TJMG 12/03/2015 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 892/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 14.651.323/0001-50 - MOREIRA E
BARBOSA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME, Processo nº
2281314 000101/2013, Pregão eletrônico. Objeto: MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA Prorrogação a partir de 20/02/2015 até
19/02/2016. Valor total: R$ 65.780,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2281.12.363.143.4254.0001.339030.30.0.36.1.
Assinatura:
27/02/2015. Signatários: pela contratada MOREIRA E BARBOSA
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
- UTRAMIG.
3 cm -11 672231 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 436478/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 02.036.182/0001-86 – COIMBRA E
GOMES LTDA, Processo nº 1261028 000026/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel tipo
S10. Encerramento do contrato a partir de 10/03/2015.
2 cm -10 671704 - 1
A Caixa Escolar Professor Nito realizará Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/04/2015, às 14h, na EE Monsenhor Fleury,
localizada na Rua Padre Antônio n° 411, em Patos de Minas-MG, CEP
38.702-088, FONE: (34) 3821-3079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar Carmem Castilho realizará Chamada Pública nº
01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, (segunda-feira),
às 17h, no Centro Estadual de Educação Continuada CESEC Tancredo
Neves, localizada na Praça Afonso de Sá, nº 197, Centro, em Presidente
Olegário-MG, CEP 38.750-000, FONE: (34) 3811-1192, e-mail: escola.232645@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar São Pio X realizará Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, às 10h, na EE São Pio X, localizada
na Rua São Pio X, n° 412, Nossa Senhora de Fátima, CEP 38.800-000,
em São Gotardo, FONE: (34) 3671-2130, e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2015, às 8h, Processo
licitatório nº 01/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha,
localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues, nº 150, CEP 38.755-000,
em Lagoa Grande, FONE: (34) 3816-1322, e-mail: escola.119172@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2015, às 22h30min.
A Caixa Escolar Santa Terezinha realizará Chamada Pública nº
01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 27/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/03/2014, (segunda-feira), às 8h, na EE Santa Terezinha, localizada
na Rua Valdivina Maria Rodrigues, n° 150, CEP 38.755-000, em Lagoa
Grande, FONE: (34) 3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: .
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2015, às 13h,
Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (carne), com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cônego Getúlio, localizada na Rua Ana de Oliveira, n° 110,
Centro, CEP 38.700-006, em Patos de Minas, FONE: (34) 3821-3093,
e-mail: escola.118842@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2015, às
17h.
da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João
Pacheco n º 620, bairro Ginásio, em Lagoa Formosa-MG, CEP 38.720000, FONE: (34) 3824-2145, e-mail:escola.118664@educacao.mg.gov.
br até o dia 07/04/15 às 16h30min.
A Caixa EscolarNossa Senhora da Piedaderealiza Chamada Pública nº
01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia07/04/2015, terça-feira, às8h,
na Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João
Pacheco, nº 620, bairro Ginásio, emLagoa Formosa, CEP 38.720-000,
FONE: (34) 3824-2145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: .
28 cm -11 671844 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar D.Berenice de Magalhães Pinto realiza Chamada
Pública nº. 001/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013,, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/04/2015, ás 10:00 horas , na Escola Estadual “D.Berenice
de Magalhães Pinto”, localizada na Rua 25 de Dezembro, nº. 711
bairro Centro –Cep 35588-000 Arcos MG -,Telefone(037) 3351-1962
e-mail:eeberemag@bol.com.br,. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Achilles Guimarães realiza Chamada Pública nº.
