TJMG 06/02/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS

Masp 599.338-1, LILIAN ELIANE CUNHA LEAL, ATBIA, adm. 02,
por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir desta publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140686 – EE Professora Maria Amália Campos
MASP 449312-8, Maria Rita Vieira, PEBIG, admissão 1, DIV, a contar da publicação.
05 659650 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 19/2015
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
Nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): MASP 264.439-1, JÚNIA
MARA RIBEIRO DOMINGOS, ATE III J, adm.01, por 02(dois)
meses, referente(s) ao(s) 5º(quinto) quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2015.
ATO Nº 20/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: MASP 300.650-9, LUIZ CARLOS TOMICH, PEB II P, adm. 01 e PEB II M, adm.02, por 1(hum)
mês, referente(s) ao(s) 5º (quinto) quinquênio(s) de exercício a partir
de 06/02/2015.
ATO Nº 21/2015
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): MASP 162.931-0, MARTA MARIA DE MENDONCA, ATE II G, adm.01, por 03 (três) meses, referente(s) ao(s) 4º
(quarto) quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2015, à vista de
aposentadoria; MASP 252.356-1, MARIA RITA NETA E NOVAIS,
PEB I H, adm.02, por 03 (três) meses, referente(s) ao(s) 3º (terceiro)
e 4º (quarto) quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2015, à vista
de aposentadoria; MASP 259.550-2, VERA ALICE TEMPONI GOES,
EEB II P, adm.01, por 03 (três) meses, referente(s) ao(s) 5º (quinto)
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2015, à vista de aposentadoria; MASP 260.051-0, ELZA MARIA ALVARES DA SILVA,
EEB II N, adm.02, por 01 (hum) mês, referente(s) ao(s) 5º (quinto)
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2015, à vista de aposentadoria; MASP 299.643-7, MARIA ANGELICA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, PEB II J, adm.01, por 06 (seis) meses, referente(s) ao(s) 4º
(quarto) e 5º (quinto) quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2015,
à vista de aposentadoria; MASP 906.184-7, ANISIO BATISTA DOS
SANTOS, ASB III E, adm.01, por 06 (seis) meses, referente(s) ao(s) 6º
(sexto) e 7º (sétimo) quinquênio(s) de exercício a partir de 12/02/2015,
à vista de aposentadoria; MASP 1.149.090-1, EDINEY DO NASCIMENTO ARAUJO, ANE I C, adm.01, por 03 (três) meses, referente(s)
ao(s) 1º (primeiro) quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2015,
à vista de aposentadoria.
05 659833 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste ato:
SRE GUANHAES
MASP 662907-5, DALILA DO SOCORRO PIMENTA DUARTE
LEANDRO, PEB – Adm 1, História, 16 aulas da EE “Mestre Sebastião Jorge” do Município de Conceição do Mato Dentro para Guanhães,
onde seu cônjuge, funcionário da CEMIG, foi transferido por interesse
do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2015.

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 235/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2012, as atividades do
ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1476, de 31 de dezembro de 2010, ministrado pelo Instituto Educacional Arco, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Coronel
Zinho Borges, 55, Centro, em Santo Antônio do Amparo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino médio.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 236/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 07, de 04 de fevereiro de 2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pocrane – APAE de Pocrane e autorizado o funcionamento da Escola
de Educação Especial Maria Braga Mendes Bacelar, com o ensino fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Resplendor, 92,
Centro, em Pocrane, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 03 (três) anos,
respectivamente.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 237/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 16, de 04 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio
Potência, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. André
Rodrigues da Silva, 150, B. Campo Alegre, em Conselheiro Lafaiete,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 238/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 03, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Alegria de Viver, de
educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na
Rua Dr. Jorge Safe, 168, Centro, em Congonhas do Norte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 239/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista
de Minas – APAE de Bela Vista de Minas e autorizado o funcionamento
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), a ser ministrado pelo Núcleo de Educação Especial
Dona Zeni Lage de Magalhães Oliveira, de ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Pedro Perdigão, 25, B. Bandeirantes, em Bela
Vista de Minas, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 240/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 79, de 04 de fevereiro de 2015,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Dona
Maricota, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na Rua do Bonfim, 175, Centro, em São Sebastião do Rio
Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 241/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de fevereiro de 2014, as atividades do
Centro Educacional Casinha do Saber, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), autorizado pelas Portarias SEE nº 74, de
24 de janeiro de 2009 e nº 1036, de 10 de agosto de 2010, situado
na R. Prefeito Geraldo Cota, 64, B. Dona Julieta, em São Domingos
do Prata.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Centro Educacional Casinha do Saber.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 242/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 84, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, com o ensino fundamental e o ensino médio, situado na
R. República da Venezuela, 344, B. Jardim América, em Pouso Alegre,
pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 243/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2010, as atividades da
Escola Particular Arco Íris, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 677, de 17 de maio de
2005, situada na R. Izabel Pinheiro de Souza, 287, Centro, em Águas
Formosas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 244/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 01, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na
R. Osório José da Cunha, 686, B. Brasil, em Uberlândia, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
05 659798 - 1

