TJMG 20/01/2015 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970356 Lucas David Metzker
– – 1 - - 3 - 16/01/2015 A 18/01/2015 - , 13350251 Wellington Rodrigues dos Santos – – 1 - - 10 - 08/01/2015 A 17/01/2015 - , 13455670
Claudia dos Santos Fernandes – – 1 - - 2 - 14/01/2015 A 15/01/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08621492 Edson
Alves da Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 42,17.04.2014,28.05.2014,334
3/2014,MG 07.06.2014 - Leia-se: 15,17.04.2014,01.05.2014
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13402441 Terezinha Martins Pereira – ASB – 1 - Contagem - 1 - 15,20.11.2014,04.12.2
014,7314/2014,MG 29.11.2014
COMUNICAÇÃO : 0204/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03407871 Edna Maria Alves –
GEFAZ – 1 - Divinopolis - 8 - 15/01/2015 A 22/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11967858
Karla Aparecida dos Santos Soares – ATE – 1 - Divinopolis - 4 13/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I
27ª SRE - Passos, 07643505 Telma Correia dos Santos Tristao – PEB –
1 - Formiga - 60 - 17/06/2014 A 15/08/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 99713969634
- Maria Aparecida Fernandes Silva – EEB - 19/01/2015
COMUNICAÇÃO : 0205/2015
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02952026 Maria
Angela Viegas Rosa Rezende – ANE – 2 - Itajuba - 60 - 12/01/2015 A
12/03/2015 - 172, 05478466 Maria Benedita de Faria – ASB – 1 - Paraisopolis - 15 - 16/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 04452512 Mazilda Maria de Melo Vieira –
PEB – 1 - Sao Joao da Mata - 30 - 17/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I,
09532417 Myriam Cristina Putini – ASB – 1 - Bueno Brandao - 30 18/01/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 10989614 Virginia Vilela da Silva –
ASB – 1 - Careacu - 1 - 15/01/2015 A 15/01/2015 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12234688 Francini Gallo Gropo – ANHH – 1 - Pouso Alegre - 3 - 14/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0207/2015
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 25003580894
- Kaiza de Oliveira Soares – ATB - 19/01/2015 , 01545748640 Angela Maria da Silva – ATB - 19/01/2015 , 05462063601 - Aline Oliveira da Silva – ATB - 19/01/2015 , 07287052652 - Juliana Corsini
Siqueira Brigagao – ATB - 19/01/2015 , 04297557673 - Regiana Olivia Rabelo Franco – ATB - 19/01/2015 , 68618794600 - Ildany Aparecida Coelho Gomes – ATB - 16/01/2015 , 04139190647 - Valeria Junqueira Alves de Souza – ATB - 13/01/2015 , 68334451687 - Rita de
Cassia Alves – ATB - 19/01/2015 , 90391322672 - Paulo Vitor Beltrao Junior – ATB - 19/01/2015 , 04322985688 - Vanuzia de Fatima
Pereira – ATB - 15/01/2015 , 08540913607 - Miriam Micaela Pacheco
– ATB - 16/01/2015 , 53209451672 - Karitas Caproni Tavares Meloto
– ATB - 19/01/2015 , 00278536670 - Iolanda da Silva Mendes – ATB 19/01/2015 , 06846938605 - Orlando Santos Soares – ATB - 13/01/2015
, 05033666681 - Edmara Moreira Mendes – ATB - 19/01/2015 ,
07635139622 - Tatiane de Oliveira – ATB - 16/01/2015 , 31059996634 Maria Aparecida de Araujo Cardoso – ATB - 14/01/2015 , 03660108677
- Erica Braga de Souza Araujo – ATB - 16/01/2015 , 09968254606 Diurly Imaculada Lopes – ATB - 16/01/2015 , 08795987860 - Eliete