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/04/2015, às 08:00h, na sede da EE Padre João Parreiras Villaça,
localizada na Rua Jove Nogueira Gontijo n° 390 – B. Adelino Mano
– Carmo do Cajuru MG - CEP 35510-000 – Telefone (037) 32441299,
e-mail: escola.32549@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e Gêneros Alimentícios estarão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Vicente realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2015,
às 14:00 horas , na EE São Vicente , localizada na Rua Alumínio n°
505 – Bairro Niterói – Divinópolis/MG - CEP 35500-246 – Telefone
037 – 3221-2802,e-mail: escola.33324@educacao.mg.gov.br. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES” realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/03/2015, às 09h00min, na EE “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco
n° 301 – Bairro Bela Vista-CLÁUDIO-MG – CEP 35530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1141, e-mail: escola.32875@educacao.mg.gov.br.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita.
11 cm -11 671850 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOSE MAMBRINI, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de 03 / 2015, às 14 : 00
horas, Processo licitatório nº 01 /2015, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Centro Estadual de Educação Continuada “Alda Polastre”, localizada
na Pimenta de Padua n° 978 – Centro – São Seb. Do Paraiso – CEP
37950-000 – Telefone (035)3531-4693, e-mail: cesecaldapolastre@
yahoo.com.br . até o dia 20 / 03 /2015, às 13:00 hs.
3 cm -11 671854 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 462432/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 20.908.736/0001-70 - FABIANO
CASSIANO DE OLIVEIRA 06405957667, Processo nº 1261021
000010/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de mudança dos
mobiliários e equipamentos da SRE de Monte Carmelo, com origem
na Av. Dona Clara, 647 - Centro e destino à Av. XV de Novembro, nº
440 - Boa Vista em Monte Carmelo. . Encerramento do contrato a partir de 28/01/2015.
2 cm -11 672044 - 1
A Caixa Escolar Ordalina Vieira Roriz da Costa realizará Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
27/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, às
16h, na E.E. CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa, localizada na Rua
Ceará, n° 488, Cristo Redentor, CEP 38.700-208, em Patos de Minas,
FONE: (34) 3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 436465/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 26.119.800/0001-10 - AUTO POSTO
SCHIAVON LTDA, Processo nº 1261038 000037/2013, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Supressão no
percentual de 42,51%. Valor da supressão R$ 10.354,87. Valor total:
R$ 14.002,08. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.208
5.0001.339030.26.0.21.1; 1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.10
.1. Assinatura: 15/12/2014. Signatários: pela contratada Jairo Tavares
Schiavon pela contratante Edmar Pereira Lopes.
A Caixa Escolar Ordalina Vieira Roriz da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2015,
às 16h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Cotação de Preços (Convite) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cesec Ordalina Vieira
Roriz da Costa localizada na Rua Ceará n° 488, Cristo Redentor, CEP
38.700-208, em Patos de Minas, FONE: (34) 3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2015, às 15h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vera Spyer Rabelo Neves realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2014, às 15:00 horas,
na Escola Estadual Modestino Andrade Sobrinho, localizada na Rua
Rio Sapucaí, 278 - Bairro Industrial – Sete Lagoas/MG - CEP: 35.701123 - Tel. (31) 3771-3878, e-mail: escola.141810@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ordalina Vieira Roriz da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2015,
às 15h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Cotação de Preços
(Convite) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cesec Ordalina Vieira
Roriz da Costa localizada na Rua Ceará, n° 488, Cristo Redentor, CEP
38.700-208, em Patos de Minas, FONE: (34) 3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2015, às 14h.
A CaixaEscolar Nossa Senhora da Piedadetorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015,às
10h,Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gênerosalimentícios perecíveiscom recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua
João Pacheco nº 620, bairro Ginásio, em Lagoa Formosa-MG, CEP
38.720-000, FONE: (34) 3824-2145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/15 ás 16h30min.
