TJMG 03/03/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo
Anjos de Souza, ATB3N, concedidas pelo ato s/nº, publicado, respectivamente, em 03/06/93 e 09 dias, referente ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 05 meses e 03 dias para conversão em espécie;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 891324-6-01, Vânia da Silva Santos, PEB1I, a partir
de 03/12/14; Masp 891324-6-02, Vânia da Silva Santos, PEB1I, a partir de 03/12/14; TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI, Masp
1174535-3-01, Fernanda Casais de França, ATE1C/FGD-4, a partir de
02/02/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: NANUQUE – na EE Vale do Mucuri, Masp 1265593-2-02,
Joana D’arc Lopes de Souza, PEB1A, a contar de 20/01/15, após a
nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: NANUQUE – na EE Vale do Mucuri, Masp 1382124-4-01,
Rosilene Monteiro da Silva, ATB1A, a contar de 20/01/15, após a
nomeação; POTÉ – na EE João Ferreira de Oliveira, Masp 13282744-02, Gilmar Gonçalves Ferreira, ATB1A, a contar de 30/01/15, após
a nomeação;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011,
aos servidores: JAGUARITIRA/MALACACHETA – EE de Jaguaritira, Masp 1167045-2, Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira, EEB1A,
nº admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 21/02/15; POTÉ – EE Cláudio
Manoel, Masp 861710-2, Faissandra Salim Dau Marques, PEB1G, nº
admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 11/02/15;
REMANEJA – ATO Nº 02
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
art. 22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/15, os servidores: Masp
632939-5-03, Sueli Santos Lima, ATB1C, nº admissão 03, da EE Profª.
Hermínia Pereira de Almeida para a EE Dr Antônio Olinto, de Ataléia, a contar de 23/02/15; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/MALACAHETA – Masp 1104242-1-01, Junilce Gonçalves de Miranda,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, nº admissão 01, da EE de Santo Antônio do Mucuri para a EE Monsenhor Clóvis da Fonseca, de Malacacheta, a contar de 05/02/15; Masp 1104242-1-02, Junilce Gonçalves de
Miranda, PEB1A, nº admissão 02, da EE de Santo Antônio do Mucuri
para a EE Deputado Castro Pires, de Malacacheta, a contar de 05/02/15;
NANUQUE – Masp 1064497-9-01, Giselle Soares de Novaes, PEB1A,
nº admissão 01, da EE Joseph Stalim Romano para a EE Governador
Bias Fortes, de Nanuque, a contar de 10/02/15; Masp 635274-4-01,
Joalice Vaz Moreira, PEB1A, Ensino Religioso, nº admissão 01, da EE
Álvaro Amorim para a EE Vale do Mucuri, de Nanuque, a contar de
09/02/15;
27 667300 - 1

SRE de Uberaba
REVOGAÇÃO – Ato nº 01/2015
Revoga o ato de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, referente
ao servidor abaixo indicado, em cumprimento à Deliberação CCGPGF
nº 01/2015, de 11/02/2015: Uberaba – SRE – Glória Beatriz da Silva
Honorato – MASP: 1.009.962-0 – ANEIIE adm01 – ato publicado em
31/12/14 – a partir de 09/02/15.
QUINQUÊNIO – Ato nº 05/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges
– Mirna Teresinha de Oliveira Freitas – MASP: 287.892-4 – PEB IP
adm01 – referente ao 6º quinquênio – a partir de 27/08/09.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 03/2015
Concede ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/89, c/c do inciso XIV do art. 37 CF/88, ao servidor: - Itapagipe – EE. Santo Antônio/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Conceição Maria de Melo Araujo – MASP:
288.092-0 – PEB IIP adm02 – a partir de 21/11/08.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
08/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Eliana Aparecida Prata – MASP: 390.978-5
– a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 (RB) + 01 (ExtCh) h/a. – EE. Prof.ª Corina de
Oliveira – Adriana Borges de Andrade - MASP: 330.784-0 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 (RB) + 10 (EC) h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Campos Altos – EE. Dr. José Cordeiro de Campos – Maria do Carmo
Moraes – MASP: 1.076.906-5 – Para: Maria do Carmo Moraes Oliveira – Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Inez da Silva – MASP:
1.225.690-5 – Para: Inez da Silva Oliveira. - Uberaba – Cons. Est. de
Música Renato Frateschi – Rosana Conceição Alkimin de Souza –
MASP: 337.035-0 – Para: Rosana Conceição Alkimin.
REMANEJAMENTO – Ato nº 06/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada
pelo at. 2º da Lei nº 9.938/89, ao servidor: - Uberaba – Gustavo Teixeira
Esselin – MASP: 1.016.547-0 – PEB adm01 – 16 aulas de História
– Para: EE. Quintiliano Jardim – Da: EE. Mal. Humberto de Alencar
castelo Branco – a partir de 24/02/15 – à vista de remanejamento por
excedência. – Aparecida Loureiro Batista – MASP: 982.076-2 – PEB
adm01 – Regente de turma – Para: EE. Bernardo Vasconcelos – Da:
EE. Boulanger Pucci – a partir de 25/02/15 – à vista de remanejamento
por excedência.

