TJMG 21/01/2015 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo
do 1º semestre de 2015, os servidores:
Itabira
ESCOLA DE
ORIGEM
E.E. Prof. Alcides
Fernandes de
Assunção
E.E. Prof. Alcides
Fernandes de
Assunção
E.E. Dr. José
de Grisolia
Itabira
E.E. Dr. José
de Grisolia
Itabira
E.E. Dr. José
de Grisolia
E.E. da Fazenda
da Betânia
E.E. José Ricardo
Martins Fonseca
E.E. José Ricardo
Martins Fonseca
E.E. Prof.
Emílio Pereira
de Magalhães
Localidade
Ferros
Ferros
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
João
Monlevade
E.E. Louis Ensch
João
Monlevade
João
Monlevade
João
Monlevade
João
Monlevade
João
Monlevade
E.E. Dr. Geraldo
Parreiras
João
Monlevade
E.E. Rúmia Maluf
João
Monlevade
E.E. João XXIII
E.E. João XXIII
E.E. Dona
Jenny Faria
E.E. Manoel
Loureiro
E.E. Louis Ensch
MaSP
NOME
CARGO
339.343-6
Ana Maria
Silva Melo
PEB II G
850.733-7
Geratil Alves
Drumond
Áurea Soares
Drumond
Cláudia
Terezinha
822.701-9 Corrêa Rosa
dos Santos
Cruz
1.014.202-4 Fabiana
Ferreira
Maria
Geralda
832.826-2 Maciel Silva
Inez
339.434-3 Maria
Alves Gouveia
Aline
Cabral
1.077.115-2 Torres
Wemerson
661.826-8 Carlos Reis
Ferreira
Antônio
1.128.881-8 Geraldo de
Oliveira Filho
Cotta
864.412-2 Gilmara
Mendes
Helisângela
614.003-2 Maria Alvernaz
Luiz
1.051.678-9 Jorge
de Souza
Karina
Carla de
894.532-1 Paiva Coelho
Maria
Abigail
934.644-6 Souza Bandeira
Patrícia
339.456-6 Aparecida
Santos
Rosária
337.562-3 Aparecida Dias
dos Santos
884.171-0
ADM
CONTEUDO
CH ESCOLA DE DESTINO
3
Anos Iniciais
/ PUB
– Prof. Júlio
16 CESEC
de Carvalho
PEB T II J
1
Ciências / Biologia
– Prof. Júlio
16 CESEC
de Carvalho
PEB I M
1
Ciências / Biologia
12 E.E. Major Lage
PEB I N
1
Geografia
Mestre Zeca
16 E.E.
Amâncio
PEB I F
1
Língua Portuguesa
PEB II L
1
Ciências / Biologia
PEB I J
1
Anos Iniciais
/ PUB
PEB I G
1
Matemática
Mestre Zeca
16 E.E.
Amâncio
E.E.
Profª
16 MagalhãesMarciana
Mestre Zeca
16 E.E.
Amâncio
E.E.
Trajano
16 A.S. MonteiroProcópio
PEB I I
1
Física
– Profª
16 CESEC
Dorinha Ferreira
PEB I C
1
Língua Portuguesa
16 E.E. Luiz Prisco de Braga
EEB II E
1
Supervisor
Pedagógico
24 E.E. Antônio Papini
PEB II H
1
Língua Portuguesa
16 E.E. Luiz Prisco de Braga
PEB I F
1
Matemática
16 E.E. Luiz Prisco de Braga
PEB II L
2
Ciências / Biologia
16 E.E. Luiz Prisco de Braga
PEB T II L
1
Língua Portuguesa
16 E.E. Luiz Prisco de Braga
PEB II P
1
Inglês
16 E.E. Manoel Loureiro
PEB I P
1
Anos Iniciais
16 E.E. Antônio Papini
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS - POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGAS – ATO Nº 40/2015
MaSP
Nome
Cargo / Conteúdo
Adm.
