TJMG 19/03/2015 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; ITAPECERICAMaSP 271.759-3, Solange Alves Costa Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 353.540-8, Maria de
Lourdes Mendes Moreira Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
03 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; ITAÚNA- MaSP 265.403-6, Zenit Bernadet
Lara Rabelo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses, Onde se
lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 311.976-5, Terezinha de Jesus de Souza Mendes,
ASB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês, Onde se lê: publicado
no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP
323.608-0, Maria Aparecida Nunes da Mota, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 324.398-7, Alessandra
Maria da Fonseca e Rabelo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado
no MG. 24.12.2014; MaSP 324.734-3, Maria Rosângela da Silva,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses, Onde se lê: publicado
no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP
374.598-1, Maria Goretti Freitas Santos, PEB1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 05 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se:
publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 469.837-9, Maria Izabel Jacinto
Teixeira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses, Onde se lê:
publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
LAGOA DA PRATA- MaSP 299.075-2, Luis Oscar Leite Costa,
PEB4D, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
LUZ- MaSP 347.402-0, Maria Aparecida Araújo Rodrigues, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; NOVA SERRANA- MaSP 261.379-2, Antônio Silvino Tavares, PEB1P, Adm. 02,
referente ao saldo de 12 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 265.033-1,
Iralva de Faria Tavares Leão, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado
no MG. 24.12.2014; MaSP 311.938-5, Rosa Amélia de Lacerda Bueno,
ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; OLIVEIRA- MaSP 271.718-9, Betsaida Bernadete Lima Ferreira, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 283.965-2,
Solange de Souza Soares Santos, PEB1P, Adm. 03, referente ao saldo
de 02 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 311.680-3, Maria de Fátima Guimarães, ASB2H, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses, Onde se lê:
publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
MaSP 311.707-4, Maria das Graças Neto, ASB1I, Adm. 01, referente ao
saldo de 01 mês, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se:
publicado no MG. 24.12.2014; PAINS- MaSP 330.574-5, Zilda Costa
de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses, Onde se
lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 347.475-6, Turíbia Maria Silva Oliveira, PEB4D,
Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 348.296-5,
Maria Gorete de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08
meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado
no MG. 24.12.2014; PASSA TEMPO- MaSP 353.554-9, Maria do
Rosário Castro e Faleiro, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses e 08 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se:
publicado no MG. 24.12.2014; PIRACEMA- MaSP 271.763-5, Vânia
Silva, ATB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês, Onde se lê:
publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 271.065-5, Neusa Antônia de
Melo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 08 dias, Onde
se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG.
24.12.2014; MaSP 283.690-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 10 meses e 04 dias, Onde se lê: publicado no
MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP
283.987-6, Vânia Maria Silva Lemos, PEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 06 meses e 23 dias, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; SÃO GONÇALO DO PARÁMaSP 343.463-6, Ana Célia de Faria Carvalho, PEBT1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses e 04 dias, Onde se lê: publicado no MG.
24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; TAPIRAÍ- MaSP
252.785-1, Neide Francisca Caetano Félix, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015,
Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 290.468-8, Maria
Luzia Celestino de Araújo, PEB2P, Adm. 02, por motivo de omissão da
data do afastamento, o ato nº 17/2015, publicado em 05.03.2015, Onde
se lê: a partir do requerimento de aposentadoria, Leia-se: a partir da
data de publicação do ato.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Remanejamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 848.820-7,
Élio Francisco da Silva, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção
no nome da escola, o ato nº 10/2015, publicado em 12.03.2015, Onde
se lê: da EE. “Lauro Epifânio”, de Divinópolis, para a EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, de Divinópolis, a contar de 02.02.2015, Leia-se: da
EE. “Lauro Epifânio”, de Divinópolis, para a CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, de Divinópolis, a contar de 02.02.2015; ITAÚNA- EE. “Dª
Judith Gonçalves”, MaSP 608.830-6, Aparecida Alves Ribeiro Fonseca,
PEB1A, Educação Religiosa, 16 aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção na data do exercício, o ato nº 10/2015, publicado em 12.03.2015,
Onde se lê: a contar de 01.02.2015, Leia-se: a contar de 02.02.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Lotação após nomeação, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 1286.858-4, Maria
Rita Lara Souza, ATB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP
e omissão da admissão, o ato nº 03/2015, publicado em 15.01.2015,
Onde se lê: MaSP 1286.685-4, ATB1A, Leia-se: MaSP 1286.858-4,
ATB1A, Adm. 02.
