TJMG 18/03/2015 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo
de Cássia Santos Barbosa, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 14/11/2014; SERRO, E.E. Ministro Edmundo
Lins, Masp 1116195-7, Simone Maria da Silva, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 231690-9, Édila dos
Reis de Souza, a partir de 19/09/2011, referente ao cargo de PEBIA
Adm02.

SRE de Itajubá

SRE de Leopoldina

Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício

DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 07 /2015.
ANULA O ATO Nº 02/15 ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho Machado,
PEBIIP (admissão 01), no a parte em que retificou férias- prêmio
por incorreção na data do afastamento ref. ao 6º quinq. e incorreção
na data da vigência, publicado em 03/02/15, por motivo de retificação indevida;

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 132/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3,
Pedro Samuel Cintra, PEBIP, 2ª admissão, a partir de 12/03/15.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra,
Masp 854029-6, Maria do Rosário Souza Silva, ATBIIH Adm01, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2015;
DIAMANTINA, E.E. Gov. Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4,
Margarete Aparecida de Moura Dias, PEBIIG Adm01, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; MINAS
NOVAS, E.E. de Ribeirão da Folha, Masp 441530-3, Maria da Conceição Gonçalves Nascimento Garcia, PEBIA Adm01, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2015; SERRO,
E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 302029-4, José Afonso Tadim
Lucas, ASBIIJ Adm01, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2015.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 133/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a
servidora: VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 290758-2, Jairo Bueno Chaves, PEBIIP, 1ª admissão, a partir
de 24/12/11.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2015 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, Masp 322129-8, Raimunda Nonata Pacheco, PEBIIP
Adm01, aposentado em 07/03/2015, referente(s) ao saldo de 7 meses;
DIAMANTINA, Masp 276638-4, Maria Noeme de Souza Lopes,
PEBIP Adm01, aposentado em 07/03/2015, referente(s) ao saldo de 11
meses; MINAS NOVAS, Masp 434553-4, Elizabeth de Miranda Evangelista, PEBIP Adm01, aposentado em 07/03/2015, referente(s) ao
saldo de 12 meses e 6 dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 135/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: CARMO DE MINAS - EE Guedes Fernandes,
MaSP 835992-9, Maria Aparecida Ribeiro Bacelar, referente ao cargo
de PEBIA, 3ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5102 dias, a partir dessa publicação.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1255148-7, Marcilene Geralda Gomes, ATBIA Adm3, a
partir de 02/03/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 02/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º
do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745,
de 25/05/1992, a: DIAMANTINA, E.E. Gov. Juscelino Kubitschek,
Masp 435722-4, Margarete Aparecida de Moura Dias, PEBIIG Adm01,
referente ao 7º biênio a partir de 03/03/2010.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1223036-3, Liliane Sebastiana Vieira, ATEIA Adm03, para Liliane Sebastiana Vieira Goes;
GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 369495-7, Alba Valéria de
Aguiar Carvalho, ATBIIIG Adm02, para Alba Valéria de Aguiar Carvalho Cruz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Profª Maria Edméia Pimenta de
Meira, Masp 1055562-1, Alex Evaristo de Figueiredo, PEBIA Adm04,
a partir de 13/02/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E.
