TJMG 10/03/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo
Monteiro, PEBIIH (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses
de férias-prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício, publicado em 11/04/95,
por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO
ATO Nº 05/97 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy”
- Masp:328.882-6, Ana Aparecida Magalhães Brum, PEBIC (admissão
01), retificação de férias-prêmio, publicado em 12/07/97, por motivo de
incorreção no texto; ANULA NO ATO Nº 10/95 ref. ao servidor: Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.882-6, Ana Aparecida
Magalhães Brum, PEBIC (admissão 01), retificação de férias prêmio/
concessão, publicado em 16/12/95, por motivo de incorreção no texto;
RETIFICAÇÃO – ATO 04/2015.
RETIFICA, os atos de Férias-Prêmio/Concessão ref. aos servidores:Além
Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:274.175-9, Adenir de
Fátima Ferreira Lima, PEBIIP (admissão 02), por motivo de incorreção
no saldo.Ato nº 03/96, publicado em 03/05/96. Onde se lê: 03 meses
e 13 dias ref. ao 2º quinquênio. Leia-se: 03 meses e 14 dias, ref. ao 2º
quinquênio;Ato nº 11/04, publicado em 21/04/04, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/01/04. Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 19/03/01;Ato nº 02/06, publicado em 08/07/06, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 21/03/06. Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/03/06; Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
- Masp:329.749-6, Maria Luiza Neves Monteiro, PEBIIH (admissão
01). Ato nº 23/06 publicado em 15/07/06, por motivo de incorreção na
data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. a/p de 23/11/05. Leia-se:
ref. ao 4º quinq. a/p de 08/03/06; Leopoldina – E. E. “Enéas França”
- Masp:344.403-1, Ana Maria Valverde Pereira, PEBIIP (admissão 01)
por motivo de incorreção no saldo da proporcionalidade do art. 290.
Ato nº 04/95 publicado em 17/10/95. Onde se lê: 03 meses ref. ao 1º
quinq. e 01 mês e 07 dias de proporcionalidade de acordo com o artigo
290 da Constituição do Estado. Leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinq. e
01 mês e 06 dias de proporcionalidade de acordo com o artigo 290
da Constituição do Estado;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01).
Ato nº 29/95 publicado em 09/08/95, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 17/07/95. Leia-se: 2º quinq.
a/c de 16/01/97;Ato nº 53/00 publicado em 25/11/00, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. a/c de 01/01/96.
Leia-se: 3º quinq. a/c de 17/02/02; Ato nº 41/05 publicado em 27/12/05,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinq.
de exercício a/p de de 16/11/05. Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p de
27/02/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:350.874-4, Carmem Lúcia
Resende Tavares, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 49/96 publicado em
15/10/96, por motivo de incorreção no saldo.Onde se lê:Afastamento
por 01 mês a/c de 16/10/96, não restando-lhe saldo para utilização posterior.Leia-se: Afastamento por 01 mês restando-lhe 02 meses para
utilização posterior;Ato nº 40/00 publicado em 26/08/00, por motivo
de incorreção no saldo. Onde se lê: Afastamento por 02 meses a/c de
18/09/00 ref. ao 1º e 2º quinq. não restando-lhe saldo para utilização
posterior. Leia-se: Afastamento por 03 meses a/c de 18/09/00 ref. ao
1º e 2º quinq., restando-lhe 02 meses para utilização posterior; Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.882-6, Ana Aparecida
Magalhães Brum, PEBIC (admissão 01).Ato nº 36/99 publicado em
07/08/99, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: restando-lhe
05 meses para utilização posterior. Leia-se: restando-lhe 04 meses para
utilização posterior;Ato nº 02/15, publicado em 03/03/15, por motivo
de incorreção no registro do nome do servidor: Onde se lê: Ana Maria
Magalhães Brum. Leia-se: Ana Aparecida Magalhães Brum;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO de Licença Paternidade ref. ao servidor: Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:1.343.824-7, Felipe Gonçalves Adolfo, PEBS1A. Ato nº 01/15 publicado em 03/02/15, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 17/12/14. Leia-se:
a/p de 18/12/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ao servidor: Leopoldina
– E. E. “Enéas França” - Masp:344.403-1, Ana Maria Valverde Pereira,
PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 28/96 publicado em 25/06/96. Onde se lê: 2º quinq. mag. A/c de
04/06/96. Leia-se: 2º quinq. mag. A/c de 20/05/96;Ato nº 01/02 publicado em 16/01/02. Onde se lê: 3º quinq. mag. a/c de 04/06/01. Leia-se:
3º quinquênio de magistério a/c de 20/05/01;Ato nº 16/06 publicado em
08/07/06. Onde se lê: 4º quinq. mag. a/c de 02/06/06. Leia-se: 4º quinq.
mag. a/c de 19/05/06;Ato nº 27/11 publicado em 03/01/12, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º quinq. mag. a/c de
01/06/11. Leia-se: 5º quinq. mag. a/c de 18/05/11;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
REVOGA no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação a parte que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:289.525-8,
Maria José Ferreira de Freitas Carmo, Ato nº 26/96 publicado em
27/12/96 a/p de 30/06/06, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único
do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
06 670411 - 1

SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Barão do
Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 344400-7-01 Silvane
Guedes Vieira dos Santos, PEBIIP, a partir de 26/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1097398-0 Juliana
Gomes Ribas Guedes, PEBIA, a partir de 25/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima, a
partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 16/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP
534205-0-01 Sônia de Oliveira Torres Maciel, a partir de 23/10/14,
referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 8º, inciso III, alínea
A, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 17/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP
534205-0-02 Sônia de Oliveira Torres Maciel, a partir de 23/10/14,
referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 8º, inciso III, alínea
A, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 061 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 01/15, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Francisco
Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBT2P,
apostilada D3B, a parte em que anulou 6º quinquênio de magistério,
publicado em 11/02/15, por motivo de duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula nos Atos nº 10/2004 e 69/12, referentes ao servidor: Muriaé: E.E.
Padre Maximino Benassati, MaSP 338884-0-01 Marly Fernandes Costa
Faraco, PEBIG, a parte em que concedeu férias-prêmio 4º e 5º quinquênios de exercício, publicados em 07/04/04 e 29/11/12, por motivo de
erro na concessão.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, aos servidores: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01 Solange Barrigossi de C. Silva, PEBIN, por
05 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
10/04/15; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 245064-1-02 Maria
Leila de Paula Lopes, PEBIIO, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; E.E. Professor Mário Macêdo,
MaSP 295679-5-02 Beatriz Chagas de Melo Dias, por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 344400-7-01 Silvane Guedes Vieira dos Santos, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercicio, a partir de 23/11/11; Muriaé:
E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 338884-0-01 Marly Fernandes
Costa Faraco, PEBIG, referente ao 5º quinquênio de exercicio, a partir de 01/10/08 e referente ao 6º quinquênio de exercicio, a partir de
30/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/15
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Muriaé: E.E.
Padre Maximino Benassati, MaSP 338884-0-01 Marly Fernandes Costa
Faraco, PEBIG, 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercicio, a
partir de 25/06/02.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Maria Auxiliadora
Faria, MaSP 1111654-8-01 Camila Motta Tavares Guedes, PEBIA, a
partir de 02/12/14.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do servidor: MaSP 599114-6, Sandro Areal
Carrizo, PEBIE, adm 01, pelo vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD – 7 ED 1100268, a contar de 05/03/15.
09 670815 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274195-7-02 Ana Maria Resende,
PEBIP, Ato nº 05/15, publicado em 24/02/15: onde se lê: 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15, leia-se: 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274361-5-02 Maria de Fátima Domingues Pita Pacheco, PEBIIP, Ato nº 01/15, publicado em 11/02/15: onde
se lê: MaSP 274361-5-01, leia-se: MaSP 274361-5-02.
09 670817 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu: EE.
“Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 365498-5, Wilmar Rodrigues de
Lima, a partir de 06/03/2015, referente ao cargo de PEBIIP, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 823432-0, Marta Maria do Amaral
Ribeiro, PEBIIN, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 16/07/14; MaSP 1111057-4, Flavia Borges de Menezes Campos, PEBID, cargo 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir
de 29/01/15; MaSP 866018-5, Elza Teles de Moura, PEBIJ, cargo 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/10/14; MaSP
805116-1, Rosemeire Borges da Silva, PEBIIG, cargo 01, referente ao
4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/12/14; EE. “Arminda Maria
da Costa” - MaSP 607562-6, Eucia Dias da Silva, PEBIIP, cargo 01,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/01/15; Paracatu:
EE. “Affonso Roquette” - MaSP 584955-9, Rilson Raimundo Pereira,
PEBIN, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
10/10/08.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, Com vistas à Aposentadoria, ao servidor: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 284449-6, Eunice Gomes
Albanez, PEBIIP, cargo 02, por 05 meses referentes aos 3º e 4º qüinqüênios de exercício a partir de 09/03/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” – MaSP 584955-9, Rilson Raimundo Pereira, PEBIN, cargo
01, referente ao 8º biênio, a partir de 25/06/11.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida
Neves” - MaSP 317918-1, Elvina Moreira da Silva, PEBIIP, cargo 01,
referente ao 5º qüinqüênio, a partir de 07/09/11; Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” – MaSP 584955-9, Rilson Raimundo Pereira, PEBIN, cargo
01, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 10/10/08.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2015
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP 961442-1, Marly Ferreira da Silva para Marly Ferreira da Silva Maciel; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1177097-1, Maiara Melo Alves para Maiara Melo Alves
da Rocha; Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 1064689-1,
Cleonice Ferreira para Cleonice Ferreira Machado; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1105526-6, Gilda
Caixeta Rodrigues para Gilda Caixeta Rodrigues Rocha.
REMANEJAMENTO – ATO N° 04/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Vazante:
MaSP 339783-3, Marcia Ines Ferreira Côrtes, PEBTIA, cargo 02, da
EE. “Dona Mariana Solis Rosa” para a EE. “Pedro Pereira Guimarães”,
a partir de 03/02/2015, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2015
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
João Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” – MaSP 1344973-1, Leandro
Jacinto Moreira, ATBIA, cargo 02, a partir de 26/01/2015.
REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO N° 02/2015
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida
Neves” – MaSP 317918-1, Elvina Moreira da Silva, PEBIIP, cargo 01,
1º biênio, a partir de 11/10/1988, (data do exercício); EE. “Presidente

Olegário” -MaSP 335540-7, Marly Gomes Cabral, PEBIIP, cargo 01, 1º
biênio, a partir de 20/12/1990, (data do exercício).
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 02/2015
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE PARACATU, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MaSP
969667-5, Maria Aparecida Rodrigues Valadares, PEBIA/Regente de
Turma, cargo 01, EE. “Drº Cyro Góes”, Brasilândia de Minas, a partir
de 03/02/15; MaSP 1131615-5, Francisco Macedo de Oliveira Filho,
PEBRIIA, cargo 02, EE. “Alminda Alves da Silva”, Brasilândia de
Minas, a partir de 04/02/15; MaSP 1131615-5, Francisco Macedo de
Oliveira Filho, PEBRIIA, cargo 01, EE. “Drº José Pacheco Pimenta”,
Brasilândia de Minas, a partir de 04/02/15; MaSP 1154505-9, Marly
Pereira de Santana, ASBIB, cargo 01, EE. “Teotônio Brandão Vilela”,
João Pinheiro, a partir de 28/01/15; MaSP 666731-5, Selma Oliveira
Gonçalves, PEBIA, cargo 02, EE. “Capitão Speridião”, João Pinheiro,
a partir de 29/01/15; MaSP 455082-8, Adalmir Nunes de Oliveira,
PEBRIIA, cargo 01, EE. “Sebastião Simão de Melo”, João Pinheiro,
a partir de 02/02/15; MaSP 455082-8, Adalmir Nunes de Oliveira,
PEBRIIA, cargo 02, EE. “Sebastião Simão de Melo”, João Pinheiro, a
partir de 02/02/15; MaSP 557923-0, Wender Padilha Medeiros, ATBIC,
cargo 02, EE. “Sebastião Simão de Melo”, João Pinheiro, a partir de
02/02/15; MaSP 1097765-0, Zenilda Gomes Lourenço, PEBRIIA, cargo
02, EE. “Teotônio Brandão Vilela”, João Pinheiro, a partir de 04/02/15;
MaSP 1082706-1, Ivone Aparecida Gomes da Silva, PEBIA, cargo 02,
EE. “Arminda Maria da Costa”, João Pinheiro, a partir de 02/02/15;
MaSP 1192866-0, Janaina Aparecida Vaz de Almeida Lima, ATBIA,
cargo 03, EE. “José Romero da Silveira”, João Pinheiro, a partir de
30/01/15; MaSP 974563-9, Flavio Augusto Silva Alves, PEBIA, cargo
01, EE. “Altina de Paula Guimarães”, Paracatu, a partir de 02/02/15;
MaSP 979296-1, Viviane Carneiro Machado de Souza, PEBIA, cargo
01, EE. “Altina de Paula Guimarães”, Paracatu, a partir de 09/02/15;
MaSP 1123651-0, Carlos Donizetti Pereira, PEBRIIA, cargo 02, EE.
“Pedro Pereira Guimarães”, Vazante, a partir de 04/02/15; MaSP
1123651-0, Carlos Donizetti Pereira, PEBIA, cargo 01, EE. “Pedro
Pereira Guimarães”, Vazante, a partir de 02/02/15; MaSP 899632-4,
Mércia Alves de Oliveira, PEBTIA, cargo 01, EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”, Vazante, a partir de 02/02/15.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 339540-7, Marly Gomes Cabral, PEBIIP, cargo
01, na parte em que concedeu a Republicação do 1º biênio, publicado
em 22/11/2014, por motivo: Republicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2015, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – João Pinheiro – EE. “Tancredo de
Almeida Neves” – MASP 335.826-4, PEB2P, admissão 01 – decide
pela manutenção das vigências do 3º ao 10º biênios e 4º quinquênio,
embora indevidas, sem que haja débito, por se aplicar ao caso o art. 65
da Lei 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2015, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – João Pinheiro – EE. “Presidente Olegário” – MASP 873.083-0, PEB1A, admissão 01 – decide pela manutenção das vigências do 1º, 2º, 3º e 4º biênios e 1º quinquênios, embora
indevidas, sem que haja débito, por se aplicar ao caso o art. 65 da Lei
14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2015, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – João Pinheiro – EE. “Presidente Olegário” – MASP 1.067.738-3, PEB1A, admissão 01 – decide pela manutenção das vigências do 1º, 2º e 3º biênios e 1º quinquênios, embora
indevidas, sem que haja débito, por se aplicar ao caso o art. 65 da Lei
14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2015, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – João Pinheiro – EE. “Presidente Olegário” – MASP 1.067.738-3, EEB2J, admissão 03 – decide pela manutenção das vigências 4º e 5º quinquênios, embora indevidas, sem que
haja débito, por se aplicar ao caso o art. 65 da Lei 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2015, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – Paracatu – CESEC – “Cândida Pimentel Ulhoa” – Masp 365.498-5, PEB2P, admissão 02 – que decida pela
não retificação das vigências do 7º ao 10º biênios e do 2º ao 4º quinquênios, embora indevidas, sem que haja débito, por se aplicar ao caso o
artigo 65 da Lei 14.184/2002. E ainda pela retificação do ato publicado
no “MG” 19/06/2010, para concessão do 5º quinquênio, cuja vigência
de 26/12/2009 irá para 09/01/2010, e pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, conforme o art. 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 14/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 14/2015 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 180.980-5,
admissão 04.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 15/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 15/2015 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Paracatu – Masp. 301.190-5,
admissão 01.
09 670743 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 14/2015
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 242883-7, Sônia Maria de Lima Ribeiro, PEBIA, cargo
02, no ato publicado em 15/03/2014, onde se lê: 6.978 dias, leia-se:
6.960 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA EM CUMPRIMENTO DILIGÊNCIA DA SEPLAG – ATO
N° 15/2015
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes”
- MaSP 242895-1, Maria Conceição Menezes Nogueira, EEBIA, cargo
02, no ato publicado em 22/11/2014, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1° inciso III alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n° 41/03, com direito à remuneração proporcional, à razão de 10.910 dias correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1° inciso
III alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA–
ATO N° 16/2015
RETIFICA, OS ATOS, de Revogação de Secretário de Escola, referente
aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 284489-2, Gasparina Aparecida Cortes de Carvalho, PEBIIP, cargo 02, no ato publicado em 25/06/98, onde se lê: a contar de 17/02/98, leia-se: a contar
de 01/01/98.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
17/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” MaSP 984882-1, Elizabete Aparecida Rocha Cândido, PEBIIH, cargo
01, no ato publicado em 28/02/15, onde se lê: afasta por 01 mês, leia-se:
afasta por 02 meses; MaSP 984882-1, Elizabete Aparecida Rocha Cândido, PEBIL, cargo 02, no ato publicado em 28/02/15, onde se lê: afasta

Minas Gerais - Caderno 1
por 01 mês, leia-se: afasta por 02 meses; João Pinheiro: EE. “Maria
Gonçalves Azevedo” - MaSP 1056983-8, Fabiane Aparecida Pires Cordeiro, ATBIIIE, cargo 01, no ato publicado em 28/02/15, onde se lê:
afasta por 01 mês, leia-se: afasta por 02 meses; EE. “Maria José de
Paula” - MaSP 369073-2, Karen Maria de Almeida Silva, ATBIVH,
cargo 01, no ato publicado em 28/02/15, onde se lê: afasta por 01 mês,
leia-se: afasta por 02 meses; EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
608307-5, Vilma Aparecida de Souza Gomes, PEBIF, cargo 02, no ato
publicado em 28/02/15, onde se lê: afasta por 01 mês, leia-se: afasta por
02 meses; EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 601145-6, Sueli Aparecida Barros Costa, PEBIIP, cargo 02, no ato publicado em 07/02/15,
onde se lê: a partir de 09/02/15, leia-se: a partir de 09/03/15; Paracatu:
EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 954100-4, Graciele Mendes de
Souza Xavier, PEBIL, cargo 01, no ato publicado em 28/02/15, onde
se lê: afasta por 01 mês, leia-se: afasta por 02 meses; EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 859869-0, Zulmira José da Silva, ATBIVH, cargo 01,
no ato publicado em 28/02/15, onde se lê: afasta por 01 mês, leia-se:
afasta por 02 meses.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 18/2015
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” – MaSP 317918-1, Elvina
Moreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, nos atos publicados em 20/01/94,
09/10/97, 23/07/02 e 14/07/07, onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de
30/05/92, 2º qüinqüênio a partir de 30/05/97, 3º qüinqüênio a partir de
28/05/02, 4º qüinqüênio a partir de 26/05/07, leia-se: 1º qüinqüênio a
partir de 11/09/91, 2º qüinqüênio a partir de 10/09/96, 3º qüinqüênio a
partir de 09/09/01, 4º qüinqüênio a partir de 08/09/06.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
19/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” – MaSP
317918-1, Elvina Moreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, nos atos publicados em 09/10/97, 23/07/02, 14/07/07 e 06/10/12, onde se lê: 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/05/97, 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 28/05/02, 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/05/07,
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/05/12, leia-se: 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/09/96, 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 09/09/01, 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/09/06, 5º
qüinqüênio de exercício, a partir de 07/09/11; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 339540-7, Marly Gomes Cabral, PEBIIP, cargo 01, no ato
publicado em 22/11/14, onde se lê: 1º qüinqüênio de exercício, a partir
de 20/12/93, leia-se: 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/12/94;
Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 584955-9, Rilson Raimundo
Pereira, PEBIN, cargo 01, no ato publicado em 29/11/03, onde se lê: 2º
qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/02, leia-se: 2º qüinqüênio de
exercício, a partir de 01/09/03.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 20/2015
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves”
- MaSP 317918-1, Elvina Moreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, nos atos
publicados em 21/10/03, 09/08/05 e 03/01/07, onde se lê: 2º biênio, a
partir de 31/08/90, 3º biênio, a partir de 30/08/92, 4º biênio, a partir de
15/09/94, 7º biênio, a partir de 13/10/00, 8º biênio, a partir de 13/10/02,
9º biênio, a partir de 12/10/04, 10º biênio, a +partir de 11/10/06, leia-se:
2º biênio, a partir de 15/09/90, 3º biênio, a partir de 14/09/92, 4º biênio, a partir de 30/09/94, 7º biênio, a partir de 28/10/00, 8º biênio, a
partir de 28/10/02, 9º biênio, a partir de 27/10/04, 10º biênio, a partir
de 27/10/06.
