THOME DAS LETRAS 174220 EE DO SOBRADINHO
SE-V
984265-9 VALERIA JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA
ATBIA
1
___
___
Belo Horizonte, 18 de Março de 2015.
19 675770 - 1
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 683/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BARBACENA
ALCIONE LUCINDA FERNANDES
950025-7
2
PIEDADE DO RIO GRANDE
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
BARBACENA
APARECIDA ETELVINA DE ALMEIDA FERREIRA
347537-3
1
BARROSO
PEB
II
G
II
H
01/09/09
BARBACENA
CARLA VANESSA DE OLIVEIRA
978996-7
1
PIEDADE DO RIO GRANDE
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
BARBACENA
CORINA ROSA BIANCHETTI COELHO LIMA
264016-7
1
ALFREDO VASCONCELOS
PEB
IV
A
IV
B
04/07/08
BARBACENA
DULCE MARIA DE VIVEIROS NASCIMENTO
363244-5
1
CARANDAI
PEB
III
A
III
B
30/06/08
BARBACENA
DULCE MARIA DE VIVEIROS NASCIMENTO
363244-5
1
CARANDAI
PEB
III
B
III
C
30/06/10
BARBACENA
EVANILDA ELIANE ZONZIM
339655-3
2
ANTONIO CARLOS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
BARBACENA
FATIMA APARECIDA BARBOSA OLIVEIRA
350419-8
1
CARANDAI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
BARBACENA
ILDA LEA PICININ VALENTE
363539-8
1
BARBACENA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
BARBACENA
JANDIRA DE PAULA E SILVA CAMPOS
322886-3
1
BARROSO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
BARBACENA
JANDIRA DE PAULA E SILVA CAMPOS
322886-3
1
BARROSO
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10