17 674761 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 03/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 324.654-3, Maria
das Dores Morais, PEB2P, Adm. 01, referente ao 1º e 2º biênios, a partir de 07.10.1988, data do exercício como efetivo, ficando revogado, na
mesma data, no ato publicado em 24.12.1987 e 17.06.1988, a parte em
que concedeu o 1º biênio e retificou o 2º biênio, na função de PAI.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO
– 10% - ATO Nº 05/2015
Concede nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 324.654-3, Maria das Dores Morais, PEB2P,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de 07.10.1988 data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato publicado

em 02.06.1994, a parte em que concedeu a retificação do 1º quinquênio
na função de PIIA mantendo a retificação do 2º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 324.654-3, Maria das Dores Morais, PEB2P, 1º cargo, o
ato publicado em 15.12.1994, na parte em que concedeu retificação do
nível, por motivo de retificação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.384-4, Laura Viana de Andrade Oliveira,
PEB1N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 18.05.2014;
MaSP 379.737-0, Marli da Consolação Belo, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio a partir de 21.12.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DO CAJURUEE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 363.382-3, Maria Aparecida da
Costa, PEBT2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23.03.2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.239-5, Dimas
José Rodrigues, PEB2P, Adm. 02, concedidas pelos atos nº 18/2009
e 23/2009, publicados respectivamente em 04.06.2009, 012 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 18 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a: ITAÚNA- EE. “João
Dornas Filho”, MaSP 330.545-5, Sônia Aparecida Pio da Silva Braga,
PEB2P, Adm. 01, a partir de 11.12.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termo do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 487.141-4,
Zuleika Nascimento Faria, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 114 h/a, sendo 006
h/a de média quinquenal de exigência curricular.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2015
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.247-7, Marina de Fátima Simões,
PEB2M, Adm. 02, o ato publicado em 27.03.2014, em razão de tempo
insuficiente para aposentadoria, a partir de 06.03.2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2015
ALTERA O NOME, à vista de requerimento apresentado, da servidora:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 389.153-8, Selma
Maria Soares Amorim, para Selma Maria Soares Amorim da Silva;
LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 835.715-4, Neiva de Araújo
Nascimento, para Neiva de Araújo; OLIVEIRA- EE. “Desembargador
Continentino”, MaSP 447.247-8, Valéria Valadares de Oliveira, para
Valéria Valadares de Oliveira Freitas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 803.150-2, Darci
Maria da Silva, EEB1A, Adm. 01, a partir de 29.01.2015; ITAÚNAEE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1057.019-0, Cleide Martins Bernardes Miranda, ATB2E, Adm. 01, a partir de 03.01.2015; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 485.633-2, Edimar Duarte Leite, PEBT1A,
Adm. 01, a partir de 17.02.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 08/2015
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1159.661-6, Patrícia Aparecia de Moura Oliveira, ATB1A, Adm. 02, a
partir de 25.02.2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 1002.663-1, Wilton José Ferreira, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 12.02.2015; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 1097.538-1, Samuel Antunes da Silva, PEB1A, Adm.
01, a partir de 16.02.2015; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
1097.538-1, Samuel Antunes da Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir de
16.02.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 945.813-4, José Ailton da Cruz, PEB2M, Adm. 01, a
partir de 28.07.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Gonçalves de Matos”, MaSP 1382.417-2, Thiago Martins da Silva,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 11.02.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1094.955-0, Josélia Fernandes Rodrigues Cardoso, PEB1A, Adm. 02, a partir de 02.03.2015;
LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
1097.403-8, Marília Mesquita de Souza Gonçalves, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 02.03.2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: BAMBUÍ- MaSP 1057.049-7, Ivan Teles Ribeiro Júnior, PEB1A, Educação Física, 06 aulas, Adm. 02, da EE. “Macionília Montijo”, para a
EE. “João Batista de Carvalho”, a contar de 23.02.2015; OLIVEIRAMaSP 1118.876-0, Júnia Colhado Marques, PEBT2A, Língua de sinais
(24:00), Adm. 01, da EE. “Dr. José Maria Lobato”, para a EE. “Profª
Pinheiro Campos”, a contar de 02.02.2015.

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA O ATO, de Remanejamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1324.203-7, Ana Paula
Machado Valadares, ATB1A, Adm. 01, o ato nº 07/2015, publicado em
05.03.2015, por publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2015
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: PAINS- Na EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 265.247-7, Marina de Fátima Simões, PEB2M,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 06.03.2015, em virtude de
tempo insuficiente.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 974.842-7, Gilberto Marcos Martins, PEB1H,
História, 07 aulas, Adm. 01, a contar de 22.01.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Remoção, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1011.006-2, Gilvander
Cesar Martins, PEB1F, Biologia, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2015,
publicado em 22.01.2015, por não ter entrado em exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Mudança de Lotação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 949.938-5, Irene Maria dos
Santos, PEB2F, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2015,
publicado em 22.01.2015, por publicação indevida.
17 674760 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2015
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 1095.353-7, Giselle Rodrigues Jorge, PEB1A, Adm.
01, a contar de 29.01.2015; EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
1115.227-9, Geraldo Cassiano Sobrinho, ASB1C, Adm. 01, a contar
de 27.01.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 1014.382-4, Aline Geralda Fonseca, PEB1A, Adm. 01, a contar
de 02.02.2015; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1098.281-7, Márcia
Cristina Queiroz Cambraia, PEB1A, Adm. 01, a contar de 28.01.2015;
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 599.062-7, Janne Costa Lima,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 29.01.2015; MaSP 1097.755-1, Patrícia Mascarenhas Dias, PEB1A, Adm. 01, a contar de 02.02.2015; EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 370.314-7, Maria de Lourdes dos
Santos, PEB1A, Adm. 02, a contar de 09.02.2015; EE. “São Vicente”,
MaSP 1112.221-5, Alessandra Ferreira Fontes, PEB1A, Adm. 01, a
contar de 05.02.2015; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 1085.194-7, Wander Antônio Diniz Araújo, PEB1A, Adm. 02,
a contar de 30.01.2015; MaSP 1122.048-0, Helaine Aparecida Mendes Lopes de Morais, PEB1A, Adm. 01, a contar de 02.02.2015;
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 960.543-7, Maria Angélica de Aquino, PEB1A, Adm. 01, a contar de 26.01.2015; EE. “Santana”, MaSP 1094.706-7, Andréia Alves Batista, PEB1A, Adm. 02,
a contar de 02.02.2015; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 803.024-5, Maria Aparecida Fernandes Silva, PEB1A, Adm. 01,
a contar de 19.01.2015; MaSP 1097.427-8, Robson Antônio Martins,
PEBR2A, Adm. 01, a contar de 30.01.2015; LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 765.660-6, Neuza Rosa Pinto, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 30.01.2015; MaSP 1083.235-0, Júnior Antônio
Lopes, PEB1A, Adm. 01, a contar de 02.02.2015; EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1099.500-9, Cássia da Costa Silva Julião,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 02.02.2015; LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 1095.862-7, Mirian Alexandra Alves Ferreira,
PEBR2A, Adm. 02, a contar de 28.01.2015; NOVA SERRANA- EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 950.133-9, Maria das Graças Estulano Costa, PEBR2A, Adm. 01, a contar de 29.01.2015; OLIVEIRAEE. “Francisco Fernandes”, MaSP 322.830-1, Regina Pires dos Santos
Andrade, EEB1A, Adm. 02, a partir de 27.01.2015; PAINS- EE. “Maria
Luíza das Dores”, MaSP 1104.026-8, Taysa Simões Lopes, PEB1A,
Adm. 02, a contar de 02.02.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 879.300-2, Maria Ângela de Melo,
PEB1A, Adm. 01, a conta de 02.02.2015; EE. “Padre Paulo”, MaSP
1076.114-6, Tassiana Aparecida de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a contar
de 02.02.2015; EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 645.034-0, Lilian Graciele Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 02, a contar de 02.02.2015; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1123.595-9,
Renato Harley dos Santos, PEB2A, Adm. 01, a contar de 06.02.2015.
