TJMG 11/02/2015 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
- SRE DE ITAJUBA:
ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS
-Masp 0741257-0, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); MARIA
APARECIDA NOGUEIRA BATISTA -Masp 0325586-6, PEB/PEB;
MARIZA GERALDA DA SILVA NORONHA -Masp 1234220-0, PEB/
PROFESSOR(MARIA DA FÉ).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
KELLEN CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA -Masp 1120561-4,
PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (JUIZ DE FORA); GISELLY
MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO -Masp 1128864-4,
PROFESSOR(MAR DE ESPANHA)/PEB, EXERCENDO POR
AMBOS DIRETOR IV.
- SRE DE MONTES CLAROS:
DORALICE ALVES CORREA -Masp 0345721-5, PEB/PEB;
SIMONE SILVA COSTA RIBEIRO -Masp 1206955-5, PEB/PEB;
BRUNO RICARDO REIS ALVES -Masp 1258912-3, PEB/PEB;
CINTIA DE CACIA FREITAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
-Masp 1142767-1, EEB/PEB; CLEIDE ANTUNES WANDERLEY
-Masp 0602421-0, EEB/PROFESSOR(LONTRA); MARIA LUIZA
RAMOS LEITE -Masp 1357865-3, PEB/PROFESSOR(FRANCISCO
DUMONT); FRANCISCA DE JESUS GOMES -Masp 0966483-0,
PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DO PARAÍSO); GABRIELA
MADUREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1234748-0, PEB/
PROFESSOR(ITACAMBIRA); OZEIAS ALVES DE MOURA -Masp
1237678-6, EEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DO PARAÍSO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
SANDRA KELEI SILVA MARTINS -Masp 1343852-8, PEB/
PEB; PAULO RODRIGUES -Masp 0390472-9, PEB/PEB; FELIPE
SANTIAGO MEGALE DE FARIA -Masp 1356905-8, PEB/
PROFESSOR(PITANGUI).
- SRE DE PASSOS:
ARIADNE DOS SANTOS RIBEIRO -Masp 1216191-5, PEB/PEB;
TANIA MARGARETH ARANA PEREIRA -Masp 1011873-5, PEB/
PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
KELLY PEREIRA DA SILVA -Masp 1232756-5, EEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); HELENA MARIA DE REZENDE
REIS -Masp 0697952-0, PEB/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ELIANE MARTINS -Masp 0388504-3, PEB/PROFESSOR(SAO
JOAO DA MATA); MARTHA CAVALCANTE DE MELLO PUTINI
-Masp 0727630-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ORLANDO JOSE
DE CAMARGO MIRANDA -Masp 0547167-7, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARCIA REGINA BORGES -Masp 0379298-3, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ADALETE BARBOSA COSTA -Masp 0348196-7, PEB/ANALISTA
EDUCACIONAL(ÁGUAS FORMOSAS); MARIA DE FATIMA
TUDEIA GUIMARAES -Masp 0248273-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB; CELIA MARIA BRAGA NUNES VIANA -Masp 0260344-7,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(APOSTILA
DIRETOR II).
