TJMG 28/01/2015 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO / MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO INDEFERIDOS – SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
SRE/Manhuaçu
MaSP/Adm
Nome
Cargo/conteúdo
Localidade
1149396-2/3
Beatriz Ambrosio Pereira Ribeiro
EEB IA – Orientação Educacional
Chalé
1110675-4/3
Bruno Rodrigues Brandão
PEB IA – Educação Física
Chalé
1184812-4/3
Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira
PEB IA – Educação Física
Chalé
991223-9/3
Isabel Fulanete Heringer
PEB IA – Matemática
Chalé
1099189-1/3
Mirele Ferreira Brandão
PEB IA – Matemática
Chalé
1364007-3/1
Márcia Débora Martins de Sá Forte
PEB IA – Geografia
Lajinha
1129719-9/3
Silvia Lucília Fonseca de Souza Tavares
PEB IA - Ciências/Biologia
Lajinha
976643-7/2
Bernadete Cerqueira Pena Lacerda
EEB IA – Supervisão Pedagógica
Manhuaçu
1321757-5/1
Carla Ribeiro Dutra
ATB IA
Manhuaçu
1322900-0/2
Edineia Aparecida Pessoa Costa
PEB IA – Anos Iniciais
Manhuaçu
1128808-1/1
Giselle Araújo Bifano de Abreu
PEB IA – Química
Manhuaçu
1323976-9/2
Jussara Maria Oliveira
PEB IA – Anos Iniciais
Manhuaçu
1062330-4/1
Sonia da Conceição Lopes Teixeira
PEB IA – Química
Manhuaçu
1063467-3/2
Wellington Rodrigues Pacheco
PEB IA – Educação Física
Manhuaçu
1295486-3/3
Lucas da Silva Reis
PEB IA – Educação Física
Matipó
1328376-7/2
Cristiane Cremasco da Costa
PEB IA – Anos Iniciais
Mutum

Escola de origem
EE Professor Sperber
EE João Lúcio da Trindade Sobrinho
EE Gentil Vasconcelos
EE João Lúcio da Trindade Sobrinho
EE Professor Sperber
EE Arnaldo Leite Ribeiro
EE Arnaldo Leite Ribeiro
EE Ludovino Alves Filgueiras
EE Maria de Lucca Pinto Coelho
EE Salime Nacif
EE Ana Mendes Pereira Dutra
EE Monsenhor Gonzalez
EE Manoel Agostinho Ferreira
EE Ludovino Alves Filgueiras
EE do Bairro Boa Vista
EE Lina Maria do Carmo

1131856-5/3
1248281-6/3
868568-7/3
1100182-3/2

EE Erotildes Hubner Borges
EE Erotildes Hubner Borges
EE Violeta Mageste Pereira
EE João Augusto de Carvalho

Kayo Hubner Mariano
Lara Pereira Lopes
Maria Aparecida Chaves Mendes
Ivone Alves Ribeiro Oliveira

PEB IA – Geografia
PEB IA - Ciências/Biologia
PEB – História
ATB IA

Mutum
Mutum
Santa Margarida
Simonésia

Minas Gerais - Caderno 1

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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
322344-3, Percília Almeida Rocha Silva, a partir de 04/07/2011, referente ao cargo de PEB2/II P, 1º cargo(para regularização da situação
funcional para fins de aposentadoria).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, a partir de 28/01/2015, referente ao PEB 2/II P, cargo 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; “E.E
Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335426-3, Eliane Gomes
Sanglard Oliveira, a partir de 28/01/15, referente ao, PEB2/II P – 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, atuando na vice-direção;
MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 992662-7, Roseli de Castro
Pires Melo, a partir de 28/01/15, referente ao PEB2/II M – 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a; “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 368685-4, Maria Lúcia Alves
Neves, a partir de 28/01/15, referente ao, PEB1/I P – 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Antônio Welerson”, MasP 565791-1,
Rosany de Carvalho Figueiredo, para Rosany de Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 267800-1,
Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2P – cargo 2, Retificação
de Férias – Prêmio – Concessão, Ato nº 42/14, publicado em 22/10/14,
por motivo de ter sido considerada indevida a utilização de tempo
averbado.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 865618-3, Eliane Brandão
David Silva, EEBIA, adm. 01, E.E Dr. Eloy Werner, Manhuaçu, a contar de 21/01/2015; MasP 1075689-8, Sônia Maria de Barros Clemente,
EEBIA, adm. 01, E.E João Augusto de Carvalho, Simonésia, a contar
de 22/01/2015; MasP 1111240-6, Ronaldo Adriano Sales de Oliveira,
PEB IA, Educação Física, adm. 02, E.E Santo Apolinário, Simonésia,
a contar de 20/01/2015; MasP 1048501-9, Regina Maria Nogueira da
Gama Povoa, ATB I C, adm. 02, E.E de Manhuaçu, Manhuaçu, a contar
de 23/01/2015; MasP 1131341-8, Vanessa Aparecida Fernandes, PEB
T2A, Artes, adm. 01, E.E de Martins Soares, Martins Soares, a contar
de 23/01/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ na E.E Professora Maria da Glória Valle, MasP 991772-5, Dalva Henrique Silveira, PEB1/I G, 1º cargo,
a contar de 28/01/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15
REVOGA NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
no que se refere ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Gloria Valle”, MasP 991772-5, Dalva Henrique Silveira,
PEB1/I G, 1º cargo, Ato nº 28/14 publicado em 06/08/2014, por solicitação da servidora a partir de 28/01/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB 2/II M,
1º cargo, Ato nº 48/95 publicado em 05/07/95, por incorreção de dias,
onde se lê: concede 3 meses e 23 dias referente ao 1º QQ, leia-se: concede 3 meses referente ao 1º QQ; MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo,
PEB2P, cargo 02, Ato nº 01/10 publicado em 28/07/2010, por motivo
de alteração de vigência, considerando tempo averbado, onde se lê: 3
meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 03/10/95,
leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de
18/11/95, onde se lê: 3 meses de férias- prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 30/09/00, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 16/11/00; MasP 267800-1, Maria
da Consolação da Costa Delôgo, PEB2P, cargo 02, Ato nº 19/11 publicado em 10/08/2011, por motivo de erro na data de vigência, onde se
lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 6º quinquênio a contar de
28/09/10, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 6º quinquênio
a contar de 14/11/10; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa
Delôgo, PEB2P, cargo 02, Ato nº 10/08 publicado em 22/05/2008, por
motivo de alteração de vigência considerando tempo averbado, onde
se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de
29/09/05, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio
a contar de 15/11/05.
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SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
04/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.333288-9, Rosana
Maria Alves de Andrade Ferreira, PEBT2P, admissão 02, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/a (AF); MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.352505-2, Clarice Alves Mesquita,
PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga

horária de 113 h/a (Ex.C); E.E.Gonçalves Chaves, exercendo FGD-7
na SEPLAG-Coodenadoria Regional Montes Claros MaSP.851717-9,
Maria Izabel de Morais, EEB2F, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.331665-0, Maria Mendes
Neta Fernandes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 215 h/a (DT); E.E.Professora Helena Prates, MaSP.297926-8, Airton Queiroz de Freitas, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 215 h/a (AF); SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.285932-0, Clélia Batista Miranda,
ATB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 01/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.589833-3, Santuza Gomes Froes Souto, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 121 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (Com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 02/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.596732-8, Antônia José de
Oliveira, ASB1F, admissão 01, a partir de 02/04/2014 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. E.E.Wenceslau
Ramos da Cruz, MaSP.447468-0, Maria Aparecida Cardoso, ASB1D,
admissão 01, a partir de 02/04/2014 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 02/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.270295-9, Maria de Lourdes Reis Apolinário, PEB2P,
admissão 02, a partir de 23/01/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 01/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides
Batista, MaSP.877193-3, Rosália Alves Moreira Leite, PEB3A-Ens.
Rel., adm. 01, 8º biênio a partir de 02/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 02/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre, PEB2P, adm. 01, na
função DIII, ref. 6º quinq. a partir de 21/09/2014; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira,
PEB2I-Geog., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 04/01/2014; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.343359-6, Maria Sandra Oliveira Rodrigues, ASE3I, adm. 01, na função FGD-2, ref. 5º
quinq. a partir de 30/12/2014; E.E.de Educação Especial Abdias Dias
de Souza, MaSP.128758-0, Walda da Rocha Ataide, ASE4G, adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 19/12/2014; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.595008-4, Doralice Macedo Prates, PEB2P-Port., adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 10/11/2014; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.364962-1, Geraldo Magela Guimarães, PEB1P, adm.
01, na função DII, ref. 5º quinq. a partir de 07/01/2014; MaSP.364962-1,
Geraldo Magela Guimarães, PEB1P, adm. 01, na função DII, ref. 4º
quinq. a partir de 08/01/2009.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 01/2015 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.586021-8, Liliane Fernandes, PEB3BPort., adm. 01, Anula Ato n.º 71/2014 de retif. do 3º quinq. magist. a
partir de 13/03/2007, pub. MG de 24/12/2014, motivo concessão indevida; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.824951-8,
Benigna Braz da Cruz, PEB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 04/2003 de
conc. do 2º biênio a partir de 17/09/2000, pub. MG de 25/01/2003,
motivo duplicidade de publicação; MaSP.824951-8, Benigna Braz da
Cruz, PEB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 33/2005 de conc. do 3º biênio
a partir de 03/07/2004, pub. MG de 26/10/2005, motivo duplicidade
de publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 003/2015- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 30/01/2015: Para
CAPITÃO ENÉAS: E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.445960-8, Efigênia dos Reis Pereira Filha, PBEID, Ling. Port,16 aulas, adm 02, da
E.E.Adolfo Ferreira de Barros, Dist. Santana da Serra, Capitão Enéas,
para E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.445960-8, Efigênia dos Reis
Pereira Filha, PEBT2E,Ling Port, 16 aulas,adm 01, da E.E.Adolfo
Ferreira de Barros, Dist. Santana da Serra, Capitão Enéas. FRANCISCO SÁ, para a E.E.Donato Santos : MaSP.600025-1, Carlota Aparecida Lopes Pereira, EEB2E, adm 1, da E.E.João de Deus Dias. Para a
E.E.Eliseu Laborne: Masp.600640-7 Salette Brito da Silveira,EEB2G,
adm 1 da E.E.Donato Santos. MONTES CLAROS, Para E.E.Armênio
Veloso, MaSP.837119-7,Hilda Marta Guimarães Antunes, EEB1I,adm
1, da E.E.Levi Durães Peres, para E.E.do Bairro de Santa Terezinha: MaSP.452491-4,Jacqueline Cataluña Ramos, EEB2C, adm 1, da
E.E.Dr. Mário Tourinho, para E.E.Irmã Beata: MaSP.1064501-8,Célia
Caroba Pena Tofani, EEBIE, adm. 1 da E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar. Para E.E.Zinha Prates: MaSP.1015227-0, Sibele Aparecida
Mota Versiani, EEBIE , adm 1,da E.E.Salvador Filpi. Para E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.1062176-1,Maria Nívea
Lacerda Sandes, EEB2E, adm 01, da E.E.Professor Plínio Ribeiro. Para
E.E.Dr. Antonio Augusto Veloso, MaSP.317987-6 , Simone Melo Borges Lobo, EEB2G, adm 02, da E.E.Dr. Mario Tourinho.

DESIGNAÇÃO – ATO Nº001/2015 – Designa, nos termos do
Decreto nº18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidor(es), devendo
entrar em exercício no dia 30/01/2015: MONTES CLAROS: Para
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1057143-8 Rosemary Claret de Carvalho
Faria,ATB4E,adm 01, do Conservatório Estadual de Música Lorenzo
Fernandes. Para E.E.João de Freitas Neto: MaSP.368563-3, Merenilda da Conceição Martins Rocha , ATB4H,adm 1, da E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.378011-1,Suely Fagundes de Freitas, ATB4G, adm 1,da
E.E.Clóvis Salgado.
REMOÇÃO - ATO Nº 004/2015 - Remove nos termos do inciso I, do
Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei
11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no dia 30/1/2015: para MONTES CLAROS: Para E.E.Augusta
Valle, MaSP.896336-5, Iderly Rocha Calixto Santos, PE2G, História,
12 aulas, adm 2, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, Pov. Engenheiro
Dolabela/Bocaiúva. Para E.E.de Ensino Médio e Eja (CSENSA),
MaSP.896336-5, Iderly Rocha Calixto Santos, PEB2 I, Geografia , 16
aulas, adm 1, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, Pov. Engenheiro
Dolabela/Bocaiúva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2015- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.180793-2, Maria José Souto
Cardoso, para Maria José Maia Souto; E.E.Domingos Barbosa Braer,
MaSP.1123879-7, Luciana Gomes Castro, para Luciana Gomes Castro
Coutinho; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1379571-1, Ana Paula Santiago Souto, para Ana Paula Santiago Souto de Freitas; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1380237-6, Maria José de
Sousa Lima, para Maria José de Sousa.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 001/2015 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores:BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1132211-2, Silvana Queiroz Magalhães,
PEB1B, adm. 01, a partir de 31/01/2010, data da conclusão do curso.
ATO DE DESLIGAMENTO 03/2015 - O Diretor da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros em exercício Reginaldo Roberto
Soares, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da Resolução SEE
nº 2741, de 20 de Janeiro de 2015 os servidores: MaSP.1113345-1,
Graziella Fagundes Diniz, PEB1A - Educação Física Admissão 1ª,
da E.E.Professor Alcides de Carvalho, de Montes Claros, a contar
de 22/01/2015; MaSP.961592-3, Leonia Pinheiro da Cruz, EEB1A Orientador Educacional Admissão 1ª, da E.E.João Dias de Amorim, de
Vargem Grande do Rio Pardo, a contar de 23/01/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO 02/2015 - O Diretor da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros em exercício Reginaldo Roberto
Soares, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores: MaSP.590010-5,
Maria Ádima Bicalho Oliveira de Jesus, PEBR2A Língua Portuguesa Admissão 1ª, da E.E.Fernão Dias Paes Leme, de Itacambira, a contar de
05/01/2015; MaSP.646524-9, Luciana Souza Pinto, PEB1A – Matemática Admissão 1ª, da E.E.Professora Diva Medeiros, de Japonvar, a contar de 19/01/2015; MaSP.1098172-8, Silvana Maria de Souza Santos,
EEB1A – Supervisor Pedagógico,Admissão 1ª, da E.E.Divane Rocha
de Sá, de São João do Paraíso, a contar de 14/01/2015.
27 655949 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 14/5/12, ato 11/2012, pub. MG 30/05/12,
MaSP.283197-2, Simone Madalena Cavalcanti Magalhães, PEB2P,
admissão 01, onde se lê: Com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: Com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a, por motivo de
inclusão de Média Quinquenal (Ex.C).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
6º quinquênio, ato 23/2014, publ. MG 6/8/14, MaSP.286387-6, Maria
Edith dos Santos Pereira, PEB2G, admissão 01, onde se lê: 6º quinquênio a/c 16/8/07, leia-se: 6º quinquênio a/c 16/8/07 com arredondamento
e férias-prêmio em dobro, por motivo de inclusão de dados.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 01/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.João Osório de Queiroz, MaSP.895092-5, Durvalina Caldeira de Moura, ASB1A, adm. 01, Ato n.º 050/2008 de conc.
do 1º quinq. adm., pub. MG de 22/10/2008, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º quinq. adm. a partir de 07/05/2008,
leia-se: 1º quinq. adm. a partir de 09/04/2008; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.877193-3, Rosália Alves Moreira
Leite, PEB3A-Ens. Rel., adm. 01, Ato n.º 55/2006 de retif. do 1º quinq.,
pub. MG de 29/09/2006 e Ato n.º 90/2006 de conc. 2º quinq., pub.
MG de 29/09/2006 e Ato n.º 07/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG
de 01/04/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 14/05/1999, 2º quinq. a partir de 15/07/2004 e 3º
quinq. a partir de 01/12/2009, leia-se: 1º quinq. a partir de 27/03/1999,
2º quinq. a partir de 08/05/2004 e 3º quinq. a partir de 30/09/2009;
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.336105-2, Maria
Síria de Oliveira, PEB4B-Geog., adm. 02, Ato n.º 43/2000 de conc. 1º
quinq., pub. MG de 05/08/2000 e Ato n.º 43/2000 de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 05/08/2000, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 02/02/1994, 2º quinq. a partir de 09/02/2000,
leia-se: 1º quinq. a partir de 01/01/1994, 2º quinq. a partir de
31/12/1998; MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB4B-Geog.,
adm. 02, Ato n.º 68/2005 de conc. 3º quinq., pub. MG de 15/07/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
08/02/2005, leia-se: 3º quinq. a partir de 30/12/2003; MaSP.336105-2,
Maria Síria de Oliveira, PEB4B-Geog., adm. 02, Ato n.º 56/2010 de
conc. 4º quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 09/02/2010, leia-se: 4º quinq.
a partir de 01/01/2009; MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.587307-0, Maria das Graças Costa Neves, ASB1A, adm.
01, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 24/09/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 14/12/1990,
leia-se: 1º quinq. a partir de 12/10/1990; MaSP.587307-0, Maria das
Graças Costa Neves, ASB1A, adm. 01, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 04/04/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 13/12/1995, leia-se: 2º quinq. a partir de 11/10/1995;
MaSP.587307-0, Maria das Graças Costa Neves, ASB1A, adm. 01, Ato

n.º 10/2001 de conc. 3º quinq., pub. MG de 07/04/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 10/10/2000,
leia-se: 3º quinq. a partir de 09/10/2000; MaSP.587307-0, Maria das
Graças Costa Neves, ASB1A, adm. 01, Ato n.º 51/2006 de conc. 4º
quinq., pub. MG de 30/06/2006, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 17/11/2005, leia-se: 4º quinq. a partir de
11/10/2005; MaSP.587307-0, Maria das Graças Costa Neves, ASB1A,
adm. 01, Ato n.º 01/2011 de conc. 5º quinq., pub. MG de 15/01/2011,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir
de 16/11/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 10/10/2010; E.E.Salvador
Filpi, MaSP.586021-8, Liliane Fernandes, PEB3B-Port., adm. 01,
Ato n.º 53/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir
de 01/07/2007, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 13/02/2007; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.824951-8, Benigna
Braz da Cruz, PEB1A, adm. 01, Ato n.º 61/2010 de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 08/12/2010, motivo concessão indevida, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 02/03/2009, leia-se: 2º quinq. a partir de 24/01/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.877193-3, Rosália Alves Moreira Leite, PEB3A-Ens. Rel., adm. 01, Ato n.º 43/2006 de
retif. 2º, 3º e 4º biênio, pub. MG de 29/09/2006, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 27/04/1998, 3º biênio a partir de 13/07/2000 e 4º biênio a partir de 17/08/2002, leia-se:
2º biênio a partir de 26/03/1998, 3º biênio a partir de 12/05/2000 e 4º
biênio a partir de 16/06/2002; MaSP.877193-3, Rosália Alves Moreira
Leite, PEB3A-Ens. Rel., adm. 01, Ato n.º 34/2003 de conc. 1º biênio,
pub. MG de 26/07/2003 e Ato n.º 28/2006 de conc. 5º biênio, pub.
MG de 01/12/2006 e Ato n.º 17/2007 de conc. 6º biênio, pub. MG de
06/07/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 10/04/1996, 5º biênio a partir de 26/09/2004 e 6º biênio a partir de 05/02/2007, leia-se: 1º biênio a partir de 09/03/1996,
5º biênio a partir de 23/07/2004 e 6º biênio a partir de 04/11/2006;
E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.877193-3, Rosália Alves Moreira
Leite, PEB3A-Ens. Rel., adm. 01, Ato n.º 55/2010 de retif. 7º biênio, pub. MG de 06/10/2010 de motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 04/02/2009, leia-se: 7º biênio a
partir de 04/12/2008; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio,
MaSP.824951-8, Benigna Braz da Cruz, PEB1A, adm. 01, adm. 01,
Ato n.º 29/2002 de conc. 1º biênio, pub. MG de 14/09/2002 e Ato n.º
54/2010 de conc. 5º biênio, pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 13/11/1995, 5º biênio a partir de 04/01/2010, leia-se: 1º biênio a partir de 28/09/1995, 5º
biênio a partir de 03/12/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
01/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB2I-Geog., adm. 02,
Ato n.º 41/2012 de conc. de férias prêmio ref. 4º quinq., pub. MG
de 11/07/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 29/12/2008,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 01/01/2009; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.249337-7, Edna Aires Pimenta, ATB3N, adm. 02, Ato n.º
43/2006 de conc. de férias prêmio oportunas, 4º quinq., pub. MG de
21/10/2006 e Ato n.º 48/2010 de conc. de férias prêmio oportunas, 5º
quinq., pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir
de 15/01/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a
partir de 14/01/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
4º quinq. a partir de 30/12/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 29/12/2009; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.595008-4, Doralice Macedo Prates, PEB2P-Port., adm. 01, Ato
n.º 120/2004 de conc. 3º quinq. de férias prêmio oportunas, pub. MG
de 17/12/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 06/10/2004,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de
12/11/2004; MaSP.595008-4, Doralice Macedo Prates, PEB2P-Port.,
adm. 01, Ato n.º 03/2010 de conc. 4º quinq. de férias prêmio oportunas,
pub. MG de 27/02/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
13/10/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq.
a partir de 11/11/2009; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.298022-5,
Janete Madureira Freire Fonseca, PEB2O, adm. 02, na função DII, Ato
n.º 55/2005 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG
de 23/08/2005, motivo servidor afastado por estar recebendo por outro
cargo Art. 123, Lei n.º 869/52, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 05/05/2004, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2011.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº02/2015 - Retifica, no Ato de Remoção referente à servidora: para CRISTÁLIA, E.E .Ensino Médio:
MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEBIB-Líng. Port., 16 aulas, adm
1, da E.E.Padre Carvalho/Padre Carvalho; por incorreção do nome da
escola, e número de aulas, onde se lê E.E.de Ensino Médio 16 aulas,
Leia-se E.E.Professor Tutu, 14 aulas.
27 655950 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro
Sobrinho, MaSP 338793-3, Vanilda Ananias da Silva, PEB I I/diretor
VI, ADM. 3, a partir de 07/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP 354853-4, Maria
Inês de Paula, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBT2P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9690/10950 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108h/a; MaSP 552678-5, Alexia Maria Fernandes Moreira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,