TJMG 16/01/2015 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro,
Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às
17h, ou, pmchacara@yahoo.com.br. Chácara, 15/01/2015. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
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A PREFEITURA DE CLÁUDIO- torna público o processo 029/2015,
Pregão Presencial 008/2015, autuado em 15/01/2015, que tem como
objeto a aquisição de veículo utilitário tipo van disposição mínima de
acentos 15+1, ano/modelo 2014/2015 0km, diesel potencia mínima 130
CV, branca, freios ABS, Conforme convênio 608/2014, de acordo com
especificações contidas no edital, a realizar-se no dia 29/01/2015 às
09:00h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos
interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 15 de Janeiro de 2015. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG –PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/143/2014 - Partes: Município de Congonhas X Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Regional em Minas Gerais-Senac Minas. Objeto: Supressão
do Curso de Coloração e Descoloração e a inserção de quantitativos de
uma turma de 11 (onze) alunos para o Curso de Corte e Escova: Tendências Atuais, equivalente a 23,57% do valor contratual. Valor referente à inserção R$2.640,00, valor referente à supressão R$3.360,00.
Data: 21/10/2014. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/136/2014 - Partes: Município de Congonhas X Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial-Administração Regional em Minas GeraisSenac Minas. Objeto: Inserção da Unidade Móvel do Senac para que seja
utilizada como laboratório nos cursos de informática a serem ministrados.
Data: 09/12/2014.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. RESULTADO DA
CONCORRÊNCIA Nº 011/2014 - Processo 1.308/2014. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução dos serviços de obras de contenção de
encostas em áreas de riscos no bairro Recanto Verde, no âmbito do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio e Prevenção, Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários, para atendimento ao Termo de Compromisso nº 0351562-12/2011
– PAC, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Coronel Fabriciano/MG, e execução de obras de infraestrutura e praça
no Bairro Recanto Verde, no município de Coronel Fabriciano, no âmbito
do Programa PPI/ Intervenção em Favelas – Uas – Provisão Habitacional
Urbanização de Assentamentos Precários e Habitações, para atendimento
ao Termo de Compromisso nº 0352776-17/2011—MG - PAC, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, custeadas com recursos próprios e oriundos dos contratos
acima elencados. A CPL informa aos interessados que as propostas das
proponentes SÉCULO ENGENHARIA LTDA EPP e CONSTRUTORA
ANDRADE TEIXEIRA LTDA foram CLASSIFICADAS. A vencedora
da Concorrência 011/2014, foi a proponente SÉCULO ENGENHARIA
LTDA, ao valor global de R$ 3.412.980,45 (Três milhões quatrocentos e
doze mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Coronel
Fabriciano, 15 de janeiro de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG– Extrato de Processo –
PAC nº 063/2014 – Pregão Presencial nº 038/2014. Objeto: Aquisição de
equipamento de domínio patrimonial para o Programa Patrulha Mecanizada através da Caixa Econômica Federal por meio de contrato de repasse
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.
Abertura: 27/01/2015 às 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Córrego Novo – MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo
Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna pública
abertura do PAL nº02/2015, na modalidade Pregão Presencial n.º01/2015.
Data abertura 29/01/2014 as 9:00 Hs. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Laboratório para realização
de exames. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br. – Eduardo Tyroni Monteiro
de Alcantara – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna pública
abertura do PAL nº 03/2015, na modalidade Pregão Presencial n.º
02/2015. Data abertura 29/01/2015 as 14:00 Hs – Objeto Aquisição de
Combustível. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br - Eduardo Tyroni Monteiro
de Alcantara - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA- Pregão Presencial nº 005/2015.