Escola de Origem
Localidade
666.280-3
Sirlene Diniz Ferreira
PEB I J – Química
01
E.E. José Martins Drumond
Dionísio
E.E. Prof. Alcides Fernandes
875.915-1
Betânia Lage da Silveira
PEB I D - Biologia
02
Ferros
de Assunção
Renato
Carlos
de
PEB
I
M
–
Língua
E.E.
Prof.
Alcides
Fernandes
554.462-2
02
Ferros
Souza Caldeira
Portuguesa
de Assunção
Abigair Aparecida
PEB I H – Língua
837.889-5
01
E.E.
da
Fazenda
da
Betânia
Itabira
Oliveira Barbosa
Portuguesa
Alcione Souto
265.824-3
PEB
I
I
–
Anos
Iniciais
02
E.E.
Madre
Maria
de
Jesus
Itabira
Fontes Alvarenga
E.E. Prof. Emílio Pereira
1.055.425-1 Cristina Aparecida Ferreira PEB I E – Geografia
01
Itabira
de Magalhães
519.686-0
José Gonçalves Moreira
PEB T II J – História
01
E.E. Major Lage
Itabira
II M – Ciências
857.276-0
Lindamar de Oliveira Cruz PEB
01
E.E. Mestre Zeca Amâncio
Itabira
/ Biologia
PEB
T
II
H
–
1.000.525-4 Lúcia Helena Silva
01
E.E. Madre Maria de Jesus
Itabira
Educação Física
II N – Ciências
838.814-2
Maria Aparecida Macieira PEB
01
E.E.
Profª
Maricas
Magalhães
Itabira
/ Biologia
931.060-8
Marly Edna da Silva
PEB I F – Geografia
01
E.E. Mestre Zeca Amâncio
Itabira
E.E. Trajano Procópio
266.054-6
Mercês Isabel Barcelos
PEB II G – Geografia
02
Itabira
Alvarenga Silva Monteiro
1.051.335-6 Nélton Monteiro de Assis PEB I E – História
01
E.E. Madre Maria de Jesus
Itabira
Thelma Sophia
263.031-7
PEB
T
II
D
–
História
01
E.E.
Madre
Maria
de
Jesus
Itabira
Campos Souza
1.051.330-7 Aiuara Neves Dias
EEB II E / OE
01
E.E. Alberto Pereira Lima
João Monlevade
1.084.155-9 Deisy Mara de Souza Cota PEB I D – História
01
E.E. Louis Ensch
João Monlevade
Marcelo Jefferson
376.954-4
PEB I H – História
02
E.E. Santana
João Monlevade
de Assis Toledo
Rita de Cássia
345.182-0
PEB
T
II
E
–
Inglês
03
E.E.
Louis
Ensch
João Monlevade
Aniceto dos Reis
José Carlos Passos
550.616-7
PEB
I
I
–
História
01
E.E.
da
Vila
Santa
Rosa
Nova
Era
Schittine
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS - POR MOTIVO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – ATO Nº41/2015
MaSP
Nome
Cargo / Conteúdo
Adm.
Escola de Origem
Localidade
1.055.053-1 Patrícia Lage Quintão
EEB I A / SP
01
E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção Ferros
442.721-7
Andréa Aparecida Silva
EEB I A / SP
01
E.E. Antônio Linhares Guerra
Itabira
Oliveira
E.E. Trajano Procópio
1.324.879-4 Fabíola
EEB I A / OE
01
Itabira
de Menezes
Alvarenga Silva Monteiro
1.047.457-5 Luciano de Souza Madeira PEB I A – Física
03
E.E. José Ricardo Martins Fonseca
Itabira
Maria Eliete Silva
880.853-7
EEB I A / SP
03
E.E. José Ricardo Martins Fonseca
Itabira
de Oliveira
de Andrade
1.153.307-2 Vinícius
PEB
I
A
–
Educação
Física
01
E.E.
da
Fazenda
da
Betânia
Itabira
Macedo
PEB
I
A
–
Ciências
1.064.365-8 Andrea Pontes de Souza
02
E.E. Santana
João Monlevade
/ Biologia
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS - POR MOTIVO DE ADI 4876 / STF– ATO Nº 42/2015
Nome
Cargo / Conteúdo
Adm.
Escola de Origem
Localidade
Fabiana Leite Silva
PEB I A – Matemática
01
E.E. Dr. José de Grisolia
Itabira
Fabiana Leite Silva
PEB I A – Matemática
02
E.E. Dr. José de Grisolia
Itabira
Ângelo
PEB I A – Ciências
1.121.404-6 Rafael
02
E.E. da Fazenda da Betânia
Itabira
Batista Claudino
/ Biologia
MaSP
1.050.622-8
1.050.622-8
20 653401 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 23/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, desliga, a pedido, nos termos do art.58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor:
MaSP 837893-7, Elizabeth Souza Almeida, PEBIA, ADM. 1,
E.E.Antônio Linhares Guerra, Itabira a contar de 04/08/2014;
MaSP 554373-1, Maria da Consolação Silva Miranda,
PEBIA, ADM. 1, E.E. do Bairro Laranjeiras, João Monlevade
a contar de 08/09/2014; MaSP 445973-1, Cristina da Cruz,
ATBIC, ADM. 1, E.E. Marques Afonso, São Domingos do
Prata a contar de 23/12/2014; MaSP 354846-8, Maria Célia
de Moura Simões, PEBT2A, ADM. 1, E.E. Odilon Behrens,
São Sebastião do Rio Preto a contar de 23/12/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2015
REVOGA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, referente à servidora: Bela Vista de
Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 281.826-8, Maria Aparecida Mendes
João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.884-7, Helena de Fátima
Perdigão Alvarenga, PEB2 P, apostilada D3B, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2010.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,
do servidor: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP
148229-8, Vilma de Alvarenga Lage para Vilma de Alvarenga Lage Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Rio Piracicaba, E.E. Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP
1272570-1, Aloísio Garcia Cruz, PEBIA, ADM.3, a partir de
15/11/2014; São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio,
MaSP 1011015-3, Nice Aparecida da Silva, PEBIA, ADM.1,
a partir de 09/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Rio Piracicaba, servidor desligado, MaSP 1272570-1, Aloísio
Garcia Cruz, PEBIA, ADM.1, a partir de 15/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, da servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
1064457-3, Maria da Conceição Figueiredo Horta a partir de
25/08/2014, referente ao 1º cargo, PEBIA, cuja conclusão
por maioria, foi por sua Incapacidade Total e Definitiva para
o Serviço Público já existente em data anterior a 01/04/2014,
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da lei Complementar nº 64/02, com direito à remuneração proporcional à
3.919/10.950 dias de exercício, que correspondem a 10/30
avos.
20 653398 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265.884-7, Helena de Fátima Perdigão Alvarenga, PEB2 P,
apostilada D3B, 1º cargo, ATO s/nº, publicado em 15/07/1986,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio
de magistério a partir de 06/09/1985, leia-se: 1º qüinqüênio
de magistério a partir de 02/08/1985; ATO s/nº, publicado
em 28/08/1991, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
2º qüinqüênio de magistério a partir de 05/07/1990, leia-se:
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265.884-7, Helena de Fátima Perdigão
Alvarenga, PEB2 P, apostilada D3B,1º cargo, retificação do
5º qüinqüênio de magistério, Ato nº 50/2006, publicado em
06/04/2006, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, referente à servidora:
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, referente à servidora: João
Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.884-7, Helena de Fátima Perdigão Alvarenga, PEB2 P, apostilada D3B, 1º cargo, ATO nº
47/2010, publicado em 22/09/2010, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: a partir de 26/07/2010, leia-se: a partir
de 28/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.269-3, Suely Sandra de Freitas Vilarino, PEBIP, 1º cargo,
Ato nº 128/2011 publicado em 23/11/2011, por incorreção
na carga horária, onde se lê: carga horária de 114h/a, leia-se:
carga horária de 123h/a.
20 653400 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, à vista de aposentadoria da servidora: SRE/Ubá,
em adjunção à APAE de Rio Pomba, MASP 350.356-2.01,
Marilú Fernandes Corrêa, a partir de 21.01.15, referente ao
PEBTI/T1P, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+ 11
h/a.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 001/2015A Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga a
pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1102425-4, Vinícius Castro Lopes Tavares, PEB I A, admissão 01, E.E. Dr.
