TJMG 13/02/2015 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA,
CLAUDIA DE LANNA MALTA, MASP- 1035735-8, do cargo comissionado de recrutamento limitado DAI19 CS 1100220, a partir de XX
de Fevereiro de 2015. Belo Horizonte, XXX de Fevereiro de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente.
12 662702 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais, designada para responder pelo cargo de
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, conforme publicação da Portaria IEPHA/MG Nº 05/2015, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à
servidora, Jurema Chagas Matos Moraes, Masp. 1.244.262-0, Analista
de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível I, Grau B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor, Marco Aurélio Gomes, Masp. 1.016.737-7, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, código TGPR, Nível IV, Grau D,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 16/01/15.
DANIELLE CRISTINE DE FARIA
Chefe de Gabinete
12 662710 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ILDEBRANDO JESUS DE MIRANDA, MASP 1243744-8, do cargo de
provimento em comissão DAI-20 HR1100175, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 662649 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 014 /2015-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (à) servidor (a): Masp:
1052865-1, Joana D’arc Marchiore referente ao saldo de 09(nove)
meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade
IV-E.
12 662195 - 1
ATO Nº 013 /2015-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 15/12/2014, a
servidora JOANA D’ARC MARCHIORE, MASP: 1052865-1, cargo
efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade IV-E.
12 662194 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 823/2015 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de EDILENE ERAS, Masp n.º 1229872-5, da
Faculdade de Educação, a disciplina de Organização Curricular da
Educação Básica para Organização Curricular da Educação Básica/
Gestão da Escola na Educação Básica, e a carga horária de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 01/02/2015 a
30/03/2015, retornando à carga horária e a disciplina anteriores no período de 31/03/2015 a 31/07/2015;
ATO N.º 824/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E SOUZA, Masp n.º 0264730-3,
da Faculdade de Educação, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 01/02/2015 a 30/03/2015, retornando à carga
horária anterior no período de 31/03/2015 a 31/07/2015.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº. 822/2015 ANULA o ato nº 365/2015, publicado em
29/01/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) VALÉRIA MELO
CLAUDINO, Masp nº 1371605-5, da Unidade de Ituiutaba.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG, no dia 12/02/2015 - pág. 44)
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata, torna público o arquivamento dos processos a seguir:
Onde se lê:
“ (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ASF.”
Leia-se:
“(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Politica Ambiental - COPAM.”
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG, no dia 12/02/2015 - pág. 44)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC ZM, torna público o cancelamento das Autorizações Ambientais de Funcionamento a seguir:
Onde se lê:
“(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ASF.”
Leia-se:
“(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Politica Ambiental - COPAM.”
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG, no dia 12/02/2015 - pág. 44)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que
solicitaram através dos processos a seguir:
Onde se lê:
“(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Alto
São Francisco.”
Leia-se:
“(a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Politica Ambiental - COPAM.”
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 07/02/2014 - Pg. 30)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ., torna público
que solicitou através do processo a seguir:
Onde se lê:
“Autorização Ambiental de Funcionamento *Cosentino Latina Ltda. Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento de granito - PA/Nº 10653/2007/002/2014 - Classe 1 Monte Formoso/MG. Validade: 02/01/2018.
Leia se:
“Autorização Ambiental de Funcionamento *Cosentino Latina Ltda. Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento de granito - PA/Nº 10653/2007/002/2013 - Classe 1 Monte Formoso/MG. Validade: 02/01/2018.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/05/2014 - Pg. 25)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ., torna público
que solicitou através do processo a seguir:
Onde se lê:
“Autorização Ambiental de Funcionamento *Enesa Engenharia S/A Tratamento de esgotos sanitários - Conceição do Mato Dentro/MG PA/Nº 21261/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 31/12/2014.
Leia-se:
“Autorização Ambiental de Funcionamento *Enesa Engenharia S.A. Tratamento de esgotos sanitários - Conceição do Mato Dentro/MG PA/Nº 21261/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 08/04/2018.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Tamasa Engenharia S.A. - Usinas de produção de concreto
asfáltico - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00391/1997/003/2015 Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
* Pequena Central Hidrelétrica - PCH Caquende, barragens de geração de energia hidrelétrica - Piedade dos Gerais/MG e Bonfim/MG
– PA/Nº 02127/2007/002/2015 - Classe 3. 2) Revalidação de Licença
de Operação: *Sinterita - Sinterização de Minério de Ferro Ltda. Unidade de Tratamento de Minerais UTM - Itatiaiuçu/MG – PA/Nº
03096/2008/003/2015 - Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Codepetro Ltda. - Postos revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Arcos/MG - PA/N° 14036/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 31/03/2018. *Coferall - Extração e Comércio de Areia Ltda.