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 008/2015, Pregão Presencial 005/2015, Prestação de Serviço de
estrutura para o carnaval, com abertura dia 28/01/2015 às 09:00h. Maiores informações: Email: licitacao2013dm@gmail.com /tel:(035)36241213 – ramal 209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05/2015 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço nº 05/2015,
ás 10:00 horas do dia 09/02/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atendimento a merenda dos alunos da rede municipal
de ensino. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral
da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39
– Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.
mg.gov.br – Marilene Aparecida de Castro Fraga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO –TOMADA
DE PREÇOS Nº 07/2015 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço nº
07/2015, ás 08:30 horas do dia 10/02/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atendimento ao Departamento de Administração,
Educação, Assistência Social – CRAS, Saúde, Creche São Francisco de
Assis, Escola Municipal Prefeito Paulo Lima e Pré Escolar D. Santinha
Lamas. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 –
Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.
mg.gov.br – Marilene Aparecida de Castro Fraga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2015 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço nº
06/2015, ás 13:30 horas do dia 09/02/2015 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao café dos funcionários lotados nos
Departamentos de Administração, Cultura e Esportes – Praça de Esportes
Municipal Apolinário Furiatti, Serviços Viação e Obras Públicas, Meio
Ambiente e Saneamento – UTC, Saúde, Educação, Escola Municipal Prefeito Paulo Lima, Pré Escolar D. Santinha Lamas, Creche São Francisco
de Assis, Assistência Social - CRAS / Centro de Convivência Elza Teixeira da Silva e Alunos do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão
Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00
horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Marilene Aparecida de Castro Fraga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG: Credenciamento N°. 001/2015 - Tipo: Menor Preço Por Lote –
Processo Administrativo N. º 007/2015 - DATA: 30/01/2015 13h00min
- Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia
de Minas/MG. Objeto: Contratação de Profissionais da Saúde. Contato:
(33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de
Minas – MG, 15 de janeiro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Pregão Presencial N°. 005/2015 - Tipo: Menor Preço por Item –
Processo Administrativo N. º 009/2014 - DATA: 28/01/2015 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios e material de limpeza para todas as secretarias. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 15 de janeiro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 004/2015 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 008/2015 - DATA:
29/01/2015 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustível e derivados. Contato: (33) 34141639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas
– MG, 15 de janeiro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 383/14. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 216/14. Contratação
de empresa para prestação de serviços de administração, operação, manutenção do Aeroporto de Divinópolis/MG, conjugada com a implantação
da estação prestadora de serviços de telecomunicações e de tráfego aéreo
- EPTA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e
Anexo I.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Homologo a presente licitação,
com a adjudicação do objeto à empresa:SOCICAM ADMINISTRAÇÃO,
PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Divinópolis, 15 de Janeiro
de 2015.Paulo César dos Santos. Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Sustentável.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna
Público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, para aquisições de combustíveis que serão utilizados para abastecimento da frota de veículos desta municipalidade bem
como para veículos locados e atendimento das necessidades das diversas
secretarias, no dia 29/01/2015 às 9:00h. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público a
realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, Tipo “Menor Preço
- Por Item”, para aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar, cestas básicas para distribuição a famílias carentes, programas desenvolvidos pelas Secretarias de ação Social e
Esportes e as necessidades das demais secretarias desta municipalidade,
no dia 29/01/2015 às 10:00h. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público a
realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015, Tipo “Menor Preço
- Por Item”, para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, embalagens, materiais descartáveis e utensílios domésticos (copa cozinha)
para atendimento das diversas secretarias desta municipalidade, no dia
30/01/2015 às 9:00h. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, Pregão
Presencial nº 002/2015, Tipo menor Preço por item, torna público que
será realizado processo licitatório no dia 27/01/2015, às 13:00 hs. Objeto:
Aquisição de Merenda Escolar. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça
Cônego Agostinho José Rezende nº 30, tel. (32) 3576-1130.Dores do
Turvo, 15 de janeiro de 2015. Douglas da Costa Silva- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, Pregão
Presencial nº 003/2015, Tipo menor Preço por item, torna público que
será realizado processo licitatório no dia 27/01/2015, às 11:00 hs. Objeto:
Aquisição de leite em pó. Edital em seu inteiro teor estará à disposição
dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça Cônego
Agostinho José Rezende nº 30, tel. (32) 3576-1130 - licitacao@doresdoturvo.mg.gov.br.Dores do Turvo, 15 de janeiro de 2015. Douglas da Costa
Silva- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, Pregão
Presencial nº 004/2015, Tipo menor Preço por item, torna público que será
realizado processo licitatório no dia 27/01/2015, às 9:00 hs. Objeto: Aquisição de oxigênio/gás medicinal. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça
Cônego Agostinho José Rezende nº 30, tel. (32) 3576-1130 – e-mail: licitacao@doresdoturvo.mg.gov.br .Dores do Turvo, 15 de janeiro de 2015.
