TJMG 27/01/2015 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015
da Entidade, na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais,
na Av. Brasil, nº 691, 10º andar, no Bairro de Santa Efigênia, no dia 13
(treze) de fevereiro de 2015, no horário de 14 às 17 horas, se registrada
mais de uma chapa, e, havendo o registro de uma única chapa, nos
termos do parágrafo único, do artigo 55, quando será aplicado o disposto no artigo 78, ambos do Estatuto, a eleição ocorrerá, no mesmo dia
e local, em convocação única, às 14 horas, em reunião extraordinária
do Conselho de Representantes, ficando, a partir da data da publicação
deste Edital, aberto o prazo de 10 (dez) dias para registro de chapas,
devendo o requerimento, de acordo com os artigos 61 e 62 do Estatuto
da Entidade, ser entregue na Secretaria da Federação, nos dias úteis, no
horário de 9 às 12 e de 14 às 17 horas. Encerrado o prazo para registro
de chapas, as registradas serão divulgadas aos filiados, até dois dias
do término do prazo que, após enviadas, terá início o prazo, também
de dois dias, para impugnação de candidatos, conforme as disposições
estatutárias vigentes.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
Waldemar Araújo
Presidente.
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EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A - CNPJ MF N°
16.593.410/0001-23. NIRE: 3130002597-7. EXTRATO DA ATA DA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03
DE OUTUBRO DE 2012. AGE realizada às 17h00min, na Av. Barão
Homem de Melo, n° 4.554, Bairro Estoril em Belo Horizonte/MG.
Acionistas presentes representando mais de 2,3 (dois terços) do capital votante. Convocação publicada no “MINAS GERAIS” dos dias 22,
25 e 26, págs. 3, 2 e 1 e no jornal “HOJE EM DIA” dos dias 22, 23 e
24, págs. 34, 24 e 16, respectivamente do mês de setembro de 2012.
i) Foram aprovados por unanimidade a permanência nos respectivos
cargos, os diretores eleitos na AGO do dia 22/08/2012, permanecendo
na diretoria o atual Diretor Executivo, Nunziato José Schettino, CPF
n° 001.692.856-34; e o atual Diretor Financeiro, André Martins Schettino, CPF n° 686.549.366-49. ii) Ficou decidido que as competências
da Diretoria permanecerão inalteradas. iii) Pela unanimidade, o objeto
social da companhia foi alterado, a redação do Art. 4° passou a ser
seguinte: “Art. 4° A companhia tem por objeto: a) serviço de engenharia
consultiva; b) serviços de engenharia de projetos; c) serviços técnicos
de engenharia; d) serviços de projetos de engenharia civil; e) elaboração de projetos de engenharia; f) gerenciamento de elaboração de projetos de engenharia; g) serviços de instalações industriais e comerciais.”
iv) Foi aprovado por unanimidade, a criação do Conselho Consultivo.
v) Pela unanimidade, foram eleitos os seguintes membros do Conselho Consultivo: João Márcio Abijaodi Vieira, CPF n° 627.538.006-34;
Mara Cirlene Estanislau, CPF n° 589.249.656-20; José Francisco Neves
Rezende, CPF n° 114.491.956-87; Gustavo Suzana Guimarães, CPF n°
044.914.316-39; Wayne Raymond Mader, CPF n° 580.364.828-00;
Marcos Roberto de Carvalho, CPF n° 132.346.096-91; Fausto Antonio Munoz Muniz, CPF n° 249.037.286-68; Sinval Silva Júnior, CPF
n° 007.577.136-53; Márcio Maia Tepedino, CPF n° 278.307.306-44.
Os Conselheiros foram eleitos para uma mandato de 3 (três) anos.
JUCEMG Certificou o registro sob o n° 5118982, data 29/07/2013. Protocolo 134829697. EPC – Engenharia Projeto Consultoria S/A. a) Nunziato José Schettino – Presidente da Mesa; b) Maurício Otávio Noce
– Secretário da Mesa.
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INST. PREV. QUARTEL GERAL - Torna público a abertura do Proc.
Lic. nº01/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2015 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
na gestão do RPPS nasáreas contábil, previdenciária e administrativa.
Cred.: 09/02/2015 a partir das 12h00min. Quartel Geral, 26/01/2015.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO
CALCÁRIO - CISREC - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/CISREC/2014 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/
CISREC/2014. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Calcário - CISREC, com sede em Matozinhos, Minas Gerais, na Rua
Oito de Dezembro, 650, centro, torna público retificação, errata e prorrogação em edital de Processo licitatório nº. 075/CISREC/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 005/CISREC/2014 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de assistência à saúde na área de serviços de
apoio diagnóstico e terapêutico - SADT em radiologia, ultrassonografia, mamografia, tomografia, ressonância magnética e procedimentos
com finalidade diagnóstica, de média e alta complexidade, em caráter complementar à rede municipal de saúde dos entes consorciados.
Edital e cadastramento: diretamente na sede do CISREC, prorrogando-se a data de entrega dos envelopes para o dia 10/02/2015, até às
9hs:30min., e a abertura de sessão pública para o dia 10/02/2015, às 10
horas, retificando-se, ainda, os subitens 1.2 e 6.3.2 do Edital, subitens
7.2 e 11.2 do Anexo I e Valores do Anexo IA. Maiores informações
pelos Contatos: (031) 3712-1541 ou através de e-mail: cisrec@cisrec.
mg.gov.br. Matozinhos 26/01/2015. Priscila Beatriz Silva Costa, pregoeira do CISREC.
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FACON CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO S/A
CNPJ/MF 19.760.460/0001-46 / NIRE 31300108309
Ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 03 de
Dezembro de 2014, para Re-Ratificação da Ata de Assembleia
Geral Extraordinária, realizada em 30 de Setembrode 2014
I) Data, horário e local:Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de
2014, às 14:00 horas, na sede daFacon Construção e Mineração S.A.,
doravante denominada “Companhia”, localizada na cidade de Uberaba, na Avenida Filomena Cartafina, s/nº, Km 30, Distrito Industrial 3,
Estado de Minas Gerais, CEP 38.001-970.II) Edital de Convocação:A
publicação do edital de convocação está dispensada, em vista da presença da totalidade dos acionistas, de acordo com o parágrafo 4º do
artigo 124 da Lei nº 6.404/76.III) Composição da Mesa:O Sr. José
Fernando Fagundes foi nomeado Presidente da Mesa, que elegeu a
mim, Silvio Alencar Fagundes,Secretário.IV) Presença:Totalidade dos
acionistas, conforme assinaturas lançadas no “Livro de Presença de
Acionistas”.V) Ordem do Dia:Deliberar sobre a re-ratificação da Ata
de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de setembro de
2014, para:(1)ratificar a aprovação da incorporação, pela Companhia,
do acervo cindido da Fagundes Construção e Mineração S.A., constituído pelos ativos e passivos descritos no Anexo I ao Protocolo e Justificação de Operação de Cisão Parcial (“Protocolo”);(2)aprovar o Protocolo, conforme retificado;(3)aprovar o Laudo de Avaliação do acervo
cindido da Fagundes Construção e Mineração S.A., conforme retificado, elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, com a ratificação da nomeação da empresa avaliadora;(4)ratificar
a autorização aos administradores da Companhia a realizarem todos os
atos necessários para a efetivação da incorporação do acervo cindido da
Fagundes Construção e Mineração S.A. pela Companhia; e(5)ratificar a
aprovação do aumento do capital social, retificando o valor do referido
aumento de capital, com a consequente alteração da redação do Artigo
6º do Estatuto Social da Companhia e com a ratificação dos demais
Artigos do Estatuto Social da Companhia.VI) Deliberações:Declarada
aberta a sessão, o Presidente iniciou os trabalhos, colocando em discussão os assuntos previstos na ordem do dia. Foram, então, tomadas as
seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos acionistas, sem
quaisquer reservas, ressalvas ou oposições:(1)os acionistas ratificam,
por unanimidade de votos, a aprovação da incorporação, pela Companhia, do acervo cindido da Fagundes Construção e Mineração S.A.,
sociedade empresária organizada sob a forma de sociedade por ações,
com sede social no município de Portão, na Avenida Brasil nº 891,
Bairro Centro, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 93180-000, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 90.272.337/0001-40, com seus atos constitutivos
arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob
NIRE 43.300.057.305 (“Fagundes”), constituído pelos ativos e passivos descritos no Anexo I ao Protocolo (“Acervo Cindido”), reavaliado
em R$ 12.011.086,41 (doze milhões, onze mil e oitenta e seis reais e
quarenta e um centavos), passando a Companhia a suceder a Fagundes
nos direitos e obrigações relacionados ao Acervo Cindido, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 229, cumulado com
o parágrafo único do artigo 233, ambos da Lei nº 6.404/76, sem solidariedade com a Fagundes. Em razão da ratificação da aprovação da
incorporação do Acervo Cindido, nos termos do Protocolo, conforme
retificado, o capital da Sociedade é aumentado no valor correto de R$
12.011.086,41 (doze milhões, onze mil e oitenta e seis reais e quarenta
e um centavos), mediante a emissão de 12.011.086 (doze milhões, onze
mil e oitenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, as quais foram integralmente subscritas e integralizadas pelos
acionistas, nos termos dos boletins de subscrição que passam a integrar a presente ata na forma deAnexo I;(2)o Protocolo, conforme retificado, foi analisado e integralmente aprovado pela unanimidade dos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
acionistas, em todos os seus termos e condições, passando a integrar a
presente ata na forma deAnexo II;(3)Os acionistas analisaram o Laudo
de Avaliação do Acervo Cindido da Fagundes, conforme retificado,
elaborado pela empresa avaliadora especializada PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sociedade de profissionais estabelecida
na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo,
1.400, 9º, 10º e do 13º ao 17º andares, Torre Torino, Água Branca e com
filial localizada na Rua Mostardeiro, nº 800, 8º e 9º andares, na cidade
de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90430-000, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0006-35, com registro originalmente
no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, sob
o nº 2SP000160/O-5 e com filial no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, sob o nº 2SP000160/O-5 “F”
RS, com seu Contrato Social de constituição registrado no 4º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas
de São Paulo - SP, em 17 de setembro de 1956, representada por seu
sócio, Sr. Fábio Abreu de Paula, brasileiro, casado, contador, portador
da Cédula de Identidade RG nº M-5.803.928 e inscrito no CPF/MF sob
o nº 935.194.436-00, bem como no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul sob o nº 1MG075.204/O-o “S”,
residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, com escritório no
mesmo endereço da representada, cuja nomeação é ora ratificada para
todos os fins de direito. A avaliadora registrou que o valor correto do
Acervo Cindido corresponde a R$ 12.011.086,41 (doze milhões, onze
mil e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), o qual foi apurado
com base no critério de valor contábil, tendo como data-base a de 31
de agosto de 2014.Depois de examinado, o referido Laudo de Avaliação, conforme retificado, foi integralmente aprovado, passando a ser
documento integrante da presente ata, na forma de seuAnexo III;(4)Em
virtude das deliberações acima, os acionistas ratificam que a Administração da Companhia continua autorizada a tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação do Acervo Cindido cuja
aprovação foi ratificada, especialmente aquelas referentes ao arquivamento e publicação dos atos de cisão e incorporação; e(5)Em decorrência do aumento do capital social cuja aprovação foi ratificada no
item 1 acima, foi aprovada a alteração do Artigo 6º, do Estatuto Social
da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação:
“O capital social é de R$ 12.011.586,41 (doze milhões, onze mil e quinhentos oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), representado por
12.011.586 (doze milhões, onze mil e quinhentas e oitenta e seis) ações,
sendo todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente
integralizado.”. Por fim, são ratificados os demais Artigos do Estatuto
Social da Companhia, os quais não foram expressamente alterados por
meio deste instrumento.VII) Encerramento e Assinaturas:Nada mais
havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e
suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual,
depois de reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por
todos os presentes assinada, a saber: Sr. José Fernando Fagundes - Presidente; e Sr. Silvio Alencar Fagundes - Secretário. Acionistas: Sr.José
Fernando Fagundes; Sr.Silvio Alencar Fagundes; e Sr.Diogo Eduardo Fagundes. Acionistas detentores de direitos de usufruto: Sr.José
Alencar Fagundese Sra.Nelsi Haas Fagundes. A presente é cópia
fiel da ata que se acha lavrada em livro próprio. Uberaba, MG, 03 de
dezembro de 2014. José Fernando Fagundes - Presidente; Silvio Alencar Fagundes - Secretário
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Minos Empreendimentos Imobiliários S/A. – CNPJ/MF nº
17.031.931/0001-50 – NIRE JUCEMG nº 3130005905-7 – AGO/
AGE – Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas para
as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas
conjuntamente às 18:00 às do dia 09.02.2015, na Praça Antônio Carlos, 369,Centro, Bambuí-MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) aprovação do balanço financeiro; b) homologação das
subscrições de ações efetuadas para o aumento de capital com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social e c) outros assuntos de
interesse da sociedade. Bambuí, 22 de janeiro de 2015. Júlia Cardoso
Silva Borges - Presidente.
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Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos,
Vias Internas e Públicas de Barbacena e Região – SINTTROB. Edital de Convocação - Eleições Sindicais. O Sindicato dos Trabalhadores
em Transportes Rodoviários Urbanos, Vias Internas e Públicas de Barbacena e Região - SINTTROB, CNPJ: 19.573.716/0001-06, sito à Av.
Engº Pedro Vitor Renault, 343 – Jardim – Barbacena/MG, legalmente
assentado no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais do MTE, neste
ato representado pelo seu Presidente o Sr. José Tereza de Almeida
Filho, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, CONVOCA
todos os seus Associados em dia com suas obrigações estatutárias,
para participarem da eleição da Diretoria Administrativa e Representativa, Diretoria do Conselho de Representação e Administração Fiscal e
Delegados Representantes Junto a FETTROMINAS, para o quinquênio
2015/2020 a se realizar no dia 03/03/2015, no horário compreendido
das 09h00min às 17h00min na sede do Sindicato. O registro de chapas será realizado no horário 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
17h00min na Secretaria do Sindicato e será de 05 (Cinco) dias o prazo
para registro de chapas a partir da publicação deste Edital. O prazo para
impugnações de candidaturas será de 03 (três) dias a contar da publicação nominal das chapas inscritas. Caso não seja obtido o quorum
em primeira votação, será realizado segundo escrutíneo no prazo de 15
(quinze) dias, não se alcançando o quorum em segundo escrutíneo a terceira votação será realizada 48 (quarenta e oito) horas após a segunda
votação, em caso de empate já na terceira votação será considerada
eleita a chapa que apresentar maior número de candidatos com mais
tempo de sindicalização, ainda assim se persistir o empate novas eleições serão convocadas no prazo de 90 (noventa) dias após a data da terceira votação, todas as votações serão realizadas na sede do Sindicato
no endereço e horários já citados. O presente edital encontra-se também
afixado na sede do Sindicato onde os interessados poderão obter outras
informações. Barbacena/MG, 26 de janeiro de 2015. José Tereza de
Almeida Filho – Presidente - CPF: 119.665.996-68.
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CISMARG- Torna público licitação modalidade Pregão Presencial
nº 02/2015 processo 02/2015.Objeto: Aquisição de combustível “óleo
diesel B S10” comum e arla 32 , para atender veículos CISMARG
setor transporte em saude , conforme termo de referência anexo II .
Dia 09/02/2015 às 14:30 horas , Santo Antônio do Amparo. Dotação
10.122.0020.2013-3.3.90.30.00- ficha 28,. .Informações sobre o edital
e-mail cismargcompras@outlook.com Fone 35.3863.1061 27/01/2015
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria
nº 10, de 19 de janeiro de 2015. Ementa: Exoneração do Sr. Natanael
Gomes dos Santos, do cargo de Vigia, do CVV; e do Sr. Diego Martins
Machado Nogueira, do cargo de Condutor do SAMU. Informações pelo
telefone: (31)3215-7371 / 7339. BH/MG, 22.01.2015. Fernando Pereira
Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº
11, de 22 de janeiro de 2015. Ementa: Nomeação da Sr. Marta Lucia
de Lima Miligrana, para o cargo de Gerente de Compras do CIAS; e
da Sra. Adriana Moreira Carvalho, para o cargo de Médica do SAMU.
Informações pelo telefone: (31)3215-7371 / 7339. BH/MG, 22.01.2015.
Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 12, de 26 de janeiro de 2015. Ementa: Exoneração da Sra.
Andreza Maria Evangelista Ferreira, do cargo de Supervisora do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Informações pelo telefone:
(31)3215-7371 / 7339. BH/MG, 23.01.2015. Fernando Pereira Gomes
Neto - Presidente.
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A AEFA - Associação Escola Família Agrícola do Jacaré - Pregão nº
002/2015, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com
sede nesta cidade à Rua das Flores s/nº, Distrito de Jacaré, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.853.943/0001-67, torna público Alteração da data de
realização da Licitação na Modalidade Pregão nº 002/2015, Menor por
Item, para o dia 05/02/2015.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FERNANDES
TOURINHO-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato n.º: 001/2012. Contratante: Câmara Municipal de Fernandes Tourinho/MG. Contratado: Leandro da Silva Medrado CNPJ:
14.755.535/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2015.Valor
do Aditivo: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Data da Assinatura:
22/12/2014. Publicado no quadro de avisos em: 22/12/2014.Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.Vinculação:
Convite n.º: 01/2011, Processo n.º 01/2011. Dotação Orçamentária:
010101010310054.2003-339035 - Ficha 11. Signatários,Pelo Contratante: Luzia Reis de Souza – Presidente da Câmara, Pelo Contratado:
Leandro da Silva Medrado
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Câmara Municipal de Ingaí/MG
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 02/2014
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos da Câmara (atualização/modificação de dotação orçamentária)
Valor Anual do Contrato: R$4.961,04 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: 01.002.000.01.031.0102.2.660.3.3.90.39.00
– 1.00.
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Câmara Municipal de Ingaí/MG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2014
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: SH3 Informática Ltda.
Objeto contratual: Prestação de serviços de locação de sistema de
informática
Objeto Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e modificação de dotação orçamentária
Data Termo Aditivo: 30-12-2014
Valor do Contrato: R$3.190,00 (três mil, cento e noventa reais)
Dotação Orçamentária: 01.002.000.01.031.0102.2.660.3.3.90.39.00
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Câmara Municipal de Ingaí/MG
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2013
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: Navinet Telecomunicações Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de conexão à internet “banda larga”
(prorrogação da vigência até 31/12/2015)
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015
Valor Anual do Contrato: R$1.200,00 (mil e duzentos reais), sendo
R$100,00 (cem reais) por mês.
Dotação Orçamentária: 01.002.000.01.031.0102.2.660.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. Ficha 28.
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Câmara Municipal de Ingaí/MG
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2013
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: Art 3 Multimídia Ltda. - ME
Objeto: Prestação de serviços de criação e manutenção do site da
Câmara (prorrogação da vigência até 31/12/2015)
Valor Anual do Contrato: R$1.356,00 (mil trezentos e cinquenta e seis
reais), sendo R$113,00 (cento e treze reais) por mês.
Dotação Orçamentária: 01.002.000.01.031.0102.2.660.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. Ficha 28
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- PA 016/2015 - e a empresa
ESCAL - Empresa de Serviços de Contabilidade e Assessoria Ltda EPP assinam contrato 014/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria técnico contábil com fornecimento de software para a CMOB. O preço do contrato é R$ 27.300,00
(Vinte e sete mil e trezentos reais) com vencimento em 13/07/2015.
Assinado em 23 de janeiro de 2015 – Branca de Castilha Souza Cunha
– Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 1/2015 – Contratação de Emissora
de Televisão de canal aberto, com captação de sinal no Município de
Patos de Minas, para prestação de serviços de divulgação oficial, consistente na transmissão ao vivo de sessões ordinárias e eventos promovidos pela Câmara Municipal de Patos de Minas, conforme especificações constantes do Anexo I. Abertura: 6/2/2015, às 10 h., Local:
Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana, 506, 3º
andar, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.
camarapatos.mg.gov.br no link Licitações - Pregão. Informações: (34)
3814 0987 oucamarapatos@camarapatos.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO – Edital Pregão Presencial
nº 001/2015. A Câmara Municipal de Timóteo, nos termos da legislação vigente, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial no dia 09/02/2015, às 14 horas, no endereço: Av. Acesita, 3.210, Bairro São José, Timóteo – MG. Objetivo: Fornecimento
de Combustível (Gasolina Comum), Óleo Lubrificante p/ motor, Filtro
de Óleo e Filtro de Ar, de forma parcelada, para abastecer os veículos oficiais da Câmara Municipal de Timóteo/MG.O edital e todas as
demais publicações do processo, encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Timóteo, no horário de 12:00 às
18:00 horas, e no sítio eletrônico da Câmara: http://www.timoteo.cam.
mg.gov.brhttp://www.timoteo.cam.mg.gov.br. Timóteo, 26 de janeiro
de 2015. Maria de Fátima Miranda Mattos Caldas. Pregoeira.
3 cm -26 655369 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- TORNA PÚBLICO o
contrato 01/2015, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar instalações do Centro de atendimento ao turista da região do Vale do Paraopeba por um período de 12 meses .Locador :João Pires de Rezende.
Valor Mensal: R$ 842,77. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
1 cm -26 655475 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG -TORNA PÚBLICO 1°
termo aditivo do contrato 208/2013 cujo objeto é a locação de imóvel
para abrigar instalações do departamento de recursos humanos, arrecadação e fiscalização e Secretaria Municipal de Agricultura por mais um
período de 12 meses .Locador :Edson Amorim e outros. Valor Mensal:
R$ 13.164,09. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -26 655486 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- TORNA PÚBLICO 10°
termo aditivo do contrato 007/2005 cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar instalações do da Escola Padre Vicente Assunção por
mais um período de 12 meses .Locador :Sociedade Civil João Fernandes do Carmo.. Valor Mensal: R$ 11.000,00. Antônio Brandão/Prefeito
Municipal.
2 cm -26 655485 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG -TORNA PÚBLICO o
contrato 12/2015 cujo objeto é a contratação de show artístico da banda
Rosa de Saron onde se apresentou no dia 19/01/2015 na realização da
festa de São Sebastião em Brumadinho/mg. Empresa: Rosa de Saron
Produções artísticas Ltda-me. Valor: R$ 49.646,00.Antônio Brandão/
Prefeito Municipal.
2 cm -26 655482 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– PROCESSO
LICIAÓRIO 002/15 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/15 –
Amparado pela Lei 8.666/93 e suas alterações, especialmente pelo art.
24, inciso X. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua dos Poços, 104
no Bairro JK para funcionamento da UBS Paraíso I. Locador: Vítor
Alves Fernandes. Valor: R$ 1.000,00/mês. Previsto até 31/12/15.
Carmo do Paranaíba, 26 de janeiro de 2015. Marcos Aurélio Costa
Lagares, Prefeito Municipal.
2 cm -26 655438 - 1

MUNICÍPIO DE CURVELO/MG– JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 010/2014-2 – Objeto: contratação de
empresa de engenharia civil para implantação de sistema de circulação
não motorizada da Avenida Integração (trechos 3 e 4), no Município
de Curvelo/MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Contrato
de Repasse nº 0302090-73/2009/Ministério das Cidades/Caixa e termos aditivos. Empresas classificadas: CIMENTAR CONSTRUÇÕES
LTDA. – EPP e RT AMBIENTAL LTDA. – ME. Empresa vencedora:
CIMENTAR CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP, valor global de R$
316.431,94. Curvelo, 22/1/2015 CPL.
3 cm -26 655469 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015, originado da realização do Pregão nº
171/2014 firmado com ODAIR JOSÉ RIBEIRO - ME.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de
Brigadistas de Incêndio e Socorristas, para atuarem durante os eventos
realizados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, por um período de 12(doze) meses. Valor:R$ 29.900,00. Guaxupé 24/01/2015 –
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -26 655234 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS 004/2014 - firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA.
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Vigência 14/05/2015. Guaxupé 05/01/2015 – Maria José Cyrino Marcelino - Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -26 655380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA– Ata de Registro de
Preços nº 01/2015 - Processo Licitatório PRC nº 0777/2014, Pregão
Presencial nº 044/2014, para futura e eventual contratação de serviços
de UTI Móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Fornecedor: Las Vida Remoções e Comércio Ltda – EPP
– CNPJ nº 09.513.897/0001-21. Valor por Km rodado: R$10,98 (dez
reais e noventa e oito centavos). Vigência: 15/01/2016. Data da Assinatura: 16/01/2015. Documento completo no site: www.moema.mg.gov.
br - Moema, 16 de maio de 2015 (a) Julvan Rezende Araújo Lacerda
– Prefeito Municipal.
3 cm -23 655136 - 1
A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade de Pregão Presencial nº 04/2015, dia
10/02/2015 às 14:00 horas, para aquisição de equipamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – maiores informações www.moema.mg.gov.br - Moema/MG – 26/01/2015.
1 cm -26 655488 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Aviso de Pregão
Presencial 07/15 - Torna público que realizará licitação, dia 12/02/15 às
14h00min. Objeto: aq. de patrulha mecanizada e veículo 0 km, conf.
Contrato Repasse 1011.771-37 - Convênio SICONV nº 796052/13.
Pregão Presencial 08/15 - Torna público que realizará licitação, dia
13/02/15 às 14h00min. Objeto: transporte de estudantes. Adriana N. S.
Sousa – Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.br/3438111231.
2 cm -26 655542 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 004/2015 – Tipo: menor preço por item – Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Borracharia e de Lavagem de Veículos – Entrega dos Envelopes: Dia 12 de fevereiro de 2015
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 12 de fevereiro de 2015
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Fones (035)
3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -26 655323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO N° 06 – PREGÃO PRESENCIAL N°
04/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de 01 (Um)
Veículo Automotor, tipo Picape, novo (0 km), motor com capacidade
igual ou superior a 2.300cm³, para compor a frota da Prefeitura Municipal de Águas Formosas. - Data: dia 11/02/2015, às 08:00 h (oito horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao

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