TJMG 20/01/2015 -Fc. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 13 – 28 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Janeiro de 2015

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 24
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Gabinete Militar do Governador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Secretaria-Geral da Governadoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/01/2015, pelo qual LETÍCIA CASTEJON FONSECA E CASTRO foi nomeada para o cargo DAD-6 EG1100392 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARLENE
DA SILVA CATARINO, MASP 1.270.616-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100281 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RONALDO
ARAUJO PEDRON, MASP 1120392-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100410 da Secretaria-Geral da Governadoria
do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RONALDO ARAUJO PEDRON, MASP 1120392-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-11 EG1100003 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETÍCIA CASTEJON
FONSECA E CASTRO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100385, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, DANIELLA SILVA RIBEIRO, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 AN1100413 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais
- CONSEA-MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO COSTA ALMEIDA, MASP 346716-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100203 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA
ALMEIDA, MASP 346716-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-10 EG1100015 da Secretaria de Estado de Governo.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCELO LANA FRANCO, MASP 1060459-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100129 da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO ROBERTO
BARLETTA PAIVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 EG1100015, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA PEREIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100011,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PERSIO FARHAT FANTIN , para o cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100031, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTO MÁRCIO DE ABREU, MASP 342553-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100336, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SARA VALÉRIA
RESENDE ADAMY, MASP 1276298-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 EG1100347, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais no Rio de Janeiro
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RODRIGO PAULO DE PÁDUA LOPES, MASP
1144804-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 RJ1100046
do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais
no Rio de Janeiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NATÁLIA FREITAS MIRANDA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
CV1100004, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NATHÁLIA SILVA
LIPOVETSKY, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
CV1100004, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.

TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/
DEOP Nº 06/2013 (DER), para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados por não ter tomado posse em tempo hábil.
FISCAL DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIARIAS - Nível I
- Grau A
DER - Engenharia Civil
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
13888423
CAROLINA FERNANDA GURGEL
MG6384760 GIZELLE KARINA CAIRES PINHEIRO
11558672
DANIEL DE CARVALHO BRITTO PEREIRA DINIZ
14411487 VINICIUS VIANA CARVALHO
10333184
IGOR VIEIRA SANTOS
11677645
LUIS FERNANDO DA SILVEIRA
11274385
DAVI ANTONIO AVELAR BRETAS
47.862/D
GERALDO STARLING SIQUEIRA
MG8169219 ANA PAULA FERREIRA DIAS
15306004
LEILANE DE LIMA FREITAS
12753925
GISELLE DA SILVA CHAGAS
M9201472
ALYSSON CASSIO DA SILVA MATOS
Brasília de Minas
IDENTIDADE
NOME
MG 8485150 RAFAEL OLIVEIRA TEIXEIRA
Coronel Fabriciano
IDENTIDADE
NOME
MG14393959 RICARDO ROSADO DE OLIVEIRA
Governador Valadares
IDENTIDADE
NOME
0374905592 FRANCISCO SAMPAIO VENTURA NETO
Paracatú
IDENTIDADE
NOME
MG16174341 RIAN ADERSON DE SOUZA FARIA
16244512
LEANDRO TOLENTINO DOS SANTOS
Patos de Minas
IDENTIDADE
NOME
MG14376924 NANCY TIEMI ISEWAKI
Uberaba
IDENTIDADE
NOME
5305993
GIOVANNI ANDREA MOLINERO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FHEMIG
Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Barbacena
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG14754505 JOSE ELENITO TEIXEIRA MORAIS
MG11379328 ROBERTA LEMOS SODRE BERTOLIN
M8815381 RICARDO LUIZ MARCIANO
MG12108280 LEONARDO ANTONIO COIMBRA POSSA
205404171
EDJANE JANAINE DA SILVA ROCHA
13349170
MICHELE APARECIDA DA SILVEIRA
MG16739886 FELIPE RAMOS DO NASCIMENTO
MG14519569 CRISTIANE POLLIANE DESOUZA
MG11144844 ADRIANO JOSE DIONISIO
17184949
MATHEUS ROCHA CAMPOS
18123892
ALINE APARECIDA CONDE
Belo Horizonte/Demais Unidades
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG15185880 BRESSON VERSIANI ANDREATTA
MG13925092 LUCAS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
17897346
MICHELLE DE ARAUJO PESSOA
M5615916
WENDERSON HARLLEY ASSIS CURVELLO
MG14799952 MARIA EMILIA JUNQUEIRA BELEM SOBREIRA
MG12158192 HUMBERTO LOPES DE MORAIS
MG4176584 WAGNER JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
MG12250689 SARA DORNAS CARVALHO MACHADO
221636
JACKELINE DA SILVA GALVAO
RODRIGUES MELO
14639402
AMANDA GRASIELE PEREIRA AFONSO
MG2449346 RENATO CARLOS DE ASSIS
16608713
ANDRESA CRISTINA MARTINS
MG14802331 MARIELA BAUER VALERIO
MG15813276 MARIO AUGUSTO GONSALVES DOS PASSOS
MG6717061 ELIANE DOS SANTOS
12079448
SAMYRA FRANCISCO SILVA
MG13917932 ROSIANE ABREU FREITAS
MG14095248 TATIANE CRISTINA DA FONSECA
MG4391415 MARIA APARECIDA DE ANDRADE VERGILIO
MG15931213 NATANAELA LEMOS DOS SANTOS
MG3767198 SUMATRA ROSSI FERREIRA
2167048
FERNANDA
DA
VITORIA
LEBARCKY
MG8600769 BERENICE DAS GRACAS FERREIRA
13254572
CLARICE DANIELLE RODRIGUES CASSIANO
MG17174879 LEONIDAS VILARINO BRAGA COELHO
MG16050026 JOHNNY RODRIGUES SILVA
MG11850994 WARLEY AGUIAR NOGUEIRA
11964446 ROXANE EPIFANIA FERNANDES DOS REIS
17164227
ALINE PIMENTA ALMEIDA
MG14597590 LUCAS CUNHA ARAUJO
MG13184795 MILVIO ANTUNES ARRUDA
MG1354346 ANTONIO GERALDO SILVA COSTA
M5052587
SILENE ALAYDE FACCIO EVANGELISTA DE
OLIVEIRA
273574541
NIZIA DE MELO CAMPOS
MG12027454 SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO
MG4644994 MICHELINE PINTO RIBEIRO
MG16623819 JESSICA FRANCO DO CARMO SOARES
5663132 VANIA FRIDA DE SOUZA SANTOS
SILVA
MG10291400 ANA PAULA DE ABREU
MG9036534 KATIA LUCIA ANTAO PIRES
Belo Horizonte/Região do Barreiro Hospital Eduardo de Menezes
e Júlia Kubitschek
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG12147226 ANDERSON DE MATOS
13678410
BARBARA FAUSTINO DE CARVALHO
12067130
ERICA CORREA DOS SANTOS GOMES
MG11229799 IASMINNY GRACY VENANCIO DIAS
MG8002399 MARCELO FERREIRA DE CASTRO
17127287
LEANDRO CAMPOS FREITAS DO CARMO
MG14839236 CLEIRE LUCIOLA SAN JUAN FARIA
MG16334228 ERIKA DE ANDRADE