Douglas da Costa Silva- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 002/2015 - Pregão Presencial n.º 001/2015. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estrutura para realização das festividades do Carnaval 2015 do Município de Entre Rios
de Minas (MG). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de
abertura: 29 de janeiro de 2015 às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na Sede
da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à
Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG),
mediante o pagamento de taxa no valor referente às cópias reprográficas. Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de
Minas, 15 de janeiro de 2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA
RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 024/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Promover registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do ensino municipal e estadual do Município de Esmeraldas. Visita Técnica Facultativa:
Agendamento até o dia 28/01/15. Credenciamento/Abertura da Sessão de
Disputa: Dia 30/01/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser obtido no site
www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou à Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações: Tel.:
(31)3522-6025/6021.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa
Pregoeiro
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A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna pública a realização do
Pregão Presencial n.º 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar – Abertura:
30/01/2015, às 09h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, Centro –
Edital disponível a partir de 16/01/2015. Informações pelo telefone 0xx
32 3724 – 1133 e 32 3724 1137, no horário de 08hs às 16h30min.
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna pública a realização do
Pregão Presencial n.º 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para Creche Municipal Joãozinho e
Maria – Abertura: 03/02/2015, às 09h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, Centro – Edital disponível a partir de 16/01/2015. Informações
pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1137, no horário de 08hs
às 16h30min.
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Prefeitura Mun. de Felício dos Santos torna público a abertura do Proc.
Lic. mod. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014, “MENOR PREÇO
POR ITEM”,ref. à contr. de empresa ou pessoa física para confecção e
assentamento de guarda-corpos p/ ponte (serralheiro). A entrega dos envelopes será até 14:00 hs do dia 29/01/2015, no Dep. Lic. Inf. Tel:(38)35231281 ou e-mail: fslicita@gmail.com. Mateus de L.L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna público EDITAL DO LEILÃO N° 001/2015, “MAIORLANCE”,referente à alienação de bens
móveis que não satisfazem mais a administração. O procedimento será
realizado em 02/02/2015, as 10:00 hs, no pátio da Prefeitura Municipal.
Informações: Tel: 38 3523 1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de
L. L. Soares – Pref. Mun.
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A Prefeitura Municipal de Felisburgo,
Torna publico o Proc.04/2015, Pregão Presencial Registro Preço 01/2015
– Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento deveículo zero km para atender
as diversas secretarias do município de Felisburgo, com abertura no dia
28/01/2015, 08h30 horas. Todos serão realizados na sede da Prefeitura
Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, Felisburgo/MG. 15 de
Janeiro de 2015 - Diego Rodrigues de Souza– Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG– Pregão Presencial.
Aviso do Pregão nº 07/2015 para contratação de profissional para atuar
no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do Município de
Fernandes Tourinho, para ministrar aulas de dança e aulas de natação para
o grupo de Convivência de Crianças e Adolescentes, durante o exercício
de 2015, conforme especificações constantes do Edital e de seus anexos,
com julgamento para o dia 27/01/2015 às 09:30hs. O Edital e anexo está a
disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º andar, na Divisão
de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano de Souza - Prefeito.
