TJMG 06/02/2015 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Poté
147796 - EE Cláudio Manoel
- MASP 291811-8, MARIA DE FÁTIMA NEWTON PENA RODRIGUES, PEBIE-adm. 2, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
Passos
115568 - EE Nossa Senhora da Penha
- MASP 339936-7, JAQUELINE MARTINS LEMOS , PEBIIOadm. 1, EEBIIE-adm. 2, DIII, a contar de 02/01/2015, para regularizar
situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
Aimorés
41823 - EE Reverendo Rafael Leonor
- MASP 352244-8, MARGARETH DE SOUZA CASTRO SILVA,
PEBIL-adm. 1, PEBIP-adm. 2, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
Corinto
140686 - EE Professora Maria Amália Campos
- MASP 285512-0, ROSENEI SARAIVA FÉLIX, PEBIIP-adm. 2,
DIV, a contar de 23/12/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Borda da Mata
54399 - EE Dom Otávio Chagas de Miranda
- MASP 351167-2, NEUSA VILAS BOAS DE REZENDE, PEBIINadm. 2, DV, a contar de 20/12/2014, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
São Gonçalo do Sapucaí
174106 - EE Esperança
- MASP 816883-3, GEÓRGIA APARECIDA FERREIRA, PEBIJadm. 1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
Santa Bárbara
10499 - EE Dom Bosco
- MASP 974606-6, DELAYNE ROSALINY DE SENA MOTA
LIMA, PEBIA-adm. 1, DVI, a contar de 17/01/2015, para regularizar
situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Belmiro Braga
67890 - EE de Belmiro Braga
- MASP 373826-7, SYLMARA MAIA FERREIRA, PEBRIIA-adm.
3, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
Indaiabira
82252 - EE João Caldeira
- MASP 878066-0, CÁSSIA SIMONE CALDEIRA PEREIRA,
PEBIA-adm. 1, EEBIA-adm. 2, DIV, a contar de 26/01/2015, para
regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Belo Horizonte
1571 - EE Padre Eustáquio
- MASP 329414-7, MARIA LEONOR CARDOSO FERREIRA,
PEBIIP-adm. 1, DIII, a contar de 28/01/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
Carangola
97241 - EE Pedro de Oliveira
- MASP 328629-1, MARIA DE FÁTIMA NUNES DE OLIVEIRA,
PEBIIP-adm. 1, PEBIA-adm. 2, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
Araguari
166570 - EE Rainha da Paz
- MASP 289292-5, JUSSARA ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA
VIEIRA, PEBIIP-adm. 1, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
Uberlândia
167428 - EE Professor Nélson Cupertino
- MASP 1044829-8, REINALDO SILVA MARIANO, PEBIA-adm.
1, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
Jeceaba
194042 - EE Santos Reis
- MASP 369431-2, DÉBORA LUZIA MENDONÇA, PEBIA-adm. 1,
PEBIA-adm. 2, DIV, a contar de 01/01/2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa NORMA MENDES DA CUNHA,
MASP 352812-2, da função gratificada FGD-5 ED1100723 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa IANARA BENEVIDES DUTRA
MURTA, MASP 1007859-0, da função gratificada FGD-5 ED1100969
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa DANIELA SANTOS RODRIGUES FONTENELLE, MASP 866444-3, da função gratificada
FGD-7 ED1100057 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa KÁTIA CRISTINA GONÇALVES LEMOS, MASP 1324143-5, da função gratificada FGD-3
ED1100098 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
22/1/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 28 de janeiro de
2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pelo Poder Executivo:
Pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG:
Titular: ADILSON RODRIGUES DA SILVA;
Suplente: ENIO DE MOURA;
Pelos Professores:
Pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MG _ SindUTE/MG:
Titular: NEUZETE FÁTIMA DE LIMA;
Titular: ROBERVAL DA CONCEIÇÃO BRAZ
Suplente: MAÍSA PATRÍCIA VELLOSO;
Suplente: JONAS WILLIAN PEREIRA DA COSTA
Suplente: MARIA DO CARMO CRISTELLI DE OLIVEIRA;
Pelos Pais de Alunos:
Pela Federação de Associações, Pais e Alunos do Estado de Minas
Gerais - FASPA/MG:
Titular: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL;
Suplente: GILSON DE CARVALHO
Suplente: SÉRGIO NASCIMENTO;
Pela Sociedade Local:
Pelo Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de
Minas Gerais _ CONSEA/MG:
Suplente: MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA
Pelos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais FETAEMG:
Suplente: GUILHERME GONÇALVES RABELO
Pelo Conselho Regional de Nutricionistas - 9ª Região
Titular: REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA;
Suplente: LAURECI ALVES DE PAULA.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais - ESP/MG, em prorrogação, no período de 01-01-2015
a 30-01-2015, sem ônus para o órgão de origem:
ADRIANA CRISTINA DE SANTANA NAPOLEÃO, MASP.
1203767-7, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA
SAÚDE I/C.