Daniel de Carvalho, Masp 338762-8, Maria Inês Rodrigues de Castro,
PEBI I Adm01, a partir de 16/02/2015; DIAMANTINA, E.E. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 328421-3, Maria Ilka Vieira Nunes,
PEBIP Adm01, a partir de 02/02/2015; MINAS NOVAS, E.E. José
Bento Nogueira, Masp 358205-3, João Maria Vianey Camargos Sena,
ASEIIIP Adm01, a partir de 09/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp
1288246-0, Máximo Fernandes Cordeiro, PEBDIA Adm01, a partir de
06/03/2015; Masp 970920-5, Orlando Fernandes Cordeiro, PEBRIIA
Adm01, a partir de 06/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/2015
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Francisco Soares Silva, Masp 1322974-5, Sulamita Gomes Barbosa, ATBIA Adm01,
a partir de 23/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 982360-0, Cláudia Aparecida
Vieira, PEBIA Adm01, a partir de 27/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 322130-6, Rita de Cássia Otoni Pinheiro, a partir
de 11/03/2015, referente ao PEBIP Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124
h/a; DIAMANTINA, E.E. Profº Gabriel Mandacaru, Masp 322138-9,
Rosemary dos Santos Carvalhais, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; MINAS
NOVAS, E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 364173-5, Dulcimea Maria Lima, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; TURMALINA, E.E.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 434889-2, Maria Luiza de Souza,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a; RIO VERMELHO, E.E. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 276511-3, Márcia de Cássia Santos Barbosa, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIP Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a e a incorporação das gratificações conforme os dias
de direito à percepção da função de Vice-Diretor 340/1460 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o §
5º); ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 345697-7,
Ozânia de Fátima Rocha Porto, PEBIP Adm01, a partir de 17/10/2014;
GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp 364189-1, Lígia Paulino Saraiva,
PEBIP Adm01, a partir de 17/06/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor (es): CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 440869-6, Maria Margarida da Silva Silveira, a partir de
30/10/2014, referente ao PEBRIITIIA Adm02, com direito, nos termos
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei
Complementar 64/02, a remuneração Proporcional 9/30 avos.
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Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 134/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 1329505-0, Gerson de Souza Silva, ATBIA,
2ª admissão, a partir de 06/03/15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 136/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 306884-8,
Aparecida de Fátima Ribeiro, referente ao cargo de ASBIJ, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03
da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 267517-1,
Cleonice Nogueira Cruz, referente ao cargo de PEBIIP, 2ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir
dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 137/15
ANULA O ATO Nº 107/15 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão
do Rio Branco, MaSP 335962-7, Márcia Maria Isaias Hilário, PEBIIP,
1ª admissão, na parte que Autorizou afastamento para gozo de férias
prêmio, publicado em 04/03/15, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 138/15
ANULA O ATO Nº 088/15 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana
Laura Pereira, MaSP 1100712-7, Roberta Gonçalves Silva Paciullho,
PEBID, 1ª admissão, na parte que Autorizou afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 25/02/15, por motivo de interesse da
servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 139/15
ANULA O ATO Nº 1093/11 referente à servidora: NATÉRCIA – Aposentada, MaSP 281229-5, Catarina Maria de Jesus, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 16/11/11, por motivo de regularização.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 140/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel
Cintra, PEBIP, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 141/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a (os) servidor (es): NATÉRCIA – EE João
Goulart Santiago Brum, MaSP 365892-9, Maria Aparecida Lopes Fernandes, PEBIIP, 1ª admissão, referentes ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 24/12/14; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra, PEBIP, 2ª admissão, referentes
ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 142/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP
145960-1, Neicy Maria Pereira de Mello, EEBIIA, 2ª admissão, aposentada em 02/04/12, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 343714-2,
Vera Lucia da Silva Fernandes, PEBTIP, 1ª admissão, aposentada em
01/02/10, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 143/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, da servidora: CARMO DE MINAS - EE Gabriel Ribeiro, MaSP
318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, PEBIP, 2ª
admissão pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de
30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEV, a partir de 12/03/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 144/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281471-3, Maria Isabel Mota Guglielmelli Domingues, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio (mag.) a partir
de 02/05/10.
17 674528 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao servidor: CARMO DE MINAS – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 255904-5, Willian Noronha Junho,
PEBIA, 3ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 25/13, publicado em 30/01/13, onde se lê:proporcional à 7743
dias, leia-se: proporcional à 7755 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório, MaSP 749978-3, Carlos
Alberto da Costa, PEBIG, 1ª admissão, por motivo de liberação de
vaga. Ato nº 075/15, publicado em 19/02/15, onde se lê:a partir de
19/02/15, leia-se: a partir de 23/02/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
267709-4, Terezinha Aparecida Ribeiro Corrêa, PEBTIIP, 1ª admissão,
“para aplicação do disposto no art. 290, I”. Publicado em 06/03/92,
onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio de exercício, leia-se: 06
meses e 16 dias referentes ao 1º decênio de exercício.
