TJMG 04/03/2015 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MGAVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2015 - “MENOR PREÇO”. O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar no dia 23 de março de 2015,
às 09:00 (nove) horas, no Departamento de Licitação na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, licitação, objetivando a contratação
de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras
de construção de praça no velório municipal, sito no prolongamento
da Av. da Saudade, neste Município de Limeira do Oeste/MG., a ser
custeada com recursos do contrato de financiamento BDMG/BF Nº
179.778/14, Conforme Projeto Básico. Informações complementares e
o Edital poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034)
3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 03 de março de 2015.
João Maria Marques de Freitas - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG - AVISO
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 “Menor Preço por Item”. O Pregoeiro designado através da Portaria
nº 01, de 05 de janeiro de 2015, torna público que fará realizar no dia
17 de março de 2015 às 09:00 horas, no Departamento de Licitação na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial,
objetivando o Registro de Preços para aquisição futura de filtros diversos, lubrificantes e afins para manutenção da frota municipal e veículos
conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone
(034) 3453-1715. Limeira do Oeste/MG, 03 de março de 2015. Marcio
Antônio Ferreira - Pregoeiro.
6 cm -03 668333 - 1
MUNICÍPIO DE MANTENA: Processo Licitatório nº. 019/2015, na
modalidade Concorrência Registro de preço nº 001/2015, Técnica e
Preço. A Prefeitura Municipal de Mantena torna público, que o sorteio
da Subcomissão técnicas a ser constituída nos termos da Lei Federal
nº 12.232/2010 será dia 12 de março de 2015 ás 16:00, para análise e
julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação
que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Mantena, objetivando
a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade.
O Edital completo do Chamamento Público e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos no setor de Licitação e contrato
(telefone: 3332411325 ramal 219), no horário de 08:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Maria da Penha Silva-Presidente da C.P.L
3 cm -02 667823 - 1
MUNICÍPIO DE MANTENA: Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 031/2015, na modalidade Pregão Presencial , Registro de Preço
nº 021/2015, para Contratação de empresa para fornecimento de urna
funerária, preparação de cadáver e translado de cadáver, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social. A Abertura
será dia 24 de Março de 2015 ás 08h:30min na Prefeitura Municipal de
Mantena, mas informações 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo de
Oliveira- Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -02 667917 - 1
MUNICÍPIO DE MANTENA: Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 030/2015, na modalidade Pregão Presencial , Menor Preço por
item nº 020/2015, paraContratação Assessoria Ambiental para atender
a demanda da secretaria do Meio Ambiente. A Abertura será dia 17 de
Março de 2015 ás 10h:30min na Prefeitura Municipal de Mantena, mas
informações 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo de Oliveira- Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -03 668414 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
23/2015. Objeto:aquisição de colchões para berço em atendimento às
CEMEIS do Município. Abertura: 16/03/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel:
(31) 3557-9055. Mariana 03 de março de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial 24/2015. Objeto: prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para manutenção da frota lotada na Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: 16/03/2015 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31)
3557-9055. Mariana 03 de março de 2015. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva presidente CPL.
4 cm -03 668252 - 1
Prefeitura de Mário Campos- Torna Público Pregão Presencial Registro de Preço Nº 18/15, Processo Nº 51/15. Obj: Registro de Preço para
contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo utilitários para necessidade da administração. Credenciamento: 17/03/15
às 09:00 horas. End: Rua João de Carvalho Silva, nº 36, Bairro São
Tarcísio- Mario Campos/MG.