Resultado do Pregão nº 28/14, cujo objeto é aquisições futuras de Medicamentos para a Rede Municipal de Saúde, julgado no dia 05/01/15, foram
vencedoras as empresas; Plena Dist. Materiais Médico e Hospitalar nos
itens 01, 02, 05 a 07, 11 a 18, 20 a 23, 25, 26, 28 a 32, 34, 35, 37 a 39, 43,
44, 46 a 49, 51, 52, 54, 56 a 58, 65, 66, 72 a 74, 76 a 87, 89, 91, 93 a 95,
97, 100, 102 a 105, 113 a 123, 125 a 127, 129 a 131, 136 a 138, 141 a 143,
145, 148, 149, 152 a 154, 158, 160 a 162, 164 a 170, 172 a 177, 181 a 184,
188, 192 a 194, 197 a 199, 201, 205, 206, 213, 214, 218 a 220, 222, 226,
227, 238, 243 e 244; Plena Drogaria e Comércio Ltda nos itens 03, 04, 08
a 10, 19, 24, 27, 33, 36, 40 a 42, 45, 50, 53, 55, 59 a 64, 67 a 71, 75, 88,
90, 92, 96, 98, 99, 101, 106 a 112, 124, 128, 132 a 135, 139, 140, 144,
146, 147, 150, 151, 155 a 157, 159, 163, 171, 178 a 180, 185 a 187, 189 a
191, 195, 196, 200, 202 a 204, 207 a 212, 215 a 217, 221, 223 a 225, 228
a 230, 232 a 237, 239 a 242, 245 a 247, ficando deserto o item 231. (a)
Fabiano Lopes Vidal – Pregoeiro. Resultado do Pregão 29/14 para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de
Fernandes Tourinho – MG e de órgãos conveniados, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica,
julgado no dia 05/01/15, foram vencedoras as empresas; Dirlei Auto Peças
Ltda-ME nos lotes 01 a 09 e GM Mecânica Ltda-ME nos lotes 10 a 17. (a)
Fabiano Lopes Vidal – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PRORROGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 167/2014 - O Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PRORROGAÇÃO
da abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2014 – Contratação de
Empresa Especializada e Devidamente Capacitada paraREALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FRUTAL - MG. A Prorrogação da abertura dos envelopes justifica-se em relação ao prazo e a veiculação do jornal local nos termos do Art.
4º, Inciso V da lei 10.520/02 cc. Art 21º. Parág 4º lei 8.666/93. O certame
será realizado dia 30 de janeiro de 2015 às 14:00 hs na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@
frutal.mg.gov.br. João de Deus Braga Junior -Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2015.
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
001/2015, na modalidade “Tomada de Preços”, julgamento “Tipo Menor
Preço por Item”, para a Aquisição de Medicamentos.
Entrega e abertura dos envelopes de habilitação: 29 de janeiro de 2015
– Horário: 13h00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá, Av 21 de
Dezembro,850 – Centro – Goianá – MG - Telefax: (32) 3274-5192
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no site www.goiana.
mg.gov.br, e o cadastro será até o dia 26 de janeiro de 2015.
Goianá, 15 de janeiro de 2015.
Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2015.
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
002/2015, na modalidade “Tomada de Preços”, julgamento “Menor Preço
por Item”, para a Aquisição de Materiais Hospitalares e Curativo. Entrega
e abertura dos envelopes de habilitação: 29 de janeiro de 2015 – Horário:
09h00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá, Av 21 de Dezembro,850
– Centro – Goianá – MG - Telefax: (32) 3274-5192. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados, no site www.goiana.mg.gov.br, e o cadastro
será até o dia 26 de janeiro de 2015
Goianá, 15 de janeiro de 2015.
Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2014.
O Município de Governador Valadares/MG torna público o resultado final
da licitação através do Pregão 167/2014 – PAC 0496/2014 – Registro de
Preços – Homologação da Publicidade de Preços Registrados – Aq. Futura
e Parcelada de aquisição de Switch, impressora e monitores para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, homologou
o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Dec. Lei 4076/99 e do
Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e a Empresa E P C Informática
Ltda. Ata do Pregão 167/14, no valor global R$ 330.840,00 – venced. p/
o cód.: item 1-56 unid swich 24 x 10/100 – D Link: item 2-207 unid de
impressora a laser – brother: item 3-33 unid de Monitor de Led 18”5ADC – Valor total do Registro de preço: R$ 330.840,00 (trezentos e trinta
mil oitocentos e quarenta reais) Outras informações dn Dep. De Suprimentos, 3º andar. Governador Valadares, 15 de janeiro de 2015. Claudete
da Costa e Freitas - SMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
26056/14-6, instaurado através da Portaria nº 5.008 de 04 de novembro
de 2014, que tem como objetivo de apurar o ABANDONO DE CARGO
do(a) servidor(a) Tuylara Luciana de Paula – matrícula 584568, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Serviço de Saúde, encontrando-se faltosa
desde 13 de agosto de 2014, lotado(a) na Secretaria Municipal de saúde, e
não tendo se apresentado até a presente data, fica incurso nas sanções dos
artigos 35 do Estatuto do Funcionário Público Municipal de Gov. Valadares (EFPGV), Lei nº 2.097 de 07 de Junho de 1974. E Constando dos
autos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente
Edital, CITADO (A) para no dia 12 de fevereiro de 2015, às 14 horas,
comparecer sob pena de revelia, perante a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, situada na Rua Graça Aranha, nº 549, Bairro Esplanada, nesta cidade, na sala de reuniões do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares, sede da Comissão Permanente
de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas
Especiais – CPAD, a fim de ser interrogado(a) sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência do (a) indiciado(a), conforme determina a Lei nº 2.097
(art. 238 § único) é expedido o presente Edital, a ser publicado no órgão
oficial, por 02 (duas) vezes consecutivas, com intervalo de 08 dias. Fica
citado também, para na condição de indiciado(a), podendo se fazer assistir por advogado, acompanhar toda a instrução do processo, bem como,
para no prazo de 10 dias, a contar da data da audiência de interrogatório,
oferecer defesa em face das imputações que lhe são feitas, podendo arrolar
testemunhas, ao máximo de 03, requerer provas que entender de direito,
sob pena de revelia. Gov. Valadares, 15 de janeiro de 2015. Beatriz Dias
Alves de Melo Azevedo - Presidente da Comissão
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Prefeitura Municipal de Guanhães - MGtorna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA NA PUBLICAÇÃO Pregão
Presencial 002/2015, que possui como objeto: Registro de preços, pelo
prazo de 12 meses, para o fornecimento diário e parcelado de combustíveis, lubrificantes e serviços de limpeza de veículos, para manutenção da
frota municipal, nos seguintes termos: Aonde se lê: Georgea de Fátim,a
Gandra Bié, passa a ser lido: Lucilene Martins de Paula.Demais informações estão à disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça
Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.
mg.gov.br ou Pelo Tel: (33) 3421-1501.
Prefeitura Municipal de Guanhães - MG torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA NA PUBLICAÇÃO Pregão
Presencial 001/2015, que possui como objeto: Registro de preços para
contratação de serviços de hospedagem 05 estrelas e refeição servida em
estabelecimento mínimo 04 estrelas para atender a todas as secretarias do
município de Guanhães/MG, nos seguintes termos: Aonde se lê: Georgea de Fátim,a Gandra Bié, passa a ser lido: Lucilene Martins de Paula.
Demais informações estão à disposição dos interessados no Depto. de
Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site:
www.guanhaes.mg.gov.br ou Pelo Tel: (33) 3421-1501.

Prefeitura Municipal de Guanhães - MGtorna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA NA PUBLICAÇÃO, que
possui como objeto: Aquisição de equipamentos e implantação agrícolas com recurso oriundo do ministério da agricultura, pecuária, abastecimento e do município de Guanhães, onde a Caixa Econômica Federal é a instituição mandatário do convenio nº: 0784032/2013 (proposta
SICONV 0042379/2013), nos seguintes termos: Aonde se lê: Extrato de
Aditivo de Contrato n° 058/2014, passa a ser lido: Extrato de Aditivo de
Contrato n° 082/2014. Aonde se lê: Pregão Presencial nº 030/2014, passa
a ser lido: Dispensa 005/2014 .Demais informações estão à disposição
dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br ou Pelo Tel:
(33) 3421-1501.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Rescisão da Ata de
Registro de Preço n° 053/2014 do Pregão Presencial nº 038/2014, com a
empresa Consorte Pneus LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS
NOVOS, CÂMARAS, PROTETORES E RECAPAGEM, por parte do
Município de Guanhães, a partir do dia 05/01/2015.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA– Torna pública a publicação dos
processos:Processo nº 176/2014 – Pregão Presencial nº 001/2015 – Menor
preço por item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de
realização de exames de ultrassonografia, pelo período de doze meses.
Data da abertura: 29.01.2015, às 09 horas. Processo nº 179/2014 – Pregão
Presencial nº 002/2015. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de um
veículo automotor de passeio para o setor de Vigilância em Saúde, conforme Plano Municipal de Investimentos em Vigilância em Saúde. Data
da abertura: 30.01.2015, às 09 horas. Os interessados poderão obter cópia
do edital pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br ou solicitar informações pelo e-mail licitacao@prefguaranesia.mg.gov.br ou pelo telefone
35.3555.1200. Guaranésia, 16.01.2015. João Carlos Minchillo – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 153/2014: Fica a empresa J.Luiz da Silveira Eng. Lt notificada da rescisão do contrato n. 162/2014 c/c apropriação garantia, em virtude descumprimento contratual. Abre-se prazo de 5 dias úteis p/ defesa prévia; PA
329/2014 PP 132/2014 – Obj: Aquisição de Kit escolar infantil. Credenc:
29/01/2015 de 09h00m às 09h15m. Abert: 29/01/2015 às 09h15m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.1ª Notificação PA 231/2014, PE
033/2014, Contr. 234/2014 (PMI e D3JF Empreendimentos Comerciais
Ltda). Fica notificada para a entrega da mercadoria especificada no proc
em eígrafe, em até 24 hrs, impreterivelmente, sob pena de aplic das sansões cabíveis. Notificação PA 298/2014, PP 119/2014, (PMI e Comercial
de Máquinas e Móveis Ltda-ME. Fica notificada para a entrega da mercadoria especificada no proc em epígrafe, em até 24 hrs, impreterivelmente,
sob pena de aplic das sansões cabíveis. PA 291/2014 PP 117/2014 – O
Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. a licitante Chemicall Max Prod.
Químicos de Limpeza Ltda.-ME nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
Abre-se vista e prazo recursal.
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Pref Mun Ibiturunatorna pub. ext do cont. 09/15. Obj. Cont. de empresa
para prestação de serv. de conexão a internet de . Cont: NAVINET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME/Valor:27,600,00/mês Vig.31/12/15 Herberth Teixeira de Resende-Pref. Municipal.
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Prefeitura Municipal de Igarapé
Informamos a todos os interessados em participar de licitações no Município de Igarapé que os avisos de licitação estão sendo publicados no Diário Eletrônico da Prefeitura.
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Prefeitura Municipal de Igarapé
1º TA ao cont. 121/14, TP 005/13, PAC 076/13. PMI e Slump Engenharia
e Consultoria Ltda. Obj: Prorrogação de prazo por mais 06 meses e acréscimo aproximado de 8,9644%.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA - MG,torna pública a retificação da
matéria publicada dia 08/01/15.Onde-se lê vigência 07/01/15 a 31/12/16
passa a lêr-se 01/02/15 a 31/12/16. Igaratinga, 15 de Janeiro de 2015.
Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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O Município de Igaratinga - MG,torna pública a ratificação do processo
nº - 06/2015, Dispensa nº - 03⁄2015. Contratada – Cemig Distribuição S/A
- Objeto –Remoção de dois postes equipados com rede de distribuição
urbana de média e baixa tensão, com relocação de um transformador de 75
KVA, na Rua Minas Gerais, 174, em Igaratinga, no valor de R$7.038,44.
Dotação Orçamentária – 02.06.01.15.451.2708.2056-3.3.90.39.00-194Vigência - 180 DIAS - Igaratinga, 15 de Janeiro de 2015. Fábio Alves
Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGAtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº - 08⁄2015, na modalidade de CONCORRÊNCIA nº
01⁄2015, do tipo maior lance. Objeto: Alienação de bem imóvel destinado a Praça Pública do loteamento denominado Bairro Jardim Vitória,
na Cidade de Igaratinga-MG. DATA – 19.02.2015 ÁS 09:00 HORAS.
Edital no site: www.igaratinga.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone–37–3246.1134. Igaratinga, 15 de Janeiro de 2015.LETÍCIA GOMES
LARA –Presidente
Da C.P.L.
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O Município de Igaratinga - MG,torna pública a ratificação do processo nº - 07/2015, Dispensa nº - 04⁄2015. Contratada – Cemig Distribuição S/A - Objeto –Modificação de rede de distribuição urbana com
retirada de um ramal de ligação primário da SE-1, que atende o cliente
primário do numero de instalação 3009005534, na Rua Floriano Peixoto,
282, centro em Igaratinga, no valor de R$1.071,82. Dotação Orçamentária – 02.06.01.15.451.2708.2056-3.3.90.39.00-194- Vigência - 180 DIAS
- Igaratinga, 15 de Janeiro de 2015. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI- AVISO DE LICITAÇÂO - O
Município de Ijaci, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que a partir das 09:00h do dia 21 de janeiro de 2015 até às 17:00h
do dia 09 de fevereiro de 2015 procederá o credenciamento de leiloeiros públicos para realizarem, mediante contrato específico, leilões de seus
bens patrimoniais móveis em desuso. A sessão de abertura dos envelopes
de habilitação realizar-se-á no dia 10 de fevereiro de 2015. Outros esclarecimentos serão prestados pelo Departamento de Licitações do Município
de Ijaci e pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Ijaci torna público, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, que no dia 20 de fevereiro de 2015 será realizada
licitação, processo nº 065/2014, modalidade Concorrência nº 07/2014, do
tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra,
para reforma da Praça Prefeito Elias Antônio Filho, em Ijaci/MG. Valor
Estimado: R$ 921.235,58 (novecentos e vinte e um mil duzentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG.Pregão
Presencial nº 002/2015. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta
Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 002/2015, Registro de Preços nº 002/2015, do tipo Menor Preço por Lote, para eventual aquisição de
peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica
para manutenção dos veículos leves da frota municipal. O credenciamento
e entrega dos envelopes dar-se-á no dia 29/01/2015, às 13h00min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, à Rua Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP 37576-000, TEL (35) 3464-1000.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– RETIFICAÇÃO DE AVISO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA 004/2014 - SMS - DO TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL. ABERTURA: 06/02/2015 ÀS 14 h –Determina-se a correção
do aviso de licitação da Concorrência em epígrafe, sendo que ONDE SE
LÊ: “sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários”, LEIA-SE: “sob o regime de execução indireta - empreitada por
preço global”. O aviso da licitação em referência foi publicado no Diário
Oficial do Município de Ipatinga na data 30/12/2014, no jornal Diário
do Aço na data 31/12/2014 e, na Imprensa Oficial do Estado de MG na
data 31/12/2014. Ressalta-se que o objeto da licitação em epígrafe é a
construção de Unidades Básicas de Saúde no Município. Edital disponível