TJMG 23/01/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO

UBERABA – LEANDRO KAREL AVELAR GOMES
ANTÔNIO DE VITO

Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
CIDADE

ESCOLA

ARAXÁ

EE LOREN RIOS FERES

ARAXÁ

EE LOREN RIOS FERES

ARAXÁ

EE LOREN RIOS FERES

ARAXÁ
ARAXÁ

EE
MARIA
MAGALHÃES
EE VASCO SANTOS

ARAXÁ

EE VASCO SANTOS

SERVIDOR (A)
MASP
MIRNA DE FÁTIMA CARDOSO 654.604-8
FERREIRA
ARLETE ADRIANE RIBEIRO
811.036-3
ALINE TATIANE EVANGELISTA DE 1.051.616-9
OLIVEIRA

DE ELIANE BERNARDES

EE MAESTRO JOSINO DE
OLIVEIRA
SACRAMENTO EE BARÃO DA RIFAINA
CEL JOSÉ AFONSO DE
SACRAMENTO EE
ALMEIDA
EE AURÉLIO LUIZ DA
UBERABA
COSTA
EE
AURÉLIO LUIZ DA
UBERABA
COSTA
EE
BERNARDO
UBERABA
VASCONCELOS
UBERABA
EE BOULANGER PUCCI
EE CARMELITA CARVALHO
UBERABA
GARCIA
EE
CARMELITA CARVALHO
UBERABA
GARCIA
FRUTAL

UBERABA

EE FIDELIS REIS

UBERABA

UBERABA

EE
FREI
LEOPOLDO
CASTELNUOVO
EE
FREI
LEOPOLDO
CASTELNUOVO
EE HORIZONTA LEMOS
EE MAL H A CASTELO
BRANCO
EE MAL H A CASTELO
BRANCO

UBERABA

EE MINAS GERAIS

UBERABA
UBERABA
UBERABA

MATEMÁTICA

01

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

380.387-1

01

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

830.742-3

01

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

373.910-9

02

MATEMÁTICA

869.742-7

01

MATEMÁTICA

300.722-6

03

MATEMÁTICA

367.090-8

01

GEOGRAFIA

390.991-8

01

GEOGRAFIA

HISTÓRIA
QUÍMICA

1.128.239-9

01

GEOGRAFIA

01

AJUST FUNCIONAL

614.828-2

01

LÍNGUA PORTUGUESA

ADRIANA DO NASCIMENTO CER- 381.796-2
QUEIRA RODRIGUES
CRISTIANO JOSÉ VIEIRA
938.099-9

02

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

01

QUÍMICA

BENEDITA MARIA VELASCO

665.429-7

01

LÍNGUA PORTUGUESA

664.565-9

02

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

953.488-4

01

MATEMÁTICA
MATEMÁTICA

01
01

FÍSICA

1.061.594-6

01

HISTÓRIA

345.969-0

01

ED. FÍSICA

1.055.372-5

01

LEM - INGLÊS

659.428-7

01

ED. FÍSICA

365.611-3

01

GEOGRAFIA

659.506-0

02

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

442.606-0

01

FÍSICA

MUDANÇA DE LOTAÇÃO
Pedidos INDEFERIDOS por servidor (a) estar em estágio probatório.
CIDADE
CAMPOS ALTOS
UBERABA

ESCOLA
SERVIDOR (A)
EE DR JOSÉ CORDEIRO CAMPOS FERNANDA NAYARA ALEIXO SILVA
EE PROFª NEIDE OLIVEIRA DANIELLE MARTINS DE PAULA
GOMES

MASP
1.287.316-2

ADMISSÃO
03

1.122.690-9

02

MASP

ADMISSÃO

MUDANÇA DE LOTAÇÃO
Pedidos INDEFERIDOS –Servidor ADI Nº 4876-STF.
CIDADE

ESCOLA

ITURAMA

EE N Sª LOURDES

UBERABA

EE MAL H A CASTELO BRANCO

SERVIDOR (A)
SANDRA
MIRANDA
OLIVEIRA
SYMBROM
APARECIDA DA GLÓRIA MELO SILVA

978.731-8

01

572.850-6

01

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
CIDADE
CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS
UBERABA
UBERABA
UBERABA

ESCOLA
EE
HERCULÉGIO
ANTÔNIO
BORGES
EE
FREI
LEOPOLDO
CASTELNUOVO
EE Profª Maria Emília da Rocha
– CESEC
EE SÃO BENEDITO

SERVIDOR (A)
LARA ILKE GAVA MENEZES

MASP

ADMISSÃO

CARGO

370.413-7

01

ATB

01

ATB

03

ATB

01

ATB

CELESTE
APARECIDA 1.056.735-2
ANDRADE
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA 371.791-5
DE OLIVEIRA
MARIA CONCEIÇÃO GOMIDE
380.750-0
REMOÇÃO

Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
CIDADE
ITURAMA
ITURAMA

ESCOLA
EE N Sª LOURDES
EE N Sª LOURDES

SERVIDOR (A)
ANDERSON JOSÉ DE PAULA
PATRÍCIA RODRIGUES PARRA

MASP
1.161.157-1
831.002-1

ADMISSÃO
01
01

MASP
615.919-8

ADMISSÃO
03

REMOÇÃO
Pedidos INDEFERIDOS por servidor (a) estar em estágio probatório.
CIDADE
ITURAMA

N Sª LOURDES

ESCOLA

SERVIDOR (A)
HEBE NEIVA DOS SANTOS
MUDANÇA DE LOTAÇÃO

MUDAALOTAÇÃO,nostermosdoincisoIart.78daLeinº.7109,de13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício em 02/02/2015.
LOCALIDADE/
SERVIDOR (A)
ESCOLA ORIGEM
ARAXÁ - EE LOREN JOÃO BOSCO DE SOUZA
RIOS FERES
ARAXÁ – EE LOREN MAGALI
PESOLITTO
RIOS FERES
HUBINGER
CÁSSIA MARARAXÁ – EE ROTARY VIRGÍNIA
CELINO LEITE
UBERABA
– MARISA ALMEIDA DE
B E R N A R D O ARAÚJO
VASCONCELOS

881.537-5

01

ED. FÍSICA

16 a

877.240-2

01

LEM – INGLÊS

16 a

389.639-6

01

LEM – INGLÊS

16 a

364.391-3

02

GEOGRAFIA

16 a

DE 363.755-0

02

LÍNGUA
PORTUGUESA

16 a

01

REGENTE DE
TURMAS

-

01

HISTÓRIA

16 a

02

EEB
- SUPERVISOR

-

LOCALIDADE/
ESCOLA DESTINO
ARAXÁ – EE DOM
JOSÉ GASPAR
ARAXÁ – EE DOM
JOSÉ GASPAR
ARAXÁ – EE MARIA
DE MAGALHÃES
UBERABA – EE
H O R I Z O N TA
LEMOS
UBERABA EE
PROFª MARIA EMÍLIA DA ROCHA
– CESEC
UBERABA – EE
BRASIL
UBERABA – PROF
CHAVES
UBERABA – EE
AMÉRICA

01

HISTÓRIA

16 a

UBERABA – EE N Sª
ABADIA

UBERABA – EE LEAN- ALZIRA
APARECIDA 344.905-5
DRO ANTÔNIO DE LACERDA CAETANO
VITO

01

REGENTE DE
TURMAS

-

UBERABA – EE SANTA ANÉSIA MARINA DOS 659.506-0
TEREZINHA
SANTOS SILVA

01

CIÊNCIAS/
BIOLOGIA

16 a

UBERABA
–
FREI
LEOPOLDO GUSTAVO
ESSELIN
CASTELNUOVO

01

AJUST
FUNCIONAL

-

UBERABA
–
CENTRO INTERESCOLAR
ENSINO DE LÍNGUAS
(CIEL)
UBERABA – EE
DR JOSÉ MENDONÇA
UBERABA – EE BOULANGER PUCCI

KÁTIA FERREIRA
MELO PEREIRA

MASP

MARIA
DE
FÁTIMA 365.651-9
PINHEIRO DE PAIVA
CLÁUDIO
ROBERTO 1.035.076-7
GUARATO
HELENA DE PAULA 330.884-8
UBERABA – EE BRASIL RITA
SILVA
UBERABA – EE CAR- MARTA NUNES CUNHA
MELITA
CARVALHO MACHADO
557.678-0
GARCIA

TEIXEIRA 1.016.547-0

ADMISSÃO CONTEÚDOS QUANTAULAS

UBERABA
BRASIL

–

01

MATEMÁTICA

16 a

UBERABA – QUINTI- OSMAR CALIXTO COSTA 861.484-4
LIANO JARDIM
JÚNIOR

02

MATEMÁTICA

16 a

UBERABA –
PROFª CORINA
OLIVEIRA
UBERABA –
H O R I Z O N
LEMOS
UBERABA –
H O R I Z O N
LEMOS

EE
DE
EE
TA
EE
TA

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,os servidores, devendo entrar em exercício em 02/02/2015.
LOCALIDADE /
ESCOLA ORIGEM

SERVIDOR (A)
JACQUELINE INNECCO

SERVIDOR (A)

FRUTAL
–
EE
PROFº BANDEIRA LAYLA CHRISTIANE PEREIRA

ANA PAULA DE CASTRO

953.622-8

UBERABA – QUINTI- OSMAR CALIXTO COSTA 861.484-4
LIANO JARDIM
JÚNIOR

LOCALIDADE/
ESCOLA ORIGEM

GEFERSON INÁCIO FACHINELLI
DE ALMEIDA
CECÍLIA APARECIDA PINTOS
SANTOS
FERNANDA
SOUSA
FREITAS
MAGALHÃES
WAGNER VINÍCIUS MARQUES
RAMOS

602.013-5

16 a

MASP

ADMISSÃO

CARGO

379.097-9

01

ATB

LOCALIDADE/
ESCOLA DESTINO
ARAXÁ – EE LUIZA DE
OLIVEIRA FARIA

379.092-0

01

ATB

UBERABA – EE BRASIL

312.471-6

01

ASB

UBERABA – EE MINAS
GERAIS

REMOÇÃO

01

CELESTINO 931.132-5

ED. FÍSICA

REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 daLei nº. 7109, de13/10/1977, com redaçãodadapelo art. 65, daLeinº. 11050, de19/01/1993, os servidores, devendo entrar em exercício em 02/02/2015.

976.246-9

ÂNGELA

01

UBERABA
–
EE
BERNARDO ELMA SILVA LIMA
VASCONCELOS
UBERABA – EE CARMELITA CARVA- EURIPEDES FELICIANO DA
LHO GARCIA
SILVA

ADRIANA MENEZES CAETANO
NEUSA DE FÁTIMA BESSA

880.404-9

ARAXÁ - EE VASCO SANTOS

ED. FÍSICA

EE
PAULO
JOSÉ LEONOR CAMPOS DE OLIVEIRA
DERENUSSON
EE PRES JOÃO PINHEIRO
MARCILIO MEDINA COELI
MARLENE
BARCELOS
DE
EE PRES JOÃO PINHEIRO
OLIVEIRA
EE PROF ALCEU NOVAES/ VALQUÍRIA ARAÚJO MONTEIRO
CAP
EE PROFª CORINA DE EDMA RIBEIRO DE MATOS
OLIVEIRA
ANÉSIA MARINA DOS SANTOS
EE SANTA TEREZINHA
SILVA
QUINTILIANO JARDIM
LUIZ ANTÔNIO CARNEIRO

UBERABA

02

01

UBERABA

UBERABA

GEOGRAFIA

03

EE MINAS GERAIS

UBERABA

01

366.235-0

EE N Sª ABADIA

UBERABA

HISTÓRIA

KEYLA MARIA BENEDITO BUOSO 1.005.732-1

UBERABA

UBERABA

CONTEÚDOS

01

LUIZ ANTÕNIO DA SILVA

UBERABA

UBERABA

Admissão

1.108.567-7

SIMONE DOS REIS
MARIA
ISABEL
BARRETO
RADISPIEL
MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA
BUENO
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
DOROTI APARECIDA PAVINE DE
MELO
MARIA CRISTINA FERNANDES
MAZETO
NILMA LUZIA DE OLIVEIRA
ARGONDIZZI

ANDRÉA
TOLEDO

Minas Gerais - Caderno 1

EE

UBERABA
–
PROFª CORINA DE
OLIVEIRA
UBERABA – EE
MAL H A CASTELO
BRANCO

LOCALIDADE/
ADMISSÃO CONTEÚDOS QUANTAULAS ESCOLA
DESTINO
UBERABA
– EE
LÍNGUA
983.017-5
01
16 a
FREI LEOPOLDO
PORTUGUESA
CASTELNUOVO
MASP

22 654423 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.460-4, Ângela Maria Carvalho Paiva, PEB I P,
adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118
h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal.
22 654383 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(a) servidor(a):
Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 861.998-3, Liliane Carvalho
Pereira, PEB I L, admissão 01 e PEB I A, admissão 3, pelo subsídio
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 31/12/14, (vinculado ao cargo efetivo de PEB
I L , adm. 1).
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 02/02/15, os(as)
servidores(as) para: Alfenas, da E.E. de Educação Especial Esperança,
MASP 895.558-5, Marlene de Paula Silva Figueiredo, PEB I M, História, admissão 1, 16 aulas, para a E.E. Prof. Viana; Alfenas, da E.E.
Prof. Levindo Lambert, MaSP 335.522-9, Cleusa Maria Ferreira Azevedo, PEB I P, admissão 1, Anos Iniciais, para a E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho; Alfenas, da E.E. Samuel Engel, MaSP 365.282-3, Áurea
Regina Diniz Carvalho, PEB II P, admissão 2, Anos Iniciais, para a
E.E. Dr. Emílio Silveira; Boa Esperança, da E.E. Joaquim Vilela, MaSP
1.051.431-3, Sandra Maria da Silva, PEB I E, admissão 1, História, 16
aulas, para o CESEC Profª. Sinhá Leite; Cambuquira, da E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão
Louro, PEB II M, admissão 1, Biologia/Ciências, 16 aulas, para a E.E.
Clóvis Salgado; Cambuquira, da E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 380.582-7, Giselle Franco Messias, PEB II H, admissão 2, Língua Inglesa, 16 aulas, para a E.E. Clóvis Salgado; Campos
Gerais, da E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 367.464-5, Matusalém
Vieira de Oliveira, PEB I M, admissão 3, Matemática, 16 aulas, para a
E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira; Campos Gerais, da E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 611.508-3, Maria Inês Freire, PEB I
E, admissão 1, Geografia, 16 aulas, para a E.E. José Augusto de Mesquita; Campos Gerais, da E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
746.693-1, Hebe Maria da Costa Ferreira, PEB II P, admissão 2, Biologia/Ciências, 16 aulas, para a E.E. Monsenhor Teófilo Sáez; Campos
Gerais, da E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 727.834-4, Maria
das Graças Ferreira, PEB I H, admissão 1, Língua Portuguesa, 16 aulas,
para a E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias; Lambari, da E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 318.636-8, Cirinéia Domingos Nogueira Arantes Matias de Oliveira, PEB I I, admissão 2, História, 16 aulas, para a
E.E. Dr. João de Almeida Lisboa; Lambari, da E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 446.752-8, Luciana Leite de Souza, PEB I E, admissão
1, Língua Portuguesa, 16 aulas, para a E.E. Dr. João de Almeida Lisboa; Nepomuceno, da E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.004.746-2,
Regina de Cássia Barros Alves, PEB I I, admissão 2, Matemática, 16
aulas, para a E.E. Cel. Joaquim Ribeiro; Paraguaçu, da E.E. Fundamar, MaSP 290.569-3, Bernadete Selicani Tavares, EEB II G, admissão
2, para a E.E. Prof. Alfredo Galdino; Paraguaçu, da E.E. Fundamar,
MaSP 839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, PEB II G, admissão 1,
para a E.E. Prof. Alfredo Galdino; Paraguaçu, da E.E. Fundamar, MaSP
839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, EEB II E, admissão 2, para
a E.E. Pedro Leite; Paraguaçu, da E.E. Fundamar, MaSP 354.363-4,
Rogério de Souza Rocha, PEB II P, admissão 1, Matemática, 16 aulas,
para a E.E. Padre Piccinini; Paraguaçu, da E.E. Pedro Leite, MASP
807.060-9, Rafael Mendes Dias, PEB I E, admissão 2, Língua Portuguesa, 16 aulas, para a E.E. Padre Piccinini; Paraguaçu, da E.E. Pedro
Leite, MaSP 380.635-3, Waldirene Maria Paulino Ferreira, PEB T2
F, admissão 1, Língua Inglesa, 16 aulas, para a E.E. Padre Piccinini;
Três Corações, da E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 747.710-2, Regina
Márcia da Costa Rocha, PEB II H, admissão 2, Biologia/Ciências, para
a E.E. Godofredo Rangel; Três Corações, da E.E. de Educação Especial Santa Tereza, MaSP 974.189-3, Sueli Aparecida de Oliveira, PEB
II H, admissão 1, Anos Iniciais, para a E.E. Prof. Franco da Rosa; Três
Corações, da E.E. Olímpia de Brito, MASP 867.550-6, Diomar Batista
dos Santos, PEB II M, admissão 1, História, para a E.E. Américo Dias
Pereira; Três Corações, da E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 621.779-8,
Jefferson Salles, PEB I C, admissão 1, Língua Portuguesa, para a E.E.
Godofredo Rangel; Três Pontas, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
940.698-4, Andréa Cristina Teixeira dos Santos, PEB I M, admissão 1,
Biologia/Ciências, 16 aulas, para a E.E. Monsenhor João Batista da Silveira; Três Pontas, da E.E. Pres. Tancredo Neves , MaSP 389.434-2,
Vanice Maria Scalioni Corrêa, PEB I L, admissão 1, Matemática, 16
aulas, para a E.E. Monsenhor João Batista da Silveira; Três Pontas, da
E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.005.880-8, Rodrigo José de Brito,
PEB I E, admissão 1, Geografia, 16 aulas, para a E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola; Varginha, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
826.296-6, Meire Conceição Santos Magalhães, PEB I N, admissão 1,
Biologia/Ciências, 16 aulas, para a E.E. Afonso Pena; Varginha, da E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 391.186-4, Estevam Rezende Rafael, PEB
II G, admissão 1, Matemática, 16 aulas, para a E.E. Afonso Pena; Varginha, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 830.501-3, Luiz
Gonzaga Rodrigues, PEB II M, admissão 1, Química, 16 aulas, para
a E.E. Afonso Pena; Varginha, da E.E. Professor Fábio Salles , MaSP
1.062.362-7, Edilaine Garcia Zani, PEB I C, admissão 1, História, 16
aulas, para a E.E. Afonso Pena.
REMOÇÃO E LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do Art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art.65, da Lei 11050, de 19/01/1993, e LOTA,
nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo
entrar em exercício no dia 02/02/2015, os(as) servidores(as), para: Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 389.344-3, Dayse Maria
Vilela Fagundes, PEB T2 D, admissão 2, Língua Inglesa, 16 aulas, de
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva; Fama, E.E. Profª. Maria
Olímpia de Oliveira, MaSP 743.996-1, Marcelo Messias Dias, PEB T2
H, admissão 1, Matemática, 16 aulas, de Alfenas, E.E. Judith Vianna;
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 557.230-0, Cláudia

Rodrigues Costa dos Santos, PEB T2 G, Admissão 1, Geografia, 16
aulas, de Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela; Guapé, E.E. Dr.
Lauro Correa do Amaral, MaSP 557.230-0; Cláudia Rodrigues Costa
dos Santos, PEB 1 D, admissão 2, História, 16 aulas, de Boa Esperança,
E.E. Casimiro Silva; São Gonçalo, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
1.007.054-8, Flávio Batista Rodrigues, PEB I L, admissão 1, Matemática, 16 aulas, de Distrito de Ferreiras, E.E. de Ferreiras; São Gonçalo,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 454.275-9, Elaine Cristina Baldim, PEB
I D, admissão 1, Língua Portuguesa, 16 aulas, de Distrito de Ferreiras, E.E. de Ferreiras; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
961.999-0, Rita de Cássia Souza Andrade, PEB I G, Admissão 1, Geografia, 16 aulas, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Varginha, E.E.
São Sebastião, MaSP 967.936-6, Rosângela Rita Fagundes Silva, PEB I
H, Admissão 1, Anos Iniciais, de Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es) para: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 371.005-0, Marta
Souza Silva, ATB IV L, admissão 2, de Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 212.587-0, Nilda Regina
Corrêa de Melo, a partir de 23/12/14, referente ao PEB II A, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; Lambari,
E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 333.801-9, Vera Maria Gentil Teixeira, a partir de 20/01/15, referente ao , PEB I M, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; Lambari,
E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia
Maria Machado Brigagão de Biaso, a partir de 20/01/15, referente ao
PEB II O, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, a partir de 16/01/15, referente ao
PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
243.479-3, Maria Antônia Dias, a partir de 20/01/15, referente ao PEB
I O, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor
(es): Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 1.121.395-6, Elisabeth Silva, a partir de 25/06/14, referente ao
PEB I A, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
22 654380 - 1

SRE Metropolitana B
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 937963-7,
Paula Aparecida da Silva Braga, PA5, cargo 01, a partir de 12/12/2003,
para acerto da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 1058619-6, Vânia Alves Santana, ATBID, cargo 01, a partir de 23/10/2014; E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- MaSP 1344977-2, Celma Borges Bleme Almeida,
ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/11/2014; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 974930-0, Elieide Almeida Porto, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 16/10/2014; E.E. Marieta Brochado
- 477- MaSP 452176-1, Rosangela Teixeira Jardim, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 12/10/2014; MaSP 857471-7, Sandra Gonçalves de
Oliveira Caldas, PEBIA, cargo 01, a partir de 28/10/2014; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 630587-4, Maria José Guimarães Viana,
PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 16/7/2014, para acerto de situação Funcional; E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
621831-7, Ana Christina Teixeira Baptista, PEBIA, cargo 01, a partir de
26/10/2014; MaSP 372426-7, Beatriz Machado de Carvalho, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 2/11/2014; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
944807-7, Eduardo Moises de Jesus, ASBIE, cargo 01, a partir de
29/10/2014; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 377658-0,
Andrea Almeida da Silva, ATBIVG, cargo 01, a partir de 18/7/2014,
para acerto de situação funcional.