17 674530 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA O ATO de Alteração de Nome ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.353.037-3, Nycole Xavier Cravo.,
PEBDIA (admissão 01). Ato nº 01/15 publicado em 10/02/15, por
motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Masp:135.303-7. Leia-se:
Masp:1.353-037-3;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao
servidor:Leopoldina – Ex-servidor falecido. Masp:525.429-7, José Nilton de Almeida Braga, ex- ocupante do cargo de PEBIA (admissão 01).
Ato nº 01/15 publicado em 10/02/15, por motivo de incorreção na data
da vigência.Onde se lê: 10º biênio a/p de 20/01/11. Leia-se: 10º biênio
a/p de 20/04/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Oportuna ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:391.221-9, Márcia Rocha de Medeiros, ATB3F (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 04/14 publicado em 04/02/14.Onde se lê: 3º quinq. de exercício a/p de 23/07/10. Leia-se: 3º quinq. de exercício a/p de 17/07/10;
Cataguases - E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:339.556-3,
Claudia Peixoto Britto, PEBIIA. Ato nº 09/10 publicado em 23/03/10,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 17/02/10. Leia-se:
a/p de 18/02/10;Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.467-0, Neuza Maria de Oliveira Santos, PEBIP (admissão 02). Ato nº 01/09 publicado em 20/01/09, por
motivo de incorreção no quinquênio de exercício utilizado. Onde se lê:
por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 02/02/09. Leia-se:
por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 02/02/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio/Afastamento ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:391.221-9, Márcia Rocha de
Medeiros, ATB3F (admissão 01), por motivo de incorreção no Masp.
Ato Nº 23/02 publicado em 28/08/02. Onde se lê: 319.221-9.Leia-se:
391.221-9;Ato nº 12/02 publicado em 11/09/02, por motivo de incorreção no Masp. Onde se lê: Masp:319.221-9. Leia-se: 391.221-9;E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho
Machado, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 45/00, publicado em 16/09/00,
por motivo de incorreção na data do afastamento. Onde se lê: por 02
meses a/c de 16/10/00. Leia-se: por 02 meses a/c de 30/10/00;Ato nº
27/14 publicado em 05/08/14, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: a/c de 04/05/14. Leia-se: a/c de 07/05/14;E. E.
“Barão de São Geraldo” - Masp:328.886-7, Audileia de Souza Ferreira Carvalho, PEBIVA (admissão 01). Ato nº 15/10, publicado em
06/04/10. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 12/04/10. Leia-se: Por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício
a/p de 12/04/10;Ato nº 27/11, publicado em 18/10/11, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: Por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinq.
de exercício a/p de 20/10/11. Leia-se: Por 02 meses ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 20/10/11;Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:339.321-2, Edilena de Almeida Carlos Oliveira, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 34/00 publicado em 22/07/00, por motivo de incorreção
no saldo e nº do ato. Onde se lê: Concedidas pelos atos 22/95, 19/96
publicados em 23//08/95 e 03/05/96 por 02 meses a/c de 14/08/00 ref.
ao 1º quinq. não restando-lhe saldo para utilização posterior. Leia-se:
Concedidas pelos atos 32/95, 19/96 publicados em 23/08/95, 03/05/96
por 02 meses a/c de 14/08/00 restando-lhe 02 meses para utilização
posterior;Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio. Masp:328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP
(admissão 01) por motivo de incorreção no nº de meses e na data da
vigência.Ato nº 01/15 publicado em 10/02/15. Onde se lê: por 02 meses
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 28/02/15. Leia-se: por 01 mês ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 16/06/15; Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.467-0, Neuza Maria
de Oliveira Santos. PEBIP. (admissão 02). Ato nº 32/13 publicado em
03/09/13, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/07/98 e ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 28/09/03. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 09/07/98
e ref. ao 4º quinq. De exercício a/p de 21/10/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO de Lotação ref. ao servidor: Leopoldina – E. E.