- SRE DE UBA:
MARCELLE APARECIDA DA SILVEIRA COSTA -Masp 1172033-1,
PEB/PROFESSOR(UBÁ); ERIVALDO VALERIO CARLOS
-Masp 1314988-5, PEB/PEB; WILLIAN DA SILVA CUNHA -Masp
1359982-4, PEB/PEB; DAIANA SOARES DE SOUZA LIMA -Masp
1351896-4, PEB/PEB; ISABEL APARECIDA RIBEIRO PINTO -Masp
0350334-9, PEB/PROFESSOR(DONA EUZÉBIA); URSULA CRISTINA LUIZA SANTOS DA SILVA -Masp 1153944-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARCIA FRANCO FERNANDES -Masp 0562950-6, PEB/PEB;
SIMONE ISABEL DE CARVALHO -Masp 1280821-8, PEB/EEB;
RODRIGO ROCHA DE CARVALHO -Masp 1201077-3, PEB/PEB;
MARIA DAS DORES DA SILVA -Masp 0931903-9, PEB/PEB;
CLAUDIA MARIA BARBOSA GERINO -Masp 0946593-1, PEB/
PROFESSOR(ITURAMA); JAIR LUIZ DE CARVALHO -Masp
0366230-1, PEB/PEB; ARLETE DE FATIMA SOARES -Masp
0806712-6, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; KENIA VILAS BOAS LORENA
-Masp 1007515-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA DE FATIMA CARDOSO -Masp 0325266-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIANA DE FREITAS BERNARDES -Masp
1283009-7, PEB/PEB; SANDRA MARIA DE SOUSA RIBEIRO
-Masp 1302011-0, PEB/PEB; THAIS BATISTA COSTA -Masp
1337628-0, PEB/PEB; CARINE FERNANDES COELHO -Masp
1220951-6, PEB/PROFESSOR(ARAGUARI); MAGNA SALETE
DE OLIVEIRA -Masp 0951008-2, PEB/PROFESSOR(CAMPINA
VERDE); MARIA APARECIDA VIANA CABROBO -Masp
1080338-5, PEB/EEB; FABIANA LEITE MELO FERNANDES -Masp 1168091-5, PEB/PROFESSOR(ARAGUARI); CLEBER MARTINS CARDOSO -Masp 1002122-8, PEB/PEB; EDNAMAR VIEIRA DA SILVA -Masp 1212322-0, PEB/PEB; TAISA
DE FATIMA CAMARGO E TEIXEIRA -Masp 0366876-1, PEB/
PROFESSOR(ARAGUARI); IVETE CRISTINA DE SOUSA -Masp
0365969-5, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); GASPAR
VINICIUS DA COSTA -Masp 0699736-5, PEB/PEB; LUIZ ANDRE
SANTOS -Masp 1324480-1, EEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
VALDIR DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1262987-9, PEB/PEB;
CARLA JACQUELINE SILVA SOUSA -Masp 1357890-1,
PEB/PEB; DARCY LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1347907-6,
PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); HELEN CRISTINA DA
SILVA -Masp 1323704-5, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
FLAVIA SIMOES
JULIANO
-Masp
1322780-6,
PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); RENATA DEL ISOLA MIRO -Masp
1313504-1,
PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
SAIONARA
NEVES -Masp 1324694-7, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
CLAUDIA AUGUSTA GOULART -Masp 0694588-5, EEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); TALITA OLIVEIRA SILVA -Masp
1351917-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ANGELICA BARIZON -Masp 1183333-2, PEB/EEB; LILIANI SCRAMIN GUIMARAES -Masp 1235250-6, PEB/ATB; ROSALIA MENDES CARVALHO DE FREITAS -Masp 0257187-5, PEB(APOSENTADO)/PEB;
HUMBERTO RAMOS BARBOSA -Masp 0454982-0, PEB/PEB;
DORVALY MARIA DA SILVA -Masp 1235385-0, PEB/PEB; CACIA
MIRIAN NUNES VIEIRA -Masp 1258650-9, PEB/PEB; MARCOS
SANTOS BARBOSA -Masp 1217615-2, PEB/PEB; JULIANA DE
ARAUJO SILVA -Masp 1299174-1, PEB/PEB; ELIANE DE FATIMA
PERES -Masp 1096891-5, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ANDREIA DA SILVA LAUREANO DIAS -Masp 1322960-4, ATB/
PEB; KELEN REIS ARAUJO DE CARVALHO -Masp 1167663-2,
PEB/PEB; SIMONE APARECIDA JUVENTINO -Masp 1200016-2,
PEB/PEB; ALEXANDRE MIGUEL ROTUNDARO -Masp 1250203-5,
PEB/PEB; LETICIA DOS SANTOS -Masp 1323705-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FLAVIO LOPES GABRIEL -Masp 1294909-5, PENF(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (SARZEDO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO FOI RESPEITADO O INTERVALO, CONFORME
PREVISTO NO ART. 6º DO DECRETO 45841/2011.; ADELIA DE
FATIMA SEVERINO DA SILVA -Masp 1104688-5, PENF(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(HOSPITAL
MUNICIPAL ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO FOI RESPEITADO O INTERVALO,
CONFORME PREVISTO NO ART. 6º DO DECRETO 45841/2011.;
ALESSANDRA NUNES ZEGRINE DUARTE -Masp 1282279-7,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO FOI RESPEITADO O INTERVALO; CONFORME PREVISTO NO ART. 6º
DO DECRETO 45841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MAKSSWELLY LIMA MEDEIROS BARROS -Masp 1276929-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE MONTES CLAROS:

MONICA CRISTINE MENDES -Masp 0560390-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
- SRE DE NOVA ERA:
REJANE DE SOUZA SILVA -Masp 1271313-7, PEB/ASSISTENTE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO(ITABIRA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica.