2 cm -03 668131 - 1
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna pública a Ata
de Registro de Preços nº 006/2015 firmada com a empresa PADARIA
E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, no
valor global de R$91.605,00( Noventa e um mil, seiscentos e cinco
reias), referente ao Processo Licitatório nº 09/2015 Pregão Presencial
RP nº 08/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna pública a Ata
de Registro de Preços nº 004/2015 firmada com a empresa MODERNA
AUTO POSTO LTDA, no valor global de R$1.677.332,00 ( Um
milhão, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais),
referente ao Processo Licitatório nº 06/2015 Pregão Presencial RP nº
06/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
3 cm -03 668316 - 1
Extrato do Edital Concurso Público nº. 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Martinho Campos/MG torna pública a Realização de Concurso
Público que será Fiscalizado e Acompanhado pela Comissão Especial
Nomeada pela Portaria Nº 017/2015 de 30 de Janeiro de 2015: Ovídio
José de Araújo Neto (Presidente), Marcos Aloísio de Faria (Secretário)
e Geraldo Magela Costa (Vogal) Para Provimento de Auxiliar de Serviços, Gari, Guarda Municipal, Motorista, Oficial, Operador de Máquinas, Operário,Servente Escolar, Auxiliar Administrativo, Assistente
Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Assistente Técnico – Pedagógico, Assistente Social, Contador, Educador Físico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Especialista em Educação, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Professor Peb
I, Professor Peb II, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Veterinário, com
inscrições abertas de 07/05/2015 A 08/06/2015 nos termos da Legislação Vigente e Normas estabelecidas neste Edital. Inscrições, Maiores Informações e Edital Completo na Sede da Prefeitura Municipal de
Martinho Campos e no Endereço Eletrônico da Empresa Organizadora
www.polisauditoria.com.br. Martinho Campos, 03 De Março De 2015.
Francisco Ludovico de Medeiros. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME - TOMADA DE
PREÇOS 001/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em construção civil para fechamento da ubs do bairro centro e fornecimento e instalação de 02 padrões
de energia na ubs do bairro centro e na ubs do bairro araçãs com o fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme ANEXOS do edital.
AS VISITAS TÉCNICAS (Condição Essencial para Participação no
Certame) estão marcadas para os dias 12/03/2015 ou 13/03/2015, AS
09:30 HS. Os Interessados deverão se apresentar com 30(trinta) minutos de antecedência, no Setor de Engenharia – Rua Pereira Guimarães
08 – Centro – Mateus Leme/MG. A ABERTURA está prevista para o
dia 23/03/2015, às 09:30 horas, devendo os envelopes de Habilitação e
Propostas, serem protocolados até 09:00 hs. do mesmo dia, no Setor de
Protocolo da Prefeitura Municipal. Cópias do Edital e Planilhas estarão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br ou na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro,
Assessoria de Licitação e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs.
ao preço de R$ 10,00 mais taxa de expediente. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de
Licitações e Contratos. Mateus Leme, 02 de março de 2015.
5 cm -02 667721 - 1
Município de Matozinhos/MG - Processo Licitatório nº. 07/PMM/201
- Pregão Presencial 07/PMM/2015, cujo objeto é registro e preço
para Aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde, de acordo com as condições contidas no edital, esclarecemos que deve ser apresentada amostra
para os seguintes itens: 2, 4, 5, 6, 7, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25,
26, 34, 36, 37, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 68, 69, 70, 73, 74, 75,
76, 77, 85, 86, 89, 92, 93, 96, 97, 103, 104, 105, 106, 110, 111, 112, 113,
114, 118, 130, 135, 136, 148, 149, 150, 153, 154, 157, 164, 183, 184,
185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 207 e 208. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
3 cm -03 668025 - 1
O município de Monjolos/MGtorna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 006/2015 - Pregão Presencial 006/2015 às 09:00 horas
do dia 17/03/2015, para aquisição de materiais de limpeza, manutenção, higiene e utensílios para suprir as necessidades das Secretarias do
Município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -03 668060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/15 - A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o aviso de licitação,
objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de melhoramento de vias públicas, com blocket, com vista a
conclusão do objeto do Convênio nº 074/2010. Processo Licitatório nº
018/15 - Tomada de Preço nº 006/15. Credenciamento: 20/03/2015 às
08:30h, Abertura: 20/03/2015 às 08:45h, Cadastramento até às 13:00
do dia 18/03/15. Interessados manter contato telefone (38) 3811-1597
ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro, Monte Azul/MG - 03/03/2015 - Carlos Carmelo José Santos
-Pregoeiro.