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Uberaba – EE. Lauro Fontoura – Edson Nunes Neto – MASP: 1.099.333-5 - PEB IA – a partir
de 11/02/15.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Eliana Maria Lemos Mateus – MASP:
1.118.150-0 – PEB IA adm01 – a partir de 09/02/15. – Frutal – EE.
Vicente de Macedo – Estela Poliana Gomes da Cunha – MASP: 1.278.
629-9 – ATB IA adm01 – a partir de16/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
02/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Campos Altos – EE. Dr. José
Cordeiro de Campos – Maria do Carmo Moraes – MASP: 1.076.906-5
– PEBR II adm02 – a partir de 06/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 04/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Sacramento – EE.
Sinhana Borges – Thaísa Castro Lobato Pires – MASP: 365.688-1 –
PEB IIP adm02 – a partir de 04/02/15. – Uberaba – EE. Brasil – Selma
Lopes – MASP: 658.148-2 – ASB IG adm01 – a partir de 08/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 05/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Mirna Teresinha de Oliveira Freitas – MASP:
287.892-4 – PEB IP adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício
– a partir de 27/08/09. – EE. José Alexandre Miziara – Neire Maria Dib
Alves – MASP: 379.122-5 – ATB IVH adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 26/01/13. – Itapagipe – EE. Santo Antônio/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Conceição
Maria de Melo Araujo – MASP: 288.092-0 – PEB IIP adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 21/11/08. - Uberaba
– EE. Carmelita Carvalho Garcia – Angela Cristina Tonelli Rezende
– MASP: 344.909-7 – PEB IA adm01 – referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 21/10/10. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Clarice
Martins de Fátima Morais – MASP: 330.798-0 – PEB IIP adm02 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 22/01/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 04/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montadon – Jordânia Patrícia de Alcântara – MASP: 364.031-5 – PEB IP adm01 - por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 16/03/15
– por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Loren Rios
Feres – Nilva Aparecida Ribeiro Silva – MASP: 347.040-8 – PEBT IIP
adm02 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de
16/03/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Padre
João Botelho – Vanilda Maria e Souza Carvalho – MASP: 229.273-8
– EEB IIP adm02 - por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício
– a partir de 09/03/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Itelvina Ferreira de
Melo – MASP: 371.060-5 – ATB III I adm02 - por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15 – por implementar
requisitos para aposentadoria. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria Antônia de Jesus – MASP: 312.605-9 – ASB
IJ adm01 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 10/03/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Nádia
Aparecida de Sene Oliveira – MASP: 269.643-3 – PEB IP adm01 - por
1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15
– por implementar requisitos para aposentadoria. – Conquista – EE.
Dr. Lindolfo Bernardes – Claudia Aparecida Aleixo Zara – MASP:
323.318-6 – PEB IIP adm02 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 23/03/15 – por implementar requisitos para
aposentadoria. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas –
Fátima Lúcia Duarte Miranda – MASP: 657.623-5 – PEB IN adm01 por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 04/03/15
– por implementar requisitos para aposentadoria. – Sacramento – EE.
Sinhana Borges – Sandra Cristina de Alcântara – MASP: 333.229-3 –
PEBT IIP adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 16/03/15 – por implementar requisitos para aposentadoria.
– Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Marísia Nunes de Oliveira Prado
– MASP: 344.982-4 – PEB IIF adm02 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 09/03/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – CESEC – Kátia Ferreira de Melo
Pereira – MASP: 363.755-0 – PEB IIP adm01 - por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício – a partir de 26/02/15 – por implementar
requisitos para aposentadoria. – Marta Helena de Melo Silva – MASP:
654.587-5 – PEB IIP adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 26/02/15 – por implementar requisitos para
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 05/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle – MASP:
344.944-4 – PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 02/03/15. – Vera Lúcia Bueno de Araújo –
MASP: 325.812-6 – PEB IP adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 10/03/15. – EE. Loren Rios Feres
– Eliana Dalva Caixeita – MASP: 390.767-2 – ATB IIIF adm01 - por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. –
EE. Vasco Santos – Gisele Aline Cardoso – MASP: 1.035.228-4 – PEB
IE adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 02/03/15. – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Maria Célia de Andrade Passos – MASP: 364.040-6 – PEB IIE
adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 09/03/15. – Elizabeth Alves Flávio Araújo – MASP: 365.615-4 –
PEB IB adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 09/03/15. – EE. José Alexandre Miziara – Vânia Maria
de Araújo – MASP: 370.076-2 – ATB IVG adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. – Frutal/
Aparecida de Minas – EE. Presidente Tancredo Neves – Mara Lúcia
Costa do Carmo – MASP: 337.013-7 – PEB IIP - por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 19/02/15. – Everaldo Rodrigues Nunes – MASP: 1.052.067-4 – PEB ID adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. – EE. Lauriston Souza – Neide Maria de Souza – MASP: 344.988-1 – PEB IIP
adm01 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
16/03/15. – Leia Aparecida Silva – MASP: 1.067.671-6 – PEB ID - por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15.
– EE. Maestro Josino de Oliveira – Selma Alves Pereira – MASP:
658.841-2 – PEB IIN adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio

Minas Gerais - Caderno 1

de exercício – a partir de 16/03/15. - Selma Alves Pereira – MASP:
658.841-2 – PEB IIN adm02 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 16/03/15. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais
Andrade – Graciany Garcia – MASP: 667.203-4 – PEB IE adm01 - por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. –
Dorica Ferreira Borges de Vasconcelos – MASP: 660.893-9 – ATB IVJ
adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 02/03/15. – Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Hesdriana
Oliveira Gomes Souza – MASP: 853.043-8 – PEB IN adm01 – por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. –
EE. Nossa Senhora de Lourdes – Maria das Graças Gomes – MASP:
937.347-3 – ATB IIF adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 02/03/15. – EE. Tiradentes – Antônia Borges
de Freitas Oliveira – MASP: 312.357-7 – ASB II I adm01 - por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 05/03/15. – Planura
– EE. Alysson Roberto Bruno – Coracy Rodrigues Gonçalves – MASP:
604.457-2 – ATB IID adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício – a partir de 02/03/15. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos
– José Magno Carneiro – MASP: 374.443-0 – PEBT IIP adm02 - por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. –
EE. Leandro Antônio de Vito – Ana Maria Barbosa Ribeiro – MASP:
287.424-6 – PEB IIP - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Wagner
Vinícius Marques Ramos – MASP: 602.013-5 – PEB IIB adm01 - por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/2015.
– Rochele Boaventura Correa de Oliveira – MASP: 365.670-9 – PEB
IIP adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Clarice Martins de Fátima
Morais – MASP: 330.798-0 – PEB IIP adm02 - por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. – EE. Prof.º Chaves – Massilon Eustáqui da Silveira – MASP: 376.793-6 – PEB IIB
adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 23/03/15. – EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Mariangela Borges –
MASP: 656.399-3 – PEB IE adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 02/03/15. – EE. Quintiliano Jardim –
Maria Helena Leandro Luiz – MASP: 653.286-5 - PEB IB adm03 - por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 03/03/15.
ANULAÇÃO – Ato nº 26/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, publicados em
06/02/2015, referente aos servidores: Araxá – EE. Pio XII – Marilene
Aparecida dos Santos – MASP: 364.045-5 – PEB IID adm01 – por
motivo de desistência do servidor. – Frutal – EE. Maestro Josino de
Oliveira – Alessandra Percio Rodrigues – MASP: 975.234-6 – PEB
IIH adm01 – por motivo de desistência do servidor. – Uberaba – Cons.
Est. de Música Renato Frateschi – Cyntia Oliveira Fonseca Pinheiro
– MASP: 337.001-2 – PEB IIP adm01 - por motivo de desistência do
servidor. – Wilson Ribeiro Borges Filho – MASP: 347.740-3 – PEB IIP
- por motivo de desistência do servidor. – EE. Prof.º Corina de Oliveira
– Adriana Borges de Andrade – MASP: 330.784-0 – PEB IP adm01
- por motivo de estar de LS. – Irce Helena Almeida Rodrigues Silva –
MASP: 390.981-9 – PEB IIP adm01 - por motivo de estar de LS.
ANULAÇÃO – Ato nº 27/2015
Anula no ato de Remanejamento, publicado em 04/02/15, referente ao
servidor: - Fronteira – EE. João Kopke – Diene Aparecida Março de
Oliveira – MASP: 806.685-4 – PEB IA adm02 – por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria. – Uberaba – EE. Francisco Câdido
Xavier – Ana Cristina Mendes – MASP: 442.748-0 – ATB adm01 – ato
publicado em 04/02/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 28/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Antônia Izabel Nascimento – MASP: 312.362-7 – ASB IIL adm01 – ato publicado em
24/02/15, por motivo da incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 29/2015
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Araxá – EE. Maria de Magalhães – Izaura Maria – MASP: 312.531-7 –
ASB IIIA adm01 – no que se refere ao 3º quinquênio, ato publicado em
13/02/15, por motivo de incorreção. – Iturama – EE. Nossa Senhora de
Lourdes – Jucelina Barbosa de Oliveira Ferreira – MASP: 288.095-3 –
PEB IVD adm02 – no que se refere ao 1º quinquênio, ato publicado em
13/02/15, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 30/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/
Adicionais, referente ao servidor: - Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Norma de Oliveira Queiroz – MAPS: 335.843-9 – PEB
IIP adm01 – ato publicado em 13/02/15, por motivo de incorreção.
27 667301 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 43/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
Uberaba – EE. Estadual Fidelis Reis – Ieda Maria Ferreira – MASP:
269.538-5 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 06/02/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 17/02/15 – Leia-se: a partir de
23/02/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 44/2015
Retifica no ato de Afastamento por Luto, referente ao servidor: - Araxá
– EE. Lauriston Souza – Antônio Nunes Fernandes Junior – MASP:
1.051.994-0 – PEB IB adm02 – ato publicado em 09/01/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: Antônia Nunes Fernandes Junior – Leia-se:
Antônio Nunes Fernandes Junior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 45/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araxá – EE. Lia Salgado – Marlene de Oliveira Milagres – MASP: 332.120-5 – PEB IP adm01 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 13/09/11 – Onde se lê: à carga horária de 10 h/a –
Leia-se: à carga horária de 108 + 11 h/a. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Conceição Maria de Melo Araújo – MASP: 288.092-0 – PEB IIP
adm02 – por omissão de dados, ato publicado em 22/03/11 – Onde se
lê: com direito à remuneração integral – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 05 (Ext.
CH) h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 46/2015
Retifica no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Fronteira
– EE. João Kopke – Rosiene Dantas Vinhote – MASP: 1.176.837-1
– ATB IA adm03 – ato publicado em 04/02/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Rosiane – Leia-se: Rosiene – Uberaba – EE. Mal.
Humberto Alencar Castelo Branco – Ana Nunes da Cruz – MASP:
880.827-1 – PEB adm02 – ato publicado em 04/02/15, por motivo de
incorreção – Onde se lê: assumir 6 aulas – Leia-se: assumir 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 47/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira
– MASP: 373.905-9 – PEB IF adm01 – atos publicados em 23/02/96
e 28/08/02, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/01/96 e 2º quinquênio de exercício, a partir de

10/04/02 – Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/95 e
2º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/07. – Frutal – EE. Geralda
Carvalho de Souza – Cristiane Assunção Martins de Menezes – MASP:
287.503-7 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 17/10/09, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/09 – Leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/09. –
Itapagipe – EE. Santo Antônio/Servidor em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria – Conceição Maria de Melo Araujo – MASP: 288.092-0
– PEB IIP adm02 – atos publicados em 12/11/94; 28/12/99; 12/10/04
respectivamente, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º decênio, de
férias prêmio, a partir de 26/09/94; 3º quinquênio de férias prêmio, a
partir de 30/09/99 e 4º quinquênio de férias prêmio, a partir de 28/09/04
– Leia-se: 1º decênio de férias prêmio, a contar de 20/11/93; 3º quinquênio de férias prêmio, a partir de 24/11/98 e 4º quinquênio de férias
prêmio, a partir de 23/11/03. - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno
– Benedita Márcia Andrade Santos – MASP: 287.465-9 – PEBT IP
adm02 – ato publicado em 10/11/09, por motivo de incorreção – Onde
se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/09 – Leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/02/10. – Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Antônia Izabel Nascimento – MASP: 312.362-7 – ASB
IIL adm01 – ato publicado em 28/12/88, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 1º decênio de exercício, a partir de 28/01/88 – Leia-se: 1º
decênio de exercício, a partir de 29/01/88.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 48/2015
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Araxá – EE. Pio XII – Neusa Contato Fonseca – MASP: 332.123-9 –
PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 13/02/15
– Onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 29/10/87 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 29/10/97. – Pirajuba – EE. Cel. Oscar de Castro/ Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria – Alexandre Alves
Júnior – MASP: 221.015-1 – PEB IIP adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 13/02/15 – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
08/04/86 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 08/04/96.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 49/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Lia
Salgado – Marlene de Oliveira Borges – MASP: 332.120-5 – PEB IP
adm01 - por motivo de incorreção, ato publicado em 20/08/01 – Onde
se lê: 4 quinquênio, a partir de 14/05/01 – Leia-se: 4º quinquênio, a
partir de 18/05/01. – Carneirinho - EE. Prof.º Antônio da Silva – Mirai
Oliveira de Queiroz – MASP: 300.810-9 – PEB IIP adm01 – por motivo
de incorreção, atos publicados em 23/11/02 e 14/04/09 – Onde se lê: 4º
quinquênio, a partir de 02/09/02 e 5º quinquênio, a partir de 31/10/07 –
Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 02/11/02e 5º quinquênio, a partir de
01/11/07. – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges
– Mirna Teresinha de Oliveira Freitas – MASP: 287.892-4 – PEB IP
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 28/08/01 – Onde
se lê: 4º quinquênio, a partir de 19/08/99 – Leia-se: 4º quinquênio, a
partir de 01/01/01. – Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Dimas
da Cruz Oliveira – MASP: 373.905-9 – PEB IF adm01 – por motivo de
incorreção, atos publicados em 28/02/96; 20/08/02 e 11/04/08 – Onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 19/01/96; 2º quinquênio, a partir de
10/04/02 e 3º quinquênio, a partir de 19/10/07 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 06/05/95; 2º quinquênio, a partir de 27/01/01 e 3º quinquênio, a partir de 29/09/06. – Itapagipe – EE. Santo Antônio/ Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Conceição Maria de Melo
Araújo – MASP: 288.092-0 - PEB IIP adm02 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em 29/01/10 – Onde se lê: 5º
quinquênio, a partir de 27/09/09 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de
21/11/08. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Benedita Márcia
Andrade Santos – MASP: 287.465-9 – PEBT IP adm02 – ato publicado
em 31/10/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio, a
partir de 30/08/09 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 30/07/09. – Uberaba – EE. Geralda Carvalho de Souza – Cristiane Assunção Martins
de Menezes – MASP: 287.503-7 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
11/04/08, por motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir
de 21/01/08 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 24/11/07. – EE. Leandro Antônio de Vito – Ana Maria Barbosa Ribeiro – MASP: 287.424-6
– PEB IIP adm02 – por motivo de incorreção, atos publicados em
01/05/04 e 15/08/06 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de07/06/91;
2º quinquênio, a partir de 05/06/96; 3º quinquênio, a partir de 03/06/01
e 4º quinquênio, a partir de 11/05/06 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 18/09/91; 2º quinquênio, a partir de 18/09/96; 3º quinquênio, a partir
de 17/09/01 e 4º quinquênio, a partir de 16/09/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2015
Retifica no ato de Anulação, referente ao servidor: - Araxá – EE, Dr.
Eduardo Montandon – Marlene Alves da Cruz – MASP: 312.732-1 –
ASB IIH adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 13/02/15
– Onde se lê: Anula no ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria e Adicionais – Leia-se: Anula no ato de Retificação de
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/ Aposentadoria e Adicionais. –
Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Neusa Borges de Oliveira – MASP:
312.770-1 – ASB IH adm01 – por motivo de incorreção – ato publicado em 24/02/15 – Onde se lê: Anula no ato de Adicional por Tempo
de serviço – Leia-se: Anula no ato de 6º quinquênio e Adicional por
Tempo de serviço
RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2015
Anula no ato de no ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, referente ao servidor: - Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da
Cunha – Norma de Oliveira Queiroz – MASP: 335.843-9 – PEB IIP
adm01 – ato publicado em 16/07/10, por motivo de incorreção – Onde
se lê: 28 dias referentes ao 5º quinquênio, restando-lhe 13 meses e 28
dias para utilização posterior – Leia-se: 29 dias referentes ao 5º quinquênio, restando-lhe 13 meses e 29 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 52/2015
Retifica no ato de Adicional por tempo de Serviço, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Mirna
Teresinha de Oliveira Freitas – MASP: 287.892-4 – PEB IP adm01 –
por motivo de incorreção ato publicado em 01/04/11 – Onde e lê: a partir de 15/01/10 – Leia-se: a partir de 27/08/09.
27 667302 - 1

SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes,
MaSP 1056216-3, Maria Helena Xavier Arruda, ATBIVE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2015.
02 667614 - 1

SRE Metropolitana B
Maria Margarete Ferreira Roberto
“Diretora em exercício”
LOTAÇÃO – ATO Nº18 /2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidore(s) removido(s)
MASP

ADM

NOME DO SERVIDOR

CARGO

TITULAÇÃO(CONTEÚDO)

Nº DE AULAS

COD ESCOLA ESCOLA

1130082-9

1

CARLOS EDUARDO FIUSA MORAIS

PEBIC

HISTORIA

16

8699

1010153-3
762214-5
319964-3
939343-0
555770-7
969053-8

1
1
2
1
1
1

VILSON ALBERTO CAETANO
DELSIMAR ANTONIO DINIZ
MARIA DAS DORES PENNA FORTE ANICETO
MAXWELL PINHEIRO
MAISA RIBEIRO TOMAZ FERREIRA
CLAUDIA SALES DO CARMO

PEBIE
PEBIIP
PEB2I
PEBIIJ
PEBIG
PEBT2L

LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
ANOS INICIAIS
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA

16
16
16
16
16

1694
34380
223590
8753
8711
1716

16

377885-9

1

ISMAEL CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR

PEBIIP

MATEMATICA

844774-0
1126809-1
1009724-4
1326819-8
824208-3
280112-4

1
3
1
1
2
2

MARIA JOSE ALVES NETA
RONAN MARCIO DE MIRANDA
ARISSON FLAVIO RAMOS RIBEIRO
MARIA LUIZA VIEIRA CAMPOS FANTINI
ALVACIR DE SOUZA CHAVES
MARIA DA CONCEICAO FERRAZ DE OLIVEIRA

PEBIH
PEBIA
PEBID
EEBIA
PEBIIE
PEBT2N

ANOS INICIAIS
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
SUPERVISAO
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS

16
16
16

1082
9156
8737
8559
8800
8630
1571

EE PROFESSORA LÍGIA MARIA DE
MAGALHÃES
EE PADRE MATIAS
EE ELIAS SALOMÃO
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
EE HELENA GUERRA
EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO
EE DOUTOR PAULO DINIZ CHAGAS
EE DOUTOR LUCAS MONTEIRO
MACHADO
EE DE MÁRIO CAMPOS
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE RUY PIMENTA
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
EE PADRE EUSTÁQUIO

MUNICIPIO

EXERCICIO A
CONTAR DE

CONTAGEM

10/02/15

BELO HORIZONTE
MATEUS LEME
IBIRITÉ
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE

02/02/15
02/02/15
02/02/15
02/02/15
02/02/15
02/02/15

BELO HORIZONTE

02/02/15

MÁRIO CAMPOS
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE

02/02/15
02/02/15
02/02/15
02/02/15
02/02/15
02/02/15