Levindo Coelho, a contar de 14/01/2015.
20 653390 - 1
SRE de Varginha
AVISO Nº 01/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha divulga o cronograma e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 30/12/14, nos cargos de Analista Educacional - ANE, Assistente Técnico Educacional - ATE,
Assistente Técnico de Educação Básica – ATB e Especialista em Educação Básica – EEB / Supervisão Pedagógica.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2011.
DATA
26/01/2015
segunda-feira
27/01/2015
terça-feira
28/01/2015
quarta-feira
Motta de Souza, PEBII L, 2º cargo, Ato nº 126/2012, publicado em 27/06/2012, por motivo de falta de implemento de
tempo, a partir de 02/01/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de
13/10/1977, a servidora: Bela Vista de Minas, na E.E. José
Modesto Ávila, Masp 281.826-8, Maria Aparecida Mendes
Motta de Souza, PEBII L, 2º cargo, a contar de 02/01/2015.
2º qüinqüênio de magistério a partir de 02/08/1990; ATO nº
143/1995, publicado em 25/10/1995, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
29/08/1995, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
01/08/1995; ATO nº 147/2000, publicado em 13/12/2000, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de
magistério a partir de 27/08/2000, leia-se: 4º qüinqüênio de
magistério a partir de 30/07/2000; ATO nº 73/2005, publicado
em 29/09/2005, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria...
5º qüinqüênio de magistério a partir de 25/08/2005, leia-se:
E.E Rúmia Maluf... 5º qüinqüênio de magistério a partir de
29/07/2005; ATO nº 58 /2010, publicado em 22/09/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º qüinqüênio de
magistério a partir de 26/07/2010, leia-se: 6º qüinqüênio de
magistério a partir de 28/07/2010.
LOCAL / ENDEREÇO PARA COMPARECIMENTO:
Superintendência Regional de Ensino - Av. Rio Branco, nº 422, centro, Varginha – MG
CARGO
HORÁRIO
MUNICÍPIO
08:00
Alfenas, Boa Esperança, Cambuquira e Campo do Meio
Assistente Técnico de Educação
Básica – ATB
13:00
Campanha, Campos Gerais, Carmo da Cachoeira e Coqueiral
Analista Educacional – ANE
e Assistente Técnico Educacio08:00
Varginha
nal – ATE
Cordislândia,
Elói Mendes, Fama, Lambari, Monsenhor Paulo e
09:00
Paraguaçu
Assistente Técnico de Educação
Básica – ATB
Machado,
Poço
Fundo, Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí e
13:00
Três Pontas
Assistente Técnico de Educação
08:00
Três Corações e Varginha
Básica – ATB
Cambuquira, Campanha, Campo do Meio, Campos Gerais, Elói Mendes,
Supervisão Pedagógica
13:00
Machado, Monsenhor Paulo, Paraguaçu e Três Pontas
20 653406 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Fundação Clóvis Salgado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 026/2012, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos
servidores:
MASP
SERVIDOR
CARGO
1035847-1
1035846-3
1035775-4
1035851-3
1035911-5
1035907-3
1035865-3
1034179-0
1035915-6
CRISTINA MACHADO DE AZEVEDO
MARIANGELA CARAMATI TOLEDO
RODRIGO NELSON VIEIRA GIESE
GUILHERME MOTTA DE CASTRO
IZABEL CARMONIA BARBOSA GUIMARAES
JUNIA COSTA JABER MACHADO
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA NICOLAU
MARTA SIMONE DAVID NICHTHAUSER
TEREZA MARIA DE OLIVEIRA CANCADO ASSIS
BAILARINO
BAILARINO
BAILARINO
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
DATA DA
CONCESSÃO
22/02/2014
28/06/2014
03/06/2011
23/04/2013
04/04/2010
23/12/2013
30/12/2014
22/12/12
12/07/2014
QQ.FERIAS
PRÊMIO
5º
5º
5º
6º
3º
4º
5º
7º
4º