TJMG 11/02/2015 -Fc. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
Ato 006 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso
VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAIRA CANDIDA PEREIRA LIMA, MASP 1019045-2, do cargo de provimento
em comissão DAI-4 HA1100053, constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a contar de 2/2/2015.
Ato 007 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso
VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA
ALICE LOPES BRAGA, MASP 1159570-9, do cargo de provimento
em comissão DAI-8 HA1100039, constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a contar de 21/01/2015.
02 658199 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATOS DA DIRETORA GERAL
CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 367 - C enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, declara aposentado o servidor JOSÉ
LOPES DE SOUZA,MASP 1036322-4, CPF nº 398.900.826-91, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia – III – G, com proventos integrais, a partir de 01/10/2014.
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de Aposentadoria nº 369- C enos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor
GERALDO MAGELA PEREIRA DA SILVA,MASP 1036319-0, CPF
nº 294.048.436-87, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia – IV – B, com proventos integrais, a
partir de 13/10/2014.
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA ROSA DE CARVALHO VESPUCIO
ATO Nº 016/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na
aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: -MASP 1036319-0, GERALDO MAGELA PEREIRA DA SILVA,
referente ao saldo de 03(três) meses do Cargo Público de Auxiliar em
Atividades de Ciência e Tecnologia.
ATO Nº 017/2015: AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS – PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114, da ADCT da Constituição Estadual/1989, ao servidor:
MASP 1036319-0, GERALDO MAGELA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, 02
meses referente aos 2º quinquênio de exercício, concedidas pelo ato
publicado em 16/09/1995.
10 661540 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 008 /2015-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, ao servidor: MASP: 1052298-5, ARISTÓTELES BASÍLIO DOS REIS, cargo AUTO, por 01 mês, ref. ao 5º qq de 02.02.2015
a 03.03.2015. MASP: 1148000-1, DOUGLAS ATHAÍDE NOCELLI,
cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 23.02.2015 a 24.03.2015.
MASP: 1052162-3, EVALDO JOSÉ FERREIRA, cargo AUGMQ, por
01 mês, ref. ao 4º qq de 23.02.2015 a 24.03.2015. MASP: 1052216-7,
GILSON FERREIRA DE SOUZA, cargo AUGMQ, por 01 mês, ref.
ao 5º qq. de 23.02.2015 a 24.03.2015. MASP: 1052316-5, JOSÉ
GERALDO DE OLIVEIRA, cargo AUGMQ, por 01 mês, ref. ao 7º qq
de 09.02.2015 a 10.03.2015. MASP: 1014427-7, SINEY ABEL LOPES
GOMES, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 19.02.2015 a
20.03.2015. MASP: 1175609-5, VERÔNICA SILVA MARTINS, cargo
AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 02.02.2015 a 03.03.2015.
ATO Nº 009/2015-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22,
de 25/04/2003, ao servidor: MASP: 1052782-8, AUDENIL RODRIGUES OLIVEIRA FILHO, cargo AUGMQ, por 01 mês, ref. ao 2º qq
de 02.02.2015 a 03.03.2015.
ATO Nº 010/2015-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, aos servidores: MASP: 1051949-4, ANDERSON ROGÉRIO DA ROCHA, a partir de 30.01.2015, ref. ao cargo
de AFGMQ.
ATO Nº 011/2015-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP: 1051949-4, ANDERSON ROGÉRIO DA ROCHA, AFGMQ ref. ao 6ºqq a partir de
30.01.2015.MASP: 1052808-1, CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO,
AUGMQ ref. ao 7ºqq a partir de 06.02.2015.MASP: 1052788-5,
JOÃO RODRIGUES PARREIRAS, AUGMQ ref. ao 7ºqq a partir de
31.01.2015. MASP: 1072616-4, MARIA DO CARMO APARECIDA
LARA ARAÚJO, AGMQ ref. ao 4ºqq a partir de 19.01.2015.
ATO Nº 012/2015-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP:
1051949-4, ANDERSON ROGÉRIO DA ROCHA, AFGMQ, ref. ao
6ºqq a partir de 30.01.2015. MASP: 1131127-1, GABRIELA CARNEIRO LIMA, AGMQ, ref. ao 1ºqq a partir de 07.02.2015. MASP:
1052885-9, JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA, AUGMQ, ref. ao 6ºqq a
partir de 09.01.2015. MASP: 1052473-4, LÁZARO FERREIRA DE
ASSIS, AUTO, ref. ao 6ºqq a partir de 24.01.2015. MASP: 1072616-4,
MARIA APARECIDA DO CARMO LARA ARAÚJO, AGMQ ref. ao
4ºqq a partir de 19.01.2015.
