TJMG 03/02/2015 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
lê: 2º quinquênio a partir de 30/03/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de
07/05/93 (data do carimbo da averbação), ato publicado em 16/09/1998,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/01/97, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 30/01/97 (incluindo tempo averbado do INSS); SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
589569-3, Leni Alves Lopes, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 09/04/2003, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 01/10/02, leia-se: 3º quinquênio a/c de 30/09/02, ato
publicado em 02/11/2010, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 15/10/07,
leia-se: 4º quinquênio a/c de 13/10/07; MaSP 585673-7, Maria Lúcia
Pereira Barros, PEB1A, admissão 2, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
24/04/2002, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/04/02, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 07/11/01, ato publicado em 12/04/2011, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 05/12/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de
09/12/06, ato publicado em 30/12/2011, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 29/12/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 18/12/11; URUCUIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEB1O, admissão
2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/04/2011,
onde se lê: 4º quinquêncio MAG. a partir de 02/03/08, leia-se: 4º quinquêncio MAG. a partir de 01/04/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585673-7, Maria Lúcia Pereira Barros, PEB1A,
admissão 2, por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 26/05/1999, onde se lê:
6° biênio a partir de 10/05/99, leia-se: 6° biênio a partir de 07/11/98,
ato publicado em 23/05/2001, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/05/01,
leia-se: 7º biênio a partir de 22/11/00, ato publicado em 02/07/2003,
onde se lê: 8º biênio a partir de 01/05/03, leia-se: 8º biênio a partir de
22/11/02, ato publicado em 02/08/2011, onde se lê: 9º biênio a partir de
02/01/05 e 10º biênio a partir de 03/06/07, leia-se: 9º biênio a partir de
22/12/04 e 10º biênio a partir de 23/05/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 589340-9, Carmelita Ferreira de Souza, ASBI-F, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/04/1998, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 19/06/92, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 29/06/92, ato publicado em 08/04/1998, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 18/06/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/07/97, ato publicado em 24/07/2002, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/06/02,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/07/02; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 595284-1, Maria Aparecida Gonçalves Vieira, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 16/02/2000,
onde se lê: 2° quinquênio a contar de 24/11/99, leia-se: 2° quinquênio a
contar de 28/11/94, ato publicado em 25/05/2005, onde se lê: 3° quinquênio a contar de 24/11/04, leia-se: 3°quinquênio a contar de 30/11/04,
ato publicado em 09/03/2010, onde se lê: 4° quinquênio a contar de
14/11/09, leia-se: 4° quinquênio a contar de 29/11/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2 /2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA- SERVIDOR FALECIDO - MaSP 596.302-0, Tânia Maria Bitencourt Ribeiro, PEB1B, admissão 1, por motivo de dados incorretos, ato
publicado em 21/02/2006, onde se lê: 02 meses referente ao 1° quinquênio, leia se: 02 meses referente ao 3° quinquênio, ato publicado em
17/05/2007, onde se lê: 01 mês referente ao 2° quinquênio, leia se : 01
mês referente ao 3° quinquênio, ato publicado em 23/04/2008, onde se
lê: 01 mês referente ao 2° quinquênio, leia se: 01 mês referente ao 3°
quinquênio, ato publicado 19/07/2011, onde se lê: 02 meses referente
ao 2° quinquênio, Leia se 02 meses referente ao 3° quinquênio, ato
publicado em, 09/07/2013, onde se lê: 02 meses referente ao 3° quinquênio, Leia se: 02 meses referente ao 4° quinquênio.
30 657680 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1, Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBI-F, admissão 3, na parte em que retificou,
férias prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado
em 28/10/2014, por motivo de incorreção na vigência; JANUÁRIA E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 585286-8, Eunice Viana Dourado
Moreira , PEBI-P/DV, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio , publicado em 12/04/2011, por motivo de incorreção na redação;
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585673-7, Maria Lúcia Pereira Barros, PEB1A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias-prêmio referente ao 1° e 2°
quinquênios, publicado em 30/12/2011, por motivo de erro no saldo
de dias e ausência das vigências dos respectivos quinquênios; MaSP
585673-7, Maria Lúcia Pereira Barros, PEB1A, admissão 2, na parte
em que concedeu, Férias-prêmio referente ao 5° quinquênio, publicado em 30/12/2011, por motivo de concessão indevida, para regularizar registros funcionais; MaSP 585673-7, Maria Lúcia Pereira Barros,
PEB1A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias-prêmio referente
aos 3° e 4° quinquênios de exercício, publicado em 17/11/2011, por
motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 585673-7, Maria Lúcia Pereira Barros, PEB1A, admissão 2, na
parte em que retificou, 6°, 7º e 8º biênios, publicado em 02/08/2011,
por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
589569-3, Leni Alves Lopes, PEB1A, admissão 1, na parte em que
retificou, 3º e 4º quinquênios, publicado em 28/10/2014, por motivo
de incorreção do nome; MaSP 585676-7, Maria Lúcia Pereira Barros,
PEB1A, admissão 2, na parte em que retificou, 3° e 4° e 5° quinquênios., publicado em 06/09/2011, por motivo de erro nas vigências e
regularização de registros funcionais da servidora; MANGA - E.E.
PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 323729-4, Vanda José da Silva,
PEBII-P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º ao 3º quinquênio,
publicado em 19/02/2008, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 589340-9,
Carmelita Ferreira de Souza, ASBI-F, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio e o 2º quinquênio, publicado em 24/07/2002,
por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
595284-1, Maria Aparecida Gonçalves Vieira, ASB1A, admissão 1, na
parte em que retificou, 2°e 3° quinquênios, publicado em 09/03/2010,
por motivo de erro na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 2/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. EULER TUPINÁ BASTOS - MaSP 592705-8, Valdelice dos
Santos Carneiro, ASBI-D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
administrativo a partir de 09/04/2004, e referente ao 3° Quinquênio
Administrativo a partir de 08/04/09; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 589340-9, Carmelita
Ferreira de Souza, ASBI-F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
administrativo a partir de 02/08/2007; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 594271-9, Élio Trindade Barros, ASBI-C,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) administrativo a partir de
30/10/1994, e referente ao 2° Quinquênio Administrativo a partir de
04/09/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 1/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO MaSP 585286-8, Eunice Viana Dourado Moreira, PEBI-P/DV, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/03/2014;
MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEBII-O, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/2007, e referente ao 4° Quinquênio de exercício a partir de 06/04/12; JUVENÍLIA
- E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 591134-2, Rosemeyre Neves de
Souza Leão, ATBII-E, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/07/2014; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO

MACIEL - MaSP 323729-4, Vanda José da Silva, PEBII-P, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/05/2010;
URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos,
PEB1O, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/04/2013; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 590085-7, Maria Vilma Ferreira Borges, PEBII-P, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA
- MaSP 595274-2, Alba Valéria Neves de Sousa Durães , PEBII-P,
admissão 1, 3 mes(es) e 8 dia(s), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/07/2014; MaSP 604238-6, Marta Maria Glicério, PEBI-I, admissão 1, 3 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/10/2013; VARZELÂNDIA E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEBI-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 3/2015
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
283001-6, MARIA ELIZA MARTINS ITABAIANA, referente(s) ao
saldo de 10 MESES, cargo ATB3P, admissão 1; SÃO FRANCISCO MaSP 323616-3, Maria da Conceição Mendes da Silva, referente(s) ao
saldo de 9 meses e 22 dias, cargo PEBT1F, admissão 1.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 1/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s)
servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP
1105589-4, Vania Erotides Correa Amorim Lima, ATB1A, admissão 1,
por Rafael Santana Correia Lima, filho, a partir de 17/01/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 1/2015 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): MANGA E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEB21, admissão 1, a partir de 19/12/2014, data do protocolo
de requerimento.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 2/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1147821-1, Cláudia
Regina Veloso Cunha para Cláudia Regina Pereira Veloso.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
4/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS
ARAÚJOS - MaSP 368358-8, Maria Izabel Cardoso Alexandre, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBIP, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP
591074-0, Joana Darc Gomes Lima, a partir de 02/02/2015 referente
ao cargo PEB 1L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 586406-1, Eva
Gonçalves Ferreira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 20/98, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP
283285-5, Ednir Augusta de Jesus Silva, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBIJ, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
113 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a
percepção, da função de vice diretor 2.349 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES
- MaSP 591162-3, Maria Alice Sila, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB2F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a; E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323565-2, Ivani Xavier de Souza,
a partir de 02/02/2015 referente ao cargo PEBIP, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO
- MaSP 323478-8, Antônio Fidélis de Moura Lopes, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBIP, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 121 h/a; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
- MaSP 587154-6, MAÍSA MONTEIRO COSTA DURÃES, a partir
de 02/02/2015 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA MaSP 282752-5, Alveni Gonçalves Farias, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBT1P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 20/98, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a; SÃO
FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 814882-7, Maria
Vilânia Paraíso Navarro, a partir de 02/02/2015 referente ao cargo
PEBIP, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 587894-7, Antônia Ferreira de
Souza Alves, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC
41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 20/98, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
247337-9, Maria de Fátima Souza, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT2O, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 20/98, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 283310-1, Marlice
Pereira dos Santos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1O, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 111 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 1/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS
- MaSP 591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho, PEBT1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 24/12/2014; JANUÁRIA - E.E. DE
BOA VISTA - MaSP 1085013-9, Leonardo Francisco da Silva, EEBIA,
admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão, a partir de 24/01/2015.