Betim
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
M3903581
EDINALVA VIEIRA ROSA
Juiz de Fora
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
11515715
ALINE BECKER AVILA
MG14428487 IZADORA DA COSTA SIQUEIRA
Sabará
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
M4643580
JUSSANIA DAS GRACAS ROCHA
MG13257330 PRISCILA THEODORA MENDONCA
Três Corações
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG12163865 ANTONIO MARLON REZENDE
Ubá
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
M6525753
FLAVIA PEREIRA CARNEIRO
MG14318385 ELGA MOL LIMA
MG12467557 LILIANE FERREIRA TOME
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Neurologia
IDENTIDADE
NOME
MG11358770 FILIPPE DA CRUZ MACHADO TEIXEIRA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação do(s) seguinte(s)
candidato(s) aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital
FHEMIG Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível II - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Técnico em Patologia Clínica
IDENTIDADE
NOME
M5394080
MARISA ESMERIA TORRES
MG7739540 ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA
MG15923770 ESTELA CRISTINA ENOQUE BICALHO
MG16786275 KELLY DOMINGOS DOS SANTOS
Juiz de Fora
Técnico em Patologia Clínica
IDENTIDADE
NOME
MG10949115 PRISCILA TOLEDO DE OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Otorrinolaringologia
IDENTIDADE
NOME
11360462
HENRIQUE QUEIROZ CORREA GARCHET
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Região do Barreiro - Hospitais Eduardo de Menezes e Júlia Kubitschek
Infectologia
IDENTIDADE
NOME
MG8983670 RENATA LANNA MACIEL
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
MEDICO - Nível III - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Oftamologia
IDENTIDADE
NOME
1942347
CLOVIS CORREA DE CARVALHO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação do(s) seguinte(s)
candidato(s) aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital
FHEMIG Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível II - Grau A
Juiz de Fora
Técnico em Farmácia
IDENTIDADE
NOME
MG13447731 THERLEM MEIRE DA SILVA
Patos de Minas
Técnico em Farmácia
IDENTIDADE
NOME
MG7965483 JULIANE SOARES DA SILVA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012,
para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE - Nível I Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Economia
IDENTIDADE
NOME
MG15817623 EDILENE CALDEIRA SANTOS
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FHEMIG
Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por terem tomado posse, mas não entraram em exercício em tempo
hábil.
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A
Belo Horizonte/Demais Unidades
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
MG4357319 JOSE MONTALDE JUNIOR