dos Santos Pereira – ATB - 16/01/2015
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12810032 Nely
dos Reis Andrade – ASB – 1 - Boa Esperanca - 1 - 15,28.08.2014,11.0
9.2014,5126/2014,MG 04.09.2014
COMUNICAÇÃO : 0211/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 13531371 Bianca Ferreira Rocha – PEB – 0 - Para de Minas - 5 - 27/08/2014 A 31/08/2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971552 Rosana Rodrigues
Alves Cunha – – 1 - - 15 - 14/01/2015 A 28/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0212/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03812906
Conceicao Aparecida Soares de Jesus – PEB – 2 - Bambui - 60 16/01/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 06620827 Valeria Paiva Gontijo Martins – ATB – 1 - Divinopolis - 32 - 15/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I,
08798696 Eliane de Fatima Alves – ATB – 1 - Arcos - 5 - 13/10/2014
A 17/10/2014 - 158.I
Para de Minas, 03522950 Maria Helena de Souza Duarte – PEB – 2 Para de Minas - 46 - 14/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 03522950 Maria
Helena de Souza Duarte – PEB – 1 - Para de Minas - 46 - 14/01/2015

A 28/02/2015 - 158.I, 03915261 Amarilda Morato Araujos Ferreira de
Lacerda – PEB – 2 - Bom Despacho - 6 - 14/01/2015 A 19/01/2015 158.I, 03915261 Amarilda Morato Araujos Ferreira de Lacerda – PEB
– 1 - Bom Despacho - 6 - 14/01/2015 A 19/01/2015 - 158.I, 06164537
Ivania Maria de Lima – PEB – 1 - Bom Despacho - 60 - 16/01/2015 A
16/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932159 Kassio Henrique Dias
Fernandes – AGSE – 1 - Divinopolis - 60 - 16/01/2015 A 16/03/2015
- 172
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177285 Renato de Oliveira
Borges – FISAG – 1 - Luz - 32 - 14/01/2015 A 14/02/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0214/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08007148 Maria
Lucimar Cordeiro Paula – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/01/2015
A 28/01/2015 - 158.I, 09819186 Evandro Saito Freimann – PEB – 1
- Belo Horizonte - 90 - 10/09/2014 A 08/12/2014 - 172, 11592151
Adriana Aparecida da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/01/2015
A 15/01/2015 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10105005 Elizabeth de Fatima Rocha Ribeiro –
ASB – 1 - Lassance - 19 - 28/12/2014 A 15/01/2015 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05667696 Marilene Delfina da Cruz
– ASB – 1 - Governador Valadares - 39 - 06/09/2014 A 14/10/2014
- 158.I
Metropolitana B, 05635669 Maria Aparecida de Brito Oliveira – ASB –
1 - Belo Horizonte - 40 - 07/12/2014 A 15/01/2015 - 158.I
Metropolitana C, 03029949 Maricelma Rodrigues Gusmao – ASB –
1 - Belo Horizonte - 28 - 14/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08833295
Eliane do Carmo Silva – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 57 13/01/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 11023199 Irane Rodrigues Ramos
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I,