A Caixa EscolarNossa Senhora da Piedadetorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015,às
8h,Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição
de gênerosalimentícios não perecíveiscom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
3 cm -11 672045 - 1
3 cm -11 672064 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Álvaro Laureano Pimentel realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2015 às 11h00, onde
os envelopes serão abertos no dia 17/04/2015 às 15h00, na EE Álvaro
Laureano Pimentel, localizada na Rua José Ovídio Guerra, nº 445 –
Urucuia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.626-660 – Telefone (031)
3383-6831, e-mail: eealp@veloxmail.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Doutor Paulo Diniz Chagas realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/04/2015, às 16h00, na EE Doutor Paulo Diniz Chagas, localizada na
Rua Cândido de Souza, n° 80 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP
Minas Gerais - Caderno 1
30.510-070 – Telefone (031) 3371-6506/3371-6422, e-mail: eedrpaulodinizchagas@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Raimunda Nunes do Amaral realiza Chamadas Públicas nº 001/2015 e 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2015, às
07h30, na EE Candido Portinari, localizada na Avenida Tapajós, n°
4.590 – Amarante – Betim/MG – CEP 32.676-044 – Telefone (031)
3592-1541, e-mail: escola.7986@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Caixa Escolar Professor Farley Cesar Fonseca realiza
Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2015, às
13h00, no Centro Estadual de Educação Continuada localizada na Rua
Rio de Janeiro, n° 80 – Centro – Betim/MG – CEP 32.600-304 – Telefone (031) 3532-3229, e-mail: escola.7765@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto Carneiro Santiago realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2015, às 17h00,
na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago, localizada na Rua Daicy
Landy Amaral, n° 111 – Vila Satélite – Sarzedo/MG – CEP 32.450000 – Telefone (031) 3577-7155, e-mail: ernestoescola@ig.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Doutor Paulo Diniz Chagas torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/03/2015, às 9h00 e 09h30, dois processos licitatórios nº 001/2015
e nº 002/2015 respectivamente, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios para atender o ensino fundamental com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Doutor Paulo Diniz Chagas, localizada na Rua
Cândido de Souza, n° 80 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP
30.510-070 – Telefone (031) 3371-6506/3371-6422, e-mail: eedrpaulodinizchagas@yahoo.com.br, até o dia 26/03/2015 às 17h00.
A Caixa Escolar José Pereira dos Santos torna público para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 10/04/2015, às 11h00, Processo
Licitatório nº 001/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da EE José Pereira Dos Santos, localizada
na Avenida das Acácias, n° 525 – Santo Antônio – Sarzedo/MG – CEP
32.450-000 – Telefone (031) 3577-7360, e-mail: eejps@yahoo.com.br
até o dia 08/04/2015 às 18h00.
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Jose Castro de Araujo, localizada na Av. Iolanda
Junqueira de Melo n° 31 – Conjunto Habitacional – CEP 37706-179 –
Telefone (035) 3714-1074, e-mail: eeprofaraujo@yahoo.com.br, até o
dia 24/03/2015, às 17h00.
4 cm -11 672276 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Horizonta Lemos realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2015 das 07:00 às
17:00, na EE. Horizonta Lemos , localizada na Av. Nossa Senhora de
Lourdes n° 622– Uberaba CEP 38037-370 Telefone (034) 3314-5031,
e-mail: eehlemos@hotmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Publicação de Edital/Tomada de Preço
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 01/04/2015, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº01/2015, Modalidade Tomada de Preço para
Ampliação E/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Afonso
Pena Júnior, localizada na Av. CapitãoBorges n° 250– Centro– CEP
38190-000 – Telefone (034)3351-1922, e-mail: afonso_penajr@yahoo.
com.br. até o dia 31/03/2015, às 08h00.
