TJMG 11/02/2015 -Fc. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 75

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
data de publicação do ato, referente ao PEBIN, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8086 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 020 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 391410-8-01 Stela Mares Pereira Ferreira, a partir da
data de publicação do ato, referente ao ATBIVH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 18/2003, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes
Lima, PEBT2P, apostilada D3B, a parte em que cancelou Adicional por
Tempo de Serviço, publicado em 17/12/2003, por motivo de regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 40/2003, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima,
PEBT2P, apostilada D3B, a parte em que cancelou 6º quinquênio de
magistério, publicado em 30/10/2003, por motivo de regularização dos
registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 22/2003, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes
Lima, PEBT2P, apostilada D3B, a parte em que concedeu Adicional
por Tempo de Serviço, publicado em 30/10/2003, por motivo de regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 33/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 140531-5-01 Laura de Souza
Amarante, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º e 7º quinquênios de exercício, publicado em 22/07/14, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 34/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 140531-5-01 Laura de Souza
Amarante, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 8º e 9º quinquênios de exercício, publicado em 22/07/14, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 34/04 e 64/09, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346103-5-01 Iza Maria de
Barros, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênios de exercício, publicado em 20/10/04 e 10/11/09, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 40/2003, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima,
PEBT2P, apostilada D3B, a parte em que concedeu 6º quinquênios de
magistério, publicado em 30/10/2003, por motivo de regularização dos
registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 11/11, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346103-5-01 Iza Maria de
Barros, PEBIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio 4º e 5º quinquênios de exercício, publicado em 29/03/11, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto, E.E. Professor
Tomás Aquino Pereira, MaSP 328580-6-01 Angela Maria da Silveira e
Silva, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/15; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274361-5-01
Maria de Fátima Domingues Pita Pacheco, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; Miradouro:
E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 269977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/15; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
346105-0-01 Jussara Vital Menezes de Araujo, PEBIP, por 09 meses,
referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 10/02/15;
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 364479-6-02 Maria Cristina
Pereira Veggi Carvalho, PEBIIP, por 04 meses, referentes ao 3º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 10/02/15; E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 329460-0-03 Maisa Domingos dos Santos Amaro, PEBIIP,
por 04 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 16/02/15 (sendo 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e
3 mês referentes ao 5º quinquênio de exercício); MaSP 338887-3-02
Rita de Cassia Monteiro de Barros Loureiro, PEBIIP, por 03 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15; E.E.
Temístocles Eutrópio, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de Abreu Lopes

Toretta, PEBIIP, por 03 meses, referentes 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/15; Superintendência Regional de Ensino de Muriaé:
MaSP 151706-9-02, Joana D’Arc Rocha e Silva, ANEIIP/IE, por 03
meses, referentes ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15;
MaSP 280806-1-01, Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, ATEIVL,
por 06 meses , referentes aos 5º e 6º quinquênios de Exercício, a partir
de 10/02/15; Rosário da Limeira: E.E. Conêgo Américo Duarte, MaSP
524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIP, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênios de exercício, a partir de 10/02/15; Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 274186-6-02 Ana Custódia de Lima
Oliveira, PEBIIO, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino
de Muriaé: MaSP 139912-0-02, Sara Leal Bastos, ANEIIH/IE, por 07
meses, referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
10/02/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319454-5-01
Marly Rosa da Silva Almeida, PEBI I/Ajustamento Funcional, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBT2P, apostilada D3B, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/14;
Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 378276-0-01 Mônica
Gomes Carvalho, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/10/14; E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 140531-5-01 Laura de Souza Amarante, PEBIIP, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/07 e referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/12; Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Antônio Prado de Minas: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319361-2-01 Márcia Gonçalves Piermatei Soares, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 19/02/13; Em cumprimento à diligência baixada
pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 346103-5-01 Iza Maria de Barros, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/04 e referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/09.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/15
Concede, nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição Estadual
de 21/09/1989, a serem usufruídas, oportunamente, a: Muriaé: E.E. de
Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 140531-5-01 Laura de
Souza Amarante, PEBIIP, 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/97 e 03 meses, referentes ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 11/04/02.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0006/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens à servidora: MaSP 328580-6-02, AMSS, em razão da alteração nas vigência de 1º QQ para 01/03/94, Comissão: Renan Carlos da
Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como presidente da comissão, Soraia
Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e
Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0007/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens à servidora: MaSP 338875-8-02, ASB, em razão das alterações nas vigências de 2º QQ para 30/01/1996, 3º QQ para 28/01/2001,
4º QQ para 27/01/2006 e 10º Biênio para 22/01/2006, Comissão: Renan
Carlos da Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como presidente da comissão, Soraia Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária
da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como
vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0008/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens à servidora: MaSP 295679-5-02, BCMD, em razão da
alteração na vigência de 3º QQ de 31/01/05 para 07/02/05, Comissão:
Renan Carlos da Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como presidente da
comissão, Soraia Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8
como vogal.