10 661127 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 029 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio
constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser
agilizada a tramitação e a execução de projetos no âmbito da Universidade, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa,
Professor RÔMULO SOARES BARBOSA, MASP 1059542-9, no
âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa, para assinar Termos de Outorga,
Convênios de Cooperação e Contratos, especificamente, com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e
com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico – CNPq.
Art. 2°. Sempre que julgar conveniente, o Reitor deliberará sobre qualquer assunto referido nesta Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá até ser revogada por ato expresso. Art. 3°.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 030 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando:
o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, FERNANDO
DAMATA PIMENTEL, conforme comunicado da Secretaria de Estado
de Governo, publicado no Minas Gerais, edição de 06/02/2015, resolve:
Art. 1º Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da Unimontes, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, segunda
e terça-feira de carnaval, respectivamente, e 18 de fevereiro de 2015,
quarta-feira de cinzas. Art. 2° Os efeitos desta Portaria não se aplicam
aos serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em
todos os prédios da Universidade no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período observarão o Calendário Escolar aprovado pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino,
em conjunto com as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados
de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
10 661487 - 1
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 026 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, revoga, a contar de 10/02/2015,
no ato nº 080 - Reitor/2012, publicado no “MG” de 29/06/2012, a Gratificação Temporária Estratégica – GTE–1 – MC 1100266, atribuída à
servidora Nadja Pereira Higino, Masp 1046560-7.
Ato nº 027 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede abono de permanência,
nos termos do parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal/88 com
redação dada pela EC n° 41/03 às servidoras:
Masp 1046442-8, Maria Cleonice Mendes de Souza, a contar de
10/02/2015.
Masp 1046142-4, Maria Márcia Bicalho Noronha, a contar de
13/01/2015.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 004 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um
período de 120 dias, às servidoras:
Masp 1290204-5, Fernanda Paluszkiewicz Dullius, a partir de
30/01/2015;
Masp 1281593-2, Iane Lima Martins, a partir 28/01/2015;
Masp 1009134-6 Janice de Fátima Santos Alves, a partir de
12/01/2015;
Masp 1270627-1, Karla Daniele da Paz Freitas, a partir de 10/01/2015;
Masp 1187412-0, Sâmara Silveira Marques Mendes, a partir de
03/02/2015.
Ato nº 005 - Concede licença paternidade, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 1174952-0, Izael da Cruz Ribeiro Cardim, a partir de
22/01/2015.
Ato nº 006 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores:
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1175345-6, Alexandra Barbosa Bonadiman, a partir de
26/12/2014;
Masp 1046798-3, Domiciano Ferreira Lopes, a partir de 22/01/2015;
Masp 1174508-0, Elzire Pereira da Silva Santos, a partir de
03/01/2015;
Masp 1281719-3, José Bento Sampaio Júnior, a partir de 29/01/2015;
Masp 1046391-7, Maria Alice Barbosa Rocha, a partir de 27/01/2015.
Rafael
Cordeiro
Ato nº 007 - Retifica no ato nº 002, pub. no MG de 31/01/2015 de afastamento para gozo de férias-prêmio, referente aos servidores:
Masp 1045596-2 – Zélia Martins Pereira, onde se lê: Adm 02, leia-se:
Adm 01.
Masp 0180782-5 – Nadja Naira Guimarães, onde se lê: Adm 01, leia-se:
Adm 03.
Masp 1046091-3 – Giulliano Vieira Mota, onde de lê: ref. ao 2º e 3º
quinquênios ;leia-se: ref. ao 2º quinquênio.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
10 661494 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 028 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, nos termos do art.
13 da Lei Delegada n°. 175, de 26 de janeiro de 2007, tendo em vista
os Decretos n°. 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, 44.485, de 14 de
março de 2007, 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e considerando as justificativas publicadas no Órgão Oficial de 10/02/2015, atribui aos servidores abaixo a Gratificação Temporária Estratégica – GTE:
Nome
Masp
Nível GTE
Código
Nadja
Pereira 10465607
GTE - 2
MC 1100184
Higino
Dias
12574208
GTE - 2
MC 1100187
10 661496 - 1
PORTARIA Nº 013 – REITOR/2015
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b,
do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto
nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º EXONERAR,
a pedido, VICENTE RIBEIRO ROCHA JÚNIOR, MASP 1063742-9,
do cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PR–MC 03, de recrutamento limitado da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º EXONERAR, a pedido, MÁRIO MARCOS DO ESPÍRITO
SANTO, MASP 1122299-9, do cargo de PRÓ–REITOR ADJUNTO
DE PESQUISA, PA–MC 04, de recrutamento limitado da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
06 659979 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº 312/2015
O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG – Professor Dijon Moraes Junior, tendo em vista o
disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº
17.988 de 30 de dezembro de 2008, e considerando que se encontra em análise uma nova proposta de RESOLUÇÃO sobre atribuição de encargos
docentes que inclui a DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, prorroga ad referendum do Conselho Universitário, o prazo de concessão de DE (Dedicação
Exclusiva) aos docentes abaixo mencionados, no período de 1/02/ até 31/3/2015, até que sejam examinados os pedidos de DE (Dedicação Exclusiva) referentes a 2015.