5 cm -11 672278 - 1
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0089/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1015/2013. Data: 11/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Campos Gerais. Objeto: Utilização de saldo residual/Mobiliário Escolar.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2015, às 10:00, na
EE. Deputado Domingos de Figueiredo, localizada na AV: Francisco
Navarra n° 267 – Centro – CEP 37.006-000 – Telefone (035) 32225155, e-mail: escola.175013@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/03/2015, às 14:30h, na E E Pedro de
Alcântara, localizada na Rua Dr. Antonio Francisco de Oliveira n°555
– Bom Pastor – CEP37014.290 – Telefone(035-32122365)e-mail: escola.175064@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/03/2014, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
de Alcântara, localizada na Rua Dr. Antonio Francisco de Oliveira n°
555 –Bairro Bom Pastor CEP 37.014.290 – Telefone (035-3212-2365),
e-mail: escola.175064@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/03/2015,
às15horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Estadual Professor Antônio Domingues Chaves realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2015, às 10
h 00, na EE Professor Antônio Domingues Chaves, localizada na Avenida Antônio Frederico Ozanan, n° S/N – Bairro Sion – CEP 37100-000
– Telefone (35)3221-7518, e-mail: escola.175072@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João de Almeida Lisboa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de /03/2015, às
16:30 horas, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Tomé Lobo n° 2010 –
Silvestrini – CEP 37.480-000 – Telefone (0XX35) 3271-1515, e-mail:
escola.173011@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/03/2015, às 18:00h.
12 cm -11 672279 - 1
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0090/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1125/2013. Data: 11/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Conselheiro Pena. Objeto: Utilização de saldo residual/Mobiliário
Escolar.
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0091/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1077/2013. Data: 11/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Francisco Badaró. Objeto: Acréscimo de contrapartida/ Mobiliário
Escolar.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 032/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Passa Tempo - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 080/2010. Assinatura
09/03/2015
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0080/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0195/2014. Data: 27/02/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Aventureiro. Objeto: Prorrogação de vigência e utilização de saldo residual/Mobiliário Escolar. Vigência: de
28/02/2015 para 30/08/2015.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 033/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Bela Vista de Minas - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 003/2010.
Assinatura 09/03/2015.
7 cm -11 672242 - 1
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 034/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Dionísio - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 062/2010. Assinatura
09/03/2015.
17 cm -11 672058 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA- AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 02/2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261041.00002/2015.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência de Varginha, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2015, aquisição de café em pó – pacote de 500
g, embalado à vácuo. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 25/03/2015, às 08h:50 min. A sessão pública terá início no dia
25/03/2015, às 09:00 min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (035) 3068-1071.
3 cm -10 671706 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0087/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0974/2013. Data: 11/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Bonito de Minas. Objeto: Utilização de saldo residual/Mobiliário
Escolar.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0088/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1104/2014. Data: 11/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Campos Gerais. Objeto: Utilização de saldo residual/Mobiliário Escolar.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Ângelo realiza Chamada Pública nº 02/ 2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, às 18:00 horas, na EE Cônego
Ângelo, localizada na Rua 33 n° 1735, Ituiutaba, MG – CEP 38300030,quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DA UES CLORINDA MARTINS TAVARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/03/2015, às 20h, processo de Dispensa nº 5/2015, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios perecíveis, com o recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Anexo completo na sede do
CESEC CLORINDA MARTINS TAVARES, localizada na R.34 A n°
1670 – ITUIUTABA-MG– CEP 38.300-088– Telefone (34) 3268-1795,
e-mail: escola.196703@educacao.mg.gov.br. , até o dia 17/03/2015, às
17h.
5 cm -11 672274 - 1
A Caixa Escolar Flora Bastos Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015, às13:30 horas,
Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
David Campista, localizada na Rua: Mato Grosso n° 110 –centro – CEP
37701-006 – Telefone (035)37223473, e-mail: secdavidcampista@rantac.com.br, até o dia 07/04/2015, às17h.
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2015,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 035/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Conceição da Barra de Minas - Objeto: Cessão Gratuita
de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 083/2010.
Assinatura 09/03/2015.
6 cm -10 671161 - 1
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 036/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Santana dos Montes - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 047/2010.
Assinatura 10/03/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 037/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Ponto Chique - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 061/2010. Assinatura
10/03/2015.
3 cm -10 671619 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.252/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves IPTAN e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del
Rei – FAUF. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer