TJMG 30/01/2015 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipanema, através de Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta no Processo nº.
08/15, COMUNICA aos interessados, que foi feita uma retificação no Edital Pregão nº. 07/15.
Altera em Parte o Anexo VII - Termo de Referência:
Onde se lê:
ITEM
1
2
3
4
ESPECIFICAÇÃO
Sulfato de alumínio isento de ferro
Cal hidratada
Hipoclorito de cálcio granulado 65%
Fluosilicato de sódio
UNID.
Kg
Kg
Kg
Kg
QUANT.
55.000
20.000
2.500
1.125
UNID.
QUANT.
kg
54.750
25.000
2.200
1.100
PREVISÃO DO CUSTO
PREÇO UNITÁRIO
SUBTOTAL
Leia-se:
ITEM
1
2
3
4
ESPECIFICAÇÃO
Sulfato de alumínio isento de ferro
Cal hidratada
Hipoclorito de cálcio granulado 65%
Fluosilicato de sódio
sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ERRATA
EDITAL PREGÃO Nº. 07/15 – SAAE – IPANEMA – MG
Kg
Kg
Kg
Kg
PREVISÃO DO CUSTO
PREÇO UNITÁRIO
SUBTOTAL
Altera em parte o PREAMBULO:
Onde se lê: O credenciamento dos licitantes será no dia 09 de fevereiro de 2015 até as 08h30min horas. A abertura oficial da sessão do pregão será
no dia 09 de fevereiro de 2015 às 08h40min horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Felipe dos Santos, nº 426, Centro, Ipanema/
MG.
Leia se: O credenciamento dos licitantes será no dia 13 de fevereiro de 2015 até às 08h30min horas. A abertura oficial da sessão do pregão será no dia
13 de fevereiro de 2015 às 08h40min horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Felipe dos Santos, nº 426, Centro, Ipanema/MG.
Ipanema 29 de Janeiro de 2015.
Eddymary Assis dos Santos
Pregoeira
16 cm -29 657134 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 2º aditamento de prazo contrato SAAE 031/2014. Implantação
de piezômetros. Contratada: Geopontual Engenharia Ltda. CNPJ:
08.863.957/0001-73. Contratante: SAAE. Período 01/01/2015 a
28/02/2015. Data da assinatura 30/12/2014. Diretor presidente Antônio
Lima Bandeira, Viçosa –MG. 29/01/2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1° aditamento de prazo ao contrato SAAE 034/2013. Conclusão do
Plano Municipal de Saneamento. Contratada: Fundação Arthur Bernardes. CNPJ: 25.944.455/0001-96. Contratante: SAAE. Período
21/12/2014 a 21/03/2015. Data da assinatura: 19/12/2014. Diretor presidente Antônio Lima Bandeira, Viçosa – MG, 29/01/2015.
3 cm -29 657143 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de Estudo de Revisão Tarifária da Estrutura e Preços
cobrados pelo Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário. Data: 19/02/15 - 9h.–Joana R. O. Lacerda, Pres. da CPL,
29/01/15; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2015- Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para execução de obras de Rede de Distribuição de Energia Elétrica. Data: 11/02/15–09h. . Marielle F. T. Silva
- Pregoeira,29/01/15. Editais à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.
mg.gov.br.
3 cm -29 657116 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa:Está aberto o credenciamento/inexigibilidade 01/2015, que
tem por objetivo credenciar as instituições financeiras para recebimento da Tarifa Básica Operacional de Água e Esgoto de Ouro Preto,
emitida pelo SEMAE-OP. O credenciamento será aberto a partir do dia
02/02/2015, não tendo data limite para fechamento. Os interessados
favor procurar o setor de compras e licitações do SEMAE-OP, no telefone (31) 3559-3237. Edital completo no site www.semaeop.mg.gov.
br.