3 cm -03 668370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 17 de março de 2015 às 09h00min, no Setor de
Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante Equipe para tal designada, Pregão Presencial n.º 005/2015,
do Tipo Menor Preço por Item, visando a AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA SER UTILIZADO COMO SERVIDOR EXCLUSIVO
PARA TRANSMISSÃO DE DADOS E-SUS AB. Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min.
Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880. O edital
encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.
montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações.Monte Carmelo, 27
de fevereiro de 2015. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Pregoeiro.
3 cm -02 667818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS 002/2015 de
acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Complementar 147/2014, no seguinte teor: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE MODALIDADE
INTERMEDIARIA NO DISTRITO DE MILAGRE, CONF. PROPOSTA 18241372000213005-FUNDO NACIONAL DE SAUDE. O
recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será até
às 08:30 hs. do dia 24/03/2015. O Edital estará disponível a partir de
sua publicação no site .
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 03 de Fevereiro/2015.
3 cm -03 668136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS 001/2015 de
acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Complementar 147/2014, no seguinte teor: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE
CONSTRUÇÃO DE SANITARIOS MASCULINO E FEMININO E
PARA RETIRADA DA COBERTURA E COLOCAÇÃO DE UMA
NOVA NO REFEITORIO DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES
DE PAULA BRAGA. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será até às 08:30 hs. do dia 19/03/2015. O Edital estará
disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.
mg.gov.br.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 03 de Março/2015.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 009/2015, PRC 267/15, tipo menor preço por
item, para a contratação de prestações de serviços para realização do
evento de Lancamento de Moda Inverno 2015 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á
no dia 17/03/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
2 cm -03 668418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO 014-2015
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar do seu vencimento, até 31 de maio de 2015 o prazo dos contratos
de origem que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Mutum e:
CONTRATO N.° 209/2014 - ADAGIO CONFECÇÕES E ESTAMPA
EM ROUPA E ACESSÓRIOS LTDA - ME
Mutum(MG), 27 de fevereiro de 2015. Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
2 cm -03 668096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 007/2015
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
19 de março de 2015, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 188,36m²,
pertencente ao município, sendo Lote n° 37, Quadra 32, localizado na
Rua João Ilhéu, nº 042, neste município, avaliado em R$376,72. Prazo
de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea
‘d’ da Lei 825/2014.

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan–MG– Aviso de Licitação –
PL n.º: 018/2015 – Pregão Presencial n.º: 014/2015, Tipo: menor GLOBAL. Objeto: Aquisição de Veículo Van 0 km com 16 lugares , destinado exclusivamente a assistência à Saúde de acordo com o Termo de
Convênio nº 592/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta: dia 24/03/2015, às 14h. Cópias do Edital no endereço Rua Bernardo Guimarães, 331- Centro- Nacip Raydan.
MG Infor. Tel. (33) 3294-11117. Ou no endereço acima mencionado.
(A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN – Extrato de
Contrato Processo de Licitação n.º 001/2015, Pregão Presencial n.º
001/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan – MG e
a empresa WELLITON PEREIRA DE ALMEIDA – ME - CNPJ:
02.066.352/0001-75. Objeto: “Aquisição de refeições p/ atender diversas secretarias municipais, com valor total de R$ 92.250,00 (noventa e
dois mil, duzentos e cinqüenta reais). Dotação:02.02.01.04.122.0402.
2016.3.3.90.39.00 - Ficha 69; 02.03.01.10.301.1001.2033.3.3.90.39.0
0 - Ficha 157; 02.04.01.12.122.0402.2046.3.3.90.39.00 – Ficha 227.
