TJMG 11/03/2015 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 40/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.V.C.,
MaSP.300887-7, ANE2I, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 6º quinquênios e do adicional de 10% e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 38/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 38/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.C.P., MaSP.298055-5,
PEB4E, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 37/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 37/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, B.F.G.,
MaSP.331112-3, PEB4B-História, adm. 1, pela não retificação do 3º
ao 6º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 7º ao 9º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 39/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 39/2015, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, O.A.T.D., MaSP.345797-5, PEB1A, adm.
1, pela não retificação do 5º e 7º biênios e 2º quinquênio e exclusão
dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 42/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 42/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.T.D.R.,
MaSP.323722-9, PEB3B-Ajust. Func., adm. 1, pela não retificação do
2º ao 5º e 8º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 41/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
41/2015, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PACUÍ, M.A.M.F.,
MaSP.557259-9, PEB3A-Inglês, adm. 2, pela não retificação do 1º ao 4º
biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 08/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984,
da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a:
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8,
Maria Telma Nobre Santos, PEB3B, adm. 01, 1º e 2º biênio a partir de
31/10/1990, data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.331112-3, Beatriz Fróes Gomes, PEB4B-História, adm.
01, 10º biênio a partir de 27/06/2011; E.E.Do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.345797-5, Orlinda Aparecida Teixeira D’Angelis, PEB1A, adm.
01, 1º biênio a partir de 10/01/1992, data de exercício.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 13/2015 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.557259-9, Maria Assunção Magalhães Figueiredo, PEB3A-Inglês, adm. 02, Anula Ato n.º 67/2010 publicado em 24/12/2010, na parte em que concedeu o 2º quinquênio a partir
02/12/2009, por motivo de concessão indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.333272-3, Maria José
Mendes da Silva, PEB4A, adm. 01, 1º quinquênio magist. a partir
de 26/12/1990; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos,
MaSP.338658-8, Maria Telma Nobre Santos, PEB3B, adm. 01, 1º quinquênio magist. a partir de 31/10/1990, data de exercício; SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.557259-9, Maria Assunção
Magalhães Figueiredo, PEB3A-Inglês, adm. 02, 1º quinquênio magist.
a partir de 05/04/2006; MaSP.557259-9, Maria Assunção Magalhães
Figueiredo, PEB3A-Inglês, adm. 02, 2º quinquênio magist. a partir de
04/04/2011.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 001/2015 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1E Admissão 1ª, a partir de 06/03/2015, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2015 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cívil, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1E Admissão 2ª, a partir de 06/03/2015, em
prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
10/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.352626-6, Míriam
Cristina Azeredo Coutinho PEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.286175-5, Ivete
Elisa Rodrigues Carvalho PEB2P, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C);
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.325987-6, Ilda Maria de Jesus, PEB2P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 216 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 07/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es):
BOCAIUVA, E.E.João Osório de Queiroz, MaSP.895092-5, Durvalina
Caldeira de Moura, ASB1C, admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES
CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.587307-0, Maria das
Graças Costa Neves, ASB1G, admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 02/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor(es):, CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.597162-7, Clarice Duarte Alkmim Fonseca, ASB1A,
admissão 01, a partir de 18/11/09, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, da LC n.º 64/02,
c/c art. 108, alínea ‘c’ da Lei 869/52, à remuneração proporcional a
6198/10950 dias, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 07/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.331700-5, Marina Silva Leal Pimenta,
PEB1P, admissão 01, a partir de 27/2/15.
09 671031 - 1
SRE de Montes Claros
José Gomes Filho
“Diretor em exercício”
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 11/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.333276-4, Maria
Suzana Ramos da Costa, PEB1G, adm. 01, Ato n.º 100/2012 de retif.