PORTARIA/DIPE ATO Nº 0009/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens à servidora: MaSP 319249-9-01, CMMT, em razão das
alterações nas vigências de 2º QQ para 08/02/95, 3º QQ para 07/02/00,
4º QQ para 05/02/05, 5º QQ para 04/02/10, Comissão: Renan Carlos da
Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como presidente da comissão, Soraia
Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e
Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0010/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens à servidora: MaSP 244684-7-02, DCRM, em razão
das alterações nas vigências de 4º Biênio para 01/04/99, 5º Biênio para
10/03/04, e 6º Biênio e 7º Biênio para anulação, Comissão: Renan
Carlos da Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como presidente da comissão, Soraia Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária
da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como
vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0011/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens à servidora: MaSP 319272-1-02, DPAN, em razão
das alterações nas vigências de 4º Biênio para 13/04/98, 5º Biênio para
12/04/00, 6º Biênio para 14/04/02, e 8º Biênio para 11/05/06, 9° Biênio
para 09/06/08 e 10º Biênio para 09/07/10 e 2º QQ para 22/08/99, 3º QQ
para 23/08/04 e 4º QQ para 02/09/09, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas, MaSP 1150112-9 como presidente da comissão, Soraia Regina
Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0012/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens à servidora: MaSP 338102-7-01, EAVF, em razão das
alterações nas vigências de 4º QQ para 02/03/06, 5º QQ para 01/03/11,
Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como presidente da comissão, Soraia Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1
como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP
1059892-8 como vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0013/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens à servidora: MaSP 319439-6-01, MSFGA, em razão das
alterações nas vigências de 2º QQ para 01/06/89, 3º QQ para 10/06/94,
4º QQ para 09/06/99, 5º QQ para 07/06/04, 6º QQ para 08/06/09,
Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como presidente da comissão, Soraia Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1
como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP
1059892-8 como vogal.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: , por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/05.
10 661345 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-02
Doroteia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIP, Ato nº 05/15, publicado
em 03/02/15, por erro no número de admissão do servidor: onde se lê:
MaSP 319272-1-01, leia-se: MaSP 319272-1-02.
10 661349 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.390-7, Lourdes Gomes
da Costa Lana, PEBII P, 1º cargo, ATO nº 38/2004, publicado em
08/07/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 27/03/2004, leia-se: 4º qüinqüênio de exercício

a partir de 08/07/2004; ATO nº 09/2010, publicado em 03/03/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 27/03/2009, leia-se: 5º qüinqüênio de exercício a partir de
07/07/2009; Rio Piracicaba, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 250.831-5, Miriam Maria Matos de
Miranda, PEBII P, 2º cargo, ATO nº 50/2009, publicado em 01/07/2009,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04/03/2008, leia-se: 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 18/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 250.831-5, Miriam Maria Matos de
Miranda, PEBII P, 2º cargo, ATO s/nº, publicado em 10/09/1991, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 24/01/1988, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir
de 23/01/1988; ATO 110/2002, publicado em 12/11/2002, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir
de 22/01/1998... 4º qüinqüênio de magistério a partir de 20/08/2002,
leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 20/01/1998 ... 4º qüinqüênio de magistério a partir de 19/08/2002, com tempo averbado; ATO nº
80/2009, publicado em 08/07/2009, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 5º qüinqüênio de magistério a partir de 21/08/2007, leia-se:
5º qüinqüênio de magistério a partir de 18/08/2007.
10 661332 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 78/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: Itabira, E.E. Antônio
Linhares Guerra, MASP (controle) 423908, Janaína Alves de Meireles,
PA3, adm.1, por 90 dias, a partir de 18/03/1985 (para regularização da
situação funcional); MASP (controle) 423908, Janaína Alves de Meireles, PA3, adm.1, por 90 dias, a partir de 04/08/1986 (para regularização
da situação funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 79/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 826358-4, Maristela da Fonseca Américo, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 550910-4, Glória Célia Costa Pereira da Silva, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBT2O, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.956, de
02/07/2012, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucélia Santos Duarte, ANE I C,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende a todos
os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 351.599-6, Maria Zenaide Marques de Brito, PEB I I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2015; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 351.548-3,
Catarina Aparecida Moreira Magalhães, PEB I P, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2015;
Santa Maria de Itabira, E.E. Dr Costa, MaSP 826.010-1, Inês Alves
Viana Tôrres, PEB I P, 1º cargo, por 06 meses, sendo 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2015 e 03 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora com vistas à
aposentadoria: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá,
Maria Célia Gonçalves Santiago, PEB II P/PUB, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015;
Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 335.720-9, Célia
Maria de Assis Lage, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 819.868-1, Mara Andréa Moraes, PEB I P,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2015; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim
da Rocha, MaSP 351.571-5, Leni Aparecida Gomes Valamiel, PEB I
P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2015; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP
354.849-2, Maria Floriana de Souza, PEBT II P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; São
Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 309.389-5, Washington Fortunato Mendes, ATB III P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015.

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