TJMG 28/01/2015 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Gladiston de Fátima Carneiro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 284.496-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Déborah
de Assis Batista. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro e pelo Contratado: Déborah de Assis Batista.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 368.546-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sulamir
Germano Rosa Dias. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG:
Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Sulamir Germano
Rosa Dias.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 370.829-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabíola
Caroline de Almeida. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG:
Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Fabíola Caroline
de Almeida.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n°
165DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariluce Ferreira
Alves. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 27/12/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº:
45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG
e Mariluce Ferreira Alves. Data da Assinatura: 27/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n°
130DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Zelia Neves
Gomes Silva. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante),
a partir de 24/12/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei
Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/
IPSEMG e Zelia Neves Gomes Silva. Data da Assinatura:
24/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n°
14DH/13. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiana Madureira Campos. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante),
a partir de 03/12/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei
Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/
IPSEMG e Fabiana Madureira Campos. Data da Assinatura:
24/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
33 cm -27 656140 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010608 - (Processo de
compra: 1191001 000001/2014). Partes: SEF e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do inciso I da Cláusula Terceira e alteração da Cláusula Nona do contrato original.
Vigência: 12 meses, a partir de 28.01.2015. Valor: R$ 267.257,03.
Dotação Orçamentária: 1191 04 129 147 1089 0001 3390 39, fontes 10.1, 29.1 e/ou 72.1. Assinam: Soraya Naffah Ferreira, pela
SEF, Emerson Stefanelli Santos e Edson Marcelo de Sana, pela
Empresa.
2 cm -27 656024 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º. 1191001-78/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará
realizar, no dia 10/02/2015, às 09:30 horas, horário de Brasília
no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação de fornecedor especializado na
prestação de serviços de locação de equipamentos para impressão
e envelopamento, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. O
Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte:
27/01/2015. Lúcia Helena Tamie Anraki – Pregoeira.
3 cm -27 656053 - 1

Minas Gerais Participações S/A
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS
ACIONISTAS DA MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES
S/A - CNPJ 19.296.342/0001-29 / NIRE 313.0003992-7, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E
LOCAL: Instalada a Assembleia às 11:00 (onze) horas do dia 30
de dezembro de 2014, na sede social da Companhia, na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143, Edifício Gerais – 6º andar
- Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG. 2. PRESENÇAS: Presentes os Drs. Roney Luiz Torres Alves da Silva, representante do acionista Estado de Minas
Gerais, Aloisio Ferreira Filho, representante do acionista Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e Alexandre de Queiroz Rodrigues, representante do acionista Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG, sendo a Assembleia Geral
instalada com o comparecimento da totalidade dos acionistas,
autorizando a aplicação do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404, de
15 de dezembro de 1976, presente ainda a Dra. Maria Lioni de
Oliveira, representante do Conselho Fiscal. 3. ORDEM DO DIA:
Pagamento de Juros Sobre Capital Próprio e Antecipação de dividendos.4. MESA DIRETORA: Os trabalhos foram presididos pelo
Dr. Roney Luiz Torres Alves da Silva, representante do acionista
Estado de Minas Gerais e secretariados pelo Dr. Aloisio Ferreira
Filho, representante do acionista BDMG. 5. DELIBERAÇÕES:
Instalada a Assembleia, o Presidente apresentou a Proposta da
Administração da Companhia, contendo a matéria elencada na
ordem do dia, encaminhada para deliberação desta Assembleia
Geral. Após análise da Proposta, os acionistas da Companhia, por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, acompanhando
a manifestação do Conselho de Administração, nos termos da Ata
nº 020/2014, de 29/12/2014, aprovaram o pagamento de juros
sobre capital próprio – JSCP, relativos ao presente exercício, no
valor de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), observados
os limites previstos na Lei Federal nº 9.249/95 e de antecipação
de dividendos no importe de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois
milhões de reais), à conta do lucro líquido do exercício em curso.
O pagamento dos JSCP e da antecipação dos dividendos será efetuado até o dia 30 de dezembro de 2014. 6. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes. (assinaturas) Roney Luiz Torres
Alves da Silva, Representante do Estado de Minas Gerais, Aloisio Ferreira Filho, Representante do Banco de Desenvolvimento

de Minas Gerais S.A. – BDMG, Alexandre de Queiroz Rodrigues, Representante da Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG e Maria Lioni de Oliveira,Representante do Conselho
Fiscal. JUCEMG – Registro nº 5446265 – 21/01/2015 - Marinely
de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -26 655600 - 1

Empresa Mineira de Parcerias S.A
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINAEIRA DE PARCERIAS S.A. CNPJ/
MF: 18.528.267/0001-11 Ratificada pelo Presidente da MGI, nos
termos de Parecer da Assessoria Jurídica da Companhia e com
fundamento legal no disposto no art. 24,V da Lei 8.666/93 o reconhecimento da situação de dispensa de Licitação para a alienação
dos imóveis constituídos, sito em Lagoa da Prata – MG, o primeiro na Rua Doutor Alexandrino, nº42, e o segundo na Avenida
Dona Rosa Maciel, nº 1575, ambos no Bairro Santa Helena.
2 cm -27 655726 - 1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
ACIONISTA ÚNICA DA EMIP - EMPRESA MINEIRA DE
PARCERIAS S.A., REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO
DE 2014 - NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11. 1.
DATA, HORA E LOCAL: Realizada a Assembleia às 15:00 horas
do dia 19 de dezembro de 2014, na sede social da Companhia, na
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143 – Edifício Gerais
– 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
nesta Capital. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Comparecimento da acionista única MGI – Minas Gerais Participações S.A.,
por meio dos seus Diretores, Fernando Antônio dos Anjos Viana,
Diretor-Presidente, Leandro Ramon Campos Gusmão, Diretor
Vice-Presidente e Carlos Roberto de Souza, Diretor de Relações
com Investidores, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, representando 100% do capital social da
EMIP, autorizando a aplicação do disposto no § 4º do artigo 124
da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, além do Presidente
do Conselho de Administração da EMIP, Dr. Leonardo Maurício
Colombini Lima. 3.MESA: Instalada a Assembleia, assumiu a
Presidência, nos termos do parágrafo único, do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, o Dr. Leonardo Maurício Colombini
Lima, que convidou o Diretor-Presidente da acionista única MGI,
Fernando Antônio dos Anjos Viana, para secretariá-lo. 4.ORDEM
DO DIA: Concessão de benefícios aos Diretores da Companhia;
5.DELIBERAÇÕES: 5.1. O Presidente da Assembleia leu para
os presentes a Propostas da Administração da EMIP. Os representes da acionista única MGI, após análise da citada proposta,
aprovaram, por unanimidade, a concessão dos benefícios abaixo
elencados aos Diretores da EMIP, nos mesmos moldes dos benefícios concedidos aos Diretores da sua Controladora, MGI – Minas
Gerais Participações S.A., observando-se as regras previstas no
Estatuto da EMIP quanto às vedações pelo acúmulo de funções:Remuneração mensal, fixada pela Assembleia Geral dos Acionistas;- Gratificação anual, correspondente a remuneração mensal,
pagável em dezembro de cada ano ou proporcionalmente na data
da eventual extinção do mandato;- Recolhimento da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, de
acordo com o facultado em Lei;- Período de 30 (trinta) dias de
descanso, sem prejuízo da remuneração mensal, após completados 12 (doze) meses no efetivo exercício do cargo, observando-se
que não poderão ser acumulados 2 (dois) períodos consecutivos
de descanso, admitida a conversão em espécie do período vencido, desde que não usufruído, por motivo justificado perante a
Diretoria Executiva, dentro de 30 dias do vencimento do período
subsequente;- Na hipótese de extinção do mandato, por término
do prazo de duração, será facultada a conversão em espécie do
último período de descanso, já vencido e não usufruído pelo Diretor;- Estas regras se aplicam aos empregados da empresa quando
no exercício de mandato eletivo, desde que optantes pelas condições do cargo, inclusive remuneração. 6. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, lida aos presentes, foi
por eles aprovada e assinada. Belo Horizonte, 19 de dezembro de
2014. (assinaturas) Leonardo Maurício Colombini Lima, Presidente da Assembleia e do Conselho de Administração da EMIP,
Fernando Antônio dos Anjos Viana, Secretário da Assembleia
e Diretor-Presidente da acionista MGI, Leandro Ramon Campos Gusmão, Diretor Vice-Presidente da acionista MGI, Carlos
Roberto de Souza, Diretor de Relações com Investidores da acionista MGI. JUCEMG – Registro nº 5446267 – 21/01/2015 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
12 cm -27 655735 - 1
ATA 009/2014 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMIP - EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A. NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11.
1.Data, Hora e Local da ReuniãoRealizada aos 28 dias do mês de
novembro de 2014, às 09:00 horas, na sede da EMIP – Empresa
Mineira de Parcerias S.A., na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143,
Prédio Gerais, 6 º andar, Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901.
2.Convocação e Presenças Dispensada a convocação, tendo em
vista estarem presentes os conselheiros representando 100% do
Conselho de Administração da Companhia. 3.Mesa Os trabalhos
foram presididos pelo Dr. Leonardo Maurício Colombini Lima e
secretariados pelo Dr. Fernando Viana Cabral. 4.Ordem do Dia:
Escolha de Auditores Independentes; 5.Deliberações Iniciada a
Reunião, o Presidente do Conselho apresentou aos demais Conselheiros a Proposta da Diretoria-Executiva da Companhia com
indicação de Auditores Independentes para realizarem os serviços
profissionais de auditoria externa nas Demonstrações Financeiras
da Sociedade do exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2014.
A Proposta citada explicita que a contratação se dará sob dispensa
de licitação e que a EMIP realizou processo de cotação no mercado para formar preço de referência, no qual a Mazars Auditores Independentes Sociedade Simples apresentou o menor preço,
indicando esta empresa para a referida contratação. Após a discussão da matéria, o Colegiado, nos termos do inciso IX, artigo 142,
da Lei 6.404/76 e da alínea “o”, artigo 15 do Estatuto Social da
Companhia, por unanimidade de seus membros, aprovou a contratação da Mazars Auditores Independentes Sociedade Simples,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
07.326.840/0001-98, para auditar as Demonstrações Financeiras
da EMIP elaboradas na data-base de 31 de dezembro de 2014 e
em 31 de dezembro de 2013 (comparativo), executar a revisão da
Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa JurídicaDIPJ, ou documento que a substitua, relativa ao período auditado
e verificar o efetivo cumprimento dos ajustes recomendados pelas
auditorias anteriores. 6.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (assinaturas): Leonardo Maurício Colombini Lima, Presidente, Fernando
Viana Cabral, Vice-Presidente, Eduardo Antônio Codo Santos,
Conselheiro, Perácio Alves Salvador, Conselheiro, José Orlando
Silva e Santos, Conselheiro, Sady da Cunha Pereira, Conselheiro
e Renato Peixoto, Conselheiro. JUCEMG – Registro nº 5446276 –
21/01/2015 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -27 655740 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Defesa Social
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.45.2132 - (Processo de
compra: 1451001 000513/2012). Partes: SEDS e SÃO JORGE
AUTO ÔNIBUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 12 meses, a partir de 25.01.2015. Valor:
R$411.693,43. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001 339033 05 1 10 1. Assinam: Samuel Marcelino de Oliveira
Junior, pela SEDS e Rodrigo Aguair Andrade, pela Empresa.
8° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.99.2125.13 - (Processo
de compra: 1451001 000409/2012). Partes: SEDS e MÉTODO
OBRAS E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 90 dias, a partir de 26.01.2015. Assinam: Felipe Afonso Costa, pela SEDS e Sílvia Caldeira Reis, pela
Empresa.
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.45.2024.0314 - (Processo de compra: 1451001 000311/2012). Partes: SEDS e A1
LOCADORA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 04.01.2015.
Valor: R$324.156,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001 339033 05 1 10 1. Assinam: Samuel Marcelino de
Oliveira Junior, pela SEDS e Odair Aparecido de Freitas, pela
Empresa.
5 cm -27 655766 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 333/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo XII - 2014
Abertura da Sessão dia 10/02/2015 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-9840
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2014.
2 cm -26 655351 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº
84/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado
de Minas Gerais e o (a) Sr (a). VIVIANE VIANA ROGEL Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 04/12/2014 a 03/12/2015. Assinatura em 03/12/2014.
1 cm -27 655748 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 193/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a) CONTRATADO (a) VALÉRIA VILAÇA TEIXEIRA
à CONTRATANTE na unidade administrativa – NUCLEO DE
ATENDIMENTO A JUDICIALIZAÇÃO A SAUDE, pelo prazo
de 2 anos, de 10 de Dezembro de 2014 a 09 de Dezembro 2016 no
valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 09/12/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 193/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) RAFAELA GOMES ANDRADE à
CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR, pelo prazo de 2 anos, de
27 de Novembro de 2014 a 26 de Novembro 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 26/11/2014.
11 cm -27 655750 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 39/2014
assinado em 02/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado BRUNA
DE FARIA FERNANDES. Objeto: Fica rescindido a partir de
25/01/2015 o Contrato administrativo n° 39/2014, assinado em
02/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado BRUNA DE FARIA FERNANDES.
2 cm -27 655769 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1914/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: dotação orçamentária 309.1.10.301.0043.1123.445100 referente à contrapartida do
convenente. LEIA-SE: dotação orçamentária 309.1.10.301.0043.
1123.44905100.010002 referente à contrapartida do convenente.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1937/2013, publicado no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Valor R$
979.587,44 (novecentos e setenta e nove milhões, quinhentos e
oitenta e sete mil reais e quarenta e quatro centavos). LEIA-SE:
Valor R$ 979.587,44 (novecentos e setenta e nove mil, quinhentos
e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1786/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: custeio visando à
aquisição de medicamento e material de consumo. LEIA-SE: custeio visando à aquisição de medicamentos.
4 cm -27 656144 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 010/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, com
sede no Município de Santo Antônio do Monte/MG, vinculado
ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2020. Signatários:
Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Dr. Gilberto Brasil de Sousa, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 011/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO
PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI – HOSPITAL
TRISTÃO DA CUNHA, com interveniência da Agência Transfusional da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA
DOS ANJOS, com sede no Município de Itambacuri/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 02/01/2015 a
01/01/2020. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio
Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas, o Sr. José Carlos
Ramos Novais, Provedor da Associação Protetora da Infância de
Itambacuri/Hospital Tristão da Cunha e o Sr. João Batista Moreira
Franco, Presidente da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos
Anjos.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa LM CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Cláusula Primeira: Reequilíbrio econômico
financeiro de 6,55% e prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses a partir de 17.02.2015. Cláusula Segunda: Em decorrência do reajuste o valor do contrato passa a ser R$ 39.060,78.
Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339039.99 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e o Dr. Laércio de Melo, representante da empresa LM Controle
de Qualidade Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO 023/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, na
modalidade Assistência Hemoterápica. Resolvem, de comum
acordo, rescindir o contrato a partir de 02/01/2015, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento original. Signatários:
Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Dr. Gilberto Brasil de Sousa, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte.
12 cm -27 655774 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará
o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 133/2014, objeto:
Reagentes e produtos químicos - XIII. O edital RETIFICADO
está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min
do dia 10/02/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 12/02/2015. Belo Horizonte, 26/01/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 213/2014, objeto: Instrumentos e componentes de medição de massa. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br.
O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
10/02/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 11/02/2015. Belo Horizonte, 26/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 009/2015 objeto: Equipamentos e
artigos de laboratório, componentes para ensaios e análises químicas. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 10/02/2015, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 10/02/2015. Belo Horizonte, 26/01/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 001/2015, objeto: Serviço de
coleta e tratamento de efluentes químicos e/ou resíduos sólidos. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 10/02/2015, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 10/02/2015. Belo Horizonte, 26/01/2015.
8 cm -27 656135 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 440/2014, Pregão eletrônico, objeto: Contratação de programa de garantia de qualidade de imagens radiográficas do Setor de Imagem da UOGV,
em 11/02/2015, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. BH, 27/01/2015.
2 cm -27 655710 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO
DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – Nº 234/2014, Pregão 302/2014, Planejamento 302/2014.
A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna Público
para conhecimento dos interessados, cancelamento do item: 25
código 926442, requerida pela empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIAS LTDA, CNPJ
01.640.262/0001-83. Informações pelo tel. (031) 3239-9602 e site
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015.
2 cm -27 655922 - 1