11023199 Irane Rodrigues Ramos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 10/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717767 Silvana Cezarina Frutuoso – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 10724193 Brigida Goncalves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/01/2015 A 19/01/2015
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10991313 Clovis Dias de Carvalho – ASB – 1 - Onde se Lê: 120,29.09.2014,26.01.20
15,5733/2014,MG 02.10.2014 - Leia-se: 109,29.09.2014,15.01.2015
06ª SRE - Caratinga, 05628235 Etelvina Rosa de Assis Silva – ASB –
1 - Onde se Lê: 60,01.01.2015,01.03.2015,7985/2014,MG 10.01.2015
- Leia-se: 90,01.01.2015,31.03.2015
12ª SRE - Divinopolis, 09797564 Rosemeire Neli Botelho – PEB –
2 - Onde se Lê: 44,18.12.2014,30.01.2015,7929/2014,MG 30.12.2014
- Leia-se: 32,18.12.2014,18.01.2015, 09797564 Rosemeire Neli Botelho – PEB – 1 - Onde se Lê: 44,18.12.2014,30.01.2015,7929/2014,MG
30.12.2014 - Leia-se: 32,18.12.2014,18.01.2015
Para de Minas, 03515301 Maria Suely da Gloria Ribeiro – PEB – 2
- Onde se Lê: 63,21.12.2014,21.02.2015,7884/2014,MG 27.12.2014 Leia-se: 30,21.12.2014,19.01.2015, 03515301 Maria Suely da Gloria
Ribeiro – PEB – 1 - Onde se Lê: 63,21.12.2014,21.02.2015,7884/2014
,MG 27.12.2014 - Leia-se: 30,21.12.2014,19.01.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 10475861 Ligia Maria
de Paiva Lara – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 31 - 15/01/2015 A
14/02/2015 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13402441 Terezinha Martins Pereira – ASB – 1 - Contagem - 15 - 20/11/2014 A
04/12/2014 - , 13402441 Terezinha Martins Pereira – ASB – 0 - Contagem - 15 - 20/11/2014 A 04/12/2014 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13556931
Fernanda Pedrosa Lima – – 2 - - 1 - 15/01/2015 A 15/01/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12350427 Paola
Alves Pereira Lima – PEB – 1 - Onde se Lê: 10,05.08.2014,14.08.2014
,4504/2014,MG 08.08.2014 - Leia-se: 11,04.08.2014,14.08.2014
COMUNICAÇÃO : 0218/2015
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06004451
Angela Aparecida Carvalho – PEB – 2 - Paracatu - 13 - 11/12/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 06004451 Angela Aparecida Carvalho – PEB –
1 - Paracatu - 13 - 11/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08679110 Palmo
Bianchi Neto – PEB – 1 - Paracatu - 60 - 12/12/2014 A 09/02/2015 158.I, 09568056 Maria Aparecida de Souza Landim Caixeta – PEB –
1 - Vazante - 60 - 15/12/2014 A 12/02/2015 - 158.I, 09588708 Giliana
Cristina Correa – PEB – 2 - Paracatu - 60 - 27/12/2014 A 24/02/2015
- 158.I, 09588708 Giliana Cristina Correa – PEB – 1 - Paracatu - 60 27/12/2014 A 24/02/2015 - 158.I, 10146793 Maria Luzia dos Santos
Araujo – EEB – 1 - Paracatu - 9 - 15/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I
47ª SRE - , 10481026 Geralda Aparecida dos Reis Porfirio – PEB –
2 - Unai - 15 - 15/12/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 10481026 Geralda
Aparecida dos Reis Porfirio – PEB – 1 - Unai - 15 - 15/12/2014 A
29/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215836 Belmarcia Aparecida Goncalves Dias – ASP – 1 - Unai - 20 - 02/01/2015 A 21/01/2015
- 158.I
19 653173 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGEReferência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art.
61 da EC nº 61, de 23/12/2003.

