TJMG 21/01/2015 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo

7º

8º

¾
Curso técnico com habilitação na
disciplina específica da designação

¾
Matrícula e frequência em curso
técnico, em cujo histórico se comprove formação para
a disciplina específica da designação, observado o
período mais avançado ou
¾
Capacitação ou experiência na
disciplina da designação, atestada por autoridade
pública de ensino da localidade, tendo concluído, no
mínimo, o Ensino Médio

¾

Diploma registrado

¾
Declaração de conclusão acompanhada de
histórico escolar

¾
Declaração de matrícula
acompanhada de histórico escolar

e

frequência

¾
Certificado de conclusão do Ensino Médio e
certificado de curso de capacitação ou comprovante de
experiência firmado por autoridade pública de ensino da
localidade

20 653591 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 115/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 1º de julho de 2012, as atividades do SERTEP – Serviço
Educacional Técnico Profissionalizante, autorizado pela Portaria SEE nº 156, de 08 de março de 2008, situado na Avenida
do Livramento, 285, B. Veneza II, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 116/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do Instituto Educacional Pentágono, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, da Av. Pinheiro Chagas,
22, 3º andar, Centro, em Oliveira, para a Praça Doutor José
Ribeiro da Silva, nº 09, Centro, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 117/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1001,
de 09 de janeiro de 2015, fica reconhecido o curso Técnico
em Enfermagem, ministrado pela EPEL – Escola Politécnica
Equipe de Leopoldina, situada na Praça Professor Botelho
Reis, 111, Centro, em Leopoldina, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Leopoldina
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 056, de 09 de
janeiro de 2015, referente ao credenciamento da entidade
mantenedora Instituto Cultural Boa Esperança e autorização
do funcionamento do Instituto Cultural Boa Esperança, com
o curso Técnico em Artesanato, em Belo Horizonte:
Onde se Lê:”...Parecer CEE nº 1007, de 06 de janeiro de
2014...”
Leia-se:”...Parecer CEE nº 1007, de 06 de janeiro de
2015...”
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 118/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 992, de 08 de janeiro de 2015, fica recredenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional A Pequena Sereia Ltda – ME, reconhecido o
ensino fundamental (anos finais) e ainda, renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrados pelo Colégio CEAPS, de ensino fundamental, situado na
R. Macarena, 294, B. Pindorama, em Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 119/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º
1061, de 09 de janeiro de 2015, fica reconhecido o ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Infantil
Quero Colo, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
na R. Engenheiro Benjamim Moreira, 1072, B. Bom Retiro,
em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 120/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 1068, de 08 de janeiro de 2015, fica credenciada a
entidade mantenedora Antônio Sérgio Lima – ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Cecília Meireles, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Arthur Vitorino Coelho, nº 05, B. Bauxita, em Ouro Preto,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto



PORTARIA n.º 121/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23
de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1043,
de 08 de janeiro de 2015, fica autorizado, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, o funcionamento de turmas descentralizadas
do curso Técnico em Radiologia, sob a responsabilidade da
Escola Técnica de Unaí, no município de Unaí, a ser operacionalizado no município de Urucuia, em prédio situado na
R. Alípia Gonçalves Lisboa, 147, Centro.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 122/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1020,
de 08 de janeiro de 2015, fica recredenciada a entidade COOPERCAMP – Cooperativa de Ensino da Campanha, mantenedora da Escola São João, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na R. Dom Inocêncio, 202,
Centro, em Campanha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 123/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1079,
de 08 de janeiro de 2015, fica autorizado o funcionamento do
ensino médio, no Colégio Pontual de Alfenas, de educação
infantil e ensino fundamental, situado na R. José Constâncio da Silveira, 619, Residencial Aeroporto, em Alfenas, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio
Pontual de Alfenas, de educação infantil, ensino fundamental
e ensino médio.
SRE – Varginha
20 653553 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§ 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(à) servidor(a): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA
DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1216645-0,
Wilton Romenigy Guedes, PEBD1A, admissão 02, a partir
de 26/08/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§ 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu,
MaSP1108559-4, Ibero Ribeiro de Matos, PEB1A, admissão
02, a partir de 15/05/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§ 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP598903-3, Ronny Marcos Gusmão Leal,
EEB1A, 1º cargo, a partir de 04/09/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§ 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP646266-7,
José Ferreira de Souza, PEBR2A-Geografia, 1º cargo, a partir de 01/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO N° 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,

29

de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1317343-0,
Daniela Gonçalves Souza, PEBD1A, admissão 01, a partir
de 15/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
02/2015
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP1234239-0, Cleuza dos Santos Araújo, ATBD1A, admissão 02, a partir de 04/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1234239-0, Cleuza dos Santos Araújo, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 04/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP1184788-6, Adelzita Gomes de Macedo, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 21/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1303430-1,
Verusca Pereira Santos, ATBD1A, admissão 01, a partir de
06/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
06/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa
Senhora Aparecida, MaSP1075562-7, Divânia Coelho da
Silva, PEB1A-História, 1º cargo, a partir de 28/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
07/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa
Senhora Aparecida, MaSP1075562-7, Divânia Coelho da
Silva, PEB1A/SEV, 2º cargo, a partir de 28/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
08/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP834511-8, Maria Lúcia
dos Santos, PEB1A-Inglês, 1º cargo, a partir de 06/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
09/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP834511-8, Maria Lúcia dos
Santos, PEB1A-Português, 2º cargo, a partir de 06/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
10/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1096059-9, Cleonice dos Santos
Araújo, PEBR2A, admissão 02, a partir de 04/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
11/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE
João Bernardino de Souza, MaSP851419-2, Eliene Francisco
dos Santos, PEB1B, admissão 01, a partir de 29/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
12/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE
João Bernardino de Souza, MaSP887099-0, Eliêda Santos de
Souza Silva, PEB1B, admissão 02, a partir de 29/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
13/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE
João Bernardino de Souza, MaSP887099-0, Eliêda Santos de
Souza Silva, PEB1E, admissão 01, a partir de 29/08/14;

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
14/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP593170-4, Antônio Batista de Oliveira, ASB1E, admissão 01, a partir de 31/08/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1114438-3,
Fabiana Gomes Viana, ATE1A, 2º cargo, a partir de
29/09/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): BERILO-EE de Berilo, MaSP1076549-3,
Liliane Godinho e Souza, PEB1A, admissão 01, a partir de
04/10/10, para regularizar situação funcional;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA
DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1128770-3,
Ângela Maria da Silva Dias Machado, PEB1A-Geografia, 1º
cargo, a partir de 27/06/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP939638-3, Neuma Rodrigues, PEB1B, admissão 02, a partir de 17/09/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP939638-3, Neuma Rodrigues, PEB2C/Diretor
DIII, admissão 01, a partir de 17/09/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 52/2014 referente ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP291928-0, Maria
Virginia Moreira dos Santos, PEBT1A, em afastamento da
regência, 2º cargo, na parte em que concedeu afastamento de
férias-prêmio, publicado em 20/08/14, por motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA NO ATO Nº 67/2013 referente ao(a) servidor(a):
ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP956890-8, Ustane
de Almeida Aguilar, ATB2C, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio, publicado em 24/04/13,
por motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA NO ATO Nº 193/2012 referente ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2,
Maria de Fátima Marques Ferreira, PEB1B-Regente de
turma, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, publicado em 04/01/13, por motivo
de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP626760-3, Euzane Doerl Cota, a partir da data da
publicação, referente ao PEBT1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim Neves, a partir da
data da publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 141 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP326205-2, Rita Elizeni Moreira Petrone, a partir da
data da publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 216 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do