Superintendência de Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 18/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – SETE LAGOAS – EE “EDITE FURST”

REMOÇÃO – ATO Nº 04/2015
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste ato:
SRE CAXAMBU
MASP 1222344-2, CRISTINA DE VILHENA FERREIRA NUNES,
PEB – Adm 3, Anos Iniciais, da EE “João Nunes Ferreira” do Município de Lambari para Caxambu, onde seu cônjuge, funcionário do Banco
do Brasil, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de fevereiro de 2015.
DESIGNAÇAO – ATO Nº 02 / 2015
Designa, por permuta, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA B
PARA BETIM
MASP 368415-6, Iêda Ribeiro Laranjeira, ATB3H – Adm. 1, do
“CESEC Maria Vieira Barbosa” do Município de Belo Horizonte /
Venda Nova / Metropolitana C para EE “Tito Lívio de Souza”;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 974168-7, Rosemary Lopes de Ávila, ATB2F - Adm. 1, da EE
“Tito Lívio de Souza” do Município de Betim para o “CESEC Maria
Vieira Barbosa”
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de fevereiro de 2015.
DESIGNAÇAO – ATO Nº 03 / 2015
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA B
PARA CONTAGEM / CESEC CLEMENTE DE FARIA
MASP 803411-8, Wanderlana Perini Vital Barbosa, ATB – Adm. 1, da
EE “Washington Modesto Gontijo de Faria” do Município de Ribeirão das Neves;
MASP 1055698-3, Terezinha de Jesus Vasconcelos Gomes, ATB –
Adm. 1, do “CESEC Professora Hermelinda Toledo” do Município de
Pouso Alegre”;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2015.
04 658958 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n.º 4876, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro,
a partir de 02/02/2015, referente ao PEBRII A, Nº de Admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 4638 dias de exercicio.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
n.º 4876, do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 528127-4, Lucia de Fatima Pires Silva, a partir de 02/02/2015,
referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral; Santana do Garambéu, EE. “José
de Oliveira”, MaSP: 829093-4, Maria de Lourdes Sacramento Souza, a
partir de 02/02/2015, referente ao PEBI B, Nº de Admissão 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do
art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 835345-0, Maria Angelica Ferreira,
a partir de 12/09/2014, referente ao EEBI A, Nº de Admissão 1, com
direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c com art. 8º,
inciso III, alínea B da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
878739-2, Natalia da Conceição Sales, a partir de 09/04/2014, referente
ao EEBI A, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c com art. 8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso III, da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel Arcanjo”, MaSP: 531988-4,
Maria de Fatima Oliveira Guimarães, a partir de 02/02/2015, referente
ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “A” da CF/88 com redação
dada pela ECF/88, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 6(seis) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
345965-8, David Juarez de Oliveira, a partir de 02/02/2015, referente
ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 CF/88, com direito à
remuneração integral; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 264124-9,
Maria Eliane Discacciati, a partir de 02/02/2015, referente ao EEBII
P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral; EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 334220-1, Eloisa Helena da Costa Bertolin, a partir de
02/02/2015, referente ao PEBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 4 h/a; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 264224-7, Terezinha
Beatriz Pereira, a partir de 02/02/2015, referente ao EEBII P, Nº de
Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso da Silva, a partir de 02/02/2015, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 3, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; correspondente
à carga horária de 13 h/a; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
328290-2, Maria das Dores Dias, a partir de 02/02/2015, referente ao
PEBTI H, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da ECF 47/05, com direito à remuneração integral; Santana
do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 348792-3, Jairo Vargas
de Oliveira, a partir de 02/02/2015, referente ao PEBTI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 c/c §5º do art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral;
Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP:
365501-6, Rosilene das Graças da Silveira e Silva Damasceno, a partir de 02/02/2015, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do
art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 9 h/a.
Alteração de Titulação - Ato nº 002/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Santa Bárbara do Tugúrio,
EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 819755-0, Maria Donizete
Gomes Alves, Nº de Admissão 1, PEBI N, Geografia, para Geografia e
História; Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de Assis”,
MaSP: 802514-0, Vanda Aparecida Belo de Assis Santos, Nº de Admissão 1, PEBI H, História, para História, Filosofia e Sociologia.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 299589-2, Robson Jose Moreira Abrantes, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 2, por 2 meses, ref. ao 5º quinquênio, a partir
de 19/02/2015; MaSP: 334198-9, Adão José Crispim Filho, PEBII L,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09/02/2015; MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Souza, PEBII P, História, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref.
ao 5º quinquênio, a partir de 19/02/2015; Antônio Carlos, EE. “Junto ao
Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 1062840-2, Josias Francisco
de Oliveira, PEBI M, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 09/02/2015; Barbacena, SRE, em adjunção a APAE de Barbacena, MaSP: 353835-2, Sonia Maria de Almeida,
PEBII P, Nº de Admissão 1, por 1 mês, ref. ao 4º quinquênio, a partir
de 09/02/2015; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 264043-1, Flavia Chaves Pereira Cavalieri, PEBII E, Nº de Admissão 2, por 2 meses, ref. ao
4º quinquênio, a partir de 09/02/2015; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 272441-7, Wagner José de Oliveira, PEBI P, Ingles, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09/02/2015;
MaSP: 299602-3, Wagner de Almeida, PEBII P, Educação Física, Nº de
Admissão 2, por 2 meses, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 09/02/2015;
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 887522-1, Maria das Graças Romão
Souza Pinto, ATBIV E, Nº de Admissão 1, por 1 mês, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 19/02/2015; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
226868-8, Vera Inez Elias, PEBII F, História, Nº de Admissão 3, por 2
meses, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 23/02/2015; MaSP: 369336-3,
Vera Lucia Anchieta do Nascimento Almeida, ATBIII H, Nº de Admissão 2, por 2 meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09/02/2015; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 347537-3, Aparecida
Etelvina de Almeida Ferreira, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 1 mês,
ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09/02/2015.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 363537-2, Clara Lucia Borges Rodrigues, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09/02/2015; EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fatima Oliveira Almeida,
ASBIII J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 3º quinquênio, a partir
de 09/02/2015; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 802508-2,
Sonia Cecilia de Souza Pereira, PEBI N, Geografia, Nº de Admissão
1, por 2 meses, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 09/02/2015; Mercês,
EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 334237-5, Maria do Carmo Faria de
Oliveira Costa, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 3º
quinquênio, a partir de 09/02/2015; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 391198-9, Jose Paulo Guimaraes Menezes, PEBI P, História, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao
4º e 5º quinquênios, a partir de 09/02/2015; Santana do Garambéu, EE.
“José de Oliveira”, MaSP: 363270-0, Sandra Lucia de Almeida Duarte,
PEBTI N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios,
a partir de 09/02/2015.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 264124-9, Maria Eliane Discacciati, EEBII P, Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a
partir de 24/01/2015; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”,
MaSP: 380871-4, Luziane Puiatti Bergamaschine, ATBIV G, Nº de
Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/1/2015;
Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 337609-2, Maria Iracelia Rosa Soares, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 27/01/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 001/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): G.M.S., MaSP: 299530-6, Admissão 02.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 004/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.E.V.R., MaSP: 377295-1,
Admissão 01.
05 659525 - 1