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha;
DNPM 832.281/2009 - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº
00186/2008/003/2014 - Classe 1. Validade: 22/01/2018. *Carvominas
Carvoejamento Minas Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros
resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados; Depósito de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de
agrotóxicos - Passa Tempo/MG - PA/N° 42124/2013/001/2014 - Classe
1. Validade: 30/01/2018. *Alvaro Furtado de Andrade e Outros - Bovinocultura de leite - Iguatama/MG - PA/N° 41400/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 05/01/2018.*Refractories Comércio e Indústria
Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não associados à extração - Divinópolis/MG PA/N°14651/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 24/02/2018. *Heleno
Vilela Lima ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha; DNPM 833.449/2010 - Conceição do Pará/MG - PA/N°
37953/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 22/01/2018. *Cerâmica
Minas Brasil Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha; DNPM 833.208/2013 - Moema/MG - PA/
N°43539/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/01/2018. *Posto Conquista Ltda. - Postos revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo
do Cajuru/MG - PA/N° 04217/2009/002/2014 - Classe 1. Validade:
07/01/2018. *Extração e Comércio Lambari Ltda. - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; DNPM 830.112/1999
- Perdigão/MG - PA/N° 16317/2005/002/2014 - Classe 1. Validade:
13/01/2018. *José Tarcisio de Sousa 46367039600 - Serralheria; Fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Campo Belo/
MG - PA/N° 02698/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/01/2018.
*Mineração Vale do São Francisco Ltda. ME - Lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em
área cárstica ou rochas ornamentais e de revestimento; DNPM
831.077/2013 - Iguatama/MG - PA/N° 42701/2013/001/2014 - Classe
1. Validade: 16/01/2018. *Serralheria Montense Ltda. EPP - Serralheria; Fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Santo Antônio do Monte/MG - PA/N° 00664/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 30/01/2018. *Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Campo Belo - DEMAE - Tratamento de água para abastecimento Campo Belo/MG - PA/N° 39770/2013/001/2014 - Classe 2. Validade:
07/01/2018. *Ceruni Extração de Argila Ltda. - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha; DNPM 831.458/2012 Leandro Ferreira/MG - PA/N°26477/2010/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/01/2018. *Matrizmold Indústria e Comércio de Matrizes Ltda.
ME - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não
classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis Nova Serrana/MG - PA/N°38103/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
21/01/2018.*Biosev S.A. - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Luz/MG - PA/N°43289/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
27/01/2018. *Centro de Usinagem Moreira Ltda. ME - Usinagem Itaúna/MG - PA/N°05312/2006/003/2014 - Classe 1. Validade:
22/10/2018. *Paulo Adriano Pereira 02730228659 - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica; DNPM 833.256/2013 - Itaúna/
MG - PA/N° 17437/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/11/2018.
*TORMEG - Tornearia Mecânica Geral Ltda. - ME - Usinagem Itaúna/MG - PA/N° 03510/2005/003/2014 - Classe 1. Validade:
22/10/2018. *Xalk Indústria e Comércio Ltda. - Beneficiamento de
fibras têxteis naturais e artificiais - Nova Serrana/MG - PA/N°
07203/2005/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/11/2018. *Norberto
Cordeiro Machado - Bovinocultura de leite; Bubalinocultura de leite;
Caprinocultura de leite - Abaeté/MG - PA/N° 07389/2008/001/2014 Classe 1. Validade: 25/11/2018. *Genesio Biazon - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Cafeicultura; Citricultura - Piumhi/MG - PA/N°
16373/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 23/11/2018. *Francisco
José de Paiva - Avicultura de corte e reprodução - Formiga/MG - PA/N°
16557/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 23/10/2018. *Keytsson
Richard Guimarães 07561291680 - Serralheria; Fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Campo Belo/MG - PA/N°
01070/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 23/01/2018. *Indústria de
Calçados San Martin Júnior Ltda. EPP - Fabricação de calçados em
geral - Nova Serrana/MG - PA/N°21173/2012/001/2013 - Classe 1.
