TJMG 04/03/2015 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2015
Administração e dos membros da Diretoria-Executiva, conforme artigo
16, da Lei nº 8.036/90; 6. Apresentação do Orçamento Programa para
o exercício de 2015, e validar as estratégias do Projeto Empresarial
para o exercício de 2015; 7. Validar a Missão e Visão do Sicoob Nossocrédito e; 8. Assuntos diversos de interesse social. SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO/MG, 02 de Março de 2015. LUIZ CARLOS DIOGO –
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – SICOOB
NOSSOCRÉDITO.
11 cm -03 668294 - 1
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29 -AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A,
em sua sede social na rua Paraíba, 1.122 – 15º andar – Bairro Funcionários, em Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art.
133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.014. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2.015. Alberto Luiz
Gonçalves Soares - Presidente do Conselho de Administração.
2 cm -03 668086 - 1
PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.
CNPJ Nº 42.276.816/0001-9 - NIRE 31.209.515.738
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO
DO CONTRATO SOCIAL
LIBRA TERMINAL VALONGO S.A., sociedade anônima, com
sede na Rua Cais do Valongo, na cidade de Santos/SP, CEP 11090000, CNPJ/MF nº 08.809.288/0001-51, NIRE nº 35300357949, neste
ato representada na forma de seu Estatuto Social pelos Srs. José
Alfredo de Freitas, brasileiro, nascido em 13/02/1966, separado judicialmente, bacharel em ciências contábeis, RG nº 17.505.568-3 – SSP/
SP, CPF/MF nº 073.327.678-48 e Daniel Fabrício Fernandes Brugioni,
brasileiro, nascido em 29/01/1974, casado, regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG nº 22.392.109-9 (SSP/SP), CPF/MF nº
159.072.378-30, ambos com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 16º andar, CEP 04543-005, SP/SP eLIBRA
HOLDING S.A., sociedade anônima, com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, SP/SP, CEP 04543-011, CNPJ/
MF nº 68.661.057/0001-75, NIRE nº 35300364104, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, pelos Srs. José Alfredo de
Freitas, brasileiro, nascido em 13/02/1966, separado judicialmente,
bacharel em ciências contábeis, RG nº 17.505.568-3 – SSP/SP, CPF/
MF nº 073.327.678-48 e Bruno Camara Soter da Silveira, brasileiro,
nascido em 03/10/1970, casado, regime de separação total de bens,
advogado, OAB/RJ nº 82545 e CPF nº 014.024.917-60, ambos com
endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 16º
andar, CEP 04543-005, SP/SP; na qualidade de únicos sócios da sociedade empresária limitada denominadaPSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA. (“Sociedade”), com sede na Cidade de Uberlândia/MG, CEP 38402-028, na Rua República do Piratini, nº 1.145,
Bairro Nossa Senhora das Graças, Distrito Industrial, CNPJ/MF nº
42.276.816/0001-92, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, pelos Srs. José Alfredo de Freitas, brasileiro, nascido em
13/02/1966, separado judicialmente, bacharel em ciências contábeis,
RG nº 17.505.568-3 – SSP/SP, CPF/MF nº 073.327.678-48 e Daniel
Fabrício Fernandes Brugioni, brasileiro, nascido em 29/01/1974,
casado, regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG nº
22.392.109-9 (SSP/SP), CPF/MF nº 159.072.378-30, ambos com
endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 16º
andar, CEP 04543-005, SP/SP, com seus atos constitutivos arquivados
perante a JUCEMG, NIRE 31.209.515.738 e última alteração de contrato social celebrada em 29/04/2014, registrada perante a JUCEMG
nº 5335718, em 14/07/2014, têm entre si justos e contratados alterar
o Contrato Social da Sociedade, nos termos do art. 1.072, §3º da Lei
nº 10.406/02, de acordo com os seguintes termos e condições:1.1.As
Sócias decidem realizar um aumento do capital social da Sociedade
em R$ 500.000,15 mediante a emissão de 769.231 novas quotas, pelo
valor nominal de R$ 0,65 por quota, passando o capital social da Sociedade de R$ 8.377.925,45 dividido em 12.889.117 quotas, para R$
8.877.925,60 dividido em 13.658.348 quotas.1.2.As 769.231 novas
quotas foram neste ato integralmente subscritas e integralizadas pela
Sócia Libra Terminal Valongo S.A., com a expressa renúncia da Sócia
Libra Holding S.A. a seu direito de preferência, em moeda corrente
nacional, no montante do aumento de capital ora aprovado.1.3. Em
razão do aumento de capital ora aprovado,as Sócias decidem alterar
o caput da Cláusula 5 do Contrato Social da Sociedade, o qual passa a
vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados os seus respectivos§§: “CAPITULO II – CAPITAL SOCIAL. 5.O capital social,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.877.925,60 dividido em
13.658.348 quotas, com valor nominal de R$ 0,65 cada, assim distribuídas entre os sócios:
Quotistas
Quotas
Valor
%
Libra Terminal
Valongo S.A.