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INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 002/2014
A Intendente da Cidade Administrativa, no uso de competência que lhe
confere o art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93, DECIDE, tendo em vista o
Processo Administrativo Punitivo nº 002/2014, pela manutenção integral da decisão proferida pelo ordenador de despesa, com aplicação
de pena de multa no montante de 5% do valor anual do Contrato nº
9001799 (antigo nº 4/2011), totalizando R$ 1.816.663,47 (um milhão,
oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e três e quarenta e sete
centavos), e determina sua execução imediata em face do Consórcio
Minas Gerais, composto pelas empresas NET SERVICE S.A., CNPJ
00.427.205/0001-58, e CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E
INFORMÁTICA S.A, CNPJ 59.773.416/0001-95.
Intendência da Cidade Administrativa – Belo Horizonte/MG, aos 06
de fevereiro de 2015.
Grasielle Oliveira Esposito
Intendente da Cidade Administrativa
10 661552 - 1
DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Estabelece diretrizes referentes à concessão de férias-prêmio ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do
Estado de Minas Gerais.
A CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL, PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, por intermédio de seu Presidente, Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011 e, considerando:
- A necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos, bem
como a continuidade da prestação de um serviço público de qualidade,
- As restrições orçamentárias da administração pública estadual e os
princípios da moralidade administrativa, conveniência e da oportunidade da Administração Pública,
Delibera:
Art. 1º O afastamento do servidor público da Administração Direta e
Indireta do Estado de Minas Gerais, para gozo de férias-prêmio, fica
limitado a um mês no exercício de 2015, para todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
§ 1º Os servidores públicos que estiverem em gozo de férias-prêmio na
data da entrada em vigor desta Deliberação poderão permanecer afastados até a integralização do período de um mês do afastamento em
curso, após o que fica vedado o início de novo período de afastamento,
nos termos desta Deliberação.
§ 2º Situações consideradas excepcionais que eventualmente possam
ensejar o afastamento por período superior a 01 (um) mês deverão ser
encaminhadas à avaliação da CCGPGF, com justificativa aprovada pelo
dirigente máximo do órgão ou entidade, após análise de conveniência e
oportunidade da Administração Pública.
§ 3º Consideram-se conveniência e oportunidade: I – a ausência de prejuízos ou interferências na continuidade e prestação do serviço público;
II – a inexistência de gastos para a Administração Pública em razão da
substituição do servidor em gozo de férias-prêmio; III – a existência de
servidores disponíveis para absorção das funções desempenhadas pelo
servidor em gozo de férias-prêmio; IV – outros fatores que possam afetar a qualidade e eficiência dos serviços públicos.
Art. 2º Os casos omissos deverão ser submetidos à apreciação da
CCGPGF.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 85, de 10 de dezembro de 2001.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Presidente da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão
e Finanças
10 661568 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 02/2015, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/07, para
verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu
Thais Maria Freitas Campos, Masp 1171181-9, para o cargo de Analista
de Seguridade Social - Fisioterapeuta, no dia 06.11.2014.