Cargo / Emprego / Função
Diretor e Conselheiro
Assessor
Assessor e Assistente Amplo
Superintendente
Gerente
Técnico
Subtotal
Encargos Patronais
Total

Despesa com Pessoal – 4º Trimestre de 2014
Outubro / 14
Novembro / 14
Dezembro / 14
Remuneração
Qte
Remuneração
Qte
Remuneração
Qte
87.613,55
13
117.046,35
13
117.046,34
13
66.284,90
5
85.668,04
5
98.440,03
5
427.191,31
73
530.597,80
73
627.251,22
73
164.823,63
16
231.264,11
17
264.650,20
16
544.028,82
59
633.669,27
59
804.819,12
60
5.582.211,54
958
6.636.276,76
954
8.243.193,95
949
6.872.153,75
1124
8.234.522,33
1121
10.155.400,86
1116
3.509.619,26
1124
3.913.169,40
1121
4.928.768,97
1116
10.381.773,01
1124
12.147.691,73
1121
15.084.169,83
1116

Total do Trimestre
321.706,24
250.392,97
1.585.040,33
660.737,94
1.982.517,21
20.461.682,25
25.262.076,94
12.351.557,63
37.613.634,57

Fátima Vieira Lima
Diretora de Gestão Empresarial
19 652776 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62801-8
Ione Oliva
Raquel Goncalves Oliva
01/03/2014
16/01/2015
62936-7
Vera Lucia Nunes de Carvalho
Antonio Ferreira de Carvalho
18/12/2014
16/01/2015
Maria Jose do Perpetuo Socorro Benedito Oliveira de Sousa
62975-8
18/02/2012
14/01/2015
Sousa
62979-0
Geraldo Valadares Baia
Angela Bahia dos Santos
13/12/2014
15/01/2015
62980-4
Ilse Deusa de Souza Almeida
Adair Lima de Almeida
17/12/2014
15/01/2015
Bruno Bartolini Gloria Soares, Gleice Gloria
62984-7
Gilson Soares
26/12/2014
09/01/2015
Soares, Arthur Alves de Andrade
62985-5
Maria Wilma Ugatti Goncalves
Sebastiao Tadeu Goncalves
08/12/2014
16/01/2015
Luiz Otavio Martins Dias, Joao Marcelo
62987-1
Magda Maria Martins
12/12/2014
16/01/2015
Martins Dias
Maria
Aparecida
dos
Santos
Ribeiro,
Kelly
62982-0
Sebastiao Balbino Ribeiro
05/01/2015
15/01/2015
Gleise Honorato Ribeiro
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
57.898-3
Dermin Diniz Moura
Carlos André Pinto de Moura/Larissa Diniz Moura
57.952-1
Francisco José Bruno da Cruz
Talita Silva Bruno da Cruz/Larissa Silva Bruno da Cruz
58.418-5
Lina de Sousa Mendes
Geraldo Natalino Mendes
59.513-6
Maria das Graças Alves de Souza
Jorge Cabral de Souza
59.602-7
Agostinho Bonato
Marieta Soldati Bonato
59.608-6
Sérgio Luiz Lommez
Marcia Regina da Silva Lommez/Sérgio Victor Silva Lommez
59.645-0
Anderson Dibai Barbosa
Lidinalva Soares Dibai/Iasmin Soares Dibai Barbosa
59.772-4
Mauro Onofre Rezende Sant Ana
Gilberto de Andrade Sant Ana/Maria Aparecida de Andrade Sant Ana
60.624-3
José Carlos de Lima
Custódia André de Souza de Lima
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Jovita Barra de Oliveira
Igor Luis de Oliveira Costa
Manoelina Espindola de Freitas
Antônio Eustachio Teixeira
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 1071828-6, Adriana Duarte Moreira Tolentino, a partir de 19/11/2014; Masp 1071794-0, Ana Maria Braga Branquinho Silva, a partir de 3/11/2014; Masp 1071817-9, Arisio Custódio de Oliveira, a partir de 16/11/2014; Masp 1072356-7, Artur Soares Pereira, a
partir de 15/11/2014; Masp 0381830-9, Ciro Caixeta Franco, a partir de 31/10/2014; Masp 1071782-5, Claudiahalfeld Ferreira, a partir de 9/10/2014;
Masp 1071212-3, Clermem Gosling Fantoni, a partir de 20/8/2014; Masp 1071810-4, Denise Maria Esteves, a partir de 7/11/2014; Masp 1071824-5,
Francisca Viana e Silva, a partir de 15/11/2014; Masp 1071503-5, Heloisa Ferreira Maciel, a partir de 9/11/2014; Masp 1071823-7, Humberto Túlio
Vilaça Freitas, a partir de 15/11/2014; Masp 1071748-6, João Alberto de Barros Ribeiro, a partir de 4/11/2014; Masp 0372666-8, João de Lima