18 675120 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.442855-3, Gilberto dos
Reis Alves de Souza, ATB1A, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 22/4/2015; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.582311-7, Ângela de Fátima Lucas Nogueira, PEB1E, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 1º/4/2015; E.E.José Gorutuba,
MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB2F, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 1º/4/2015; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa
de Jesus, PEB1J, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
1º/4/2015; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.975088-6, Simone
Soares dos Santos Cardoso, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 11/4/2015; MaSP.975192-6, Maria Cleusa Pinheiro
Lima, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
8/4/2015; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1045528-5, Luciano
Gonçalves dos Santos, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 6/4/2015; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.587269-2, Eliete Ferreira Figueiredo Barboza, PEB1P, Adm.
02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 4/4/2015; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.315709-6, Guiomar Barbosa da Silva,
ASB1J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 15/4/2015;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594503-5, Maria Dailce
Alves da Rocha, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 6/4/2015; E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.594503-5,
Maria Dailce Alves da Rocha, ATB4G, Adm. 02, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 6/4/2015; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito, PEB1P, Adm.
02, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 23/3/2015; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.286011-2,
Eliane Soares Praes, PEB1F, Adm. 03, por 02 meses, ref. 2º quinq.,
a partir de 13/4/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.315490-3, Antonina de Oliveira dos Santos, ASB2J, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 30/4/2015; MaSP.316287-2,
Nely Fernandes Pereira, ASB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º
quinqs., a partir de 1º/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,

MaSP.326099-9, Edite Marcos Serafim, PEBT2P, Adm. 01, por 03
meses, ref. 4º quinq., a partir de 23/3/2015, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 010/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.974968-0, Rosângela Barbosa de Souza,
ATB4E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 23/1/2015; JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.283157-6, Quitéria Maria Miguel, ATB4J, 1º cargo, ref.
6º quinq. a partir de 11/2/2015; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEB1O, Adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 17/2/2015; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.449408-4,
Aline Daniel Alves da Silva, PEBT2G, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 25/10/2014; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.865125-9, Dilva Minas
de Ouro Machado Maurício, PEB1O, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 30/8/2013; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.595006-8,
Edileuza Silva Oliveira, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
22/11/2014; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.333289-7, Ruth José
Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 26/2/2014;
MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 12/2/2015; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.594424-4, Yolanda Maria dos Santos Martins, PEB2L, Adm.
03, ref. 4º quinq. a partir de 14/2/2015; PORTEIRINHA, E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.286372-8, Maria Dolores Pereira de Araújo,
PEB2P, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 28/1/2015; MaSP.594745-2,
Ester Mendes Santos, PEB1P, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de
18/11/2014; MaSP.1100098-1, Jacqueline de Oliveira Santos, PEB1D,
1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 7/10/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 02 meses de Férias
Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 6/3/2015, pub. MG de 26/2/2015,
de MaSP.1055896-3, Madalena de Lourdes Pimenta Mendes de Oliveira, PEB1D, Adm. 02, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1238618-1, Marta Vanessa Soares Dias Silva, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 10/3/2015; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1100063-5, Katiúsia Fabiane Cantuária Soares, PEBR2A, Adm.