Ficam nomeadas as servidoras Cláudia Valéria Coutinho Machado,
masp 370.300-6, Giani Vanessa Gouveia Lima, masp 900.550-5 e Amarílis Teixeira de Carvalho, masp 903.636-9 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
Belo Horizonte, de fevereiro de 2015.
10 661442 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0402/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Andrea das Gracas de Cristo – – 0 - - 5 - 26/01/2015 A
30/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03575396 Gilmar Soares de Oliveira – TFAZ – 1 - Manhuacu - 60 - 03/02/2015 A 03/04/2015 - 158.I,
03867413 Juarez Guido Correa Hott – AFRE – 1 - Manhuacu - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02773778
Helaine Ventura – PEB – 2 - Tarumirim - 55 - 05/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 02775179 Maria de Lourdes Silva e Souza – PEB – 1 - Inhapim
- 3 - 03/02/2015 A 05/02/2015 - 158.I, 03023330 Margarida Maria Fernandes Moreira – ASB – 1 - Inhapim - 60 - 06/02/2015 A 06/04/2015
- 158.I, 03206265 Glaucia Menezes Viana – PEB – 3 - Caratinga - 60
- 01/02/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 03207073 Maria Claret de Faria
Cimini – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I,
03207198 Maria de Fatima Sturzenecker Siqueira – PEB – 1 - Inhapim
- 35 - 26/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 03207339 Maria Helena Formaggini Martins – PEB – 2 - Caratinga - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 03208287 Terezinha Marcos de Sousa – PEB – 1 - Santa Rita de
Minas - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 03471349 Rosely Parentoni de Amorim Medeiros – DV – 1 - Caratinga - 12 - 02/02/2015 A
13/02/2015 - 158.I, 03706231 Dalva Alves de Souza Costa – ATB – 1 Caratinga - 45 - 02/02/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03902103 Francisco
Goncalves Leal – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 24/01/2015 A 24/03/2015
- 158.I, 04447173 Renata Maria da Costa Martins – PEB – 1 - Caratinga
- 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 05560156 Elizabete Morais de
Moura Vieira – ATE – 1 - Caratinga - 3 - 02/02/2015 A 04/02/2015 158.I, 05561519 Luciana Capella Araujo Lopes – ATB – 1 - Caratinga
- 60 - 31/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05569363 Marcia de Freitas
Soares – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I,
05620802 Maria de Oliveira Ferreira – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho
- 21 - 31/01/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 05653522 Maria das Gracas
Vieira Sales – ASB – 1 - Caratinga - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015 158.I, 05663141 Roger Arreguy de Assis Silva Machado – PEB – 1 Caratinga - 45 - 03/02/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 05984232 Eni Jose
de Barros – PEB – 1 - Entre Folhas - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 158.I, 05993498 Kesia Pereira Gomes Lima – EEB – 3 - Dom Cavati
- 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 08518391 Katia Aparecida da
Silveira – PEB – 1 - Vargem Alegre - 90 - 03/02/2015 A 03/05/2015
- 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – EEB – 2 - Sao
Sebastiao do Anta - 28 - 02/02/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08883472

Minas Gerais - Caderno 1

Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB – 1 - Inhapim - 8 - 02/02/2015
A 09/02/2015 - 158.I, 09387242 Sonia de Oliveira – PEB – 1 - Tarumirim - 60 - 31/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09419813 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 09456211 Luiza da Penha Vaz Fernandes – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 31/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09603499 Beatriz Freitas
dos Santos – PEB – 1 - Ubaporanga - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 158.I, 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 60
- 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 10514081 Fernanda Marcia Neides