Validade: 22/12/2017. *Recacenter Recapagem de Pneus Ltda. ME Recauchutagem
de
pneumáticos
Arcos/MG
PA/
N°01938/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/01/2018. *Olney Barreira Júnior - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Bovinocultura
de leite; Bubalinocultura de leite; Caprinocultura de leite; Silvicultura;
Cafeicultura; Citricultura - São Francisco de Paula/MG - PA/
N°23280/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 20/11/2018. *Vicente de
Paulo Silva - Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais; Cafeicultura; Citricultura - Piumhi/MG - PA/
N°21935/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 23/11/2018. *MBS Distribuidora Ltda. - Fabricação de sabões e detergentes - Campo Belo/MG
- PA/N°18464/2007/002/2014 - Classe 1. Validade: 05/02/2018.
*Vaquinha da Nevada Ltda. EPP - Postos revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Carmópolis de Minas/MG - PA/N°01223/2001/002/2013
- Classe 1. Validade: 23/01/2018. *Criações D’ Mello Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/
N°04482/2006/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/08/2018. *SERVIN Arcos Serviços Industriais Arcoense Ltda. ME - Serralheria; Fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/MG - PA/
N°43369/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/02/2018. *Alpaville
Auto Posto Comércio Serviços e Representações Ltda. - Postos revendedores; Postos de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Carmo do Cajuru/MG - PA/N°
05214/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 11/02/2018. *Mauro
Ribeiro Lopes - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Bovinocultura de leite - Campo Belo/MG - PA/N° 11932/2004/002/2014 - Classe
1. Validade: 26/02/2018. *Vialat Indústria e Comércio Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Iguatama/MG - PA/
N°01451/2004/002/2014 - Classe 1. Validade: 18/02/2018. *Fundmac
Fundição e Metalúrgica Ltda. - Produção de laminados e trefilados de
qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial; Jateamento;
Pintura - Cláudio/MG - PA/Nº 44605/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *S&G Transportes e Carvoejamento Ltda. EPP - Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada Martinho Campos/MG - PA/N°06831/2008/002/2014 - Classe 1.
Validade: 23/02/2018. *Juarez Luiz da Silva/Fazenda dos Novatos/Alto
Capão Amarelo - Bovinocultura de corte (extensivo); Avicultura de
corte e reprodução - Santo Antônio do Monte/MG - PA/N°
07275/2007/002/2014 - Classe 1. Validade: 23/02/2018. *José Geraldo
Soares/Laticínio Machadinho - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Bom Despacho/MG - PA/N° 01099/2007/002/2014
- Classe 1. Validade: 24/02/2018. *Cooperativa Agropecuária de Bom
Despacho Ltda. - Posto de abastecimento de combustíveis - Bom Despacho/MG - PA/N° 02230/2002/003/2014 - Classe 1. Validade:
09/02/2018. *Posto do Povo Ltda. ME - Postos revendedores; Postos de
abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - São Gonçalo do Pará/MG - PA/N° 00805/2005/001/2014
- Classe 1. Validade: 25/02/2018. *Areião Gontijo Ltda. ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; DNPM
834.067/2007 - Lagoa da Prata/MG - PA/N° 08645/2005/002/2014 Classe 1. Validade: 25/02/2018. *Moacir Celestino Ferreira - Bovinocultura de leite; Avicultura de corte e reprodução - São Sebastião do
Oeste/MG - PA/N° 05209/2007/002/2014 - Classe 1. Validade:
03/02/2018. *Eurico Pinto de Mendonça Junior - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Campo Belo/
MG - PA/N° 16330/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 16/02/2018.
*Top Recapagem Ltda. EPP - Recauchutagem de pneumáticos - Divinópolis/MG - PA/N°01965/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
25/02/2018. *Maria Aparecida de Sousa ME - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Piumhi/MG - PA/N°
42972/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/03/2018. *Indústria de
Calçados Alvorada Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/N° 03465/2005/001/2014 - Classe 1. Validade:
13/03/2018. *Criações J Gil Ltda. - Fabricação de calçados em geral Nova Serrana/MG - PA/N° 21781/2009/001/2014 - Classe 1. Validade:
13/03/2018. *Gilson Freitas de Paula - Produção de fundidos de metais
não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou
galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/MG - PA/N°
04422/2014/001/2014 - Classe 1.Validade: 13/03/2018. *Agaefe Indústria de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/N°11367/2005/001/2014 - Classe 1. Validade:
13/03/2018. *Combrita Ltda. EPP - Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso - Lagoa da Prata/MG - PA/N°
39360/2013/001/2014 - Classe 2. Validade: 19/03/2018. *Mandrake
Indústria de Produtos de Limpeza Ltda. ME - Fabricação de sabões e
detergentes; Fabricação de preparados para limpeza e polimento Lagoa da Prata/MG - PA/N° 04697/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/03/2018. *Couto e Fernandes Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Araújos/MG - PA/
N°22313/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/03/2018.*Companhia
de Gás de Minas Gerais/Rede de Distribuição de Gás Natural RDGN
Linha Lateral Itaúna - Dutos de transporte de gás natural - Itaúna/MG
- PA/N° 01498/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 11/03/2018. *Companhia de Gás de Minas Gerais/Rede de Distribuição de Gás Natural
RDGN Linha Lateral Divinópolis - Dutos de transporte de gás natural
- Divinópolis/MG - PA/N°01500/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
11/03/2018. *Bambuí Bioenergia S.A. - Postos revendedores; Postos de
abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Bambuí/MG - PA/N° 19865/2009/001/2014 - Classe 1.