30 657678 - 1

SRE de Juiz de Fora
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/15
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art.40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 528.878-2 – Lucia de Fatima
Salvador, PEB2G, admissão 1, a partir de 27/01/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/15
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7° da Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 1.315.394-5 – Joelma Henriques Silva Cantarino, ATE1A,
admissão 2, por Maria Antonia Henriques Cantarino, filha, a partir de
20/01/15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 194.911-4 – Nivalda Costa Barbosa Hudson, referente
ao ANE13N, admissão 2, a partir de 02/02/15, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; - MaSP 288.844-4 – Filomena Fatima de Castro, referente ao
ANE12O, admissão 2, a partir de 02/02/15, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 04/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
149.816-1 – Aurea Virginia Roedel, referente ao PEB2M, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7553 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 338.022-7 – Maria Noêmia Abbud, PEB1J,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2015 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP 344.337-1 – Perpétua Auxiliadora do Espírito
Santo Canaãn Soares, PEB2L, admissão 3, por 6 meses, referente ao
3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 03/02/15 (com vistas à
aposentadoria); - E.E. Duque de Caxias – MaSP 330.764-2 – Marlei de
Castro Teixeira, PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 03/02/15 (com vistas à aposentadoria);
- E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 354.524-1 – Angela Moreira
Delgado, PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/15 (com vistas à aposentadoria); – E.E.
Professor José Eutrópio – MaSP 330.780-8 – Sirley Tertuliano Lanzoni,
PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 03/02/15 (com vistas à aposentadoria); – E.E. Professor
Lopes – MaSP 352.336-2 - Maria Amelia de Brito, PEB2P, admissão
1, por 3 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
04/02/15 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 197.119-1
– Maria Luiza Almeida Pires, PEB1I, admissão 2, por 3 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15 (com vistas
à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/15
Declara o direito, nos termos do §2° do art. 1° do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 804.065-1 – Vania Maria Leal Precioso, ocupante do ATB2H, admissão 1, 6 meses de férias-prêmio, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 29/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 05/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier –
MaSP 366.307-7 – Irinéia Rodrigues Vieira, PEB1P, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 16/12/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.826-7 – Sylmara
Maia Ferreira, PEBR2A, admissão 3, (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola), referente ao 3° biênio, a partir de 08/06/04, referente ao 4° biênio a partir de 08/06/06 e referente ao 5° biênio, a partir
de 12/09/10.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO N° 02/15
Concede Gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art.
151 da Lei n°7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 334.869-5 –
Junia Maria Erotides Ávila Pessoa, referente ao PEB1P, admissão 1, a
partir de 07/05/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 05/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 271.997-9, S.S.N., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.826-7 – Sylmara
Maia Ferreira, PEBR2A, admissão 3 (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), referente ao 2° quinquênio, a partir de 09/04/09.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.093-6 – Paulo Mauri
Machado Borges, PEBT2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 01/15 publicado em 27/01/15, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 81 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 373.826-7 – Sylmara Maia Ferreira, PEBR2A,
admissão 3, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 24/02 publicado
em 20/07/02, onde se lê: 1° biênio a partir de 15/05/96 e 2° biênio a
partir de 24/01/02, leia-se: 1° biênio a partir de 24/10/95 e 2° biênio a
partir de 22/09/01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 616.301-8 – Giovanna
Batista Amaral Guarize de Almeida, PEB1B, admissão 2, (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 46/09 publicado em 15/12/09, onde se
lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 28/03/09, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 20/05/10; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP
366.307-7 - Irinéia Rodrigues Vieira, PEB1P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 25/08/94, onde
se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 23/07/94, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 20/12/93, no ato n° 53/99 publicado em
30/10/99, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 23/05/99,
leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 19/12/98, no ato n°
43/09 publicado em 24/11/09, onde se lê: 3° quinquênio de exercício
a partir de 23/05/04 e 4° quinquênio de exercício a partir de 18/05/09,
leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 18/12/03 e 4° quinquênio de exercício a partir de 17/12/08; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho
de Magalhães – MaSP 337.981-5 – Dinara Carvalho Ferreira, PEB2M,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 11/04/95, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de
14/12/94, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 09/05/93,
no ato publicado em 07/08/99, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 01/06/99, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de
18/10/98, no ato publicado em 08/10/03, onde se lê: 3° quinquênio de
exercício a partir de 13/08/03, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 17/10/03, no ato publicado em 21/01/11, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 02/08/08, leia-se: 4° quinquênio de exercício
a partir de 15/12/10.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Promoção por acesso, processo n°
0024.07.745474-2, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Deputado Olavo Costa – MaSP 1.051.041-0 – Rita de Cássia Marinho Farhat Medeiros, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato n° 01/12 publicado em 17/01/12, onde se lê: para
P5A a partir de 21/07/05, leia-se: de P3A para P5A a partir de 21/07/05
e de P5A para P6A a partir de 21/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 373.826-7 _Sylmara Maia Ferreira, PEBR2A,
admissão 3, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 25/02 publicado
em 12/10/02, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 24/09/02, leia-se:
1° quinquênio a partir de 15/03/02; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP
366.307-7 - Irinéia Rodrigues Vieira, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 26/08/94, onde se
lê: 1° quinquênio a partir de 23/07/94, leia-se: 1° quinquênio a partir de
20/12/93, no ato n° 53/99 publicado em 30/10/99, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 25/05/99, leia-se: 2° quinquênio a partir de 19/12/98,
no ato n° 46/09 publicado em 24/11/09, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 23/05/04 e 4° quinquênio a partir de 18/05/09, leia-se: 3° quinquênio a partir de 18/12/03 e 4° quinquênio a partir de 17/12/08.
