TJMG 28/01/2015 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Águas Formosas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação,
de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
ERLÂNDIA DA COSTA PENA, MASP 1101384-4,
PEB - ADM 3, SRE TEÓFILO OTONI.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos
do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Perdizes, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ONEIDA ABADIA ALVES DE CARVALHO, MASP
328720-8, PEB - ADM 2, SRE PATROCÍNIO.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos
do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Cruzília, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: SEBASTIÃO NELSON XAVIER, MASP
745726-0, PEB - ADM 1, SRE CAXAMBU.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal
de Fronteira, para ocupar o cargo de Gestor Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RENATO MALVEZZI, MASP 371795-6, PEB - ADM 1
E PEB - ADM 2, SRE UBERABA.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Seritinga, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MAGALI LÚCIA MANSUR MOREIRA UBA, MASP
351400-7, PEB - ADM 1, SRE CAXAMBU.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Porteirinha, para ocupar o cargo de Secretário
Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2015
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
GESANE SILVEIRA MARTINS SOUZA, MASP
893033-1, PEB - ADM 1, SRE JANAÚBA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 69, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio
de Mútua Cooperação SEE/Município nº 56/11, vigente
até 04.02.2016, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Gameleiras, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, em prorrogação, sem ônus para o órgão de
origem:
ROGÉRIO TEIXEIRA DA ROCHA, MASP 1143232-5,
PEB - ADM 1, SRE JANAÚBA, PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ponto Chique, para ocupar o cargo de Secretário
Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015
até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SÔNIA APARECIDA NÉRI DE OLIVEIRA RABELO,
MASP 589839-0, PEB - ADM 1 E EEB - ADM 2, DO
MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, SRE MONTES CLAROS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca,
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente, em prorrogação, de 01.01.2015 até 31.12.2015, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RONAN ÂNGELO LEAL, MASP 989556-6, PEB ADM 1, SRE PIRAPORA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Joaíma, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MÁRCIA CRISTINA MARINHO PÊGO BOTELHO,
MASP 964879-1, PEB - ADM 1, SRE ALMENARA.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Andradas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELVIRA MARIA ANSANI NOGUEIRA, MASP
332612-1, PEB - ADM 1, SRE POÇOS DE CALDAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação,
de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MEIRE REGINA DE CARVALHO FURTADO, MASP
832290-1, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/SRE POÇOS DE CALDAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal
de Santa Rita de Caldas, para ocupar o cargo de Chefe de
Departamento Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARICY NUNES GUIMARÃES DE CARVALHO,
MASP 1358272-1, ATB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE
ANDRADAS/SRE POÇOS DE CALDAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal
de Frutal, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ LUIZ DE PAULA E SILVA, MASP 658943-6,
PEB - ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE UBERABA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos
do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itanhomi, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARLUCILEI DA SILVA ALVES OLIVEIRA, MASP
990765-0, ATB - ADM 1, SRE GOVERNADOR
VALADARES.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
NANCI ARAÚJO SOUSA, MASP 808300-8, EEB ADM 1, SRE/GUANHÃES.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos
do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIAMANTINA, para exercer o cargo de Secretária
Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2015
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
MÁRCIA CLAUDINO DE SOUZA COELHO, MASP
276512-1, ANALISTA EDUCACIONAL, I, A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Juvenília, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 até
31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ LUIZ DOS REIS SOARES, MASP 594984-7,
PEB - ADM 2, SRE JANUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca,
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Urucuia, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ DARLAN ROZÁRIO DA SILVA, MASP
815724-0, PEB - ADM 1, SRE JANUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca,
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Cônego Marinho, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AURENICE PEREIRA MOTA GUEDES, MASP
595071-2, PEB - ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE
JANUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca,
nos termos do art. 69, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22
da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004,
e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 581/11, vigente até 25.02.2016, o servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Água
Comprida, SRE Uberaba, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
em prorrogação, sem ônus para o órgão de origem:
LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, MASP 1055084-6,
PEB - ADM 3, PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
FUNCIONAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Andradas, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
VALÉRIA DE LIMA SOUSA, MASP 884702-2, PEB ADM 1, SRE POÇOS DE CALDAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, em prorrogação, de 01.01.2015 até
31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADIRCELEY REZENDE LACERDA DRUMOND,
MASP 537200-8, PEB - ADM 1;
ANTÔNIO CARLOS FONSECA, MASP 363555-4,
PEB - ADM 1;
CONCEIÇÃO APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES, MASP 820501-5, PEB - ADM 1;
IONISE RAMOS AMARAL, MASP 542801-6, PEB ADM 1;
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, MASP 354179-4, PEB
- ADM 1;
PATRÍCIA DE BRITO QUEIROZ, MASP 321566-2,
PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 69, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio
de Mútua Cooperação SEE/Município nº 701/11, vigente
até 26.02.2016, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
em prorrogação, sem ônus para o órgão de origem:
SILVANA DE OLIVEIRA, MASP 1161783-4, PEB
- ADM 2, PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
FUNCIONAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do
art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ibirité, em
prorrogação, de 01.01.2015 até 31.12.2015, sem ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
KELLY GOMES DA SILVA, MASP 848261-4, ATB ADM 1, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos
termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANDRINE CAYRES ARAÚJO, MASP 1179433-6, PEB
- ADM 1, DO MUNICÍPIO DE POTÉ.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, à Associação PróDeficiente do Vale do Jequitinhonha - APRODEVAJ
- Ensino Especial , em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE de Almenara
SILVANA SOUSA LIMA VIANA, MASP 639142-9,
PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, ao Instituto Santa
Inês - Ensino Especial, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana A
MÔNICA VASCONCELOS SILVA SALES, MASP
363946-5, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, ao Centro Pedagógico Capelo Gaivota - Ensino Especial, em prorrogação,
de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SRE de Montes Claros
DULCINÉA PIRES SILVEIRA CAMPOS, MASP
351470-0, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos
do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977,
a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, Associação de Pais e
Amigos para o apoio ao Talento - ASPAT - Ensino Especial, em prorrogação, de 01.01.2015 até 31.12.2015, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
SRE de Campo Belo:
ALCIONE LOPES, MASP 975405-2, PEB - ADM 1;
MARIA
CELESTE
DE
ALMEIDA,
MASP
1062494-8,
PEB
ADM
1;
REJANE APARECIDA SIMPLÍCIO, MASP 1006045-7,
PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos
do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977,
a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na
Secretaria de Estado de Educação, ao Centro Educativo
Cândida Cabral - Ensino Especial, em prorrogação, de
01.01.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana A:
ANA PAULA SANCHES FERREIRA, MASP
1148796-4, PEB - ADM 1;
REYANI RIBEIRO SOARES, MASP 373481-1, PEB ADM 2.
27 656194 - 1