SRE de Campo Belo
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 854 605-3,
Bernadete Peixoto Coura de Mendonça, ATE II H, 1º Cargo, a partir
de 30/01/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo TJF nos autos da ACP 58770762014-4013800, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, a partir de publicação deste ato, da servidora:
Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 974 771-8, Salete das
Graças Messias Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB I A, 1º Cargo, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, das servidoras: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 277 801-7, Jussara Cardoso Silva, referente ao
cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 325
083-4, Sueli Aparecida Silva Oliveira, referente ao cargo de PEB II P,
História 1º e 2º Graus, Sociologia e Psicologia 2º Grau, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. “Tiradentes”, MaSP 324 930-7,
Aparecida Fátima de Oliveira, referente ao cargo de PEB I J, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP 336 515-2, Maria Aparecida Camilo Costa, referente ao cargo de PEB II P, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico
Ferreira Naves”, MaSP 324 944-8, Débora Cristina de Carvalho Ferreira, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 303 730-6, Ana Maria de Castro, referente ao cargo de
ASB I J, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 266 539-6, Lea Aparecida Gonçalves Ribeiro, referente
ao cargo de PEB I P, Geografia, 2º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.464 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 953 245-8, Elizabeth Maura Almeida, referente
ao cargo de PEB I I, História, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, às servidoras: Candeias – E.E.
“Padre Américo”, MaSP 1 153 914-5, Ádila de Menezes Apolinário
Ribeiro, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 29/11/2014; “Servidora sem
Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 1 003 050-0, Janaína Martins
Viana Lopes, PEB T I A, 1º Cargo, a partir de 30/11/2014.
05 659530 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 377 744-8, Eulália
Paiva, PEB II N, História e Geografia 1º Grau, 1º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 47/95, publicado em 17/06/95. Onde
se lê: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 04 meses e
13 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 377 744-8, Eulália
Paiva, PEB II N, História e Geografia 1º Grau, 1º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 31/96, publicado em 10/05/96. Onde
se lê: 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio. Leia-se: 05 meses e
04 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de incorreção na publicação, referente à servidora: Candeias –
“Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 723 940-3, Vânia Aparecida de Melo Lopes, PEB I A, 2º Cargo,
Ato nº 02/2015, publicado em 29/01/2015. Onde se lê: nos termos § 24
do art. 36 da CE/ 1989, a partir da data de publicação deste ato. Leia-se:
nos termos § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação, até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, a
partir da publicação deste ato.
05 659534 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
Retifica, o ato de remoção, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 937.213-7, Silvana Soilo Lopes,
PEB2H, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 02, ato nº 02/15,
publicado em 31/01/15, por incorreção, onde se lê: MASP: 895.173-3,
leia-se: MASP: 937.213-7.
05 659542 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/15
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º) ao servidor: Ipatinga: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP:
339.306-3, Maria de Fátima de Souza Dias, PEB2P, 1º cargo, a partir
de 02/02/15.