Vieira Medina – EEB – 2 - Ubaporanga - 5 - 03/02/2015 A 07/02/2015
- 158.I, 10656247 Neuza Lucia de Faria – ANE – 3 - Caratinga - 9 05/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03003506 Darlete de Fatima Mendes Teixeira
– PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 24 - 06/02/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 03003688 Jardir Feliciano de Souza – PEB – 3 - Lajinha - 40
- 03/02/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 03306784 Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Chale - 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I,
03306784 Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa – PEB – 2 - Chale - 30 02/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 03354313 Glauce Jeane Camargo –
PEB – 2 - Durande - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 172, 03662087
Terezinha de Fatima Grillo Fumia – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 03800406 Valeria Christina Otoni
Teixeira – ATB – 1 - Santa Margarida - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015
- 158.I, 03912250 Celma Mendes Satler – DAD-3 – 1 - Manhuacu 5 - 11/03/2013 A 15/03/2013 - 158.I, 04502258 Maria Aparecida
Pereira Rosa – ASB – 1 - Manhuacu - 15 - 05/02/2015 A 19/02/2015
- 158.I, 04504544 Neuza Maria da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 60 31/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04547006 Edna Maria Von Rondow –
PEB – 1 - Manhuacu - 56 - 04/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05087879
Valeria Teixeira Resende Martins – PEB – 1 - Mutum - 30 - 02/02/2015
A 03/03/2015 - 158.I, 05181086 Miranilda Henrique Oliveira Mendes –
EEB – 2 - Manhuacu - 60 - 26/01/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 05181086
Miranilda Henrique Oliveira Mendes – PEB – 1 - Manhuacu - 60 26/01/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 05194063 Maria do Carmo Vieira
de Souza – PEB – 1 - Caputira - 60 - 05/02/2015 A 05/04/2015 - 158.I,
05195979 Vania Bahia Dutra Emerick – PEB – 1 - Martins Soares - 60
- 02/02/2015 A 02/04/2015 - 172, 05656293 Marlene Cirino Ribeiro –
ASB – 1 - Lajinha - 4 - 26/01/2015 A 29/01/2015 - 158.I, 08015455
Glaucimar Martuchello Silva – ATB – 1 - Manhuacu - 5 - 02/02/2015
A 06/02/2015 - 158.I, 08388670 Maria de Lima Bitencourt Ribeiro –
ANE – 1 - Manhuacu - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 08423618
Valter Mageste de Ornelas – PEB – 1 - Matipo - 5 - 02/02/2015 A
06/02/2015 - 158.I, 08423618 Valter Mageste de Ornelas – PEB – 2 Matipo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 08604597 Giane Marcia
Ferreira Martins – PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 05/02/2015 A 19/02/2015
- 158.I, 08686958 Luciene Lima Fernandes – ATB – 1 - Simonesia - 60 29/01/2015 A 29/03/2015 - 158.I, 08791923 Renata Dias Lisboa Hott –
PEB – 2 - Manhuacu - 90 - 02/02/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 08791923
Renata Dias Lisboa Hott – PEB – 1 - Manhuacu - 90 - 02/02/2015 A
02/05/2015 - 158.I, 08828303 Joao Batista de Sena – PEB – 1 - Martins
Soares - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 09306887 Michelangelo
Fontoura – PEB – 2 - Mutum - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I,
09306887 Michelangelo Fontoura – PEB – 1 - Mutum - 60 - 02/02/2015
A 02/04/2015 - 158.I, 09915778 Eunice de Souza Duarte – ASB – 1 Mutum - 60 - 04/02/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 09915828 Maria Rosa
de Moura – ASB – 1 - Simonesia - 60 - 03/02/2015 A 03/04/2015 158.I, 09924614 Alaires Lopes Fernandes – PEB – 1 - Matipo - 26 03/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 09925231 Micchelliny Baldanza Cardosode Almeida – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 18/01/2015
A 18/03/2015 - 158.I, 09928367 Tania Maria Moreira Sobrinho – ASB
– 1 - Sao Joao do Manhuacu - 24 - 06/02/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
09929027 Eloide Henrique Vieira Cerqueira – ASB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 15 - 06/02/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 10092088 Annelise