Junior, a partir de 3/11/2014; Masp 1071672-8, Márcia Ferreira Alves, a partir de 29/11/2014; Masp 1071765-0, Marcos Magalhaes Arantes, a partir de 3/10/2014; Masp 752805-2, Maria Cristina Fernandes, a partir de 4/10/2014; Masp 1071602-5, Maria Cristina Macêdo Chaves, a partir de
13/11/2014; Masp 1071677-7, Maria das Graças Pereira, a partir de 10/8/2014; Masp 1071858-3, Patrícia Lima de Resende Hudson de Oliveira, a
partir de 30/10/2014; Masp 1071468-1, Paulo Libano Brumana, a partir de 29/11/2014; Masp 1071656-1, Rodrigo Costa, a partir de 17/11/2014;
Masp 1071813-8, Selma Aparecida Salles, a partir de 12/11/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos
servidores: Masp 1071828-6, Adriana Duarte Moreira Tolentino, referente ao 6º período, a partir de 19/11/2014; Masp 1071794-0, Ana Maria Braga
Branquinho Silva, referente ao 6º período, a partir de 3/11/2014; Masp 1072496-1, Anthony Alexander de Oliveira Dias, referente ao 5º período,
a partir de 20/11/2014; Masp 1074097-5, Antônio Carlos Neves Ferreira, referente ao 3º período, a partir de 10/10/2014; Masp 1071817-9, Arisio
Custódio de Oliveira, referente ao 6º período, a partir de 16/11/2014; Masp 1072356-7, Artur Soares Pereira, referente ao 6º período, a partir de
15/11/2014; Masp 1071055-6, Ceci Pereira Laviola Vidigal, referente ao 5º período, a partir de 30/11/2014; Masp 0381830-9, Ciro Caixeta Franco,
referente ao 6º período, a partir de 31/10/2014; Masp 1071782-5, Claudia Halfeld Ferreira, referente ao 6º período, a partir de 9/10/2014; Masp
1071212-3, Clermem Gosling Fantoni, referente ao 6º período, a partir de 20/8/2014; Masp 1072597-6, Dejanira Dias de Carvalho Oliveira, referente ao 4º período, a partir de 13/11/2014; Masp 1071810-4, Denise Maria Esteves, referente ao 6º período, a partir de 7/11/2014; Masp 0902580-0,
Estevam Marinho de Andrade e Silva e Filho, referente ao 7º período, a partir de 4/11/2014; Masp 1071824-5, Francisca Viana e Silva, referente
ao 6º período, a partir de 15/11/2014; Masp 1071503-5, Heloisa Ferreira Maciel, referente ao 6º período, a partir de 9/11/2014; Masp 1072160-3,
Horace Wells Silveira Bronzon, referente ao 5º período, a partir de 1/11/2014; Masp 1071823-7, Humberto Túlio Vilaça Freitas, referente ao 6º período, a partir de 15/11/2014; Masp 1071748-6, João Alberto de Barros Ribeiro, referente ao 6º período, a partir de 4/11/2014; Masp 0372666-8, João
de Lima Junior, referente ao 6º período, a partir de 3/11/2014; Masp 1072792-3, Jorge Luís Prata, referente ao 3º período, a partir de 24/11/2014;
Masp 1072234-6, Juliana Santos Miranda Matos, referente ao 5º período, a partir de 3/4/2014; Masp 1070854-3, Levi Ribeiro de Carvalho, referente
ao 7º período, a partir de 28/10/2014; Masp 1071672-8, Márcia Ferreira Alves, referente ao 6º período, a partir de 29/11/2014; Masp 1072605-7,
Marcia Martins Torres, referente ao 4º período, a partir de 7/11/2014; Masp 1071765-0, Marcos Magalhaes Arantes, referente ao 6º período, a partir de 3/10/2014; Masp 1072596-8, Maria Aparecida da Silva, referente ao 4º período, a partir de 7/11/2014; Masp 1072592-7, Maria Aparecida do
Nascimento Carneiro, referente ao 4º período, a partir de 14/11/2014; Masp 752805-2, Maria Cristina Fernandes, referente ao 6º período, a partir de
4/10/2014; Masp 1071602-5, Maria Cristina Macêdo Chaves, referente ao 6º período, a partir de 13/11/2014; Masp 0918770-9, Maria das Graças
Carvalho, referente ao 7º período, a partir de 7/11/2014; Masp 1071677-7, Maria das Graças Pereira, referente ao 6º período, a partir de 10/8/2014;