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SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03 /2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina –
Masp:1.319.549-0, Ana Lucia Carneiro da Fonseca, ATEIA, a/p de
29/12/14;E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:1.066.082-7, Elcio
Paulo Santana, PEBIA (admissão 01), a/p de 14/12/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:328.624-2,
Maria Cornélia Montezano Lopes, a/p da data da publicação do ato ,
ref. ao PEBIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.422-2, Maria
José Rodrigues de Lima, a/p da data da publicação do ato ref. ao
PEBIIP (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Cataguases –
E.E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:329.584-7, Rosimere Helena de
Souza, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIP (admissão 01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a;E. E. “Cel Vieira” - Masp:332.686-5,
Ana Paula de Andrade Dutra, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº03 /2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Cataguases
– E. E. “Cel. Vieira” - Masp:332.686-5, Ana Paula de Andrade Dutra,
PEBIIP (admissão 01), a/p de 26/11/14;
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 03/2015.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina,
Sra. Solange Soares Cabral Riguete, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, a servidora: Masp:843.781-6, Maria Aparecida Netto Duarte Reis, Assistente
Técnico de Educação Básica, ATB1E (admissão 01), E. E. “Sebastião
Medeiros”, Ribeiro Junqueira/Leopoldina a contar de 28/01/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 04/2015.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina,
Sra. Solange Soares Cabral Riguete, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: Masp:1.130.187-6, Luis Claudio Nogueira Pedra, PEBT2A/Língua Estrangeira Moderna (Espanhol), (admissão 01), E. E. “Sebastião
Cerqueira”, Além Paraíba, a contar de 02/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” - Masp:254.469-0, Sergio Santos de Almeida, PEBIIP
(admissão 02) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 02/08/12;Leopoldina
– C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIM (admissão 01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p
de 25/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATONº02 /2015.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989 ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy”
- Masp:245.131-8, Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama,
PEB2B (admissão 02) ref. ao 2ºquinq. de exercício a/p de 28/11/99, 03
meses e 30 dias de acordo com art. 290 (zona rural);
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Leopoldina – Na E. E. “Sebastião Medeiros”
- Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEB2M/D3B (admissão
01) a contar de 28/01/2015, após remoção ato nº 02/2015 de 24/01/15;
Leopoldina/Tebas – Na E. E. “Justiniano Fonseca” - Masp:1.275.261-4,
Cristiane Gonçalves Magalhães, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 03) a contar de 19/12/14/ após nomeação;
LOTAÇÃO- ATO Nº02 /2015.
LOTA, nos termos do art. 61, da Lei nº 869/52 de 05/07/1952, o servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:843.781-6,
Maria Aparecida Netto Duarte Reis, ATBIA (admissão 02) a contar de
28/01/15, após nomeação;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.347.765-8, Emmanuel de Melo Nascimento,
PEBD1A (admissão 02) a/p de 24/11/14;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:1.343.824-7, Felipe Gonçalves Adolfo, PEBS1A,
a/p de 17/12/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Recreio – E. E. “Olavo
Bilac” - Masp:1.102.510-3, Fernanda Aparecida Montes, PEB1A
(admissão 02), a/p de 16/12/14;
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ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
ANULA NO ATO nº 25/09 ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” - Masp:329.569-8, Ivânia Araújo Marques Oliveira
PEBIIN (admissão 01), Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, Ato nº nº 25/09 publicado em 10/11/09, por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO DE Adicional por Tempo de Serviço ref. ao servidor: E. E. “Sebastião Cerqueira”- Masp:274.468-8, Neuza Maria da
Silva, ATBIVP, por motivo de conclusão de Processo Administrativo.
Ato nº 06/10 publicado em 30/03/10. Onde se lê: Adicional por tempo
de Serviço a/p de 06/04/06.Leia-se:Adicional por Tempo de Serviço
a/p de 11/03/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni