TJMG 13/03/2015 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
cado em 03/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 01/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 329.949-2, Maria da
Consolação Lara Oliveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 30/08 publicado em
25/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6,
Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, ato nº
11/00 publicado em 08/04/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 30/12/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de
19/02/97 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6,
Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, ato nº
58/03 publicado em 29/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 17/09/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de
18/04/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6, Regina
Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, ato nº 48/07
publicado em 30/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 19/10/07, leia-se: 3º quinquênio de
magistério a partir de 18/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
975.853-3, Gilma Cecília Carvalho Nauter, PEB I F (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D II), adm. 2, ato nº 14/10 publicado
em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 02/12/07, leia-se: 4º biênio a partir de 01/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
975.853-3, Gilma Cecília Carvalho Nauter, PEB I F (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D II), adm. 2, ato nº 14/10 publicado
em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir
de 01/12/09, leia-se: 5º biênio a partir de 31/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 975.853-3, Gilma Cecília Carvalho Nauter, PEB I F (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola D II), adm. 2, ato nº 49/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de
14/08/09, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 14/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 380.563-7, Catarina de Fátima de Gabriel, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/15 publicado em
13/02/15, por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de 19/02/15,
leia-se: a partir de 23/02/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 389.368-2, Leila Mansur Bíscaro Junqueira, PEB
II P (Apostilada D3C), adm. 1, ato nº 05/12 publicado em 10/02/12, por
incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal.
11 672263 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 380.572-8, Eliana de Barros Costa, PEB II H, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/14; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 329.914-6, Luciane Gentil Teixeira,
PEB I P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
30/03/14; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 333.579-1, Laura
Helena de Araújo e Silva, PEB II P, adm. 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/14; Nepomuceno, E.E. de Nazaré de
Minas, MaSP 843.514-1, Nivaldo da Cruz, PEB I A, adm. 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria Augusta Rodrigues
da Silva, ANE II G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir 29/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 322.366-6, Solange Mendes de Paiva, PEB I O, adm.
1, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquêniosde exercício a partir
de 16/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
354.265-1, Ermínia de Lima Sabino, PEB I P, adm. 1, concedida(s)
pelo(s) atos nº 32/99, nº 60/00, nº 23/08 e nº 39/10, publicado(s) respectivamente em 09/06/99, 17/10/00, 06/06/08 e 08/10/10, 03 meses,
referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, MaSP 333.065-1,
Miramar Rodrigues Souza Oliveira, PEB II P, adm. 1, aposentada em
06/05/13 referente ao saldo de 09 messes 04 dias; Campos Gerais,
MaSP 354.357-6, Regina Celis Pereira de Paiva, PEB II P, adm. 1, aposentada em 26/06/12, referente ao saldo de 18 meses e 05 dias; Elói
Mendes, MaSP 318.830-7, Lusia Helena Gambogi Pereira Balbino,
PEB II P, adm. 1, aposentada em 16/07/12, referente ao saldo de 05
meses; Elói Mendes, MaSP 321.765-0, Regina Helena de Sousa Gonçalves Mendes, PEB I P, adm. 1, aposentada em 02/04/12, referente ao
saldo de 07 meses; Elói Mendes, MaSP 818.440-0, Tânia Maria Pinto
Pereira, PEB I B, adm. 1, aposentada em 07/05/12, referente ao saldo de
06 meses; Lambari, MaSP 269.209-3, Izabel Cristina Brasileiro Leandro, PEB II P, adm. 1, aposentada em 26/10/12, referente ao saldo de
08 meses; Luminárias, MaSP 297.261-0, Cíntia Antônia Silva Guimarães, PEB II P, adm. 2, aposentada em 06/03/12, referente ao saldo de
04 meses e 12 dias; Paraguaçu, MaSP 333.606-2, Marcilha Marques
Borges, PEB I P, adm. 1, aposentada em 17/08/11, referente ao saldo
de 06 meses e 26 dias; Poço Fundo, MaSP 329.938-5, Maria Aparecida
Pereira Nery, PEB II P, adm. 1, aposentada em 21/08/12, referente ao
saldo de 13 meses; Três Corações, MaSP 155.786-7, Arline Maria Rios
Pereira, PEB I P, adm. 2, aposentada em 08/08/11, referente ao saldo de
08 meses; Varginha, MaSP 291.233-5, Romilda Pereira Braga, PEB II
P, adm. 2, aposentada em 04/12/12, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Lambari, E.E. Dr. José
Benedito Rodrigues, MaSP 1.120.235-5, Alba Aparecida Francisco de
Almeida, PEB T1 A, adm. 1, a partir de 23/02/15; Monsenhor Paulo,
SRE (Adjunção APAE), MaSP 976.935-7, Karina Baldim Pereira Totti,
PEB I A, adm. 1, a partir de 23/02/15; Nepomuceno, E.E. de Nazaré de
Minas, MaSP 1.007.270-0, Elisângela Maria de Castro, PEB I A, adm.
1, a partir de 02/02/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.013.914-5, Rosana Neves de Oliveira, PEB I D, adm. 1,
em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 741.963-3, Rita de
Cássia Júlio Paiva, para Rita de Cássia Júlio; Varginha, SRE, MaSP

338.139-9, Claudete de Fátima Galiano Souza, para Claudete de Fátima
Galiano.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 967.936-6, Rosângela Rita Fagundes Silva, PEB I H, adm. 1, a
partir de 19/02/15; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
1.012.932-8, Sílvia Barbosa do Nascimento, PEE T2 A, adm. 2, a partir
de 04/12/14; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 370.950-8, Celi
Marta Pacheco da Fonseca, ATB III H, adm. 2, a partir de 22/02/15;
Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.271.243-6, Nilson Antônio
de Souza, PEB I A, adm. 3, a partir de 22/02/15; Varginha, SRE, MaSP
1.146.997-0, Luciana Aparecida Batista, ANE I C, adm. 1, a partir de
21/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva,
MaSP 1.171.464-9, Wellington Gustavo Silva Barbosa, PEBD1, adm.
1, a partir de 06/12/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de
Oliveira, MaSP 1.157.980-2, Marcelo Bispo Silva, PEB D1, adm. 1,
a partir de 24/02/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: Varginha, SRE,
MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB II J-Matemática,
adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-7, a contar de 05/03/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.053.549-0,
Adriene Cristina de Oliveira, ATB I A – admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 04/03/2015; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 807.267-0, Liliani Maria de Carvalho Silva, ATB I A – admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 04/03/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Campos
Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 269.270-5, Maria Aparecida Reis, EEB II F – admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 09/03/2015.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 02/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, os servidores: Alfenas, MaSP
952.401-8, Marta Nogueira de Souza Silveira, PEB IG, Anos Iniciais,
adm. 1, da E.E. Profº Levindo Lambert de Alfenas, para a E.E. Samuel
Engel de Alfenas, a partir de 02/02/2015; Campo do Meio, MaSP
1.241.200-3, Miriam Micaela Pacheco, ATB I A, adm. 03, da E.E.
Dr. José mesquita Netto de Campo do Meio, para a E.E. Padre Chico
de Campo do Meio, a contar de 19/02/2015; Campos Gerais, MaSP
1.084.729-1, Daniela Maria da Silva, PEB I D, Ciências/Biologia, adm.
01, da E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias de Campo Gerais, para
a E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira de Campos Gerais a partir de
02/02/2015; Campos Gerais, MaSP 1.186.736-3 Kátia de Paula Freire,
PEB I A, Educação Física-13h/a, adm. 03 da E.E. Monsenhor Teófilo
Saez de Campos Gerais para a E.E. Carlos Góis de Campos Gerais a
partir de 02/02/2015; Lambari, MaSP 1.321.619-7, Leise Helena Junqueira de Carvalho, ATB I A, adm. 2, da E.E. João de Almeida Lisboa de Lambari, para a E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santos
de Lambari, a partir de 09/03/2015; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP
749.443-8, Rosa Helena Rodrigues Borges, ATB I A, adm. 4, da E.E.
Esperança de São Gonçalo do Sapucaí para a E.E. Dr. João Pinheiro de
São Gonçalo do Sapucaí, a partir de 02/03/2015.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL- ATO Nº 02/15
REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº2.741,
de 20/01/2015, o servidores abaixo relacionados, que se encontra na
situação funcional 26 Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência
com finalidade de evitar designação desnecessária: Alfenas, MaSP
599.593-1, Idelma Maria Lourenço dos Santos, PEB I A, Letras (Língua Inglesa) 12/a ,adm.1, da E.E. Prof. Levindo Lambert de Alfenas
para a E. E. Dr. Emilio Silveira de Alfenas, a partir de 02/02/2015;
Alfenas, MaSP 763.000-7, Ruth Nogueira de Souza Fereira, PEB I A,
Anos Iniciais, adm.1, da E.E. Prof. Levindo Lambert de Alfenas para
a E.E. Coronel José Bento de Alfenas a partir de 23/01/2015; Campos
Gerais, MaSP 961.001-5, Patrícia Maria de Oliveira, PEB I A, História
16h/a, adm.1, da E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias de Campos
Gerais para a E.E. Monsenhor Teófilo Saez, de Campos Gerais a partir de 02/02/2015; Campos Gerais, MaSP 1.102.955-0, Dênis Teixeira
Terra, PEB I A, Geografia – 9 aulas, adm.01, da E.E. José Augusto de
Mesquita de Campos Gerais para a E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, de Campos Gerais a partir de 02/02/2015; Campos Gerais, MaSP
1.110.551-7, Márcia Maria Araújo, PEB I A, Educação Física – 14
aulas, adm.1, da E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias de Campos
Gerais para a E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos Gerais a partir
de 02/02/2015; Lambari, MaSP 349.758-3, Áurea Moreira Dias, EEB
I A, adm.2, da E.E. Dr. José Benedito Rodrigues de Lambari para E.E.