Masp 1072586-9, Maria Dulce Bento Kill, referente ao 4º período, a partir de 30/10/2014; Masp 1072598-4, Maria José Silva, referente ao 4º período,
a partir de 26/11/2014; Masp 1069153-3, Nayara Quaresma Lemos, referente ao 9º período, a partir de 11/11/2014; Masp 1072584-4, Nilce da Silva
Mendes, referente ao 4º período, a partir de 5/11/2014; Masp 1071858-3, Patrícia Lima de Resende Hudson de Oliveira, referente ao 6º período, a partir de 30/10/2014; Masp 1072416-9, Paulo Cipriano da Silva, referente ao 8º período, a partir de 4/10/2014; Masp 1071468-1, Paulo Libano Brumana,
referente ao 6º período, a partir de 29/11/2014; Masp 1071656-1, Rodrigo Costa, referente ao 6º período, a partir de 17/11/2014; Masp 1071813-8,
Selma Aparecida Salles, referente ao 6º período, a partir de 12/11/2014; Masp 1072610-7, Silvana Cerqueira Caldas, referente ao 4º período, a partir
de 12/11/2014; Masp 1072023-3, Silvio Silva, referente ao 7º período, a partir de 15/11/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos
termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071828-6, Adriana Duarte Moreira Tolentino, referente ao 6º período de
exercício, a partir de 19/11/2014; Masp 1071794-0, Ana Maria Braga Branquinho Silva, referente ao 6º período de exercício, a partir de 3/11/2014;
Masp 1074097-5, Antônio Carlos Neves Ferreira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 10/10/2014; Masp 1071817-9, Arisio Custódio
de Oliveira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 16/11/2014; Masp 1072173-6, Auseia de Fátima Brandão Ribeiro, referente ao 5º período de exercício, a partir de 1/12/2014; Masp 1070858-4, Carlos Argeu de Souza, referente ao 7º período de exercício, a partir de 2/11/2014; Masp
1071055-6, Ceci Pereira Laviola Vidigal, referente ao 5º período de exercício, a partir de 30/11/2014; Masp 0381830-9, Ciro Caixeta Franco, referente ao 6º período de exercício, a partir de 31/10/2014; Masp 1071810-4, Denise Maria Esteves, referente ao 6º período de exercício, a partir de
7/11/2014; Masp 1071153-9, Divo de Oliveira, referente ao 7º período de exercício, a partir de 3/11/2014; Masp 1071342-8, Edvalth Rodrigues
Pereira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 4/10/2014; Masp 0808386-7, Eila Márcia Efigênia de Oliveira, referente ao 4º período de
exercício, a partir de 16/11/2014; Masp 1071824-5, Francisca Viana e Silva, referente ao 6º período de exercício, a partir de 15/11/2014; Masp
0382392-9, Guilherme de Morais Sanabio, referente ao 6º período de exercício, a partir de 13/10/2014; Masp 1071503-5, Heloisa Ferreira Maciel,
referente ao 6º período de exercício, a partir de 9/11/2014; Masp 1072160-3, Horace Wells Silveira Bronzon, referente ao 5º período de exercício, a
partir de 1/11/2014; Masp 1071823-7, Humberto Túlio Vilaça Freitas, referente ao 6º período de exercício, a partir de 15/11/2014; Masp 1071748-6,
João Alberto de Barros Ribeiro, referente ao 6º período de exercício, a partir de 4/11/2014; Masp 1072792-3, Jorge Luís Prata, referente ao 3º período de exercício, a partir de 24/11/2014; Masp 1070854-3, Levi Ribeiro de Carvalho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 28/10/2014;
Masp 1071672-8, Márcia Ferreira Alves, referente ao 6º período de exercício, a partir de 29/11/2014; Masp 1072605-7, Marcia Martins Torres, referente ao 4º período de exercício, a partir de 7/11/2014; Masp 1071765-0, Marcos Magalhaes Arantes, referente ao 6º período de exercício, a partir
de 3/10/2014; Masp 1072596-8, Maria Aparecida da Silva, referente ao 4º período de exercício, a partir de 7/11/2014; Masp 1072592-7, Maria Aparecida do Nascimento Carneiro, referente ao 4º período de exercício, a partir de 14/11/2014; Masp 752805-2, Maria Cristina Fernandes, referente
ao 6º período de exercício, a partir de 8/10/2014; Masp 1071602-5, Maria Cristina Macêdo Chaves, referente ao 6º período de exercício, a partir de
13/11/2014; Masp 1071677-7, Maria das Graças Pereira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 5/11/2014; Masp 1072586-9, Maria Dulce
Bento Kill, referente ao 4º período de exercício, a partir de 30/10/2014; Masp 1072598-4, Maria José Silva, referente ao 4º período de exercício, a
partir de 26/11/2014; Masp 1071749-4, Maristela Moreira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 25/11/2014; Masp 1069153-3, Nayara
Quaresma Lemos, referente ao 9º período de exercício, a partir de 11/11/2014; Masp 1072584-4, Nilce da Silva Mendes, referente ao 4º período de
exercício, a partir de 5/11/2014; Masp 1070868-3, Párcia Romani Ferreguetti, referente ao 7º período de exercício, a partir de 12/11/2014; Masp
1071468-1, Paulo Libano Brumana, referente ao 6º período de exercício, a partir de 29/11/2014; Masp 1071985-4, Sandra Florentina de Oliveira,
referente ao 5º período de exercício, a partir de 24/11/2014; Masp 1071813-8, Selma Aparecida Salles, referente ao 6º período de exercício, a partir
de 12/11/2014; Masp 1072610-7, Silvana Cerqueira Caldas, referente ao 4º período de exercício, a partir de 12/11/2014; Masp 1071801-3, Terezinha
Ramos Magalhães, referente ao 6º período de exercício, a partir de 19/10/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Masp
1071824-5, Francisca Viana e Silva, partir do mês 12/2014.
ATO DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – MARIA GORETI MENDONÇA PEREIRA, MASP 0360159-8.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, da servidora:
Angela Regina Motta da Rocha, Masp 1071315-4, a partir de 14 de janeiro de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível V, Grau B.;
19 653148 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91 e observando o disposto no inciso V do art. 14, da Portaria nº 025/2014, aos servidores:
Masp 1376197-8, Taiane Aparecida de Oliveira, a partir de 02/12/2014,
referente ao cargo de Analista de Seguridade Social; Masp 1377627-3,
Melissa Bretas de Souza, a partir de 02/12/2014, referente ao cargo de
Técnico de Seguridade Social; Masp 1300016-1, Lucas Leonardo de
Castro Borges, a partir de 04/12/2014, referente ao cargo de Médico
da Área de Seguridade Social; Masp 1374688-8, Najara Hella Antunes Costa, a partir de 01/11/2014, referente ao cargo de Técnico de
Seguridade Social; Masp 1378210-7, Marina Torres Urdan Miranda,
a partir de 07/12/2014, referente ao cargo de Analista de Seguridade
Social; Masp 1277086-3, Luanna Lorene Soares Valadares, a partir de
02/12/2014, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social; Masp
1375903-0, Ana Paula Fernandes, a partir de 19/11/2014, referente ao
cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1316480-1, Luciana Graziela G. Justino, a partir de 01/11/2014, referente ao cargo de Técnico
de Seguridade Social; Masp 1140086-8, Cleonice Martins da Silva,

a partir de 17/11/2014, referente ao cargo de Técnico de Seguridade
Social.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 1072678-4, Vanusia Santana, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 26/01/2015.
19 652891 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Edilene Aparecida Francisca Dos Reis. AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Maxwell Christiano Gatto Moreira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a