09 670746 - 1

SRE de Pará de Minas
Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N.º
03/2015
CONCEDE Gratificação de Incentivo à Docência, 5%, nos termos da
Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957, de 18/10/1989, a: QUARTEL GERAL- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.137-8, Nívea
das Graças Rodrigues, PEBTI A, admissão 01, referente ao 5º biênio,
a partir de 03.09.2000; MaSP 762.137-8, Nívea das Graças Rodrigues,
PEBTI A, admissão 01, referente ao 6º biênio, a partir de 29.11.02;
MaSP 762.137-8, Nívea das Graças Rodrigues, PEBTI A, admissão 01,
referente ao 7º biênio, a partir de 21.12.04; MaSP 762.137-8, Nívea das
Graças Rodrigues, PEBTI A, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 21.12.06; MaSP 762.137-8, Nívea das Graças Rodrigues, PEBTI
A, admissão 01, referente ao 9º biênio, a partir de 20.12.08.
ANULAÇÃO – ATO N.º 03/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE
Pará de Minas, Servidora em Adjunção, MaSP 1.111.253-9, Taiane
Soares Hilário, PEBI A, admissão 01, referente à concessão do 1º biênio, Ato n.º 93/2008, publicado em 04.11.08, por conclusão de Processo
Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 05/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.104.831-1, Nara Aparecida César de Almeida, PEBI
D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19.01.15; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
311.608-4, Maria Auxiliadora da Silva, ASBIII I, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07.02.15; PITANGUILotada na EE. Francisca Botelho e em exercício como Diretora na EE.
Dr. Jacinto Álvares, MaSP 370.669-4, Elizeth Azevedo Vasconcelos
Freitas, ATBIV H/DV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.01.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 à servidora, com vista à aposentadoria: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 343.140-0, Odete
Aparecida de Castro Dirino, PEBI P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.03.15 a 10.05.15;
MaSP 343.140-0, Odete Aparecida de Castro Dirino, PEBI P, admissão
01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11.05.15 a 11.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
à servidora, com vista à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- CESEC
Dona Afonsina, MaSP 324.584-2, Lourdes Nogueira Pereira, PEBII P,
admissão 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10.03.15 a 10.04.15.
ANULAÇÃO – ATO N.º 02/2015
ANULA no Ato n.º 23/2014, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora em lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.360-9, Eliana Maria Viana, PEBI A, admissão 02, na parte em
que concedeu a retificação do afastamento preliminar à aposentadoria
publicado em 30.09.14, por retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 04/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 556.078-4, Viviane Aparecida de Campos Maciel, PEBI A, Vice-diretora, admissão 01, a partir
de 24.02.15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2015
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Lenir Medina,
MaSP 1.234.335-6, Lucas Nogueira Amim, PEBI A, admissão 03, a
partir de 17.02.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 03/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada n.º 182, de 2011 e art. 12 da Lei n.º 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei n.º 19.837, de 2011, da servidora: BOM