2 cm -29 656959 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais – SINESCONTÁBIL-MG, convoca
todos os associados em dia com suas obrigações sindicais a participarem
da nossa Assembleia Geral a realizar-se no dia 23 de Fevereiro de 2015,
em nossa sede social á Rua Tamoios, 666, 11º andar salas 1103 a 1106
ás 19:00 horas em 1ª convocação e as 19:30 horas em 2ªconvocação
com qualquer número de participantes para tratar do seguinte assunto:
autorizar a Diretoria do Sinescontábil-MG a fazer negociação coletiva
do trabalho com todos os sindicatos com base territorial no Estado de
Minas Gerais no período de 2015. Belo Horizonte, 27 de Janeiro de
2015. Silvério Papa Ferreira–Presidente do Sinescontábil-MG.
3 cm -26 655276 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em decorrência da vacância, oriunda da renúncia tácita prevista no
Artigo 39, Item I, do Estatuto do SITRAEMG, referendada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 7 (sete) de junho de 2014, os
Coordenadores Gerais do SITRAEMG (Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais) convocam os servidores filiados – ativos e aposentados – para Assembleia Geral Extraordinária no HOTEL GREEN HILL, localizado na AVENIDA DEUSDEDIT SALGADO, N.º 5201, BAIRRO SALVATERRA, EM JUIZ DE
FORA / MG, com quórum mínimo de 3% (três por cento) do número
de filiados (Artigo 39, § 4º, do Estatuto), que elegerá o substituto para
completar o número de membros do Conselho Fiscal do Sindicato, a
realizar-se no dia 25 de abril de 2015, sábado, com primeira chamada
às 10h30 e segunda chamada às 11h.
As inscrições de candidatos serão efetuadas na Secretaria do SITRAEMG, na Rua Euclides da Cunha, n.º 14, Bairro Prado, em Belo Horizonte, no horário de 8h30 às 17h, no prazo de 15 (quinze) dias a contar
da data de publicação deste EDITAL (Artigo 44, § 3º, do Estatuto).
Poderá candidatar-se o filiado com, no mínimo, 6 (seis) meses de inscrição no quadro social na data de publicação deste EDITAL e deverá
estar em pleno gozo dos direitos e obrigações previstos na forma estatutária (Artigo 45, Incisos I a V). O candidato apresentará documento de
identidade e, querendo, uma foto 3 x 4 e currículo. O filiado do interior
poderá requerer sua inscrição pelo e-mail inscricao@sitraemg.org.br.
A Assembleia Geral obedecerá a seguinte pauta:
1 – Esclarecimentos;
2 – Escolha de 3 (três) filiados para comporem as mesas coletora e
apuradora dos votos;
3 – Eleição de 1 (um) candidato;
4 – Apuração dos votos e,
5 – Homologação e posse do eleito.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015
Alan da Costa Macedo
Alexandre Magnus Melo Martins
Igor Yagelovic
(Coordenadores gerais)
9 cm -26 655464 - 1
VEMINAS CNPJ 17.165.804/0001-43 Encontram-se à disposição dos
senhores acionistas na sede social da empresa à Alameda Oscar Niemeyer, 360/201 Bairro Vale do Sereno, Nova Lima MG os documentos
a que se refere o art. 133 da lei 6404/76 relativo ao exercício social
encerrado em 31/12/2014. Nova Lima, 29 de janeiro de 2015.
1 cm -28 656311 - 1
CPGIRS -CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONCORRÊNCIA Nº 002/15
Objeto:contratação de empresa para prestação de serviço de operaçãodo aterro sanitário do consórcio público para gestão integrada de
resíduos sólidos - CPGIRS
PROTOCOLO DOS ENVELOPES :Até às 13:00 horas do dia:
04/03/2015
Abertura DOS ENVELOPES:DATA: 04/03/2015 ás 13:30 horas.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração,
Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário das
12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Tel: (0**) 35 37392000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.luciana@
andradas.mg.gov.br/compras.daniel@andradas.mg.gov.br..
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de licitações
4 cm -29 656748 - 1
COMERCIAL MINEIRA S.A. NIRE Nº 3130003248-5. CNPJ/MF nº
17.167.727/0001-60 - Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Comercial
Mineira S.A. a se reunirem na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Álvares Cabral, 1707, bairro Lourdes, CEP 30.170.001,
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, às 11h do dia 09 de fevereiro
de 2015, a fim de, em Assembleia Geral Extraordinária, deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: I. A reeleição dos administradores da
Companhia; II. A fixação da remuneração dos administradores Companhia; III. Outros assuntos de interesse da Companhia. O acionista ou
seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido dos
documentos hábeis de sua identidade. Belo Horizonte, 27 de Janeiro
de 2015. Flávio Pentagna Guimarães - Diretor Presidente.
3 cm -27 655998 - 1
GECAF GESTÃO EMPRESARIA E CONTÁBIL LTDA. CNPJ
03.935.898/0001-88 - Reunião de Sócios. Edital de Convocação.
Ficam todos os quotistas da sociedade convocados para a Reunião de
Sócios que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2015, às 08:30 horas,
em primeira convocação, a realizar-se na Rua Boninas nº 423, Esplanada, Belo Horizonte-MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: (i) Exclusão por justa causa do sócio HARLEY VIEIRA DOS
SANTOS, por atos de inegável gravidade, que estão pondo em risco
o bom andamento da sociedade, pelo não comparecimento e abandono da sociedade desde maio de 2009. Com fulcro no que dispõe o
artigo 1085 da Lei 10.406/02; (ii) Definição da continuidade ou não
da Sociedade. Stanys Lopes Vilaça Oliveira – Sócio Administrador e
Marcelo Lopes Vilaça Oliveira – Sócio Administrador.
3 cm -27 655671 - 1
RAMTECH INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 05.035.348/0001-38 NIRE: 3120647349-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os Senhores Sócios daRAMTECH INDUSTRIAL LTDA.
(“Sociedade”) convocados a comparecerem à Reunião de Sócios da
Sociedade, a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2015, às 14h00min,
na sede social, em Contagem, Minas Gerais, na Avenida Vila Rica,
nº 888, Bairro Inconfidentes, CEP 32.260-100, a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) exclusão do sócio Ricardo Fernandes Vieira; (ii) alteração da cláusula de administração; (iii) transferência de quotas a terceiros; e (iv) alteração do contrato social para consubstanciar as modificações decorrentes da eventual aprovação dos
temas da reunião. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.RAQUEL
DE PAULA BRITO - Sócia e Administradora da RAMTECH INDUSTRIAL LTDA.
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS
LTDA. – SICOOB CENTRAL CREDIMINAS - AV. AMAZONAS,
N.º 298, 10º ANDAR – CENTRO – BELO HORIZONTE/MG C.N.P.J. MF.: 25.683.434/0001-64, NIRE Nº 31400003771 - EDITAL DE 1ª, 2ª e 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA.
– SICOOB CENTRAL CREDIMINAS - no uso das atribuições legais
e estatutárias (art. 25, caput), CONVOCA as Cooperativas Singulares
filiadas a esta Cooperativa Central, em pleno gozo de seus direitos
sociais, para aASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAa ser realizada
no dia 26 (vinte e seis) de março de 2015, no Othon Palace Hotel,
Salão Tiradentes, situado na Av. Afonso Pena, nº 1.050, 3º (terceiro)
andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-003, às 12:00h
(doze horas) em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) do número de Cooperativas filiadas, às 13:00h (treze horas) em
segunda convocação, com a presença de metade mais uma das Cooperativas filiadas; ou em terceira e última convocação às 14:00h (quatorze horas) com a presença de, no mínimo, 3 (três) Cooperativas filiadas, para deliberarem sobre a seguinteORDEM DO DIA:1. Prestação
de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do
Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço do
exercício encerrado em 31/12/2014; c) relatório do Serviço de Auditoria emitido por KPMG Auditores Independentes; d) demonstrativo das
sobras apuradas no exercício encerrado em 31/12/2014; 2. Destinação
das sobras líquidas apuradas relativas ao exercício de 2014; 3. Fixação
do valor dos honorários e gratificações dos membros dos Conselhos
de Administração e Fiscal; 4. Fixação de valor global para pagamento
dos honorários, das gratificações e dos encargos sociais aplicáveis,
dos membros da Diretoria Executiva; 5. Autorização ao Conselho de
Administração para deliberar sobre a remuneração ou não do capital
integralizado pelas filiadas no SICOOB CENTRAL CREDIMINAS,
até o limite do valor da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic para títulos federais; 6. Eleição dos membros do Conselho Fiscal do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS; 7.