Lima Ferreira – PEB – 0 - Manhuacu - 15 - 03/02/2015 A 17/02/2015
- 158.I, 10092088 Annelise Lima Ferreira – PEB – 1 - Manhuacu 15 - 03/02/2015 A 17/02/2015 - 158.I, 10119238 Marine Rodrigues da
Paixao – PEB – 1 - Manhuacu - 88 - 02/12/2014 A 27/02/2015 - 158.I,
10119238 Marine Rodrigues da Paixao – PEB – 2 - Manhuacu - 88 02/12/2014 A 27/02/2015 - 158.I, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 2 - 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I,
10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 8 06/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 11009842 Ana Maria Mendes – ASB
– 1 - Reduto - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11202199 Giselle
Dutra Fabiano da Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 02/02/2015 A
03/03/2015 - 158.I

- 158.I, 03355112 Arlene Colmanette Martins de Oliveira – PEB – 3 Itau de Minas - 60 - 09/02/2015 A 09/04/2015 - 158.I, 03455359 Maria
Lucia Porto Ferri – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 02/02/2015
A 06/02/2015 - 158.I, 03901857 Maria Regina de Sousa – PEB – 2
- Guaxupe - 60 - 04/02/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 04855730 Mary
Angela Mafra – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 29 - 02/02/2015
A 02/03/2015 - 158.I, 04890869 Maria Celia Martins – ASB – 1 - Sao
Tomas de Aquino - 30 - 03/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 06123269
Joze Helene Volpe – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 07611536 Onofra de Lima Lanzoni
– ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 06/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 07628928
Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 06/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 08060543 Maria Aparecida Proenca da Silva – ASB – 1 - Itau de Minas - 53 - 07/02/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 08748329 Maria Aparecida Batista – ASB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08926727 Juslene Cristina da Silva Steffen – EEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 29 - 06/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 09404674 Ronan
Cesar Duarte – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 60 - 02/02/2015
A 02/04/2015 - 158.I, 09716762 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1
- Pratapolis - 51 - 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10096220 Maria
Jose da Silva – PEB – 2 - Guaxupe - 31 - 29/01/2015 A 28/02/2015
- 158.I, 10096220 Maria Jose da Silva – PEB – 1 - Guaxupe - 31 29/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 10482495 Mariza de Fatima Lima e
Silva Sousa – PEB – 1 - Itamogi - 51 - 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
10519239 Marcos Antonio Pereira – PEB – 2 - Sao Pedro da Uniao - 51
- 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10519239 Marcos Antonio Pereira
– PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 51 - 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
11523677 Maria Aparecida de Souza Gadi – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 51 - 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 13196589 Ana Claudia Pereira Marcal – ATB – 1 - Monte Santo de Minas - 3 - 28/01/2015
A 30/01/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03829389 Sandra Aparecida Castro Almeida Leite – AUGAS – 1 - Caratinga - 60 - 25/01/2015 A
25/03/2015 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0456/2015
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03776952
Meire Rose Santos Martins – PEB – 3 - Carangola - 60 - 03/02/2015 A
03/04/2015 - 158.I, 03776952 Meire Rose Santos Martins – PEB – 1 Carangola - 60 - 03/02/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 05247804 Luciandra
Maria dos Santos Pinheiro – PEB – 1 - Carangola - 44 - 05/02/2015 A
20/03/2015 - 158.I, 05567656 Grandilia Mariana de Oliveira – PEB – 1