4º e 5º quinqs., pub. MG de 24/11/2012, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 20/03/2005, 5º quinq. a partir de 04/04/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 31/01/2005, 5º quinq. a
partir de 15/02/2010; MaSP.333276-4, Maria Suzana Ramos da Costa,
PEB1G, adm. 01, Ato n.º 100/2012 de retif. 2º e 3º quinqs., pub. MG
de 24/11/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 22/03/1995, 3º quinq. a partir de 21/03/2000, leia-se:
2º quinq. a partir de 31/01/1995, 3º quinq. a partir de 30/01/2000;
MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A-Port., adm. 01, Ato n.º
063/2010 de conc. 4º quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/07/2008, leia-se:
4º quinq. a partir de 21/02/2007; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta,
PEB3A-Port., adm. 01, Ato de conc. 1º quinq, pub. MG de 23/06/1992
e Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 05/11/1998 e Ato n.º 63/2010 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 01/02/1992, 2º quinq. a partir
de 12/02/1997 e 3º quinq. a partir de 25/11/2002, leia-se: 1º quinq. a
partir de 17/10/1991, 2º quinq. a partir de 30/10/1996 e 3º quinq. a partir de 07/02/2002; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena
Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silva Abreu, PEB4A, adm.
01, PEUB, Ato n.º 47/1999 de conc. 2º quinq., pub. MG de 23/10/1999
e Ato n.º 90/2004 de conc. 3º quinq., pub. MG de 01/07/2004 e Ato n.º
40/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 05/09/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 06/04/1999, 3º
quinq. a partir de 04/04/2004 e 4º quinq. a partir de 03/04/2009, leia-se:
2º quinq. a partir de 12/01/1999, 3º quinq. a partir de 11/01/2004 e 4º
quinq. a partir de 09/01/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 11/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.348633-9, Lucimá
Jesus de Freitas Santos, PEB3F-Ciências, adm. 01, Ato n.º 49/2014 de
retif. do 1º, 2º, 3º e 4º biênios, pub. MG de 26/11/2014, motivo incorreção na data da vigência do 4º biênio, onde se lê: 1º biênio a partir
de 28/09/1985, 2º biênio a partir de 01/10/1987, 3º biênio a partir de
09/10/1989 e 4º biênio a partir de 16/01/1991, leia-se: 4º biênio a partir
de 16/10/1991, mantendo as vigências do 1º, 2º e 3º biênios.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
11/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.286926-1, Terezinha Fonseca Evangelista, PEB2E-Matem.,
adm. 02, Ato n.º 05/2009 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq., pub. MG de 18/03/2009, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de
01/03/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a
partir de 03/02/2007; E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.331662-7,
Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2P, adm. 01, Ato de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 09/11/2004, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas a partir de 27/07/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas a partir de 24/09/2003; MaSP.331662-7, Maria Magalhães
Rabelo Cardoso, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 49/2009 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 16/12/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 14/09/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 19/12/2008; MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.808284-4, Walkiria Aparecida Ramos, ATB3F, adm.
01, Ato n.º 06/2005 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.,
pub. MG de 03/03/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
16/08/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 24/07/2004; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.391239-1,
Norma Suely Rodrigues Parrela, PEBT2E-Port., adm. 02, em ajust.
func., Ato n.º 14/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG
de 15/05/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas a partir de 19/08/2008, ref. 2º quinq.,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 02/02/2009,
ref. 2º quinq.; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.249423-5, Maria
Ismar Ferreira Rocha, PEB1P-Hist., adm. 02, Ato n.º 09/2006 de conc.
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 16/03/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 18/08/2005, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 21/07/2005;
MaSP.249423-5, Maria Ismar Ferreira Rocha, PEB1P-Hist., adm. 02,
Ato n.º 44/2010 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.,
pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
17/08/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq.
a partir de 24/07/2010; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silva Abreu, PEB2P,
adm. 01, PEUB, Ato n.º 33/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 09/06/2005 e Ato n.º 15/2010
de 03 meses de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub.
MG de 28/05/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de
04/04/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 03/04/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq. a partir de 11/01/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
4º quinq. a partir de 09/01/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 03/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.337979-9, Sônia
Maria Cruz de Souza, PEB2F-Matem., adm. 02, Ato n.º 03/2015 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/02/2015, motivo
incorreção no número de meses, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio
afast. ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2015, leia-se: por 02 mês de férias
prêmio afast. ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2015; E.E.Zinha Meira,
MaSP.337979-9, Sônia Maria Cruz de Souza, PEB1N-Matem., adm.
01, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de
25/02/2015, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afast. a partir de 08/03/2015, leia-se: 01 mês de férias
prêmio afast. a partir de 09/03/2015; MaSP.331680-9, Maria Raquel
Silva de Freitas, EEB2F, adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias
prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número
de meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast. ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast. ref. 4º quinq.
a partir de 02/03/2015; MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais Veloso,
PEB2P-Hist., adm. 02, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias Prêmio afast.,
pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número de meses, onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afast. ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
02/03/2015, leia-se: 03 meses de férias prêmio afast. ref. 4º e 5º quinqs.
a partir de 02/03/2015; MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais Veloso,
PEB2M-Hist., adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias Prêmio
afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número de meses,
onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast. ref. 5º quinq. a partir de
02/03/2015, leia-se: 03 meses de férias prêmio afast. ref. 5º quinq. a
partir de 02/03/2015; MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro,
PEB2P-Port., adm. 01, Ato n.º 01/2015 de conc. de 03 meses de férias
prêmio afast., pub. MG de 04/02/2015, motivo incorreção na ref. do
quinq. e no número de meses, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
afast., ref. 5º quinq. a partir de 05/02/2015, leia-se: 01 mês de férias
prêmio afast., ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2015; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1P, adm. 03, em ajust. func., Ato n.º 15/2011
de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afast., ref.
3º quinq. a partir de 01/08/2011, leia-se: 02 meses de férias prêmio
afast., ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2011; FRANCISCO SÁ,
E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.345704-1, Ana Dalva de Souza,
PEB1P, adm. 01, PEUB, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio
afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número de meses,
onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 4º quinq. a partir de
05/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast., ref. 4º quinq. a
partir de 05/03/2015; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.140745-1, Vera Lúcia Flávio Botelho, ANEI2P, adm. 01, Ato n.º

06/2001 de conc. de 1 mês de férias prêmio afast., pub. MG de
21/02/2001, motivo incorreção no número do quinq., onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afast. a partir de 05/03/2001, ref. 1º quinq., leia-se: 01
mês de férias prêmio afast. a partir de 05/03/2001, ref. 2º quinq.;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.286877-6, Silvana Denis Lopes
Alkimim Silveira, ATB3N, adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias
prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número
de meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 6º quinq. a
partir de 26/03/2015, leia-se: 03 meses de férias prêmio afast., ref. 6º
quinq. a partir de 26/03/2015; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.851596-7,
Iolanda Alves de Almeida, ATB2F, adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc.
de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no
número de meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 3º
quinq. a partir de 30/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast.,
ref. 1º quinq. a partir de 30/03/2015; E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.973672-9, Dayane Magda Cardoso, EEB2E, adm. 01, Ato n.º
03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015,
motivo incorreção no número de meses e na ref. do quinq., onde se lê:
01 mês de férias prêmio afast., ref. 3º quinq. a partir de 09/03/2015,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afast., ref. 2º quinq. a partir de
09/03/2015; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.331785-6,
Valéria Fonseca Carvalho Soares, PEB2N, adm. 01, em ajust. func., Ato
n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015,
motivo incorreção na data da vigência e no número de meses, onde se
lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 5º quinq. a partir de 18/03/2015,
leia-se: 04 meses de férias prêmio afast., ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
16/03/2015; E.E.Doutor João Alves, MaSP.282831-7, Ednar Fátima
Bezerra Voos, PEB1N, adm. 02, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número de
meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 4º quinq. a partir
de 23/03/2015, leia-se: 06 meses de férias prêmio afast., ref. 4º e 5º
quinqs. a partir de 23/03/2015; E.E.Eloy Pereira, MaSP.368586-4,
Solange Lima Barbosa, ATB3L, adm. 02, Ato n.º 03/2015 de conc. de
férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no
número de meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 5º
quinq. a partir de 02/03/2015, leia-se: 03 meses de férias prêmio afast.,
ref. 5º quinq. a partir de 02/03/2015; MaSP.1005165-4, Jussara Silva
Veloso Figueiredo, PEBT2G-Port., adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc.
de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., a partir de
02/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast., a partir de
02/03/2015; E.E.Francisco Sá, MaSP.809965-7, Gerosina Antunes
Queiroz, ATB4H, adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio
afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo a bem do serviço público, onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2015,
leia-se: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 4º quinq. a partir de
10/06/2015; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.596154-5, Cláudia Soares
de Oliveira, EEB2E, adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio
afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número de meses,
onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 2º quinq. a partir de
02/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast., ref. 2º quinq. a
partir de 02/03/2015; MaSP.390252-5, Maria Edleusa Martins Silva,
PEBT2M-Educ. Física, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 03/2015 de
conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref.
4º quinq. a partir de 03/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio
afast., ref. 4º quinq. a partir de 03/03/2015; E.E.Mosenhor Gustavo,
MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm. 02, Ato n.º
03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015,
motivo incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês de férias
prêmio afast., ref. 5º quinq. a partir de 17/03/2015, leia-se: 03 meses de
férias prêmio afast., ref. 5º quinq. a partir de 17/03/2015;
MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm. 01, Ato n.º
03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015,
motivo incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês de férias
prêmio afast., ref. 4º quinq. a partir de 17/03/2015, leia-se: 02 meses de
férias prêmio afast., ref. 4º quinq. a partir de 17/03/2015; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.338634-9, Maria Cláudia Oliveira, PEB2PFilosofia, adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio afast.,
pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção na quantidade de meses,
onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast. a partir de 20/03/2015, leia-se:
02 meses de férias prêmio afast. a partir de 20/03/2015; E.E.Zinha Prates, MaSP.881592-0, Maria Lúcia Lopes Saraiva, ATB4G, adm. 01, Ato
n.º 03/2015 de concessão de férias prêmio afast., pub. MG de
25/02/2015, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afast., ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2015, leia-se: 02
meses de férias prêmio afast., ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 02/03/2015;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.285932-0, Clélia Batista Miranda, ATB3P, adm. 01, Ato n.º
80/2004 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 30/09/2004,
motivo incorreção na ref. do quinq. onde se lê: 01 mês de férias prêmio
afast., ref. 3º quinq. a partir de 04/10/2004, leia-se: 01 mês de férias
prêmio afast., ref. 4º quinq. a partir de 04/10/2004; MaSP.285932-0,
Clélia Batista Miranda, ATB3P, adm. 01, Ato n.º 34/2005 de conc. de
férias prêmio afast., pub. MG de 26/10/2005, motivo incorreção na ref.
do quinq., onde se lê: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 3º quinq. a
partir de 03/11/2005, leia-se: 01 mês de férias prêmio afast., ref. 4º
quinq. a partir de 03/11/2005.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 12/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.333272-3, Maria José Mendes da Silva, PEB4A, adm. 01, Ato nº 22/2010 de conc. do 10º biênio pub. MG de 21/07/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 10º biênio a partir de 27/02/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 08/04/2010, conforme P.A. Nº 35/2015; MaSP.333272-3, Maria
José Mendes da Silva, PEB4A, adm. 01, Ato de conc. do 1º biênio pub.
MG de 29/11/1994 e Ato nº 32/2004 de conc. do 7º biênio pub. MG de
06/05/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/1992 e 7º biênio a partir de 01/03/2004, leia-se: 1º
biênio a partir de 01/02/1992 e 7º biênio a partir de 29/02/2004; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8, Maria
Telma Nobre Santos, PEB3B, adm. 01, Ato de conc. do 3º biênio pub.