Vigência: até 31/12/2015. Data do Contrato: 02/02/2015. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira, Prefeito Municipal e Welliton Pereira de
Almeida CPF 001.702.386-60 representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN – Extrato de
Contrato Processo de Licitação n.º 005/2015, Pregão Presencial n.º
005/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan – MG e a
empresa DENISIA RODRIGUES GARAJAU LAPINHA 05706838666
- CNPJ: 16.628.648/0001-47. Objeto: “Aquisição de carne bovina
p/ atender diversas secretarias municipais, com valor total de R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação: 02.02.01.04.122.
0402.2016.3.3.90.30.00 ficha 66; 02.04.04.12.306.1201.2058.3.3.90.30
.00 ficha 286; 02.04.04.12.306.1201.2059.3.3.90.30.00 ficha 287; ficha
320. Vigência: até 31/12/2015. Data do Contrato: 30/01/2015. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira, Prefeito Municipal e Denisia Rodrigues
Garajau Lapinha CPF 057.068.386-66, representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN – Extrato de
Contrato. Processo de Licitação n.º 010/2015, Tomada de Preços
n.º 001/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan–MG
e a empresa MSM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
MELHOR TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/ PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO. Valor R$ 10,00 (dez) reais mais o percentual de cinco por cento sobre o vencimento de cada cargo em concurso público, não podendo o maior valor da taxa de inscrição ultrapassar R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Dotações: 02.02.01.04.128.04
16.2020.3.3.90.39.00 Ficha nº 97 - Vigência: até 31/12/2015. Data do
contrato: 02/03/2015. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira, Prefeito
Municipal e Detsi Gazzinelli Junior - CPF: 269.879.706-10 – Sócio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN – Extrato de Contrato Processo de Licitação n.º 017/2015, Pregão Presencial n.º 013/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan – MG e a empresa KONNET INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.422.680/0001-80. Objeto: “A
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
internet para diversos setores da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan,
com valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação: 02.
02.01.04.122.0402.2016.3.3.90.39.00 Ficha 69; 02.03.01.10.301.1001.
2033.3.3.90.39.00 Ficha 157; 02.04.01.12.122.0402.2046.3.3.90.39.00
Ficha 227 02.07.01.08.244.0801.2105.3.3.90.39.00 Ficha 507. Vigência: até 31/12/2015. Data do Contrato: 27/02/2015. (A) Marcelus de
Oliveira Santos Vieira, Prefeito Municipal e Mauricio Pereira de Carvalho CPF 244.344.936-04, representante legal.
14 cm -03 668203 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público extrato das Atas n°
35/15, Detent: Emiliano Ribeiro Me, Vlr: R$569.989,05, Vig: 02/03/16;
n° 36/15, Detent: Helvécio Soares Resende Eirelli, Vlr: R$63.502,50,
Vig: 02/03/16.; n° 37/15, Detent: Ana Paula Rodrigues Teixeira – Padaria Me, Vlr: R$205.659,20, Vig: 02/03/16. Extrato do 1° TA à ARP n°
24/15, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor unitário do óleo diesel para R$2,86, da gasolina comum para R$3,46 e
do álcool para veículos para R$2,45. Fund. art. 65, inc. II, “d” da Lei
8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -03 668158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO 034/2015 LEILÃO 001/2015
AVISO.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 001/2015, do tipo Maior lance ou oferta, para venda
do veiculo PAS/MICROONIBUS marca/modelo I/M.BENZ 313 CDI
SPRINTERM ano de fabricação/modelo 2011/2011, de propriedade da
Prefeitura Municipal de Nova Ponte, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
19/03/2015 às 13 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 03 de Março de 2015. Ronivaldo dos Reis
Silveira. Presidente da CPL
4 cm -03 668174 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato dos
Contratos e das Atas de Registro de Preços do Pregão 138/2014 - PL
206/2014. Contrato nº 57/2015 e Ata nº 52/2015 – Empresa Uniformes
Dias Eirelle, ganhadora do lote 01 no valor total de R$ 12.330,00; Contrato nº 58/2015 e Ata nº53/2015 – Dilcea Moreira Dummond – Me
ganhadora do lote 02 no valor total de R$ 8.645,00. Objeto: Aquisição de uniformes, camisas, jalecos e equipamentos de EPI para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município
de Nova Serrana-MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 03 de março de 2015.