13.658.347
R$ 8.877.924,95 99,99999
Libra Holding S.A.
01
R$ 0,65
0,00001
TOTAL
13.658.348
R$ 8.877.925,60 100,0000”
2.1.Decidem as Sócias alterar o § 7º da Cláusula 9 do Contrato Social
da Sociedade, para alterar dispositivo sobre outorga de procurações, o
qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “§ 7º - Para constituição de procuradores, bem como para revogação dos mandatos,
será obrigatória a assinatura conjunta de dois administradores, sendo
que os prazos de duração das procurações não poderão ser superiores a 1 ano, exceto nos casos de procurações “ad judicia” e aquelas
outorgadas em processos administrativos, nos quais seja necessário o
exercício do direito de contraditório perante entes da Administração
Pública, para as quais poderão ser outorgadas por maior prazo ou por
prazo indeterminado” .3.1.Decidem as Sócias, ainda, pela inclusão
do novo Capítulo VIII (“Disposições Gerais”) ao Contrato Social da
Sociedade, conforme redação abaixo: “CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS. 18.A Sociedade, por meio da sua Administração,
compromete-se a respeitar os princípios éticos que norteiam suas atividades, agindo com integridade e transparência, em conformidade com
a legislação aplicável aos seus negócios, notadamente quanto à proteção a livre concorrência, ao combate às práticas de corrupção, fraude
e lavagem de dinheiro”.4.1.Por fim, os sócios decidem aprovar a nova
redação do Contrato Social consolidado da Sociedade. JUCEMG nº
5458574 em 11/02/2015.
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DIAMED LATINO-AMERICA S.A. - CNPJ nº 71.015.853/0001-45
NIRE 3130001415-1. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da DIAMED LATINO-AMERICA S.A. para participarem das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que cumulativamente se realizarão às 10h00 (dez) horas do dia 13 de março de 2015,
na sede da Companhia localizada na Rua Alfredo Albano da Costa, nº
100, Distrito Industrial de Lagoa Santa, na Cidade de Lagoa Santa,
Estado de Minas Gerais, a fim de tratarem da seguinte ORDEM DO
DIA: (i) Analisar e aprovar, se for o caso, as contas dos administradores da Companhia, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31.12.2013, se houver; (iii) Deliberar sobre a verba de
gratificação para os funcionários; (iv) Eleger os membros do Conselho
de Administração para mandato até a Assembleia Geral Ordinária de
2015; e, (v) fixar a remuneração dos administradores. Lagoa Santa, 27
de fevereiro de 2015. (a) Norman David Schwartz - Presidente do Conselho de Administração.
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SITIPAN EDITAL AVISO – REGISTRO DE CHAPA ÚNICA RETIFICAÇÃO-O Presidente do Sitipan - Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes
e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de
Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e Região/
MG, em cumprimento dos termos do estatuto da entidade artigo 67,
vem retificar o edital de publicação do registro de chapa única, composta do associado candidato, para as eleições do quinquênio 2015
a 2020, conforme edital publicado no Jornal Minas Gerais dia 28 de
fevereiro de 2015: Diretor suplente João Fernandes de Oliveira. Fica o
prazo de 2 dias contados da publicação para a impugnação da candidatura que deverá ser protocolada na secretaria geral, na sede da entidade
a rua Curitiba 689 – 13 andar -Belo Horizonte, no horário de 12:00
horas as 17:00 horas. Belo Horizonte, 04 de março de 2015 a) Altacyr
Barros de Mello - Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINTIBREF-MG - Edital
de Comunicação do Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana.
Pelo presente edital, o SINTIBREF-MG - Sindicato dos Empregados
em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de
Minas Gerais (Reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em
10/11/98), inscrito no CNPJ: 02.131.247/0001-72 e Código Sindical:
020.789.89841-6, comunica aos Senhores Empregadores das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Associações; Congregações; Irmandades; Creches; Institutos; Fundações; Igrejas de todos os
credos; Centros de recuperação; OSCIP’s; Asilos; Casas lares; outras
instituições que trabalham com Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos e/ou Idosos como Beneficiários da Assistência Social; Organizações-Não Governamentais; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Entidades Sem Fins Lucrativos), em todo o Estado de
Minas Gerais, conforme determina os Artigos 578 ao 591 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) o desconto da Contribuição Sindical
Urbana de cada um de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31
de Março de 2015 (art. 580, inciso I e art. 582 da CLT) e fazer o recolhimento em nome de SINTIBREF-MG - Sindicato dos Empregados
em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas do Estado de
Minas Gerais, preferencialmente em Casas Lotéricas ou nas agências
da Caixa Econômica Federal até o dia 30 de Abril de 2015, impreterivelmente. O comprovante de pagamento com autenticação bancária
legível, acompanhado da relação nominal e seus respectivos salários,
deve ser enviado ao SINTIBREF-MG no prazo de até 30(trinta) dias
após o desconto (Precedente Normativo do TST nº 4) e Convenção
Coletiva de Trabalho vigente. Ficam as Instituições advertidas que,
em caso de não recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de seus
empregados até a data supra, ficará sujeita a penalidade do Art. 598 e
600 da CLT e o SINTIBREF/MG promoverá nos termos do Art. 606 da
CLT, a competente Ação Judicial de Cobrança, mediante Ação Executiva, valendo como título de dívida a Certidão expedida pelo Ministério
do Trabalho e Emprego. As Instituições que não receberem, via correio
até o dia 31 de março de 2015, as respectivas guias de recolhimento,
devem solicitá-las preferencialmente ao SINTIBREF/MG, situado a
Rua Juiz de Fora, n.º 1268/SL 1502 | Bairro Santo Agostinho | CEP:
30180-061 | Belo Horizonte | MG | Tele / Fax: (31) 3423-8686 / 35866553 ou através do e-mail: arrecadacao@sintibref-minas.org.br. Belo
Horizonte, 02 de Março de 2015. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho
- Diretor Presidente do SINTIBREF-MG.
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Extrato do Contrato - Dispensa 004/2015 - Processo Administrativo 005/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público extrato do contrato da
Dispensa 004/2015. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para analisar as medições referentes ao Processo Licitatório 002/2013
- RDC nº 001/2013 mediante expedição de laudo técnico. Partes: CIAS
x POWER ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$ 24.500,00. Vigência: 12 meses. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br BH/MG, 03.03.2015. Fernando Pereira Gomes Neto
- Presidente
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DE CONTRATO PP 007/2014 - Aquisição de Enxoval Hospitalar do
PRO-HOSP - Competência 2012, celebrado com a SES-MG e a Fundação Hospitalar de Montes Claros, contrato firmado com: Speciale
Tecidos e Confecções Ltda, CNPJ: 09.358.343/0001-05 - Valor: R$
32.368,30.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DE CONTRATO PP 015/2014 - Aquisição de Equipamentos, Material
Médico-Hospitalar e Informática do PRO-HOSP competência 2012 e
2014, celebrado com a SES-MG e a Fundação Hospitalar de Montes
Claros, contrato firmado com: Alfa Informática Comércio de Computadores Ltda, CNPJ: 07.404.488/0001-61 - Valor: R$ 21.455,00; Análise
Informática Ltda, CNPJ: 22.683.676/0001-60 - Valor: R$ 29.785,00;
Gold Care Assistência Técnica Especializada Ltda - ME, CNPJ:
09.426.307/0001-23 - Valor: R$ 68.320,00; WF Móveis Indústria e
Comércio Ltda - ME, CNPJ: 13.396.160/0001-43 - Valor: R$ 9.620,00;
Infolab Informática Ltda - EPP, CNPJ: 02.799.407/0001-56 - Valor: R$
3.744,00.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/PP011/2014 celebrado entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e a Polar Fix
Indústria e Comércio Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Alteração
da Cláusula Terceira - Do Valor e Forma de Pagamento aumentando
para R$ 3.010,75 - (acréscimo de 25%) nos termos do §1º do artigo 65
da Lei 8.666/93. Assinatura: 20 de novembro de 2014.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/PP012/2014 celebrado entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e a Fresenius
Kabi Brasil Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor
e Forma de Pagamento aumentando para R$ 3.537,58 - (acréscimo de
25%) nos termos do §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Assinatura 14 de
novembro de 2014.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/PP013/2014 celebrado entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e a Hospifar
Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor e Forma de Pagamento aumentando
para R$ 921,76 - (acréscimo de 25%) nos termos do §1º do artigo 65 da
Lei 8.666/93. Assinatura 14 de novembro de 2014.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/PP013/2014 celebrado entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e a Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira
- Do Valor e Forma de Pagamento aumentando para R$ 871,00 - (acréscimo de 25%) nos termos do §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Assinatura 20 de novembro de 2014.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/PP014/2014 celebrado entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e a Comercial
Cirúrgica Rioclarense. OBJETO Alteração da Cláusula Terceira - Do
Valor e Forma de Pagamento aumentando para R$ 6.452,15 - (acréscimo de 25%) nos termos do §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Assinatura 12 de novembro de 2014.
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IPREME-Instituto de Previdência Municipal de Mercês/
MG.Extratos de Contrato, Licitação nº 01/2015 - Inexigibilidade nº
01/2015. Contratante: IPREME - Instituto de Previdência Municipal de
Mercês/MG. Contratada: Agnelo Sad Sociedade de Advogados, Valor
Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e Quatrocentos reais). Duração do
Contrato: 15 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. Mercês
15 de Janeiro de 2015. Maria Inês Machado Brandão -Superintendente
do IPREME.
2 cm -03 668061 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA M. ALTEROSAx Sistema Informática Ltda. Contrato
05/2015. Objeto: Fornecimento, instalação e garantia de computador
HP. Vigência: 01.03.2016. Dot: 01.031.0051.1003.449052. Assin.:
23.02.2015. Vr.: R$ 2.833,00.
1 cm -03 668019 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG - Contrato nº 005/2015-Dispensa nº 005/2015. Contratada: Micheline Paraguassu Pereira-ME.Objeto: aquisição de lanche para os servidores
da Câmara de Carmo do Paranaíba/MG, estimado até 31 de dezembro de 2015. Valor estimado: R$2.146,50. Vigência: 05/02/2015 a
31/12/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG - Contrato nº 006/2015-Dispensa nº 006/2015. Contratada: Geraldo Rogério
de França-ME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para consumo
na Câmara de Carmo do Paranaíba/MG. Valor estimado: R$1.085,90.
Vigência: 19/02/2015 a 31/12/2015.
3 cm -03 668156 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
Nº 16/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas comunica que a inexigibilidade se dá
com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93, em virtude
de se tratar de Serviços de Advocacia. CONTRATADA: Cunha & Barbosa Sociedade de Advogados, CNPJ 17.195.899/0001-48, com sede
na Rua Pereira Guimarães nº 147, Loja 2, centro, Mateus Leme/MG,
CEP: 35.670-000. VALOR: R$ 2.907,00 (dois mil novecentos e sete
reais) para vigorar até 01/03/2016. Carmópolis de Minas, 02 de março
de 2015. Ver.Marcelo de Freitas Reis, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.
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Câmara Municipal de Governador Valadares (Processo n°
052/2015). Dispensa nº 02/15. Extrato do Contrato – Objeto: Contratação de Empresaespecializada para prestação de serviços de
manutenção mensal corretiva e preventiva em 25 aparelhos de ar
condicionados e 03 cortinas de ar, sem fornecimento de peças da
Câmara Municipal.Contratada:Empresa R & B Serviços Ltda- ME
-CNPJNº17.818.340/0001-27,sendo o valor total de R$ 7.800,00(Sete
Mil e OitocentosReais).Governador Valadares, 02 de março de 2015–
VereadorAdauto Pereira da Silva – Presidente.
2 cm -03 668277 - 1
Câmara Municipal de Governador Valadares(Processo n°
043/2015). Dispensa nº 01/15. Extrato do Contrato – Objeto: Locação de sete vagas em um estacionamento localizado á Rua Peçanha
nº72, Bairro Centro, para atender aos Vereadores daCâmara Municipal.
Contratada:Estacionamento Chaves Ltda-CNPJNº04.185.411/0001-50,sendo o valor total de R$ 7.997,00(Sete Mil Novecentos e Noventa e
SeteReais).Governador Valadares, 02 de março de 2015– VereadorAdauto Pereira da Silva – Presidente.
2 cm -03 668276 - 1
Câmara Municipal de Governador Valadares(Processo n°
048/2015). Dispensa nº 04/15. Extrato do Contrato – Objeto: Contratação de Empresapara prestação de serviços de manutenção e conservação de 01elevador da marca Montelle e de 01 elevador da marca Atlas
Schindlerda Câmara Municipal.Contratada: Elevadores e Conservadora
Aliança Ltda -CNPJNº15.388.132/0001-00, sendo o valor total de R$
6.380,00(Seis MilTrezentos e Oitenta Reais) .Governador Valadares, 03
de março de 2015– VereadorAdauto Pereira da Silva – Presidente.
2 cm -03 668278 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG– EXTRATO DE
ORDEM DE COMPRA N.º 003/2015. Processo Licitatório n.º 012/2015
– Modalidade: Dispensa nº 008/2015. Contratado: Zyba Comercio de
Maquinas e Equipamentos para Bebidas Ltda.-ME. Objeto: Aquisição
de duas máquinas de café expresso e café em grão para uso nas dependências da C. Municipal conforme especificações do Edital. Homologado em 25.02.2015. Valor global de R$ 6.320,00 (seis mil trezentos
e vinte reais). Data: 25.02.2015. Vigência: 30 dias – Jacutinga/MG –
Vereador Carlos Roberto Laudares – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE
ORDEM DE COMPRA N.º 004/2015. Processo Licitatório n.º
017/2015 – Modalidade: Convite nº 006/2015. Contratado: Sistema
Informática Com. Imp e Exp Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos a para uso nas dependências da Câmara Municipal
conforme Anexo III do Edital. Homologado em 26.02.2015. Valor global de R$ 8.324,00 (Oito mil trezentos e vinte e quatro reais). Data:
26.02.2015. Vigência: 30 dias - Jacutinga - MG – Vereador Carlos
Roberto Laudares – Presidente.
4 cm -03 667922 - 1
A Câmara Municipal de Ouro Branco-MG- PA 031/2015 - torna
público à abertura do processo de licitação modalidade CONVITE
nº 004/2015, tipo MENOR PREÇO que fará às 14:30 hs do dia
12/03/2015, cujo objeto será: contratação de empresa prestadora de serviços de Portaria para o prédio da CMOB. Os envelopes serão recebidos no protocolo da Câmara Municipal de Ouro Branco até as 14:00 hs,
do dia 12/03/2015 em seu edifício sede. O convite e maiores informações estão a disposição à Praça Sagrados Corações, nº 200 – Centro –
Ouro Branco-MG ou em nosso site www.ourobranco.cam.mg.gov.br .
02/03/2015 Lucas Camargos – Presidente da CPL
3 cm -02 667816 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2015 -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2015, , através da Comissão Permanente de Licitações, nos
termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 06 de abril de 2015, às 9:00 horas, fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2015,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2015, do tipo TÉCNICA E PREÇO,
cujo objeto é a contratação de Agência de Propaganda para prestação
de serviços técnicos de publicidade em atendimento às necessidades da
Câmara Municipal de Ouro Preto. Comunica ainda que o edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Departamento
de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado
à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário de
12:00 às 18:00 e através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações através dos telefones: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 03 de março de
2015. Maria de Lourdes da Silva Alfenas -Presidente da CPL.
4 cm -03 668296 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 3/2015 – Aquisição parcelada de
1400 pacotes (500g) de café superior torrado e moído, com Selo de
Pureza e Símbolo de Qualidade ABIC ou laudo válido emitido por
laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA. Abertura: 17/3/2015,
às 13h., Local: Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de
Santana, 506, 3º andar, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG.
Edital: www.camarapatos.mg.gov.br no link Licitações - Pregão. Informações: (34) 3814 0987 oucamarapatos@camarapatos.mg.gov.br
2 cm -02 667899 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 2/2015 – Aquisição de material de
papelaria para uso dos setores administrativos e gabinetes da Câmara
Municipal de Patos de Minas. Abertura: 18/3/2015, às 13h., Local:
Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana, 506, 3º
andar, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.
camarapatos.mg.gov.br no link Licitações - Pregão. Informações: (34)
3814 0987 oucamarapatos@camarapatos.mg.gov.br
2 cm -03 668099 - 1
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG-Pregão Presencial
03/2015 – Aquisição de combustível e produtos para manutenção dos
veículos da Câmara. Recebimento propostas até 16/03/2015, às 09:00h.
Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital no site: www.camarapl.mg.gov.br.Esclarecimentos até 2 dias úteis
anteriores à data do certame, de 07 às 13h, com Rubens (31 36653215), Ana Karla (31 3665-3238), Euler (31 3665-3241), fax (31 36653222), e-mail anakarla@camarapl.mg.gov.br.
2 cm -03 668177 - 1
CAMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG– Aditivo 09/14
ao Contrato 06/12, Capelli e Capelli Ltda-EPP, prorroga prazo de
vigência até 31/12/15, Serviço de monitoramento eletrônico de segurança para o prédio da Câmara.
1 cm -03 668091 - 1
CAMARA DE RIBEIRÃO DAS NEVESinforma sobre a revogação do procedimento licitatório nº 008/2015, Convite 001/2015, que
se realizaria em 05/03/2015, dado o equivoco quanto à delimitação do
objeto licitado.
1 cm -03 667995 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2015 – MODALIDADE PREGÃO: 001/2015
Objeto: Aquisição de lanche para os servidores da Câmara Municipal. O Edital encontra-se disponível no site:www.camarasjl.mg.gov.br
- E-mail: licitacao@camarasjl.mg.gov.br ou na Sede da Câmara Municipal localizado à Rua Padre José Dias, 965 – Centro – São José da
Lapa/MG - Abertura das propostas 17/03/2015 às 14:30h. Dúvidas:
Guilherme Alves de Oliveira (31) 3623-1065 das 12 às 18 horas.
3 cm -02 667896 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICO ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO CP 007/2014 – PA
0206/2014 – obj: execução de obras de expansão, revitalização e
melhorias no sistema de iluminação publica – O prefeito municipal de
Brumadinho, Antônio Brandão, no uso de suas atribuições conferidas
pela lei orgânica municipal de Brumadinho, com amparo legal no art.
49 da lei federal 8.666/93 e, na súmula 473 do stf, resolve anular o
procedimento administrativo licitatório 0206/2014, modalidade de concorrência pública, registrada sob o n.º 007/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de expansão, revitalização e
melhorias no sistema de iluminação pública a ser realizada no município de Brumadinho/MG. fica aberto aos interessados prazo para recurso
nos termos legais.
3 cm -03 668078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –3º Termo aditivo nº 004/2015 ao contrato n° 638/2014 - Tomada de Preço 013/2014
– Prc 297/2014 – OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para
reforma da Escola Municipal do Acuruí e Escola Municipal Professora
Olímpia Mourão. Contratada: CONSTRUTORA APUS LTDA - ME.
CNPJ:26.165.696/0001-08. Vigência: 23/02/2015 a 30/04/2015.
2 cm -03 668084 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciaba-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 23/03/2015, ás 13:00 horas, Ginásio PoliesportivoRua Sete de Setembro, s/n, Centro, Guaraciaba/MG, seus bens inservíveis: Veículos, ônibus, Máquinas, implementos agrícolas, sucatas e
diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -03 667935 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– RERRATIFICAÇÃO do valor. PROCESSO LICITATÓRIO 017/2015 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 007/2015 –Transporte de pacientes em tratamento
fora do domicílio. Empresa: CPR Turismo Ltda-ME. Valor: R$ 1,30/
Km. Total previsto: R$ 58.400,00. Carmo do Paranaíba, 03 de março de
2015. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal, e Leandra de
Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -03 668244 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG-Pregão Presencial 18/15-Dia 18/03/15 às 14hrs. Objeto: aq. de tubos de pvc. Adriana
N. S. Sousa–Pregoeira. www.po.mg.gov.br/3438111231.
1 cm -03 668415 - 1
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 01/15, Pregão 2/15, proc 3/15, c/ Arte Original Lt. obj: material de escritório. V. 33.535,58.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 02/15, Pregão 2/15, proc 3/15, c/ Clear Ind de Papéis Lt. obj:
material de escritório. V. 47.722,50.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 03/15, Pregão 2/15, proc 3/15, c/ Francisco Carlos Siqueira.
obj: material de escritório. V. 39.627,82.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 04/15, Pregão 2/15, proc 3/15, c/ Gráfica Yago Ltda – ME. obj:
material de escritório. V. 32.581,60.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 05/15, Pregão 2/15, proc 3/15, c/ Marcilia Azevedo Grossi.
obj: material de escritório. V. 36.838,81.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 06/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ Impressos Santa Terezinha
Ltda – Epp. obj: material gráfico. V. 6.091,00.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 07/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ Fae Artes Gráficas Ltda –
ME. obj: material gráfico. V. 3.600,35.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 08/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ Print Gráfica Ltda – ME. obj:
material gráfico. V. 3.392,78.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 09/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ Gráfica e Editora S. F. Ltda
– ME. obj: material gráfico. V. 873,40.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 10/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ Valdirene Freire da Cruz
Brito - ME. obj: material gráfico. V. 1.001,00.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 11/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ Alex Vasconcelos dos Santos
Eireli. obj: material gráfico. V. 1.775,05.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 12/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ Gráfica Iguaçu Ltda – ME.
obj: material gráfico. V. 1.245,30.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 13/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ R & S Comunicação Visual
Eireli – ME. obj: material gráfico. V. 7.845,20.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 14/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ Gráfica Yago Ltda – ME. obj:
material gráfico. V. 5.368,50.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou Ata de Registro
de Preço 15/15, Pregão 1/15, proc 2/15, c/ Antônio Augusto Novais –
ME. obj: material gráfico. V. 8.302,28.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou contrato 12/15,
Dispensa 5/15, proc 19/15, c/ Moises Wiliam Amorim,. obj: locação de
imóvel. V. 30.000,00.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou o 4º termo aditivo ao contrato 25/13, P/P 18/13, proc 26/13, c/ COABET. obj: prorrogação do contrato.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou o 3º termo aditivo ao contrato 31/13, P/P 16/13, proc 24/13, c/ Cooperativa Otimizar
Logística Ltda. obj: prorrogação do contrato.
A Prefeitura de São Joaquim De Bicas/MG, firmou o 1º termo aditivo
ao contrato 01/15, P/P 89/14, proc 122/14, c/ Abastecedora Brasil Ltda.
obj: reequilíbrio econômico financeiro.
12 cm -03 668045 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o pregão 10/15, p/ “Aquisição de Veículo tipo automóvel, 1000 cilindradas,
5 passageiros, ano/modelo 2015/2015, 0(zero) km, motor bicombustível (etanol e gasolina), cor branco, 5 portas, com kit visibilidade e todos
os itens exigidos pelo CONTRAN.”, às 9h, dia 19/03/15.
1 cm -03 668046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
O Município de Abadia dos Dourados/MG, comunica a assinatura de
Contrato de Programa com o Governo do Estado de Minas Gerais e
COPASA MG, aos 14 de novembro de 2014, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, pelo prazo de 30
anos.
ISVALDINO DE ASSUNÇÃO
PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -03 668377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 004/15 – Processo nº 006/15 Registro de Preço nº 003/2015-A Pregoeira, informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 004/15,
cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, para atender
às escolas do Município de Açucena/MG, foram Stop Shop Supermercado Ltda, Alimentus Vale do Aço Com Atac de Gênero Aliment. Ltda
Epp, Donata distribuidora ltda-ME, W.A. Ribeiro – ME.Açucena, 03 de
março de 2015.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
2 cm -03 668309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS.Pregão Presencial
nº 004/2015. O Pregoeiro da Prefeitura M. de Alfenas – MG, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 004/2015, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e
eventual aquisição de veículos 0 KM, ano 2015/215, modelo de 4 ou 5
portas para Viatura da Guarda Municipal em suas atividades de patrulhamento e de Ronda Escolar da rede pública municipal. Sessão dia
17 de Março de 2015, às 14:00 horas, Edital completo na Divisão de
Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfenas.
mg.gov.br. Alfenas (MG), 02 de março 2015.
3 cm -03 667990 - 1
Prefeitura Municipal de Almenara/MGcomunica que abrirá Leilão
Público 01/2015, TIPO: maior lance por item, igual ou superior ao valor
de avaliação, para alienação de bens imóveis/áreas públicas urbanas,
de propriedade da Prefeitura Municipal de Almenara – MG, conforme
a seguir: Item 01. Imóvel situado na Rua Vinte e um da Quadra 63
A, do Bairro Jardim Paraíso, com área de 7.650,00 m2, avaliado em
R$ 612.000,00 Item 02. Imóvel situado na Rua, Eunápolis, Quadra X
do Bairro Residencial Laranjeiras, com área de 2.707,28 m2, avaliado