MG de 12/11/1992, Ato de conc. do 4º biênio pub. MG de 10/03/1995
e Ato de conc. do 5º biênio pub. MG de 16/03/1996, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 18/01/1992, 4º biênio a partir de 17/01/1994 e 5º biênio a partir de 21/01/1996, leia-se:
3º biênio a partir de 13/09/1991, 4º biênio a partir de 12/09/1993 e 5º
biênio a partir de 19/09/1995; MaSP.338658-8, Maria Telma Nobre
Santos, PEB3B, adm. 01, Ato de conc. do 6º, 7º e 8º biênios pub. MG
de 18/01/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 08/01/1998, 7º biênio a partir de 08/03/2000 e 8º biênio a partir de 08/03/2002, leia-se: 6º biênio a partir de 13/10/1997,
7º biênio a partir de 12/12/1999 e 8º biênio a partir de 11/12/2001;
MaSP.338658-8, Maria Telma Nobre Santos, PEB3B, adm. 01, Ato de
conc. do 9º e 10º biênios pub. MG de 11/08/2006, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 07/03/2004 e 10º
biênio a partir de 07/03/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 11/12/2003
e 10º biênio a partir de 10/12/2005; MONTES CLAROS, E.E.Carlos
Versiani, MaSP.331112-3, Beatriz Fróes Gomes, PEB4B-História,
adm. 01, Ato nº 83/2009 de retif. do 7º biênio pub. MG de 17/11/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
04/01/2005, leia-se: 7º biênio a partir de 21/03/2005, conforme P.A. Nº
37/2015; MaSP.331112-3, Beatriz Fróes Gomes, PEB4B-História, adm.
01, Ato nº 32/2009 de conc. do 8º biênio pub. MG de 26/08/2009 e Ato
nº 44/2009 de conc. do 9º biênio pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 11/01/2007 e
9º biênio a partir de 18/01/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 28/03/2007
e 9º biênio a partir de 23/06/2009, conforme P.A. Nº 37/2015; E.E.Do
Bairro Santa Terezinha, MaSP.345797-5, Orlinda Aparecida Teixeira D’Angelis, PEB1A, adm. 01, Ato nº 04/2012 de conc. do 10º
biênio pub. MG de 30/03/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 14/12/2010, leia-se: 10º biênio a
partir de 05/02/2011, conforme P.A. Nº 39/2015; E.E.Salvador Filpi,
MaSP.323722-9, Telma Taís Dias Ribeiro, PEB3B-Ajust. Func., adm.
01, Ato de retif. do 1º biênio pub. MG de 14/08/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/07/1986,
leia-se: 1º biênio a partir de 23/12/1988, data de exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 12/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8, Maria Telma
Nobre Santos, PEB3B, adm. 01, Ato nº 63/2010 de conc. do 5º quinq.
a partir de 12/08/2010, pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 12/08/2010, leia-se: 5º quinq. a
partir de 15/09/2010, conforme P.A. Nº 36/2015; MONTES CLAROS,
servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP.298055-5,
Maria Aparecida Costa Porto, PEB4E, adm. 01, Ato nº 81/2011 de retif.
do 5º quinq. a partir de 01/11/2008, pub. MG de 21/12/2011, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 01/11/2008,
leia-se: 5º quinq. a partir de 28/12/2008, conforme P.A. Nº 38/2015;

Minas Gerais - Caderno 1
E.E.Salvador Filpi, MaSP.323722-9, Telma Taís Dias Ribeiro, PEB3BAjust. Func., adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 31/05/1989,
pub. MG de 23/11/1989, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 31/05/1989, leia-se: 1º quinq. a partir de 11/09/1989;
MaSP.323722-9, Telma Taís Dias Ribeiro, PEB3B-Ajust. Func., adm.
01, Ato nº 01/2011 de retif. do 5º quinq. a partir de 21/06/2009, pub.
MG de 15/01/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq.
a partir de 21/06/2009, leia-se: 5º quinq. a partir de 10/09/2009, conforme P.A. Nº 42/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
12/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos,
MaSP.338658-8, Maria Telma Nobre Santos, PEB1P, adm. 01, Ato nº
48/2010 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinquênio publicado no MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio
a partir de 12/08/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 5º quinquênio a partir 15/09/2010; MONTES CLAROS,
E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.345797-5, Orlinda Aparecida
Teixeira D’Angelis, PEB1M, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 15/02/2007, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 3º quinquênio a partir de 30/05/2006, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir 25/03/2004;
MaSP.345797-5, Orlinda Aparecida Teixeira D’Angelis, PEB1M, adm.
01, Ato nº 27/1999 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 04/08/1999, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 01/05/1999, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir 01/03/1999.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 13/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de retificação de fériasprêmio em espécie, ato 02/2015, publ. MG 4/2/15, MaSP.286424-7,
Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: referente
ao saldo de 60 dias, leia-se: referente ao saldo de 02 meses, por incorreção na redação.
09 671038 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N° 129/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente às servidoras: Itabira, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.355-0, Auxiliadora Maria do Nascimento Duarte, referente ao cargo de PEB T1 P, 1º cargo, Ato n° 19/95,
publicado em 09/05/1995, por motivo de saldo incorreto, onde se lê: 03
meses e 26 dias, leia-se: 03 meses e 24 dias; Ato n° 20/98, publicado
em 09/06/1998, por motivo de saldo incorreto, onde se lê: 04 meses e
08 dias, leia-se: 06 meses; Ato n° 62/09, publicado em 12/08/2009, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 13/11/2008, leia-se:
a partir de 11/07/2008; São José do Goiabal, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 349.896-1, Meiry Aparecida Linhares Artuso, PEB II P, 1º cargo, Ato n° 23/08, publicado em 11/06/2008,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 22/10/2007,
leia-se: a partir de 01/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 287.113-5, Gilda Caldeira Machado,
PEB II P, 1º cargo, Ato nº 56/2010, publicado em 29/09/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/1997, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
06/02/1999; Ato nº 17/2003, publicado em 15/03/2003, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
03/06/2002, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2004;
Ato nº 56/2010, publicado em 29/09/2010, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2007,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, E.E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 339427-7, Maria de Fátima Keles, PEBIIP, 1º cargo, Ato
nº 53/2015 publicado em 04/02/2015, por motivo de omissão da vicedireção, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a e à incorporação da gratificação por vice-direção correspondente à 2771 dias na função.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidora em adjunção à
APAE, MaSP 354839-3, Leonor Furst Guerra Torres, PEBIP, 1º cargo,
Ato nº 101/2015 publicado em 25/02/2015, por motivo de incorreção
na lotação, onde se lê: E.E. Dr. José de Grisolia, leia-se: em adjunção
à APAE.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2015
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Rio Piracicaba, servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.831-5, Miriam
Maria Matos de Miranda , PEBII I, 2º cargo, Ato nº 66/2012, publicado
em 23/03/2012, por motivo de alteração no total da carga horária, onde
se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente
a carga horária de 113h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 139/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: São José do Goiabal, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 349.896-1, Meiry
Aparecida Linhares Artuso, PEB II P, 1º cargo, Ato n° 114/2012, publicado em 06/06/2012, por motivo de carga horária incorreta, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 108 h/a de regime básico mais 02 h/a de média
quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Passabém, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 322899-6, Salet Aparecida Silva Araújo, PEBIIP,
1º cargo, apostilada D3A, Ato nº 38/06 publicado em 05/07/2006,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 02/12/2005, leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/12/2005; Ato nº
14/2011 publicado em 15/03/2011, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 30/11/2010, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 02/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
a servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.826-8, Maria Aparecida
Mendes Motta de Souza, PEBII L, 2º cargo, ATO s/nº, publicado em
08/11/1991, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio
de magistério a partir de 10/06/1991, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 09/06/1991; ATO nº 04/2012, publicado em 24/05/2012,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio de magistério a partir de 07/06/2011, leia-se: 5º qüinqüênio de magistério a partir
de 08/06/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente a servidora: São José do Goiabal, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 349.896-1, Meiry Aparecida Linhares
Artuso, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção na data de vigência, Ato S/Nº, publicado em 22/06/1988, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 04/10/1987, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/11/1987;
Ato S/Nº, publicado em 12/02/1996, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/10/1992, leia-se: 2º quinquênio a contar de 05/11/1992; Ato
S/Nº, publicado em 27/01/1998, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 24/10/1997, leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/11/1997; Ato nº
87/04, publicado em 05/11/2004, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 23/10/2002, leia-se: 4º quinquênio a contar de 02/11/2002; Ato nº
31/08, publicado em11/06/2008, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
22/10/2007, leia-se: 5º quinquênio a contar de 01/11/2007.
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