- Carangola - 60 - 03/02/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 08444465 Cirlene
Ricardo Alves – PEB – 1 - Fervedouro - 30 - 27/01/2015 A 25/02/2015
- 158.II, 09041112 Sonia Maria Soares Silva – ATE – 1 - Carangola - 4
- 03/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09825811 Euniceia de Souza Nascimento – ASB – 1 - Divino - 42 - 07/02/2015 A 20/03/2015 - 158.I,
10097624 Ivana Ribeiro Bento da Silva – ASB – 1 - Carangola - 32
- 06/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 10661908 Penha Albergaria Silva
Soares – ASB – 1 - Divino - 53 - 07/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03902277 Francisco Laudemiro de Oliveira – PEB
– 1 - Mirai - 49 - 10/02/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 03902277 Francisco Laudemiro de Oliveira – PEB – 2 - Mirai - 49 - 10/02/2015 A
30/03/2015 - 158.I, 05239090 Helena Rosa Ramos – ASB – 1 - Muriae
- 45 - 09/02/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 05258405 Cecilia Taveira Alexandre Gomes – ATE – 1 - Muriae - 1 - 09/02/2015 A 09/02/2015 158.I, 06650261 Gercina Balbina de Jesus – PEB – 1 - Muriae - 29 02/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 08342883 Altair Laureano – ASB – 1
- Miradouro - 29 - 10/02/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 08796252 Maria
Faria de Almeida – ATE – 1 - Muriae - 1 - 05/02/2015 A 05/02/2015
- 158.I, 08819542 Carlos Alberto Costa – PEB – 1 - Patrocinio do
Muriae - 45 - 09/02/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 08825150 Renata Ventura S C e Silva – PEB – 2 - Muriae - 30 - 04/02/2015 A 05/03/2015
- 158.I, 08825150 Renata Ventura S C e Silva – PEB – 1 - Muriae - 30
- 04/02/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 09386400 Maria da Consolacao do
Nascimento Setta – PEB – 2 - Muriae - 44 - 05/02/2015 A 20/03/2015
- 158.I, 09386400 Maria da Consolacao do Nascimento Setta – PEB –
1 - Muriae - 44 - 05/02/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 10751550 Jeanne
Daer Fraga da Silva – PEB – 1 - Muriae - 11 - 03/02/2015 A 13/02/2015
- 158.I, 10992196 Ivete Soares Dias de Azevedo – ASB – 1 - Barao de
Monte Alto - 30 - 06/02/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 11085867 Claudete
Seghetto de Cerqueira – PEB – 1 - Eugenopolis - 60 - 08/02/2015 A
08/04/2015 - 158.I

Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03872645 Janete Lino
Andrade – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 03/02/2015 A 04/03/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12143236 Hercules Silveira
Rocha – ASP – 3 - Manhuacu - 5 - 19/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11600871 Daywison
Sousa Ferreira – GGOV – 1 - Caratinga - 12 - 19/01/2015 A 30/01/2015
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09764572
Katia Aparecida Magalhaes Provette – ATE – 1 - Onde se Lê: 2
0,20.10.2014,08.11.2014,6676/2014,MG 12.11.2014 - Leia-se:
18,22.10.2014,08.11.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02774248 Lucimeire Soares de Oliveira – ANE – 3 - Caratinga - 5 - 19/12/2014 A
23/12/2014 - , 03283462 Leilamar Pires Goncalves Santos – ANE – 2
- Caratinga - 1 - 21/11/2014 A 21/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196175 Reginaldo Garcia
Junior – – 1 - - 3 - 29/01/2015 A 31/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0437/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alan Teixeira da Costa – – 0 - - 2 - 03/02/2015 A 04/02/2015
- 158.I, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 1 - 06/02/2015
A 06/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02549715 Maria
Aparecida Vilela de Avila – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 02998250 Carlos Alberto da Silva
– PEB – 2 - Passos - 8 - 06/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 07619588
Ivone Alves da Silva – ASB – 1 - Passos - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 07654783 Ana Maria Ferreira Costa – PEB – 1 - Piumhi - 58
- 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08000226 Eleni Rezende Silva –