3 cm -03 668403 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 016/2015, Pregão Presencial nº. 004/2015
Objeto: coleta de lixo hospitalar. Vencedor COLEFAR LTDA, proposta
global R$7.000,00. Nova União/MG. 24/02/2015. Geraldo de Paulo
Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -03 667971 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 060/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 010/2015, com abertura no dia 17 de março de 2015 às 12:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente
Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União/
MG - 02/03/2015 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
3 cm -03 667977 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-15
ATO JUSTIFICADOR DA CONCORRENCIA PÚBLICA PARA
CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E
TRANSPORTE DE LIXO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE
MUTUM, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º. DA
LEI FEDERAL N. 8.987/95.
Mutum(MG), 03 de março de 2015.
PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.

MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 061/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 011/2015, com abertura no dia 17 de março de 2015 às 14:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de seguros de veículos. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone
(31) 3685 1184 > Nova União/MG - 02/03/2015 > Geraldo de Paula
Andrade - Prefeito

2 cm -03 668143 - 1

3 cm -03 667978 - 1

3 cm -03 668195 - 1

O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o extrato do
contrato do Processo Administrativo nº. 016/2015, Pregão Presencial
nº. 004/2015 Objeto: coleta de lixo hospitalar. Vencedor COLEFAR
LTDA, proposta global R$7.000,00. Nova União/MG. 24/02/2015.
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipa
1 cm -03 667974 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO
a abertura de processo licitatório n.º 064/2015, modalidade Pregão
Presencial n.º 012/2015, com abertura no dia 24 de março de 2015 às
09:30 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de óleos lubrificantes. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone
(31) 3685 1184 > Nova União/MG - 03/03/2015 > Geraldo de Paula
Andrade - Prefeito.
3 cm -03 668406 - 1
O Município de Ouro Brancotorna público a Redesignação do Pregão Presencial 109/2014 - PRC 184/2014 – Tipo: Menor preço global.
Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para
unidade básica de saúde do Bairro Siderurgia, conforme estabelecido
na portaria nº 3.088 de 12 de dezembro de 2013 do Ministério da Saúde,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/03/2015 na sala da CPL. Edital
gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Brancotorna público a REVOGAÇÃO e o
ARQUIVAMENTO do Pregão Presencial 073/2014 – PRC 137/2014 –
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de patrulha rural mecanizada para realizar trabalhos de manejo e conservação do solo e da
água em unidades produtivas da agricultura familiar no município de
Ouro Branco em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, por razões de interesse público.
O Município de Ouro Brancotorna público oTERCEIRO TErmo Aditivo ao Contrato n° 064/2014 – Contratada: CONSTRUTORA VIÇOSENSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e o acréscimo de serviços para execução do objeto do
contrato em epígrafe decorrente da Tomada de Preço 001/2014 e PRC
012/2014, nos termos do art. 57, §1º, II e IV c/c o artigo 65, I, ”b”, §1º
da Lei 8.666/93. Fica a vigência contratual prorrogada pelo prazo de 60
(Sessenta) dias, ou seja, 01/04/2015 a 30/05/2015. Valor: R$ 12.419,46
(Doze mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).
Data de assinatura: 25/02/2015.
O Município de Ouro Brancotorna público oSEGUNDO TErmo
Aditivo ao Contrato n° 173/2013 – Contratada: MATHEUS VIEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo para execução do contrato
em epígrafe decorrente da Tomada de Preço 009/2013 e PRC 213/2013,
nos termos do art. 57, §1º, I e IV c/c o art. 65 I, “b”, §1º da Lei 8.666/93
bem como nas cláusulas 4.1 e 9.1 do contrato. Data de assinatura:
25/02/2015.