01, a partir de 17/3/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.315916-7, Maria Aparecida
Rocha, ASB2J, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 002/2015
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.286678-8, Maricélia Martins Silva Viana, ATB4M,
1º cargo, a partir de 24/7/2007; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.931635-7, Lídia Rodrigues Dias,
ASB1E, 1º cargo, a partir de 3/6/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.315916-7, Maria Aparecida Rocha, ASB2J, 1º cargo,
ref. 6º quinq. a partir de 28/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 004/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.286584-8, Maria Ná Oliveira, PEB1P, 2º cargo, conc.
pelo(s) Ato(s) pub. MG de 21/4/1995, 21/9/1999, 03 meses ref. 1º
quinq. e 02 meses e 22 dias ref. 2º quinq., restando 02 meses e 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2015
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.583097-1, Alice
de Freitas, PEB1F, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/3/2015, ref.
ao saldo de 19 meses e 20 dias; JANAÚBA, MaSP.345713-2, Célia
Jacinta de Souza Araújo, PEB3B, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
7/3/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira
Santos, PEB2J, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 7/3/2015, ref. ao
saldo de 06 meses; MATO VERDE, MaSP.326030-4, Lucidalva Xavier
Martins, PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/3/2015, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP.584560-7, Marlice Alves Santos Cardoso,
PEB3D, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/3/2015, ref. ao saldo de
10 meses e 03 dias; MONTE AZUL, MaSP.286659-8, Maria Sueli da
Soledade Dias Pereira, PEB4A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
7/3/2015, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP.286986-5, Cilça Rosa Teixeira Monção, PEB1I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/3/2015,
ref. ao saldo de 15 meses e 11 dias; MaSP.371691-7, Regina Fagundes
Ribas Lopes, PEB4A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 7/3/2015,
ref. ao saldo de 13 meses e 23 dias; PORTEIRINHA, MaSP.283225-1,
Vanaceles Correa de Freitas, PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 7/3/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP.369492-4, Maria Batista
de Oliveira Fernandes, ASB1H, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
7/3/2015, ref. ao saldo de 05 meses.
LOTAÇÃO – ATO N° 012/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 22/1/2015: JANAÚBA, na E.E.José Gorutuba, MaSP.1120679-4,
Fabiana Pereira da Silva, PEB1C-Geog., 16 aulas, adm. 01, a contar
de 2/2/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 013/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG” de
2/12/2014: ESPINOSA/ ITAMIRIM, na E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1327409-7, Roselene Marcelina da Silva Souza, ATB1A,
adm. 03, a contar de 26/12/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1327531-8, Gilmar Ferreira Lima, ATB1A, adm. 02, a
contar de 26/12/2014, para regularização de situação funcional; JAÍBA,
na E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1254768-3, Maria de
Fátima Lopes da Silva, ATB1A, adm. 02, a contar de 23/12/2014, para
regularização de situação funcional; MaSP.1357684-8, Alicélia Alves
Silva Cunha, ATB1A, adm. 02, a contar de 26/1/2015, para regularização de situação funcional; JANAÚBA, na E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1323720-1, Kerzia Kelle Rosa, ATB1A, adm. 02, a contar de
26/12/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1323799-5,
Sandra dos Santos Cardoso, ATB1A, adm. 02, a contar de 26/12/2014,
para regularização de situação funcional; MaSP.1379589-3, Ivone
Alves Custódio Oliveira, ATB1A, adm. 01, a contar de 26/12/2014,
para regularização de situação funcional; na E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, adm.
01, a contar de 23/1/2015, para regularização de situação funcional;
PORTEIRINHA, na E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1213134-8,
Camila Santana Martins, ATB1A, adm. 02, a contar de 22/1/2015, para
regularização de situação funcional; RIACHO DOS MACHADOS,
na E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.596488-7, Vanderlane Cristina

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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