Assuntos Gerais de interesse da sociedade.OBS.:1. A presente Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á em local diverso da sede social do
SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, por absoluta falta de espaço
físico; 2. A eleição realizar-se-á no Othon Palace Hotel, Salão Tiradentes, situado na Av. Afonso Pena, nº 1.050, 3º (terceiro) andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-003, no dia 26/03/2015, com
início às 15:00h (quinze horas) e encerrando-se às 17:00h (dezessete
horas); o prazo para registro dos candidatos concorrentes será até o dia
18/02/2015 (quarta-feira); o registro das chapas será feito na Assessoria Jurídica do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, em dias úteis, no
horário de 08:00h (oito horas) às 17:00h (dezessete horas). Em caso
de empate entre os candidatos concorrentes haverá nova eleição no
dia 07/04/2015 em horário a ser fixado no edital de convocação da
respectiva assembleia geral. Belo Horizonte/MG, 29 (vinte e nove) de
janeiro de 2015. Alberto Ferreira - Presidente do Conselho de Administração - Sicoob Central Crediminas.
11 cm -29 656828 - 1
O CIMAMS – Pregão Presencial 001/2015 - Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene torna público o Proc. Licit
001/2015–Pregão Presencial 001/2015 – Obj:Locação de Call Center;
e locação de software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de
serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública dos Municípios que compõem o consórcio CIMAMS.Data e Horário de credenciamento: 23/02/15 às 09hs. Abertura da Sessão Oficial: Dia 23/02/15,
às 09:15hs. Inf. pelo tel:(38) 3212-2219 ou consorciocimams@yahoo.
com.br. Erika Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira.
2 cm -28 656380 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS -Extrato
do 1º Termo Aditivo - OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Do
Valor e Forma de Pagamento, aos Contratos celebrados entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros com as respectivas empresas: Acácia
Comercial De Medicamentos Ltda, 001/PP011/2014, valor: 10.622,50;
Disfarmoc Ltda, 002/PP11/2014, valor: R$1.680,00; Farmacon Ltda,
003/PP011/2014, valor: R$16.702,00; Unilab Com.Prod.Cirúrgico
Ltda,004/PP011/2014 valor: R$ 3.812; Polar Fix Ind.e Com. Produtos Hospitalares Ltda, 003/PP011/2014, valor: R$ 3.010,75. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário, não alterados pelo presente
instrumento.
3 cm -28 656351 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
25/2015. Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, bem como substanciado nos documentos constantes nos
autos. RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso
X, do artigo 24 da Lei nº 8666/93, para contratação da pessoa física
NELSON SOARES DE MELO, para locação de um terreno com uma
área de 2.400 m² localizado na cidade de Piumhi-MG, o qual será utilizado pelo SAAE para armazenamento de materiais diversos em especial 4.632 metros de tubo de ferro fundido dúctil, classe k7, diâmetro
DN 300 mm, que corresponde a 772 barras de 6 metros cada, os quais
serão destinados a atender a demanda da obra referente a execução de
uma adutora para captação de água bruta do Rio Piumhi para suprir o
sistema de abastecimento de água da cidade de Piumhi, no valor mensal
de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), Dotação Orçamentária
consignada no Programa 17.512.0447.2169 e Elementos 3.3.90.36.00
do exercício de 2015. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE.
Piumhi, 28 de janeiro 2015.
4 cm -28 656571 - 1
CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas- Pregão Presencial 001/2015 - O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas torna público o Proc. Licitatório 001/2015 - Pregão Presencial 001/2015 - Objeto: Aquisição de
baterias. Data e Horário de credenciamento: 11/02/2015 às 08h30min.
Abertura da Sessão Oficial: Dia 11/02/2015, às 08h45min. Informações
pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho
Neto - Pregoeiro.
2 cm -29 656984 - 1
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dom Bosco(MG).
Edital 002/2015 - Eleições 2015. A presidente do SINDISDOMB no
uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que serão realizadas Eleições para a renovação da Diretoria do SINDISDOMB, que
serão realizadas no dia 01/03/2015 das 08h00m às 12h00m na Câmara
Municipal de Dom Bosco e no Distrito de Santo Antônio do Rio Preto
no dia 01/03/2015 das 14h00m às 16h00m na Estrada Municipal 191. A
íntegra do Edital 002/2015 com todas as informações ficará à disposição de qualquer interessado na sede do Sindicato e no Portal da Câmara
Municipal no seguinte endereço: www.dombosco.mg.leg.br/mural-depublicacao, contado a partir de sua publicação até 02 (dois) dias anteriores à realização das eleições. Dom Bosco-MG, 26 de Janeiro de 2015.
(a) Eliane Aparecida Teixeira Rodrigues - Presidente em Exercício.
4 cm -28 656363 - 1
3 cm -29 656958 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS- ERRATA 01 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2015 - Ao longo do instrumento convocatório e seus anexos do
Processo Licitatório n.º 01/2015 - Pregão Presencial n.º 01/2015: Onde
está redigido: “Gasolina comum - sem aditivo”; redija-se: “Gasolina”;
Onde está redigido: “Gasolina comum”; redija-se: “Gasolina”. Fica
alterada a data da abertura da Sessão do Pregão Presencial e a data da
abertura das Propostas Comerciais para o dia 12 de fevereiro de 2015,
às 14 horas. Barão de Cocais, 29 de janeiro de 2015. Fernanda Cristina
Silveira – Pregoeira.
3 cm -29 657026 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELOtorna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Presencial nº 02/2015 – Processo Licitatório nº 03/2015 destinado exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma da LC
123 e LC 147/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de jardinagem, cantina, limpeza e conservação das áreas internas e externas da Câmara Municipal de Curvelo. Recebimento dos envelopes: 11/02/2015 até as 13:30h, na Rua
Antônio Xavier Guimarães nº 60, Bairro Palmeiras – Curvelo/MG.
Abertura Sessão: 11/02/2015, às 14:00h. Informações (38) 3721 2955
ou por e-mail: licitacoes@cmcurvelo.mg.gov.br. Érica Maria da Silva
Coura – Pregoeira Oficial.
3 cm -29 656896 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO:Extrato de Contrato para
locação com manutenção e monitoramento com de equipamentos eletrônicos de segurança. Contratada: SECOM – Sistemas Computadorizados e Telecomunicações – Divisão Curvelo, Contratante: Câmara
Municipal de Curvelo. Valor total : R$6.600,00 ( seis mil e seiscentos reais).Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Processo Administrativo nº021/2015 – Dispensa de Licitação – Duarte Severino Gomes
– Presidente.
2 cm -29 656902 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO:Extrato de Contrato para
fornecimento de água mineral natural e gás de cozinha. Contratada:
Carlos Aparecido Pereira da Silva. Contratante: Câmara Municipal
de Curvelo. Valor Total: R$ 2.375,00(dois mil trezentos e setenta e
cinco reais). Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015. Processo Administrativo nº019/2015 - Dispensa de Licitação-– Duarte Severino Gomes
– Presidente.
2 cm -29 656900 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELOtorna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Presencial nº 01/2015 – Processo Licitatório nº 02/2015. Objeto: registro de preços para futuras
aquisições de gasolina comum. Tipo menor preço por lote. Recebimento dos envelopes: 11/02/2015 até as 08hs30min, na Rua Antônio
Xavier Guimarães nº 60, Bairro Palmeiras – Curvelo/MG. Abertura
Sessão: 11/02/2015, às 09hs00min. Informações (38) 3721 2955 ou por
e-mail: licitacoes@cmcurvelo.mg.gov.br. Érica Maria da Silva Coura
– Pregoeira Oficial.
2 cm -29 656895 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG, CNPJ
20583100/0001-03 -EXTRATO DE CONTRATO- Contrato n°.
003/2015 que entre si celebram a CAMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR (MG) e MARIA HELENA JORDÃO FERNANDES tendo
como objeto a prestação de serviços na função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PERIODO DE 24//01/2015 a 31/12/2015.
2 cm -29 657042 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - ATO Nº 037/2015 –
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Santa, com fulcro no
art. 41 da Constituição Federal, c/c o art. 38, inciso IX da Lei Orgânica
Municipal de Lagoa Santa, Minas Gerais, no art. 27 da Lei Municipal
de 2.980/2009 com suas alterações, na Constituição do Estado de Minas
Gerais e na Constituição da República resolve nomear : 1 – ÂNGELA
GOMES DOS SANTOS MARQUES – RG MG 5.968.106 SSP/MG –
CPF 001.452.916-88 – CARGO DE RECEPCIONISTA – Lotada no
Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa Santa/
MG. 2 – LUIZ CARDOSO COLEHO NETO – RG MG 2.286.221 SSP/
MG – CPF 500.932.586-15 – CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS – Lotado no Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa Santa/MG. Haja vista a aprovação no concurso público
nº 001/2011, realizado em 11/03/2012, homologado em 26/04/2012,
pelo Decreto Legislativo nº 008/2012, obedecendo a classificação e
submetendo-os ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Lagoa Santa – Poder Legislativo, ficando os mesmos convocados para
tomar posse na data do dia 26 de janeiro de 2015 para as devidas providências e exigências legais. Art. 2º: Ao Departamento Financeiro e ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lagoa
Santa para as devidas providências. Art. 3º: Este Ato surtirá seus efeitos
fáticos e jurídicos na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário. Lagoa Santa, 23 de janeiro de 2015. (a) Roberto Alves
dos Santos - Vereador Presidente, (a) Carlos Alberto Barbosa -Vereador
Vice-Presidente; (a) Eduardo Cunha Faria - Vereador 1º Secretário; (a)
Aline Aires de Souza -Vereadora 2º Secretária.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - ATO Nº 038/2015 - A
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Santa, com fulcro no
art. 41 da Constituição Federal, c/c o art. 38, inciso IX da Lei Orgânica
Municipal de Lagoa Santa, Minas Gerais, no art. 27 da Lei Municipal
de 2.980/2009 com suas alterações, na Constituição do Estado de Minas
Gerais e na Constituição da República resolve : Art. 1º: NomearMANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA – RG MG 11.690.833 PCE/
MG – CPF 049.594.616-83 – CARGO DE ADVOGADO – Lotada no
Setor Jurídico da Câmara Municipal de Lagoa Santa/MG, haja vista a
aprovação no concurso público nº 001/2011, realizado em 11/03/2012,
homologado em 26/04/2012, pelo Decreto Legislativo nº 008/2012,
e prorrogado pelo Decreto nº 045/2014, obedecendo a classificação e
submetendo-a ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Lagoa Santa – Poder Legislativo. Fica a mesma convocada para tomar
posse na data do dia 02 de fevereiro de 2015 para as devidas providências e exigências legais. Art. 2º: Ao Departamento Financeiro e ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lagoa
Santa para as devidas providências. Art. 3º: Este Ato surtirá seus efeitos
fáticos e jurídicos na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário. Lagoa Santa, 29 de janeiro de 2015. (a) Roberto Alves
dos Santos - Vereador Presidente, (a) Carlos Alberto Barbosa -Vereador
Vice-Presidente; (a) Eduardo Cunha Faria - Vereador 1º Secretário; (a)
Aline Aires de Souza -Vereadora 2º Secretária.
11 cm -29 656993 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITAMENTO -VALOR)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/14 em razão do Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade, firmado em 29 de janeiro de 2015
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Conecta Net Informática
Ltda.; Valor : R$13.125,00 (treze mil cento e vinte e cinco reais). Fundamentos Legais : Lei nº 8.666/93, artigo art.65, § 1º, da Lei 8.666 de
21/06/93, Pregão Presencial: nº 006/2014; Cobertura Orçamentária :
Cidadania
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