O Município de Ouro Branco torna público oQUARTO TErmo
Aditivo ao Contrato n° 174/2013 – Contratada: MATHEUS VIEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo para execução do contrato
em epígrafe decorrente da Tomada de Preço 010/2013 e PRC 219/2013,
nos termos do art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93 bem como nas cláusulas 4.2 do contrato. Data de assinatura: 25/02/2015.
O Município de Ouro Brancotorna público oSEGUNDO TErmo
Aditivo ao Contrato n° 174/2010 – Contratada: MATHEUS VIEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de serviços e prorrogação de prazo do
contrato em epígrafe decorrente da Tomada de Preços N° 010/2013,
PRC 219/2013, nos termos do art. 57, § 1º, inciso, c/c o artigo 65,
inciso I, alínea “a”, § 1º todos da Lei 8.666/93, bem como nas cláusulas 4.2 e 9.1 do contrato. Fica a vigência contratual prorrogada pelo
prazo de 90 (Noventa) dias, ou seja, 15/10/2014 a 12/01/2015. Dotações: Ficha 895 – 08.01.4.4.90.51.00.00.00.00-0102 e Ficha 896 –
08.01.4.4.90.51.00.00.00.00-0123. Data de assinatura: 13/10/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público oprimeiro TErmo Aditivo ao Contrato n° 104/2014 – Contratada: SINALMIG SINAIS E
SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
acréscimo de serviços do contrato em epígrafe decorrente da Tomada
de Preços N° 004/2013, PRC 122/2014, nos termos do art. 65, INC. I,
alínea “b”, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como na cláusula 9.1 do contrato. Dotações: Ficha 810 – 14.01.2.045.3.3.90.39.99.00.00.00. Data
de assinatura: 09/12/2014.
13 cm -03 668026 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o RESULTADO
de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial (SRP) nº.
181/2014, objeto: Aquisição de material esportivo para atender ao Programa de Socialização. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e
vencedoras do certame as empresas: COMERCIAL MARTINS QUEIROZ EIRELI-ME que ofertou o menor valor global de R$ 77.547,96
para o Lote 01 e RCA COMERCIAL LTDA-ME que ofertou o menor
valor global de R$ 6.844,80 para o Lote 02. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05
(cinco) dias úteis conforme item 12.3 do edital. Luciene F. de Souza
- Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público a reabertura dos
guichês 01, 05, 06 e 08 referente ao Pregão Presencial nº. 167/2014
– CONCESSÃO REMUNERADA DE GUICHÊS E SALAS PARA
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO 8 DE JULHO OURO PRETO-MG; em razão do certame realizado no dia 02/03/2015 tais itens terem sidos declarados DESERTOS:
Guichês 05, 06 e 08; FRACASSADO: Guichê 01. Início da sessão será
no dia 17/03/2015 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza
- Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público RESULTADO
de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº.
173/2014, objeto: aquisição de produtos de pintura, para manutenção e
revitalização de pisos, paredes e demarcação em gramados de instalações esportivas do município de Ouro Preto. Após análise, o pregoeiro
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: Castro Arantes Química Industrial Ltda que ofertou o menor valor global: R$ 66.630,00.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 12.3 do edital.
Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado do
CREDENCIAMENTO nº. 005/2014, credenciamento para contratação
de empresas para prestação de serviços com finalidade diagnóstica nas
áreas de patologia clínica para pacientes do Sistema Único de Saúde –
SUS - Ouro Preto, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos
e OPM do SUS/Ministério da Saúde. Empresa credenciada: ANACLIN
LTDA. O município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação/PMOP.
9 cm -03 668259 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 029/2015 - Pregão 016/2015, Processo Licitatório para Registro
de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de
máquinas com operador e veículos com motorista para o Município de
Papagaios/MG. Dt. Abertura: 16/03/2015 às 09h00min. Informações
no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 030/2015 - Pregão 017/2015, Processo Licitatório para Confecção de uniformes para alunos da APAE de Papagaios/MG. Dt. Abertura:
16/03/2015 às 14h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 32741260. Pregoeira
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 031/2015 - Pregão 018/2015, Processo Licitatório para Registro