Validade: 27/03/2018. *Skin Calçados Ltda. EPP - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/N°09716/2005/001/2014 Classe 1. Validade: 12/03/2018. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A., através do processo
nº 00043/1984/017/2015 - Classe 6, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de Lavra a
céu aberto com tratamento úmido, minerais não metálicos, pilha de
rejeito/estéril, estradas para transporte de minerais/estéril, no município de Lagamar/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas - SUPRAM
NOR, das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h. Comunica que os
interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o
Minas Gerais - Caderno 1
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de
23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental
Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das
08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Luiz Sávio
de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazenda Córrego Novo Matriculas
16176, 16188, 16189, 17468, 17500, 17505, Lages, Córrego da Onça,
Bernardo, Pilões Grandes, Pilões Matriculas 2503, 18967, 18968,
19381, 19328 e 21275, através do Processo nº 22458/2008/001/2015
- Classe 03, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade
de silvicultura no município de Ponto dos Volantes/MG. Informa que
foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha, das 08:00 hs às 12:00 hs e das 14:00
às 18:00 hs. Comunica que os interessados na realização da Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação
Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha, com sede na Avenida
da Saudade, nº335 - Centro, Diamantina/ MG, das 08:00 hs às 12:00 hs
e das 14:00 às 18:00 hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho estadual de Politica Ambiental - COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Edson Amado Noivo e Outros/Fazenda Pedras, Columbia, Gibóia e
Bandeirantes - através do processo nº 37989/2014/001/2015 - Classe 5,
solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de culturas
anuais (excluindo a olericultura), criação de bovinos de corte (extensivo), posto de abastecimento de combustível, barragem de irrigação
para agricultura sem deslocamento de população atingida, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação, cafeicultura, avicultura de corte e
reprodução e silvicultura no município de Unaí/MG. Informa que foi
apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, das 08:00h às 11:00h
e das 14:00h às 17:00h. Comunica que os interessados na Realização
da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas
- SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00h às 11:00h e
das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Gilberto Antenor Appelt/Fazendas Formoso/São Bento/Picada ou
Marangaba, através do processo nº 07859/2006/002/2015 - Classe 3,
solicitou Revalidação de Licença de Operação para as atividades de
culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), no município de Buritizeiro/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas - SUPRAM NM, das
08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h. Comunica que os interessados
na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94,
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de
Minas - SUPRAM NM, localizada na Av. José Correa Machado, s/nº,
Ibituruna - Montes Claros MG das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às
17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR, torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Furnas Centrais Elétricas S.A./Fazenda Rancho Grande - Barragem de perenização - Paracatu/MG - PA/Nº 25481/2014/001/2015 Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional Regularização
Ambiental Noroeste de Minas torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento a seguir:
*Paulo Arthur Chaim Sabonge/Fazenda Princípio - Produção de carvão
vegetal de origem nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 11996/2004/006/2012
- Classe 1. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Agropecuária Figueiredo Ltda. EPP - através do processo nº
09330/2004/007/2015 - Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de culturas anuais (excluindo a olericultura),
criação de bovinos de corte (extensivo), posto de abastecimento de
combustível, barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento
de população atingida, beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas,
armazenamento de produtos agrotóxicos no município de Unaí/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, das 08:00h
às 11:00h e das 14:00h às 17:00h. Comunica que os interessados na
Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de
Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana,
10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00h às 11:00h
e das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
12 662725 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, tendo em vista o pagamento da penalidade de
multa convertida.
Autuado
Vanderley da Silva
Hésio Alves Rodrigues
Processo
Administrativo
28.02.10
91.08.09
Auto de Infração
001454/2010
031683/2009
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do IGAM
12 662404 - 1