João de Almeida Lisboa de Lambari, a partir de 02/02/2015; Machado,
MaSP 869.255-0, Jane Soares, PEB I A, Ciências/ Biologia, adm.1,
da E.E. Iracema Rodrigues de Machado para a E.E. Gabriel Odorico
de Machado, a partir de 02/02/2015; Paraguaçu, MaSP 1.051.182-2,
Roselene Prado Marques Tavares, PEB I A, Educação Física (16 aulas),
adm.1, da E.E. Prof. Alfredo Galdino de Paraguaçu para a E.E. Padre
Piccinini de Paraguaçu, a partir de 02/02/2015; Poço Fundo, MaSP
1.064.052-2, Alexsandro de Paiva Pinto, PEB I A, Educação Física -9
a/s, adm.2,da E.E. Dr. Lélio de Almeida de Poço Fundo para a E.E.
José Bonifácio de Poço Fundo, a partir de 02/02/2015; São Gonçalo
do Sapucaí, MaSP 830.171-5, Adriene Moreira Lucas Oliveira, PEB I
D, Geografia – 6 a/s,adm.1, da E.E. Dr. João Pinheiro de São Gonçalo
do Sapucaí para a E.E. Bárbara Heliodoro de São Gonçalo do Sapucaí, a partir de 02/02/2015; Três Pontas, MaSP 1.075.671-6, Nilvane
das Graças Brito, PEB I A, Língua Portuguesa – 16a/s, adm.1, da E.E.
Presidente Tancredo Neves de Três Pontas para a E.E. Monsenhor João
Batista da Silveira de Três Pontas, a partir de 02/02/2015; Três Pontas, MaSP 811.392-0, Marlene Carvalho Lopes, EEB I A, adm.1, da
E.E. Cônego José Maria de Três Pontas para a E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola de Três Pontas a partir de 02/02/2015; Varginha, MaSP
737.308-7, Maria Vanice Domingueti Costa, PEB I A, Anos Iniciais,
adm.1, da E.E. Brasil de Varginha para a E.E. São Sebastião de Varginha, a partir de 02/02/2015; Varginha, MaSP1.085.387-7, Cleonice
Barbosa da Silva, PEB I A, Anos Iniciais, adm.1, da E.E. Brasil de Varginha para a E.E. São Sebastião de Varginha, a partir de 02/02/2015;
Varginha, MaSP 736.204-9, Cleide Fátima Ribeiro Borges, PEB I A,
Anos Iniciais, adm.2, da E.E. Brasil de Varginha para a E.E. São Sebastião de Varginha, a partir de 02/02/2015;Varginha, MaSP 975.771-7,
Maria Verônica Castelar, ATB I D, adm.1, da E.E. Afonso Pena de Varginha para a E.E. Deputado Domingues de Figueiredo de Varginha, a
partir de 10/02/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 749.433-9, Sandra
Aparecida da Cruz, PEB II P, adm. 1, a partir de 04/03/15 (data do
protocolo).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 338.237-1,
Maria Silezia Marques Oliveira, a partir de 09/03/15 referente ao PEB
II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
316.671-7, Maria Silvia Fernandes Candido, a partir de 06/03/15, referente ao ASB I J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; Luminárias,
E.E. Prof. Fábregas, MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha Silva, a partir
de 09/03/15, referente ao PEB II E, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral e à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente a 647 dias; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
354.265-1, Ermínia de Lima Sabino, a partir de 02/03/15, referente ao
PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 12 h/a
de média quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP
325.522-1, Gabriel Mariano da Silva, a partir de 23/02/15, referente
ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a, sendo 17
h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira
Corrêa, MaSP 318.604-6, Ângela Maria Corrêa Cougo, a partir de
02/03/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 739.570-0, Heloísa Helena de Oliveira Santos,
a partir de 02/03/15, referente ao PEB I A, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 300.185-6, Maria Alice Dias Pinho, PEB II O, adm.
3, autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 23/14 publicado
em 25/09/14, por necessidade do serviço; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, Retificação do 1º Quinquênio, ato nº
27/06 publicado em 23/09/06, por impossibilidade de retificação; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 269.463-6, Regina
Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II O, adm. 3, Retificação do
2º Quinquênio, ato nº 27/06 publicado em 23/09/06, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 269.133-5,
Andréa Paola dos Santos Tosi, PEB II P, adm. 1, Concessão de FériasPrêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato nº 30/14, publicado
em 26/09/14, por concessão indevida; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.368-2, Leila Mansur
Bíscaro Junqueira, PEB II P (Apostilada D3C), adm. 1, Retificação do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 17/12 publicado em
27/04/12 , por impossibilidade de retificação.
11 672260 - 1

SRE Metropolitana B
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 75 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 253290-1, Janeth Monteiro Amorim do Amaral, PEBIIM, cargo
03, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015,
com vistas a aposentadoria.
12 672779 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 321407-9, Iva Resende
Coelho, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na identificação do
cargo. Ato nº 109/2015 public. em 6/3/2015, onde se lê: ... a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01 ..., leia-se: ... a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264232-0, Wanilda de Jesus Campos Lenti,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 288 public.
em 2/7/2010, onde se lê: ... a partir de 24/06/2010 ..., ... correspondente
à carga horária de 156 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção de incentivo à docência “biênio” (9372
dias), leia-se: ... a partir de 24/6/2010 ..., ... correspondente à carga
horária de 164 h/a e a incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito à percepção de incentivo à docência “biênio” (9595).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP363713-9, Wildes Djanira
Gonzaga Costa Rabello Brant, PEBIVA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 395/2010, public. em 20/8/2010, onde se lê: ...
registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º do
art. 36 da CF/1989 ... a partir de 13/09/2009 ..., à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
147 h/a ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40
da CF/1988 ... a partir de 14/9/2009 ..., com direito nos termos do art.
40 § 1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, § 2º da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à carga horária de 146 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 546777-4, Jane Kiefer de Oliveira Sousa,
PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 33 public.
em 6/3/2010, onde se lê: ... proporcional a 3869 dias, leia-se: ... proporcional a 3974 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP
345356-0, Telma Aparecida Rodrigues, PEBIIP, cargo 02, por motivo
de incorreção no cargo. Ato nº 94 public. em 13/2/2015, onde se lê: ... a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, leia-se:
... a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 485354-5, Noemea Pereira de Carvalho,
PEBIL, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 95 public.
em 13/2/2015, onde se lê: ... Contagem, E.E. Gov. Israel Pinheiro 9164 ... ref. ao PEBIB ..., leia-se: ... ... Mateus Leme, E.E. Alvino
Alcantara Fernandes - 034444 ... ref. ao PEBIL..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 930517-8, Maria Angélica Guimarães de Carvalho, PEBII-I, cargo 01, por motivo da Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA 01/06. Ato nº 394 public. em 14/8/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
17/8/09, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
17/8/09. Ato nº 294, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... por 02 meses,

Minas Gerais - Caderno 1
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264232-0, Wanilda de Jesus Campos Lenti, PEBIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 109 public. em 25/4/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2009, leia-se: ... por 02 meses,
ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2009, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 100 public.
em 26/2/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 4º quinq. de exercício, a partir de 01/03/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 1º/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 934465-6, Geralda Merces dos
Santos Rocha, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 31/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1093914-8, Conceição Andreia
Jardim, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
31/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 368717-5, Alexandre Eustaquio Martins, ATBIH, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 31/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 319850-4, Joana Darc dos
Santos, EEBIIE, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
31/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 320211-6, Rosana Januzzi de
Melo Lanza, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 31/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 350972-6, Marlene Avelino dos Anjos, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 29/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 319850-4, Joana Darc dos
Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
31/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 332593-3, Virginia
Carmem Santos, PEBIIP, Líng. Port., cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 32/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 364415-0, Fátima
Aparecida de Assis, PEBIIN, Líng. Port., cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 32/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 374403-4, Márcia Cristina da Silva, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 33/2015 public. em 24/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 323254-3, Sônia
Dalva de Oliveira, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 32/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 345685-2, Walcília
Gomes da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 26 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. a partir de 24/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 957625-7, Urgel Ribeiro
da Silva, PEBI-J, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
16/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 854398-5, Nei Cabral de Sousa,
PEBIIA, Física, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
29/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 24/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 541456-0, Geralda
de Fátima Campos Barbosa, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 22/2015, public. em 14/2/2015, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015,
leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 335670-6,
Lucimar de Oliveira Campos, PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 35/2015, public. em 24/2/2015, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 555344-1,
Eliza Correa de Moura, EEBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 46/2015, public. em 27/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,