“Luiz Salgado Lima” - Masp:1.379.292-4, Emiliana Silva Carneiro,
PEBIA (admissão 01). Ato nº 01/15 publicado em 13/01/15, por motivo
de incorreção no cargo. Onde se lê: PEBIA/Anos Iniciais do Ensino
Fundamental. Leia-se: PEBIA Educação Física;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE Férias-Prêmio afastamento ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho”
- Masp:350.899-1, Jorgia Assan Benck França, PEBIIJ (admissão 01)
Ato nº 24/97 publicado em 22/10/97. Onde se lê: por 01 mês a/c de
08/10/96, publicado em 16/11/96. Leia-se: por 01 mês a/c de 08/10/96,
publicado em 06/11/96;RETIFICA, NO ATO de Retificação de fériasprêmio/concessão ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.467-0, Neuza Maria
de Oliveira Santos, PEBIP (admissão 02) . Ato nº 26/13 publicado em
03/09/13, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:5º
quinq. de exercício a/p de 06/03/09. Leia-se: 5º quinq. de exercício a/p
de 29/03/09;
17 674532 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12, ao
servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:852.545-3, Maria de
Fátima Clemente, ANEIIG (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 19/03/2015;
17 674536 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/89 com a redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 374837-3, Sirdilei
Maria dos Prazeres de Freitas, PEB2/II P – DV, 1º cargo, a partir de
05/03/15, data do protocolo.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): MUTUM:
“E.E Professora Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 1380463-8, Leidiane
Maria Ramos, ATB 1 – A/IA, 1º cargo, por Beatris Ramos Lopes, Filha,
a partir de 30/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Ana Mendes Pereira
Dutra”, MasP 309893-6, Margarida Maria Paixão Morais, ASB3J, 1º
cargo, a partir de 08/01/2015; “CESEC Professor Hiram de Carvalho”,
Roseli de Castro Pires Melo, PEB 2 A, 2º cargo, a partir de 29/01/2015;
MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”, MasP 992531-4, Rosa Maria
Heleno, PEB1B, 2º cargo, a partir de 20/02/2015; SIMONÉSIA: “E.E
Padre Miguel”, MasP 374109-7, Paulo Benício de Oliveira, PEB 2P, 1º
cargo, a partir de 24/02/15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E Padre
Bento de Souza Lima”, MasP 1158194-9, Carlos Dornelas Barbara,
PEBT2A, 1º cargo, a partir de 23/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Francisco Carlos Hubner”, MasP
374837-3, Sirdilei Maria dos Prazeres de Freitas, a partir de 18/03/15,
referente ao, PEB2/II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a, com
direito a título declaratório no valor de 7/10(sete décimos) do cargo em
comissão de diretor escolar nível 3 grau A.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es):
MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”, MasP 572406-7, Rosa Aparecida
de Souza, a partir de 09/10/2014, referente ao, PEB1/IA, 1º cargo, com
direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c art. 8º da lei complementar nº
64/02, a proventos proporcionais a 4787/9125 correspondente à média
das remunerações de contribuição; MasP 572406-7, Rosa Aparecida de
Souza, a partir de 09/10/2014, referente ao, PEB1/IA, 2º cargo, com
direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c art. 8º da lei complementar nº
64/02, a proventos proporcionais a 3806/9125 correspondente à média
das remunerações de contribuição.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
954156-6, Jakeline da Silva Dias, para Jakeline da Silva Dias Moreira;
MANHUAÇU: “E.E Antonio Welerson”, MasP 330612-3, Heloisa
Rocha Figueiredo de Andrade, para Heloisa Rocha Figueiredo(por não
ter sido publicado em época oportuna); “E.E Maria de Lucca Pinto
Coelho”, MasP 1282753-1, Vanilda de Morais Gomes, para Vanilda
de Morais Gomes Braga; MUTUM: “E.E Professora Rita Teixeira de
Lacerda”, MasP 1380463-8, Leidiane Maria Ramos, para Leidiane
Ramos Lopes(por não ter sido publicado em época oportuna); SANTA
MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 1001449-6,