NOME
ADRIANO CELIO GOMIDE
ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA
ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA
ALONSO LAMY MIRANDA FILHO
ANA AMELIA BORGES MAGALHAES
ANA CLAUDIA FERREIRA GODINHO
ANA CONSUELO RAMOS
ANA LUIZA CERQUEIRA FREITAS
BEATRIZ MARTINS DA COSTA FURTADO OLIVEIR
CARMEN VIANNA DOS SANTOS
CELINA FIGUEIREDO LAGE
CIBELE LAURIA SILVA
CLAUDIA TAMM RENAULT
DANIELA GOULART PERES
DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO
EDNA MARA DE MOURA NUNES
EDUARDO DA SILVA MARTINS
ELIANA APARECIDA ANARELLI
ELIANE AYRES
ELIANE MARIA DE ABREU
FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM
FERNANDO MACEDO RODRIGUES
GISELE MARIA MARINO COSTA
GISELLE HISSA SAFAR
GISLENE MARINO COSTA
GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO
HELENA LOPES DA SILVA
JAIRO JOSE DRUMMOND CAMARA
JANAINA DE ASSIS RUFINO
JOSE ANTONIO BAETA ZILLE
JOSE ARNALDO MATTA MACHADO
JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO
JUSSARA MARIA DE PINHO MAGALHAES PENNA
LEONARDO ROCHA DUTRA
LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA
LUCIANA ZENHA CORDEIRO
LUCIO ALVES DE BARROS
LUIS FELIPE DE MEDEIROS VEIGA
LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA
LUIZ HENRIQUE OZANAN DE OLIVEIRA
LUZIA GONTIJO RODRIGUES
MARCELO ALMEIDA SAMPAIO
MARCELO CORREA GONCALVES DOS SANTOS
MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE
MARIA BATISTA DA CRUZ SILVA
MARIA BERNADETE SANTOS TEIXEIRA
MARIA DO CARMO DE MATOS
MARIA FLAVIA VANUCCI MORAES
MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS
MAURO ROCHA BAPTISTA
MILLOR GODOY SABARA
MIRIAM BASTOS ROCHA
MOACYR LATERZA FILHO
NAGELA APARECIDA BRANDAO
PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO
PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAUJO
PAULA BARRETO PAIVA
PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS
PRISCILA PASCHOALINO RIBEIRO
RACHEL DE SOUSA VIANNA
REGINA ROSA DOS SANTOS LEAL
RENATA GONTIJO SANTANA SILVA MARTINS
RITA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO
RITA DE CASTRO ENGLER
ROBER DIAS BOTELHO
MASP
TITULAÇÃO
1034035/4
0602962/3
1175637/6
1033988/5
0799100/3
1334979/0
1034135/2
1034132/9
1034107/1
1034271/5
1345204/0
1034270/7
1034172/5
1111521/9
1033969/5
1034039/6
1174482/8
1223553/7
1112544/0
1034338/2
1034145/1
1074330/0
1034129/5
1033974/5
1034130/3
1034308/5
1244711/6
1033977/8
1096671/1
1108826/7
1033968/7
0364518/1
0271677/7
1047297/5
1034046/1
1034197/2
0867763/5
0945532/0
1034323/4
0855559/1
1128096/3
1034287/1
1081317/8
1063327/9
0657755/5
1034017/2
0140722/0
1108476/1
1258945/3
1066162/7
1228843/7
1034156/8
1152258/8
1081659/3
1320389/8
0597350/8
1149098/4
1050984/2
1034001/6
1067617/9
1034320/0
0292736/6
1034121/2
1231056/1
1160198/6
1066075/1
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
MESTRE
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
MESTRE
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
MESTRE
Fundamentação Legal:
Resolução CONUN/UEMG
98/06 - Art.7º
II
II
I, II e III
II e III
II
II
III
III
V
I, III e V
II
I
IV
I, II e III
II e III
I, II e III
III
III
II
II e III
II
IV
I e II
III
II e III
II
I e II
II
II
I e II
V
II
I e II
II e III
V
IV
V
I e II
II
V
I e II
I
I
II
I
I, II e III
II
III
II e III
II
III
IV
II e III
I e II
II
II
I e II
IV e V
III
III
I e II
III
IV
II e III
II e III
IV
nº