reconduz, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 28 de janeiro de
2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pelo Poder Executivo:
Pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais-SEE/MG:
Titular: VALÉRIA MONTEIRO DE JESUS;
Suplente: TATIANE GUIMARÃES PERRI MACIEL;
Pelos Professores:
Pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MG _ SindUTE/MG
Titular: IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA;
Titular: ANA LÚCIA MOREIRA
Suplente: ANDREA DEBORAH DA COSTA;
Pelos Pais de Alunos:
Pela Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de
Minas Gerais _ FAPAEMG:
Titular: ISALETE SOARES DE ARRUDA;
Titular: MARIA LÚCIA MARQUES BARCELOS
Suplente: RITA GALDINO CAMPBELL;
Suplente: NILSON DE SOUZA
Pela Federação de Associações, Pais e Alunos do Estado de Minas
Gerais - FASPA/MG:
Titular: MARIA DE FÁTIMA BATISTA A. LOPES;
Pela Sociedade Local:
Pelo Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de
Minas Gerais - CONSEA/MG:
Titular: ANAÍNA APARECIDA SOUZA PIRES
Pelos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais _
FETAEMG:
Titular: VILSON LUIZ DA SILVA
Pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas
Gerais – N-GOLO:
Titular: TANNIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA;
Suplente: VANDELI PAULO DOS SANTOS.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA, MASP 1379295-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 VD1100161 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO MUANIS GODINHO, MASP 1241355-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100658 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO SÉRGIO MENDES CÉSAR, MASP 669551-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1102586 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO HELENO DO SANTOS, MASP 357401-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100677 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DAS MERCÊS SOBRINHO BICALHO, MASP 360541-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 VD1100169 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DE BARROS GASPAR, MASP 1272979-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100639 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉLIDA MARIA VILELA MAIA,
MASP 1.091.337-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100659 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO LUIZ SOARES
SOUTO, MASP 1014914-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 VD1100663 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

no uso de suas atribuições, dispensa ERNANI ULISSES LEITÃO,
MASP 900229-6, da função gratificada FGD-2 ED1100304 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 10/12/2014.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PETRÔNIO MENDES DE SOUZA
SEGUNDO, MASP 1080926-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100665 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 30/1/2015, atribui a HERCULES MACEDO, MASP 1381152-6,
chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2
ED1100354 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADENILSON MIRANDA, MASP
1172864-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100638
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.

retifica o ato de disposição de ADRIANA CRISTINA DE SANTANA NAPOLEÃO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 29/01/2015: onde se lê “no período de 01/01/2015 a 31/12/2015”,
leia-se “no período de 30/01/2015 a 31/12/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉCIO AVELINO
RIBEIRO, MASP 1135211-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101203 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
19/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REINALDO RODRIGUES FIALHO, MASP 389083-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100875 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 27/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE LOTT
THIBAU, MASP 1219387-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100410 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
30/1/2015.
05 659856 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca THIAGO BERNARDO BORGES, MASP 669749-4,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
à disposição da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no período de 24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca THAMIRIS AGUIAR MACIEL, MASP 752739-3, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas, no
período de 24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca ANGELO OTAVIO LOPES DA GAMA CERQUEIRA,
MASP 454519-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais de Minas Gerais, no período de 24/1/2015
a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca GIULIANO AUGUSTO OLIVEIRA BITTENCOURT, MASP
752813-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais, no período de 24/1/2015 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca RAQUEL ANDREIA FRANCO, MASP 1107779-9,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR, no período de
24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca LORENA ABREU AGUIAR, MASP 752263-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no período de
24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais,
no período de 24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca MATHEUS HENRIQUE DE MORAES DIVINO, MASP
752293-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais, no período de 24/1/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca MARCUS VINICIUS MOTA DE MEIRA LOPES, MASP
752255-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais, no período de 20/1/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da
Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010, coloca JULIANA MINARDI DE OLIVEIRA, MASP
1014225-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais, no período de 25/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
04 659227 - 1

Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Fernanda de Siqueira Neves
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, aos funcionários abaixo
relacionados:
Nos termos dos artigos 1º combinado com o parágrafo único do artigo
4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e 35 da Lei nº
21.333/14.
Secretaria de Estado de Governo
Roberto Márcio de Abreu, Masp 342.553-5, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-GC402, Símbolo AD-12, considerando ter sido exonerado em
13 de março de 2007 e computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificadas as publicações dos
“MG” de 03 de fevereiro de 2015 e de 04 de fevereiro de 2015.
05 659323 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à liminar deferida pela MMª. Juíza de Direito da 4ª
Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
nos autos do Mandado de Segurança nº 0024.14.305833-7, concede
renúncia à CLEUSA MARTA DO AMARAL, Masp.: 155.861-8, a todo
e qualquer direito inerente à sua aposentadoria no cargo de Pedagogo,
Código NS32 ED605, Símbolo QP-30, lotado na Secretaria de Estado
da Educação, ocorrida por ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de
janeiro de 1991.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à liminar deferida pela MMª. Juíza de Direito da 6 ª
Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
nos autos da ação ordinária nº 0024.14.305016-9, concede renúncia à
MARIA APARECIDA MORAES MENDES, Masp.: 067.031-5, a todo
e qualquer direito inerente à sua aposentadoria no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Código NS33 ED121, Símbolo QP-37, lotado
na Secretaria de Estado da Educação, publicada no “Minas Gerais” de
11 de julho de 1992.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à tutela antecipada deferida nos autos da ação ordinária – Processo nº 0024.14.330303-0 (Código SISAP 166 – Decisão judicial – Integral – Média sem paridade), declara aposentada por invalidez
VERA ANTONIA RIBEIRO DE FREITAS, Masp.: 655.023-0, CPF
548.210.106-15, como ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, em exercício na E. E.
“José Caetano Ribeiro”, lotado na Secretaria de Estado da Educação.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
05 659479 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 5/2/2015, pelo qual
THAMIRIS AGUIAR MACIEL, MASP 752739-3, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi colocado à disposição
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas, no
período de 24/1/2015 a 31/12/2015.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
05 659765 - 1

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