Neila Lima Vieira Rosa, para Neila Aparecida Lima Vieira.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 03/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: MATIPÓ: “E.E Maria Vicência Brandão”, MasP 553292-4, Maria José da Silva Farage, PEB I E
– A, Língua Portuguesa, admissão 2, para língua portuguesa e língua
inglesa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 322354-2, Rosane Passos
dos Santos, PEB1P, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 02/93
publicado em 30/03/93, por vigência incorreta; MasP 322354-2, Rosane
Passos dos Santos, PEB1P, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato nº
31/98 publicado em 09/04/98, por vigência incorreta; MasP 322354-2,
Rosane Passos dos Santos, PEB1P, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 19/03 publicado em 12/09/03, por vigência incorreta; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
300375-3, Julio Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão – 1º decênio, Ato nº 05/92, publicado em 06/03/92, por vigência
incorreta e acerto na vida funcional do servidor; MasP 300375-3, Julio
Marcos Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão – 3º quinquênio, Ato nº 35/95, publicado em 09/05/95, por vigência incorreta
e acerto na vida funcional do servidor; MasP 300375-3, Julio Marcos
Guerra, PEB1 IP, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão – 4º quinquênio,
Ato nº 11/00, publicado em 18/04/00, por vigência incorreta e acerto
na vida funcional do servidor; MasP 300375-3, Julio Marcos Guerra,
PEB1 IP, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão – 5º quinquênio, Ato nº
07/05, publicado em 12/05/05, por vigência incorreta e acerto na vida
funcional do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338796-6, V.M.S., PEB 1/I P, cargo 01, Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 46/12, publicado em 24/10/12, por
necessidade de nova retificação e conclusão de processo administrativo; MasP 338796-6, V.M.S., PEB 1/I P, cargo 01, Ratificação de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 01/13, publicado em 14/08/13, por
publicação indevida de conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338735-4, Ivanda Almeida Rocha, PEB2/II L, 1º cargo,
Retificação, Gratificação de Incentivo a Docência – 2º biênio, Ato nº
coletivo, publico em 19/07/1994, por incorreção na vigência, novo
estudo; MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB1/I P, 1º cargo,
Retificação Gratificação de Incentivo a Docência(8º biênio), Ato nº
04/05, publicado em 12/05/05, por concessão com vigência incorreta
e regularização da situação funcional; MasP 335431-3, Glauce Jeane
Camargo, PEB1/I P, 1º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a
Docência(8º biênio), Ato nº 20/05, publicado em 23/06/2005, por retificação com vigência incorreta regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330586-9, Barbara Bezerra dos Reis, PEB2/II P, 1º cargo,
Retificação Quinquênio(4º quinquenio), Ato nº 18/08, publicado em
04/06/2008, por necessidade de nova retificação da vigência e regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 335458-6, Maria
Terezinha Rodrigues de Souza, PEBIIP, 1º cargo, Retificação de Férias
Prêmio Afastamento, Ato nº 41/14, publicado em 15/10/2014, por
incorreção de nome.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 877261-8,
Haslans Hoth, ATB IV E, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº
02/15, publicado em 28/02/2015, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MATIPÓ: “E.E Maria Vicência Brandão”, MasP
1225362-1, Margarete Gomes de Lima Silva, ATB IA, 3º cargo,
de MATIPÓ, SRE de Manhuaçu, em virtude de nomeação “MG”
02/12/14, a contar de 29/12/2014; MasP 1326859-4, Nayara Nataly
Soares, ATBIA, adm. 02, de MATIPÓ, SRE de Manhuaçu, em virtude
de nomeação “MG” 30/12/14, a contar de 06/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis
Magalhães, PEBII/2P, 1º cargo – matemática, por 01(um) mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E
Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 300375-3, Júlio Marcos Guerra,
PEB1 IP, 1º cargo, por 06 meses referente ao 1º decênio de exercício
a partir de 12/06/91.