ASB – 1 - Piumhi - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08324840
Lourdes Vilela do Nascimento – ASB – 1 - Passos - 5 - 09/02/2015 A
13/02/2015 - 158.I, 08607541 Maria Madalena Torres – ASB – 1 - Passos - 53 - 07/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08782062 Kellen de Mello
e Souza Ingraci – PEB – 1 - Passos - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 158.I, 08918237 Maria Madalena Pereira Tozzi – ASB – 1 - Alpinopolis
- 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08963613 Marycelina da Silva
Maia – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 09414335 Olivia Maria Seabra de Oliveira – ASB – 1 - Piumhi - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09497298 Vanda Ribeiro
de Lima Rosa – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 09504655 Mirian Consolacao Domiciano – PEB –
2 - Passos - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09631060 Geni Celia
Nascimento Souza – ASB – 1 - Passos - 10 - 09/02/2015 A 18/02/2015
- 158.I, 12372033 Michele Biojone – PEB – 3 - Passos - 1 - 09/02/2015
A 09/02/2015 - 158.I, 13199369 Elaine Andrade Reis – ATB – 1 - Passos - 7 - 07/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02229797 Celia Maria de Fatima
Neto – PEB – 2 - Itau de Minas - 15 - 04/02/2015 A 18/02/2015 - 158.I,
03217981 Celia Benedita Braghini David – PEB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 16 - 05/02/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 03301645 Wiliana
Barbara Calicchio – PEB – 1 - Guaxupe - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13728530 Andreia Marinho Alves – ASP – 1 - Passos - 4 - 03/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I,
13728530 Andreia Marinho Alves – ASP – 1 - Passos - 4 - 08/02/2015
A 11/02/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03080579 Maurinha Maria Ferreira Freire – ASB – 1 - Alpinopolis - 05/02/2015 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02785723 Ana Marta Val Chemeli Senedese – ATB – 2 - Guaxupe - 05/02/2015 - , 03218419 Maria
Cristina Pimenta de Padua Abrao – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 05/02/2015 - , 03691763 Valdete Barbosa Piva – ATB – 1 - Itau de
Minas - 05/02/2015 - , 03739505 Silvia Helena Pugina Cintra – PEB
– 1 - Cassia - 05/02/2015 - , 03739505 Silvia Helena Pugina Cintra –
PEB – 2 - Cassia - 05/02/2015 - , 10960987 Marlene Aparecida Justino
Montagnini – ASB – 1 - Guaranesia - 05/02/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147534 Luana Santos Pereira
– ASEDS – 2 - Guaranesia - 05/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12605036 Vivian
Conceicao Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 06/02/2015 A 20/02/2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11861051 Francio Edio Ferreira
– – 2 - - 6 - 06/02/2015 A 11/02/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11864097 Reinaldo Salustiano
de Oliveira – – 2 - - 28/01/2015 -

Secretaria de Estado de Saude, 09149550 Antonio Luiz Soares de
Paula – AAS – 1 - Muriae - 59 - 06/02/2015 A 05/04/2015 - 158.I,
09193806 Elizabeth Aparecida L Moraes – AUGAS – 1 - Tombos - 29
- 09/02/2015 A 09/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209367 Rafael Bandeira
de Almeida – ASP – 1 - Muriae - 59 - 06/02/2015 A 05/04/2015 158.I, 12230157 Delma da Silva Camargo – ASP – 1 - Muriae - 10 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11951209 Maria
Aparecida Braz de Carvalho – ASB – 1 - Barao de Monte Alto - 15 05/02/2015 A 19/02/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337359 Julio Magno Lopes
Monteiro – – 2 - - 1 - 07/02/2015 A 07/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0461/2015
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03359437 Fabia
Ana de Faria – PEB – 1 - Paraisopolis - 10 - 02/02/2015 A 11/02/2015
- 158.I, 07362239 Maria Aparecida Machado – ASB – 1 - Itajuba - 51
- 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09323270 Ana Isabel Braga Barnabe – PEB – 1 - Maria da Fe - 30 - 07/02/2015 A 08/03/2015 - 158.I,